Cooperativistas têm reunião com novo ministro de Minas e Energia

Da esquerda para direita: Deputado Edinho Bez; presidente da Infracoop e Fecoergs, Jânio Vital Stefanello; ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; deputado Alceu Moreira e deputado Heitor Schuch / Foto: Divulgação Sistema OCB e Coprel

Nessa terça-feira (5/7), representantes das cooperativas do ramo Infraestrutura, acompanhados pelo superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, foram recebidos pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, em Brasília (DF). A audiência foi intermediada pelos deputados federais Alceu Moreira (RS), Heitor Schuch (RS) e Edinho Bez (SC), integrantes da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), com a intenção de discutir o fim dos descontos concedidos às cooperativas de eletrificação na compra de energia.

A audiência contou com a participação do presidente da Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop) e da Federação das Cooperativas de Energia, Telefonia e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul (Fecoergs), Jânio Vital Stefanello, do superintendente da Fecoergs, José Zordan, representantes da Federação das Cooperativas de Energia do Estado de Santa Catarina (Fecoerusc) e da Federação das Cooperativas de Eletrificação Rural do Estado de São Paulo (Fecoeresp).  

Os cooperativistas apresentaram ao ministro os argumentos que colocam o setor em uma posição contrária ao fim dos descontos. Eles explicaram que é preciso encontrar, junto com o Poder Executivo e com o Congresso Nacional, uma alternativa para a questão. As lideranças deixaram claro que, o ideal, seria a prorrogação dos descontos, pois é preciso ter tempo para que se busque formas de estruturar políticas públicas de acesso à energia em valores compatíveis ao mercado das cooperativas.

“O grande diferencial das cooperativas é atenderem um mercado em que a média é de 5 consumidores por quilômetro de rede, enquanto nas concessionárias a média passa a 20 consumidores por quilômetro. Esta diferença gera um custo muito maior para a manutenção do sistema elétrico e por isso as cooperativas precisam se uma política tarifária diferenciada, para que este custo não onere o setor agropecuário e a produção agroindustrial”, explica Stefanello.

O ministro Fernando Coelho Filho disse que, devido ao seu pouco tempo na pasta, ainda está tomando pé dos assuntos ministeriais, mas que reunirá sua equipe a fim de tratar do tema, comprometendo-se a dar um encaminhamento para a questão apresentada pelas cooperativas de distribuição de energia elétrica.

ENTENDA – Em março deste ano, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu retirar os descontos concedidos às cooperativas de eletrificação na compra de energia a uma fração de 25% ao ano. Com o fim dos descontos, o setor estima, entre outros impactos: o fechamento de parcela significativa das cooperativas de Infraestrutura do País; perda de capilaridade e precarização da oferta de energia em diversos municípios e expressiva queda de competitividade dos produtores rurais nas regiões Sul e Sudeste. 

AUDIÊNCIA PÚBLICA – Ontem (5/7), antes da reunião com o ministro, os representantes das cooperativas de Infraestrutura participaram de uma audiência pública conjunta das comissões de Minas e Energia e de Agricultura, da Câmara dos Deputados, também com o objetivo de discutir a questão dos descontos tarifários. Os parlamentares expuseram a importância de uma política tarifária que proteja as cooperativas, levando em conta o mercado em que atuam e a produção agroindustrial que seria onerada. Ainda em reunião na OCB, foi debatida a Medida Provisória (MP) 735, que trata da mesma matéria e possui emendas dos deputados Edinho Bez (SC), Jerônimo Goergen (RS) e Luis Carlos Heinze (RS), na defesa das cooperativas.

Atualmente, as cooperativas de distribuição de energia são responsáveis pela luz que chega todos os dias à casa de milhares de brasileiros, em mais de 620 mil unidades consumidoras, perfazendo um total de cerca de quatro milhões de brasileiros atendidos com energia elétrica. Entretanto, para os deputados Alceu Moreira e Edinho Bez, as cooperativas têm potencial para ampliar sua área de atuação, desde que seja dado o adequado tratamento regulatório às suas atividades. 

CENÁRIO – Atualmente, existem 67 cooperativas de distribuição de energia elétrica (dez envolvidas na geração) operando no Brasil, com mais de 100 mil km de rede. Juntas, elas investem R$ 2 bilhões no setor elétrico. No Rio Grande do Sul, as cooperativas do setor congregam 488 mil associados e atendem cerca de 277 mil consumidores diretos. Elas operam no Estado em 358 municípios e possuem mais de 62 mil km de extensão de rede elétrica.

Em 2015, na última edição do prêmio “Índice Aneel de Satisfação do Consumidor” (IASC), as cooperativas obtiveram média 69,31, ao passo que as demais empresas de distribuição de energia obtiveram uma nota pouco maior que 57. 

É importante destacar que, do total de distribuidoras analisadas, 15 cooperativas obtiveram uma nota superior a todas as concessionárias de energia, ficando à frente de todos os outros agentes do setor elétrico. Cabe mencionar que o serviço de distribuição de energia elétrica nas áreas das cooperativas é particularmente mais oneroso em função do menor número de usuários por km de rede, já que levam energia ao meio rural.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Sistema OCB e Assessoria de Imprensa da Coprel