Consumidores de energia elétrica terão desconto na tarifa em abril
Em abril, os consumidores de energia elétrica terão um desconto na tarifa, por causa da devolução dos valores cobrados a mais no ano passado. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na última terça-feira (28/3), durante Reunião Pública, o processo extraordinário de ajuste nas tarifas de 90 distribuidoras do País, dentre as quais sete cooperativas gaúchas: Ceriluz, Cermissões, Certel, Cooperluz, Coprel, Creluz-D e Creral. Os percentuais de redução na tarifa que será aplicada em abril variam de 0,95% a 19,47%.
Vai haver devolução porque o custo da energia proveniente da termelétrica de Angra III foi incluído nas tarifas do ano passado, mas a energia não chegou a ser usada porque a usina não entrou em operação. O valor total a ser devolvido será de R$ 900 milhões.
Anteriormente, a Aneel havia dito que o valor da devolução poderia chegar a R$ 1,8 bilhão, mas o cálculo foi reduzido porque nem todas as distribuidoras haviam cobrado os valores a mais em 2016, já que o montante foi incluído no processo de reajuste de cada concessionária, de acordo com o seu aniversário tarifário.
Como será a devolução
O procedimento de devolução dos recursos terá duas etapas. Na primeira, durante o mês de abril, a tarifa será reduzida para reverter os valores de Angra III incluídos desde o processo tarifário anterior e, ao mesmo tempo, deixará de considerar o custo futuro do Encargo de Energia de Reserva (EER) desta usina.
Na segunda etapa, que começa em 1º de maio e permanece até o próximo processo tarifário de cada distribuidora, a tarifa apenas deixará de incluir o EER de Angra III.
O efeito prático dessa reversão é o deslocamento da parcela de EER referente à usina de Angra III, isto é, em vez de o componente ser capturado pelos consumidores em 12 parcelas (com a remuneração pela Selic) a partir do processo tarifário de cada distribuidora, esse movimento fará a reversão em um único mês. A percepção da redução tarifária nas faturas dos consumidores se dará de acordo com os ciclos de leitura e faturamento de cada um, podendo levar até dois meses para se completar.
A Aneel também determinou que as distribuidoras incluam um texto padronizado nas faturas de abril e maio de 2017 para informar os consumidores sobre o processo de ajuste. As concessionárias também devem usar outros meios de comunicação para divulgar o movimento tarifário.
Confira qual será a redução de cada distribuidora no mês de abril:
AES SUL -13,76%
AME -5,05%
AMPLA -13,36%
BANDEIRANTE -6,95%
BRAGANTINA -12,69%
CAIUA -14,49%
CEA -5,03%
CEAL -7,66%
CEB-DIS -5,92%
CEDRAP -1,38%
CEDRI -2,67%
CEEE-D -5,96%
CEJAMA -3,72%
CELESC-DIS -8,51%
CELG-D -6,30%
CELPA -7,38%
CELPE -15,31%
CEMAR -7,33%
CEMIG-D -10,61%
CEPISA -7,01%
CEPRAG -1,34%
CERAÇÁ -2,62%
CERAL ANITAPOLIS -1,14%
CERAL DIS -5,66%
CERBRANORTE -4,79%
CEREJ -2,22%
CERGAL -3,27%
CERGAPA -2,32%
CERGRAL -2,95%
CERILUZ -2,55%
CERIM -2,69%
CERMC -3,44%
CERMISSÕES -3,11%
CERMOFUL -2,51%
CERON -4,74%
CERPALO -2,08%
CERSUL -3,49%
CERTEL -4,57%
CERTREL -0,95%
CETRIL -2,92%
CFLO -10,72%
CHESP -4,45%
CNEE -14,19%
COCEL -10,70%
COELBA -15,46%
COELCE -13,95%
COOPERA -4,26%
COOPERALIANÇA -7,49%
COOPERCOCAL -2,52%
COOPERLUZ -1,91%
COOPERMILA -4,38%
COORSEL -2,17%
COPEL-D -11,88%
COPREL -4,26%
COSERN -16,66%
CPFL JAGUARI -16,49%
CPFL LESTE PAULISTA -14,81%
CPFL MOCOCA -14,71%
CPFL PAULISTA -15,28%
CPFL PIRATININGA -6,80%
CPFL SANTA CRUZ -13,41%
CPFL SUL PAULISTA -14,29%
CRELUZ-D -1,73%
CRERAL -2,47%
DEMEI -10,11%
DMED -7,09%
EBO -19,47%
EDEVP -14,23%
EFLJC -7,21%
EFLUL -6,75%
ELEKTRO -8,89%
ELETROACRE -4,10%
ELETROCAR -9,32%
ELETROPAULO -12,44%
ELFSM -8,00%
EMG -9,85%
EMS -13,81%
EMT -13,17%
ENF -9,34%
EPB -8,84%
ESCELSA -10,37%
ESE -15,36%
ETO -8,90%
FORCEL -7,34%
HIDROPAN -8,40%
IENERGIA -8,93%
LIGHT -5,35%
MUXFELDT -9,90%
RGE -10,89%
UHENPAL -10,22%
Fonte: Agência Brasil e Aneel
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