Com a escassez de chuvas no Rio Grande do Sul, 88 municípios gaúchos já decretaram situação de emergência — enquanto mais de 100 já noticiaram esse status. Representando as cooperativas no Estado, o Sistema Ocergs vem realizando uma série de ações para preparar seus associados e reduzir os danos. A entidade está ampliando o programa de educação e de profissionalização com o desenvolvimento do cooperativismo gaúcho. Com base no Plano Gaúcho de Cooperativismo – RSCOOP150, o sistema planeja investir R$ 300 milhões na capacitação de cerca de 400 mil pessoas nos próximos cinco anos.

“As estiagens são uma realidade recorrente no Rio Grande do Sul. Para combatê-las, precisamos de investimento permanente e de medidas estruturais, não paliativas, para mitigar as perdas”, reflete o presidente do Sistema Ocergs, Darci Hartmann. “Enquanto isso, estamos capacitando nossos profissionais a fim de que saibam lidar com as mais variadas tecnologias que possam a vir a ser disponibilizadas”,  destaca.

Cenário do cooperativismo Agropecuário no RS

Atualmente, as cooperativas do ramo Agropecuário representam 71% do faturamento do cooperativismo no RS. Em 2021, o montante foi de R$ 51,2 bilhões. São 336 mil associados do ramo Agropecuário, o que representa 11% do sistema cooperativista — e também 3% da população geral do Rio Grande do Sul. Com a seca de 2022, o faturamento das cooperativas do ramo Agropecuário foi afetado em cerca de R$ 5,7 bilhões. Em 2021, o faturamento do agro representava 9% do PIB do Rio Grande do Sul.

O Sistema Ocergs participou da primeira reunião do Fórum Permanente de Combate à Estiagem, realizada na semana passada. De acordo com o governo do Estado, recursos de R$ 320 milhões serão investidos no combate à seca por meio de projetos e de ações do programa Avançar. Parte do valor já foi utilizado em 2022 – o restante será executado em 2023.

No dia (05/01) quinta-feira, o Sistema OCB prestigiou a cerimônia de posse da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, no Palácio do Planalto. Ela, que assinou o termo de posse no último domingo (1º), foi a terceira candidata à Presidência mais votada nas eleições gerais de 2022 e teve papel importante no movimento de coalizão que levou Luiz Inácio Lula da Silva a seu terceiro mandato como Presidente da República. Tebet agora é a autoridade maior no que diz respeito ao planejamento estratégico de custos, análise de viabilidade de projetos, controles orçamentários, liberação de fundos para estados e de projetos de governo.

Tebet é sul-mato-grossense, mestre em direito, advogada e professora universitária. Em sua trajetória política, a emedebista já ocupou cadeiras na Assembleia Estadual do Mato Grosso do Sul e foi a primeira mulher a ser prefeita de Três Lagoas, sua terra natal. Foi vice-governadora do Estado e também secretária estadual de governo. Em 2014, foi conduzida ao cargo de senadora da República. Recentemente se destacou por ser a primeira mulher a presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e representar a bancada feminina na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid.

Agora, como ministra, Tebet reforçou que sob o seu comando a Pasta vai se debruçar em promover o planejamento para o presente e para o futuro. Ela destacou que o tom de sua gestão será em defesa da responsabilidade fiscal, do combate à inflação e da aprovação da reforma tributária. A ministra frisou, ainda, que pretende montar uma equipe diversa, em especial, com a presença de profissionais negras. Segundo ela, as pessoas mais vulneráveis terão prioridade no orçamento.

“Seremos alicerce, como base de suporte para todos os ministérios, o que significa diagnósticos bem elaborados, objetivos bem definidos, metas factíveis, estratégias condizentes com fontes garantidas de financiamento, seja no orçamento público ou por meio de parcerias com a iniciativa privada, bem como avaliações periódicas que retroalimentem todas as outras fases. Vamos cuidar dos gastos públicos. Aí se verá o nosso lado firme, austero, mas conciliador”, afirmou.

A nova ministra também defendeu a necessidade de uma reforma tributária. “O cobertor é curto. Não temos margem para desperdícios ou erros. Comungamos com a visão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, da necessidade premente de cuidar dos gastos públicos e da aprovação urgente de uma reforma tributária, para garantirmos menos tributos sobre o consumo, um sistema menos regressivo, com simplificação e justiça. Somente assim teremos o crescimento necessário para garantir emprego e renda de que o Brasil necessita”, complementou.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) estão na alçada do órgão.

Prestigiaram a solenidade o ex-presidente José Sarney juntamente com outras autoridades e ministros recém-empossados como o vice-presidente da República e ministro Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).

Fonte: Sistema OCB

O Sicredi conquistou mais de 1 milhão de novos associados em 2022, totalizando mais de 6,4 milhões de pessoas. O dado representa um aumento de 15% na base de associados em comparação ao fechamento de 2021.

 O crescimento da base de associados foi impulsionado pela atuação das mais de 105 cooperativas de crédito que integram o Sicredi, as quais buscaram proporcionar a melhor experiência e relacionamento próximo aos associados a partir da disponibilização de canais físicos e digitais. Para isso, a instituição investe continuamente na ampliação e qualificação do portfólio de soluções digitais e ao mesmo tempo na sua rede de agências físicas.

Com a chegada ao estado de Roraima em abril de 2022, o Sicredi passou a atuar em todas as unidades federativas do Brasil. Atualmente são 2.439 agências no país, sendo que 250 delas foram abertas este ano. Em mais de 200 municípios brasileiros, o Sicredi é a única instituição financeira fisicamente presente.

Os canais digitais do Sicredi também têm contribuído bastante para a expansão e para a adesão de novos associados a partir da possibilidade de uma jornada mais digital. Atualmente o aplicativo do Sicredi é um dos mais bem avaliados entre as instituições financeiras nas principais lojas.

“O cooperativismo de crédito é regido por um propósito genuíno de apoiar as pessoas na sua vida financeira e de gerar prosperidade nas regiões de atuação. A vinda de mais de um milhão de novos associados apenas em 2022 nos enche de orgulho, pois demonstra o quanto a sociedade está receptiva a esse modelo de negócio que é baseado na cooperação e no interesse pela comunidade, gerando uma cadeia de valor que beneficia a todos”, contextualiza Odair Dalagasperina, diretor-executivo de Produtos e Negócios do Sicredi.

“Quem se associa à uma cooperativa têm todas as soluções financeiras que necessita e, além disso, tem voz e participação nos resultados da sua cooperativa e apoia na realização de programas e iniciativas sociais que contribuem para o desenvolvimento de todas as regiões do Brasil”, complementa.

Um estudo realizado em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), chegou à conclusão de que o cooperativismo gera incremento mensurável nos municípios. “Onde há presença de uma cooperativa de crédito, em comparação com onde não há, o PIB é superior em 5,6%, são criadas 6,2% mais vagas de trabalho formal e o número de estabelecimentos comerciais cresce em 15,7%, estimulando, portanto, o empreendedorismo local”, destaca Odair.

Cooperativismo de crédito no Brasil e no Mundo

De acordo com dados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), atualmente existem 763 cooperativas de crédito no Brasil, atendendo 13,9 milhões de associados e empregando diretamente quase 90 mil pessoas. Os ativos totais delas atingem R$ 518,8 bilhões, e as operações de crédito ultrapassam os R$ 258 bilhões. Somadas as cooperativas de crédito têm 7,9 mil agências.

No mundo, de acordo com o relatório de 2021 do Woccu (Conselho Mundial das Cooperativas de Crédito), são mais de 393 milhões de associados às quase 90 mil cooperativas de crédito existentes. Enquanto a média mundial de penetração do cooperativismo de crédito é de 12,69%, a América Latina ultrapassa os 16%.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Sicredi 

A Rede Bandeirantes destacou na sexta-feira do dia (30/12) o poder do cooperativismo em reportagem especial veiculada no Jornal da Band. Além disso, durante os intervalos da programação do canal, também foram veículos vídeos com resumos dos episódios da primeira temporada do projeto SomosCoop na Estrada, apresentado pela jornalista Glenda Kozlowski, que também comanda o programa Show do Esporte aos domingos.

Exemplos concretos das atividades e serviços prestados pelas coops foram destaque na reportagem. Para isso, a equipe de jornalismo da Band gravou na Cooperativa de Coleta Seletiva da Capela do Socorro (Coopercaps), uma das principais prestadoras de serviço de reciclagem de São Paulo; em uma unidade da Unimed do Brasil em São Paulo; e na Cooperativa de Trabalhadores Autônomos das Vilas de Porto Alegre (Cootravipa), responsável pela limpeza pública de Porto Alegre (RS).

