Instalada a Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Telefonia

      A Assembleia Legislativa instalou, no início da tarde dessa quinta-feira (14), em cerimônia no Salão Júlio de Castilhos, no Palácio Farroupilha, a Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Telefonia do Rio Grande do Sul. O grupo será coordenado pelo deputado Ernani Polo (PP). Participaram da solenidade o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal (PMDB), o presidente da Frente em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica da Câmara Federal, deputado César Halum (PSD-TO), o vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis da Câmara dos Deputados, deputado Junji Abe (PSD-SP), o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, o presidente da Fecoergs, Jânio Stefanello, entre outras autoridades.

      Ernani Polo explicou que a Assembleia Legislativa já realizou várias audiências públicas sobre o tema  e que a Comissão de Agricultura e Cooperativismo, presidida por ele, recebe muitas reivindicações relacionadas a problemas no fornecimento de energia elétrica e serviços de telefonia. Disse que a Frente Parlamentar recebeu o apoio de todos os 55 parlamentares da Casa e que o RS é o quarto estado do país a instalar uma frente nesses moldes.

      Citando dados do consultor da União Nacional de Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) Sílvio Teitelbaum, afirmou que a tarifa de energia elétrica no Brasil é 273% superior a da Argentina; 164% a dos EUA, 131% a da China e 54% a da Alemanha. “Fica muito difícil para os nossos produtores competirem nesse sistema”, avaliou. De acordo com dados fornecidos por Edilson Deitos, do Sindicato das Indústrias de Material Plástico do RS, uma padaria com cinco a sete funcionários paga R$ 20 mil a mais em energia elétrica do que uma empresa similar na Argentina.

      Segundo Polo, o cenário do setor de telefonia é semelhante ao da energia elétrica. No Rio Grande do Sul, segundo ele, há 14 milhões de aparelhos celulares, isto é, 1,5 por habitante, média superior à nacional, mas são constantes as reclamações relativas a interrupções e ausência de sinal em diversos pontos do Estado.

      O presidente da Frente em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica da Câmara Federal, deputado César Halum (PSD-TO), explicou que a intenção é criar um movimento nacional com foco nos seguintes pontos: redução da carga tributária sobre a energia elétrica (por meio da diminuição do PIS/Cofins sobre as tarifas e outras medidas); acompanhamento dos contratos com as geradoras de energia elétrica; atuação junto às distribuidoras para redução das perdas de energia, que, segundo ele, podem ser técnicas ou por furto, mas cujos custos, no segundo caso, são repassados para os consumidores; e coleta de 3 milhões de assinaturas em apoio aos Projetos de Lei 3172/2012 e 3173/2012, de sua autoria, que dispõem, respectivamente, sobre o regime de cálculo das contribuições sociais PIS/PASEP e Cofins relativas às receitas decorrentes de prestação de serviços de energia elétrica e sobre a extinção da Reserva Global de Reversão e da Conta de Desenvolvimento Energético.

      Já o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, disse que o Estado e as concessionárias precisam dar atenção a um sério problema enfrentado pelos agricultores gaúchos. Para ele, depois de o governo federal ter efetivado o programa Luz Para Todos, agora é necessário que essa energia chegue nas propriedades com mais qualidade. Ele disse que “precisamos que essa energia chegue bifásica ou trifásica para os produtores. Hoje muitas vezes ela é monofásica, e não garante qualidade. Quando o produtor liga o resfriador de leite, por exemplo, cai a energia da propriedade”, lembrou. Perius acredita que o trabalho da Comissão será importante para que a agricultura familiar tenha uma energia de qualidade.