Representantes do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Central Sicredi Sul/Sudeste e Sicredi Ouro Branco sugeriram na última quarta-feira, (14) a criação de uma comissão estadual na Assembleia Legislativa para formulação de uma legislação específica para as cooperativas escolares a fim de garantir segurança jurídica das entidades que as habilitam, apoiam ou fomentam. Atualmente, o Rio Grande do Sul é referência internacional no setor, mas carece de uma lei específica que regre desde o registro até atividades permitidas.

As cooperativas escolares surgiram em 1992 através do Programa União Faz a Vida e se expandiram a partir de 2010. Atualmente, o Estado tem 100 cooperativas escolares nos ensinos fundamental e médio, apoiadas e reconhecidas pela Ocergs. De acordo com o assessor pedagógico Everaldo Marini o case do Estado já foi desenvolvido em outras unidades da federação, como Paraná e Minas Gerais e até na Argentina. “Nossa finalidade é educativa, desenvolvemos atividades de acordo com uma proposta pedagógica que incentive a cooperação”, explica Martini.

O grupo formado por Ubiracy Barbosa Ávila, do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, William Santos, da Central Sicredi Sul/Sudeste, e por Raquel Schwingel e Margarete Mallmann, ambas da Sicredi Ouro Branco, também encaminhou outros dois pedidos ao deputado Elton Weber, a destinação do título de Terra do Cooperativismo para o município de Teutônia e a realização de um Grande Expediente de reconhecimento das cooperativas escolares. Weber prometeu encaminhar as sugestões e pleitos no âmbito da Frencoop-RS, da qual é presidente. “Esse trabalho com crianças e jovens é fundamental para fortalecer o desenvolvimento futuro do cooperativismo, um dos poucos setores que se mostrou forte em meio a profunda crise no nosso país.”

Com informações da Assessoria de Imprensa da Frencoop/RS

Produtores e indústrias ligados à agropecuária brasileira terminaram 2017 com um nível de otimismo moderado, como o demonstrado no início do mesmo ano. No início de 2017, o indicador havia marcado 100,5 pontos. O Índice de Confiança do Agronegócio (IC Agro) fechou o quarto trimestre de 2017 em 100,3 pontos ao avançar 1,2 ponto em relação ao trimestre imediatamente anterior. De acordo com a metodologia do estudo, resultados acima de 100 pontos correspondem a otimismo. Pontuações abaixo disso demonstram baixo grau de confiança. O IC Agro é um indicador medido pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

“Esse resultado sinaliza uma recuperação dos ânimos que haviam esfriado ao longo do ano, principalmente entre os produtores agrícolas e os fabricantes de insumos. Entre os pecuaristas e as indústrias de forma geral, o nível de desconfiança continuou maior”, disse o gerente do Departamento do Agronegócio (Deagro) da Fiesp, Antonio Carlos Costa.

A queda de 4 pontos na confiança da indústria (antes e depois da porteira), para 99,3 pontos em relação ao trimestre anterior, não significa necessariamente um esfriamento geral dos ânimos, pois o resultado foi influenciado por segmentos específicos da indústria depois da porteira, como as empresas de trading e logística, atividades nas quais as margens de lucro mantiveram-se bastante pressionadas nos últimos tempos. Contudo, a maioria dos setores que compõem esse grupo – como os de alimentos e sucroenergético – apresentou maior confiança em relação ao trimestre anterior. Já a indústria antes da porteira (insumos agropecuários) apresentou avanço de 0,4 ponto, para 105,2 pontos no encerramento do 4º trimestre, mantendo-se praticamente estável.

“Os resultados do indicador refletem em boa parte o que aconteceu ao longo do ano. No segundo trimestre, os produtores foram mais reticentes em avançar com as negociações de fertilizantes e defensivos, num momento em que os preços das principais commodities agrícolas, como a soja e o milho, estavam em baixa. Do terceiro trimestre em diante, porém, a comercialização de insumos se normalizou, diante de uma recuperação gradual nas cotações e um clima favorável ao desenvolvimento da safra de verão”, explica Antonio Carlos Costa.

Houve avanço também para o índice de confiança do produtor agropecuário (agrícola e pecuário), que encerrou o 4º trimestre de 2017 em 101,8 pontos, alta de 8,6 pontos ante o terceiro trimestre. Contudo, esse foi o único período do ano em que o indicador para esse segmento ficou na faixa considerada otimista.

Segundo os resultados, há mais entusiasmo entre os produtores agrícolas do que entre os pecuaristas. No primeiro caso, o índice subiu 11,1 pontos, chegando a 104 pontos.

“A recuperação dos preços de commodities como soja e milho, nos últimos três meses de 2017, ajuda a explicar um pouco o aumento no otimismo. Outro destaque é o humor dos produtores em relação ao crédito agrícola, que está num dos melhores níveis da série histórica. Um ponto negativo que merece atenção, porém, é o sentimento em relação aos custos de produção, uma variável em que o pessimismo aumentou nos últimos dois levantamentos. Os estoques de produtos (insumos agropecuários) nas mãos de fabricantes e revendas estão caindo gradativamente, abrindo espaço para recomposição de margens”, diz o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas.

Entre os pecuaristas a confiança ficou praticamente estável. O indicador desse grupo subiu 0,9 ponto, fechando o ano em 95,1 pontos. A falta de ânimo em relação aos custos de produção pesou para manter o indicador num patamar baixo – o que era de se esperar diante do aumento nos preços de insumos importantes, como é o caso do milho, ao longo do segundo semestre de 2017. Outro aspecto no qual houve perda de confiança foram os preços – nesse caso, a queda foi mais acentuada entre os produtores de leite do que entre os pecuaristas de corte.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Sistema OCB

O diretor técnico sindical da Ocergs, Irno Pretto, o analista administrativo do Sindicado Ocergs, Pedro Malheiros, e o assessor jurídico, José Pedro Pedrassani, acompanharam, na última terça-feira (6/2), em transmissão em tempo real, a reunião do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na qual os ministros propuseram a revisão das súmulas visando adequá-las à legislação trabalhista atual.

Esse julgamento era aguardado e estava gerando muito expectativa perante as entidades sindicais, pois se pretendia uma sinalização do TST em que sentido a Reforma Trabalhista será recebida judicialmente.

Entretanto, o presidente do TST, o ministro Ives Gandra Martins Filho, anunciou a suspensão da sessão após questionamento da Comissão de Jurisprudência sobre a constitucionalidade do novo artigo 702 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em trecho adicionado pela reforma trabalhista.

A suspensão foi pedida pelo presidente da Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos, ministro Walmir Oliveira da Costa, no sentido de esperar o julgamento de arguição de inconstitucionalidade do artigo 702, inciso I, alínea “f” da CLT, que estabelece o procedimento para edição e alteração da jurisprudência do Tribunal. Segundo o ministro, o artigo contraria a competência do TST para uniformizar a jurisprudência trabalhista e viola o artigo 99 da Constituição Federal, que prevê a autonomia do Poder Judiciário. Para o ministro, não caberia ao Legislativo definir sobre questões que digam respeito ao regimento interno do TST.

O artigo 702 trata dos procedimentos do próprio Tribunal para revisão e alteração de súmulas. O trecho aprovado cita que ao Tribunal Pleno compete "estabelecer ou alterar súmulas e outros enunciados de jurisprudência uniforme, pelo voto de pelo menos dois terços de seus membros".

Na sessão, o Pleno decidiu, ainda, criar uma comissão composta por nove ministros que, no prazo de 60 dias, estudará a questão da aplicação da Reforma Trabalhista no tempo. A comissão, presidida pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga e composta pelos ministros Maria Cristina Peduzzi, Vieira de Mello Filho, Alberto Bresciani, Alexandre Agra Belmonte, Walmir Oliveira da Costa, Mauricio Godinho Delgado, Augusto César de Carvalho e Douglas Alencar Rodrigues, se dividirá em dois grupos, que estudarão os aspectos de direito material (aplicação ou não da nova legislação aos contratos de trabalho vigentes) e de direito processual (aplicação aos processos já em andamento).

