A Cooperativa Dália Alimentos está promovendo um concurso alusivo aos seus 75 anos para escolas da rede pública municipal de dez municípios, que abrangem a região do Vale do Taquari e Rio Pardo, por meio de um projeto cultural voltado para crianças entre 3 a 12 anos de idade.
O objetivo é estimular a pesquisa e o conhecimento sobre a história da cooperativa, com o tema, “75 anos Cooperativa Dália: o que ela representa para o nosso município?”. Podem se inscrever alunos regularmente matriculados nas escolas municipais, por meio do preenchimento de ficha de inscrição.
De acordo com o presidente do Conselho de Administração da Dália, Gilberto Antônio Piccinini, esse concurso cultural é muito importante, pois marca toda a trajetória da empresa que chega em seus 75 anos. “São várias gerações que compõem esse período e nossa intenção é mobilizar as crianças e professores, fomentando pesquisas sobre a história da Dália e os projetos associativos nas regiões que a cooperativa atua”, explica.
Para Piccinini, há uma expectativa de que muitas escolas participem desse projeto. “Os municípios têm demonstrado interesse no concurso e isso faz com que se registre um envolvimento e aproximação de toda comunidade”, afirma.
Esse projeto foi organizado juntamente com a secretaria da educação de Encantado, mas tem como promotores, além da Dália, o governo municipal, respectivamente com as outras nove secretarias envolvidas.
Inscrição
Cada estudante que se inscrever recebe um kit com produtos Dália: 1L leite UHT, 400g de leite em pó e um creme de leite. Além da criança, a escola também recebe essa doação por cada inscrição realizada.
O Regulamento do Concurso Cultural contempla três categorias: crianças de 3 a 5 anos participam com um desenho; de 6 a 9 anos, com um desenho e uma frase e, de 10 a 12 anos uma redação escrita manualmente, abordando o tema do concurso.
Em relação às premiações, que contemplarão um aluno em cada categoria de todos os dez municípios, será a seguinte: na primeira categoria, a criança com o melhor desenho ganha um kit de livros, jogos pedagógicos e brinquedos educativos; na de 6 a 9 anos, o ganhador recebe um kindle, jogos pedagógicos e brinquedos educativos; na última categoria, de 10 a 12 anos, o vencedor será premiado com um notebook. A professora orientadora do estudante vencedor que ganhou o prêmio também será gratificada com um notebook.
Prazos
As escolas interessadas deverão se cadastrar preenchendo formulário disponibilizado pela secretaria da educação e cultura de seu respectivo município, no período de 11 a 22 de abril.
Os dez municípios participantes são: Encantado, Estrela, Mato Leitão, Progresso, Arroio do Meio, Guaporé, Relvado, Venâncio Aires, Vespasiano Corrêa e Tupanciretã. As inscrições dos alunos com o trabalho de sua autoria, iniciam dia 25/04 e encerram dia 31/05. O regulamento está disponível no site dalia.com.br/regulamento-do-concurso-cultural/.
Fonte: Assessoria de Comunicação Dália Alimentos
Representação
A ampliação do Programa Universidade para Todos (Prouni) aprovada pela Câmara dos Deputados nessa terça-feira (12/4) passa a permitir que alunos provenientes de cooperativas educacionais também tenham direito a concorrer a bolsas ofertadas pelas faculdades privadas participantes. A inclusão, proposta pelo Executivo por meio da Medida Provisória (MP) 1.075/2021, é um pleito antigo do movimento cooperativista e faz parte da Agenda Institucional 2022, que será lançada no próximo dia 27 de abril.
“Essa é mais uma conquista importante para a qual os deputados dão uma resposta positiva e de apoio ao cooperativismo que tanto faz pelo nosso País. As cooperativas educacionais prestam um serviço de excelente qualidade, formando futuros cidadãos conscientes e solidários, capazes de priorizar os interesses coletivos acima dos individuais”, afirma o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Evair de Melo (ES).
Atualmente, o público-alvo do Prouni são estudantes que tenham cursado o ensino médio todo em escola pública ou com bolsa integral em instituição privada. A proposta ainda precisa de validação pelo Senado Federal mas, com a inclusão das escolas privadas e, com isso, das cooperativas educacionais, a distribuição das bolsas passa a contar com uma nova ordem de classificação:
- Pessoa com deficiência quando a reserva de vagas por cota for inferior a uma bolsa em curso, turno, local de oferta e instituição;
- Professor da rede pública de ensino para cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia independentemente da renda;
- Estudante que tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública;
- Estudante que tenha cursado parte do ensino médio na rede pública e parte na rede privada com bolsa integral da instituição;
- Estudante que tenha cursado parte do ensino médio na rede pública e parte na rede privada com bolsa parcial da instituição ou sem bolsa;
- Estudante que tenha cursado o ensino médio completo na rede privada com bolsa integral da instituição; e
- Estudante que tenha cursado o ensino médio completo na rede privada com bolsa parcial da instituição ou sem bolsa.
O Prouni foi criado em 2005 e prevê a oferta de bolsas de estudos para estudantes de graduação em faculdades privadas em troca da isenção de tributos (IRPJ, CSLL e PIS/Cofins). As cooperativas educacionais atuam pela inclusão de seus alunos no programa desde 2009.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Sistema OCB
Representação
O Sindicato Ocergs promoverá no dia 19 de abril, das 10h30 às 11h30, evento online destinado aos profissionais que lidam com as rotinas trabalhistas das cooperativas, para tratar das novidades trazidas pela edição das Medidas Provisórias 1.108/2022 e 1.109/2022.
As inscrições estão abertas até o dia 18 de abril e devem ser feitas através da landing page do evento. A live contará com a participação do advogado do Sindicato Ocergs, José Pedro Guedes Pedrassani, e do diretor técnico sindical da entidade, Irno Pretto.
MPs 1.108/2022 e 1.109/2022
A Medida Provisória (MP) 1.108/2022 dispõe sobre as novas regras do auxílio alimentação e traz atualizações do teletrabalho, possibilitando a realização do trabalho híbrido. Já a MP 1.109/2022 autoriza o governo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública.
Live sobre as MPs 1.108 e 1.109
Quando: 19/4
Horário: Das 10h30 às 11h30
Link de inscrição: https://bit.ly/3jUwxHn
Local: Plataforma Microsoft Teams (link será enviado para o e-mail cadastrado no formulário de inscrição)
Representação
A Câmara Temática das Cooperativas de Reciclagem realizou reunião na manhã dessa quinta-feira (7/4), para debater sobre o atual cenário para as associações do ramo. A suspensão dos Artigos 47 e 48 da Lei 11.196/2005 (Lei do Bem), pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi o principal tema abordado.
A retirada do benefício fiscal previsto na Lei criou condições diferenciadas para o setor de reciclagem em relação às outras indústrias. Com a suspensão do artigo 48, as cooperativas que comercializarem os resíduos para pessoas jurídicas e que apurem o Imposto de Renda com base no lucro real, passam recolher o PIS e a Cofins sobre o faturamento.
O Sistema OCB realizou estudo para avaliar o impacto da decisão. O levantamento, feito em duas cooperativas singulares e em uma central de reciclagem, apontou uma estimativa de aumento da carga tributária de PIS e Cofins sobre venda de material entre 15% e 777%, com média de 317%, a depender do porte e nível da cooperativa.
Diante do resultado, o colegiado também discutiu o plano de trabalho elaborado para buscar meios de reverter ou amenizar o impacto da decisão no faturamento das cooperativas e na renda dos catadores. O plano de trabalho prevê ações junto aos Três Poderes.
Uma das iniciativas já realizadas foi a petição apresentada pelo Sistema OCB para ser parte no processo, na qualidade de amicus curiae (expressão em latim utilizada para designar uma instituição que tem por finalidade fornecer subsídios às decisões dos tribunais, oferecendo-lhes melhor base para questões relevantes e de grande impacto) do Supremo, que ainda julgará os embargos apresentados.
Entenda
Em agosto de 2021, o STF decidiu tornar os artigos 47 e 48 da Lei 11.196/2005 inconstitucionais. A decisão vedou a apuração de créditos de PIS/Cofins na aquisição de insumos recicláveis favorecendo, tributariamente, a compra da indústria extrativista.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Sistema OCB
Representação
As instituições financeiras cooperativas têm se posicionado como agentes potenciais de bancarização, atuando como instrumento de inclusão financeira e social. Apesar da retração da economia e do fechamento de estabelecimentos comerciais no Brasil durante a pandemia da Covid-19, as cooperativas de Crédito seguiram ampliando a sua estrutura física de atendimento. No período entre março de 2020 e fevereiro de 2022, o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC) registrou o incremento de 1.182 postos de atendimento cooperativo (PAC), totalizando 7.376 unidades de atendimento no País, que representa um crescimento de 19,08%.
No Rio Grande do Sul, a ampliação da cobertura contou com a inauguração de 146 postos de atendimento durante o período. O crescimento do número de unidades de atendimento presenciais garante ao Estado a presença de instituições financeiras cooperativas em 477 municípios, sete a mais em relação ao início da pandemia da Covid-19. Os novos municípios que passaram a contar com acesso ao crédito e serviços financeiros através das cooperativas são: Araricá, Barra do Quaraí, Cerrito, Maratá, São José dos Ausentes, Tabaí e Xangri-lá.
As instituições financeiras cooperativas também estenderam a sua área de cobertura, passando a oferecer acesso ao crédito e serviços financeiros para 204 novos municípios, totalizando 2.890 cidades brasileiras atendidas.
Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a proximidade física funciona como um diferencial competitivo do modelo cooperativista. “Está no DNA das nossas cooperativas manter-se próximo do seu cooperado, prestando suporte e entregando o melhor produto ou serviço pelo custo mais adequado. Isso não quer dizer que o cooperativismo de crédito não está se modernizando e criando canais e alternativas digitais para os seus cooperados. O cooperativismo tem na sua essência o componente humano e a proximidade física. Isso ainda faz muita diferença para os nossos cooperados”, explica.
O fenômeno contrasta com a realidade de outras instituições do Sistema Financeiro Nacional, que têm reduzido a sua estrutura de atendimento nos últimos anos. Segundo dados do Banco Central do Brasil, o número de agências fechadas durante a pandemia da Covid-19 chegou a 2.394, com 88 municípios brasileiros ficando sem unidades de atendimento presenciais dessas instituições financeiras.
Fenômeno oposto
As regiões que sofreram maior impacto com o fechamento de agências foram Nordeste e Sul, com 40 e 24 municípios sem atendimento, respectivamente. Dentre essas instituições financeiras, os bancos múltiplos registraram a maior quantidade de agências fechadas, com um total de 1.969. O Banco Bradesco S. A. foi o que assinalou o maior número de unidades de atendimento encerradas, com 1.449, o que representa 73,6% do total. Já o Banco do Brasil fechou 381 agências entre março de 2020 e fevereiro de 2022.
Fonte: Brasil Coop
Crédito da foto: Juliano Mendes
Representação
O evento, realizado nesta quinta-feira (24), em formato híbrido (presencial e on-line), reuniu dirigentes das Unidades Estaduais para debater e votar o relatório de atividades e balanço patrimonial de 2021. Também foram apresentados o plano de trabalho e o orçamento para as ações deste ano.
“A nossa eficácia depende da integração entre todas as unidades do Sistema OCB. Mobilização e organização são fundamentais para continuarmos aumentando o sucesso das nossas iniciativas. Quanto maior e mais intensa for a nossa capacidade de trabalhar em sintonia, maior e melhor serão os nossos resultados”, essa foi a principal mensagem registrada pelo presidente Márcio Lopes de Freitas.
O dirigente enalteceu a atuação dos diretores e o trabalho das Unidades Estaduais, ressaltando que os resultados alcançados pela unidade nacional são fruto das estratégias desenvolvidas de forma coletiva. A verdade é que nossa integração já é bastante significativa e agradeço muito a vocês por isso. Intensificar ainda mais essa sintonia para manter o equilíbrio nas nossas ações, portanto, é garantir um aprimoramento contínuo para fazer a diferença e entregar cada vez mais valor ao nosso movimento”.
Tânia Zanella, superintendente do Sistema OCB, apresentou as principais conquistas do cooperativismo em 2021, a partir dos sete objetivos estratégicos da organização: apoiar as cooperativas em sua inserção em mercados; contribuir para o aperfeiçoamento do marco regulatório do cooperativismo e políticas públicas; fortalecer a representação política e institucional do cooperativismo; fortalecer a imagem do cooperativismo e do Sistema OCB; promover a inovação no cooperativismo; disseminar conhecimentos em prol do cooperativismo; e aprimorar a gestão de pessoas com foco em resultado.
“Foram muitas conquistas importantes e significativas para o nosso movimento. Registramos aumento na nossa representação nacional e melhoramos nossa capacidade de nos comunicar e mostrar nossa atuação em prol do cooperativismo para a sociedade como um todo. Também conseguimos avançar efetivamente na aprovação de medidas de aperfeiçoamento do nosso marco regulatório. Enfim, 2021 foi um ano de resultados muito positivos”, destacou Tânia.
Mercados
As cooperativas têm aumentado sua participação nos mercados interno e externo. Explorando novas possibilidades, o Sistema OCB apoiou a geração de mais negócios e fez o lançamento de iniciativas que contribuíram para melhorar a prospecção, fomentar a intercooperação e as rodadas de negócios, a exemplo das plataformas ConexãoCoop e NegóciosCoop.
Em parceria com a Apex-Brasil, dez cooperativas brasileiras de frutas e processados, castanhas, lácteos, mel e derivados foram levadas para uma rodada de negócios internacional com compradores da Europa e da África do Sul. E, para 2022, as cooperativas já têm vagas reservadas para participação em nove feiras internacionais.
O Sistema OCB também oficializou parceria com a maior cooperativa da Índia – e maior cooperativa de insumos agrícolas do mundo, a Indian Farmers Fertiliser Cooperative Limited (IIFCO), ou Cooperativa de Fertilizantes dos Agricultores Indianos. O acordo tem como objetivo promover intercâmbio técnico, acadêmico e comercial entre a IIFCO e as cooperativas agropecuárias brasileiras nas áreas de tecnologia agrícola e distribuição de insumos, com foco especialmente na importação de fertilizantes.
Em parceria com o Ministério da Agricultura, no âmbito do programa Brasil Mais Cooperativo, foi lançada a primeira edição do projeto Apoio à Intercooperação que busca fortalecer os negócios cooperativos, além de aprimorar os processos tecnológicos e as boas práticas de governança entre coops das regiões Sul e Nordeste. O projeto tem beneficiado 24 cooperativas do Nordeste e nove do Sul em diferentes temas de trabalho.
Marco Regulatório
A pauta cooperativista registrou avanços importantes junto aos Três Poderes da República, a exemplo da aprovação do PLP 27/2020 (Câmara dos Deputados), que moderniza a Lei do Cooperativismo de Crédito; da prorrogação da desoneração da folha de pagamentos; do reconhecimento do Ato Cooperativo; e do direito de cooperativas concorrerem em licitações.
No total, o Sistema OCB acompanhou 4.744 proposições no Congresso Nacional, participou de 446 reuniões com representantes do Poder Executivo e monitorou 816 recursos nos Tributais Superiores relacionados ao cooperativismo.
A defesa do Ato Cooperativo e a inclusão do adequado tratamento tributário do ato na proposta da Reforma Tributária (PEC 110/2019) concentrou grande parte das ações em 2021 e continua sendo um dos focos centrais deste ano.
Representação
Em 2021, o Sistema OCB registrou um aumento de 38% em sua participação nos conselhos e fóruns consultivos, o que permitiu um trabalho mais assertivo na defesa das pautas prioritárias do movimento cooperativista. As demandas foram debatidas em espaços importantes tanto no Brasil como no meio internacional a partir de reuniões, encontros, trocas de experiência e de conhecimento.
No Brasil, a OCB teve assento em 60 fóruns de debate do Governo Federal e participou de 155 reuniões realizadas em todas as suas instâncias. Além disso, 306 parlamentares integraram a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), contribuindo para incluir as pautas prioritárias do setor nas agendas de debate e votação do Congresso Nacional.
No meio internacional, a OCB também representou o cooperativismo brasileiro em 17 organizações e registrou oito cooperativas na lista das 300 maiores do mundo. Além disso, foram feitos intercâmbios bilaterais com organizações pares em 30 países e dois seminários conjuntos com organizações irmãs da Alemanha e Japão. Outra conquista importante foi a participação, pela primeira vez, da Conferência do Clima da ONU (COP 26).
O Sistema fez ainda, parte dos conselhos das principais organizações internacionais do coop como a Aliança Internacional Cooperativa (ACI); a Organização Internacional de Cooperativas de Agricultura (ICAO); a Aliança Cooperativa Internacional para as Américas (ACI-Américas); a Rede Setorial Agropecuária da ACI (Redacoop); a Organização Setorial Regional das Cooperativas de Produção Industrial, Artesanal e de Serviços da ACI Américas (CICOPA-América); e o Consórcio Internacional de Educação em Negócio.
Imagem
Quem não é visto, não é lembrado. Por isso, o cooperativismo brasileiro tem buscado estar cada dia mais presente na vida das pessoas, tanto por meio dos produtos e serviços oferecidos pelas cooperativas, quanto nos conteúdos que elas acessam diariamente na internet, no rádio, na televisão, na imprensa e em outros canais de comunicação.
Em 2021, o Sistema OCB investiu ainda mais em novas formas de se comunicar com diferentes públicos. A presença foi ampliada nas redes sociais, em eventos, por meio de influenciadores e com o lançamento de duas novas etapas da campanha SomosCoop, que tem o ex-tenista Gustavo Kuerten como garoto propaganda.
Entre os resultados, foram registradas mais de 90 milhões de pessoas impactadas, somente na TV, pela campanha com Guga. Além disso, mais de 100 milhões de anúncios sobre o cooperativismo foram exibidos no Google e em sites parceiros; e as redes sociais alcançaram engajamento de mais de 12 milhões de pessoas. Outros 4 milhões de ouvintes de rádio também foram impactados e um total de 26,2 milhões de impressões foram anotadas nos portais G1, GShow e Metrópoles.
A realização de eventos, ainda no formato virtual em função da pandemia da Covid-19, foi outro investimento do Sistema OCB durante o ano de 2021, para garantir a comunicação e a aproximação com as cooperativas e cooperados. Webinários, lives e reuniões ocuparam o calendário ao longo do ano, totalizando 78 eventos articulados pela unidade nacional e 132 mil pessoas impactadas. A OCB participou ainda de 65 eventos externos.
Inovação
Pensando no futuro e na sustentabilidade do modelo de negócio cooperativista, o Sistema OCB vem investindo, desde 2019, em ações que ajudem as coops a se conectarem com o futuro. Em 2021, foram realizadas 14 parcerias com startups por meio do programa InovaCoop Conexão com Startups e 12 novos cursos online e gratuitos foram disponibilizados no site InovaCoop.
Outro destaque foi a realização da pesquisa Inovação no Cooperativismo Brasileiro com 474 coops, na qual 84% delas declararam ter a inovação como parte do planejamento estratégico, sendo que 47% já executavam projetos nesse sentido antes da pandemia e 39% apontaram as ações de capacitação como a principal forma de apoiar a inovação.
Além disso, uma equipe totalmente antenada com as novas tendências trabalhou na elaboração e edição do livro Inovação no Cooperativismo, o primeiro totalmente dedicado à temática. Lançado oficialmente nesta quinta-feira (24), a obra, que será distribuída impressa para todas as cooperativas regulares no Sistema OCB, conta com seis capítulos que vão da introdução ao tema, passando por metodologias e estratégias e finalizando com tendências.
A publicação ainda oferece ao leitor uma experiência única, com a apresentação da personagem Eliza, que é uma homenagem à única mulher entre o grupo de fundadores do cooperativismo, Eliza Brierley, em realidade aumentada. Na abertura de cada capítulo, ela é projetada nas telas dos smartphones e fala com o leitor.
Conhecimento
O propósito de ver o cooperativismo reconhecido como um modelo de negócios sustentável, capaz de unir competitividade e integridade, ao mesmo tempo em que promove a felicidade dos cooperados também se manteve firme em 2021. Para isso, o Sistema OCB investiu sensivelmente na produção e disseminação de conhecimento.
Publicações, eventos, capacitações, parcerias e compartilhamento de boas práticas foram algumas das ações para manter as coops sempre atualizadas com dados e informações estratégicas que contribuíssem para um posicionamento cada vez mais assertivo.
Nesse sentido, entre os destaques de 2021 estão as plataformas Sou.Coop e Seja.Coop que receberam 45 melhorias para tornar os sistemas ainda mais orgânicos e garantir um conhecimento cada vez mais detalhado sobre as cooperativas do sistema e o desenvolvimento de ações realmente efetivas para a melhoria dos processos.
Em consequência, o Anuário do Cooperativismo, que em 2021 teve sua terceira edição publicada, já é reconhecido como o maior banco de dados do movimento no Brasil e tem agora formato interativo, podendo ser consultado a qualquer momento, seja no computador, no celular ou em qualquer outro dispositivo on-line.
A divulgação e atualização da Agenda Institucional do Cooperativismo provou que, com dados nas mãos e estratégias muito bem desenhadas, é possível registrar vitórias importantes. Com ela, o Sistema OCB tem todas as demandas do coop mapeadas e acompanhadas de perto. O lançamento da sua 15ª edição em 2021, durante evento on-line, contou, inclusive, com a participação da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Outro destaque de 2021 foi a promulgação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Com a Lei em vigor, o Sistema OCB entrou em campo para garantir segurança e transparência na comunicação e no tratamento de dados pessoais. Além de desenhar um projeto de adequação às regras da LGPD, com a adoção de novas medidas e a revisão de procedimentos que já existiam, investiu-se em capacitação e conhecimento, realizando webinários e outras reuniões sobre o tema, bem como a produção de e-books e manuais para consulta.
Recursos Humanos
A pandemia não impediu os contínuos investimentos do Sistema OCB nos profissionais que trabalham pelas coops em todo o Brasil. O ano de 2021 foi encerrado com muitos aprendizados, avanços e conquistas que, com certeza, trarão novas oportunidades e caminhos para que cada colaborador se coloque novamente como agente de transformação para o crescimento do cooperativismo.
Nesse contexto, 267 ações de capacitação foram realizadas nas unidades estaduais e nacional do Sistema OCB; foi iniciada a reestruturação do processo de avaliação de desempenho da equipe; 47 colaboradores tiveram seu desempenho reconhecido e subiram na carreira; e 27 foram beneficiados com bolsas de estudo em graduação, pós-graduação e idiomas. Além disso, foi realizado um mapeamento das habilidades comportamentais da equipe e várias ações foram implementadas para garantir um ambiente de trabalho seguro, positivo e produtivo.
Saiba mais
Clique nos links abaixo para ter acesso ao material com os resultados do Sistema OCB em 2021:
Fonte: Sistema OCB
Representação
O Sistema Ocergs promoveu nessa semana, nos dia 15 e 16 de março, treinamento sobre a Organização e Gestão das Cooperativas Habitacionais. O curso destinado aos servidores do Departamento Municipal de Habitação (Demhab) contou com a certificação da Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo - Escoop e ocorreu no auditório do Demhab.
Na abertura do evento, o presidente do Senalba/RS, Elton Bozzetto, lembrou da participação das cooperativas habitacionais no processo de construção de moradias na capital gaúcha. "Nas décadas de 1960 e 1970, em Porto Alegre, as cooperativas habitacionais construíram 26.124 unidades habitacionais. Desde 1950, quando se acelerou o êxodo rural, Porto Alegre sempre teve um déficit habitacional na faixa de 8,5 a 9% em relação às residências já estabelecidas. Isso continua sendo um desafio para qualquer gestor público. Estamos aqui, hoje, inaugurando uma iniciativa importante de resgate da nossa cidade de Porto Alegre", afirmou.
O secretário de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado, destacou a importância da capacitação dos servidores para depois passar o aprendizado para à população. O diretor-geral do Demhab comentou sobre a dependência que o Departamento tem com relação aos recursos provenientes do Governo Federal. E ressaltou a necessidade de parcerias e estabelecimento de novos projetos para ampliar a capacidade de construções de moradias em Porto Alegre. "Nós aqui do Demhab não temos capacidade de produzir habitação no volume que a cidade precisa", explicou Machado.
Habitação via cooperativas
A palestra inicial contou com a presença do presidente do Sistema Ocergs, Vergilio Perius, que falou sobre a legislação das cooperativas habitacionais. Perius destacou a importância dos cursos de capacitação para agregar conhecimento no processo de formação profissional dos trabalhadores.
"Estamos propondo um projeto sustentado no tripé Ensino, Trabalho e Habitação, cuja execução se dará com ações integradas. Essa ação consiste em preparar alguém do grupo familiar para ter uma profissão na construção civil e, principalmente, trabalhar a gestão cooperativa dentro da formação desse cidadão. O programa seria desenvolvido pelo SENAI-RS e o Sescoop/RS, com participação de cooperativas, carga horária em sala de aula e trabalho em canteiro de obras, construindo casas através das cooperativas habitacionais," ressaltou o presidente do Sistema Ocergs.
No primeiro dia do treinamento, o engenheiro Luciano Varela, da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre (PGM), e a arquiteta, Miriam da Rocha Fernandes, do Demhab, falaram sobre "Normatização dos Projetos de Cooperativas Habitacionais". Já o superintendente executivo de Habitação de Porto Alegre, Jairo Antônio Manfro, explanou sobre "O Papel da Caixa para as Cooperativas Habitacionais".
No segundo de treinamento, o coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão da Escoop, José Máximo Daronco, falou sobre "A Contabilidade das Cooperativas Habitacionais". Já a analista técnica do Sistema Ocergs, Tatiana Francisco, trouxe informações sobre o processo de "Registros de Cooperativas Habitacionais". E para encerrar o ciclo de palestras, o gerente dos Projetos Centralizados do Sescoop/RS, José Zigomar Vieira dos Santos, trouxe um estudo sobre a "Administração das Cooperativas Habitacionais".
Painel: Cooperativas Habitacionais na Práxis
Para o encerramento do evento, os participantes assistiram o painel "Cooperativas Habitacionais na Práxis", conduzido pelo presidente do Fesenalba/RS, Antônio Johann, Elton Bozzetto, a presidente da Fetrabalho/RS, Margaret Garcia da Cunha e o presidente da Coometal, Gilmar Cardoso dos Santos.
O diretor-geral do Demhab, André Machado, destacou a importância do treinamento para potencializar o alcance do modelo cooperativo dentro da habitação. "Primeiro passo é sempre qualificar nossa equipe, e com isso melhoramos o nosso setor de cooperativismo. Estamos construindo um novo modelo para trabalharmos com profundidade nas cooperativas habitacionais. Esses dias de treinamento foram de grande importância para mergulharmos de cabeça em um tema muito importante", completou.
O curso contou com a participação de 36 servidores do Demhab, que receberam o certificado do treinamento.
Representação
A inclusão da definição do ato cooperativo no texto da Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária (PEC 110/2019) foi o principal ponto de discussão da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (16). Dos dez senadores que se inscreveram para debater a matéria, sete defenderam que as particularidades do modelo de negócios cooperativista precisam ser respeitadas e ter um tratamento tributário adequado à sua realidade. A votação do parecer foi adiada para a próxima quarta-feira, dia 23 de março.
O debate foi motivado pela rejeição da Emenda 235, que previa a inclusão da definição do ato cooperativo no texto da PEC, pelo relator da matéria, senador Roberto Rocha (MA). Ele alegou que nenhum setor seria prejudicado pela reforma e que, portanto, o pleito das cooperativas não se justificaria. O senador Esperidião Amim (SC), membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), foi o primeiro a argumentar contra o relator.
“Sou sócio do senador Luis Carlos Heinze (RS) na Emenda 235 e me sinto obrigado a insistir na sua inclusão. Prestigiar o ato cooperativo não é inadequado, pelo contrário, é uma segurança constitucional que se estabelece”, afirmou o parlamentar.
Ele destacou que as cooperativas de crédito, por exemplo, são responsáveis por fazer com que recursos circulem entre os pequenos e médios empreendimentos, que são os que mais precisam crescer no país. “As cooperativas são a garantia para fazer fluir o dinheiro. No meu estado, temos o privilégio de ter mais de 20% das operações ativas por meio do crédito cooperativo. É uma sorte. Não vejo incompatibilidade para a inclusão da emenda no texto da PEC”.
Os senadores Oriovisto Guimarães (PR), membro da Frencoop, e Carlos Fávaro (MT) endossaram os argumentos de Amim. “Quero somar ao pronunciamento do nobre senador Espiridião Amim. O Paraná tem muitas cooperativas e todas nos procuraram preocupadas com o ato cooperativo. Endosso cada palavra e manifesto meu forte apoio e concordância pelo acolhimento da Emenda 235”, ressaltou Oriovisto. “Precisamos dar segurança jurídica ao ato cooperativo”, complementou Carlos Fávaro.
Também membro da Frencoop, o senador Lasier Martins (RS), pediu a reavaliação da emenda e comunicou que levaria o tema como destaque, caso necessário. “Represento o estado onde nasceu o cooperativismo em 1902 e luto, assim como vários outros senadores, por esta causa. Precisamos de uma definição do ato cooperativo de uma vez por todas para estimular ainda mais esse modelo econômico que gera milhões de empregos para o nosso país”.
A senadora Simone Tebet (MS) salientou que votaria contra o parecer do relator caso a emenda não fosse reconsiderada. “A maioria da população não sabe, mas pelo menos 25% desta é impactada positivamente pelas cooperativas no Brasil. Mais do que isso: grande parte do que sai do campo direta ou indiretamente passa pelas mãos das cooperativas. Só isso mostra o quanto ela é necessária, o quanto ela tem que ter um tratamento diferenciado numa busca de equidade concorrencial. Não queremos nem mais, nem menos. As cooperativas querem concorrer em pé de igualdade para resolver um problema que é social. Um problema da população brasileira”.
Os senadores Fernando Bezerra Coelho (PE) e Soraya Thronicke (MS) também firmaram apoio à definição do ato cooperativo no texto. “Quero dizer que voto contra o relatório, na forma com que ele foi apresentado, em função de alguns pontos que infelizmente não prosperaram em sua última versão, que está submetido à apresentação. O primeiro é a respeito do ato cooperativo”, disse Bezerra Coelho. “Com orientação do União Brasil, sou favorável ao pedido de adiamento da discussão por entender que o texto atual não é razoável em diversos pontos, como o tratamento dado às cooperativas e ao setor de serviços, por exemplo”, enfatizou Soraya.
Mobilização
O Sistema OCB continua mobilizado para sensibilizar os senadores sobre a importância da definição do ato cooperativo e o seu adequado tratamento tributário no texto da Reforma Tributária. O pleito, um dos mais antigos do setor, busca evitar que as cooperativas tenham uma tributação prejudicial e maior que as demais sociedades empresariais do país. “Sem a definição das bases do tratamento tributário ao ato praticado pelas cooperativas, a PEC 110 que traria justiça social, afetará negativamente um dos modelos de negócios que mais democratizam a renda no Brasil”, explica o presidente do sistema, Márcio Lopes de Freitas.
As cooperativas aguardam a regulamentação do ato cooperativo há 34 anos, desde que a Constituição foi promulgada. A falta de uma definição gera insegurança que acarreta custos com contencioso administrativo e judicial. O cooperativismo contribui para melhor e maior distribuição da renda. Sem a correta definição do ato cooperativo, há risco do modelo cooperativo ser inviabilizado. Hoje o país conta com mais de 4,8 mil cooperativas, que reúnem 17,2 milhões de cooperados e que geram mais de 455 mil empregos diretos.
Nessa terça-feira (15) o movimento #atocooperativonaPec110 voltou a utilizar a hashtags para publicar conteúdo, comentários e inserções que defendem a inclusão do dispositivo no texto da reforma. Instituições, cooperativas e cooperados, entre outros, marcaram em suas publicações, os senadores para que se atentarem à imprescindibilidade da matéria. Segundo Freitas, uma nova mobilização já está sendo preparada para a próxima semana também.
“A definição do ato cooperativo é uma das pautas prioritárias do setor, uma vez que, sem ela, há risco de uma dupla tributação, ou seja, tanto na cooperativa e quanto no cooperado, pelas atividades realizadas. Por isso, o adequado tratamento tributário do ato cooperativo é fundamental para permitir a fixação da incidência dos impostos apenas sobre o cooperado, onde de fato ocorre a riqueza, e não nas cooperativas”, defende o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo, deputado Evair de Melo (ES)
“Manter a neutralidade das cooperativas nas cadeias econômicas das quais participam é fundamental para que possam atuar no mercado em harmonia com os demais modelos de negócio existentes. Não é razoável que a reforma acabe por acarretar um aumento da carga tributária ou traga uma situação mais gravosa às cooperativas”, complementa o senador e vice-presidente da Frencoop, Luis Carlos Heinze (RS).
O movimento #atocooperativonaPec110 também conta com uma página na Internet com informações detalhadas sobre a necessidade e seriedade da medida para o cooperativismo. Nele é possível ter acesso a diversos materiais que ajudam na mobilização nas redes sociais: www.reformatributaria.coop.br.
Representação
A 3ª edição da feira internacional dedicada ao setor de alimentos e bebidas, a Anufood Brazil, acontecerá entre os dias 12 e 14 de abril, e as cooperativas terão um espaço dedicado para expor seus produtos. O estande, montado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) em parceria com o Sistema OCB, terá cinco vagas disponíveis para cooperativas registradas e regulares na OCB.
As cooperativas interessadas em participar da seleção para expor seus produtos na feira deverão procurar a sua unidade estadual e, em seguida, enviar um e-mail para
Participar da Anufood é uma oportunidade para as coops expandirem seus negócios no exterior e prospectar novos clientes no mercado interno. A feira é a única da América Latina voltada exclusivamente para os segmentos de alimentos e bebidas e, além disso, também se destaca por ser considerada pioneira na apresentação de produtos in natura.
Para saber mais detalhes sobre o Anufood Brazil e como participar, acesse o ConexãoCoop.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Sistema OCB
Representação
No Dia Internacional da Mulher, a Aliança Cooperativa Internacional destaca o papel das mulheres, especialmente das cooperativistas, para a construção de um mundo cada vez mais sustentável. E o caminho é a cooperação. Confira abaixo:
No Dia Internacional da Mulher de 2022, o Comitê de Igualdade de Gênero da Aliança Cooperativa Internacional celebra o importante papel que as mulheres desempenham nas ações climáticas.
Prezadas e prezados cooperativistas e amigas,
O tema do Dia Internacional da Mulher deste ano é “Igualdade de Gênero Hoje para um Amanhã Sustentável”, que reflete a interconexão entre os direitos das mulheres, a igualdade de gênero e a justiça climática.
Inúmeros dados científicos têm mostrado que a mudança climática tem um impacto desproporcionalmente maior sobre as pessoas mais vulneráveis, especialmente mulheres e meninas pobres, que dependem principalmente dos recursos naturais para sua subsistência (…).
Chegou a hora de construir um futuro sustentável além da igualdade de gênero, centrado na equidade de gênero!
Um amanhã sustentável é muito mais amplo do que as mudanças climáticas e requer uma compreensão de complexos fatores ambientais, sociais e econômicos. As cooperativas, como modelo econômico centrado nas pessoas, por meio de seus valores de ajuda mútua, igualdade e justiça, e princípios de adesão aberta e voluntária e controle democrático, estão bem posicionadas para abordar muitas das questões que afetam negativamente as mulheres, especialmente para abordar o problema multifacetado da pobreza e moldar o bem-estar das mulheres.
As cooperativas são uma ferramenta para alcançar a equidade de gênero!
Para concluir, queremos reiterar o compromisso do movimento cooperativo com a paz positiva, como um fim e um meio para construir uma sociedade fundada sobre os valores da democracia, igualdade, solidariedade, participação e preocupação com a comunidade. O Comitê de Gênero da ACI se une às vozes daqueles que pedem paz e soluções diplomáticas para evitar mais sofrimento de milhões de pessoas inocentes, especialmente das mulheres e meninas do Leste Europeu afetadas pelo conflito em andamento na Ucrânia. (…)
Convidamos você a ler a Declaração completa do Comitê de Igualdade de Gênero (CEG) assinada pela presidente María Eugenia Pérez Zea!
Clique aqui para ler a Declaração
8 de março é o Dia Internacional da Mulher.
Não podemos construir um futuro equitativo e sustentável sem alcançarmos a igualdade de gênero. No #DiadasMulheres, vamos amplificar as vozes das mulheres e meninas envolvidas na #AçãoClimática.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Sistema OCB
Representação
As inscrições para o MBA em Gestão Estratégica de Sociedade Cooperativa de Transportes encerram nesta sexta-feira (11/3). A iniciativa é decorrente da parceria entre o Sescoop, a Federação Nacional das Cooperativas de Transportadores de Carga (Fetranscoop) e a Faculdade Unimed. O curso será ministrado pela PUC-MG, no formato à distância, todas as quartas-feiras, das 19h às 22h.
A especialização tem como foco impulsionar a gestão das cooperativas de Transporte filiadas à Fetranscoop, mas a oportunidade se estende também aos colaboradores das unidades estaduais que atuam diretamente com o ramo Transporte. Para participar, os interessados deverão apresentar diploma de conclusão de curso superior reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
São 40 vagas disponíveis e o preenchimento delas obedecerá aos critérios de distribuição definidos pela Fetranscoop, considerando região, estado e perfil de cargo nas cooperativas ou unidades estaduais. Os alunos selecionados devem arcar com uma mensalidade no valor de R$ 178,00, ao longo dos 18 meses do curso.
Confira abaixo o cronograma divulgado pela Fetranscoop:
• Pré-inscrição e envio de documentos – até 11/03/2022
• Divulgação do resultado/selecionados – 15/03/2022
• Assinatura do contrato – até 18/03/2022
• Aula Magna – 22/03/2022
• Início das aulas – 23/03/2022
Para se inscrever clique aqui. E para tirar dúvidas e saber mais informações entre em contato pelo e-mail:
Fonte: Assessoria de Comunicação do Sistema OCB
Representação
As parcerias público-privadas (PPPs) são acordos feitos entre os setores públicos e empresas privadas para executar serviços essenciais em áreas onde os recursos e infraestrutura governamentais são escassos. É um apoio importante para que o Estado garanta um atendimento mais eficaz e melhor para toda a sociedade.
Pensando nos benefícios que esses consórcios trazem para todos, o Sistema OCB lançou, nessa terça-feira (8/3), o Guia sobre PPP em Saúde, elaborado em parceria com a Radar PPP. O material traz um compilado de informações básicas para que as cooperativas de Saúde participem de licitações e se tornem concessionárias de serviços de média complexidade no setor. A iniciativa surgiu a partir da demanda das cooperativas do ramo, que queriam entender melhor como potencializar a sua atuação na atual conjuntura.
As PPPs entre cooperativas e governos municipais ou estaduais têm como objetivo dinamizar o setor de saúde e melhorar a qualidade do atendimento à população local. As cooperativas de Saúde podem oferecer boas parcerias para o poder público, por serem reconhecidas por sua excelência em gestão e pelo trabalho focado no cuidado com as pessoas.
“Quando o ‘cuidar cooperativo’ se une em parceria com o ‘cuidar constitucional do Estado’, podemos fazer muito mais. Somar esforços, racionalizar recursos, ser mais eficientes, ter ética e cuidar de todos são os cernes dessa união. Mesmo que tímidas, essas parcerias no setor saúde podem ser potencializadas e oferecer respostas a nossa gente que tanto tem sofrido dessa grave crise sanitária que temos vivido desde 2020”, destacou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.
Durante o evento de lançamento, o diretor da Radar PPP, Bruno Ramos, destacou a janela de oportunidades para atuação das cooperativas neste momento em que os governos municipais entram no segundo ano dos mandatos de seus prefeitos – período em que começam a planejar as próximas ações e buscam meios para impulsionar a gestão –, especialmente em razão do crescimento da demanda dos últimos anos.
Além disso, Ramos também apontou a capacidade das cooperativas em melhorar a prestação dos serviços. “Acredito que as cooperativas de Saúde são indutoras essenciais para que tenhamos a qualificação da experiência municipal de PPP em saúde, principalmente por seu alto padrão em gestão e governança”.
A gestora em saúde do SUS e especialista em parcerias público-privadas, Larissa Junckes, colaborou no processo de construção do guia e enfatizou a contribuição das cooperativas para a transformação dos serviços de saúde no Brasil. “Tenho certeza que as cooperativas vão contribuir muito para a mudança das questões de saúde no País a médio e longo prazo. Estamos juntos para pensar e construir juntos uma mudança bem significativa”, finalizou.
O guia foi organizado de forma segmentada e com linguagem acessível mesmo para quem não está familiarizado com os processos licitatórios de concessão e está disponível para download no site ConexãoCoop. Para acessar, clique aqui.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Sistema OCB
Representação
Estão abertas as inscrições para o Selo Mais Integridade edição 2022/2023. A premiação reconhece empresas e cooperativas dedicadas à agropecuária, que adotam práticas de integridade com enfoque na responsabilidade social, sustentabilidade ambiental e ética.
O período de inscrição vai até o dia 3 de junho de 2022. Podem participar empresas e cooperativas do agronegócio, instaladas no país, dedicadas às práticas agropecuárias e pesqueiras de qualquer natureza.
As organizações interessadas devem realizar a inscrição diretamente no site oficial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), preenchendo o formulário disponível no seguinte endereço: https://www.gov.br/pt-br/servicos/realizar-inscricao-para-obter-o-selo-mais-integridade.
Os requisitos de habilitação e de avaliação estão previstos no regulamento do prêmio, instituído pela Portaria nº 402/2022, publicada no Diário Oficial da União. Uma das principais novidades é voltada para as organizações que pretendem renovar a certificação e obter o Selo Amarelo. A partir desta edição, será necessário apresentar relatório técnico especificando o modo como a empresa ou cooperativa está contribuindo, ou planeja contribuir, para a descarbonização de seus processos, sistemas ou cadeias produtivas agropecuárias.
O Selo, instituído pelo Mapa, por meio da Portaria nº 2.462/2017, visa estimular a implementação de programas de integridade, ética e de sustentabilidade e conscientizar empresas e cooperativas do agronegócio sobre seu relevante papel no enfrentamento às práticas concorrenciais corruptas e antiéticas. Outro propósito da iniciativa é mitigar riscos de ocorrência de fraudes e corrupção nas relações entre o setor público e o setor privado ligado ao agronegócio.
As organizações premiadas pela primeira vez recebem o Selo Verde e podem utilizá-lo em seus produtos e campanhas publicitárias pelo período de um ano. Aquelas que alcançam a renovação do certificado recebem o Selo Amarelo e podem utilizá-lo pelo período de dois anos. Empresas e cooperativas premiadas, de forma cumulativa, com o Selo Mais Integridade, do Mapa, e o Empresa Pró-Ética, da Controladoria Geral da União (CGU), poderão utilizar a Versão Especial, seguindo as orientações do Manual de Marcas.
Na última edição do prêmio, 17 organizações foram agraciadas, sendo nove com o Selo Verde e oito com o Selo Amarelo. Dentre os benefícios que podem ser alcançados pelas empresas premiadas estão: ganho de imagem e publicidade positiva junto aos cidadãos e concorrência direta; reconhecimento de possíveis parceiros internacionais; aumento motivacional da equipe e prestadores de serviços; e melhor classificação de risco em operações de crédito junto a instituições financeiras oficiais.
Requisitos
Para receber o Selo Mais Integridade, a empresa ou cooperativa deve comprovar a prática de requisitos como um programa de compliance; código de ética e conduta; canais de denúncia efetivos; ações com foco na responsabilidade social e sustentabilidade ambiental; e promover treinamentos para melhoria da cultura organizacional.
Além disso, é preciso estar em dia com as obrigações trabalhistas, não ter multas relacionadas ao tema nos últimos dois anos, não ter casos de adulteração ou falsificação de processos e produtos fiscalizados pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, ter ações de boas práticas agrícolas enquadradas nas metas de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e não ter cometido crimes ambientais nos últimos 24 meses.
Análise
Toda a documentação apresentada pelas organizações interessadas em obter o Selo Mais Integridade será analisada pela equipe da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Selo Mais Integridade, que elaborará relatório técnico conclusivo denominado Relatório de Análise Final (RAF), com a avaliação do cumprimento, ou não, dos principais requisitos constantes da documentação apresentada pelas empresas e cooperativas inscritas.
O Comitê Gestor do Selo é composto por representantes do Mapa, Embrapa, Ministério da Transparência Controladoria Geral da União (CGU), Apex-Brasil, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Instituto Rede Brasil do Pacto Global, Instituto Ethos e Alliance for Integrity, entidade vinculada ao Governo da Alemanha.
>> Clique aqui para saber mais sobre o Selo Mais Integridade
Informações à imprensa
Fonte: Gov.br
Representação
A estiagem enfrentada no Rio Grande do Sul foi o principal assunto abordado por autoridades na abertura oficial da 22ª Expodireto Cotrijal, na manhã desta segunda-feira (7), em Não-Me-Toque. O ato foi marcado pela presença de parlamentares estaduais e federais, além de lideranças do governo do Estado.
O presidente da Cotrijal, Nei César Manica, foi taxativo ao cobrar mais celeridade na resolução dos problemas enfrentados pelos produtores rurais. Ele destacou que, em diversas ocasiões, o poder público leva tempo demais para tomar uma decisão.
"Vamos olhar para frente, modernizar as leis, decidir na Câmara e não vamos fazer reunião para marcar reunião. Vamos resolver os problemas do agro, da indústria, comércio, plantio, cadeia do leite, cadeia suína, produção animal e produção vegetal. Esse é o nosso papel. Não estamos aqui para tirar fotografia para sair no jornal”, enfatizou Manica.
As autoridades ouviram com atenção o discurso do presidente da Cotrijal e prometeram ajudar o homem do campo. O prefeito de Não-Me-Toque, Gilson Santos, lembrou que a Expodireto é o local certo para discutir os desafios do setor. “Aqui nesse palco decisões foram tomadas que mudaram o rumo do agro no país”, relatou o prefeito.
O presidente da Assembleia Legislativa, Valdeci Oliveira, listou as ações realizadas pela Casa, como a criação de uma Comissão Externa sobre a estiagem e o envio de uma comitiva pluripartidária para Brasília a fim de cobrar providências sobre a seca no Estado.
“A estiagem no Rio Grande do Sul é cíclica e nós precisamos de uma política de convivência com a estiagem daqui para frente. Se não tivermos essa capacidade de compreensão, só vamos lembrar da estiagem quando ela vem. É necessário ter ela, permanentemente, como política preventiva”, disse Valdeci.
O deputado federal Pedro Westphalen, representando a Câmara dos Deputados, também defendeu a Expodireto como um palco de resolução de problemas do agro.
“Aqui há o que temos de melhor em tecnologia do setor do agro e em tecnologia do setor metal mecânico. Temos aqui as universidades presentes”, ressaltou Westphalen.
O senador Luis Carlos Heinze destacou a Audiência Pública da Comissão de Agricultura do Senado, que será realizada na tarde de sexta-feira (11) na Expodireto. O parlamentar afirmou que o poder público tem dificuldade para fazer barragens, mas que busca uma solução.
“Vamos apresentar projetos para que a iniciativa privada possa fazer. É preciso, meus colegas deputados federais e estaduais, acertarmos essa legislação que não permite, hoje, que o privado não possa utilizar a água de um rio”, disse Heinze.
A cerimônia de abertura foi finalizada com discurso do governador em exercício, Ranolfo Vieira Jr., que defendeu ações estruturantes para enfrentar a seca.
“Infelizmente, a estiagem é uma realidade cada vez mais presente e intensa. Não é a primeira estiagem que estamos a passar. Não se pode abordar essa questão com ações pontuais. Temos que ter ações estruturantes, essa é a palavra-chave”, disse Ranolfo.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Expodireto Cotrijal
Representação
Os senadores Luis Carlos Heinze, Esperidião Amin, Lasier Martins e Nelsinho Trad declararam na quarta-feira (23) apoio à inclusão da definição do adequado tratamento tributário do ato cooperativo na Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária (PEC 110/2019). A definição do ato cooperativo busca o reconhecimento das especificidades do modelo de negócios do setor e garante que a fixação da incidência de impostos recaia aonde de fato ocorre a riqueza.
“É preciso resguardar que a tributação incidente sobre as cooperativas e seus cooperados seja equânime em relação a outras sociedades. Cooperativas não visam lucro e suas sobras retornam aos seus associados. É injusto, portanto, tributar a figura da cooperativa”, afirmou Lasier Martins, líder do partido e membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), acrescentando que o “cooperativismo é um instrumento de promoção do desenvolvimento econômico e social. Não só dos seus membros, mas das comunidades”.
O senador destacou ainda que o artigo 146, inciso III, alínea C da Constituição Federal institui o tratamento diferenciado ao ato cooperativo, mas não define sua abrangência. “Em decorrência, existem atualmente diferentes leis e portarias para cada tipo de cooperativa, cada tipo de imposto. Precisamos aproveitar a Reforma Tributária para definir a abrangência do ato cooperativo. Caso contrário, todos esses atos normativos ora em vigor vão acabar caindo e o setor será prejudicado”.
Nelsinho Trad, que também é membro da Frencoop, lembrou que a definição do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo é uma demanda antiga do setor e que o Senado tem agora a oportunidade de atender. “Acredito que devemos aproveitar a Reforma Tributária para dar esse reconhecimento aguardado há tanto tempo pelo sistema cooperativo”, ressaltou.
Os senadores Luis Carlos Heinze e Esperidião Amim já haviam declarado apoio à inclusão da definição do adequado tratamento tributário do ato cooperativo no texto da Reforma Tributária quando a proposta chegou ao Senado e reiteraram seu posicio namento. “Nosso objetivo é garantir que as especificidades do modelo de negócio cooperativista sejam reconhecidas e respeitadas. O que se busca é um regime justo, democrático e sem diferenciação com as demais categoriais”, explicou Amim, outro integrante da Frencoop.
Para Heinze, vice-presidente da Frencoop, manter a neutralidade tributária das cooperativas nas cadeias econômicas das quais participam é fundamental para que possam atuar no mercado em harmonia com os demais modelos de negócio existentes. “Não nos parece razoável que a reforma tributária, que busca simplificar a apuração e a arrecadação dos tributos, acabe por acarretar um aumento da carga tributária ou traga uma situação mais gravosa às cooperativas, ferindo o princípio da isonomia, indispensável entre contribuintes”.
O parecer do relator da matéria, senador Roberto Rocha, foi lido na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira, mas a discussão e votação da proposta foi adiada por pedido de vista coletiva e deve ser retomada na semana seguinte ao Carnaval.
Pedido de apoio
Em ofício encaminhado aos senadores nesta terça-feira (22), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) solicitou apoio dos parlamentares à inclusão da definição do adequado tratamento tributário do ato cooperativo na Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária (PEC 110/2019). O texto alerta para o perigo de a proposta em análise na (CCJ) permitir mudanças nas atuais conquistas legislativas e judiciais que evitam a dupla tributação, com a incidência de impostos tanto para as cooperativas quanto para os cooperados.
“Sem a definição das bases do tratamento tributário ao ato praticado pelas cooperativas, a PEC 110 que traria justiça social, afetará negativamente um dos modelos de negócios que mais democratizam a renda. O adequado tratamento tributário ao ato cooperativo nos foi garantido pelo constituinte, mas sua exata conceituação precisa ser definida, para garantir a competitividade e segurança jurídica, a fim de que as cooperativas possam continuar contribuindo com a democratização da renda e desenvolvimento do país”, afirma o documento encaminhado aos senadores.
Fonte: Sistema OCB
Representação
Comemorado desde 2009, o Dia C materializa o compromisso das cooperativas com a sociedade. Por isso, a mobilização em torno da campanha, que ocorre ao longo de todo o ano, exige sempre muito foco e determinação. Para garantir que tudo aconteça com o máximo de organização e eficiência, o Sistema OCB lançou nesta quarta-feira (23) a campanha de divulgação do Dia C para as unidades estaduais. Em reunião virtual, foram apresentadas as estratégias pensadas para integrar as cooperativas e incentivar ainda mais a prática do voluntariado.
“O Dia C é o que temos de mais bonito e o que nos difere do convencional. Faz parte dos princípios cooperativistas e buscamos, a cada ano, aumentar ainda mais o número de ações realizadas. Para isso, precisamos muito do apoio e engajamento das nossas unidades estaduais. Nós fazemos a coordenação dos trabalhos, mas quem realmente conhece a realidade de cada localidade, quem realmente faz acontecer são as unidades”, afirmou a superintendente do Sistema OCB, Tânia Zanella.
A principal novidade deste ano é que a campanha voltará a ser realizada no formato presencial. “Após dois anos de pandemia percebemos que era preciso reorientar a estratégia para que as pessoas continuassem a ser impactadas”, disse Samara Araujo, Coordenadora de Comunicação do Sistema. Segundo ela, com a pandemia mais controlada, a vacinação avançada e a flexibilização das medidas de distanciamento social, a retomada das mobilizações presenciais do Dia C se tornaram factíveis.
O tema Atitudes simples movem o mundo continua sendo o principal slogan da campanha. Para além das ações de voluntariado e solidariedade, a missão que se pretende cumprir esse ano inclui também o estímulo a prática dos valores e princípios cooperativistas, especialmente em atenção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU); o estímulo ao desenvolvimento de mais projetos contínuos de transformação e desenvolvimento sustentável; e visibilidade junto à sociedade do impacto social gerado pelas cooperativas.
A partir do dia 14 de março, todo o material de divulgação estará disponível para download no Site do Dia C. São arquivos com a chave visual da campanha, artes para banners, cartilhas, posts, cards, anúncios e infográficos produzidos para manter a identidade e garantir uma comunicação alinhada em todo país.
Também serão divulgadas diversas publicações sobre o que é a Agenda 2030, quais são os ODSs, sua importância e relação com o cooperativismo, assim como casos de sucesso que mostram a aplicação desses objetivos na prática. As histórias de voluntariado e ações de solidariedade já realizadas em anos anteriores igualmente serão divulgadas a partir de conteúdos informativos e inspiradores.
Fonte: Sistema OCB
Representação
O Governo Federal editou nova Medida Provisória para tratar da venda direta de etanol aos postos de combustíveis, inclusive por cooperativas. A MP 1100/2022 foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (15) e contempla a preservação do ato cooperativo para ajustar a tributação referente as contribuições sociais PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a receita bruta auferida na venda de álcool às especificidades do modelo de negócio cooperativista.
Na prática, a medida adequa a Lei 14.292/2022, que trata das operações de compra e venda de etanol no Brasil, decorrente da MP 1063/2021, sancionada em janeiro com vetos nos trechos que permitiam ao produtor negociar diretamente com distribuidores, revendedores varejistas de combustíveis, transportadores e mercado externo, e que autorizavam o revendedor a adquirir etanol hidratado desses mesmos tipos de fornecedores.
“A justificativa do veto foi baseada na possível perda de arrecadação, decorrente da regra tributária de cooperativas, motivo pelo qual buscamos alternativas que mantivessem a proteção do ato cooperativo e do nosso modelo societário, ao mesmo tempo que permitissem a continuidade da política pública de venda direta”, afirmou Márcio Lopes de Freitas, presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
Segundo a superintendente do Sistema OCB, Tânia Zanella, o texto da MP 1100 foi construído em parceria com o governo federal, em especial com a Receita e a Casa Civil, após uma série de discussões com a entidade e as cooperativas do setor. “Nossa principal preocupação era a preservação do ato cooperativo e o direto à exclusão das receitas decorrentes da base de cálculo de PIS e Cofins”, explicou. Ainda de acordo com ela, a OCB continuará monitorando a tramitação da medida no Congresso Nacional, para garantir a manutenção do texto acordado.
O presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Evair de Melo (PP-ES) comemorou a edição da nova medida provisória e destacou a importância da natureza do ato cooperativo. “Ele é o coração da cooperativa e desconsiderar isso pode ser fatal para nossos negócios. Cada vez mais precisamos dar condições para que as cooperativas poderem produzir e ajudar no desenvolvimento econômico e social do país e essa medida é fundamental neste sentido”, disse Melo.
O novo texto também revogou os dispositivos da MP 1069/2021.
Confira a íntegra da nova medida provisória em https://in.coop.br/MPV1100-2022
Fonte: Sistema OCB
Representação
A Câmara dos Deputados concluiu nessa quinta-feira (10/2) a votação da Medida Provisória (MP) 1070/2021 que trata do financiamento habitacional para profissionais de segurança pública e inclui as cooperativas de Crédito como agentes financeiros das operações do Programa Habite Seguro. O texto-base, aprovado na quarta-feira (9/2), em votação simbólica, segue agora para análise no Senado.
“As cooperativas de Crédito são instituições financeiras que promovem a poupança e oferecem soluções financeiras adequadas às necessidades de cada cooperado, visando democratizar o acesso de inúmeros cidadãos aos serviços bancários”, argumentou o deputado Coronel Tadeu, relator da medida ao defender a inclusão do dispositivo proposto por ele para permitir que as cooperativas também atuem como agentes financeiros do programa.
"Entre as cooperativas que existem no País, muitas são compostas pelos profissionais da segurança pública, e gozam de estreito relacionamento com a categoria, podendo atuar como facilitadoras na implementação do programa”, complemente o deputado.
Além dos integrantes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, das polícias civis, das polícias penais e das polícias militares, ativos ou inativos, bombeiros, agentes penitenciários e guardas municipais, o relator deputado Coronel Tadeu estendeu o programa para agentes socioeducativos e de trânsito concursados, bem como para os policiais legislativos.
Segundo o texto, o objetivo da medida é ajudar a superar “carências de natureza habitacional dos profissionais de segurança pública” e “reduzir a exposição dos profissionais de segurança pública a riscos em decorrência de condições habitacionais a que estejam submetidos”. Além disso, o projeto busca valorizar "profissionais portadores de deficiência, concedendo, quando possível, prioridade de atendimento”.
Fundo Nacional de Segurança Pública
Os recursos orçamentários para implementação e execução do programa sairão do Fundo Nacional de Segurança Pública. O subsídio concedido para a compra ou construção da casa própria será dado apenas uma vez por beneficiário. Além disso, segundo o texto, o subsídio poderá ser cumulativo com outros de programas habitacionais previstos em lei de âmbito federal, estadual, distrital ou municipal.
De acordo com a MP, o subsídio não poderá ser concedido para titular de financiamento ativo de imóvel ou para quem já tem imóvel. Os recursos também não podem ser usados para reforma, ampliação, conclusão ou melhoria de imóvel, compra de terra, aquisição ou construção de imóveis rurais ou comerciais.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Sistema OCB
Representação
Neste ano serão realizadas eleições nas esferas federal e estadual. A candidatura de cooperados e dirigentes de cooperativas é legítima. No entanto, como forma de garantir que os candidatos não façam uso de seus atuais cargos para a promoção de candidaturas, para alguns casos, a norma obriga o afastamento do cargo ocupado. No caso das cooperativas, em sua grande maioria, quando o afastamento é necessário, a imposição se dá para os cargos de dirigentes, administradores e representantes. A norma também se aplica aos que possuem cargos na direção de unidades estaduais do Sistema OCB.
Os cooperados sem cargo de direção ou administração na sua cooperativa, como regra geral, não precisam se afastar. Entretanto, os que ocupam outros cargos e empregos fora de suas cooperativas também devem analisar cuidadosamente se a legislação ou a jurisprudência exigem o afastamento, como é o caso de grande parte dos servidores públicos, como médicos plantonistas e professores, dentre outros.
Os pré-candidatos cooperados que desejam participar do pleito eleitoral devem ficar atentos aos prazos de desincompatibilização dos cargos e funções que ocupam, constantes na Constituição Federal, na Lei Complementar 64/1990 e na jurisprudência dos tribunais eleitorais. Caso não haja o afastamento do cargo ou afastamento posterior ao prazo limite, o candidato pode se tornar inelegível. É importante lembrar que os prazos de desincompatibilização são para a entrega e protocolo da comunicação na justiça eleitoral, ou seja, é recomendado se desincompatibilizar com antecedência, para evitar problemas de última hora, pois existem casos em que o afastamento do cargo ou função precisa ser publicado no diário oficial e, também, casos de sobrecarregamento de sistemas da justiça eleitoral.
Outra observação importante é a necessidade do afastamento real do cargo ou função, não basta apenas comunicar a justiça federal. O TSE já cassou vários mandatos em que o afastamento se deu apenas de forma escrita.
Como o primeiro turno das eleições está previsto para o dia 2 de outubro, para aqueles que precisam se afastar no prazo de 6 meses, a data cai no dia 2 abril, que é um sábado. Entretanto, para segurança de que a candidatura não seja indeferida, a maioria dos estudos eleitorais indicam que a desincompatibilização seja realizada no máximo até o dia 1º de abril (sexta-feira), por ser o último dia útil para deferimento formal pela autoridade eleitoral.
Cooperativas que mantenham contrato com o poder público
O prazo de afastamento de 6 meses se dá para os que atualmente ocupam cargo ou função de direção, administração ou representação de cooperativas que mantenham contrato de execução de obras, de prestação de serviços ou de fornecimento de bens com órgão do Poder Público ou sob seu controle, salvo no caso de contrato que obedeça a cláusulas uniformes, e que nestas eleições, queiram concorrer aos cargos de presidente, senador, deputado federal, deputado estadual ou governador.
Fonte: Sistema OCB
Representação
Renovada e cada vez mais focada na tecnologia e inovação, a Expodireto Cotrijal trará novas experiências para os seus visitantes em 2022. Uma das grandes novidades é Expodireto Digital, que permitirá aos visitantes, de forma virtual, realizar uma visitação aos principais ambientes do parque. Será um ambiente totalmente tecnológico, onde o público poderá interagir com expositores, acompanhar eventos ao vivo e desfrutar de muito conteúdo e informação sobre as últimas novidades do agronegócio.
“Teremos uma exposição que vai reviver os grandes momentos do agro. É nos tempos difíceis que o produtor mostra o seu brio e será na Expodireto que traremos oportunidades, alternativas e soluções para esse produtor. Juntos faremos uma grande feira”, comentou Nei César Manica, presidente da Cotrijal. O presidente ainda reforçou que a busca por soluções envolvendo o armazenamento de água, a criação de açudes e a melhoria na condição do solo, serão temas de muitos debates na Expodireto Cotrijal, sempre com o foco no meio ambiente e no bem-estar dos agricultores.
Conhecida como um dos principais palcos de debates do agronegócio, a Expodireto já tem uma pauta definida para esta edição: a estiagem que atinge a região Sul do Brasil nesta safra de verão. O tema já foi amplamente debatido durante o lançamento da feira, que contou com a presença de lideranças do setor, que entendem a situação.
O governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, lembrou da sua participação na feira de 2020, com um cenário de desafios e boas perspectivas. Nesse contexto, ele fez uma avaliação do período e ainda apresentou dados sobre a recuperação financeira do Estado. Referente à estiagem, ele reforçou a atenção do governo ao assunto e afirmou que ações já estão sendo estudadas para auxiliar o produtor. “O Estado não poupará esforços e nem recursos para lidar com essa situação. A Expodireto vem para trazer o tema para o debate e também para mostrar que a união de esforços pode fazer a diferença também nessa situação”, declarou.
O evento também contou com as falas do deputado estadual, Ernani Polo; do deputado federal, Pedro Westphalen e do senador da República, Luis Carlos Heinze. O presidente do Sistema Ocergs, Vergilio Perius, esteve presente na cerimônia representando a entidade que é uma das patrocinadoras da feira.
SOMOS A FORÇA QUE MOVE O AGRO
O tradicional lançamento oficial da Expodireto Cotrijal também marca o início da campanha de divulgação da feira. Para 2022, as peças trarão um apelo focado na esperança e no conhecimento.
Com o slogan “Somos a força que move o agro”, a campanha apresenta o homem do campo e os desafios superados a cada safra, junto com as novas gerações, com um novo momento para reforçar o propósito de recomeçar todos os dias.
No evento foram apresentadas as peças gráficas e os vídeos promocionais da edição de 2022 da feira.
EXPODIRETO EM NÚMEROS
2020
Expositores: 573
Negócios: R$ 2,6 bilhões
Visitantes 256 mil
Participação internacional: 71 países
Fonte: Assessoria de Imprensa da Expodireto Cotrijal
Representação
