Novo Código Florestal é discutido em Brasília

       Presidentes das organizações estaduais do sistema cooperativista,  produtores rurais e entidades de classe estão em Brasília para tratar da proposta de reformulação do Código Florestal. A previsão é de que uma nova lei seja votada ainda esse ano.  O assunto vem sendo debatido no Congresso Nacional há dois anos, em comissão especial criada para consolidar todas as propostas de legislação florestal ou ambiental em tramitação na Câmara dos Deputados. A mobilização ocorreu ontem (01/03) e  se repetirá hoje (02/03), no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados (anexo II, subsolo).

       A Comissão Especial do Código Florestal, como ficou conhecida, foi instalada em setembro de 2009 para deliberar sobre o PL 1876/1999 e 10 apensos. Os deputados integrantes da Frencoop Moacir Micheletto (PR) e Aldo Rebelo (SP) são, respectivamente, presidente e relator. Em seu período de funcionamento, realizou 50 reuniões: 12 deliberativas, 14 audiências públicas internas e 24 audiências públicas externas em 21 cidades de 16 estados. Foram ouvidos diversos biomas do Brasil e entidades do setor, incluindo a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Segundo a Assessoria Parlamentar da OCB, parecer do relator foi construído com base nos resultados e informações recolhidas durantes as audiências e foi apresentado à Comissão em junho de 2010. No dia 06 de julho, a Comissão Especial do Código Florestal aprovou o texto do relatório do deputado Aldo Rebelo (SP).     

       Agora, a matéria deve ser deliberada pelo plenário da Câmara dos Deputados antes de seguir para a análise do Senado Federal. E é para garantir a inclusão do tema no plenário da Câmara que o setor produtivo está mobilizando lideranças dos Estados. Nos dias 1º e 2 deste mês, estas lideranças visitarão os parlamentares, visando sensibilizar da necessidade de aprovação do relatório do deputado Aldo Rebelo.

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