Relator do Código Florestal recebido pelo Sistema Ocergs-Sescoop/RS

      O relator do Código Florestal na Câmara dos Deputados, deputado federal Paulo Piau (PMDB-MG), foi recebido na manhã de ontem (21/05) na sede do Sistema Ocergs-Sescoop/RS pelo presidente Vergilio Perius e assessores. Acompanhado dos deputados federais gaúchos Alceu Moreira e Darcísio Perondi, do PMDB do Rio Grande do Sul, Piau esclareceu ao setor cooperativista gaúcho pontos referentes ao texto do novo Código Florestal Brasileiro, que deverá ser sancionado ou vetado, parcial ou em sua totalidade, pela presidente Dilma Rousseff, até a próxima sexta-feira (25).

      No período da tarde, Piau participou de debate na Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Ernani Polo (PP). Na Comissão, Piau fez uma explanação abrangente, destacando as áreas que devem ser preservadas junto a leitos de rios, preservação de biomas, da Amazônia, de encostas de morros e de áreas já utilizadas por produtores. O relator também reforçou a ideia do Cadastro Ambiental Rural (CAR), onde o produtor terá o compromisso com o registro de suas áreas de utilização e preservação. “Ouvimos colocações importantes de lados ideológicos e conceituais, para elucidar dúvidas. Fizemos o possível neste texto e seguiremos buscando aperfeiçoar o código florestal que é uma das legislações mais modernas do mundo. Sobre as Apps muitas foram consolidadas, porém outras tantas, de nascentes, terão que ser recompostas. O programa de regularização ambiental trará de volta tudo o que é importante para o meio ambiente, protegendo as Apps. Esta é uma matéria de interesse nacional e o congresso está atento ao andamento dela”, finalizou o relator do Código Florestal.

      O relator do projeto na Câmara Federal ressaltou que nenhum outro país do mundo tem margens de rio de 30 a 50 metros como o Brasil. “O novo Código Florestal é bom para a agricultura, meio ambiente e para o Brasil”, afirmou. Piau explicou trechos do projeto que indicam que o Brasil terá de preservar 80% do território da Amazônia, assim como a preservação de biomas, nascentes de rios, entre outros. O peemedebista ressaltou que o Código não se aplica apenas a área rural, mas também ao perímetro urbano. “Não vejo muitas pessoas lutando por não jogar lixo nas ruas, pelo tratamento de esgoto”, comparou.

      O deputado salientou, por fim, que o cadastro ambiental rural, que se refere à agricultura, será o coração do novo Código. Piau também destacou que existe um capítulo referente à agricultura familiar e que, desde 1965, data do primeiro Código Florestal do Brasil, que previa reserva de área, até os dias de hoje, já houve 16 mil alterações e muitas delas não passaram pela discussão da sociedade brasileira, nem pelos parlamentares.