Governo anuncia R$ 364 bilhões para o Plano Safra da Agricultura e Pecuária 2023/24

O Sistema OCB participou nesta terça-feira (27) da cerimônia de lançamento do Plano Safra 2023/24, da Agricultura e Pecuária, realizada no Palácio do Planalto. O governo anunciou recursos na ordem de R$ 364,22 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional até junho do próximo ano. O valor reflete um aumento de cerca de 26,8% em relação ao Plano anterior. “A manutenção da atual arquitetura de financiamento do crédito rural e a ampliação dos recursos disponibilizados são fundamentais para a continuidade da produção”, afirmou o presidente da entidade, Márcio Lopes de Freitas.

Do total de recursos disponibilizados, R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, uma alta de 26% em relação ao ano anterior. Outros R$ 92,1 bilhões serão para investimentos (+28%).  Os recursos com juros controlados somam R$ 186,4 bilhões (alta de 31,2%), sendo R$ 84,9 bilhões (+38,2% com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões (+26,1%) com taxas equalizadas (subsidiadas). Outros R$ 177,8 bilhões (alta de 22,5%) serão destinados a taxas livres.  

Não houve alteração significativa em relação as taxas de juros adotadas no Plano anterior. Para custeio e comercialização, elas foram definidas em 8% ao ano para os produtores inscritos no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), e de 12% para os demais produtores. Para os investimentos, as taxas de juros anunciadas variam entre 7% e 12,5% ao ano. As taxas de juros de custeio podem, ainda, ser reduzidas em até 1% a partir da adoção e comprovação de práticas sustentáveis na produção, e apresentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado.

Durante o processo de construção da proposta, o Sistema OCB apresentou as principais demandas do cooperativismo em diversas reuniões com os ministérios da Agricultura e da Economia, e também com o Banco Central, além da interlocução com os diversos atores chave para a construção da política pública de crédito e seguro rural.

A cerimônia de lançamento contou com a presença do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin, que também é ministro da Indústria e Comércio, dos ministros da Agricultura, Fazenda, Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário, Carlos Fávaro, Fernando Haddad, Marina Silva e Paulo Teixeira, do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, de outras autoridades do Poder Executivo e parlamentares.

 Lula afirmou em seu discurso que o Plano Safra anunciado foi planejado com responsabilidade e dados técnicos. “Esse país mudou e trabalhamos para o bem do país, independente das questões ideológicas”.

O deputado Arnaldo Jardim (SP), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), considerou que o governo fez um legítimo e importante esforço com o plano apresentado. “Tivemos um intenso trabalho de articulação junto ao governo em defesa dos pleitos cooperativistas. Neste sentido, a manutenção de arquitetura da política agrícola demonstra-se essencial para a continuidade da atividade agropecuária nacional. Estamos também na expectativa da divulgação do Plano Safra específico para agricultura familiar”, afirmou.

Principais destaques do novo Plano Safra:

• Montante total: R$ 364,22 bilhões (+26,8%)
• Investimentos: R$ 92,1 bilhões (+28%)
• Custeio e Comercialização: R$272,12 bilhões (+26,4%) 4.
• Taxas de Juros: De 7,0% até 12,5% a.a.

Confira análise do Grupo Técnico de Crédito Rural do Sistema OCB sobre o Plano Safra 2023/2024 em https://in.coop.br/divulgacao_plano_safra.

Informações do Ministério da Agricultura: https://in.coop.br/Mapa Plano Safra 2023

FecoAgro/RS destaca pontos positivos

O Plano Safra  2023/2024  para a agricultura e a pecuária empresarial do país, tem pontos altamente positivos. A afirmação é do presidente da  Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul (FecoAgro/RS), Paulo Pires. Ele cita o aumento no volume de recursos.

Pires ressalta, ainda, a questão da taxa de juros. O governo manteve as taxas de juros para custeio e comercialização em 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% ao ano para os demais produtores. “O Brasil passa por essa transição de juros altos para conter a inflação e o Plano Safra não pode fugir muito disso”, observa.

O presidente da FecoAgro coloca também que o produtor necessita de um Plano Safra forte. “Esta é uma realidade principalmente para o Rio Grande do Sul que registrou duas frustrações de safra”, salienta. Pires destaca que outros anúncios importantes ainda podem vir pelo Plano Safra da Agricultura Familiar. “Acredito que ele possa ser mais robusto e que contemple as necessidades das cooperativas agropecuárias do Estado”, enfatiza. 

Confira as análises do Sistema OCB nesse link.

Fonte: Sistema OCB e FecoAgro/RS