Cooperativas de leite discutem alterações do Fundopem/RS na Assembléia Legislativa

Os dirigentes das cooperativas de leite gaúchas participarão do Fórum Democrático da Assembléia Legislativa  do Estado (AL). A reunião ocorre na quarta-feira (26/03) e faz parte do Programa Sociedade Convergente. O encontro será a partir das 15h30, no Plenarinho da AL (Praça Marechal Deodoro, 101, Porto Alegre). Antes disso, às 13h30, os cooperativistas farão uma pré-reunião na sede do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS (Rua Félix da Cunha, 12, Porto Alegre). A pauta será a proposta do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS de alterações na legislação do Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem/RS). Além disso, os cooperativistas pedirão a revogação do Decreto 45.427, que sugere uma redução de 1% no incentivo fiscal do leite longa vida.

 

O presidente do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS, Vergilio Perius, entregou, no último dia 17, um documento que propõe alterações na Lei Estadual 11.916/2003, que trata dos incentivos do Fundopem/RS, ao presidente do Parlamento gaúcho, deputado Alceu Moreira. “As cooperativas de laticínios do Estado detêm em seu quadro associativo grande número de pequenos produtores rurais. A concessão de incentivos fiscais e financeiros a empresas que atuam no setor lácteo deflagrou evidente desigualdade”, explica Perius.

 

Segundo ele, o documento traz três alterações: que o Fundopem/RS passe a conceder benefícios à instalação de novas plantas somente quando se tratar de produtos ainda não existentes, de interesse estratégico do Estado; que a Lei passe a incentivar empresas que querem dar incremento à produção; e que a OCERGS  passe a integrar o Conselho Diretor do Fundopem/RS, ao lado das entidades já participantes.