O resultado do trabalho será a proposição de edição de uma Instrução Normativa, que, segundo o presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, sinalizará para os juízes e Tribunais do Trabalho o entendimento do TST a respeito dessa questão, garantindo a segurança jurídica na aplicação dos novos diplomas legais.

O Sindicato Ocergs continua atento os desdobramentos deste importante julgamento.

 

O Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul – Ocergs realizou na tarde de hoje (18/01), na sede do Centro de Formação Profissional Cooperativista - CFPC, em Porto Alegre, uma Assembleia Geral Extraordinária que aprovou por unanimidade que o Sindicato Ocergs não faça a cobrança da contribuição sindical para o ano de 2018. Outra pauta também aprovada por unanimidade pelas cooperativas presentes foi sobre as receitas para a manutenção das atividades sindicais. Quanto à manutenção da estrutura confederativa de representação sindical – CNCOOP, este item será deliberado na Assembleia Geral Ordinária da Ocergs, que acontecerá no mês de abril de 2018. Participaram da AGE 54 cooperativas, com 233 votos. O diretor técnico sindical da Ocergs, Irno Pretto, explicou aos participantes que as cooperativas que tiverem interesse em fazer a contribuição sindical, poderão gerar a guia de pagamento no site da Ocergs e seguir a tabela de contribuição sindical publicada pela Confederação Nacional das Cooperativas e referendada pela Ocergs.

Vergilio Perius ressaltou o protagonismo da Assembleia Geral em definir a questão da contribuição.

“Face às novas circunstâncias da legislação trabalhista, o que envolve a estrutura sindical, esse propósito nos reúne. Entendemos que essa é uma atribuição da assembleia geral, e a decisão dos senhores irá definir essa questão”, frisou Perius.

Irno Pretto, ao saudar os participantes da AGE, destacou que existem diferenças entre imposto sindical e contribuição sindical.

“Para não ficar confuso, por precaução e respeito aos senhores dirigentes, estamos mostrando o que a lei propõe e a Assembleia decide da melhor forma. Publicamos também a tabela nacional de contribuição para aqueles que decidirem por contribuir”, alertou aos presentes.

Pretto ponderou ainda sobre as indefinições da nova legislação trabalhista, sendo prematuro dizer sobre o rumo que o tema terá em futuro próximo, em virtude do grande número de ações judiciais.

Participaram da mesa principal dos trabalhos o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius; o diretor-secretário da Ocergs, Paulo Pires e o diretor técnico sindical da Ocergs, Irno Pretto, além do gerente jurídico do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Mário De Conto e o advogado do Sindicato Ocergs, José Pedro Pedrassani. O governo do Estado foi representado pelo diretor do departamento de Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Lino Hamann. Estiveram presentes também os diretores da Ocergs Abel Paré, Margaret Garcia da Cunha, Orlando Borges Müller e Valdir Feller.

       

A Confederação Nacional das Cooperativas do Brasil (CNCOOP) realizou no dia 10 de janeiro, por videoconferência, discussão sobre o recente Projeto de Lei (PL) 9.305/2017, de autoria do deputado federal Baleia Rossi, que dispõe sobre o Estatuto Profissional do Cooperário, figura que, pela lei, passaria a corresponder exclusivamente ao trabalhador de cooperativa. Participaram da videoconferência, o assessor jurídico da Central Sicredi Sul/Sudeste, Tiago Machado, e o analista administrativo da Ocergs, Pedro Malheiros.

A discussão foi proposta pela CNCOOP, entidade sindical de 3º Grau, da qual a Ocergs é filiada. A videoconferência envolver as demais entidades sindicas estaduais, através de cada um de seus comitês sindicais. Após o debate, ficou definido que a CNCOOP permanecerá acompanhando a tramitação do PL na Câmara, opinando pelo seu arquivamento ou alteração dos artigos através de emendas parlamentares.

O PL 9.305/2017 encontra-se na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados desde o dia 8 de janeiro.

Comitê Sindical da Ocergs

O Comitê Sindical da Ocergs é integrado pelo diretor técnico sindical da entidade, Irno Pretto; assessores jurídicos do Sindicato Ocergs, José Pedro e Ermes Pedrassani; assessor jurídico da Central Sicredi Sul/Sudeste, Tiago Machado e o analista administrativo da Ocergs, Pedro Malheiros.

Os membros se reúnem eventualmente com o intuito de discutir, em âmbito nacional, temas relevantes e de interesse da categoria econômica das cooperativas, sob a coordenação da CNCOOP, através de fóruns e encontros presenciais ou videoconferências.

O ano de 2018 começou muito bem para as cooperativas de Crédito. É que, a partir de agora, elas estão oficialmente autorizadas a captar depósitos dos entes públicos municipais – prefeituras e suas autarquias, por exemplo. A boa notícia foi publicada hoje (5/1) no Diário Oficial da União, em forma da Lei Complementar nº 161, antigo PLP 100/11, quando era apreciado na Câmara dos Deputados, e PLC 157/17, quando foi analisado pelos senadores. A nova lei já está em vigor.

A captação desses recursos municipais está limitada, segundo a lei, ao valor hoje garantido pelo Fundo Garantidor das Cooperativas de Crédito (FGCoop) por depositante, seja ele pessoa física ou jurídica – R$ 250 mil. Para montantes superiores a esse valor, o dispositivo abre a possibilidade para o Conselho Monetário Nacional (CMN) disciplinar, por meio de regras prudenciais, como as cooperativas de Crédito poderão fazer a captação.

FRENCOOP

A conquista é um marco histórico para o cooperativismo brasileiro, especialmente para o Ramo Crédito. “A OCB, com o apoio fundamental da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), conseguiu mostrar ao Congresso Nacional a relevância das cooperativas de Crédito para economia dos municípios, sendo que em mais de 500 deles, essa conquista representa a sobrevivência econômica da região”, avalia o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Durante todos os seis anos de tramitação do antigo PLP 100/11, a matéria contou com o importante apoio dos parlamentares da Frencoop, especialmente, dos deputados Domingos Savio (MG), autor do texto, Osmar Serraglio (PR), relator no âmbito da Câmara e Evair de Melo (ES), autor da emenda que possibilita às cooperativas de Crédito gerirem os recursos do Sescoop. No âmbito do Senado, quem atuou com destaque foi o senador Waldemir Moka (MS).

NA PRÁTICA

O presidente do Sistema OCB reforçou que, graças à nova lei, as prefeituras, suas autarquias e empresas públicas locais de centenas de municípios que não contam com atendimento bancário, nem mesmo o tradicional, feito por instituições financeiras privadas ou públicas, poderão gerir seus recursos em um banco cooperativo.

“As cooperativas de Crédito já estão nessas localidades, suprindo a lacuna deixada pelo Estado, por meio de suas instituições financeiras oficiais. Para se ter uma ideia, em 564 cidades brasileiras, a única instituição bancária é uma cooperativa e isso faz com que as prefeituras tenham de gerir seus recursos em bancos localizados em outras cidades. A gestão dos recursos públicos desses lugares acaba sendo penalizada, sem falar nos servidores que dependem de um banco oficial para resolver suas questões financeiras e não têm”, explica.

A partir de agora, as prefeituras poderão, por exemplo, realizar o pagamento dos servidores públicos municipais diretamente nas cooperativas. Até então, conforme o parágrafo 3º, do artigo 164, da Constituição Federal, esses recursos só poderiam ser depositados em bancos oficiais.

SESCOOP

A Lei Complementar nº 161/18 também autoriza as cooperativas e os bancos cooperativos a realizarem a gestão das disponibilidades financeiras do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). Antes, esse tipo de operação não era possível, o que, para os cooperativistas, representava um contrassenso.