A reportagem também mostrou como o modelo de negócios cooperativista movimenta o país no agronegócio, crédito, consumo, infraestrutura, transporte, trabalho, produção de bens e serviços. Foram salientados os indicadores mais relevantes do setor, como número de empregos gerados, o faturamento (chamado de ingressos) apurado e o crescimento de cooperados que já chega a 18,8 milhões, o que representa 8% da população brasileira.

Confira matéria completa sobre a reportagem no site do SomosCoop. 

Fonte: Sistema OCB

Nos próximos três anos, as cooperativas de infraestrutura gaúchas devem injetar R$ 1 bilhão na economia do Estado somente em projetos de energia. O assunto foi destaque durante a semana nos veículos: Zero Hora (Giane Guerra), Jornal do Comércio, Rádio Gaúcha, Jornal Pioneiro, Folha do Sul, Jornal NH, Rádio Progresso, Jornal Boa Vista, Rádio Prata, Rádio Studio FM, Revista Expansão, Rádio Tirol e outros.

Segundo pesquisa inédita da Federação das Cooperativas de Energia, Telefonia e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul (Fecoergs), vinculada ao Sistema Ocergs, os dados contemplam empreendimentos como a construção de PCHs (pequenas centrais hidrelétricas), além de implementação de redes — como as de distribuição e trifásicas. Só em 2022, já foram aplicados R$ 700 milhões por meio de seis cooperativas: Certel, Ceriluz, Coprel, Certhil, Creral e Certaja.

Um dos maiores investimentos foi da Certel, de Teutônia: a construção da hidrelétrica Bom Retiro, em um custo estimado de cerca de R$ 250 milhões. A usina — que será implementada no entorno de uma eclusa no Rio Taquari, na região dos municípios de Bom Retiro do Sul, Lajeado, Estrela e Cruzeiro do Sul — terá uma potência instalada de 30 MW a 35 MW. Com isso, poderá atender a uma cidade com aproximadamente 100 mil habitantes. A expectativa é de que a unidade possa entrar em operação dentro de três anos.

Segundo o presidente do Sistema Ocergs, Darci Hartmann, as cooperativas do setor estão bem adaptadas e prontas para um grande crescimento do cooperativismo do RS já nos próximos anos. “A infraestrutura tem se mostrado de grande importância, liderando os projetos de investimento”, observa, pontuando que o crescimento tem sido exponencial também em todos os ramos do cooperativismo. Ele destaca a importância desses investimentos para o agronegócio. “Sem energia não teríamos irrigação ou acesso à luz. Além disso, a conectividade tem sido um dos trabalhos mais importantes por sua função social. Sem estabilidade na energia ou conectividade, não há condições de trazer ou deter as pessoas no campo”, reforça.

Desenvolvimento regional

Superintendente da Federação das Cooperativas de Energia, Telefonia e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul (Fecoergs) e membro do Conselho Administrativo do Sescoop/RS, José Zordan ressalta os frutos que esses investimentos rendem para o Estado. Ele destaca não apenas o fornecimento de energia elétrica, mas também a internet. “Essas ações possibilitam que muitas pessoas permaneçam no campo, principalmente os jovens. A cooperativa continua sendo uma entidade junto aos produtores rurais e da agricultura familiar que incentiva, participando do desenvolvimento e proporcionando emprego e renda”, diz.

As cooperativas têm procurado investir em subestações e no reforço de redes de energia para que os cooperados possam ter energia de qualidade e, assim, aumentar a produtividade. “Antigamente, era uma questão de falta de luz no campo. Hoje, é de força, de potência, para que, além do lado social proporcionado pela energia, os produtores possam fazer mais investimentos”, destaca Zordan.

Para aprimorar o atendimento nos segmentos de energia e de telecomunicação, está em andamento o programa Energia Forte no Campo, uma parceria com o governo do Estado. Outra ação — o Internet no Campo — está em discussão e pode tomar forma em breve.

Dados do setor

Mais de 298,4 mil famílias gaúchas são beneficiadas com os serviços das cooperativas de Infraestrutura, que estão presentes em 369 municípios do Rio Grande do Sul, isto é, em mais de 74% das cidades gaúchas. E o setor segue em expansão. Estudo desenvolvido pelo Sistema Ocergs mostra que as cooperativas do ramo empregam 3.242 pessoas e reúnem 558.831 associados, o que representa um crescimento de 2,7% em 2021 em relação ao exercício anterior. O faturamento do setor também cresceu, chegando a R$ 1,6 bi em 2021, um crescimento de 5%. Já as sobras apuradas passaram de R$ 151,3 milhões para R$ 192,7 milhões no período analisado.

Conheça os investimentos das cooperativas no Interior do Estado

CERTEL - Teutônia
Construção da hidrelétrica Bom Retiro
Investimento: cerca de R$ 250 milhões
Capacidade instalada: 30 MW a 35 MW
100 mil habitantes beneficiados

CERILUZ - Ijuí
Construção de duas centrais hidrelétricas: CGH Augusto Pestana e PCH Linha Onze Oeste
Investimento: R$ 173,5 milhões
Capacidade instalada: 25 MW

Licenciamento para CGHs Ponte Nova (1,3 MW) e Coronel Barros (3,6MW), com implantação prevista para 2023

COPREL - Ibirubá
PCH Tio Hugo, no rio Jacuí
Investimento: R$ 121 milhões
Capacidade instalada: 10,9 MW

Implantação da PCH Santo Antônio do Jacuí
Investimento: mais de R$ 45 milhões

CERTHIL - Três de Maio
Reinauguração da Usina CGH Buricá, entre os municípios de Independência e Inhacorá.
Investimento: R$ 12,5 milhões
Nova turbina com potência nominal de 1,39 MW e novo gerador com 1.54 MW
Capacidade de geração do Rio Buricá passou de 1,39 MW para 3,24 MW

CRERAL - Erechim
Usina solar fotovoltaica em São Sepé
Investimento: R$ 14 milhões

CERTAJA - Taquari
Operação de uma subestação de energia em Vale Verde e linha de transmissão de 25km de extensão
Investimento: R$ 26,7 milhões
Moradores e associados de Passo do Sobrado, General Câmara, Santa Cruz do Sul e Rio Pardo serão beneficiados

O ano de 2022 trouxe conquistas novas para o movimento cooperativista brasileiro. As pautas do coop que tramitaram na Câmara e no Senado avançaram de forma significativa e algumas já foram transformadas em normas. A atuação do Sistema OCB em parceria com a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) contribuiu para um cenário mais favorável ao movimento. Foram 4.798 proposições acompanhadas e 46 delas listadas como prioritárias na Agenda Institucional do Cooperativismo. O Sistema também participou na articulação da tramitação de 30 Medidas Provisórias (MPs) com impacto para o coop e acompanhou 414 sessões dos plenários e comissões temáticas das Casas Legislativas.

Além de participar da construção de textos de leis e sugerir alterações, o Sistema OCB atuou ainda para impedir o avanço na tramitação de matérias que prejudicariam o movimento. Em diversas ocasiões, o Sistema foi acionado para participar de audiências públicas, nas duas Casas Legislativas, para defender os interesses das coops e demonstrar como funciona o modelo de negócios do setor, que está presente em todos os segmentos econômicos.

Neste ano eleitoral, ações desempenhadas pela entidade dentro de seu Programa de Educação Política resultaram na publicação Propostas para um Brasil mais Cooperativo; e na reeleição de 80% do núcleo de parlamentares cooperativistas que compõe a Frencoop, com o ganho de 14 senadores comprometidos com o coop, além de 30 candidatos eleitos que também firmaram compromisso com o movimento. Com isso, pelo menos 50 parlamentares já expressaram apoio ao coop dentro do Parlamento na próxima Legislatura.

Confira os principais projetos com foco no cooperativismo apreciados em 2022:

Cooperativismo de crédito - Virou Lei! O cooperativismo financeiro encerra o ano com a maior vitória do movimento como um todo, a partir da sanção do Projeto de Lei Complementar 27/20, transformado na Lei Complementar 196/22, que versa sobre a atualização do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC). A tramitação recorde da matéria foi fruto de construção conjunta entre o Sistema OCB, o Banco Central do Brasil (BCB) e a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

A proposta foi apresentada pelo deputado Arnaldo Jardim (SP), membro da diretoria da Frencoop. O presidente da frente, deputado Evair de Melo (ES), relatou a matéria no Plenário da Câmara, o que rendeu ainda mais celeridade à tramitação da proposta. O senador Vanderlan Cardoso (GO) relatou a matéria no Senado eteve participação efetiva na articulação e aprovação do projeto na Casa.   

Crédito Rural - A formulação do Plano Safra 22/23 contou com a colaboração do Sistema OCB, que atuou junto aos ministérios da Agricultura (Mapa) e da Economia (ME) por uma proposta mais robusta. O resultado foi o anúncio de um montante de R$ 340,88 bilhões em financiamentos para apoiar o agro nacional, um aumento de 36% em relação ao ano anterior.

Com o apoio da Frencoop, o Sistema também trabalhou para aprovar o projeto que suplementou as subvenções do Crédito Rural em mais de R$ 868 milhões, destravando as linhas suspensas no Plano Safra 21/22 (Lei 14.336/22). A suplementação foi fundamental para ajudar produtores da região Sul impactados com a seca no início do ano. Neste sentido, também foram liberados R$ 1,2 bilhão, por meio da Lei 14.433/22 para compensar as perdas dos produtores de Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Já a Lei 14.413/22 garantiu crédito suplementar de R$ 1,2 bilhão para lastrear a abertura do Plano Safra 2022/2023 no âmbito das ações de subvenções econômicas (PLN 18/22); e para flexibilizar as opções de remanejamento das despesas primárias, necessárias para a equalização das linhas do plano e o efetivo início das contratações (PLN 14/22). Nessas matérias, a atuação dos diretores da Frencoop, deputados Pedro Lupion (PR) e Aline Sleutjes (PR), foi fundamental.

Incentivos ao agro - Originária da Medida Provisória 1.104/22, a Lei 14.421/2022, conhecida também como Lei do Agro 2, dispõe sobre a Cédula do Produtor Rural (CPR).  Na Câmara, o deputado Pedro Lupion, aprimorou o texto ao incluir o aumento do prazo de registro da CPR de 10 para 30 dias úteis (a partir de 11 de agosto de 2022) e a possibilidade de usá-la em casos de liquidação financeira como instrumento de garantia de dívidas futuras de outras cédulas a ela vinculadas. Os acréscimos foram sugeridos pelo Sistema OCB.

Outra conquista foi a liberação da venda direta de etanol por cooperativas (Lei 14.637/22). O Sistema OCB participou da construção do texto em conjunto com a Receita Federal e trabalhou durante toda a tramitação da proposta no Congresso Nacional. A medida também contempla a preservação do ato cooperativo e ajusta a tributação referente às contribuições sociais PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a receita bruta auferida na venda de álcool às especificidades societárias do cooperativismo.

O Projeto de Lei 149/19, que trata da Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão, foi sancionada e transformada na Lei 14.475/22. A lei em está alinhada aos compromissos do Brasil com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e prevê a utilização de tecnologias para avaliar e acompanhar de forma exata as condições diferenciadas das áreas de atividades agronômicas. A norma contempla ainda parcerias com entidades públicas e privadas como uma das prioridades da política de incentivo à agricultura de precisão.

A Medida Provisória 1.130/22, que concedeu crédito extraordinário de mais de R$ 500 milhões para o Programa Alimenta Brasil, que trata da aquisição de produtos da agricultura familiar, foi transformada na Lei 14.469. Inicialmente estavam previstos R$ 179 milhões para o programa. A mesma quantia de R$ 500 milhões incluída pelo relator do orçamento, senador Marcelo Castro (PI), no relatório da LOA 2023.  

Educação - Duas conquistas importantes foram registradas na área educacional. A primeira com a sanção da Lei 14.350/22, oriunda da Medida Provisória 1.075/21, que ampliou o alcance do Programa Universidade para Todos (Prouni). Com a atuação do Sistema OCB, agora, os alunos provenientes de cooperativas educacionais têm o direito de concorrer às bolsas ofertadas pelas instituições privadas de ensino superior.

Já a segunda foi proveniente da articulação pela derrubada do veto 69/21 ao Projeto de Lei 3.418/21. A atuação garantiu as coops de crédito permissão para a operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A inclusão na Lei 14.276/21 foi fruto de diversas reuniões com lideranças partidárias.

Reciclagem - As coops que atuam no segmento foram contempladas com a Lei 14.260/2021, que estabeleceu incentivos à indústria de reciclagem, criou o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e o Fundo de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle). A articulação da Frencoop foi primordial também para a derrubada do Veto 65, que reintegrou à lei os principais dispositivos da medida.

O Sistema OCB congrega cerca de 4 mil catadores de materiais recicláveis, que são atores imprescindíveis para a execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) - Lei 12.305/2010, e para a neutralização das emissões de carbono. Além de favorecer a inclusão social e economia dos cooperados que, com o trabalho desenvolvido, contribuem de forma efetiva para evitar que resíduos sejam destinados de maneira incorreta em lixões e aterros sanitários.

Telessaúde - O PL 1.998/20, que autoriza a prática da telessaúde como modalidade permanente em todo território nacional foi aprovado no último dia 13 com o apoio do Sistema OCB e seguiu para sanção presidencial.  A proposta prevê o uso de tecnologias para atendimento remoto de pacientes por parte de outros profissionais da área de saúde, além dos médicos. . A regulamentação já era tema de diversos debates e deliberações do Conselho Federal de Medicina (CFM), do Ministério da Saúde e do próprio Congresso Nacional.. Após a sanção presidencial, as redes de saúde terão até 90 dias para se adaptarem à inovação.

Avanços na tramitação

Ato Cooperativo - A mobilização e atuação do Sistema OCB em defesa do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo na Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária (PEC 110/2019) teve repercussão significativa em 2022. Um texto alternativo às emendas que tratam da medida foi acordado com o senador Roberto Rocha (MA), relator da proposta, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.  

O texto negociado assegura novo dispositivo na Constituição Federal, afirmando que a tributação incidente sobre a cooperativa e seus cooperados, pessoas físicas ou jurídicas, não será mais gravosa do que a dos demais modelos societários.

Autocontrole - O PL 1.293/21, que visa desburocratizar, agilizar e tornar mais competitiva a indústria de alimentos e insumos no país, foi aprovado pela Comissão de Agricultura do Senado e aguarda deliberação no Plenário da Casa. A proposição  moderniza e fortalece os procedimentos de segurança sanitária, sistemas de gestão de qualidade e, ainda, o papel público de fiscalização, visto que institui  procedimentos de conformidade e de boas práticas aplicados na defesa agropecuária por produtores, cooperativas e agroindústrias.

Meio Ambiente - O ajuste da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) é outra proposta de interesse do coop (PL 10.273/18) que avançou com a aprovação pelas comissões de Meio Ambiente (CMADS) e de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara. A medida está agora sob análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). O tributo é cobrado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em ações de controle e fiscalização de atividades com potencial poluidor e que utilizam recursos naturais. O texto equaciona o impacto do custo para atividades produtivas de cooperativas ao corrigir distorções que penalizam estruturas de diferentes portes.

Telecom - Considerada prioritária na Agenda Institucional do Cooperativismo, a proposta do presidente da Frencoop, deputado Evair de Melo, que assegura às sociedades cooperativas o direito de prestar serviços de telecomunicação (PL 1.303/22) aguarda análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. “Esse marco legal vai ajudar a reduzir os espaços vazios de conectividade nas áreas rurais ou em localidades onde não há interesse econômico para oferecer serviços de internet ou TV à cabo por parte das grandes empresas com preços competitivos, justos e qualidade”, explica Evair.

Trabalho e Previdência - Já aprovado pelas comissões de Seguridade Social e Família (CSSF) e de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara, o PL 488/11, que garante a manutenção da condição de segurado especial da Previdência para associados a cooperativas e que assumirem cargos em conselhos de cooperativas de crédito é outra pauta articulada pelo Sistema OCB. Na deliberação da CSSF, a medida teve apoio essencial da relatora ad hoc, deputada Leandre (PR), diretora da Frencoop. A medida aguarda agora parecer das comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Tributos - O Projeto de Lei 4.035/21, que ratifica a autorização ao creditamento de PIS e COFINS na compra de materiais de reciclagem foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara, com relatoria do presidente da Frencoop, deputado Evair de Melo, e seguiu para análise da Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

De autoria do deputado Pedro Lupion, o Projeto de Lei 3.351/19, que reduz as despesas da base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) nas aplicações financeiras realizadas pelas cooperativas foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) e aguarda deliberação da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara. A aprovação do projeto teve apoio fundamental do dep. Helder Salomão (ES), integrante da diretoria da Frencoop.

Saúde - Já o projeto que institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (PL 8.131/17) foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e aguarda redação final antes de ser enviado para análise do Senado. O texto aprovado altera a Lei Orgânica de Saúde para tornar a Política Nacional de Saúde Bucal, denominada Programa Brasil Sorridente, em uma política de Estado, inserida de forma explícita na legislação. O cooperativismo de saúde odontológico pode ser um parceiro estratégico do Estado, possibilitando atendimento de qualidade e estruturas que podem ser compartilhadas.

Fonte: Sistema OCB

O Observatório de Conhecimento e Inovação em Bioeconomia da Fundação Getúlio Vargas (OCBio/FGV) publicou o estudo inédito Adicionalidade de Serviços Ambientais na perspectiva jurídica: o pagamento por serviços ambientais em áreas legalmente protegidas. Patrocinado pelo Sistema OCB e coordenado pelo cooperativista Roberto Rodrigues, o documento analisa a chamada adicionalidade sobre os aspectos jurídico e do Programa Por Serviços Ambientais (PSA), no âmbito do mercado de crédito de carbono em áreas de preservação.

O dispositivo é uma exigência do mercado de carbono como forma de testar a redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE). Autores do estudo, Leonardo Munhoz e Daniel Barcelos Vargas, apontam que a adicionalidade pode ser observada nas dimensões econômica, temporal e jurídica, mas que é na normativa que as exigências de preservação ambiental podem gerar ou não o dispositivo.

Leia matéria completa no site Cooperação Ambiental.

Fonte: Sistema OCB

O Sistema OCB acaba de lançar a cartilha Segurança e Saúde do Trabalho no eSocial para auxiliar as cooperativas no cumprimento das obrigações relativas ao tema no ambiente nacional do governo. As orientações tratam especificamente do preenchimento dos formulários relativos aos eventos de Comunicação de Acidade de Trabalho (S-2210), Monitoramento da Saúde do Trabalhador (S-2220) e Condições Ambientais do Trabalho e Fatores de Risco (S-2240).

“Essas informações, a partir de 2023, serão primordiais para os empregados e cooperados porque vão passar a compor um histórico da vida laboral de cada pessoa. E esse histórico será base para o acesso dos benefícios previdenciários, principalmente no que diz respeito à concessão da aposentadoria especial. Por isso, a importância de se preencher corretamente os dados e garantir esses benefícios quando oportuno”, explica Bruno Vasconcelos, coordenador sindical da Gerência Sindical da CNCoop/Sistema OCB.

O eSocial foi instituído pelo Decreto 8.373/14 para coletar informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias em um ambiente virtual nacional, que permite à administração pública a utilização dos dados para fins trabalhistas, previdenciários, fiscais e também para a apuração de tributos. O programa estabelece a forma como as informações devem ser prestadas quando da contratação e utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vínculo empregatício, e de produção rural.

Nos últimos anos o programa passou por um processo de simplificação e um deles foi a substituição dos formulários utilizados para os eventos relacionados à segurança e saúde do trabalho. Apesar da norma já estar em vigor, o governo concedeu o ano de 2022 para cooperativas e empresas se adaptarem à nova legislação e às novas formas de cumprimento das obrigações. Em janeiro de 2023, no entanto, serão iniciadas as fiscalizações e eventuais autuações.

“As simplificações facilitaram o preenchimento dos formulários, mas o volume de dados que continua sendo exigido é bem expressivo. Por isso, consideramos importante a formulação dessa cartilha para ajudar ainda mais nossas cooperativas a se preparem para o envio correto dos eventos, evitando assim, a aplicação de penalidades”, completa Bruno.

Fonte: Sistema OCB

A força do cooperativismo e do trabalho coletivo esteve em destaque na noite de sexta-feira (16) no programa Globo Repórter da TV Globo. E, durante um dos intervalos, também será veiculado o vídeo da Campanha SomosCoop Escolha o Coop!, que tem como embaixador do movimento, o tenista Gustavo Kuerten, ídolo do esporte brasileiro.

Os impactos positivos e os benefícios que o modelo de negócios cooperativista representa para a sociedade e comunidades onde atuam serão evidenciados pela apresentadora Sandra Annemberg. “A força do trabalho coletivo é capaz de mudar vidas”, afirma no vídeo de divulgação do programa.

Entre as histórias estão um grupo de costureiras que conseguiram transformar a comunidade onde vivem e ainda gera trabalho para pelo menos outras 500 pessoas pelo país; uma rede de parcerias que ajuda a construir o futuro de jovens que vivem em favelas cariocas, uma cooperativa no sertão baiano onde as frutas da caatinga trouxeram o verde de volta para a paisagem; e uma cidade em Sergipe que se tornou orgulho da população.

“Repetimos sempre que o cooperativismo é o único modelo de negócios capaz de realmente transformar vidas, gerar trabalho e renda e derramar prosperidade para todos a sua volta. Saber que um programa como Globo Repórter vai abordar a força desse modelo nos enche de alegria e orgulho. E mais, contribui com a nossa missão de levar o cooperativismo cada vez mais longe e a mais lugares. De tornar nosso movimento cada vez mais conhecido e reconhecido”, afirma o presidente do Sistema OCB, Marcio Lopes de Freitas.

O dirigente convida todos os cooperados, colaboradores e defensores do cooperativismo a assistir o programa, comentar e difundir o quanto juntos podemos construir um país mais justo, equilibrado e feliz.

O programa vai ao ar após a novela Travessia.

Fonte: Sistema OCB

O Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs) realizou no dia 13 de dezembro, em formato digital, a Assembleia Geral Extraordinária (AGE). Essa forma de realizar Assembleia Geral está prevista no art. 43-A da Lei 5.764/71 e seus procedimentos estão descritos na Instrução Normativa DREI 79/2020.

No evento, os presentes aprovaram com unanimidade as seguintes pautas: 1) Aprovação do Plano de Trabalho da representação sindical da Ocergs para 2023; Deliberação a respeito da validade e da vinculatividade da tabela de contribuição sindical definida pela Confederação Nacional das Cooperativas para o ano de 2023, para posterior publicação, e pagamento optativo dessa pelos integrantes da categoria econômica e 3) Deliberação quanto à validação e vinculatividade da contribuição 2023 definida em tabela pela Confederação Nacional das Cooperativas, para posterior publicação, para a manutenção da estrutura sindical-confederativa de representação para todos os integrantes da categoria econômica, na forma da Resolução CNCOOP 001/2018, a ser quitada até 31 de janeiro de 2023.

As pautas foram aprovadas com unanimidade pelo quórum de 39 cooperativas, que representaram 229 votos.

Os sistemas de cooperativas de crédito Sicoob, Unicred, Sicredi, Ailos, Cresol e o Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop), estão presentes na 9ª edição da Semana de Educação Financeira (ENEF), que acontece entre os dias 12 e 18 de dezembro.

Com o tema Resiliência Financeira, as entidades apresentam como o cooperativismo vem promovendo a cultura de uma vida financeira mais saudável e equilibrada. A semana é uma realização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), do Governo Federal, e conta com a participação do cooperativismo de crédito para dar maior alcance nas ações de educação financeira, dada a sua forte relação nas comunidades em que estão inseridas.   

“As cooperativas são importantes vetores de democratização, educação e inclusão financeira, gerando impactos significativos junto aos seus associados e comunidades onde atuam. Neste sentido, o cooperativismo financeiro exerce papel fundamental por sua capilaridade que permite levar o conhecimento, as atitudes e as habilidades para que as pessoas possam adotar boas práticas ao administrarem seus recursos de forma mais eficiente. Tenho absoluta certeza de que nossas cooperativas vão enriquecer mais esta edição da ENEF”, pontuou o presidente do Sistema OCB, Marcio Lopes de Freitas.
 

Programação

No dia 12, às 16h, o Sicoob apresentou a live Tocando em Frente – resiliência, motivação e superação, que contará com palestra do ex-jogador de futebol da Chapecoense, Jakson Follmann.  No dia 13, às 11h, foi a vez do Sistema Unicred expor o tema Como ter resiliência financeira em tempos de incerteza?, com a palestrante Patrícia Palomo. A live Sim ou Não dinheiro na mão – Educação Financeira não é sorte é conhecimento, do Sistema Sicredi, foi apresentada no dia 14, às 10h.

Juntos, o Sistema Ailos e o Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop) são responsáveis pela apresentação do tema Comece o ano com saldo positivo: Educação financeira para família, no dia 15, às 19h. A palestra de Diogo Angioleti e Adriana Witthoft Fachini, com mediação de Fernando Kuhn também estará disponível no canal do Sistema Ailos no Youtube. A live A Cresol ajuda a cuidar das suas finanças de forma simples!, será apresentada por Alzimiro Thomé e Cledir Assisio Magri, no dia 16, às 8h30.

ENEF

A Semana Nacional de Educação Financeira acontece anualmente desde 2014 e tem por objetivo promover ações que auxiliem as pessoas a terem mais saúde em suas finanças. A iniciativa do Fórum Brasileiro de Educação Financeira (FBEF), atualmente presidido pelo Banco Central do Brasil (BCB), contará com a participação de diversas instituições e pessoas físicas que promovem boa educação financeira, previdenciária, securitária e fiscal.

Fonte: Sistema OCB

Estiagem com impacto negativo histórico no milho e na soja e uma super safra de trigo foram os principais destaques colocados pela Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do Rio Grande do Sul (FecoAgro/RS), ao fazer um balanço do ano de 2022.  Investimentos, Smartcoop e relacionamento com o novo governo federal eleito foram outros temas abordados durante a coletiva de imprensa virtual promovida pela entidade nesta terça-feira, dia 13 de dezembro.

Conforme o presidente da FecoAgro/RS, Paulo Pires, a estiagem nas culturas de verão foi uma das mais graves da história da agricultura contemporânea com grande impacto na produção. Salientou que os produtores associados das cooperativas foram diretamente afetados e, consequentemente, também as cooperativas. “Tivemos uma audiência em janeiro deste ano com a então ministra da Agricultura, Teresa Cristina, em Santo  ngelo (RS), e pedimos uma prorrogação das dívidas para depois da safra, mas infelizmente não aconteceu e o crédito em 2022  foi muito escasso”, observou.

O grande fato positivo neste ano, segundo informou Pires, foi o trigo. Disse que apesar das perdas o produtor acreditou na cultura, foi resiliente e vislumbrou a possibilidade de renda mais rápida com as culturas de inverno. “O produtor acreditou, aumentou a  área e tivemos um desenho climático e de plantio excepcional. Temos uma colheita que supera as 5 milhões de toneladas. Já estamos falando em uma produtividade média no Estado acima de 3 mil quilos por hectare. Alguns produtores conseguiram acima disso”, informou, apontando outro fator que também impulsionou o plantio da cultura, que foi o preço atrativo. “Nós tivemos, em determinado momento, R$ 115,00 pago ao produtor. Hoje ele voltou ao patamar de janeiro de 2022, que é de R$ 84,00”.

Pires falou também sobre a questão da comercialização. “Hoje nós temos 55% do trigo comercializado e 65% da produção gaúcha, ou seja, 3,2 milhões de toneladas, estão nas cooperativas. E isso nos preocupa porque temos um curto espaço de tempo para realizar  essa venda que, principalmente, se apresenta até como uma consequência do trabalho liderado pela FecoAgro e a Embrapa, que é a exportação”, enfatizou, complementando que no ano passado cerca de 70% das 3,5 milhões de toneladas colhidas foram exportadas. “Vendemos para vários países e a exportação consolidou uma grande liquidez do trigo gaúcho”.

O presidente da FecoAgro/RS deixou claro que o trigo hoje se apresenta como uma alternativa interessante no inverno. “Até para falarmos em 2023, nós vislumbramos um aumento de área de trigo, mas queremos externar um pouco de preocupação neste momento quanto à comercialização. A safra está colhida, o produto está depositado nos armazéns, mas infelizmente nós não temos uma clareza de comercialização”, enfatizou.

Paulo Pires também apontou durante o balanço do ano que o faturamento do cooperativismo do Rio Grande do Sul, conforme levantamento feito no acumulado até outubro e comparado com o mesmo período de 2021, vai se manter nos números do ano passado. “Pelas projeções que temos, o faturamento do cooperativismo gaúcho é de R$ 32 bilhões mantendo igual marca para o mesmo período de 2021. Os fatores soja e milho pesaram bastante nessa conta O fato positivo é a questão das sobras, onde temos um crescimento de 6,7% até outubro e que pode sofrer ajustes mais para frente. A margem bruta cresceu 18% e a margem líquida aumentou 9%”, afirmou. Segundo ele, as cooperativas também tiveram um aumento muito significativo nos seus custos, principalmente por causa do aumento dos combustíveis e, por isso, a margem líquida cresceu menos que a bruta.

Sobre a plataforma de negócios das cooperativas, Smartcoop, o dirigente colocou que é um sucesso. “São 29 cooperativas  com 7.577 usuários ativos, o que representa uma área total de mais de 800 mil hectares, passando a ter 10% da área de agricultura no Estado”, pontuou. Pires também falou sobre investimentos que as cooperativas estão fazendo, principalmente na questão da armazenagem, mas ressaltou que o sistema cooperativo gaúcho começa a dar passos importantes na questão da industrialização. Ainda na parte de investimento, Pires falou sobre ampliar em 2023 a capacitação de gestores, técnicos, com apoio da Ocergs e do Sescoop.

Em relação ao novo governo federal que assume em 2023, Pires salientou que o setor torce para que haja um bom relacionamento e que as cooperativas devem seguir se posicionando. “A eleição passou e hoje estamos todos juntos em um país e os nossos interesses devem ser  convergentes. Nada problemático de que algumas coisas se pense diferente, e as cooperativas devem seguir se posicionando”, concluiu.

Fonte: Assessoria de Comunicação da AgroEffective

As cooperativas gaúchas representam um importante papel para aprimorar as condições de infraestrutura no meio rural do Rio Grande do Sul. Para acelerar e intensificar iniciativas nessa área, a Federação das Cooperativas de Energia, Telefonia e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul (Fecoergs) apresentou ao governo do Estado, através da secretaria da Casa Civil, a proposta de criação de um mecanismo para incentivar a expansão da internet nos pontos afastados dos centros urbanos, além da ampliação do programa Energia Forte no Campo.

O superintendente da Fecoergs, José Zordan, explica que a ideia inicial sugerida quanto à internet seria, como incentivo, o retorno de 50% do ICMS incidente sobre os investimentos feitos nas ações para implementar a estrutura para levar esse recurso ao meio rural. “Antigamente a gente dizia que os jovens não ficavam no campo, hoje está difícil a família inteira ficar no meio rural se não tiver conexão”, enfatiza o dirigente.

Ele recorda que empreendimentos em infraestrutura não beneficiam apenas os produtores, mas toda a população rural. Por isso, assim como a questão da internet, a Fecoergs defende a expansão do programa Energia Forte no Campo que, através de uma parceria que prevê recursos por parte do governo do Estado, municípios e cooperativas, realiza a substituição da rede elétrica monofásica por trifásica.“

Até agora (a troca da rede) tem resolvido, mas as subestações de energia também precisarão de algumas melhorias e queremos que parcelas dos investimentos sejam destinadas a esses empreendimentos”, comenta Zordan. Por fim, outra solicitação feita pela Fecoergs foi o fortalecimento da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). O superintendente da entidade ressalta que é preciso que o órgão ambiental tenha uma estrutura adequada para analisar com mais agilidade os licenciamentos dos projetos de geração de energia que chegam na pasta.

Fonte: Jornal do Comércio

A Assembleia Geral Ordinária da OCERGS se realizará no dia 13 de dezembro de 2022, na Modalidade Digital. Essa forma de realizar Assembleia Geral está prevista no art. 43-A da Lei 5.764/71 e seus procedimentos estão descritos na Instrução Normativa DREI 79/2020.

A Convocação da Assembleia Geral foi através de Edital de Convocação, que nesse ano foi publicado no Jornal Correio do Povo, no dia 1º de dezembro de 2022. Lista de cooperativas registradas e adimplentes.

A Assembleia tratará da seguinte Ordem do Dia:

1) Aprovação do Plano de Trabalho da Representação Sindical da OCERGS para o exercício de 2023;

2) Deliberação a respeito da validade e da vinculatividade da tabela de contribuição sindical definida pela Confederação Nacional das Cooperativas para o ano de 2023, para posterior publicação, e pagamento optativo dessa pelos integrantes da categoria econômica;

3) Deliberação quanto à validação e vinculatividade da contribuição 2023 definida em tabela pela Confederação Nacional das Cooperativas, para posterior publicação, para a manutenção da estrutura sindical-confederativa de representação para todos os integrantes da categoria econômica, na forma da Resolução CNCOOP 001/2018, a ser quitada até 31 de janeiro de 2023.

1. Para acessar o sistema de participação e votação na Assembleia, use o link de acesso a seguir:

https://ocelink.ocergs.coop.br/cl/POvxD/A/05e8/0/BQxN/NNv65-T6NXK/1/

2. A participação e votação se darão através de sistema eletrônico, por meio da plataforma ‘Microsoft Teams’. As informações para participação e os documentos relativos à ordem do dia estão disponíveis em https://www.ocergs.coop.br/age2022.html.

3. Ao ingressar na reunião, solicitamos que o representante da cooperativa se identifique informando seu nome e a cooperativa que representa, em letras maiúsculas, a fim de facilitar a verificação do quórum.
Exemplo: Darci Hartmann – OCERGS

4) A terceira chamada da Assembleia Geral ocorrerá no dia 13 de dezembro de 2022, às 11h. A sala estará aberta a partir das 9h, com o Sistema em operação, para que todos/as ingressem com antecedência no link.

Para mais informações contate a OCERGS, até 12/12/2022, pelo e-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

5) O Estatuto da OCERGS determina que o voto em assembleia deve ser exercido apenas pelo Presidente ou por seu substituto previsto no Estatuto da Cooperativa, como disposto no artigo 19 do Estatuto Social da OCERGS (disponível no link: Estatuto Social Ocergs).

Nesse caso, é apenas necessário que eventual substituto do presidente da cooperativa na assembleia deve ser um dos indicados no estatuto social da cooperativa. Essa condição deverá ser analisada caso a caso.

Historicamente, as cooperativas gaúchas de infraestrutura têm realizado vultosos investimentos para levar energia e Internet aos pontos mais distantes dos grandes centros urbanos do Rio Grande do Sul. Ação essa que continua até hoje. Seis dessas cooperativas, Certel, Ceriluz, Coprel, Certhil, Creral e Certaja, por exemplo, somadas, já têm aportes anunciados e investidos que passam de R$ 750 milhões.

Um dos maiores investimentos será da Certel, de Teutônia, com a construção da hidrelétrica Bom Retiro, cujo custo é estimado em cerca de R$ 250 milhões. A usina, que será implementada no entorno de uma eclusa no rio Taquari, na região dos municípios de Bom Retiro do Sul, Lajeado, Estrela e Cruzeiro do Sul, terá uma potência instalada de 30 MW a 35 MW, podendo atender a uma cidade com em torno de 100 mil habitantes. A expectativa é que a unidade possa entrar em operação dentro de três anos.

“Para que haja desenvolvimento, a energia elétrica é uma condição indispensável, haja vista sua importância para que o mundo, literalmente, não pare”, comentou o presidente da Certel, Erineo José Hennemann. A Certel tem sido um importante agente na região, considerando todos os seus investimentos implementados ao longo de mais de 66 anos de história, sempre qualificando sua infraestrutura e disponibilizando um abastecimento confiável às comunidades. Para a alegria de toda a Cooperativa e seus associados, somou-se a este intento a aquisição do direito de construir uma hidrelétrica também na Barragem Eclusa, situada no Rio Taquari. Ou seja, disse Erineo: “estamos muito próximos do início das obras desta hidrelétrica, que já conta com barragem, faltando apenas a construção da casa de máquinas, por isto é motivo de muita alegria e orgulho para toda a comunidade da Certel”.

Já a Ceriluz, com sede em Ijuí, apenas nesse ano de 2022, iniciou a construção de duas centrais hidrelétricas – CGH Augusto Pestana e PCH Linha Onze Oeste – que juntas terão uma capacidade instalada de 25 MW e totalizarão R$173,5 milhões em investimentos. A obra mais adiantada é da CGH Augusto Pestana, no rio Conceição, de 1,4 MW, que deve estar operando em janeiro de 2023. A PCH Linha Onze, no rio Ijuí, por sua vez, representa um desafio maior e a expectativa é de estar operando comercialmente em janeiro de 2025, atendendo os primeiros contratos de fornecimento de energia firmados via leilões promovidos pelos órgãos reguladores do setor. “Esse foi um ano de grandes desafios na Ceriluz com a implantação de empreendimentos que por anos eram sonhados pela cooperativa e que agora estão saindo do papel. Hoje a PCH Linha Onze Oeste é uma realidade e as obras acontecem em ritmo acelerado”, destaca o presidente da Ceriluz Geração, Iloir de Pauli.

O objetivo da direção da Ceriluz é seguir explorando o potencial do Rio Ijuí, onde está com inventários para a construção de quatro usinas nos municípios de Santo Ângelo e Entre-Ijuís, que juntas devem totalizar mais de 70MW em potencial instalado, onde serão necessários investimentos de mais de R$ 500 milhões. Afluentes menores, contudo, também apresentam importantes potenciais na região e nesse sentido a Ceriluz está focada também no desenvolvimento de projetos de CGH. Além da Augusto Pestana, já mencionada, estão em fase adiantada de licenciamento as CGHs Ponte Nova (1,3 MW) e Coronel Barros (3,6MW), previstas para iniciarem a implantação em 2023. O objetivo da direção da Cooperativa é inserir essa energia na modalidade de Geração Distribuída (GD), distribuindo seus resultados entre os associados da Ceriluz Distribuição, garantindo assim tarifas mais baixas e acessíveis. Finalizando Iloir, disse: “Não temos outra intenção, a não ser gerar energia para beneficiar os nossos associados, sempre presentes e participantes no dia-dia de cooperativa. ”

No caso da Coprel, de Ibirubá, somente em 2022 a estimativa de investimento da cooperativa nas áreas de energia e comunicação é na ordem de R$ 121 milhões. Entre os empreendimentos que estão sendo conduzidos pela cooperativa está a PCH Tio Hugo, no rio Jacuí, com uma potência instalada de 10,9 MW. A unidade deverá entrar em operação comercial até maio de 2023. Junto com essa estrutura, será construída também uma subestação de energia. A cooperativa trabalha ainda na implantação da PCH Santo Antônio do Jacuí, que resultará em um desembolso de mais R$ 45 milhões. Além disso, tem mais o investimento de cerca de R$ 35 milhões, em conjunto com o governo gaúcho, em melhorias de rodovias. Segundo o presidente Jânio Stefanello, “estamos abrindo novos caminhos, para trazer bem-estar, produtividade e novas oportunidades, para as regiões onde atuamos e para o Estado. ”

A Certhil, no mês de novembro, realizou a reinauguração da Usina CGH Buricá, localizada entre os municípios de Independência e Inhacorá. Uma nova turbina com potência nominal de 1,39 MW e o novo gerador com 1.54 MW mais do que dobraram a capacidade de geração do Rio Buricá, passando de 1,39 MW para 3,24 MW de potência. Além da nova unidade geradora, a atualização dos painéis de controle e proteções das máquinas existentes fazem parte do investimento da cooperativa, que foi de R$ 12,5 milhões na obra. Neste mesmo dia a cooperativa Certhil completou 53 anos, com destaque pela conclusão de mais uma grande obra para a região. Com esse aumento de potência, o engenheiro eletricista da Certhil, Pedro Roman, informa que nos períodos de cheias do rio Buricá, será possível mais do que dobrar a energia gerada e com todas as estruturas modernizadas atender cerca de 40% da energia consumida pelos associados. Durante a cerimônia o presidente Celso Benedetti, na sua fala enalteceu e agradeceu o empenho e a dedicação de todo quadro de colaboradores da cooperativa, a confiança dos associados e destacou a presença de grande número de associados. “É fundamental a participação dos nossos associados e de nossa parte a busca contínua pela melhoria do atendimento e da prestação de serviços, sempre focada na qualidade da energia entregue aos mais de 9 mil consumidores, em 11 municípios da região”, lembrou o presidente Celso.

Por sua vez, a Creral, de Erechim, finalizou no primeiro semestre de 2022 as obras de uma usina solar fotovoltaica, na cidade de São Sepé, orçada em aproximadamente R$ 14 milhões. Continuando no campo das energias limpas, a cooperativa está envolvida com a instalação de uma termelétrica em Capivari do Sul que utilizará como combustível a casca de arroz. O uso desse material para a geração de energia configura uma destinação adequada para um resíduo que pode se tornar um problema ambiental. Essa usina deverá começar a produzir energia até o final de 2023. O presidente da Creral, João Alderi do Prado, ressalta que a cooperativa tem interesse em gerar energia com todas as fontes renováveis disponíveis na matriz energética brasileira. “A cooperativa está atuando em diversos estados do país, com a construção de usinas solares, em solo e flutuante, gerando energia através de biomassa e hidráulica, que nos proporciona oportunidades e nos capacita a trabalhar com tecnologias que podem ser replicadas para todo o Brasil, assim abrindo as portas para Creral”.

