Deputados vão alterar o Fundopem

Por iniciativa da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo (Frencoop/RS), através de seu presidente, deputado Giovani Cherini, a Assembleia Legislativa está apresentando um Projeto de Lei propondo alterações na legislação do Fundo Operação Empresa (Fundopem/RS), incentivo concedido pelo governo do Estado para atrair investimentos. O documento já tem a assinatura de 23 deputados. A principal alteração proposta é condicionar o incentivo a um compromisso de produção de matéria-prima.

O Projeto de Lei 178/2009 foi informado na manhã desta quinta-feira (13.08) ao presidente da Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs), Vergilio Perius, entidade que desde o ano passado vem se batendo pelas modificações, como forma de proteger as agroindústrias gaúchas, em particular as cooperativas Agropecuárias. Perius exemplifica citando a cadeia leiteira que foi totalmente desestruturada pelas agroindústrias que vieram de fora e, devido ao Fundopem, ganharam melhores condições de competitividade. Com isso, ofereciam um melhor preço aos produtores, deslocando-os de suas cooperativas que foram as entidades que ao longo dos anos montaram a cadeia produtiva do leite através de assistência técnica, financiamento de animais e equipamentos, etc.

Pelo Projeto, a indústria que quiser se instalar no Estado terá que se comprometer com o fomento à produção de matéria-prima. O desequilíbrio da cadeia produtiva do leite foi ainda maior pelo fato de que o Rio Grande do Sul possui uma capacidade de beneficiamento bem maior do que a produção.