Cooperativismo gaúcho apresenta políticas públicas aos futuros governantes

     Na tarde da quarta-feira (18/08), o cooperativismo gaúcho mostrou aos futuros governantes do Estado as políticas públicas necessárias para aprimorar o setor. A pauta fez parte do Encontro de Presidentes e Executivos das Cooperativas Gaúchas (EPECOOP), promovido pela Ocergs, no Hotel Deville, em Porto Alegre. Os candidatos Tarso Genro, José Fogaça e Berfran Rosado (vice de Yeda Crusius) apresentaram aos mais de 300 participantes do evento suas propostas para o cooperativismo.

     Para o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, 2010 está preparando os próximos quatro anos, por isso o momento é fundamental para construir políticas públicas adequadas ao cooperativismo, traçadas junto com aqueles que poderão governar o Rio Grande do Sul. “Queremos que o cooperativismo não se ausente, que esteja presente para se firmar cada vez mais no Estado”, ressaltou.

     Conforme Perius, a Ocergs possui 799 cooperativas, que participam com 10,11% do PIB Estadual, 1.738.510 associados e 45.874 colaboradores, se constituindo na maior organização não governamental do Estado. O dirigente apontou, ainda, a presença de 225 cooperativas Agropecuárias no solo gaúcho, que detêm 59,57% do PIB Agropecuário do RS; os sete hospitais construídos pelo Sistema Unimed/ RS, com investimentos na ordem de R$ 111 milhões; as cooperativas de Crédito, que estão no quinto lugar do ranking das 100 Maiores Empresas do RS da Revista Amanhã; e o ramo Infraestrutura, com investimentos de R$ 204 milhões nos últimos anos, sendo R$ 77 milhões para a construção de 21 PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) e R$ 127 milhões para atender ao Programa Luz Para Todos.

Confira a plataforma de políticas públicas apresentadas pelo cooperativismo gaúcho:

1º tema – A questão fiscal:
     O Fisco Estadual não leva plenamente em conta a natureza jurídica do Ato Cooperativo, nem o papel social que as cooperativas realizam pela inclusão social de milhares de gaúchos.
Propostas:
1.1) Alteração dos incentivos financeiros e fiscais do FUNDOPEM-RS, para:
   a) Exigir das empresas agroindustriais beneficiadas compromisso com a produção de matérias-primas;
   b) Oferecer programas de compensação para as demais empresas gaúchas – caso leite;
   c) Incluir a OCERGS na composição do Conselho Diretor.
1.2) Desoneração de produtos que compõem a cesta básica;
1.3) Isenção do ICMS no consumo de energia elétrica rural, hoje com a alíquota de 12%;
1.4) Legalização pró transferência do ICMS – valor agregado nas agroindústrias – aos municípios de origem das matérias-primas, visando afastar a guerra fiscal.

2º tema – A questão da infraestrutura:   
     O Estado, em que pese ter avançado em programas estruturantes, precisa fazer mais.
Propostas:
2.1) Constituição de um programa de financiamento para os pequenos produtores rurais, visando a transformação de rede de distribuição de energia elétrica monofásica em redes bifásica e trifásica;
2.2) Incentivo para implementação de melhorias nos serviços de infraestrutura e logística, armazenagem, movimentação de cargas e sistema de segurança nos terminais portuários, com vistas a alcançar a integração de rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, e aeroportos do Estado;
2.3) Construção de estacionamentos junto aos pontos de pedágios para veículos de transporte de cargas.          

3º tema – A questão da habitação:
     O Estado deverá tornar-se maior parceiro das cooperativas Habitacionais, visando à construção de mais moradias aos cidadãos gaúchos.
Propostas:  
3.1) Ênfase ao lote urbanizado e à infraestrutura;
3.2) Transferência de imóveis do patrimônio do Estado para a construção de habitações, mediante parcelamento do pagamento dos valores definidos por avaliação;
3.3) Criação do Programa “Bolsa Habitação”, visando à construção de moradias, onde os beneficiários receberiam um salário mínimo mensal. A jornada teria oito horas diárias, das quais quatro seriam no canteiro de obras e quatro em sala de aula, visando a qualificação profissional através de programas do Sistema S.

4º tema – A questão do trabalho:
     Para inclusão de gaúchos no mercado de trabalho e não apenas aos empregos, a Administração Direta e Indireta do Estado deve apoiar o fortalecimento das cooperativas de Trabalho como alternativas de trabalho e renda.
Propostas:
4.1) O Estado deve abster-se de assinar TAC’s (Termos de Ajuste de Conduta) propostas pelo Ministério Público do Trabalho - M.P.T;
4.2) Buscar anular os TAC’s já assinados.

5º tema – As questões institucionais:
     As sociedades cooperativas não têm recebido a melhor atuação do Estado em questões pontuais.
Propostas:  
5.1) Assistência técnica e pesquisa comprometidas com as cooperativas;
5.2) Normatização das consignações em folha de pagamento de servidores públicos estaduais ligados às cooperativas de Crédito, de forma isonômica e equiparada ao tratamento dado às instituições financeiras oficiais (Decreto nº 43.337, de 10 de setembro de 2004, Artigo 18, inciso I);
5.3) Criação do Gabinete Especial do Cooperativismo, visando efetivas parcerias com a OCERGS e suas cooperativas;
5.4) Participação das cooperativas nos mais diversos colegiados do Estado: FEPAM, AGERGS, JUCERGS, COPERGS, FUNDOPEM-RS;
5.5) Apoio para, em nível federal, inibir a  excessiva interferência das Agências Reguladoras (ANS, ANEL, ANVISA, CONAMA) e do Ministério Público do Trabalho – M.P.T. no funcionamento das sociedades cooperativas;
5.6) Realização de parcerias público-privadas entre as cooperativas de Saúde e o governo Estadual, oportunizando prestação de serviços especializados.