Na tarde do dia 29 de agosto, na sede da Ocergs, no Parque Assis Brasil, em Esteio, o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, recebeu o deputado federal, Alceu Moreira. Na pauta da reunião, tratou-se sobre a situação econômica do País, das cooperativas gaúchas e como elas têm se mantido fortes, mesmo em um cenário de crise. Além disso, foram comentados os benefícios do cooperativismo para as comunidades em que ele está presente, seus diferenciais, principalmente sob o ponto de vista da gestão, os resultados e os investimentos das cooperativas gaúchas. Perius defendeu que o governo deve olhar o cooperativismo como um instrumento macro e primordial para o desenvolvimento econômico e social do Estado e do Brasil.

Dezenas de vereadores participaram no dia 25 de agosto da terceira etapa dos Seminários das Frencoops municipais 2017, realizado em Erechim. O evento teve como objetivo demonstrar a importância socioeconômica do setor cooperativo do Rio Grande do Sul para os vereadores da região do Alto Uruguai.

O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, apresentou números e dados que demonstram a importância do cooperativismo no Rio Grande do Sul. “A boa política começa nas comunidades. Queremos fazer um pacto de filosofia cooperativa, de comprometimento cooperativo com vocês, vereadores, representantes das comunidades, para que vocês compreendam o que é uma cooperativa e qual a sua importância para o desenvolvimento econômico e social da sua região”, concluiu.

O coordenador jurídico do Sistema, Tiago Machado, abordou aspectos relevantes no que diz respeito ao funcionamento das frentes parlamentares de apoio ao cooperativismo no âmbito das Câmaras municipais de vereadores, bem como a sua instalação e procedimentos para o funcionamento.

Na sequência, o assessor de governança corporativa da Unimed Erechim, Rubem José Munaretto, a gerente de relacionamento da Unimed Erechim, Alessandra Sonda, o presidente do Sicredi Norte RS/SC, Adelar José Parmeggiani, e o presidente da Cotrel, Luiz Gonzalvez Paraboni Filho, apresentaram os cases de suas respectivas cooperativas, suas trajetórias, desafios, conquistas e  contribuições para o desenvolvimento das comunidades em que atuam.

As Frencoops trabalham em conjunto com o sistema cooperativista na promoção do desenvolvimento sustentável pela cooperação e seguem os valores do cooperativismo. Buscam aperfeiçoar e complementar a legislação que envolve matérias de interesse do cooperativismo, apoiando e agilizando projetos que visem ao desenvolvimento e fortalecimento do setor. Outra vertente da Frencoop, alicerçada na função primordial dos legisladores, é a de fiscalizar os atos do Poder Executivo que dizem respeito ao cooperativismo, discutindo, acompanhando e sugerindo medidas que permitam seu desenvolvimento.

Participaram 36 vereadores dos municípios de Aratiba, Barão do Cotegipe, Barra do Rio Azul, Benjamin Constant do Sul, Campinas do Sul, Erebango, Erechim, Estação, Getúlio Vargas, Ipiranga do Sul, Machadinho, Marcelino Ramos, Paulo Bento, Sananduva, São Valentim, Tapejara, Viadutos. E ainda, cerca de 60 convidados e representantes de cooperativas.

Estiveram presentes também o presidente da Câmara Municipal de Erechim, Alessandro Dal Zotto, a deputada estadual integrante da Frencoop/RS, Zilá Breintenbach, o prefeito municipal Luiz Francisco Schmidt, o deputado estadual membro da Frencoop/RS, Altemir Tortelli e os representantes dos deputados estaduais Vilmar Zanchi e Sérgio Turra, Antuir Pansera e Pedro Polese, respectivamente.

A 40ª edição da Expointer começa nesse sábado (26/8) e seguirá até o próximo dia 3 de setembro. Durante a feira, a sede da Ocergs no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, será palco de eventos dos ramos do cooperativismo e das cooperativas gaúchas.

