Deputados e lideranças debatem Projetos de Lei para o cooperativismo
Lideranças cooperativistas, deputados da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo do Rio Grande do Sul (Frencoop/RS) e assessores parlamentares participaram de um café da manhã proposto pela Ocergs (Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul), na manhã desta quarta-feira (26/10). O encontro, que contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ivar Pavan, teve como pauta os Projetos de Lei que tramitam na Assembleia Legislativa gaúcha, criados a partir de propostas do Grupo de Trabalho do Cooperativismo Gaúcho: o PL 335/2011, que pretende modificar a Lei do Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem/RS) e do Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul (Integrar/RS); e o PL 333/2011, que institui a Política Estadual de Fomento à Economia da Cooperação. O diretor do Departamento de Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Gervásio Plucinski, também acompanhou os debates.
De acordo com o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, o cooperativismo gaúcho é totalmente favorável ao PL 335/2011, que trata das alterações no Fundopem/RS. Para o dirigente, a concessão de recursos do Fundo deve ser condicionada à realização de programas de fomento para a produção de matérias-primas, garantindo melhor competitividade às cooperativas. “Percebemos um avanço em termos de políticas públicas para as cooperativas no Rio Grande do Sul, especialmente para o ramo Agropecuário. Com a modificação do Fundopem/RS, veremos o crescimento não somente das cooperativas, mas de todo o Estado”, ressaltou. O cooperativismo gaúcho tem algumas ressalvas em relação ao PL 333/2011, que foram apresentadas pelo gerente jurídico do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Mario De Conto, em forma de propostas de emendas aos Projetos de Lei.
O secretário Ivar Pavan lembrou que o governo do Estado apresentará um pacote de medidas para o cooperativismo na próxima segunda-feira (31/10), que contemplará algumas das sugestões do Grupo de Trabalho. Segundo ele, Executivo, Legislativo e cooperativas trabalharão juntos para a bem do cooperativismo no Rio Grande do Sul. O presidente da Frencoop/RS, Heitor Schuch, assinalou que os 32 deputados da Frencoop/RS estão comprometidos com as propostas do cooperativismo gaúcho encaminhadas ao Parlamento.
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