“Como as cooperativas não podiam gerir os recursos que vêm delas mesmas? A partir de agora, os recursos do “S” do cooperativismo, que é o Sescoop, e que, até então, eram geridos por bancos públicos oficiais poderão ser geridos pelas instituições financeiras cooperativas. Isso é mais do que justo, afinal, somos um movimento que acredita em um modelo de negócio realmente humanizado e por meio do qual todos ganham”, conclui Márcio Freitas.

REPRESENTATIVIDADE

Distribuídas por todo País, as cooperativas de Crédito, instituições financeiras sem fins lucrativos, reguladas e fiscalizadas pelo Banco Central do Brasil, reúnem mais de 9 milhões de associados, com ativos, em 2017, na ordem de R$ 220 bilhões, depósitos de R$ 103 bilhões e empréstimos de R$ 81 bilhões, estando presentes e devidamente estruturadas em aproximadamente 95% dos municípios, com mais de 5,5 mil pontos de atendimento.

No Rio Grande do Sul, o Sistema de Crédito Cooperativo conta com 1,9 milhão de associados, 84 cooperativas e gera 9,9 mil empregos diretos. As cooperativas gaúchas do ramo Crédito registraram um faturamento de R$ 8 bilhões em 2016, valor que representa um crescimento de 18,54% em relação a 2015 e 148,5% em um comparativo com os últimos cinco anos. As cooperativas de Crédito são responsáveis pela geração de R$ 911,1 milhões nas sobras no Estado, valor que indica uma expansão de 13,10% em relação a 2015, o que representa 60,74% do total das sobras. Além disso, o ramo Crédito apresentou crescimento de 112,8% nos depósitos a prazo no período de 2012 a 2016, o que reforça o sentimento de confiança dos associados no sistema cooperativista, ampliando a credibilidade do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.

Clique aqui para conferir na íntegra a Lei Complementar nº 161, de 4 de janeiro de 2018.

Clique aqui para saber mais sobre o tema.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Sistema OCB

Resistimos bem em um ano difícil. Foi com essa frase que o presidente Vergilio Perius destacou as atividades do cooperativismo gaúcho em 2017. O dirigente disse que, de um modo geral, as cooperativas cresceram. “Tivemos dificuldades em fazer caixa com algumas commodities, pelo preço baixo oferecido pelo mercado mundial”, salientou Perius. Mesmo assim, o Sistema cresceu bem, com destaque para o ramo Crédito, este com projeções de cerca de 20% de crescimento. Perius constatou ainda avanços importantes também nos ramos Transporte e Habitação, e o poder de resistência do ramo Trabalho, devido à dificuldade de entendimento por parte das autoridades sobre a sua finalidade.

Ao ressaltar o trabalho dos colegiados, Perius ponderou que o cooperativismo teve um ano positivo.

“O balanço social é muito importante. Tivemos um ano de resiliência, no sentido de resistir a uma dificuldade econômica financeira imposta pela recessão. Nos adaptamos a essa realidade. E isso está em nosso DNA, praticamos isso em dezenas de oportunidades nesse ano que passou”,

completou.

As cooperativas tiveram que tomar decisões importantes para projetar o seu futuro em um cenário difícil. Por serem sociedades de pessoas, constituídas por gente e não por capital financeiro - muitas vezes especulativo, as cooperativas constroem e projetam seus investimentos em uma proposta de crescimento com base na mútua colaboração e auxiliando a economia do Rio Grande do Sul.

Outro destaque foi para a realização do Epecoop 2017, que aconteceu em Nova Petrópolis no mês de outubro. Segundo ele, o evento revelou o grau de interesse que a matéria Intercooperação teve entre as cooperativas.

“Isso é um reflexo exato da situação em que nos encontramos, onde a economia e as finanças passam por dificuldades, e por isso internamente as cooperativas colaboraram entre si com suas experiências e suas integrações, em busca de alternativas. As cooperativas se solidarizaram entre si e se aproximaram, discutiram muito e buscaram experiências de integração”,

avaliou.

Outra avaliação sublinhada pelo presidente Perius foi o que indicaram os balanços sociais das cooperativas gaúchas.  Eles revelaram que toda riqueza gerada pelas cooperativas ficam nas comunidades e permanecem nelas. “Temos essa característica, de distribuir nossa riqueza nas próprias comunidades. Esse balanço social nos fortalece muito”, exemplifica.

Em relação ao Sistema Ocergs-Sescoop/RS, o destaque fica por conta da forte dinâmica que teve a discussão interna entre as cooperativas, que buscaram solucionar problemas relacionados à recessão econômica fazendo negócios entre si.

“Tivemos um número muito maior de solicitações de cursos e capacitações. Temos um recorde de alunos matriculados em MBAs e especializações em nossa Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo (Escoop) e outras Universidades parceiras, que buscam capacitações. Isso reforça muito a que se propõe o Sescoop/RS, que é atuar na formação, capacitação, monitoramento e ações de promoção social dos associados e empregados de nossas cooperativas. Foram mais de 250 cooperativas que buscaram recursos do Sescoop/RS e isso elevou a dinâmica de nossos serviços”,

assinala.

A Ocergs igualmente cumpriu com suas projeções de trabalho, quando fez a representação político-institucional de todas as cooperativas, em atividades de representação, no acompanhamento de legislações nos parlamentos e junto aos governos. A organização atuou fortemente junto aos parlamentares, nos três níveis de atuação das Frencoops (federal, estadual e municipal).

Para 2018, o Sistema Ocergs-Sescoop/RS já está trabalhando nos temas do Seminário Gaúcho do Cooperativismo e em outras atividades, onde o dirigente projeta um equilíbrio ainda maior, já que a recessão está perdendo forças e a economia está reagindo. “Temos projeções otimistas e isso é um conforto para nós dirigentes do Sistema e para as cooperativas. A diretoria da Ocergs e os Conselhos do Sescoop/RS têm essa preocupação, de estarem conectados às necessidades das nossas cooperativas. Estamos preparados e nos capacitando para crescer ainda mais do que em 2017, dando um salto de qualidade”, finalizou Vergilio Perius.

 

Senadores aprovaram nesta quinta-feira (14/12) o PLC 165/17, que institui o Programa de Regularização Tributária Rural, mais conhecido como Funrural, junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

O texto que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados segue, agora, para a sanção da Presidência da República. O presidente Michel Temer terá até 15 dias úteis para sancionar ou vetar, total ou parcialmente, o texto.

Dentre os pontos de maior interesse para o cooperativismo, destaca-se:

- Redução da alíquota incidente sobre a receita bruta, passando a ser devido pelo produtor rural empregador pessoa física e jurídica os percentuais de 1,2% e 1,7%, respectivamente (dispositivo aplicável a partir de 1º de janeiro de 2018);

- Possibilidade do produtor rural empregador, pessoa física ou jurídica, optar pela contribuição sobre a receita bruta ou sobre a folha de pagamento (dispositivo aplicável a partir de 1º de janeiro de 2019);

- Inserida obrigação do adquirente, consignatário ou cooperativa realizar, na condição de sub-rogado, o recolhimento da contribuição devida ao SENAR;

- Programa de parcelamento: a) prazo para adesão ao programa: 28/2/18; e b) inclusão no parcelamento dos débitos vencidos até 30/8/17;

- Os descontos de 100% de juros e multas de mora, de ofício e encargos legais, incluídos os honorários advocatícios;

- Parcelas mínimas serão de R$ 100,00 para os produtores e de R$ 1.000,00 para os compradores;

- Redução da entrada para 2,5% do valor da dívida consolidada;

- Produtores rurais pessoas físicas e pessoas jurídicas – após liquidação da entrada, parcelamento do remanescente em até 176 parcelas em valor equivalente a 0,8% da média mensal da receita bruta obtida no ano anterior ao do vencimento da parcela;

