Sistema participa da Reunião Especializada das Cooperativas do Mercosul

Nesta terça-feira (16/6), teve início no Centro de Formação Profissional Cooperativista, em Porto Alegre, a 37ª Plenária da Reunião Especializada das Cooperativas do Mercosul (RECM). Com a presença de representantes do cooperativismo estadual, nacional e de países do Mercosul, o Sistema Ocergs-Sescoop/RS esteve representado por seu presidente, Vergilio Perius, e pelo diretor geral da Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo – Escoop, Derli Schmidt.

Perius deus as boas-vindas aos integrantes da mesa e ressaltou a importância do debate para o cooperativismo do Mercosul. “Temos muita coisa em comum para nos acertarmos, temos muito o que aprender com todos os países”, disse o presidente do Sistema Cooperativista Gaúcho.

Presidência Pro-Tempore da RECM

O Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária concluirá a presidência pro-tempore da RECM neste primeiro semestre de 2015. O próximo país a assumir essa incumbência, dentro do rodízio do bloco econômico, será o Paraguai. Porém, antes disso acontecer, assuntos importantes estão na pauta da Reunião que ocorre hoje (16/6) e amanhã (17/6), no Centro de Formação Profissional Cooperativista, em Porto Alegre. O encontro debaterá sobre o Fundo de Fomento às Cooperativas do Mercosul – FCOOP Mercosul, estatuto das cooperativas do Mercosul, plano de trabalho e regulamento da RECM.

Fundo de Fomento às Cooperativas do Mercosul – FCOOP Mercosul

Com o objetivo de institucionalizar os fóruns de discussão do setor cooperativista no Mercosul e garantir a promoção de projetos para o desenvolvimento regional, foi aprovado pelo Conselho do Mercado Comum no dia 6 de dezembro de 2012 a proposta de criação de um fundo para a promoção das cooperativas no Mercosul, denominado Fundo de Promoção das Cooperativas do Mercosul (FCOOP Mercosul). Cada país aportará um percentual previamente definido.

O governo brasileiro, através da presidente da República, Dilma Rousseff, aprovou a criação do fundo e encaminhou no dia 5 de dezembro de 2013 mensagem ao Congresso Nacional submetendo a proposta do FCOOP para apreciação do mesmo.

O tema que se encontra no âmbito do Grupo de Mercado Comum do Mercosul (GMC) teve a sua tramitação paralisada a pedido do Estado Parte Venezuelano. Logo, este assunto trata-se do tema principal da Plenária da RECM.

Estatuto das Cooperativas do Mercosul

A primeira versão foi aprovada pelo Parlamento do Cone Sul (Parlasul) em 2009. A proposta define e regulamenta a criação de instituições que são identificadas como cooperativas do Mercosul. No Brasil, não há previsão constitucional ou regimental para o processo de internalização de proposições aprovadas no âmbito do Parlasul.

Esse assunto conflita com o instrumento jurídico do cooperativismo, que é a Lei 5.764/71, logo demanda negociações políticas em diversas instâncias.

Plano de trabalho da RECM

A RECM traça um plano de trabalho que contém o conjunto de temas, atividades e o estágio de atuação por um período de tempo.

Na presidência pro tempore brasileira houve a iniciativa de se fazer a proposta de Plano de Trabalho para o biênio 2015-2016. Esse assunto fará parte da pauta da Plenária da RECM para um detalhamento sobre a forma de utilização do recurso do FCOOP Mercosul.

Regulamento da RECM

Essa discussão está relacionada ao funcionamento da estrutura orgânica da sessão plenária, da presidência pro tempore, das seções nacionais e dos grupos de trabalho que compõem a Reunião Especializada das Cooperativas do Mercosul. O tema também faz parte da pauta da reunião, com o objetivo debater sobre a funcionalidade da secretaria técnica.

A reunião também contou com a presença do diretor do Departamento de Fomento à Economia Solidária da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), Manoel Vital de Carvalho Filho; gerente de Relações Institucionais da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Fabíola Nader Motta; da representante do Ministério da Agricultura e coordenadora alterna da RECM, Vera Lúcia de Oliveira; o presidente da União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Rio Grande do Sul (Unicafes-RS), Gervásio Plucinski; além de dirigentes e representantes de entidades cooperativistas do RS, do Brasil e de países do Mercosul.

Com informações da Reunião Especializada das Cooperativas do Mercosul