O cenário de crise está fazendo com que importantes transformações sejam aceleradas. Empresas estão tendo que se reinventar para enfrentar o momento e saírem renovadas. Com as cooperativas não é diferente. E, atuando sempre para apoiar e incentivar as nossas cooperativas, o Sistema OCB inicia hoje o espaço CooperaBrasil – projeto de integração e divulgação de produtos e serviços das cooperativas brasileiras, fomentando o comércio e a intercooperação.

"Trata-se de um espaço online para dar visibilidade e apoiar a comercialização dos produtos e serviços das nossas cooperativas", explicou a gerente geral da OCB, Tânia Zanella. E acrescentou: "Vamos viabilizar um canal nacional onde nossas coops possam se conectar - fomentando a intercooperação - e oferecerem seus produtos e serviços, auxiliando o comércio neste período de crise".

Desenvolvido pela unidade nacional do Sistema OCB, o sistema estará à disposição de todas as cooperativas a partir da próxima semana. Para participar, elas serão convidadas a preencherem um formulário - simples e objetivo - para que seus produtos/serviços sejam catalogados no site. "Este é um projeto que já vínhamos tocando há um tempo, com um pouco mais de detalhe, mas que, agora, vamos colocar no ar, ainda que num formato mais simples, por entendermos a importância deste apoio às nossas cooperativas, que atuam em todos os estados brasileiros", pontuou Tânia.

Em apresentação às unidades estaduais na tarde da última sexta-feira (17/4), o superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, reforçou a importância do trabalho para apoio às cooperativas neste momento delicado. "O Sistema OCB vem se dedicando fortemente aos temas inovação e intercooperação. Criamos, em 2019, um Núcleo especial para desenvolver ações nessas áreas. A crise está acelerando os nossos objetivos de contribuirmos para o crescimento das cooperativas brasileiras". E acrescentou: "O cooperativismo tem um papel muito importante neste momento. Está em nosso DNA atuar de forma responsável, olhando para as nossas comunidades. E temos orgulho de pertencer a um movimento que, com toda certeza, faz a diferença".

O superintendente citou, ainda, o forte empenho e dedicação de todos os colaboradores do Sistema OCB que têm atuado diária e constantemente em prol de decisões favoráveis às cooperativas. "Estamos tendo reuniões diariamente com representantes do Governo. Já estivemos com o presidente do Banco Central, com a ministra da Agricultura, com os ministros da Infraestrutura e Saúde. Temos atuado de forma contundente junto ao Congresso, aos ministérios, às agências reguladoras dos setores onde o cooperativismo atua. Tudo isso para garantir que os pleitos das nossas cooperativas sejam ouvidos e decisões sejam tomadas para garantirmos seguranças para enfrentamento deste cenário".

O objetivo do CooperaBrasil é que todas as cooperativas tenham acesso ao formulário e possam cadastrar seus produtos e serviços para serem vistos pelo maior número de pessoas possível.

FAÇA PARTE

Cadastre sua cooperativa agora mesmo: https://pt.surveymonkey.com/r/cooperabrasil

Fonte: Assessoria de Imprensa do Sistema OCB

Publicadas as Resoluções 4.801 e 4.802, pelo Banco Central, que atendem parcialmente importantes pleitos do cooperativismo agropecuário. Os normativos vieram como resultado da forte atuação da OCB junto ao Governo Federal, inclusive a partir de reuniões com a ministra Tereza Cristina.

As medidas focam na prorrogação das parcelas de custeio e investimento que vencem ao longo do ano de 2020, em novas possibilidades de contratação de crédito para o PRONAF e PRONAMP e na possibilidade de contratação de financiamento de estocagem (FGPP). Além disso, as cooperativas do estado do Rio Grande do Sul poderão contar com uma linha emergencial de giro, através do Procap-Agro.

Alguns ajustes ainda são necessários para que as cooperativas agropecuárias sejam plenamente atendidas em suas necessidades emergenciais. Neste sentido, a OCB continua à disposição e está trabalhando incansavelmente para diminuir o impacto desta crise para nossos cooperados!

Fonte: Sistema OCB

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (7/4), o Projeto de Lei (PL) 1.282/2020, que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O Programa foi criado para ajudar no desenvolvimento e no fortalecimento dos pequenos negócios no país. O projeto faz parte do conjunto de medidas propostas pelo Legislativo para minimizar os impactos sociais e econômicos da pandemia do coronavírus.