- Adquirente e as cooperativas – após liquidação da entrada, parcelamento do remanescente em até 176 parcelas em valor equivalente a 0,3% da média mensal da receita bruta obtida no ano anterior ao do vencimento da parcela;

- Possibilidade de utilização de créditos de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL;

- Garantia de manutenção no parcelamento quando a falta de pagamento for motivada por queda significativa de safra decorrente de razões edafoclimáticas que tenham motivado a declaração de emergência ou de estado de calamidade pública;

- Garantia de extensão ao parcelamento dos efeitos de eventual decisão do STF ou STJ posterior que resulte na ilegitimidade de cobrança dos débitos confessados.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Sistema OCB

Depois de seis anos de idas e vindas entre uma comissão e outra, o PLP 100/2011, agora chamado PLC 157/2017, acaba de ser aprovado por unanimidade no Senado. A votação desta terça-feira permite que as cooperativas de crédito captem depósitos de prefeituras e de outros entes públicos municipais. A conquista é um marco histórico para o cooperativismo brasileiro, especialmente para o Ramo Crédito. Agora, o projeto segue para análise da Presidência da República, que tem 15 dias úteis para se manifestar por sua sanção, veto parcial ou total.

“Esta terça-feira vai entrar para a história do movimento cooperativista do nosso país. A OCB, com o apoio fundamental da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), conseguiu mostrar ao Congresso Nacional a relevância das cooperativas de crédito para economia dos municípios, sendo que em mais de 500 deles, essa conquista representa a sobrevivência econômica da região”, comenta o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

O líder cooperativista reforçou que, graças à aprovação da matéria, as prefeituras, suas autarquias e empresas públicas locais de centenas de municípios que não contam com atendimento bancário, nem mesmo o tradicional, feito por instituições financeiras privadas ou públicas, poderão gerir seus recursos em um banco cooperativo.

“As cooperativas de crédito já estão nessas localidades, suprindo a lacuna deixada pelo Estado, por meio de suas instituições financeiras oficiais. Para se ter uma ideia, em 564 cidades brasileiras, a única instituição bancária é uma cooperativa e isso faz com que as prefeituras tenham de gerir seus recursos em bancos localizados em outras cidades. A gestão dos recursos públicos desses lugares acaba sendo penalizada, sem falar nos servidores que dependem de um banco oficial para resolver suas questões financeiras e não têm”, explica.

A partir de agora, as prefeituras poderão, por exemplo, realizar o pagamento dos servidores públicos municipais diretamente nas cooperativas. Até então, conforme o parágrafo 3º, do artigo 164, da Constituição Federal, esses recursos só poderiam ser depositados em bancos oficiais.

VITÓRIA

Na avaliação do presidente do Sistema OCB, com essa importante vitória das cooperativas de crédito, o movimento galga um alto degrau na escala de reconhecimento e significado social. “Essa aprovação significa a quebra de um grande paradigma que é a não atuação das cooperativas junto às pessoas jurídicas de direito público”, ressalta.

Para o presidente da Frencoop, Osmar Serraglio, a lei também representa o início de uma relação cheia de ganhos, para todos os envolvidos. “Isso traz às cooperativas de crédito, sem sombra de dúvidas, uma importante alavancagem, por meio da captação de um volume grande de depósitos desses municípios. Além disso, elas terão, ainda, a possibilidade de ter uma ampla divulgação junto aos servidores públicos municipais e aqueles que atuam nas empresas controladas pelos governos municipais.

Além disso, o autor da matéria, Domingos Sávio (MG), afirma que a conquista vai refletir na inclusão financeira de milhões de brasileiros. “O grande efeito positivo gerado com a aprovação do projeto é uma espécie de ‘reciclagem’ da economia local. Com a alocação dos recursos públicos da prefeitura na cooperativa de crédito, esses valores serão reinvestidos no próprio município. Até então, os recursos locais captados por instituições financeiras oficiais poderiam ser aplicados em diversas outras praças, inclusive em outras regiões e estados. Agora, o Congresso Nacional corrigiu isso”, conclui Sávio.

Para o relator da matéria no Senado, Waldemir Moka (MS), a maior prova de que as cooperativas têm preparo para operar com as prefeituras é o fato de a votação ter sido unânime. “As discussões sobre as matérias a serem votadas são sempre muito acaloradas, mas o PLC 157/2017 representa uma convergência política e econômica, considerando seu impacto social na vida do brasileiro”, avalia Moka.

SESCOOP

Outra grande conquista para o cooperativismo brasileiro é que, agora, as cooperativas de crédito passam a poder realizar a gestão dos recursos do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop).

“Isso era um contrassenso. Como as cooperativas não podiam gerir os recursos que vêm delas mesmas? A partir de agora, os recursos do “S” do cooperativismo que, até então, eram geridos por bancos públicos oficiais poderão ser geridos, a pelas instituições financeiras cooperativas, o que é mais do que justo, afinal, somos um movimento que acredita em um modelo de negócio realmente humanizado e diferenciado, por meio do qual todos ganham”, conclui Márcio Freitas.

RECORDE

A aprovação do PLC 157/2017 também representa um recorde para o cooperativismo brasileiro. No dia 28/11, a Câmara aprovou o texto em uma votação amplamente favorável. Ao todo, o PLP 100/2011 recebeu 363 votos e apoio de praticamente todas as bancadas partidárias.

Hoje, 12/12, 14 dias depois, os 60 senadores decidiram que as cooperativas podem, sim, captar e gerir os recursos de prefeituras, suas autarquias e empresas controladas pelo poder público municipal.

REPRESENTATIVIDADE

Distribuídas por todo país, as cooperativas de crédito, instituições financeiras sem fins lucrativos, reguladas e fiscalizadas pelo Banco Central do Brasil, reúnem mais de 9 milhões de cooperados, com ativos, em 2017, na ordem de R$ 220 bilhões, depósitos de R$ 103 bilhões e empréstimos de R$ 81 bilhões, estando presentes e devidamente estruturadas em aproximadamente 95% dos municípios, com mais de 5,5 mil pontos de atendimento.

PRÓXIMOS PASSOS

O projeto segue agora para a análise da Presidência da República, que terá 15 dias úteis, a partir do recebimento da matéria pela Casa Civil, para analisar a proposta, para fins de sanção, veto total ou sanção com vetos parciais.​

O Sistema Ocergs-Sescoop/RS, em parceria com o Sistema OCB/Sescoop e a Confederação Alemã de Cooperativas (DGRV) promoveu, nos dias 29 e 30 de novembro, Workshop Internacional – Gestão de Riscos, voltado para profissionais de auditoria interna das cooperativas, no Centro de Formação Profissional Cooperativista (Escoop).

O curso foi ministrado pelo profissional de Auditoria da Alemanha, Frank Heerdt e do Sescoop Nacional, Sanller Nonato. Teve como objetivos demonstrar como a metodologia de gestão de riscos contribui para a geração de valor e crescimento sustentável das cooperativas; avaliar os benefícios da adoção de metodologias, identificando oportunidades e proporcionando segurança no cumprimento dos objetivos estratégicos; identificar oportunidades de implementar a gestão de riscos nas cooperativas agropecuárias; analisar e discutir os principais riscos a serem gerenciados e estabelecer as premissas para um plano de gerenciamento dos riscos.

De forma interativa e dinâmica, o conteúdo foi apresentado estimulando a troca de experiências, situações compartilhadas e vivências de casos reais e estudos de casos práticos; simulações de tomadas de decisões e situações do dia a dia na cooperativa, tornando efetivo o aprendizado da proposta do treinamento.

Ao todo, o curso teve a participação de profissionais das cooperativas Camnpal, Coasa, Vinícola Garibaldi, Cotrisoja, Comtul, Piá, Cotriel, Cotrijal, Cotrisel, Coopermil, Languiru, técnicos do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Sescoop Nacional e DGRV.

