Congresso internacional aborda o Direito Constitucional Cooperativo
Como parte das comemorações alusivas ao Dia Internacional do Cooperativismo, o Sescoop/RS promoverá, na quinta e sexta-feira desta semana (30/06 e 01/07), o Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Cooperativo. O evento será no auditório do Centro de Formação Profissional Cooperativista - localizado na Av. Berlim, 409, em Porto Alegre -, com início às 14h no primeiro dia e das 8h30 às 16h no segundo. A iniciativa tem como objetivo mostrar o Direito Cooperativo à comunidade jurídica brasileira, através da perspectiva do Direito Constitucional, oportunizando o debate de temas presentes em discussões judiciais e a apresentação de teorias do Direito Constitucional português.
As inscrições estão abertas no site www.sescooprs.coop.br. O investimento será de R$ 50 reais. O evento tem apoio da Cooperativa Antônio Sérgio de Economia Social (Cases), de Portugal; do Centro de Estudos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris); e da Sicredi Ajuris.
PROGRAMAÇÃO
Quinta-feira (30/06)
13h – Credenciamento
14h – Abertura Oficial
Dr. Vergilio Frederico Perius – Presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS
Dr. Eduardo Graça - Presidente da Cooperativa Antônio Sérgio de Economia Social (CASES) – Portugal
Des. Leo Lima - Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS)
Dep. Adão Villaverde – Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
Sec. Ivar Pavan – Secretário Estadual do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo
15h30 – Painel: Panorama Constitucional das Cooperativas
Coordenador: Vergilio Frederico Perius. Presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS
Dra. Deolinda Meira - Doutora em Direito pela Universidade de Vigo, Portugal
Dr. Ingo Wolfgang Sarlet - Juiz de Direito. Doutor em Direito pela Universidade de Munique, Alemanha
Dr. Mário De Conto - Gerente Jurídico do Sistema Ocergs-Sescoop/RS. Doutorando em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS
Sexta-feira (01/07)
8h30 – Painel: Cooperativas na Ordem Econômica
Coordenador da Mesa: Marcio Lopes de Freitas. Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB
Dr. Pedro Luiz Pozza - Juiz de Direito. Doutorando em Processo Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFGRS
Dr. Fábio Medina Osório. Advogado. Doutor em Direito Administrativo pela Universidad Complutense de Madrid
Dr. Daniel Mitidiero. Advogado. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFGRS
10h - Coffee Break
10h15 – Painel: Cooperativas, Regulação e Relações com o Estado
Coordenador da Mesa: Dr. João Ricardo dos Santos Costa. Juiz de Direito. Presidente da Associação dos Juízes do Estado do Rio Grande do Sul (AJURIS).
Des. Genaro Baroni Borges – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Dr. João Pedro Salazar Leite – Advogado da Cooperativa Antônio Sérgio de Economia Social (CASES) – Portugal.
Dr. Tiago Machado – Assessor Jurídico do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs).
12h - Almoço
14h - Conferência Magna – O Cooperativismo nos Tribunais Superiores
Coordenador da Mesa: Deputado Federal Giovani Cherini. Presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo da Câmara dos Deputados.
Dr. Paulo de Tarso Vieira Sanseverino – Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFGRS.
15h – Encerramento
Programa sujeito a alterações.
Representação
