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Jovem Aprendiz: avanço histórico para cooperativas educacionais
Medida do Governo Federal reconhece a atuação das cooperativas educacionais na aprendizagem profissional e reforça a segurança jurídica do setor.
O Sistema Ocergs celebra um avanço importante para o cooperativismo: o reconhecimento das cooperativas educacionais no Programa Jovem Aprendiz amplia oportunidades em educação e fortalece o cooperativismo como agente de transformação social. A definição foi firmada em reunião realizada no dia 15 de abril, no Ministério do Trabalho e Emprego e representa mais segurança para a atuação do setor.
Mais segurança para as cooperativas educacionais
Com a decisão, as cooperativas educacionais poderão atuar como entidades formadoras dentro da Política Nacional de Aprendizagem Profissional, sem a exigência de vínculo empregatício regido pela CLT. Na prática, isso dá mais clareza jurídica ao trabalho já desenvolvido por essas organizações e abre caminho para ampliar a oferta de formação profissional a jovens de todo o país.
Além disso, o Ministério do Trabalho e Emprego também se comprometeu a manter o deferimento do cadastramento de cursos e a garantir o reconhecimento das cooperativas educacionais no Programa Jovem Aprendiz. O resultado fortalece um modelo que une educação, inclusão e preparação para o mundo do trabalho.
Articulação do cooperativismo fez a diferença
A conquista é resultado de meses de diálogo institucional liderado pelo Sistema OCB, com apoio do Sistema Ocergs e de parlamentares ligados à pauta cooperativista, entre eles os deputados Bohn Gass e Heitor Schuch, além de integrantes da Frencoop. A articulação conjunta reforça a capacidade do cooperativismo de construir soluções com impacto direto na qualificação de jovens brasileiros.
Impacto direto no cooperativismo gaúcho
Para o presidente do Sistema Ocergs, Darci Hartmann, a medida representa um passo relevante para o cooperativismo educacional no estado. “Este reconhecimento reforça o papel das cooperativas educacionais como agentes fundamentais na formação profissional de jovens e traz a segurança jurídica necessária para que o cooperativismo continue contribuindo com o desenvolvimento social e econômico do Rio Grande do Sul”, afirmou.
Com a decisão, o cooperativismo gaúcho ganha mais respaldo para seguir ampliando oportunidades e mostrando, na prática, como a educação cooperativa pode gerar desenvolvimento para as pessoas, para as comunidades e para o estado.