Plano Safra 2024/25 terá investimento de R$ 476,59 bilhões

               O governo federal anunciou, nesta terça-feira (3), o investimento de R$ 476,59 bilhões no Plano Safra Agricultura e Pecuária 2024/25 e da Agricultura Familiar. A cerimônia de lançamento, quando foi divulgado o aporte, ocorreu em Brasília. O presidente do Sistema Ocergs, Darci Hartmann, acompanhou por meio da transmissão ao vivo online.

               Para o presidente, é fundamental que, após o anúncio do investimento, o governo federal priorize o setor gaúcho, para ajudar na reconstrução após as enchentes de maio. Já especificamente para o cooperativismo, foi ampliado os limites das coops para R$ 200 milhões para acesso ao Programa de Construção e Ampliação de Armazéns (PCA).

               Do total de recursos disponibilizados à agricultura empresarial, R$ 293,3 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização. Outros R$ 107,3 bilhões serão para investimentos. Também foram anunciados R$ 108 bilhões para serem aportados em Cédula de Produto Rural (CPR) por meio de recursos das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA). As taxas de juros divulgadas até o momento ficaram entre 7% e 12% ao ano, praticamente estagnadas em relação à safra anterior.

               No caso da agricultura familiar, as taxas de juros foram reduzidas em um ponto percentual em média quando comparadas à safra 2023/24 e fixadas entre 0,5% e 6% ao ano. O plano também prevê a inclusão da agricultura familiar em três fundos garantidores da União.

               Para o coordenador nacional do ramo Agro do Sistema OCB, Luiz Roberto Baggio, houve alguns avanços, mas também pontos de atenção no novo Plano Safra. “O volume de recursos subiu em relação ao ano passado, mas os juros não caíram como esperado e também não acompanharam a queda da Selic, o que vai exigir um trabalho muito cuidadoso por parte das cooperativas na captação de recursos. Uma vantagem que consideramos importante foi a ampliação do limite para as cooperativas contratarem recursos para armazenagem. Isso é fundamental porque as cooperativas têm essa vanguarda na armazenagem e o aumento do limite individual ajuda muito”, afirmou.

Demandas do coop

Durante o processo de construção da proposta, o Sistema OCB apresentou as principais demandas do cooperativismo em diversas reuniões com os ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Fazenda, e também com o Banco Central.

Entre as principais demandas para o Plano Safra 2024/25 da Agropecuária, a entidade incluiu a elevação dos limites de contratação e a redução das taxas de juros para percentuais abaixo de dois dígitos para todas as linhas de planejamento agropecuário, com reduções de 2,5 pontos percentuais acompanhando o movimento da taxa básica de juros (Selic).

Quanto às exigibilidades, as sugestões solicitaram a alteração dos depósitos à vista de 30% para 34%, a manutenção da poupança rural em 65% e o aumento das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) de 50% para 60%, com isenção tributária. O fortalecimento das cooperativas de crédito e do BNDES, como meios de capilaridade, efetividade e instrumentalização para a política em nível nacional também foi proposto.

Já para o Plano Safra da Agricultura Familiar, a entidade apresentou como prioridade, o   ajuste de acesso ao Pronaf, para que o percentual mínimo de DAP/CAF ficasse em 60%. Para isso, foi sugerida uma escala gradual de enquadramento, com referência em faixas de percentuais de agricultores familiares no quadro social para limites diferenciados de contratação.

Novo Plano Safra da Agropecuária:

Montante total: R$ 400,59 bilhões

Investimentos: R$ 107,3 bilhões

Custeio e Comercialização: R$ 293,3 bilhões

Taxas de Juros: De 7,0% até 12,5% a.a

Novo Plano Safra da Agricultura Familiar:

Montante total: R$ 76 bilhões

Taxas de Juros: De 0,5% a 6% a.a

Fonte: Sistema OCB