Direito Constitucional Cooperativo é tema de Congresso
Iniciou hoje (30/06) e segue até amanhã, o Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Cooperativo, no Centro de Formação Profissional Cooperativista, em Porto Alegre. O evento, promovido pelo Sistema Ocergs-Sescoop/RS, reúne advogados e cooperativistas e tem como objetivo mostrar o Direito Cooperativo através da perspectiva do Direito Constitucional. Para o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, a questão do Direito Constitucional é um dos temas mais importantes para o cooperativismo. “Queremos que o cooperativismo fortalecido pelo Direito Constitucional consiga crescer cada vez mais no Brasil e especialmente em nosso Estado”, afirmou.
Perius explicou que a Constituição Federal assegurou diversas garantias ao cooperativismo: “Em 1988, o cooperativismo brasileiro atingiu um extraordinário progresso, pois os Constituintes consagraram proteção ao sistema. Trata-se de um grande avanço e, comparado com as Constituições de outros países, que também o protegem, pode-se confirmar, sem sombra de dúvida, que se trata de um dos melhores textos constitucionais”. Segundo ele, a legislação brasileira foi fortemente inspirada na Constituição portuguesa, uma referência no assunto.
O Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Cooperativo tem apoio da Cooperativa Antônio Sérgio de Economia Social (Cases), de Portugal; do Centro de Estudos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris); e da Sicredi Ajuris. O evento faz parte das comemorações alusivas ao Dia Internacional do Cooperativismo.
Perius explicou que a Constituição Federal assegurou diversas garantias ao cooperativismo: “Em 1988, o cooperativismo brasileiro atingiu um extraordinário progresso, pois os Constituintes consagraram proteção ao sistema. Trata-se de um grande avanço e, comparado com as Constituições de outros países, que também o protegem, pode-se confirmar, sem sombra de dúvida, que se trata de um dos melhores textos constitucionais”. Segundo ele, a legislação brasileira foi fortemente inspirada na Constituição portuguesa, uma referência no assunto.
O Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Cooperativo tem apoio da Cooperativa Antônio Sérgio de Economia Social (Cases), de Portugal; do Centro de Estudos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris); e da Sicredi Ajuris. O evento faz parte das comemorações alusivas ao Dia Internacional do Cooperativismo.
CASES
Durante a abertura do evento, o presidente da Cooperativa Antônio Sérgio de Economia Social (Cases), Eduardo Graça, explicou as funções da entidade. Conforme ele, os países da União Europeia congregam em apenas uma instituição as diversas famílias, incluindo a cooperativa. No caso de Portugal, o órgão que desempenha esse papel é a Cases. “O cooperativismo na União Europeia faz parte do conceito de economia social. No caso da Cooperativa Antônio Sérgio, encontramos o desafio de criar um modelo de gestão aberto e participativo dentro do qual promover e organizar o setor cooperativo e social”, salientou.
Participaram da abertura, ainda, o vice-presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Irno Pretto; o diretor do Departamento de Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do Rio Grande do Sul, Gervásio Plucinski; e o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Alexandre Mussoi Moreira.
Durante a abertura do evento, o presidente da Cooperativa Antônio Sérgio de Economia Social (Cases), Eduardo Graça, explicou as funções da entidade. Conforme ele, os países da União Europeia congregam em apenas uma instituição as diversas famílias, incluindo a cooperativa. No caso de Portugal, o órgão que desempenha esse papel é a Cases. “O cooperativismo na União Europeia faz parte do conceito de economia social. No caso da Cooperativa Antônio Sérgio, encontramos o desafio de criar um modelo de gestão aberto e participativo dentro do qual promover e organizar o setor cooperativo e social”, salientou.
Participaram da abertura, ainda, o vice-presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Irno Pretto; o diretor do Departamento de Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do Rio Grande do Sul, Gervásio Plucinski; e o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Alexandre Mussoi Moreira.
Negócios