Em cerimônia realizada no Teatro Dante Barone, a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa entregou, no dia 04 de dezembro, o Prêmio Folha Verde 2017. A homenagem distingue personalidades e entidades que contribuíram para o desenvolvimento da agropecuária gaúcha.

Os vencedores dos doze setores do Prêmio Folha Verde/2017 foram escolhidos, em 23 de outubro passado, por uma Comissão Julgadora, formada por jornalistas e representantes dos poderes públicos estadual e federal, ligados ao setor. A Comissão selecionou os vitoriosos, em reunião aberta ao público, entre as 98 indicações.

Antes da entrega dos Prêmios aos homenageados, os deputados presentes ao evento entregaram certificado de participação para os integrantes da Comissão Julgadora do Folha Verde 2017.

Receberam o prêmio as seguintes personalidades e entidades:

Setor/Vencedor

Agrícola: Cooperativas de Crédito Rural com interação Solidária – Cresol Central SC/RS;

Pecuária: Laboratório de Leite da Univates (Lajeado);

Florestal: Celulose Riograndense;

Cooperativas Agrícolas: Cotrijal Cooperativa Agropecuária e Industrial – Não–Não-Me-Toque;

Trabalhadores Rurais: Associação da Juventude Rural de Arroio do Tigre – AJURATI;

Setor Rural: Associação Gaúcha Pró-escolas Famílias Agrícolas – AGEFA;

Propriedade Agropecuária Modelo: Casa Popular Eficiente e o Centro de Aprendizagem para as Energias renováveis e geração descentralizada;

Mídia Agrícola: Lizemara de Araújo Prates;

Desenvolvimento Agrário: Associação da Rede de Cooperativas da Agricultura Familiar e da Economia Solidária – Redecoop;

Público Agropecuário: Embrapa Clima Temperado;

Agricultura Ecológica: Associação Regional de Produtores Agroecologistas da Região Sul – Arpasul;

Agricultura familiar: Cooperativa das Atividades Agroindustriais e Artesanais do Pacto Fonte Nova – Cooper Fonte Nova.

Manifestações

O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, deputado Adolfo Brito, agradeceu a presença de todos os presentes na cerimônia. "Muito nos orgulha poder realizar a entrega do prêmio Folha Verde e valorizar o setor mais importante da economia do Rio Grande do Sul". Brito lembrou que o setor representa 40% do PIB gaúcho. Por fim, o deputado fez um balanço dos trabalhos da Comissão durante o ano de 2017.

Representando o governador do Estado, o titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Tarcisio Minetto, parabenizou os agraciados e felicitou a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa por prestar o devido reconhecimento a quem bem desenvolve a agricultura e a pecuária. Lembrou que as atividades, apesar dos riscos, geram oportunidades e renda, promovendo o desenvolvimento socioeconômico do estado do RS.

O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, representou o cooperativismo no evento. Pela Cotrijal, participou o vice-presidente, Ênio Schroeder, que agradeceu o reconhecimento e destacou que o mérito é dos associados e colaboradores, que fazem da cooperativa uma referência em gestão, organização e tecnologia. “Contribuímos para o desenvolvimento regional porque os quadros social e funcional trabalham juntos na busca por melhores resultados”, disse.

O troféu foi entregue à Cotrijal pelo presidente Vergilio Perius; pelo deputado estadual Elton Weber, presidente da Frencoop estadual, e pelo assessor do deputado Ronaldo Santini, Flávio Lammel.

Prêmio Folha Verde

Por proposição da Comissão de Agricultura, o Prêmio Folha Verde foi instituído pela Resolução nº 2608, de 3 de outubro de 1995, com alterações consignadas pela Resolução nº 3158, de 17 de agosto de 2016.

Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa

A Secretaria da Agricultura, Pecuária e irrigação, junto com a secretaria do desenvolvimento rural, pesca e cooperativismo e entidades do setor leiteiro gaúcho, protocolou nesta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que altera o Fundoleite. O texto foi entregue ao presidente Edegar Pretto.

Para atender a uma demanda da cadeia produtiva do leite do Rio Grande do Sul, o secretário da Agricultura, Pecuária e Irrigação, Ernani Polo, em reunião conjunta com o secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Tarcísio Minetto e com as entidades do setor leiteiro que compõem o conselho deliberativo do Fundoleite aprovou, em consenso, mudanças no fundo. O objetivo é torná-lo mais ágil, permitindo dinamismo às ações propostas e suas consequentes execuções. Todas as alterações foram propostas pelas entidades representativas do setor.

Entre as principais mudanças que alteram a Lei 14.379/2013 está a recomposição da representatividade das entidades no conselho deliberativo do Fundo: agora serão três representantes da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi); três da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR); dois da Secretaria da Fazenda; dois da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SDECT); e 10 das entidades da iniciativa privada (um representante para cada).

Outra alteração diz respeito ao rateio do desembolso dos recursos do Fundoleite, que terá a seguinte proporção: 10% serão destinados a entidade conveniada a título de custeio administrativo. Os outros 90% serão divididos em: 20% para projetos relativos ao desenvolvimento e apoio à cadeia produtiva do leite e 70% para programas de assistência técnica dos produtores de leite, sendo que estes projetos poderão ser encaminhados pela entidade conveniada ou qualquer entidade ligada ao setor leiteiro. Estas alterações foram sugeridas pelas entidades representativas da cadeia produtiva do leite no RS.

“Foi muito importante a condução de todo o processo, pelo secretário da agricultura Ernani Polo e pelo secretário do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Tarcísio Minetto, na busca da harmonização de todas as entidades em um caminho só, pois, se estamos em uma situação difícil no leite, só com a união é que sairemos dela, com todos alinhados em um mesmo objetivo. Cada entidade cedeu um pouco e construímos um consenso, o que nos permitirá trabalhar irmanados, para fortalecer a cadeia produtivo leiteira do Estado como um todo, onde todos serão beneficiados, produtores, indústria e governo”,

disse o presidente do IGL e presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva.

Para o secretário da agricultura, Ernani Polo,

"a proposta que protocolamos contém sugestões de todas as entidades que representam o setor leiteiro gaúcho. O governo do Estado dará todo o apoio necessário para que as iniciativas visando o fortalecimento da cadeia produtiva do leite também sejam desenvolvidas a partir de recursos do Fundoleite. Saúdo a todas as entidades que nos ajudaram a construir um consenso que permitiu a elaboração deste projeto de lei",

ressalta o secretário.

Participaram do ato de entrega do projeto no Parlamento Gaúcho, o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius; o presidente da Fecoagro/RS, Paulo Pires; o presidente e o vice da CCGL, Caio Vianna e Darci Hartmann; o presidente do Sindilat, Alexandre Guerra; o deputado estadual Elton Weber, presidente da Frencoop estadual, além de dirigentes das entidades citadas.

Integram o Fundoleite o Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Estado do Rio Grande do Sul (Sindilat), a Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs), a Federação das Cooperativas Agropecuárias do RS (Fecoagro/RS), a Associação das Pequenas Indústrias de Laticínios do Rio Grande do Sul (Apil),  a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) , a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag), a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Rio Grande do Sul (Unicafes/RS), a Associação Gaúcha de Laticinistas e Laticínios (AGL), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (Fetraf - RS), a Cooperativa Central dos Assentamentos do Rio Grande do Sul (Coceargs) e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

Com informações da assessoria de Comunicação da Secretaria da Agricultura do RS

A Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) realizou na noite dessa segunda-feira (27/11), na Casa NTX, em Porto Alegre, a entrega dos troféus aos vencedores do Carrinho Agas 2017. Entre as 38 companhias e personalidades agraciadas, cinco cooperativas gaúchas receberam a distinção: Cooperativa Languiru (Melhor Fornecedor de Frango), Cooperativa Vinícola Garibaldi (Melhor Fornecedor de Espumantes), Cooperativa Piá (Melhor Fornecedor de Iogurtes), Cooperativa Santa Clara (Melhor Fornecedor de Produtos Zero Lactose) e Cooperativa Vinícola Aurora (Melhor Fornecedor de Vinhos).