Na próxima quinta-feira (31/8), o Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs) promoverá seminário para debater a reforma trabalhista e aprimorar o conhecimento de quem trabalha em cooperativas no RS.

Confira a programação do Sistema Ocergs-Sescoop/RS durante a Expointer:

28/08 (Segunda-feira) 8h30 – 12h 13h30 – 17h Workshop Manual Contábil Tributário Ramo Transporte Local: Auditório do Sistema Ocergs-Sescoop/RS no Parque de Exposições Assis Brasil

29/08 (Terça-feira) 10h - 12h Visita Técnica: OCB Mato Grosso e OCB Espírito Santo Local: Auditório do Sistema Ocergs-Sescoop/RS no Parque de Exposições Assis Brasil

10h - 12h Reunião do Conselho Administrativo do Sescoop/RS Local: Sala da Diretoria do Sistema Ocergs-Sescoop/RS no Parque de Exposições Assis Brasil

13h30 - 14h Reunião Rede Transporte Local: Sala da Diretoria do Sistema Ocergs-Sescoop/RS no Parque de Exposições Assis Brasil

14h – 17h FecoAgro/RS: Mercados Agrícolas Local: Auditório do Sistema Ocergs-Sescoop/RS no Parque de Exposições Assis Brasil

14h30 – 15h30 Reunião Rede Transporte e autoridades de Uruguaiana Local: Sala da Diretoria do Sistema Ocergs-Sescoop/RS no Parque de Exposições Assis Brasil

18h30 – 21h Unimed Porto Alegre - Reunião da Diretoria Local: Saguão da sede do Sistema Ocergs-Sescoop/RS no Parque de Exposições Assis Brasil

30/08 (Quarta-feira) 10h - 12h Reunião do Conselho Fiscal do Sescoop/RS Local: Sala da Diretoria do Sistema Ocergs-Sescoop/RS no Parque de Exposições Assis Brasil

11h - 12h Cooperativa Santa Clara - Lançamento da Expoclara 2018 Local: Saguão da sede do Sistema Ocergs-Sescoop/RS no Parque de Exposições Assis Brasil

14h - 16h Famurs - AGO - Prefeitos Local: Saguão da sede do Sistema Ocergs-Sescoop/RS no Parque de Exposições Assis Brasil 14h - 18h Sicredi - Lançamento do Cartão BNDES AGRO Local: Auditório do Sistema Ocergs-Sescoop/RS no Parque de Exposições Assis Brasil

31/08 (Quinta-feira) 8h30 - 12h Seminário: Os Impactos da Reforma Trabalhista Local: Auditório do Sistema Ocergs-Sescoop/RS no Parque de Exposições Assis Brasil

14h - 17h CONSEAGRI - Secretaria da Agricultura Local: Auditório do Sistema Ocergs-Sescoop/RS no Parque de Exposições Assis Brasil

01/09 (Sexta-feira) 14h - 17h Unicred Central - Reunião do Conselho Local: Auditório do Sistema Ocergs-Sescoop/RS no Parque de Exposições Assis Brasil

19h - 21h Unicred Central - Jantar do Conselho

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) divulgou no fim dessa terça-feira (22/8) o resultado da seleção dos trabalhos acadêmicos a serem apresentados durante a quarta edição do Encontro Brasileiro de Pesquisadores em Cooperativismo (EBPC). O encontro será realizado em Brasília (DF), de 20 a 22 de novembro, e terá como tema central: “Desenvolvendo Negócios Inclusivos e Responsáveis: Cooperativas na Teoria, Política e Prática”.

Ao todo, foram selecionados 75 artigos. Os autores dos 50 trabalhos mais bem avaliados terão suas despesas de passagem e hospedagem custeadas pelo Sescoop. Os outros 25 selecionados também poderão participar, desde que arquem com os custos de deslocamento, alimentação e estadia.

A comissão organizadora informa que todas as orientações relativas à participação dos autores serão detalhadas e encaminhadas ao e-mail indicado na inscrição do trabalho.

Clique aqui para conhecer os artigos selecionados.

Com informações da Assessoria de Imprensa da OCB

Um documento contendo sugestões de medidas para inibir o volume de importação de leite produzido no Uruguai foi entregue, ontem, pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, em Brasília (DF). O encontro também contou com a participação do superintendente técnico da Confederação Nacional da Agricultura, Bruno Lucchi, e do deputado federal, Marcos Montes (MG).

Uma das propostas trata da alteração da Instrução Normativa nº 11/1999, que proíbe a compra de produto lácteo não embalado no estabelecimento de origem (leite em pó) para programas governamentais, além da exigência de um prazo de validade mínimo, estipulado em 50% do tempo de prateleira para cada produto a ser consumido pelos brasileiros.

O documento entregue ao ministro da Agricultura foi elaborado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a Federação das Cooperativas Agropecuárias de Leite de Minas Gerais.

O material descreve a conjuntura atual pela qual a cadeia produtiva do leite vem passando e os impactos das importações, que criam um momento artificial de preços, afetando produtores e cooperativas justamente no período de entressafra do alimento.

Uruguai

Durante o encontro, Freitas explicou que, só neste ano, o Brasil foi destino de 86% do leite uruguaio em pó desnatado e 72% do integral. “Nos primeiros seis meses deste ano, já foram importadas 41.811 toneladas de leite em pó do Uruguai. A tarifa zero em vigor e a ausência de uma negociação de cota, tem prejudicado e desestimulado as famílias que vivem dessa atividade”, comenta o presidente da OCB.

A liderança cooperativista disse, ainda, ser preciso estabelecer um fluxo ordenado de comércio entre Uruguai e Brasil para evitar o desequilíbrio no mercado brasileiro. “Um bom referencial é o acordo de cota, atualmente vigente, firmado entre Brasil e Argentina para a comercialização de leite em pó”, sugere Freitas.

Após analisar o documento, Maggi informou que discutirá a questão com o ministro da Pecuária, Agricultura e Pesca do Uruguai, Tabaré Aguerre, durante uma reunião agendada para a próxima semana, em São Paulo. O brasileiro deverá propor um acordo de cota semelhante ao que ocorre com os produtores argentinos.

Argentina

Por falar em importação do leite argentino, na última semana, representantes do setor privado dos dois países tiveram uma reunião ordinária para monitorar o Acordo Bilateral Brasil-Argentina. A intenção foi alinhar as expectativas dos setores privados dos dois países, no que se refere aos volumes de leite em pó comercializados.

Do lado brasileiro, participaram da reunião: representantes da OCB, CNA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil; por parte da Argentina: representantes do Centro da Indústria Leiteira da Argentina (CIL) e da Associação das Pequenas e Médias Empresas Lácteas Argentinas (Apymel).

Além do debate de assuntos de rotina, referentes aos trâmites de cumprimento das cotas e dos preços de leite em pó importado da Argentina, durante a reunião foi discutida a necessidade de maior celeridade no processo de liberação das licenças de importação por parte do governo brasileiro e, uma análise da atual conjuntura produtiva de leite e do mercado de lácteos dos dois países.

Manutenção

Como resultado, ficou estabelecida a manutenção do acordo até maio 2018, bem como a cota de até 54 mil toneladas de leite em pó/ano.

Subcomissão

Paralelamente aos esforços empreendidos pelo setor produtivo do leite junto ao Poder Executivo, foi instalada nesta quarta-feira (23/8) a Subcomissão de Política Agrícola, com foco nos desafios e soluções para a questão da comercialização dos produtos lácteos. O fórum será presidido pelo deputado federal Domingos Sávio (MG), e terá como vice-presidente o deputado federal, Celso Maldaner (SC). Também estiveram presentes no encontro, os parlamentares Raimundo Gomes de Matos (CE), Alceu Moreira (RS), Evair de Melo (ES) e Marcon (RS). Todos integram a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Com informações da Assessoria de Imprensa da OCB

A Ocergs recepciona vereadores de toda a região do Alto Uruguai do Rio Grande do Sul, em Erechim, no dia 25 de agosto, a partir das 9 horas.

