O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (15/12), o PL 5829/2019, que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica e o Programa de Energia Renovável Social.

A OCB é uma das maiores incentivadoras da adoção de energias renováveis, tendo participado ativamente da norma na Aneel que possibilitou a criação e participação das cooperativas no mercado de geração distribuída. Desde 2012, realizamos três publicações e mais de mais de 80 workshops para incentivar iniciativas da energia fotovoltaica junto às cooperativas de diversos segmentos e regiões do país. Com esse mesmo olhar, apoiamos o avanço e amadurecimento das discussões sobre o PL 5.829/2019, que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída

O dispositivo de proteção aos pequenos agentes foi mantido e na visão do Sistema OCB, se faz urgente a aprovação da matéria no Congresso Nacional, para que o processo de regulamentação da geração distribuída seja concluído oi mais breve possível, mitigando assim os impactos negativos como a ausência de alocação dos custos que ocorre atualmente.

A proposta foi relatada pelo senador Marcos Rogério (RO), que acolheu emendas que não alteram a essência do projeto. Dessa forma, o projeto retorna para a Câmara dos Deputados.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Sistema OCB

O seminário virtual Lei 5.764/71: passado, presente e futuro, promovido pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), comemorou nesta segunda-feira (13), os 50 anos da Lei Geral do Cooperativismo. Promulgada em 16 de dezembro de 1971, a norma foi responsável por fortalecer a identidade cooperativa no Direito brasileiro ao atribuir natureza jurídica própria às sociedades dessa natureza e se tornou referência por suas características no mundo todo.

Autoridades renomadas tanto nacional como internacionalmente no que diz respeito ao direito tributário e à defesa do cooperativismo participaram do seminário. Paulo de Tarso Sanseverino, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fez um resgate histórico sobre a importância da norma para a consolidação do Direito Cooperativo. Segundo ele, “a Lei 5.764 tem prestado serviços valiosíssimos à sociedade brasileira e realmente tem um papel muito importante para a consolidação do cooperativismo no Brasil”.

O ministro destacou que o cooperativismo representa por si só uma revolução histórica ao celebrar o contrato de sociedade cooperativa a partir de pessoas que se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica de proveito comum, sem objetivo de lucro. “Nesse sentido, a Lei Geral do Cooperativismo gerou frutos espetaculares como a adesão livre e voluntária, a gestão democrática, a participação econômica nos lucros e resultados, a prática da intercooperação e o desenvolvimento sustentável das comunidades”, salientou.

Presente

Heleno Torres, professor titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), entusiasta e apoiador do cooperativismo, abordou características da Lei que precisam ser continuadamente defendidas. “A natureza especial das cooperativas, que tem como uma de suas peculiaridades a gestão de iguais, exige repetidamente o reconhecimento do ato cooperativo nas relações tributárias. Vejo com muita tristeza decisões que comparam as sociedades cooperativas com empresas tributárias nesse ponto, principalmente quando utilizado como um argumento de isonomia”, afirmou.

Para ele, tributar o ato cooperativo é uma forma de interpretar a própria Constituição de 1988 de forma equivocada, uma vez que a Carta Magna reconhece o regime diferenciado do modelo de negócios. “O cooperativismo brasileiro é um orgulho e todos os méritos devem-se aos homens e mulheres que acreditam na união de esforços para construir, pelo ato cooperativo, uma sólida alternativa de empreendedorismo, com vocação coletiva, sustentável, eficiente e humanista. Por isso, nenhuma reforma tributária pode deixar de respeitar e preservar as características do ato cooperativo”.

Futuro

O doutor em Direito, com carreira focada em sociedades cooperativas, pesquisador e membro do comitê jurídico das Cooperativas das Américas (ACI Américas), Mário De Conto, tratou das perspectivas futuras do cooperativismo e alterações que a Lei 5.764 já sofreu e ainda pode vir a sofrer para tornar a atuação do setor ainda mais qualificada e efetiva. “A Lei, como já dito por meus colegas anteriormente, tem fundamentos importantes e as atualizações são primordiais para que ela possa continuar contribuindo para o desenvolvimento e consolidação do cooperativismo no Brasil”.

De Conto destacou, por exemplo, algumas atualizações recentes que buscaram atender as inovações tecnológicas do mundo atual como as Leis 14.030/2020 e 14.195/2021 que permitiram a participação e votação à distância em reuniões e assembleias e os registros e folhas soltas ou em meio digital, respectivamente. Para o futuro, o jurista acredita que há desafios relevantes no que diz respeito a identidade, quadro legal, participação e capital das cooperativas.

“É preciso pensar no papel das organizações nacionais no apoio e defesa do cooperativismo, reforçando sua identidade e quadro legal. As formas de participação também podem ser ainda mais modernizadas a partir do uso de recursos tecnológicos cada vez mais inovadores. No que diz respeito ao capital, um item bastante complexo, há outras alternativas de captação que precisam ser consideradas como, por exemplo, o aporte por parte de anjos investidores para cooperativas que adotam o modelo de startups”, afirmou.

Prosperidade

Responsável pela abertura do seminário, o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, fez questão de ressaltar que o cooperativismo não é responsável apenas por uma movimentação financeira significativa, na ordem de R$ 400 bilhões/ano. “Mais do que isso, nosso setor faz uma movimentação social fantástica. Somos um universo de cerca de 80 milhões de brasileiros. Além disso, as cooperativas geram recursos que são mantidos nas localidades onde estão inseridas, o que reflete em uma onda de prosperidade, bem-estar e felicidade”.

Para o presidente, a Lei 5.764 é responsável por proporcionar essa prosperidade. “Ela pode até precisar de alguns retoques ou modernização em alguns aspectos, mas ainda é a grande pilastra de sustentação do cooperativismo brasileiro. Queremos que ela seja cada vez mais forte e adequada as inovações atuais e de uma geração com economia mais participativa. E temos certeza de que essa senhora (a lei) deve continuar nos ajudando nessa jornada”, concluiu.

Assista ao painel das 10h AQUI

Assista ao painel das 15h AQUI

Fonte: Sistema OCB

O relator da proposta, senador Otto Alencar (PSD-BA), atendeu solicitação da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e manteve o texto da Câmara dos Deputados, que englobou emenda apresentada pelo deputado Evair de Melo (PP-ES), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e que suprimiu dispositivos que desrespeitavam determinações aprovadas na Medida Provisória 2.158-35 de 2001.

“Sem a emenda apresentada pelo deputado Evair, estavam vedadas as exclusões da base de cálculo da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins típicas das cooperativas. Essa vedação desconsiderava a natureza do ato cooperativo, motivo pelo qual a consideramos meritória. O tratamento tributário vigente atualmente deve ser mantido”, afirmou o parlamentar.

A mobilização do deputado Evair de Melo foi fundamental para preservar o ato cooperativo e evitar o prejuízo que o setor poderia ter caso a medida fosse aprovada de acordo com o texto original. “O ato cooperativo é o coração da cooperativa e desconsiderar isso pode ser fatal para nossos negócios. Cada vez mais precisamos dar condições para as cooperativas poderem produzir e ajudar no desenvolvimento econômico e social do país”, disse Melo.

A aprovação da matéria no Senado também teve o apoio dos senadores Luis Carlos Heinze (PP-RS), Lasier Martins (Podemos-RS), Carlos Fávaro (PSD-MT), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Irajá (PSD-TO), Esperidião Amin (PP-SC), Wellington Fagundes (PL-MT), Nelsinho Trad (PSD-MS), Rogério Carvalho (PT-SE), Jorginho Mello (PL-SC) e senadora Kátia Abreu (PP-TO).

O texto incluiu ainda os dispositivos da MP 1069/21 que trata sobre o mesmo tema e segue agora para a sanção presidencial.  

Confira o texto aprovado: https://in.coop.br/MPV_1063

Fonte: Sistema OCB

O secretário de Estado da Fazenda do Rio Grande do Sul, Jorge Luís Tonetto nomeou os representantes dos contribuintes indicados pelo Sistema Ocergs-Sescoop/RS para o Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (TARF). A Ocergs, que integra a comissão de juízes desde 1988, agora tem como juíza titular a assessora jurídica do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Andreza Mainardi.

O documento foi publicado em conformidade com o disposto nos artigos 97, § 3º e 98 da Lei nº 6.537/73, alterada pelas Leis nº 8.694/88, 9.481/91, 9.764/92 e 10.582/95, e tendo em vista o que consta no Processo nº 21/1400-0006324-0.

Sobre o TARF

O Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais - TARF é Órgão Colegiado de Segunda Instância Administrativa, com competência para o julgamento dos litígios suscitados entre a Fazenda Pública Estadual e os contribuintes, decorrentes da aplicação da legislação tributária estadual (ICMS, IPVA, ITCD e Taxas).

O TARF tem por finalidade a distribuição da justiça na esfera administrativa, no âmbito de sua competência legal e na forma de seu Regimento Interno.

Foi criado através da Lei nº 973, de 16 de janeiro de 1950, com o nome de Conselho Estadual de Contribuintes. Em 06 de janeiro de 1959, a Lei nº 3.694, alterou a denominação do Órgão para Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais - TARF e regulou o processo fiscal na esfera administrativa.

O Processo Administrativo Tributário atualmente está regulamentado pela Lei nº 6.537/73 e alterações. O TARF é composto por duas Câmaras e o Tribunal Pleno, sendo que todos os seus integrantes, por força de Lei são Bacharéis em Ciências Jurídicas e Sociais.

Sobre os juízes

Aos juízes compete, segundo o artigo 7º, relatar os processos que lhes forem distribuídos; proferir voto, que deverá ser deduzido por escrito sempre que for o primeiro divergente da decisão majoritária; redigir os acórdãos de processos em que for relator ou cuja redação lhe for cometida; substituir, na presidência das sessões, o Presidente do Pleno ou da Câmara, quando ausentes seus substitutos legais; propor, em sessão, diligências que entender necessárias à instrução processual; solicitar vista de processo; declarar-se impedido de participar de decisão, nos casos previstos neste Regimento; apresentar sugestões de interesse do Tribunal; submeter ao Pleno qualquer irregularidade de que tenha conhecimento relativamente aos serviços do Tribunal; deliberar sobre matéria administrativa. E ainda, comunicar por escrito, antecipadamente, à Secretaria do Pleno ou à Secretaria da Câmara, a impossibilidade de comparecimento a qualquer reunião ou sessão.

Ocergs no TARF

A nomeação da assessora jurídica do Sescoop/RS para Juíza do Tribunal Admonistrativo de Recursos Fiscais do RS – TARF reforça a postura e o compromisso do Sistema Ocergs-Sescoop/RS em participar dos debates da vida fiscal-tributária do Estado, não apenas no tocante a interesses das cooperativas, mas também na deliberação de temas que possam afetá-las. A assessora refere que deseja substituir seus antecessores e representar o sistema cooperativo mantendo o nível técnico e de dedicação exigido para os temas do Tribunal.

Confira os representantes dos contribuintes indicados pelo Sistema Ocergs-Sescoop/RS:

Andreza Mainardi – Juíza titular

Nielon José Meirelles Escouto – 1º juiz suplente

Mário De Conto – 2º juiz suplente

Tiago Machado – 3º juiz suplente

Andressa da Silva Andrade – 4ª juíza suplente

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) abriu nova consulta pública para o Programa Agro 4.0, voltado para projetos pilotos de adoção e difusão de tecnologias digitais na cadeia do agronegócio. A consulta vai até o dia 12 de dezembro.  

Em 2020, a Agência lançou o primeiro edital para seleção, premiação e acompanhamento de projetos de implantação das tecnologias 4.0 no agronegócio. Três cooperativas foram selecionadas no edital: Cocamar, Lar Cooperativa Agropecuária e Industrial e Cotrijal Cooperativa Agropecuária e Industrial. Ao todo, 100 propostas foram inscritas e 14 selecionadas em projetos de adoção e de difusão de tecnologias 4.0 que receberão um investimento total de R$ 4,8 milhões.  

O 2º edital do programa, promovido pela ABDI e Mapa, está previsto para o início de 2022, com o objetivo de selecionar ambientes de inovação Agro 4.0 no Brasil, que irão replicar ações de adoção e de difusão de tecnologias 4.0 junto ao setor produtivo. 

A ABDI é parceira do Sistema OCB no objetivo de universalizar o acesso à tecnologia e internet no campo, e essa consulta pública é um meio para fortalecer projetos que estão sendo pensados ou até mesmo realizados por cooperativas brasileiras. A expectativa é que tenham mais cooperativas inscritas e selecionadas no Programa Agro 4.0 em 2022. 

Para participar, é só clicar aqui. 

Fonte: Sistema OCB

A Aliança Cooperativa Internacional (ACI) acaba de lançar a 10ª edição do relatório World Cooperative Monitor (WCM), que explora o impacto econômico e social das maiores cooperativas em todo o mundo, fornecendo uma classificação das 300 melhores. A publicação destaca as ações das coops no combate e na recuperação das comunidades quanto aos impactos decorrentes da pandemia da Covid-19, bem como elas estão buscando o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

300 Maiores por Volume de Negócios

A distribuição geográfica das 300 maiores cooperativas por volume de negócios contempla 159 cooperativas da Europa, 95 das Américas e 46 da Ásia e Oceania. Os países com o maior número de cooperativas são: Estados Unidos (75), França (35), Alemanha (31), Japão (26), Holanda (17), Itália (13) e Finlândia (10). O Brasil aparece no ranking com sete cooperativas: Sistema Unimed (28°), Copersucar SA (64°), Sicredi (118°), Sicoob do Vale - Rubiataba (122°), Coamo (133°), Cooperativa Central Aurora Alimentos (154°) e C. Vale (182°). Juntas, essas coops brasileiras registraram em 2019 um volume de negócios de US$ 41,72 bilhões, com mais de 227 mil empregados.

300 Maiores por Volume de Negócios PIB Per Capita

O ranking das 300 maiores cooperativas por volume de negócios PIB per capita é semelhante aos anos anteriores, com a maioria das cooperativas e organizações mútuas localizadas em países mais industrializados. O Top 300 abrange 165 cooperativas da Europa, 77 das Américas, 57 da Ásia e Oceania, e uma da África. Os países que figuram na relação com o maior número de coops são: Estados Unidos (43), França (37), Alemanha (30), Japão (27), Itália (16), Holanda (15), Índia (14), Espanha (12) e Colômbia (11). O Brasil é representado por oito cooperativas na lista: Sistema Unimed (4°), Copersucar SA (16°), Sicredi (29°), Sicoob do Vale - Rubiataba (30°), Coamo (34°), Cooperativa Central Aurora Alimentos (44°), C. Vale (51°) e Coop Cooperativa de Consumo (170°).

Unimed é citada como case de sucesso na luta contra a Covid-19

O relatório internacional destaca o papel fundamental da Unimed na luta do sistema de saúde brasileiro contra a Covid-19. Durante a pandemia, a Unimed fortaleceu as estruturas das unidades de saúde, aumentou o número de leitos e serviços, e construiu hospitais de campanha. A Cooperativa de Saúde também iniciou uma campanha com o objetivo de aumentar a conscientização da importância da vacinação, tanto para as pessoas vacinadas quanto para as comunidades em que vivem.

As iniciativas de prevenção e assistência da Unimed também apoiaram as comunidades com a doação de alimentos e
suprimentos médicos, além de aconselhamento e apoio aos governos locais. A publicação traz o exemplo da Unimed-BH, que doou 35 toneladas de cestas básicas e produtos de higiene para comunidades em situação de vulnerabilidade social de Belo Horizonte e região metropolitana. O relatório ressalta que a Cooperativa ofereceu suporte ao município de Belo Horizonte, fornecendo a tecnologia necessária para as consultas online de sintomas do novo coronavírus, com atendimento médico essencial à capital mineira.

Sobre o World Cooperative Monitor

Há dez anos, a Aliança Cooperativa Internacional (ACI), com o apoio científico e técnico do Instituto Europeu de Pesquisa em Cooperativas e Empresas Sociais (Euricse) produz o relatório anual de pesquisa com o objetivo de ilustrar as contribuições econômicas e sociais de cooperativas e organizações mútuas. 

O World Cooperative Monitor é um projeto desenvolvido para coletar dados econômicos, organizacionais e sociais robustos sobre cooperativas em todo o mundo. É o único relatório desse tipo que coleta dados quantitativos anuais sobre o movimento cooperativo global. A publicação relata as maiores cooperativas e organizações mútuas do mundo, ou grupos de cooperativas e organizações mútuas, incluindo classificações das 300 melhores e análises setoriais.

Baixe o relatório completo aqui!

O dia 30 de novembro foi especial para Barão do Triunfo e para a Certaja Energia, pois nessa data foi inaugurada a rede trifásica de 14km na comunidade de Arroio Grande. Dezenove cooperados da região, em janeiro desse ano, aderiram ao Programa Energia Forte no Campo, que viabilizou a obra contando com investimentos da Cooperativa, do Município, do Governo do Estado e dos Cooperados. Com 14 km de rede, a energia trifásica é muito importante para a comunidade, que trabalha com fumo e tema necessidade de utilizar estufas elétricas no processo de secagem do mesmo.

Após a inauguração foi realizada a reunião do Conselho de Administração, com a presença de todos os Conselheiros, seguido de almoço de confraternização. Na oportunidade, o cooperado Silvio Egídio Raphaelli destacou que "a participação e a união em cooperação para uma necessidade antiga dos produtores foi possível realizar. Agora se espera o incremento da produção local e a melhoria na qualidade de vida".

O Prefeito de Barão do Triunfo, Elomar Rocha Kologeski, em seu discurso destacou: "sou grato pelo serviço da CERTAJA, em especial à constante disponibilidade do presidente Renato, que sempre procura fazer o melhor atendimento e apoia o crescimento da região”.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Certaja Energia

No encontro, em Brasília, nesta terça, 30, representantes da Cooperativa de Trabalhadores Autônomos das Vilas de Porto Alegre - Cootravipa - estiveram reunidos com o Ministro do Trabalho, Onix Lorenzoni  e ténicos do Ministério.

Na oportunidade, foi realizada a apresentação dos serviços e ações desenvolvidos pela Cootravipa em seus 37 anos de atuação na capital gaúcha, como forma de demonstrar a força do cooperativismo de trabalho para a economia. 

 Onyx Lorenzoni, como já tinha anunciado seu interesse em fazer parte da grande família Cootravipa, assinou o Termo de Adesão e ficha associativa. Agora ele é oficialmente sócio!

Para a presidente da Cootravipa, Imanjara Marques de Paula, o ramo do cooperativismo de trabalho, finalmente está recebendo o tratamento que merece: “No cenário de crise nacional, com o percentual de desemprego existente, considerar o cooperativismo de trabalho como alternativa de geração de trabalho e renda é motivo de grande satisfação, pois a luta que enfrentamos para promover  o potencial de nosso ramo já é histórica e a resistência sempre foi maior nos órgãos governamentais” disse, considerando a iniciativa do Governo Federal um grande avanço, rumo ao crescimento e fortalecimento do ramo do cooperativismo do trabalho no país!

Participaram da comitiva, a Diretora-Presidente da Cootravipa, Imanjara Marques de Paula, a Diretora-Administrativa Michele Fernandes, a Sócia- Fundadora, Bete Freitas, o representante do setor jurídico Dr.Guilherme Weber e o representante do jurídico da Fetrabalho, Dr. Elbio Senna.

Fonte: Assessoria de Comunicação Cootravipa

A proposta de prorrogação da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para aquisição de veículos por taxistas, incluindo cooperativas, e pessoas com deficiência (PL 5149/2020, de autoria da senadora Mara Gabrilli - PSDB-SP) foi aprovada nessa quarta-feira (24), pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. O projeto estende o benefício até dezembro de 2026 e segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

O texto aprovado mantém a isenção prevista na Lei 8989/95, mas que expira em 31 de dezembro deste ano. A norma também já incluía as cooperativas de trabalho que sejam permissionárias ou concessionárias de transporte público de passageiros, na categoria de aluguel (táxi), desde que os veículos se destinem à utilização nessa atividade.

A isenção de IPI em um veículo pode reduzir seu custo de 7% a 25%, dependendo da motorização. A Lei 8989/95 restringe o benefício apenas para automóveis de fabricação nacional, equipados com motor não superior a 2 mil cm³ (dois mil centímetros cúbicos), de, no mínimo, 4 (quatro) portas, inclusive a de acesso ao bagageiro, movidos a combustível de origem renovável, sistema reversível de combustão ou híbrido e elétricos.

Caso o projeto seja aprovado, 600 mil taxistas podem ser beneficiados.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Sistema OCB

O Sistema OCB e a Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) iniciaram, esta semana, a primeira ação para a promoção de cooperativas no mercado internacional. A realização de uma rodada de negócios virtual durante a feira GreenRio, a primeira promovida entre as duas instituições, vai ajudar a difundir ainda mais a cultura exportadora no cooperativismo.  

Participaram 10 cooperativas do setor de castanhas, frutas, mel e lácteos, com diferentes níveis de experiência na exportação, que se reunirão com compradores da Europa e Oriente Médio buscando ampliar sua rede de contatos, divulgar o seu portfólio de produtos e concretizar vendas.  

As coops selecionadas foram: Coplana - Cooperativa Agroindustrial; Cooperativa Vinícola Aurora; Cooperativa Agrícola Frutas de Ouro; COOPER-RECA; CONAP; Bio+Açaí; Coana; Vinícola Garibaldi; COACIPAR; e Cemil. 

Para Fabíola Nader Motta, gerente-geral da OCB, a rodada é uma excelente ferramenta de networking e prospecção de novos negócios em um ambiente seguro. Além disso ela reforça a importância da parceria com a Apex-Brasil para abrir novas oportunidades de negócios para as cooperativas brasileiras em mercados internacionais. “A OCB assumiu o desafio de apoiar as cooperativas a abrirem novas oportunidades de negócios porque acredita que elas geram emprego, renda e ainda apoiam o desenvolvimento de seus cooperados e das comunidades nas quais estão inseridas. Nesse sentido, é uma alegria contar com a parceria da Apex-Brasil erealizarmos a nossa primeira ação conjunta de promoção comercial”, destacou Fabíola.   

Cooperação além das fronteiras 

Em novembro de 2020, o Sistema OCB e a Apex-Brasil assinaram um acordo de cooperação técnica para ampliar a participação de cooperativas no mercado internacional por meio de intercâmbio de informações entre as instituições e ações de qualificação, e promoção comercial para as cooperativas.  

Desde então, a parceria já rendeu a divulgação de dados das exportações brasileiras de cooperativas, que não era feita desde 2016, e a estruturação de um Núcleo Operacional do Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX) exclusivo para cooperativas. 

Quer saber mais sobre os números do coop exportador? Acesse a análise econômica sobre o assunto, clicando aqui.  

Além disso, o Sistema OCB criou uma série de e-books que vão ajudar as cooperativas a ampliarem seus negócios. Acesse agora e conheça os caminhos para internacionalizar sua coop. Clique aqui e baixe agora os e-books Exportação para Cooperativas. 

Fonte: Assessoria de Comunicação do Sistema OCB

O governo federal sancionou nesta quinta-feira (25) a Lei 14.246/2021 que abre crédito suplementar de R$ 3,7 bilhões em favor de 12 ministérios, em especial, o Ministério da Agricultura (Mapa), com R$ 77 milhões adicionais para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).

O crédito suplementar – previsto no Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 35 – possibilita, entre outras medidas, o desenvolvimento de ações de fomento e apoio que deve beneficiar cerca de 14 mil pequenos e médios produtores rurais no país.

O Mapa ainda negocia com o Ministério da Economia a suplementação de mais R$ 298,8 milhões. Esse montante deverá ser analisado pela Junta de Execução Orçamentária (JEO) do governo federal, que até o momento se posicionou pela liberação de R$ 60 milhões. Para a nova suplementação é necessária a apresentação e aprovação de novo PLN pelo Congresso Nacional.

Na última quinta-feira (18), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) participou de reunião organizada pelo Mapa com representantes de diversas entidades do setor e parlamentares da bancada ruralista para discutir possiblidades sobre a atualização do valor suplementar ainda para 2021. Para alcançar R$ 1,3 bilhão anunciado em outubro ainda seriam necessários mais R$ 239 milhões, aproximadamente.

Emprego e renda

O deputado Sérgio Souza (MDB-PR), relator setorial do agro para o Orçamento 2022 e um dos articuladores para aprovação da matéria, caracterizou como “importantíssima a sanção da lei, que não só recompõe os recursos necessários para o Plano Safra como trará mais investimentos, emprego e renda para o cidadão brasileiro”. Durante reunião da Comissão de Agricultura, Souza disse que está tentando garantir R$ 2 bilhões para o seguro rural no orçamento 2022.

O parlamentar citou ainda a importância do Plano Safra para a cadeia produtiva no Brasil. “Nós sabemos que o agro é o maior setor da economia brasileira, e isso só é possível porque temos programas fortes. Sem o Plano Safra a possibilidade de crédito ficaria inviabilizada e não seria possível produzir com segurança nesse país”.

Também defensora do projeto, a presidente da Comissão de Agricultura, deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), comemorou a liberação dos recursos. “Minha missão no Congresso é sensibilizar e defender as pautas que ajudam o agro e o Brasil. Estou feliz de ver o compromisso do presidente Bolsonaro de suplementar as dotações do PSR ainda em 2021 para garantir ao agricultor a oportunidade de segurar sua produção, por meio de auxílio financeiro do governo federal”.

Valorização

Já o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Evair de Melo (PP-ES), destacou que os avanços para o agro não param. “A sanção do presidente Bolsonaro demonstra todo o valor que o agro precisa e merece. Durante a pandemia os nossos produtores mantiveram a economia em pé e, por isso, devemos cada vez mais desenvolver novas políticas públicas que garantam melhorias ao setor. A luta continua. Vamos juntos trabalhar sempre para o melhor do nosso país”.

O coordenador do ramo crédito da Frencoop, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), por sua vez, ressaltou o trabalho do setor cooperativista e da ministra Tereza Cristina “para assegurar as condições de um bom plano safra, com condições de juros adequadas, e disponibilidade de recursos para o agro continuar a ser, como é, o sustentáculo do desenvolvimento nacional”.

Segundo ele, a nova lei abre crédito para diversos órgãos que beneficiam também o setor cooperativista. “O cooperativismo será beneficiado na medida que esses recursos serão destinados também às cooperativas. Todavia, há um cancelamento da ordem de R$ 222,3 milhões do Fundo Garantia-Safra e já estamos fazendo gestões para serem recompostos de forma a não afetar o setor.

Para o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, apesar da incapacidade do governo de financiar a totalidade do agronegócio – setor que a cada ano incorpora mais tecnologia e demanda mais investimentos – o plano de crédito agrícola subsidiado é importante para criar referência de mercado. “O Brasil se tornou o segundo fornecedor agrícola do mundo, e tende a ser o primeiro. Nós precisamos de uma política agrícola mais ampla do que o plano de financiamento”, afirmou.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Sistema OCB

A Cooperativa Central Gaúcha Ltda (CCGL) começou a 'abrir mata' para traçar uma trilha que deve expandir os negócios do Brasil com a China no setor lácteo. Este importante parceiro internacional em commodities como a soja e a proteína animal pode ser um divisor de águas para o leite nacional.

Há cerca de dois anos, a China passou a aceitar produtos lácteos vindo do Brasil, mas fez uma série de exigências burocráticas e sanitárias para receber o produto. Em novembro, a CCGL conseguiu ultrapassar essas barreiras e fez história ao exportar um palete com diferentes tipos de leite em pó para o gigante asiático.

"Foi um volume pequeno, um palete apenas, não sei exatamente o peso que deu. Foi leite em pó em todas as especificações. Esta primeira vez foi para conhecermos este mercado, ter ideias dos custos de operação. O caminho ainda não está limpo. Foi uma primeira exportação para mostrarmos o produto brasileiro”, relata o presidente da CCGL, Caio Vianna.

A Cooperativa embarcou amostras de leite em pó integral, instantâneo, desnatado, semidesnatado e sem lactose, com a esperança de que a qualidade do lácteo produzido no País e, acima de tudo, no Rio Grande do Sul, seja reconhecida pelos chineses.

"Nesse leite exportado para lá foi necessário identificarmos produtor por produtor, rastrear leite desde o dia que saiu da vaca até chegar na indústria. Outra restrição, que nem todos os produtores podem cumprir, é que a propriedade precisa estar certificada como livre de brucelose e tuberculose. Só foi possível botar esse leite na China porque temos 60% das propriedades cooperadas certificadas”, afirmou Vianna.

São diversos os entraves burocráticos que precisam ser superados nesses primeiros negócios do setor com a China. São muitas exigências legais, sanitárias, burocráticas, tarifárias e logísticas para conseguir-se concretizar a operação para o outro lado do planeta.

Caso o Estado e o País consigam superar estes entraves e concretizar um ritmo de negócios estável com os chineses, pode ser um divisor de águas para o setor.

“No RS, tínhamos uma dificuldade muito grande de vender. Antes de 2003, os agricultores falavam que o governo precisava estocar o trigo, não havia liquidez, não havia comprador na safra. A partir de então, começou a se exportar trigo. A Cooperativa Gaúcha hoje exporta 1,5 milhão de toneladas de trigo, e, se o produtor quiser vender 100% da sua safra, tem comprador e tem dinheiro pra pagar. Quando se atinge reconhecimento internacional, temos o mercado externo para balizar, e ainda tem o mercado interno. Temos a garantia de que o produtor pode produzir que vai conseguir vender”, conta Vianna.

Futuro do mercado lácteo

O futuro do mercado lácteo brasileiro com a China deve ser focado no leite em pó, leite condensado e no queijo, que são produtos concentrados e mais fáceis de serem transportados. Hoje, com a tecnologia desenvolvida no Rio Grande do Sul, é possível embarcar leite em pó com validade de um ano sem necessidade de resfriamento. Mas, para que de fato exista um mercado externo consolidado no setor, é necessário fazer alguns ajustes legislativos junto aos ministérios de Agricultura e Relações Exteriores.

“Nós buscamos equivalência em realização à Nova Zelândia, que é o país que mais exporta lácteos hoje para a China, e tem uma alíquota menor para exportação. Permanecendo essa alíquota diferente, vai ser difícil termos um mercado externo sólido”, argumenta o presidente da CCGL.

Este primeiro negócio firmado com os chineses foi essencial para que se identifique os principais entraves, os custos de operação - que esbarra na taxa elevada para o frete marítimo que deve permanecer em 2022 - e as formas de como o Brasil pode ganhar mais este mercado. “Aí sim, vamos ter condições para os negócios fluírem em volumes maiores”, prevê Vianna.

Fonte: Jornal do Comércio

Crédito da foto: Wenderson Araujo/CNA/Divulgação/JC

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou a Resolução Nº 21/2021, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos estudantes no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A principal alteração está no limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural que passou de R$20 mil para R$40 mil.

O Sistema OCB tem participado ativamente nos últimos anos da formulação das políticas públicas voltadas à agricultura familiar, e o aumento do limite de comercialização no âmbito do PNAE era um dos pleitos para um escoamento mais efetivo da produção vinculada às cooperativas fornecedoras.

Com a instalação da pandemia, foram necessárias adaptações nos normativos do PNAE para que os impactos para os alunos, beneficiários da política pública, e para os agricultores familiares, fornecedores dos gêneros alimentícios, fossem minimizados, a exemplo da continuidade do fornecimento dos alimentos às famílias dos estudantes por meio de kits.

Com a retomada das aulas presenciais em todo o país, o FNDE percebeu a necessidade de adequar as condições do programa mais uma vez, ampliando o limite de fornecimento dos agricultores familiares, parceiros de suma importância na missão de garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes.

Para as cooperativas da agricultura familiar que atuam ou que pretendem comercializar seus produtos no âmbito do PNAE as mudanças são positivas. Com o programa passando a operar com novos limites individuais de venda do agricultor familiar, o montante passível de ser comercializado por meio das cooperativas detentoras da DAP Jurídica segue sem alterações, onde o montante máximo a ser contratado deve ser o resultado do número de agricultores familiares, munidos de DAP Física, inscritos na DAP Jurídica multiplicado pelo limite individual de comercialização.

A OCB dispõe de um serviço especial voltados às cooperativas registradas, de acompanhamento dos editais lançados pelo governo nos níveis municipal, estadual e nacional. Acesse: https://conexao.coop.br/mercado-nacional/compras-publicas/

Fonte: Assessoria de Comunicação do Sistema OCB

A gerente geral da OCB, Fabíola da Silva Nader Motta, se reuniu nesta quarta-feira (17) com a assessoria técnica do senador Roberto Rocha (MA), relator da PEC 110/2019, que trata sobre a Reforma Tributária, para debater a importância da definição do ato cooperativo no novo modelo de tributação trazido pela proposta.

Durante a reunião, a OCB falou sobre a importância do ato cooperativo, que não é um benefício fiscal, e explanou ao gabinete o histórico de insegurança jurídica vivenciado pelas cooperativas pela falta de um texto que defina o ato cooperativo.

A assessoria do senador Roberto Rocha explicou o novo sistema proposto pela PEC 110/19, no modelo IVA Dual que tem por princípio a neutralidade e, no qual, acredita-se que não haverá uma tributação mais gravosa para as cooperativas. A assessoria também concordou com a necessidade de uma correta tributação para as sociedades cooperativas, por meio da definição do ato cooperativo.

Representantes da Receita Federal e do Comitê Nacional de Secretarias de Fazenda (Consefaz) também participaram da reunião. A Receita Federal apresentou ressalvas ao texto atual da emenda 8. Com isso, a OCB deverá trabalhar um texto que defina o ato cooperativo e que tenha consenso com a Receita Federal e o Consefaz.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Sistema OCB

Ao longo de várias décadas, o cooperativismo tem sido fundamental para proporcionar serviços e benefícios fundamentais para o desenvolvimento do meio rural. O ramo de infraestrutura é um grande exemplo, pois as cooperativas foram responsáveis pela eletrificação rural em muitas regiões, e determinantes para a universalização do acesso à energia elétrica.

Hoje, a grande demanda na área de infraestrutura para as propriedades rurais é o acesso à comunicação: telefonia e internet. Contudo, pela legislação vigente no país, as cooperativas não são autorizadas a prestar serviços de telecomunicações.

No entendimento de muitas lideranças do setor, esta restrição não é adequada. Afinal, o cooperativismo foi fundamental para o desenvolvimento da eletrificação rural e para a universalização ao serviço de energia elétrica. E são os associados destas cooperativas que demandam o acesso à internet atualmente. Com a permissão da prestação destes serviços por parte das cooperativas, certamente o avanço da internet no campo será muito mais rápido.

Para atender as reivindicações de seus cooperantes para ofertar internet no meio rural, a Coprel criou uma empresa comercial, a operadora de telecomunicações Coprel Telecom, controlada pela Coprel Cooperativa de Geração e Desenvolvimento. Mesmo não sendo uma cooperativa, a Coprel Telecom tem realizado muitos projetos que envolvem a cooperação entre famílias, prefeituras e a própria Coprel para viabilizar a construção das redes de fibra ótica e a conexão das famílias.

Mas a expectativa é de que essa realidade melhore em breve. A Coprel, em conjunto com cooperativas de infraestrutura de todo o país, através da Infracoop (Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura), está defendendo o Projeto de Lei 8.824/2017. A proposição é de autoria do deputado Evair de Melo, do Espírito Santo, presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). O texto prevê a autorização para as cooperativas operarem os serviços de telefonia móvel e banda larga. O Projeto de Lei foi aprovado na Câmara dos Deputados e segue para tramitação no Senado. “Esta proposição é muito importante para o cooperativismo de infraestrutura. Juntamente com a OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras) estamos mobilizados para a aprovação do PL 8.824 no Senado. Tramitando na Câmara desde 2017, somente agora neste ano foi aprovado. Esta legislação é fundamental para ampliarmos os serviços de internet no meio rural”, destaca o presidente da Coprel e Infracoop, Jânio Vital Stefanello.

O acesso à internet no campo é fundamental para o desenvolvimento do setor agrícola. “Que jovem ficará no interior sem internet? A tecnologia é um componente fundamental para a sucessão familiar, para a segurança, para o desenvolvimento econômico no campo. Se esta proposição virar Lei, nós vamos criar uma cooperativa de telecomunicações, para ampliar os serviços, sendo sempre parceiros da união, dos estados e dos municípios para alocar recursos públicos e entregar um serviço de qualidade. Já temos realizado muito com o apoio de prefeituras, dos nossos cooperantes e com recursos próprios, destinados em Assembleia Geral. Mas certamente, como cooperativa poderemos ampliar muito mais os serviços, e muitas cooperativas poderão fazer o mesmo em outras regiões”, finaliza Stefanello.

Fonte: Assessoria de Comunicação Coprel

Tem novidade na área!

Em outubro, o Sistema Ocergs e o Projeto Geração Cooperação passaram a ter um reforço na divulgação das mídias digitais. Conhecida como a blogueirinha do cooperativismo, Carolina Mussolini é jornalista e já desenvolve um trabalho nas redes sociais junto a jovens e adultos, englobando público cooperativista e a sociedade em geral.

A escolha da Carolina se dá pelo fato dela ser uma das principais lideranças femininas jovens do cooperativismo brasileiro e, consequentemente, conhecer sobre o universo cooperativista e falar de forma simples sobre ele. Além disso, participou da primeira turma do Programa Somos Líderes da OCB e também foi uma das mulheres embaixadoras do 14º Congresso Brasileiro do Cooperativismo - oportunidade em que foram estabelecidas as diretrizes estratégicas do cooperativismo. Sem contar que recentemente foi selecionada entre 12 jovens do mundo para participar da Conferência Mundial das Cooperativa de Crédito de 2022, em Glasgow, na Escócia.

Um dos objetivos do Sistema Ocergs é disseminar os valores e os princípios do cooperativismo e, junto com o movimento Somoscoop de todo o País, despertar o orgulho de ser coop e ninguém melhor que a Carol, como chamamos, para ser nossa parceira para mobilizar mais o público, ter audiência engajada, maior alcance, público segmentado, diversificar os canais de comunicação, aumentar a produção de conteúdo e mensurar resultados.

Conheça mais sobre a Carol no vídeo: https://fb.watch/954JLpKCgl/

E fica ligado que vem muito conteúdo novo, leve e interessante sobre o cooperativismo. E pra não perder, siga nossas redes sociais:

Facebook do Sistema Ocergs

Instagram do Geração Cooperação

Facebook do Geração Cooperação

Motivos para visitar a 7ª Estrela Multifeira não vão faltar. O evento de negócios, cultura e entretenimento prossegue sua programação nesta sexta-feira (5/11) e vai até domingo (7/11), no Porto de Estrela, com uma ampla programação. O Sescoop/RS está presente na feira, com atendimento ao público em seu estande, que além de informações sobre o cooperativismo, traz também espaço para as cooperativas escolares exporem o seu trabalho.

A expectativa é repetir o bom público do primeiro fim de semana, fechando com sucesso essa que é considerada a feira da retomada. “Ver a alegria dos expositores e a presença do público nos mostra que acertamos na decisão de realizar a feira esse ano”, destaca o presidente da comissão organizadora, Leandro Kremer. Reforçando o convite, ele lembra que são muitas opções para toda a família.

A agenda de atividades técnicas abre os trabalhos desta sexta-feira, antes mesmo da abertura da bilheteria. Na parte da noite, tem o primeiro round do Desafio de Pitches Sebrae Like a Boss, que finaliza no sábado premiando a startup vencedora com uma avaliação de pré-investimento no valor de R$ 350 mil da Stars Aceleradora. Ao todo, serão 27 atividades ao longo dos três dias nos três auditórios.

Na parte comercial, são 270 expositores à espera dos visitantes. Praça da Alimentação, Minifestival do Chucrute com café colonial, Parque de Diversões, tirolesa e parede de escalada, além de Exposição de Carros Antigos (domingo) também estão entre as oportunidades oferecidas. No Salão do Agronegócio, um dos focos é a divulgação dos ganhadores do 1º Concurso Leiteiro, no sábado à noite, sem falar na diversidade de animais expostos e até um lago artificial com peixes.