Em sua 34ª edição, o prêmio reconhece os melhores fornecedores dos supermercados gaúchos. Neste ano, 76% dos troféus foram destinados a companhias e personagens gaúchos, valor superior aos 74% apresentados na edição anterior. O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, recebeu a distinção como Personalidade Pública do Ano.

Produtos Zero Lactose

Uma das cinco novas categorias presentes nesta edição (Produtos Zero Lactose), com demanda crescente, os produtos alimentícios desenvolvidos para consumidores com restrições alimentares ficam contemplados neste novo prêmio. “A intolerância à lactose atinge, em diferentes níveis, até 35% dos brasileiros, segundo pesquisa do Datafolha junto a adultos”, lembra o presidente da Agas, Antônio Longo.

Para o diretor da Santa Clara, Alexandre Guerra, a Cooperativa demonstra a sua preocupação com este nicho saúde. “A Cooperativa possui uma linha com dez itens da linha Zero Lactose, sendo que recentemente lançamos novos produtos para atender esta demanda”, destaca.

Carrinho Agas

Repetindo uma inovação implantada no ano passado, o processo de eleição dos vencedores do Carrinho Agas 2017 ocorreu de forma espontânea pelos 252 supermercadistas ouvidos – todos integrantes do Ranking Gaúcho de Supermercados da Agas.

Criado em 1984, o Carrinho Agas premia fornecedores do setor avaliando ainda outros quesitos, como qualidade dos produtos ou serviços, relacionamento com o varejo, índices de ruptura, capacidade de inovação e cumprimento de prazos de entrega.

COOPERATIVAS AGRACIADAS

Categoria Melhor fornecedor de Frango: Languiru

Categoria Melhor fornecedor de Espumantes: Cooperativa Vinícola Garibaldi

Categoria Melhor fornecedor de Iogurtes: Cooperativa Piá

Categoria Melhor fornecedor de Produtos Zero Lactose: Cooperativa Santa Clara

Categoria Melhor fornecedor de Vinhos: Cooperativa Vinícola Aurora

Clique aqui e confira a relação completa dos premiados.

A Escoop promoveu, no dia 22 de novembro, a 5ª edição do Dia da Consciência Negra da instituição, com diversas palestras e discussões em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. Com o tema “Intolerância, Convivência, Empatia: somos todos uma só raça”, o evento teve como objetivo promover uma reflexão sobre a contribuição, participação e inserção dos negros e negras na sociedade brasileira.

Na abertura, o acadêmico Tabajara Melo, apresentou a música “Sinfonia da Paz”, composta por Altay Veloso, no dia em que o líder sul-africano Nelson Mandela – símbolo da resistência contra o regime de segregação racial, foi solto após 27 anos de prisão.

Roda de conversa

Em seguida, a formanda em Relações Públicas na UFRGS, nascida na República Democrática do Congo na cidade de Kinshasa, Romita Abdala Nawez, falou sobre suas experiências desde que chegou em Porto Alegre para fazer intercâmbio, em 2013, além de comentar sobre a política e economia de seu país.

O doutorando em Administração da UFRGS, Tito Francisco Ianda, após contar a história de Guiné Bissau, seu país de origem, a situação dos negros e dos estrangeiros na África, a criação da união africana, a luta pela libertação africana no continente e no país, fez um paralelo com o Brasil, principalmente na questão da educação e cultura. E finalizou: “É muito importante promover eventos como esse para que as situações que os negros passam todos os dias não sejam esquecidas”.

  Povos Tradicionais de Matriz Africana

Na sequência, o historiador, presidente da Cooperativa de Trabalho e Desenvolvimento dos Povos Tradicionais de Matriz Africana (Cooptma-RS) e babalorixá (Autoridade Tradicional de Matriz Africana), Bàbá Omi Luciano de ÒSÀLÀ, ministrou a palestra “Povos Tradicionais de Matriz Africana: Identidade, memória e resistência na luta pela superação do racismo”. Ele discorreu sobre sua descendência, a história dos povos de matriz africana, de que forma a linguagem, a cultura, a visão de mundo se manteve ou modificou, intolerância religiosa, racismo, ancestralidade, dentre outros temas. Para ele, a intolerância religiosa é, além de racismo, uma negativa da identidade africana. “Como afirmou Mandela: Ninguém nasce racista, se torna racista. Somos ensinados por um sistema. O mesmo sistema que me tornou machista. Enquanto homem, em algum momento da minha vida eu sou machista pelo simples fato de ser homem. E negar isso é negar a minha possibilidade de transformação, de evolução (...) Precisamos resistir com a nossa cultura, nossa identidade e nossa memória para manter nosso direito de pertencer a um povo”.

Igualdade

Em seguida, a jornalista coordenadora do Núcleo de Jornalistas Afro Brasileiros do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS (Sindijors), Jeanice Dias Ramos, discorreu sobre igualdade de raça e gênero, movimento feminista e as mulheres negras, bem como as bandeiras de lutas negras que não tem representatividade na política. Apresentou dados de pesquisas sobre a situação dos negros na economia brasileira, e sobre os feminicídios que, atualmente - conforme o Mapa de Violência 2015 – Homicídio de mulheres no Brasil - 54,2% são cometidos contra mulheres negras. E sobre a luta pela igualdade comentou: “Não podemos ficar presos ao passado. Nossos antepassados já sofreram, temos que dar passos para a frente, pois o momento é outro e temos que ter noção de contemporaneidade. Temos um papel muito importante de ocupar nossos espaços na política ou em qualquer lugar enquanto negros, enquanto mulheres negras”.

  Desigualdade, racismo e democracia

Após a declamação do poema " Me gritaram negra", de autoria de Victoria Santa Cruz, pela acadêmica Alessandra Santos, o historiador e coordenador da assessoria pedagógica e relações Étnicas da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre, Manoel José Ávila, palestrou sobre o tema “Desigualdade, racismo e democracia no Brasil: Uma questão permanente”. Ele falou sobre a história, conceito e experiências de racismo, o que provoca a ideia do racismo, qual o caminho para enfrentá-lo e qual sua origem, bem como a origem da comemoração do Dia da Consciência Negra. “Não era possível, em certa época, falar de racismo no Brasil. Mas hoje sabemos que o genocídio da população negra no Brasil não é um mito. Ela está mais próxima de nós do que imaginamos e tem a ver com democracia, porque passa pelos direitos, pela manutenção e fortalecimento de políticas afirmativas”.

  Intolerância Racial

Por fim, o ativista social e cultural e idealizador do Decreto 43.444 de novembro de 2004, que cria a Semana Estadual da Consciência Negra do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Clóvis André da Silva, fez a leitura de um artigo que escreveu sobre o tema da palestra - Intolerância Racial: Um desafio à convivência democrática. Ele defendeu que a convivência democrática necessita de um debate franco, dos compromissos que se deve assumir para mudar a realidade da intolerância racial e, nesse sentido, da importância de eventos como esse. “Não se muda um país apenas com a força das ideias. A nossa luta é de igualdade. Se ficarmos de braços cruzados, nada vai mudar. Está faltando união para enfrentar o preconceito, a desigualdade. Não temos que comemorar o Dia da Consciência Negra, porque não temos liberdade. Temos que acordar para a realidade. As políticas que foram feitas nas últimas décadas são um abismo social gigante. As leis precisam funcionar para modificar nossa vida, não serem apenas letras na constituição. Precisamos pautar a sociedade não só com textos superficiais. E sim com reflexões expressivas. Somos maioria na população, mas minoria da população que possui acesso aos serviços”, defendeu.

