Cooperativas gaúchas se opõem ao aumento de preço dos insumos agrícolas

Cooperativistas do Estado participaram, nesta quinta-feira (06/03), da Audiência Pública da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL). Os participantes discutiram o Decreto Estadual n° 45.418 de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). O decreto prevê o aumento de impostos dos insumos agrícolas.

 

De acordo com o presidente do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS, Vergilio Perius, o Brasil e o Estado precisam diminuir a carga tributária. “O produtor, que está na ponta, não suporta um País com tantos tributos e não consegue progredir”, ressaltou. O assessor técnico da Federação das Cooperativas Agropecuárias (FECOAGRO), Ricardo Núncio, apresentou em números o que o aumento da alíquota de ICMS dos insumos prevista no Decreto irá representar no custo de produção. “Estima-se um aumento de R$ 0,87 no saco do milho, R$ 1,20 no da soja, R$ 1,37 no trigo, R$ 0,70 no sorgo, R$ 1,38 no girassol”, explicou.

 

O diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, também presente na Audiência, afirmou que o Rio Grande do Sul não lidera essa discussão e o aumento seria realizado para seguir as políticas nacionais. “A medida do governo do Estado foi apenas um instrumento jurídico de ajuste da legislação estadual à legislação federal, seguindo determinação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz)”, disse.

 

Participaram do debate, ainda, parlamentares e integrantes de entidades, como a FETAG, a FEDERARROZ, a FARSUL e a AFUBRA, entre outras.