Sindicato discutirá temas estratégicos para cooperativas agropecuárias

Com programação voltada aos superintendentes, advogados e setores de Rh e TI das cooperativas agropecuárias gaúchas, o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs) realizará amanhã, dia 4 de dezembro, no auditório da CCGL, em Cruz Alta, um encontro onde discutirá as reformas trabalhistas em andamento no país e outros temas estratégicos para as cooperativas agropecuárias do Rio Grande do Sul. O diretor técnico sindical da Ocergs, Irno Pretto, recepcionará os cooperativistas para a reunião, que terá como palestrantes os advogados José Pedro Pedrassani e Cláudio Fleck Baethgen, sócios proprietários do escritório Guedes, Pedrassani, especializados em Direito do Trabalho e Relações Sindicais.

Confira a programação: Data: 04 de dezembro de 2019 Horário: 10h às 13h Local: Auditório da CCGL - Cruz Alta/RS Pauta:

1. Reformas Trabalhistas Em Movimento
2. Lei Federal 6.019/74: o trabalho temporário e a prestação de serviços
3. Lei Federal 13.467/17: a “reforma trabalhista” e o tema 1046/STF (Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente)
4. STF: e a terceirização?
5. Lei Federal 13.874/19 (“liberdade econômica”)
6. MP 905/19
7. Temas Estratégicos
8. Novo marco regulatório do mercado de combustíveis
9. Lei Geral de Proteção de Dados e Compliance