A professora da Escoop, Rosane Zimmer, encerrou a roda de conversa defendendo que a educação é a chave para trabalhar a resistência que foi abordada por todos os participantes.  “Mas, para trabalhar a resistência, precisamos trabalhá-la nos processos pedagógicos que vão desde a Educação Infantil ao Ensino Superior. Precisamos produzir gerações menos fóbicas, menos intolerantes e prestar mais atenção na necessidade das militâncias, principalmente das mulheres negras”.

O evento encerrou com uma homenagem do acadêmico Florindo Leonir da Silva Homem, uma exposição de artesanato da Cooptma - Rede Ubunto de Cooperação Solidária e coquetel temático.

A Federação das Cooperativas Vinícolas do Rio Grande do Sul (Fecovinho) celebrou 65 anos de atuação, em evento realizado na última quarta-feira (22/11), no Seminário Apostólico Nossa Senhora de Caravaggio, em Farroupilha. Associados e dirigentes das cooperativas Alfredo Chavense, Aurora, Garibaldi, Nova Aliança, Pradense e São João participaram de palestras e conferiram apresentações de um livro da história da entidade, dos projetos e realizações, além de entrega de placas para ex-presidentes e confraternização.

Na parte da tarde, o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, falou sobre o momento do cooperativismo gaúcho e destacou a situação das cooperativas da Serra. “Apesar da crise que atinge a economia brasileira, as cooperativas da Serra faturaram R$ 5,2 bilhões no ano passado, consolidando um crescimento de 24% desde 2014”, afirmou Perius.

Em 2016, as cooperativas filiadas à Fecovinho foram responsáveis por 30,6% da produção brasileira de derivados de uvas. Apesar da elaboração de vinhos e derivados ter sofrido uma queda histórica em 2016, com redução de aproximadamente 55% da produção, as cooperativas vitivinícolas apresentaram crescimento de 19,1% no faturamento em comparação com o ano de 2015.

No Rio Grande do Sul, são aproximadamente 5 mil famílias envolvidas, responsáveis por cerca de 25% da produção anual de uvas e vinhos do Estado. O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, entregou um troféu em homenagem aos 65 anos da Fecovinho.

Na parte da tarde, o evento também contou com as palestras do diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Carlos Raimundo Paviani e do presidente da Fecovinho, Oscar Ló. Também estiveram presentes na solenidade à noite, o secretário do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Tarcisio Minetto, o presidente da FecoAgro/RS e diretor-secretário da Ocergs, Paulo Pires; presidente do Ibravin, Dirceu Scottá; deputado estadual e presidente da Frencoop/RS, Elton Weber; deputado estadual, Adão Villaverde; presidente da Cooperativa Nova Aliança, Alceu Dalle Mole; presidente da Cooprado, Sadi Macagnan; vice-presidente da Fecovinho, Ermínio Ficagna; diretor executivo da Fecovinho, Helio Marchioro e o diretor executivo da FecoAgro/RS, Sérgio Feltraco.

 

A Cooperativa de Transportes do Vale do Taquari Ltda – Vale Log comemorou seus dez anos no dia 18 de novembro, em Arroio do Meio, no Vale do Taquari. Em uma solenidade prestigiada pelo presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius e por diretores do Sistema, o presidente da cooperativa, Adelar Stefler recepcionou associados e seus familiares, autoridades, fornecedores, colaboradores e amigos da cooperativa para uma grande comemoração, que aconteceu também no dia seguinte, 19 de novembro, no CTG Querência Arroio do Meio.

O presidente da cooperativa, Adelar Stefler, destacou que a Vale Log iniciou com 24 associados é hoje a maior cooperativa de transportes do Rio Grande do Sul e a 5ª maior do país. Com 194 cooperados e uma frota de 262 caminhões, projeta um faturamento de R$ 126 milhões para 2017. Stefler sublinhou que

“não existe cooperativa forte com associado fraco e nem sócio forte com cooperativa fraca. Por esse motivo quero destacar a participação de cada um nesta trajetória de sucesso de dez anos da nossa Vale Log”,

enfatizou o presidente.

Vergilio Perius, em nome do cooperativismo, apontou que as cooperativas de transporte são importantíssimas para o setor no Rio Grande do Sul. Segundo ele, são 59 cooperativas regulamentadas pela ANTT, também pelo trabalho do Sistema Ocergs-Sescoop/RS. E a Valelog é a cooperativa que mais cresce na área do transporte no Estado, e talvez no Brasil.

“Um grande quadro social, integrado, o que demonstra a importância do transporte cooperativo, com uma participação de 30% do volume de cargas transportadas para o Mercosul. Dificuldades de segurança, estado das rodovias e a recessão econômica são algumas das dificuldades enfrentadas pelos motoristas, e que a cooperativa tem um papel fundamental na busca de soluções conjuntas para seus associados. Fica o abraço de todo o sistema cooperativo gaúcho”,

ressaltou Perius.

Participaram das comemorações também o diretor da Ocergs e diretor da Rede Transporte, Abel Paré; o diretor técnico-sindical da Ocergs, Irno Pretto; o gerente de Monitoramento do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, José Máximo Daronco; o representante da gerência técnica e econômica da OCB, Tiago de Barros Freitas; a coordenadora da ANTT, Silvana Natividade, e o prefeito de Arroio do Meio, Klaus Schnack.

 

O Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs) promoveu na manhã dessa sexta-feira (17/11), na Associação dos Funcionários da Cotrisel, em São Sepé, o Seminário das Frentes Parlamentares de Apoio ao Cooperativismo (Frencoops). Vereadores de nove municípios da região e representantes de cooperativas participaram do evento que visa fomentar a busca pelo aperfeiçoamento e complementação da legislação que envolve matérias de interesse do cooperativismo, apoiando e agilizando projetos que visem ao desenvolvimento e fortalecimento do setor.

O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, realizou a abertura do evento e saudou o público presente. O dirigente destacou a capacidade de resiliência das cooperativas, que mesmo diante de cenários de austeridade econômica e crises, conseguem se unir mais e enfrentar as situações adversas, adaptando-se mais facilmente às crises.

Em sua palestra sobre a Expressão do Cooperativismo Gaúcho, Perius chamou atenção para o momento positivo do setor. “Em 2016, as cooperativas do Rio Grande do Sul apresentaram crescimento de 14,22% em relação ao ano anterior e registraram faturamento de R$ 41,2 bilhões. A eficiência econômica das cooperativas gaúchas também se percebe através do crescimento de 12,91% nas sobras apuradas, atingindo o valor de R$ 1,5 bilhão em 2016”.

O presidente da organização cooperativa gaúcha salientou a necessidade de discutir e analisar a relação entre o cooperativismo e os legislativos municipais.

"Deve-se ressaltar a importância da política fundamentalista que começa na câmara municipal. O país melhora nas suas estruturas no município, pelos bons prefeitos e pelos bons vereadores é que começa a vida política certa. Os vereadores são a base da célula da comunidade. Nós queremos um Brasil melhor, uma sociedade melhor, uma participação democrática e igualitária de todos, e isso o cooperativismo prega. Portanto, se há uma boa ideia na política e uma boa ideia no cooperativismo vamos somar essas duas concepções que o reflexo positivo se dará na sociedade brasileira", comentou Perius.

O presidente da Câmara de Vereadores de São Sepé, Werther Vargas Filho, reforçou o apoio ao cooperativismo e garantiu que a câmara já está se organizando para criar a Frencoop municipal, com o objetivo de incentivar o movimento cooperativo e de colaborar com políticas públicas que favoreçam o desenvolvimento do município de São Sepé. O discurso também mobilizou o presidente da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (Uvergs), Silomar Garcia, que disse que o evento permite aos vereadores a possibilidade de refletir como podem contribuir no âmbito de ações, no meio em que vivem, para a formação de uma comunidade, municípios, estado e um país melhor. “Essa é a nossa responsabilidade para deixar como um legado para gerações futuras. O sistema de cooperativas é similar ao trabalho do vereador na câmara municipal, porque através do sistema de cooperação ele busca a interação para que o cidadão venha participar de forma colegiada, corporativa e associativa para produzir melhor”, completou.