O texto aprovado foi o substitutivo da senadora Kátia Abreu (PP-TO) ao projeto original, apresentado pelo senador Jorginho Mello (PL-SC) para criar uma linha de crédito mais barata e com menos exigências para as pequenas e microempresas.

A senadora Kátia Abreu acatou emenda do senador Lasier Martins (RS), que permite que as cooperativas de crédito e bancos cooperativos possam participar do Programa. Essa inclusão também foi defendida pelos senadores Jorginho Mello (SC), Alvaro Dias (PR), Confúcio Moura (RO) e Roberto Rocha (MA).

A linha de crédito concedida corresponderá à metade da receita bruta anual calculada com base no exercício de 2019 e será operacionalizada pelo Banco do Brasil, pela Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia, além das cooperativas de crédito.

Cada financiamento será custeado em 80% do seu valor com recursos da União alocados ao Programa. Ou seja, com risco assumido pelo Tesouro Nacional, e a garantia é pessoal.  As instituições financeiras participantes responderão pelos 20% restantes.

Boa notícia para o cooperativismo! O governo anunciou linhas de crédito que podem beneficiar cooperativas durante a crise da covid-19. A OCB, preocupada com a manutenção das coops e com os empregos por elas gerados, encaminhou solicitação ao governo. Confira o resultado!

FUNDOS CONSTITUCIONAIS

Autorizada pelo CMN em 6/4, utilizam recursos dos Fundos Constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO).

• Beneficiários: setores produtivos, industrial, comercial e de serviços dos municípios com estado de calamidade pública reconhecido pelo Poder Executivo em decorrência da emergência de saúde pública relacionada à Covid-19.
• Finalidade: financiamento de capital de giro, limitado a R$ 100 mil reais por beneficiário, e de investimentos, limitado R$ 200 mil reais por beneficiário.
• Taxa de juros: 2,5% ao ano.
• Prazo de reembolso: capital de giro, 24 meses; investimento, de acordo com prazos fixados pelo Condel de cada fundo.
• Prazo de contratação e carência: 31 de dezembro de 2020
• Clique aqui pra ler o normativo.

PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS

Anunciada pelo Banco Central, está vinculada ao Programa Emergencial de Suporte a Empregos e vai oferecer crédito de R$40 bi e pode beneficiar até 12,2 milhões de trabalhadores em 1,4 milhão de pequenas e médias empresas, incluindo cooperativas.

• Beneficiários: empresários, sociedades empresárias e sociedades cooperativas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões ao ano. Não podem se beneficiar as sociedades de crédito.
• Finalidade: financiamento de folha de pagamento, limitado a até dois salários mínimos por trabalhador.
• Taxa de juros: 3,75% ao ano (taxa Selic)
• Prazo de reembolso: 30 meses para o pagamento.
• Prazo de carência: 6 meses.
• Contrapartida: as empresas beneficiadas não poderão demitir sem justa causa empregados por até 60 dias depois do recebimento do crédito.
• Clique aqui para ler o normativo.

Fonte: Sistema OCB

O Sicoob SC/RS, preocupado com os impactos e consequências da Covid-19, está realizando em Santa Catarina e Rio Grande do Sul ações de acolhimento e amparo aos seus associados, funcionários e à sociedade, reafirmando os verdadeiros valores do cooperativismo.

O Sicoob SC/RS tem seguido as orientações e recomendações de isolamento social, manteve o atendimento aos cooperados com equipes em teletrabalho e atendimento presencial de forma comedida nas agências, dando todo suporte e apoio necessários aos seus cooperados e funcionários.

Segundo o presidente do Sicoob Central SC/RS, Rui Schneider da Silva, “estamos cientes da responsabilidade para com os nossos associados, funcionários, dirigentes e parceiros. Por isso, unimos nossos esforços aos das autoridades municipais, estaduais e federais, para enfrentar a pandemia do vírus Covid-19. O desafio é enorme, mas é possível vencê-lo, sobretudo se nos apoiarmos nos princípios cooperativistas de cooperação e solidariedade”.

Rui Schneider da Silva lembrou que o cooperativismo nasceu para solucionar um grave problema social. Superou muitas dificuldades e se consolidou como um novo modelo de fazer negócios, em todo o mundo, baseado na ajuda mútua, na cooperação, pondo o ser humano acima do lucro. “É hora de reafirmar esses valores, sempre com a preocupação de manter a cooperativa saudável para que possa reverter eventuais prejuízos no menor tempo possível”, disse o dirigente, que também é vice-presidente do Sicoob Confederação e do Bancoob.

