Governador instala Conselho Deliberativo Metropolitano
O governador Tarso Genro assinou nesta segunda-feira (26/03), no Palácio Piratini, o decreto de instalação do Conselho Deliberativo Metropolitano (CDM), novo arranjo institucional que irá articular estrategicamente a gestão dos 32 municípios que compõem a Região Metropolitana de Porto Alegre. Constituído pelos prefeitos da região, secretários estaduais, entidades federais e representantes da sociedade civil, o órgão definirá diretrizes e ações em áreas comuns a estes municípios, como saúde, segurança pública, saneamento, mobilidade urbana e gestão de resíduos sólidos. A primeira reunião do CDM foi marcada para o dia 16 de abril.
O decreto também institui o Gabinete de Governança Metropolitana (GGM), órgão integrado à Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) que proverá a execução das ações deliberadas no âmbito do conselho. A criação destes mecanismos foi proposta pela Câmara Temática Desenvolvimento Metropolitano do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul (CDES/RS), do qual o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Frederico Perius, é integrante.
Ao elogiar a agilidade, a eficiência técnica e a capacidade política de agregação do Conselhão (CDES/RS), o governador Tarso Genro afirmou que entidades representativas como esta compõem um ciclo democrático envolvendo poder público e sociedade civil. "Uma sociedade ativa e inteligente, que compreende que a gestão não pode ser ato de voluntarismo político ou de burocracias autoritárias".
Para o governador, é natural que as prefeituras hierarquizem suas preocupações de maneiras diferentes. "Com este conselho, nós podemos compatibilizar todos os atos estruturantes das prefeituras de maneira harmoniosa, fazendo com que a Região Metropolitana cresça de maneira integrada e sem proporcionar crises de relacionamento entre as prefeituras, que causam um imenso prejuízo para a população". Participaram também da solenidade o secretário executivo do Conselhão, Marcelo Danéris, o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, que se pronunciou em nome dos demais gestores municipais, secretários de Estado e deputados estaduais.
RMPA
Com uma população estimada em 4 milhões de habitantes, a Região Metropolitana de Porto Alegre concentra 40% da população gaúcha e cerca de 50% do Produto Interno Bruto (PIB). Na RMPA, estão localizados cinco Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), com características metropolitanas e interações entre si: Centro-Sul, Metropolitano Delta do Jacuí, Vale do Rio dos Sinos, Vale do Caí e Paranhana-Encosta da Serra. Os municípios mantêm fortes correlações entre si em empregos, rede urbana, infraestruturas de comunicações, frequência a universidades e centros de pesquisas e serviços de saúde.
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