Seminário discute o Programa Alimenta Brasil

A Casa do Cooperativismo na Expointer recebeu, no dia 31/08, o Seminário Sobre Aquisições de Alimentos da Agricultura Familiar pelos Órgãos Federais no RS, promovido pela Emater/RS, Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Superintendência Regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), com o apoio da Ocergs e da Associação da Rede de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Redecoop) e participação de entidades ligadas ao cooperativismo no Rio Grande do Sul.

O evento teve como objetivo discutir o marco legal da modalidade Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil e os desafios e oportunidades nas aquisições de alimentos da agricultura familiar por órgãos federais. O evento foi idealizado para promover uma aproximação entre as instituições e entidades com vistas a fomentar a comercialização junto às Forças Armadas e demais órgãos, buscando um fornecimento de alimentos de melhor qualidade para os seus públicos e proporcionando o desenvolvimento da agricultura familiar regional e de suas organizações. Participaram o gerente de Relações Institucionais e Sindicais do Sistema Ocergs, Tarcisio Minetto, e o coordenador do ramo Agropecuário do Sistema OCB, João Prieto.

O presidente do Sistema Ocergs, Darci Hartmann, em sua fala de abertura do evento, destacou o avanço da Agricultura Familiar nos últimos anos e a importância do cooperativismo nas relações de mercado, bem como das cooperativas que através da união fazem o alimento chegar com qualidade no consumidor final. "Cerca de 70% dos produtores rurais de cooperativas são da agricultura familiar. Discussões como essa são importantes para pensarmos conjunta e sistematicamente o desenvolvimento do cooperativismo com tecnologia, assistência técnica e inovação e tornar o cooperativismo cada vez mais competitivo no mercado", reiterou.

Sobre o Programa

O Programa Alimenta Brasil, criado pelo Medida Provisória 1.061, de 9 de agosto de 2021, convertida na Lei 14.284, de 29 de dezembro de 2021, possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.

Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Atendidos pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino também são contemplados.

O Alimenta Brasil promove ainda o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimentos; fortalece circuitos locais e regionais e redes de comercialização; valoriza a biodiversidade e a produção orgânica e agroecológica de alimentos; incentiva hábitos alimentares saudáveis e estimula o cooperativismo e o associativismo.

O Alimenta Brasil é uma das ações do governo federal voltadas para a Inclusão Produtiva Rural das famílias mais pobres.