Por fim, a Certaja, de Taquari, iniciou no mês de outubro a operação de uma subestação de energia no município de Vale Verde e de uma linha de transmissão, com 25 quilômetros de extensão. O conjunto dos empreendimentos soma um investimento de R$ 26,7 milhões. Além de Vale Verde, os complexos irão beneficiar consumidores/associados das cidades de Passo do Sobrado, General Câmara, Santa Cruz do Sul e Rio Pardo. Renato Pereira Martins, presidente da Certaja Energia, destacou que este foi o maior investimento da história da Cooperativa. Além disso, apontou que tudo fluiu dentro da velocidade esperada e que a subestação deve alavancar o desenvolvimento das comunidades. "Para nosso orgulho, contamos com a presença dos prefeitos dos municípios atendidos, os vereadores e, em especial, da secretária estadual de infraestrutura Marjorie Kauffmann, uma pessoa que tem uma relação forte com as cooperativas. A presença dessas pessoas, para ver ‘in loco’ o que foi feito, é muito importante", analisou.

O superintendente da Federação das Cooperativas de Energia, Telefonia e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul (Fecoergs), José Zordan, ressalta que os aportes feitos por essas e outras cooperativas, tanto na área de Internet como no fornecimento de energia, rendem muitos frutos para o Estado. Essas ações possibilitam que muitas pessoas permaneçam no campo, principalmente os jovens. “A cooperativa continua sendo uma entidade, junto aos produtores rurais e da agricultura familiar, que incentiva, participado do desenvolvimento, proporcionando emprego e renda”, enfatiza Zordan.

Ele acrescenta que as cooperativas têm procurado investir em subestações e no reforço de redes de energia para que os cooperativados possam ter mais energia de qualidade e assim aumentarem sua produção e a produtividade. “Antigamente era uma questão de falta luz no campo, hoje é de força, de potência, para que, além do lado social proporcionado pela energia, possa se ter mais investimentos pelos produtores”, destaca o superintendente da Fecoergs. Já a Internet, segundo ele, é um elo importante para a aproximação com os associados, que demandam esse serviço. 

Para aprimorar ainda mais o atendimento nos segmentos de energia e de telecomunicação, Zordan recorda que está em andamento, uma parceria com o governo do Estado, o programa Energia Forte no Campo e outra ação que está sendo discutida e poderá se tornar muito em breve uma realidade, mais adiante é um programa para expansão da Internet no Campo.

O programa irá auxiliar na sucessão familiar, com a permanência dos jovens no campo e até a volta dos que migraram para as cidades, que foram em busca de trabalho, melhor educação e ensino superior. A chegada destas novas tecnologias na área rural, possibilitam que uma nova geração, altamente qualificada, impulsione a economia agrícola. Além disto, este programa de Internet facilitará a adoção de sistemas operacionais, instalação de maquinários inovadores, sensores e equipamentos, otimizando o trabalho das cooperativas agrícolas, aumentando a produção e a produtividade, e bem como irá melhorar a comunicação com as cooperativas de infraestrutura e dará melhor qualidade de vida ao homem do campo.

Fonte: Fecoergs

A participação das cooperativas nos programas do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (23), e segue agora para a sanção presidencial. A proposta, prevista no Projeto de Lei 2.380/21, reformula as diretrizes de operação do Fundo e permite que as cooperativas que atuam no setor recebam este suporte financeiro e fomentem o turismo nacional.

O presidente do Sistema OCB, Marcio Lopes de Freitas, comemorou o resultado e afirmou que a ampliação do acesso aos recursos oriundo do fundo para investimentos e expansão terá, por consequência, aumento na geração de emprego e renda.  “Esta é mais uma resposta que o Legislativo dá, reforçando a importância do diálogo entre a OCB e a Frencoop. É o nosso modelo de negócios sendo reconhecido e estimulado no Parlamento. Ganham as cooperativas e se beneficiam as comunidades onde elas estão inseridas”, pontuou.

O presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), Evair Vieira de Melo (PP-ES), também destacou a importância da medida. “Lutamos para que esta proposta, com a inclusão das cooperativas, fosse aprovada com a maior celeridade possível. Estou feliz, pois sabemos que o cooperativismo é fundamental para a nossa economia. Então, reconhecer e conceder melhorias as cooperativas é fazer um Brasil maior e mais forte”, destacou.

Relator do projeto no Senado, o senador Carlos Portinho (PL-RJ), que também é membro da Frencoop, lembrou que a diversificação é sempre positiva para a sociedade. “É fundamental abrir o leque para fomentar cada vez mais setor de turismo. Estou feliz com a aprovação do projeto, com a manutenção da inclusão das cooperativas no rol de entidades que poderão acessar o Fungetur. Essa diversificação é importante para atender todo o setor, desde o micro até o macro”.

O PL 2.380/21 teve origem na Comissão de Turismo da Câmara com a intenção de ampliar os instrumentos de atuação do Fungetur e permitir que os recursos do fundo possam ser utilizados também no compartilhamento do risco de crédito dos mutuários em suas linhas de financiamento, a partir da aquisição de cotas em fundos garantidores, públicos ou privados, participação em Sociedades de Garantia de Crédito (SGC) ou aquisição de cotas de fundos de investimento em direitos creditórios.

Ainda de acordo com o texto aprovado, o novo Fungetur será regulamentado pelo Ministério do Turismo, que definirá como se dará o funcionamento e as condições operacionais para o financiamento dos projetos. Poderão ser financiadas ações de promoção turística, como propaganda e publicidade, e equipamentos e instrumentos para o profissional do turismo, especialmente veículos utilizados por guias. De 10% a 30% dos recursos serão reservados a ações de infraestrutura turística, devendo o saldo não utilizado em determinado ano ser destinado a essas atividades e à elaboração de planos diretores de turismo.

Fonte: Sistema OCB

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover nesta quarta-feira (30), a partir das 9h, audiência pública para debater o projeto de lei que regulamenta os direitos trabalhistas dos trabalhadores de cooperativas (PL 537/2019).

O projeto garante a inclusão dos trabalhadores contratados por cooperativas no quadro de proteção legal trabalhista, com fixação da jornada de trabalho, negociação coletiva, piso salarial, garantia a representação por organização sindical específica e exclusiva da categoria, entre outros. As regras se aplicam a todos os trabalhadores de cooperativas sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), independentemente do objeto ou da natureza das atividades desenvolvidas pela cooperativa ou por seus associados, sem prejuízo da legislação aplicável.

A audiência ainda não tem participantes confirmados. Foram convidados representantes de várias centrais sindicais do país e também de sindicatos de setores com forte atuação de cooperativas, como agricultura, comércio e vestuário.

O PL 537/2019 veio da Câmara dos Deputados e está sob relatoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que já apresentou parecer favorável ao texto, sem alterações. Depois da análise da CAE, a proposição seguirá para o Plenário.

Como participar O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo.

O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Fonte: Agência Senado

Você sabia que o Prêmio SomosCoop Melhores do Ano agora conta com a categoria especial Influenciador Coop e que o vencedor será escolhido por meio do voto popular? É isso mesmo, e para participar é muito simples, basta acessar o site do Prêmio SomosCoop Melhores do Ano 2022, escolher um dos cinco candidatos e votar até a próxima quinta-feira, dia 1º de dezembro.

Convidamos toda a comunidade cooperativista para participar da votação.

A Câmara Técnica de Energia, do ramo Infraestrutura, realizou sua última reunião do ano nessa terça-feira (22/11). O grupo coordenado pelo Sistema OCB fez um balanço das atividades realizadas no período e apresentou o planejamento das ações para 2023. O ramo conta com 263 cooperativas, 1,2 milhão de cooperados e mais de 7 mil colaboradores, sendo que a distribuição de energia elétrica, tema principal do encontro, representa 14% desse total.

O coordenador nacional de Infraestrutura do Sistema OCB, Jânio Stefanello, pontuou, que a nova relação será construída com o governo eleito para o avanço da pauta energética e de telecom. Segundo ele, há sinais positivos para o cooperativismo vindos da equipe de transição. “Tenho certeza que as cooperativas de distribuição terão a atenção devida. Temos desafios enormes, mas também muitas oportunidades devido a nossa potencialidade e na geração e comercialização de energia. No próximo ano, precisamos realizar missões para outros países a fim de conhecermos diferentes modelos e melhorarmos nossa gestão e resultados, justamente nos preparando para a abertura total do mercado”, evidenciou.

