Fecoergs busca isenção do ICMS para consumo rural
A Federação das Cooperativas de Energia, Telefonia e Desenvolvimento Rural do RS (Fecoergs) está buscando, junto ao governo estadual, a retomada da isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no consumo de energia pela classe rural. Segundo os diretores da Fecoergs, presidente Jânio Stefanello, vice-presidente Iloir de Pauli e superintendente José Zordan, as expectativas são de que a isenção passe a vigorar ainda no primeiro semestre.
Em março de 2007, o decreto estadual 44.879 indeferiu a isenção de ICMS para o consumo de até 100 kWh/mês no meio rural, independente da concessionária ou cooperativa fornecedora. “É uma grande injustiça tributária, principalmente contra o pequeno produtor, que tem baixo consumo de energia e recebe a alíquota cheia. Como o cálculo é feito por dentro, a alíquota de 12% se transforma em 13,64%”, afirma Stefanello. De acordo com ele, todos os produtores rurais com inscrição estadual ativa serão beneficiados pela medida.
Os diretores da Fecoergs reuniram-se ontem (23/02) com os secretários de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ivar Pavan, e de Infraestrutura, Beto Albuquerque, para tratar da volta da isenção do imposto. Agora, o assunto será levado à Secretaria Estadual da Fazenda, para análise dos números. Segundo Zordan, a medida atingiria diretamente 80 mil produtores com consumo até 100kWh/mês e, indiretamente, outros 380 mil agricultores.
Também foi discutida, nas audiências com os secretários, a necessidade de recursos para construção de usinas de energia e melhorias nas redes das cooperativas, cujos associados transformam a energia em insumo para o aumento da produção, gerando mais emprego e renda. Segundo a Fecoergs, que representa 15 cooperativas e 250 mil associados, o valor a ser investido nos próximos quatro anos se aproxima de 400 milhões de reais.
Por determinação do secretário de energia Beto Albuquerque o presidente da concessionária CEEE, Sérgio Dias, também presente na audiência, fará o levantamento da necessidade de recursos para reforço de redes em todo Estado, com a participação das cooperativas. “Não existe divisão entre cooperativas e CEEE, a união dos interesses comuns das empresas e do governo, reforçam nossos pleitos no Governo federal”, declarou o secretário Albuquerque.
* Com informações da Fecoergs
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