Milhares de pessoas reunidas em audiência pública defendem a filantropia da Emater

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa realizou audiência pública, na manhã dessa segunda-feira (02/12), na Casa do Gaúcho do Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, para debater a filantropia da Emater. Foram discutidos os rumos da filantropia na instituição, o risco de perdê-la, os reflexos para os agricultores familiares e povos tradicionais, as tratativas que existem, bem como o reconhecimento de seu trabalho socioassistencial.

O presidente da CCDH, deputado Jeferson Fernandes, um dos propositores do debate, avaliou positivamente o encontro, que contou com o apoio de ex-governadores, senadores, deputados federais e estaduais, entidades sindicais e representativas da sociedade organizada, prefeitos e vereadores que reafirmaram a defesa da filantropia da Emater e a sua importância para a sociedade gaúcha. Ele lamentou a extinção da Ação Popular por parte de um juiz de primeiro grau e que colocou a Emater novamente em situação difícil para continuar o seu trabalho de extensão rural e assistência técnica em favor da sociedade gaúcha. "Nós não podemos admitir que uma questão burocrática, técnica, venha a se sobrepor ao que o Poder Judiciário deve almejar, que é a busca da justiça", referiu.

O deputado Edson Brum, presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, e também proponente da audiência pública, destacou que a Emater tem seu trabalho voltado exatamente para as famílias mais carentes e que tem uma necessidade maior, o que somente por isso já justifica a sua filantropia.  "A Emater é fundamental e muito já contribuiu para o desenvolvimento rural do Rio Grande do Sul e precisamos continuar com este trabalho", defendeu. Brum fez a leitura de uma carta aprovada por unanimidade pelos presentes e que será encaminhada ao juiz que procedeu o arquivamento da Ação Popular que pedia a filantropia da Emater. O texto contém as razões pelas quais a Emater exerce um trabalho de 58 anos em benefício da extensão rural voltada para as comunidades de pequenos agricultores, índios, pescadores, assentados da reforma agrária e quilombolas.

O presidente do Parlamento gaúcho, deputado Pedro Westphalen, agradeceu a presença de todas as autoridades, parlamentares e entidades representativas e sublinhou que "sem a presença da Emater com seus extensionistas não teríamos mais de 80% dos alimentos produzidos pelos pequenos agricultores". Ele destacou que a judicialização da filantropia da Emater prejudica os pequenos agricultores e coloca em risco o próprio desenvolvimento do Estado.

Emater, uma unanimidade entre os gaúchos

O governador do Estado em exercício, Beto Grill, defendeu a mobilização social em defesa da Emater e sublinhou que o governo do Estado não trabalha com a possibilidade do fechamento da Emater e fará um enfrentamento definitivo para solucionar esta questão. O ex-governador Alceu Collares defendeu a filantropia da Emater e disse estar confiante para a batalha, pois a finalidade da Emater é nobre e justa.

Caio Rocha, representante do Ministério da Agricultura, sublinhou a importância da Emater para o Rio Grande do Sul e que a mobilização é importante para que a Justiça tome uma decisão que respeite a dimensão social da entidade Emater.

O secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Ivar Pavan, salientou que defender a filantropia da Emater é defender o interesse público e a assistência social no campo e com gente no campo. "O patrimônio da Emater não é a sua sede e os seus bens, mas os 58 anos de trabalho e assistência aos trabalhadores do campo. A Emater é um patrimônio do povo gaúcho e lutaremos até o último instante pela sua manutenção", reafirmou.

O presidente da Fetag, Elton Webber, adiantou que a instituição está mobilizada para defender esta importante instituição que é a Emater. O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, referiu que a Ascar/Emater faz parte da vocação agrícola do Rio Grande do Sul e disse que defender a sua filantropia é defender um direito social.

Presenças

Também participaram da audiência pública dessa manhã os deputados estaduais Adolfo Brito,  Ernani Polo, Zilá Breitenbach, Altermir Tortelli, Adão Villaverde, Gilmar Sossella e Heitor Schuch; os deputados federais Afonso Hamm, Jerônimo Göergen, Vilson Covatti, Henrique Fontana e Elvino Bohn Gass; o presidente da Emater, Lino De David; o coordenador executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômicos e Social (CDES-RS), Marcelo Danéris; além de representantes do Senge RS, Banrisul, Ceasa, Fecoagro, Incra, Famurs, CUT, Ministério do Desenvolvimento Agrário, prefeitos, vereadores e representantes de comunidades indígenas e quilombolas, entre outros.

Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa