Sistema OCB cobra ações para proteger renda do produtor de leite

Em audiência na Câmara, entidade pede revisão do antidumping e ações para reequilibrar o mercado lácteo brasileiro 

O Sistema Ocergs reforça a posição do Sistema OCB: é hora de agir para defender o produtor de leite frente às importações, com revisão das medidas de antidumping e mais segurança ao setor. Para o cooperativismo gaúcho, é preciso alinhamento entre governo, Parlamento e cadeia produtiva para recuperar a renda no campo.  

Importância da discussão para o Rio Grande do Sul 

No estado gaúcho, milhares de famílias cooperadas dependem do leite para sustento e desenvolvimento regional. Em períodos de alta entrada de produto externo, o preço interno pressiona margens e trava investimentos nas cooperativas e na agroindústria. Por isso, na Comissão de Agricultura da Câmara (CAPADR), nesta terça (5), o Sistema OCB defendeu três frentes: 

• Restabelecer previsibilidade regulatória 

• Reequilibrar concorrência com medidas de defesa comercial 

• Acelerar programas privados de gestão e qualificação nas propriedades 

A entidade também pediu que o governo revise o entendimento aplicado à petição de antidumping apresentada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), aplicando medidas cautelares quando cabíveis para conter distorções competitivas.  

A voz do cooperativismo 

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Pedro Lupion, cobrou resposta imediata do Executivo às entidades do setor para conter importações e dar fôlego ao produtor. A Frencoop reúne parlamentares que atuam pela modernização do ambiente de negócios das cooperativas.  

Projetos em debate 

• PL 4.309/2023 – proíbe reconstituir leite em pó importado para venda como leite fluido no país.  

• PL 1.999/2024 – proíbe leite sintético no mercado brasileiro.  

Próximos passos para as cooperativas gaúchas 

As cooperativas gaúchas de leite precisam atuar em duas frentes. No campo político, articulando com as bancadas gaúchas na Frencoop e na CAPADR, priorizando a agenda do leite em Brasília e garantindo que as demandas por equilíbrio de mercado e renda do produtor tenham voz e urgência. 

E, no campo produtivo, intensificar a gestão nas propriedades (custos, qualidade, produtividade) e a capacitação de mão de obra com apoio técnico das cooperativas são os próximos passos a serem seguidos. Em paralelo, monitorar a tramitação dos projetos de lei e o andamento da petição de antidumping no MDIC, fornecendo dados regionais sobre o impacto das importações, também são pontos importantes para embasar decisões.