Audiência Pública discute alternativas para superar a crise do setor lácteo

Ao levantar a mão em gesto simbólico de aceitação, os mais de 300 agricultores concordaram com os encaminhamentos finais da audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa (CAPC), realizada na quinta-feira, dia 08 de dezembro, no Teatro Dante Barone do Palácio Farroupilha, para discutir a crise que atinge os produtores de leite do Rio Grande do Sul.

Proposta pelo deputado Elton Weber, presidente da Frencoop/RS, o encontro reuniu oito deputados, três secretários de estado, representante da Secretaria Estadual da Fazenda e de dois Ministérios, prefeitos, vereadores e cerca de 30 entidades representativas do setor, apreensivos com o valor médio de referência ao produtor, que caiu 27,8% no Estado entre os meses de julho e outubro, de R$ 1,32 para R$ 0,95. O Sistema Ocergs-Sescoop/RS foi representado por seu presidente, Vergilio Perius, e contou ainda com a participação do presidente da CCGL, Caio Vianna, e pelo assessor da Fecoagro, Sérgio Feltraco. Segundo o deputado Elton Weber, após um aumento significativo, o preço do leite está em queda desde julho, fruto do aumento da captação no país, da alta importação do Uruguai, de custos mais caros e da hidratação da matéria-prima no Estado.

Vergilio Perius alertou para algumas dificuldades enfrentadas pelos produtores associados às cooperativas gaúchas, com a falta de energia elétrica de qualidade em algumas regiões, o que faz com que alguns produtores fiquem longe de ter produção com qualidade e escala. Perius discorreu ainda sobre a guerras fiscal, o consumo de leite nas escolas, o preço pago ao produtor e o projeto de assistência técnica e extensão rural apresentado pelas cooperativas ao governo do Estado.

Encaminhamentos 

Em resposta ao grave problema enfrentado pelos quase cem mil produtores rurais gaúchos que trabalham com leite, cerca de 90% agricultores familiares, a CAPC, presidida pelo deputado Adolfo Brito, elaborou demandas formatadas a partir das manifestações dos produtores e parlamentares e representantes setoriais, durante as mais de três horas e meia de duração da audiência. O deputado Elton Weber leu o documento com as reivindicações de proteção ao setor leiteiro e obteve a aprovação da plateia.

Entre as medidas anunciadas estão: prorrogação dos débitos dos produtores com aquisição de insumos; rediscussão do Fundoleite; taxação dos produtos importados; garantia de preços mínimos; política para produção de insumos; estabelecimento de contrato entre indústria e produtores; taxação de importação de leito fluido e reavaliação da importação de leite em pó e da desidratação do produto.

Deputados 

Os deputados Zé Nunes, Edson Brum, Zilá Breitenbach e Altemir Tortelli pronunciaram-se em defesa dos agricultores e do setor. Para o presidente da Comissão de Agricultura, deputado Adolfo Brito, a principal preocupação do setor é com a alta dos custos de produção, aumento do preço do leite no mercado versus o baixo valor que é pago aos produtores. Também participaram da audiência os deputados João Fischer e Vilmar Zanchim.

Secretários 

O secretário estadual da Agricultura e Irrigação, Ernani Polo, disse entender a angustia do produtor de leite. Polo lembrou que 60% do leite produzido no RS é para exportação. “O que explica a necessidade da desidratação. Se não for assim, perderemos mercados do norte e nordeste do país”, argumentou. Ele anunciou o fortalecimento de parcerias com sindicatos, cooperativas, indústrias para qualificar o processo de sanidade animal no estado. Para o secretário, atualmente há espaço para o estabelecimento de contratos entre indústria e produtores.

Conforme o secretário de Desenvolvimento Rural, Tarcísio Minetto, o governo do Estado estabeleceu uma série de programas de apoio e incentivo ao setor. Ele citou os programas Troca-troca e de compra de leite para utilização no cardápio de escolas e presídios estaduais.

Representando o governador José Ivo Sartori, o secretário de Desenvolvimento e Promoção do Investimento, Fábio Branco, adiantou que o setor lácteo será o primeiro na formação de câmaras setoriais a serem adotadas pelo estado. “Estamos aqui para ouvir e construir soluções em conjunto”, assinalou.

Mapa 

O representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) no RS, Roberto Schroeder, falou que, em função de acordos entre os países do Mercosul, dificilmente a área fazendária federal aceitará fazer restrições a importações, mas que está mais otimista em relação a demanda de prorrogação de dívidas dos produtores.

Entidades

Representando a cadeia produtiva do leite, manifestaram-se o presidente do Sindilat, Alexandre Guerra; o diretor da Farsul, Jorge Rodrigues, o diretor da Fetraf, Luiz Weber; o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva; o presidente da Ocergs, Vergilio Perius; o presidente da CCGL, Caio Vianna; o presidente da Associação Gaúcha de Laticínios, Ernesto Enio Budke Krug; e o presidente da Cooperativa Languiru, Dirceu Bayer. Cinco produtores rurais, presentes ao encontro, também falaram sobre o tema.

Com informações da Agência de Notícias da ALRS