Entre os shows, destaque para as bandas locais e o estilo sertanejo universitário, com o show nacional de Guilherme Mecca nesta sexta; Armandinho & Banda no sábado; e Os Atuais no domingo, fechando o evento.  A programação completa está disponível no site www.estrelamultifeira.com.br . O evento é uma realização da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (Cacis) e tem o patrocínio de Governo de Estrela e Câmara de Vereadores, Lojas Benoit, Sicredi, Charrua – Combustível para sua vida, Forla – Visão do futuro, Certel 65 anos, A.C. Müller, Cooperativa de Transportes Vale Log, Conpasul, Launer Química, Redemac Morelli, Nutritec.

Fonte: Estrela Multifeira 2021

Crédito da foto: Frederico Sehn

Quando o assunto é cuidar das pessoas, nada melhor do que as cooperativas, constituídas por gente de todos os cantos e que colocam a mão na massa todos os dias. E uma das provas disso é o resultado parcial do movimento Agro Fraterno, no que diz respeito à contribuição das coops. Até o dia 6 de outubro, elas doaram, de forma direta, praticamente 382 mil cestas básicas, num valor estimado de R$ 28,9 milhões, beneficiando cerca de 1,6 milhão de pessoas.

O Agro Fraterno é realizado pelos ministérios da Agricultura e Cidadania e conta com apoiadores como a OCB, a Confederação Nacional da Agricultura e o Instituto Pensar Agro, entre outros.

Segundo a superintendente do Sistema OCB, Tânia Zanella, o objetivo do Agro Fraterno é estimular as empresas e cooperativas do setor agropecuário a abraçar ainda mais as ações de combate à fome no País, que se agravou por conta da pandemia, por meio da doação de alimentos. Contudo, todas as contribuições, mesmo as de coops de outros ramos, são além de importantes, necessárias.

“Nós sabemos que a pandemia é o maior desafio humanitário do mundo. Todos nós fomos e somos afetados pelos efeitos da crise, mas nós, cooperativistas, temos a certeza de que as atitudes simples transformam o mundo. Se cada cooperativa fizer um pouquinho, a gente consegue um resultado muito expressivo. Por isso, eu convido a família cooperada brasileira a se engajar ainda mais nessa iniciativa. Vem com a gente!”.

FAÇA SUA DOAÇÃO

Para saber como fazer sua doação, clique aqui.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Sistema OCB

Em 2021 comemoramos 25 anos de cooperação entre a OCB e DGRV. Para celebrar, será realizado um encontro virtual, no dia 3 de novembro (quarta-feira), das 10h30 às 12h (horário de Brasília).

A DGRV - Confederação Alemã das Cooperativas está presente no Brasil desde 1996 fomentando o cooperativismo. O primeiro projeto ocorreu no Mato Grosso, auxiliando uma cooperativa central de crédito na sua estruturação. Atualmente já expandimos essa exitosa experiência nas atuações em energias renováveis e com cooperativas agropecuárias no norte e nordeste do país.

As inscrições podem ser feitas através do link: https://in.coop.br/25anos_ocbdgrv

Confira a programação completa:

Mulheres de destaque estão por toda parte. Cada vez mais, elas têm ocupado espaços importantes dentro da sociedade. E no agronegócio não é diferente. A Forbes Brasil acaba de divulgar a lista das 100 Mulheres Poderosas do Agro, com destaque para Micheli Bresolin Jacoby, 31 anos, que assumiu em março a presidência da Coomafitt (Cooperativa Mista de Agricultores Familiares de Itati, Terra de Areia e Três Forquilhas), no Rio Grande do Sul.

A jovem agricultora e liderança representa uma importante figura feminina dentro do cooperativismo gaúcho. Aos 24 anos, Micheli já ocupava o cargo de coordenadora da produção de alimentos da Cooperativa e, logo em seguida, assumiu como vice-presidente. Além de ser presidente da Coomafitt, atua também como diretora da Cresol, no município de Itati.

Sobre a Coomafitt

Localizada no litoral norte do Rio Grande do Sul, a Coomafitt tem 15 anos de história e reúne 223 famílias que produzem 6,4 mil toneladas de 88 variedades de alimentos vendidos sem atravessadores. Todos os 272 associados têm acesso a uma plataforma digital que auxilia no controle dos cultivos e garante a rastreabilidade adequada da produção. O uso da tecnologia vem mudando a rotina dos agricultores que, unidos e conectados, estão alcançando resultados importantes e se diferenciando no mercado.

Protagonismo feminino

O dia 15 de outubro marcou o Dia Internacional da Mulher Rural, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1995 com o intuito de elevar a consciência mundial sobre a importância dessa figura feminina como protagonista nas mudanças econômicas, sociais, ambientais e políticas. A Forbes Brasil aproveitou a data para lançar sua primeira lista “100 Mulheres Poderosas do Agro”, com nomes que estão transformando diferentes segmentos do setor. Além da Micheli, o ranking tem outras mulheres cooperativistas por lá! Confira quem são:

• Tânia Zanella, superintendente do Sistema OCB;
• Aureliana Rodrigues Luz, presidente do Sistema OCB/MA;
• Cecília Falavigna, cooperada da Cocamar e bicampeã nacional em produtividade de soja;
• Debora Noordegraaf, coordenadora da Comissão Mulher Cooperativista da Castrolanda (PR);
• Ministra da Agricultura Tereza Cristina, uma grande influenciadora do coop.

Acesse aqui a lista completa e saiba quem são as super poderosas na produção de alimentos, pesquisa, empresas, foodtechs, consultorias, instituições financeiras, política, entidades, grupo e, mais do que nunca, influenciadoras digitais.

Fonte: Forbes Brasil e Coomafitt