Soluções Sicoob

Em cada produto e serviço, o Sicoob avaliou quais ações poderiam resolver, de forma mais efetiva, os problemas do distanciamento social. Confira algumas das soluções:

Crédito

As cooperativas estão avaliando os casos que necessitam adicionar prazos às operações, renegociando e prorrogando parcelas. Em algumas localidades há ofertas de linhas emergenciais e carência para início dos pagamentos. Nas ações voltadas ao crédito sempre são observadas as regulamentações vigentes, condicionadas às análises de crédito. Alguns segmentos estão sofrendo o impacto da pandemia de forma imediata e o Sicoob tem buscando atender a todas as necessidades, inclusive utilizando recursos públicos que estão à disposição (BNDES/BRDE/Badesc).

As condições ofertadas são revisadas constantemente para garantir a saúde financeira dos associados e da própria cooperativa, proporcionando taxas e prazos especiais.

Crédito Consignado

No Crédito Consignado, para aposentados e pensionistas do INSS e servidores públicos, as taxas foram reduzidas nesse período e podem ser contratadas a partir de 0,89% ao mês, chegando ao máximo de 1,38% ao mês. Um apoio importante para o crédito foi a decisão do Governo Federal que reduziu para zero a alíquota de IOF, diminuindo os custos nas contratações de crédito.

Sipag

Os associados que possuem maquininha Sipag podem contar também com as taxas diferenciadas de antecipação de vendas, acesso a um capital de giro de autocontratação no próprio equipamento e pelo Aplicativo Sipag, Portal Sipag ou Central de Atendimento. Nos próximos dias, o Sicoob irá reduzir também os aluguéis das máquinas Sipag. Serão R$ 3 milhões em desconto aos associados mais afetados.

A Sipag também oferece modalidades de pagamento não presencial, como por exemplo a solução E-Commerce e Venda Digitada, opções estratégicas para alguns estabelecimentos durante esse momento de isolamento social.

O Sicoob oferece ainda Créditos Pré-Aprovados que podem ser contratados através dos canais digitais, condicionados à habilitação das agências e adesão dos cooperados.

Cartões Sicoobcard

Os cartões Sicoobcard tiveram a sua validade prorrogada para vencimentos nos meses de março, abril, maio e junho. Dessa forma, os cooperados podem continuar a realizar compras sem a necessidade de receber um novo cartão, ou seja, o associado não precisa ir até uma agência retirar o novo cartão ou se preocupar com o prazo de entrega dos Correios, pois seu cartão atual permanecerá ativo, com todos os benefícios. Para facilitar ainda mais, está no ar um novo Portal Sicoobcard (sicoobcard.com.br) completo de informações e dicas para deixar tudo mais simples, sem precisar sair de casa.

Outra grande novidade dos cartões Sicoobcard para esse período, lançado nesta segunda-feira (6), é um bônus de 50% de valorização dos pontos quando utilizada a opção de resgate de pontos de “Crédito na Fatura”. Essa solução de troca de pontos no Programa Sicoobcard Prêmios auxiliará o associado abater o saldo devedor da fatura.

Além das facilidades já informadas, os cartões Sicoobcard possuem taxas de juros rotativo inferiores à algumas taxas de cheque especial oferecidas pelos bancos. Também estão disponíveis as soluções de parcelamento de fatura, proporcionando uma distribuição do saldo devedor para as faturas seguintes e os portadores de Cartão BNDES emitidos pelo Sicoob, poderão optar por postergar as próximas parcelas.

Consórcio

Para os cooperados com cartas de Consórcio foi flexibilizado o prazo de cancelamento de cota em caso de inadimplência. Durante esse período, as cotas com até 180 dias ou seis parcelas em aberto, poderão recompor os valores em aberto, diluindo o saldo nas demais parcelas que estão a vencer. Já os consorciados contemplados com inadimplência, só receberão cadastro de restrições após 90 dias.

Os associados que tiverem interesse em adquirir cartas de Consórcios durante esses meses receberão desconto de 10% na taxa de administração, com facilidade de contratação e simulação através do Sicoobnet, sem sair de casa.

Investimentos

Os produtos de Investimentos não foram esquecidos. Diante do cenário econômico atual, intensificando a queda das carteiras de renda variável, o momento recomenda direcionar os investimentos em produtos conservadores, especialmente na renda fixa, perfeitos para quem está buscando soluções de rentabilidade e participação nas sobras. Os associados do Sicoob encontram a segurança do Fundo Garantidor (FGCOOP) em seus produtos de RDC, LCA e Poupança.

Os investidores em RDC contam com a praticidade de realizar suas transações pelos canais digitais, assim como a Poupança, que permite adesão pelo App Sicoob com poucos cliques.

Previdência

Os investidores que procuram diversificar e realizar seu planejamento de médio a longo prazo, têm a Previdência do Sicoob como opção, ofertando aos participantes uma das menores taxas de administração do mercado de previdência brasileiro.

Confira alguns benefícios que tornam o produto ainda mais atrativo: o planejamento sucessório com recursos não inventariáveis, que são repassados aos beneficiários identificados pelo participante, num curto espaço de tempo; o benefício fiscal que proporciona a dedução de imposto de renda de até 12% sobre a renda bruta anual, para quem realiza declaração no modelo completo; a flexibilidade para realizar alterações do plano de acordo com a necessidade do associado, disponibilidade de perfis de investimento do conservador ao arrojado, entre outros.

Os fatos têm sido muito dinâmicos e impactam diretamente todas as pessoas, empresas e organizações da sociedade. O Sicoob vem acolhendo e apoiando seus associados para uma travessia segura e vitoriosa. A qualidade no atendimento, que já é marca registrada do Sicoob, agora mais do que nunca está evidente no dia a dia, mesmo nos atendimentos a distância.

Para mais informações sobre as mudanças em produtos e serviços, os associados devem consultar a sua cooperativa e o seu gerente de relacionamento.

“Com a ajuda de todos, com esforço e cooperação, haveremos de vencer mais este desafio. Porque o Sicoob é feito de valores”, concluiu o presidente do Sicoob SC/RS, Rui Schneider da Silva.

Fonte: Sicoob Central SC/RS – Assessoria de Imprensa.

O mundo todo está atento à pandemia do Covid-19, a doença causada por uma família de vírus que causam infecções respiratórias - o coronavírus. Muitas medidas estão sendo tomadas para diminuir o contágio e para tentar descobrir como combater o vírus.

O cooperativismo gaúcho divulga diariamente ações desenvolvidas pelo Sistema OCB para ajudar e contribuir com o trabalho de todas as cooperativas do País. Nosso movimento congrega mais de 1 bilhão e 200 milhões de pessoas em todo o mundo.

E as nossas cooperativas que, todos os dias, contribuem para o desenvolvimento sustentável de suas comunidades, colocando em prática o sétimo princípio cooperativista - interesse pela comunidade, não poderiam ficar de fora. Confira algumas iniciativas:

Cresol Erechim Doação de R$ 30.000,00 do Fundo de Assistência Social da Cooperativa para entidades de saúde da região. Os recursos serão utilizados na compra de testes para detecção do covid-19 e aquisição de suprimentos de combate e proteção, como máscaras, luvas e álcool gel. Além do Hospital de Caridade e do Hospital Santa Terezinha, ambos em Erechim, as secretarias municipais de Saúde de Barão de Cotegipe e Paulo Bento e o Hospital Beneficente São Leonardo de Três Arroios, também receberam os recursos.

A cooperativa de crédito, que tem assumido um papel importante na prevenção do coronavírus, também adotou medidas para fortalecer a atividade econômica dos associados durante o período. Entre elas, está a prorrogação dos pagamentos dos contratos de crédito ativos e a disponibilidade de linhas de crédito especiais para socorro dos associados.

Coasa Em comemoração aos 25 anos da Cooperativa e como uma forma de gratidão à comunidade, foi realizada a doação de 144 mil reais, mesma quantia que foi investida para constituir as construções iniciais há 25 anos atrás, a hospitais das cidades da região que possuem filiais.

Dessa forma, toda a comunidade regional será beneficiada com melhor atendimento à população por estas entidades abrangidas na doação: Hospital Santo Antônio (de Tapejara) e Hospital Cristo Redentor (de Marau), Entidade Hospitalar Santa Terezinha (de Ciríaco), Hospital Beneficente São José (de David Canabarro), Hospital São Paulo (de Lagoa Vermelha). O dinheiro poderá ser utilizado na aquisição de alimentos produzidos por agricultores da região, Equipamentos de Proteção Individual ou demais necessidades neste momento em que eles são tão necessários para o combate ao Coronavírus.

CCGL A Cooperativa, juntamente com outras empresas associadas ao Sindilat, anunciou aporte de R$ 250 mil. O recurso será empregado na aquisição de insumos para hospitais em Rio Grande e Cruz Alta e para a distribuição de cestas básicas a famílias carentes que estão sem renda em função do isolamento da quarentena. A CCGL segue fazendo a sua parte na manutenção dos postos de trabalho, fornecimento de alimentos e entregas dos mesmos, bem como as operações no escoamento da safra agrícola através dos terminais Termasa e Tergrasa no Porto de Rio Grande. Para isso, implantou rígidas normas, reorganizou os turnos, liberou parte dos funcionários para home office e concedeu férias. A estimativa de Vianna é que as unidades estejam operando com 80% da força de trabalho.

Sicredi Zona Sul RS Todos os recursos do Fundo Social 2020 da Cooperativa foram destinados às secretarias de Saúde de cada um dos municípios de sua área de ação. O total chega a R$ 301 mil. O objetivo também é possibilitar a compra de materiais e equipamentos necessários a hospitais, unidades e postos de saúde.

Coopermil Além das doações já realizadas à Prefeitura de Santa Rosa (link), a Cooperativa lançou a campanha Cooperação em Ação. Até o dia 11 de abril, as unidades da Coopermil estão recebendo doação de alimentos. Após levantamento do montante arrecadado, a Cooperativa vai doar a mesma quantidade, aumentando o alcance desta ação.

Nos ajude a divulgar as boas iniciativas das cooperativas na sua região.

Nos envie um e-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Vamos, juntos, demonstrar a força das nossas cooperativas para vencer mais esse desafio!

O Plenário do Senado Federal aprovou hoje (03/04) o Projeto de Lei (PL) 1.179/2020, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do COVID-19.

O projeto do senador Antônio Anastasia (MG), elaborado em conjunto com o Supremo Tribunal Federal (STF), foi relado pela senadora Simone Tebet (MS) e dentre outras disposições, propõe a alteração da data de entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) para 1º de janeiro de 2021.  Além disso, o PL estabelece que as sanções administrativas estabelecidas pela LGPD somente poderão ser aplicadas a partir do dia 1º de agosto de 2021.

Além disso, o Senado aprovou a emenda 85 do senador Fabiano Contarato (ES), que reduz em ao menos 15% a porcentagem recolhida pelas empresas de transporte remunerado privado individual de passageiros, garantindo que essa quantia seja repassada ao motorista. Essa mesma regra se aplica aos serviços e outorgas de táxi, para a finalidade de o motorista ter reduzidas em ao menos 15% todas e quaisquer taxas, cobranças, aluguéis ou congêneres incidentes sobre o serviço. Além disso, fica vedado o aumento dos preços das viagens.

Com a aprovação pelo Plenário do Senado Federal, o texto será encaminhado para a revisão da Câmara dos Deputados, que poderá aprovar o texto em sua integralidade ou apresentar ajustes. Caso a Câmara dos Deputados altere o mérito do projeto, o texto deverá voltar para uma nova análise do Senado Federal. Contudo, caso a Câmara dos Deputados aprove o texto em sua integralidade, o PL será encaminhado para a sanção presidencial.

Fonte: Sistema OCB

A MPV 936 “institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências”.

O governo, dando continuidade aos programas e medidas trabalhistas emergenciais, editou a MPV 936 com o objetivo de manter o emprego e a renda, enquanto perdurar o estado de calamidade reconhecido pelo Decreto Legislativo 6, de 20 de março de 2020.

A MPV 936 dispõe sobre a possibilidade de redução proporcional de jornada e salário e sobre a suspensão dos contratos de trabalho. Tais medidas abrangem os trabalhadores com carteira assinada. De acordo com a MPV 936, o governo vai complementar a renda do trabalhador, de modo a evitar maiores perdas do poder aquisitivo. A redução proporcional de jornada e salário será válida por até 90 dias e a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias.

Assim como a MPV 927/2020, a MPV 936 atende às necessidades do setor econômico cooperativista e dos seus respectivos empregados. Portanto, o Sistema OCB se posiciona de maneira favorável à MPV 936/2020.

A presente cartilha tem, por objetivo, discorrer sobre os principais pontos, alterações e flexibilizações nas relações de trabalho introduzidos pela MPV 936.

Confira a cartilha completa AQUI.

No início de 2020 o Sistema OCB passou a utilizar o Sistema SouCoop, com o intuito de qualificar e padronizar os dados de nossas cooperativas, além de apoiar as unidades estaduais em seu relacionamento com a base. A nova ferramenta possibilidade a interação totalmente on-line, desde o momento do registro à atualização de dados e documentos obrigatórios, facilitando assim a organização de informações estaduais e nacionais do cooperativismo.

Estamos monitorando o acesso de UEs e de cooperativas ao sistema desde janeiro e, apesar da função de registro estar sendo muito acessada, percebemos que ainda há baixo uso para a atualização cadastral. Além disso, tendo em vista a impossibilidade de realização de assembleias a partir de março, em virtude do novo Coronavírus, temos recebido muitos questionamentos sobre o cronograma de levantamento e divulgação destes dados, via Anuário do Cooperativismo Brasileiro.

Estamos cientes das dificuldades impostas pelo momento peculiar que estamos passando. Contudo, reforçarmos a oportunidade de avançarmos no relacionamento remoto com aquelas cooperativas que já realizaram as suas assembleias, buscando assim minimizar o passivo que teremos pós a pandemia. E, para que a unidade possa acompanhar a evolução deste processo, enviaremos um relatório atualizado semanalmente, com o status de preenchimento por estado.

Com a publicação da MPV 931/2020, as cooperativas poderão realizar as suas assembleias até julho deste ano. Para estas cooperativas, o prazo de atualização cadastral e de envio dos dados econômico-financeiros será ampliado, excepcionalmente, até o final do mês de agosto. Como resultado, o lançamento do Anuário do Cooperativismo Brasileiro 2020 será ajustado e a nova data informada posteriormente.

Texto: Sistema OCB

O governo federal publicou, no início desta semana, uma medida provisória que reduz em 50% a alíquota de contribuição ao Sistema S, do qual o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) faz parte. A medida vale para o período entre 1º de abril e 30 de junho. Nesta quinta-feira, o Sistema OCB encaminhou um comunicado às cooperativas, a fim de tranquilizá-las em relação à operacionalidade dessa alteração, bem como informar as datas do recolhimento das referidas contribuições. Confira aqui.

Fonte: Sistema OCB

O governo acaba de zerar a alíquota sobre as operações contratadas nos bancos e cooperativas de crédito. O Decreto nº 10.305 que reduz a zero as alíquotas principal e adicional foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, e vale para os contratos firmados entre 3 de abril e 3 de julho.

A medida é uma tentativa do governo de estimular a economia, desta vez sob o ponto de vista fiscal, para que o custo do dinheiro seja baixo para os brasileiros, neste contexto de pandemia causada pelo novo coronavírus.

Na semana passada, a OCB encaminhou ao Banco Central um documento solicitando algumas medidas, entre elas, a redução da alíquota do IOF. A OCB segue atuando junto ao governo federal para diminuir o impacto negativo na rotina das cooperativas.

Fonte: Sistema OCB

A Casa Civil acaba de publicar a prorrogação do prazo para que as cooperativas realizem suas assembleias gerais ordinárias. Em geral, as AGOs devem ocorrer até o fim do mês de março de cada ano. E para as cooperativas de crédito, esse prazo se estende até abril. Isso, como regra geral. Mas, com essa medida, motivada por causa da pandemia do coronavírus e publicada no DOU desta segunda-feira, as coops têm até o dia 31 de julho para concluir essa importante etapa do rito cooperativo. A publicação veio em resposta ao pedido da OCB e Frencoop, encaminhado ao Ministro-Chefe, Walter Braga Netto, no dia 17 de março.

“Essa prorrogação representa muito para as cooperativas já que sabem da importância das assembleias gerais para a condução de suas atividades anuais. Estamos seguindo todas as orientações das autoridades de saúde a fim de contribuir com a redução do número de casos da covid-19, mas a necessidade de um evento como a AGO representava um risco para nossos cooperados. Com essa medida, o governo, por meio da Casa Civil, nos ajuda a fazer o nosso dever de casa no sentido de conter o avanço do coronavírus”, avalia o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

A MPV 931/20 também prorroga os prazos para arquivamento de atos assembleares até a data da retomada do funcionamento das Juntas Comerciais.

AGOs VIRTUAIS

O texto também permite que os cooperados participem e votem à distância, a depender de regulamentação do DREI. A OCB está em contato com o órgão para que essa portaria seja publicada com a rapidez que a situação exige.

LINKS ÚTEIS

Confira o documento que prorroga o prazo das AGOs;

Clique aqui para acessar o documento de orientação elaborado pela OCB.

Fonte: Sistema OCB

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul – Sescoop/RS comunicou hoje (01/04) a suspensão das aulas dos seus programas de Aprendizagem. Devido aos efeitos gerados pelo Covid-19, as aulas estavam suspensas inicialmente até o dia 5 de abril, mas, em virtude da dificuldade de dimensionamento da pandemia, e alinhado com as orientações recebidas do Sescoop Nacional, do Ministério Público do Trabalho - MPT (/images/rs/docs/nota-técnica_adolescentes.pdf) e dos decretos dos governos federal, estadual e dos municípios, o Sescoop/RS reitera que as aulas teóricas e práticas dos cursos em andamento estão suspensas por prazo indeterminado. Os cursos são ofertados pelo Sescoop em cumprimento da Lei 10.097/2000 e Decreto 5.598/2005.

O Sistema Ocergs-Sescoop/RS reforça que está atento e acompanhando diariamente todos os fatos, e que tão logo as aulas sejam retomadas no ensino regular em todo o Rio Grande do Sul, as cooperativas serão informadas sobre o reinício dos cursos de aprendizagem. No mesmo contexto, novos cursos ou novas turmas de aprendizes estão suspensas temporariamente, sem data de previsão para seu início. Os prazos dos contratos de aprendizagem em andamento serão estendidos através de aditivos contratuais, compreendendo o período do tempo interrompido.

Desde a declaração de estado de emergência no Brasil e a recomendação de evitar aglomerações, a OCB tem atuado junto ao governo federal (Casa Civil, Banco Central, DREI  e ANS) para definir como as cooperativas poderiam agir.

Ficam também prorrogados os prazos para arquivamento de atos assembleares até a data da retomada do funcionamento das Juntas Comerciais.

Acesse o texto aqui.

Graciela Fernández, Presidente da ACI Americas, expressou sua solidariedade nesse momento de crise para com toda a comunidade cooperativista. Ela, que já foi entrevistada pela revista RGCoop (confira aqui a entrevista), trouxe palavras de otimismo e união para todos e diz esperar que o momento posterior aos impactos do coronavírus tenha a prevalência dos princípios e valores do cooperativismo. Confira abaixo suas palavras:

Estimados e estimadas cooperativistas Respeitados líderes das organizações associadas Prezados membros do Conselho de Administração Cooperativas das Américas

Esperamos que nesse momentos estejam todos com boa saúde, cuidando de seus entes queridos e ajudando a reduzir a curva de contágio do Covid-19 nas Américas.

Aqui na ACI Américas queremos explorar as diferentes oportunidades para a evolução da consciência que surgem do Covid-19, que apresenta à humanidade um desafio de escala sem precedentes, uma vez que não reconhece fronteiras, nacionalidades, religiões ou grupos étnicos.

Nestes últimos dias, experimentamos momentos de incerteza, medos, temores, perguntas no nível coletivo, mas, ao mesmo tempo, vimos atos que revelam o coração da humanidade. Estamos vendo a solidariedade e a cooperação traduzidas em ações concretas de cada uma das confederações e cooperativas, somadas ao esforço das autoridades e governos da região para aliviar a crise da saúde.

Devemos reconhecer que é um momento que nos permitiu parar de pensar no "eu" para pensar em um "nós", uma situação que nos tira do modo automático e nos leva a um modelo básico, que é o lar como célula da sociedade. Descobrimos que, em momentos de crise, a vida é reduzida a momentos em busca de equilíbrio e calma, e também nos leva a questionar todas as estruturas sociais que já estavam em detrimento, como o sistema de seguridade social, o sistema de consumo, a saúde e a crise climática.

Expressamos nossa preocupação com os efeitos devastadores de longo alcance, que podem levar dezenas de milhões de pessoas ao desemprego, subemprego e pobreza no trabalho. Segundo estimativas da Organização Mundial do Trabalho (OIT), isso pode atingir 25 milhões de empregos em todo o mundo. Assim, solicitamos aos nossos colaboradores que façam o máximo esforço para manter empregos diretos e fomentar a subsistência de empregos indiretos.

O movimento cooperativo representa cerca de 12% da humanidade, contribuindo de forma vital para ajudar todos os seus associados, famílias e comunidades a superar essa crise. É assim que buscamos abrir espaços de diálogo para criar ações de intercooperação de maneira intersetorial, coordenadas por cada confederação e cooperativa, e que também possam levar essas propostas às autoridades nacionais e locais. Convidamos você a construir alianças inesperadas em um momento inesperado.

