ASSEMBLÉIA APROVA PROPOSTA DA OCERGS SOBRE FUNDOPEM
As alterações na legislação do Fundopem/RS, conforme proposta apresentada pela Ocergs, foram definidas em reunião, dia 19 de janeiro, do grupo de trabalho formado a partir da Oficina de Soluções da Sociedade Convergente da Assembléia Legislativa.
Foram elaborados dois documentos, um sobre as alterações no Fundo e o outro sobre temas relativos aos créditos presumidos e às questões tributárias. Os documentos serão entregues ainda este mês ao poder Executivo, através do chefe da Casa Civil, José Alberto Wenzel.
O alteração no Fundopem inclui a necessidade de vinculação de planos de fomento à produção aos projetos que requerem o benefício do fundo. Também prevê a inclusão da Ocergs e da Fetag no Conselho Diretor do Fundopem.
A Oficina de Soluções do Fundopem, que deu origem ao grupo de trabalho, reuniu-se dia 14 de janeiro na Assembléia Legislativa e foi integrada por representantes da Ocergs, das secretarias da Fazenda; Planejamento e Gestão; da Agricultura; Extraordinaria das Relações Institucionais; do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais; Sips, Sicadergs, FecoAgro/RS, Asgav, Emater, Farsul, Fetag e Sindilat entre outros.
O Sistema Ocergs-Sescoop/RS esteve representado no grupo de trabalho da Oficina de Soluções pelo gerente jurídico do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Mário De Conto; pela advogada, Luciane de Sá Brito, e a economista Adriana Yamasaki. Também participaram representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag), do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Estado do Rio Grande do Sul (Sindilat), da Associação Gaúcha de Avicultura (Asgav) e da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado (FecoAgro/RS) e das Secretarias de Relações Institucionais e da Agricultura.
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