Propostas do cooperativismo são apresentadas aos Ministérios do Trabalho e Desenvolvimento Social

Foto: Camilla Soares – ASCOM/Ministério do Trabalho

O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, acompanhado do deputado estadual e presidente da Frencoop/RS, Elton Weber, do presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva e do deputado estadual, Vilmar Zanchin, esteve nessa quinta-feira (23) em Brasília, para apresentar propostas do cooperativismo ao Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) e ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS). 

Na audiência com o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS expôs as dificuldades que as cooperativas de Trabalho enfrentam junto ao Ministério do Trabalho. Segundo Perius, as cooperativas não têm sido apoiadas e não recebem o estímulo necessário por parte do poder público federal. “O artigo 17 da Lei n° 12.690/2012 prevê que cabe ao Ministério do Trabalho, no âmbito de sua competência, a fiscalização do cumprimento do disposto na lei”. 

Vergilio Perius ressalta que compete ao Ministério do Trabalho incentivar e organizar as cooperativas de Trabalho. Segundo o dirigente, é necessário criar dentro do MTPS um departamento de promoção e apoio às cooperativas de Trabalho, como a lei prevê, mas que não foi feito até hoje. 

“Atualmente, as cooperativas de Trabalho estão vinculadas ao departamento equivocado na estrutura do Ministério, nós estamos trabalhando no departamento de Emprego e Salário, nós não temos emprego, nós trabalhamos no departamento de cooperativismo, porque o cooperativismo não é só de trabalho, envolve habitação, envolve promoção social, cooperativas sociais, envolve cooperativas educacionais”, explica Perius.

O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS entregou ao ministro Ronaldo Nogueira, a proposta de criação do Departamento de Cooperativismo (Decoop), que contemplaria as cooperativas de Trabalho, atendendo à Lei n° 12.690/2012. Para o dirigente, essas cooperativas quando bem orientadas e bem assistidas, conseguem fazer excelentes trabalhos em prol do desenvolvimento e da geração de trabalho e renda.

A proposta foi bem recebida pelo ministro, que incluiu a demanda em sua pauta. A criação do Decoop reforça o apoio ao movimento cooperativista e as cooperativas do ramo Trabalho, com o objetivo de fomentar a criação de novos postos de trabalho e reduzir o número de 12 milhões de brasileiros que não têm emprego.

Revigoramento das cooperativas de Trabalho

Outra pauta importante foi apresentada ao ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra. “Encaminhamos a proposta de um revigoramento geral das cooperativas de Trabalho para que possam ser instrumentos valiosos para geração de trabalho e renda, no momento em que no Brasil há 12 milhões de desempregados”, explica Vergilio Perius. O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS disse que a proposta foi muito bem aceita e haverá dentro do governo uma negociação com todos os ministérios para terem intercâmbio entre eles no sentido de favorecer essa proposta.

BOLSA FAMÍLIA - De acordo com Perius, uma das principais preocupações do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário é com o programa Bolsa Família, como dar uma saída econômica e social aos beneficiados. Vergilio Perius ressalta que a proposta apresentada pelo movimento cooperativista une trabalho, ensino e habitação.

“No momento em que nós temos 14 milhões de beneficiados do Bolsa Família, as pessoas que ainda não tem casa própria desse grupo, e são a grande maioria, seriam selecionados livremente, sem perder o Bolsa Família, e num projeto de dois a três anos se construiriam habitações por municípios em áreas em todo o Brasil, para que alguém desse grupo familiar pudesse se preparar para o futuro para ter uma profissão”, explica Perius. 

O projeto consiste em preparar alguém do grupo familiar para ter uma profissão na construção civil e, principalmente, trabalhar a gestão cooperativa no processo de formação desse cidadão. O programa seria desenvolvido pelo Senai e o Sescoop, com participação de cooperativas, com quatro horas em sala de aula e quatro horas de trabalho em canteiro de obras, construindo casas e apartamentos para os próprios beneficiados do Bolsa Família.

“Essas quatro horas, depois de dois anos vão gerar 1.600 horas de trabalho, que serão convertidas em pagamento de mão de obra correspondente a R$ 15 mil de todo o custo da obra”, comenta o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS. Perius ressalta que a União Federal precisaria entrar, através do Ministério das Cidades, com verba do programa Minha Casa Minha Vida em torno de R$ 28 mil a R$ 32 mil para cada unidade de 40 metros quadrados (m2), para custear os materiais de construção, enquanto que as prefeituras e o governo do Estado entrariam com a infraestrutura, com terrenos, com urbanização.

Perius afirma que o Estado teria que ser acionado também por um convênio amplo de participação do processo, para que ele entrasse com luz elétrica e facilitasse o processo de saneamento, água e esgoto. “É fundamental que o Estado e também os municípios tenham uma participação na infraestrutura do imóvel”, destaca. 

A proposta está sendo analisada e estudada por um grupo de trabalho, do qual a OCB foi convidada a fazer parte, de forma permanente.