O coordenador de Meio Ambiente e Energia do Sistema OCB, Marco Morato, fez a abertura e falou sobre o acompanhamento das propostas estruturantes para o ramo junto aos poderes Legislativo e Executivo. Embora o Sistema OCB faça monitoramento de mais de 200 projetos de leis ligados ao tema de energia, ele destacou duas propostas que estão próximas de se tornarem normas.

A primeira trata da abertura de mercado livre e aprimora o modelo regulatório e comercial do setor elétrico (PL 414/21). Este projeto aguarda análise de comissão especial e a matéria conta com emenda do coop (nº 35) apresentada pelo deputado da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).

“Temos oportunidades e ameaças quando abordamos a abertura do mercado livre para todos, tanto pelos contratos legados, como pela modelagem de tarifa para o consumidor residencial. A tarifa monômia é um dificultador, temos o desafio de dar transparência e construir estratégias para evitar assimetria de condições, evitando assim que consumidores, cooperados, cooperativas e todo o setor elétrico sejam prejudicados. Segundo o relator do projeto, deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), os trabalhos serão retomados a partir de março de 2023”, explicou Morato.

O segundo projeto permite que as cooperativas prestem serviços de telecomunicações como telefonia fixa e banda larga. O PL 1.303/22 nasceu dentro da OCB em 2017, foi apresentada pelo presidente da Frencoop, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) e aguarda análise da Comissão de Assuntos Econômicos, do Senado. Segundo Morato, já foram realizadas três reuniões de alinhamento com o relator, senador Eduardo Gomes (PL-SE).

“Em uma destas reuniões identificamos quem são os fatores sensíveis a aprovação. O núcleo jurídico da OCB está construindo subsídios para o senador fazer nossa defesa e apresentar um relatório favorável. A barreira maior para a aprovação é o entendimento equivocado que temos vantagens tributárias e o que queremos explicar é que temos apenas um modelo de negócios diferente, sem vantagens tributárias. Além disso, vamos atender as áreas remotas onde elas não pretendem alcançar”, frisou o coordenador.

Executivo

Na lista de demandas junto ao Executivo, Morato detalhou temas tratados junto ao Ministério de Minas e Energia (MME), que devem ser reapresentados ao novo governo. Entre outras medidas estão a permissão para que as coops autorizadas possam atender público indistinto; revisar o limite de potência da agroindústria; e estabelecer compensação às cooperativas autorizadas a instalações de geração distribuída. Além disso, para estimular a intercooperação, o coordenador destacou a possibilidade das coops permissionárias adquirirem energia diretamente de coligada geradora de energia.

Junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Sistema OCB continuará atuando pela regulamentação dos dispositivos da Lei 14.300/22, que trata da Geração Distribuída.

Telecom

Com cadeira no Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), o Sistema tem sensibilizado e conquistado importante espaço para “mostrar que o coop pode ser uma ferramenta para levar conectividade ao campo, como fez na década de 1990, contribuindo para a eletrificação rural”, disse Morato.

Neste ano, o Conselho aprovou R$ 651,2 milhões para implementação das políticas públicas de expansão do acesso à internet, em 2023. Entre outras propostas, o colegiado criou o Grupo de Trabalho do Agro, com foco na conectividade rural, e indicou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como gestor do fundo.

Planejamento 2023

Para o próximo ano, o grupo decidiu aprimorar os temas de interesse e apresentá-los ao Legislativo e ao Executivo, bem como continuar a participar da legislação e regulamentação sobre geração distribuída, mercado livre e telecom. Com a possibilidade de firmar convênio junto ao Sescoop, o grupo definirá o escopo e elaboração das etapas com foco no setor energético. A continuidade no Conselho Gestor do Fust para apresentar projetos do coop também é prioridade da câmara temática.

Convênio Sescoop

A analista da Gerência de Planejamento do Sescoop, Juliana Marise, apresentou como pode ser firmado convênios para a promoção de projetos. Ela destacou que todas as coops adimplentes e regulares com o Sistema OCB podem participar. Juliana explicou a Resolução Normativa 1.994/22, que detalha como apresentar o projeto e fazer a prestação de contas. Em janeiro será publicado comunicado com as datas para apresentação das propostas.

Fonte: Sistema OCB

“Esta unidade da Languiru é mais um elo entre os Vales do Rio Pardo e Taquari. Estamos ampliando a atuação da Cooperativa com o intuito de darmos a nossa contribuição para o desenvolvimento regional, oportunizando a diversificação da matriz produtiva, oferecendo outras possibilidades às famílias do campo, contribuindo para a geração de empregos, renda e qualidade de vida.” A citação é do presidente da Cooperativa Languiru, Dirceu Bayer, na solenidade de inauguração da loja Agrocenter e Agrocenter Máquinas de Rio Pardo.

O desenlace da fita inaugural ocorreu na noite de 04 de novembro e contou com a participação de autoridades e lideranças municipais e regionais, produtores rurais, parceiros, comunidade e imprensa.

Bayer se disse feliz pela acolhida e já adiantou a possibilidade de ampliação das instalações. “O Vale do Rio Pardo possui um enorme potencial produtivo, especialmente para a produção de grãos, como o milho. A partir do anúncio da Administração Municipal em nos conceder área de terras aos fundos do Agrocenter, planejamos a instalação de unidade de recebimento de grãos nesse mesmo endereço. São investimentos da Languiu que beneficiam toda a cadeia produtiva, especialmente os associados”, acrescentou o presidente, mencionando ainda o trabalho diferenciado de assistência técnica aos produtores.

Instalações

A estrutura de Agrocenter em Rio Pardo conta com área total de mais de quatro mil metros quadrados, ofertando mais de 20 mil itens, entre ferragens, ferramentas, materiais elétricos e hidráulicos, bazar, farmácia veterinária, insumos, rações, implementos agrícolas, peças e máquinas agrícolas. Está localizada às margens da BR 471, número 811, no Bairro São Jorge.

A Languiru possui 13 lojas Agrocenter, subdivididas em máquinas, insumos, bazar e unidades instaladas dentro dos Supermercados Languiru. “Para 2023 o planejamento prevê mais duas unidades. São investimentos que valorizam a comunidade e os produtores locais. A unidade do Vale do Rio Pardo fortalece a nossa marca e conceito na região, ampliando nossa área de atuação. Estamos mais próximos dos nossos clientes, agilizando o atendimento”, destacou o gerente de Agrocenter, Martim Fernando Brackmann.

O gerente de Máquinas e Equipamentos, Neodi Elias Tischer, também mencionou o projeto de expansão para o próximo ano, inclusive com novas marcas e parcerias. “Trabalhamos com marcas de empresas conceituadas, levando tecnologia e inovação para o campo, e é isso que trazemos também para Rio Pardo a partir de agora.”

O coordenador da loja, Rudimar Cerutti, apresentou a equipe da unidade e agradeceu a acolhida. “Estamos dando o pontapé inicial e felizes com o novo desafio.”

O horário de atendimento do Agrocenter Languiru de Rio Pardo é de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30min às 18h, e aos sábados, das 8h às 12h. Mais informações podem ser obtidas pelo WhatsApp (51) 9527-7981.

Crescimento do agro

O presidente do Poder Legislativo de Rio Pardo, vereador Diego Rodrigues Bitencourte, agradeceu à Languiru pelo investimento. “Estamos felizes por Rio Pardo ser escolhido para receber este investimento da Cooperativa, o que contribui para o crescimento do município e fortalecimento do nosso setor primário.”

O ex-prefeito de Rio Pardo, Edivilson Brum, eleito deputado estadual, lembrou o período de negociações para instalação da Languiru. “Quando o sonho e a realidade se encontram, isso é felicidade. A inauguração do Agrocenter Languiru em Rio Pardo é motivo de muita alegria, fruto de planejamento, atitude e comprometimento. Queremos ser celeiro na Região dos Vales para o cooperativismo, fomentando a economia local”, disse, parabenizando a todos os envolvidos pela agilidade na concretização do projeto e valorizando a importância da Languiru para o desenvolvimento do agronegócio.

O prefeito de Rio Pardo, Rogério Luiz Monteiro, falou em “realização de um sonho”. “Com certeza esse investimento terá repercussão e fará com que outras iniciativas tenham outro olhar para Rio Pardo. Conservamos nossa história, mas também olhamos para o nosso futuro, com geração de empregos e renda”, salientou, mencionando o potencial para o cultivo de milho, soja e arroz e a produção leiteira.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Languiru