Do Escritório Regional da Cooperativas das Américas daremos visibilidade a esses esforços, a fim de trocar informações confiáveis sobre boas práticas em nível regional.

Manifestamos nossos sinceros agradecimentos ao pessoal médico e aos trabalhadores das cooperativas de saúde. Celebramos e destacamos seu talento, espírito de serviço, esforço, dedicação e entrega a essa profissão, àqueles que dão suas vidas e que dão um exemplo de sua generosidade e compromisso humanístico que coloca o coletivo diante do individual.

Desejamos que neste novo capítulo da história do planeta prevaleçam os princípios e valores do cooperativismo, e o futuro que escreveremos em nossas decisões seja definido por nossos valores éticos, cooperação, solidariedade e equilíbrio de nossa existência com o meio ambiente para o bem comum.

Fonte: ACI Americas

Em meio à pandemia causada pelo coronavírus, nada melhor do que ter a certeza de que as cooperativas de saúde estão preparadas para atender aos seus beneficiários. E não é de hoje. A Agência Nacional de Saúde Suplementar acaba de divulgar o resultado do Índice de Desempenho das operadoras, que faz parte do Programa de Qualificação das Operadoras 2019 (ano-base 2018). A iniciativa tem o objetivo de estimular a qualidade dos planos de saúde no país. Das dez operadoras com melhor desempenho, oito são do Sistema Unimed. Confira:

- Unimed de Santa Barbara D'Oeste e Americana

- Unimed Encosta da Serra/RS

- Unimed de Piracicaba

- Unimed Vitória

- Unimed Seguros Saúde

- Unimed Vales do Taquari e Rio Pardo

- Unimed Pato Branco

- Unimed Belo Horizonte

Vale dizer, também que, considerando a modalidade das operadoras, o cooperativismo médico se destacou com a segunda maior média entre todas as modalidades, atrás apenas das seguradoras especializadas em saúde.

SOBRE O ÍNDICE

O Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS) permite a comparação entre operadoras, estimulando a disseminação de informações de forma transparente, a redução da assimetria de informação e a ampliação da concorrência no setor.

Na plataforma eletrônica de divulgação, os resultados são apresentados por operadora, incluindo as opções de seleção por segmento (médico-hospitalar ou odontológica), faixa de avaliação e possibilidade de comparar na mesma tela os resultados das empresas. Além disso, estão disponíveis no portal da ANS diversos relatórios consolidados, incluindo o histórico dos resultados do IDSS por operadora desde o ano-base 2008. Acesse aqui os resultados.

O IDSS geral do ano-base 2018 foi de 0,7691, sendo 1,0 a nota máxima de desempenho, e zero a nota mínima, de acordo com os resultados do Programa. O resultado é apurado através do cálculo da média ponderada dos índices de desempenho de todas as operadoras. Das 1.001 operadoras avaliadas em 2018, 869 atenderam aos requisitos para a divulgação dos resultados.

É importante ressaltar que, desde o ano-base 2017, o Programa utiliza, como fonte de dados da maior parte dos indicadores o TISS – Troca de Informações na Saúde Suplementar, um padrão de trocas eletrônicas de dados de atenção à saúde. De acordo com o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Rodrigo Aguiar, “a utilização do Padrão TISS ampliou o escopo do Programa e introduziu novos indicadores, o que permitiu a melhor avaliação do desempenho das operadoras, em particular, em seus aspectos assistenciais”.

Além disso, para o ano-base 2018, a ANS introduziu também indicadores que avaliaram aspectos estratégicos da regulação, como a avaliação do reajuste aplicado aos planos coletivos e a comercialização de planos individuais. Os resultados apontaram que 40% das operadoras apresentaram reajustes de planos coletivos sem grandes disparidades e próximos à média do setor; e que 27,57% do total de operadoras (médico-hospitalares e odontológicas) apresentaram crescimento da carteira em planos individuais. Entre as operadoras do segmento odontológico, 41% foram bonificadas. Entretanto, entre as médico-hospitalares, apenas 23% foram pontuadas, demonstrando que esse ainda é um desafio para este segmento.

Para o ano-base de 2018, o Programa continua com quatro dimensões e é composto por um total de 32 indicadores, dos quais 19 utilizam dados extraídos do Padrão TISS, que melhor discriminam o desempenho das operadoras em seus aspectos assistenciais.

Fonte: Sistema OCB