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Cooperativismo passa a ser reconhecido como cultura nacional
Lei sancionada valoriza papel das cooperativas no desenvolvimento do Brasil.
O cooperativismo agora é oficialmente reconhecido como parte da cultura brasileira, com a sanção da Lei 15.433/2026. A medida reforça a importância desse modelo econômico e social para o desenvolvimento do país e destaca o papel do Sistema OCB na articulação institucional do setor.
Publicada em 17 de junho de 2026, a nova legislação reconhece o cooperativismo como manifestação cultural nacional, consolidando sua contribuição histórica para a formação econômica, social e comunitária do Brasil. O modelo é baseado em valores como ajuda mútua, participação democrática, responsabilidade compartilhada e desenvolvimento coletivo.
Reconhecimento histórico
A sanção da lei representa uma conquista significativa para o movimento cooperativista brasileiro. A proposta faz parte da Agenda Institucional do Cooperativismo e foi apresentada pelo presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Arnaldo Jardim (SP).
O avanço ocorre em um contexto simbólico para o setor, impulsionado pelo Ano Internacional das Cooperativas, proclamado pela ONU em 2025, que reforçou a visibilidade do cooperativismo no cenário global.
Presente em todos os estados e em milhares de municípios, o cooperativismo reúne milhões de pessoas em torno de objetivos comuns e atua diretamente na transformação de realidades por meio da cooperação.
Impacto para a sociedade
Para a presidente executiva do Sistema OCB, Tania Zanella, a legislação representa o reconhecimento de uma trajetória construída ao longo de gerações.
Segundo ela, o cooperativismo está presente nas comunidades urbanas e rurais, promovendo inclusão, geração de renda e oportunidades. O reconhecimento legal amplia a compreensão da sociedade sobre a relevância do setor e fortalece sua presença em áreas como crédito, saúde, agropecuária, transporte e consumo.
A nova lei também pode apoiar a formulação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do cooperativismo, ampliando seu alcance e impacto social.
O que diz a lei
A Lei 15.433/2026 estabelece, em seu artigo primeiro, o reconhecimento do cooperativismo como manifestação da cultura nacional. O texto também reafirma o papel do Estado no incentivo e apoio ao setor, conforme previsto no artigo 174 da Constituição Federal.
Esse dispositivo determina que o poder público deve estimular e fortalecer o cooperativismo como parte da política econômica nacional.