A importância das Frencoops Municipais

Para o coordenador jurídico da Ocergs, Tiago Machado, o compromisso com a comunidade é um dos princípios do cooperativismo que consegue distinguir bem a diferença entre uma cooperativa e uma empresa mercantil.

“Nós estamos defendendo as famílias que dependem dessa estrutura cooperativa e quando estas pessoas conseguem se desenvolver economicamente e socialmente, é a própria comunidade que está se desenvolvendo”, explica.

Tiago destacou a participação de todos os 55 deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul na adesão à Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo. “Esses deputados atuam na proposição de legislações que podem auxiliar o desenvolvimento do cooperativismo. Nós temos reuniões frequentes com esses deputados para tratar de questões importantes relacionadas ao setor, até porque a Constituição Federal diz que a lei apoiará e estimulará o cooperativismo, ou seja, tem um mandamento condicional que valorizou o cooperativismo de tal forma que o escolheu como um modelo essencial de desenvolvimento econômico e social”, concluiu o coordenador jurídico da Ocergs, ao destacar a importância da formação das Frencoops municipais.

Cooperativas – Ações locais a favor do Cooperativismo

Na conclusão do evento, o presidente da Cotrisel, José Paulo Salerno; o diretor executivo da Sicredi Região Centro, Luiz Alberto Machado; e o presidente da Camnpal, Euclides Vestena, discorreram sobre as ações e os projetos das cooperativas no desenvolvimento econômico e social das comunidades em que estão inseridas.

Participaram do evento o prefeito de São Sepé, Leocarlos Gazzoni Giardello; presidente da Sicredi Região Centro, Roberto Zorzan; representante dos deputados Covatti Filho e Silvana Covatti, Alex Teichmann; gerente de Promoção Social do Sescoop/RS, José Zigomar Vieira dos Santos; representantes das cooperativas Cotrisel, Camnpal, Cooperagudo e Farcoop; analistas do Sescoop/RS e vereadores dos municípios de Agudo, São Sepé, Formigueiro, Sobradinho, Tupanciretã, Vila Nova do Sul, Faxinal do Soturno, Novo Cabrais e Nova Palma.

Em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, a Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo – Escoop promoverá no dia 22 de novembro, no auditório Édio Spier, diversas palestras e discussões com o objetivo de promover uma reflexão sobre a contribuição, participação e inserção dos negros e negras na sociedade brasileira.

Os temas que serão abordados são: Povos Tradicionais de Matriz Africana: Identidade, memória e resistência na luta pela superação do racismo; Igualdade Racial e Gênero; Desigualdade, racismo e democracia no Brasil: Uma questão permanente e Intolerância Racial: Um desafio a convivência democrática.

As inscrições podem ser feitas AQUI até o dia 21 de novembro.

Confira a programação: 19h - Abertura 19h15 - Roda de Conversas - Depoimentos e experiências Convidados: Romita Abdala Naweza (República Democrática do Congo) e Tito Francisco Ianda (Guiné Bissau) 20h - Povos Tradicionais de Matriz Africana: Identidade, memória e resistência na luta pela superação do racismo Convidado: Bàbá Omi Luciano de ÒSÁLÁ 20h30 - Igualdade Racial e Gênero Convidada: Jeanice Dias Ramos 21h - Intervalo 21h20 - Desigualdade, racismo e democracia no Brasil: Uma questão permanente Convidado: Manoel José Àvila 21h40 - Intolerância Racial: Um desafio a convivência democrática Convidado: Clóvis André da Silva 22h05 - Coquetel Encerramento - Exposição de Artesanato COOPTMA - Rede Ubunto de Cooperação Solidária

O Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs) recepciona vereadores da região Jacuí Centro, no município de São Sepé, na próxima sexta-feira, dia 17 de novembro, a partir das 9 horas, na Associação dos Funcionários da Cotrisel. A organização cooperativa fará uma explanação sobre a Expressão do Cooperativismo Gaúcho e apresentará aos vereadores como auxilia na articulação para a criação das frentes junto aos legislativos municipais. Na oportunidade, o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, palestrará aos presentes, bem como o coordenador jurídico do Sistema, Tiago Machado. Na sequência, os presidentes das cooperativas Cotrisel, José Paulo Kraemer Salerno; Camnpal, Euclides Vestena e Sicredi Região Centro, Roberto Zorzan, apresentarão o painel com o case “Sua Cooperativa e seus desafios na região”.

Entenda o que são as Frencoops

As Frencoops trabalham em conjunto com o sistema cooperativista na promoção do desenvolvimento sustentável pela cooperação e seguem os valores do cooperativismo. Buscam aperfeiçoar e complementar a legislação que envolve matérias de interesse do cooperativismo, apoiando e agilizando projetos que visem ao desenvolvimento e fortalecimento do setor. Outra vertente da Frencoop, alicerçada na função primordial dos legisladores, é a de fiscalizar os atos do Poder Executivo que dizem respeito ao cooperativismo, discutindo, acompanhando e sugerindo medidas que permitam seu desenvolvimento.

Serviço:

9h – Recepção, coffee-break e credenciamento

9h30 – Abertura

9h45 – “A Expressão do Cooperativismo Gaúcho” – Vergilio Perius, presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS

10h15 – “A importância das Frencoops Municipais” – Tiago Machado, coordenador do departamento jurídico do Sistema Ocergs-Sescoop/RS

10h30 – Cooperativas – Ações locais a favor do Cooperativismo

Participação: Cooperativas da região

Local: Associação dos Funcionários da Cotrisel

Estrada Alto do Posto, s/n° - São Sepé/RS

A partir do próximo dia 11 deste mês, as relações de trabalho entre empregador e empregado vão passar por mudanças. É que entrará em vigor a Lei nº 13.467/2017, que altera a Consolidação das Legislações de Trabalho (CLT), editada em 1943. As mudanças trazidas pela reforma trabalhista valem tanto para quem já está empregado quanto para aqueles que ainda serão contratados.

E para responder às perguntas que envolvem essa relação no âmbito do movimento cooperativista brasileiro, o Sistema OCB, por meio da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop), disponibiliza uma cartilha, com as principais alterações na CLT e que impactam diretamente na rotina das cooperativas e de seus empregados.

HARMONIA

“No cooperativismo, o maior capital são as pessoas e, por isso, é tão essencial manter em harmonia a relação entre quem contrata e quem é contratado. Até porque, alguns pontos dessa nova legislação merecem atenção especial, por parte das nossas cooperativas. É esse é o motivo fundamental de elaboramos esta cartilha, pois nossa intenção é auxiliar a nossa base nesse processo de adequação”, explica Márcio Lopes de Freitas, presidente do Sistema OCB.

Para o líder cooperativo esse cuidado com as relações, sejam elas de emprego ou não, faz parte do DNA cooperativista. “As cooperativas sempre estiveram à frente de seu tempo quando se fala em relacionamento, afinal isso corrobora com o nosso sétimo princípio, o interesse pela comunidade. Para nós, contribuir para o desenvolvimento das comunidades, por meio de uma relação clara, harmônica e bem definida, é algo natural”, comenta Márcio Freitas.

Por fim, o cooperativista destacou que a reforma trabalhista trata apenas das relações de emprego, ou seja, entre cooperativas na qualidade de empregadoras, e seus empregados (CLT) e que, com relação aos cooperados, há regras específicas, como as que estão previstas na Lei nº 5.764/1971.

ACESSO

Quer saber o que vai mudar nas relações de trabalho entre cooperativa e seus empregados, então CLIQUE AQUI.

Fonte: OCB