Ministro do TST propõe fiscalização sem preconceitos em cooperativas de Trabalho

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, se reuniu com o presidente do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS, Vergilio Perius, autoridades e representantes de cooperativas de Trabalho. O debate ocorreu nesta sexta-feira (25/01), na sede do Sistema. Ives Gandra defendeu que os órgãos de fiscalização das cooperativas do ramo devem analisar cada cooperativa separadamente, sem generalizações, para que a o genuíno espírito cooperativista na área trabalhista possa se desenvolver totalmente.

Segundo ele, existe um preconceito por parte do Ministério Público do Trabalho em relação às cooperativas de Trabalho, que deve ser combatido. “Devemos estimular o cooperativismo de Trabalho e pensar normas para fiscalizar as cooperativas de forma imparcial e com justiça, da forma mais despreconceituosa possível”, afirmou. Ives Gandra apontou, ainda, os três pontos básicos que definem uma cooperativa legal: “espontaneidade de criação, liberdade de criação e autogestão são marcas de uma genuína cooperativa, que pode prestar qualquer ramo de serviços”.

Conforme o presidente do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS, Vergilio Perius, é fundamental que os fiscalizadores das cooperativas de Trabalho aprofundem seu conhecimento sobre o cooperativismo para tratar com justiça e entendimento as questões relativas à atividade. “Queremos ser amigos das instituições que cuidam das cooperativas de Trabalho. Nós, homens e mulheres, a longo prazo, aprendemos que temos que lutar, pois para nos organizarmos e estruturarmos precisamos de alianças”, acrescentou.

Participaram do debate, ainda, o sub-delegado da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Luis Felipe Brandão de Melo, a representante estadual do ramo Trabalho, Dulce Acosta, a representante do ramo Trabalho na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Rozani Holler, e o secretário executivo do Conselho Estadual do Cooperativismo (CECOOP), Lino Hamann, representando o secretário de Relações Institucionais, Celso Bernardi.