Políticas públicas para comunidades tradicionais são debatidas na Expointer

O Sistema Ocergs-Sescoop/RS participou, no dia 29,no auditório do Pavilhão da Agricultura Familiar no Parque de Exposições da Expointer, do debate entre indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e representantes do governo estadual e federal. O debate, que teve como objetivo adequar as políticas governamentais do Estado às comunidades tradicionais e de criar uma Comissão Estadual, foi promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), juntamente com a Emater e Casa Civil, por meio do Programa RS Mais Igual.

Por ser um assunto inédito dentro da Feira, um grande público compareceu no debate, lotando as dependências do auditório. Ivar Pavan, secretário da SDR, considerou essencial o diálogo. “O Governo do Estado é parceiro em executar políticas de inclusão social, que favoreçam comunidades mais carentes.” Já o diretor do Departamento de Aquicultura, Pesca, Quilombolas e Indígenas (DPAQUI), Ederson Silva, disse que a aproximação com os públicos de comunidades tradicionais torna mais fácil o conhecimento de suas reivindicações, viabilizando o encaminhamento de ações do Governo.

Todos os representantes dos grupos presentes foram unânimes em relatar suas dificuldades em relação à demarcação e regularização de terras para moradia e trabalho.

Além do diretor Ederson Silva, coordenador do encontro, Gustavo de Melo, da Funasa (Fundação Nacional da Saúde), representou o governo federal e Paola Carvalho, a Casa Civil do Estado – Programa RS Mais Igual. Mariana Soares (Emater), Loerte Oliveira (representante nacional dos pescadores artesanais), Antônio Soares (quilombolas do RS) e Jaime Alves (Conselho dos Povos Indígenas do Estado) participaram das discussões.

Decreto
Pelo decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, foi instituída pelo governo federal, a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, voltada para a melhoria da qualidade de vida da presente geração, garantindo as mesmas possibilidades para as gerações futuras.