Na oportunidade, a organização cooperativa fará uma explanação sobre a Expressão do Cooperativismo Gaúcho e apresentará aos vereadores como auxilia na articulação para a criação das frentes junto aos legislativos municipais. Na oportunidade, o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, palestrará aos presentes, bem como o coordenador jurídico do Sistema, Tiago Machado.

Na sequência, palestrarão os presidentes das cooperativas Cotrel e Sicredi Norte RS/SC, Luiz Gonzalves Paraboni Filho e Adelar José Parmeggiani, respectivamente, e o diretor administrativo da Unimed Erechim, Luiz Felipe Barreneche Leães, com os cases “Sua Cooperativa e os desafios para a sua região”.

Entenda o que são as Frencoops

As Frencoops trabalham em conjunto com o sistema cooperativista na promoção do desenvolvimento sustentável pela cooperação e seguem os valores do cooperativismo. Buscam aperfeiçoar e complementar a legislação que envolve matérias de interesse do cooperativismo, apoiando e agilizando projetos que visem ao desenvolvimento e fortalecimento do setor.

Outra vertente da Frencoop, alicerçada na função primordial dos legisladores, é a de fiscalizar os atos do Poder Executivo que dizem respeito ao cooperativismo, discutindo, acompanhando e sugerindo medidas que permitam seu desenvolvimento.

Programação: 9h – Recepção, coffee-break e credenciamento 9h30 – Abertura 9h45 – “A Expressão do Cooperativismo Gaúcho” – Vergilio Perius, presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS 10h15 – “A importância das Frencoops Municipais” – Tiago Machado, coordenador do departamento jurídico do Sistema Ocergs-Sescoop/RS 10h30 – Cooperativas – Ações locais em favor do Cooperativismo

O 5° Seminário Contabilidade do Setor Cooperativo, realizado pelo Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS), por meio da Comissão de Estudos de Contabilidade do Setor Cooperativo, com apoio do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, reuniu cerca de 140 profissionais e estudantes de contabilidade, nesta sexta-feira, 18 de agosto, no auditório da Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo - Escoop. Na abertura, o contador Aristeu Costa dos Santos, coordenador da comissão, cumprimentou os presentes e agradeceu o apoio à realização do evento.

O gerente de Monitoramento do Sistema Ocergs-Sescoop/RS e integrante da Comissão de Estudos do Setor Cooperativo do CRCRS, José Máximo Daronco, falou em nome do presidente do Sistema Ocergs-Secoop/RS, Vergilio Persius, e destacou a importância do seminário para o debate dos principais temas da área contábil no setor cooperativo. O vice-presidente de Registro, Ricardo Kerkhoff, que representou o presidente do CRCRS, Antônio Palácios, destacou o papel das Comissões de Estudos do Conselho. Segundo ele, as comissões contam com a contribuição voluntária dos profissionais que discutem temas específicos das diferentes áreas da contabilidade, com vistas a qualificar os pleitos da classe contábil.

No painel ICPC 14 – Cotas de cooperados em entidades cooperativas e instrumentos similares, o debatedor José Máximo Daronco atualizou informações sobre o assunto e ressaltou que a publicação da nova norma será precedida por um período em torno de 30 dias de audiência pública. O contador e membro do Comitê Contábil/Tributário da OCB, Dorly Dickel, também integrante da Comissão de Estudos de Contabilidade do Setor Cooperativo, foi o primeiro painelista a falar. Entre outros aspectos, ele abordou a classificação do capital social e a possibilidade de sua reclassificação, caso vingue a ICPC 14. Já a contadora e professora da Escoop, Paola Richter Londero, lembrou que a discussão sobre a ICPC 14 se estende desde o ano de 2004. Paola trouxe informações sobre o cenário internacional, no qual a preocupação está focada no impacto da norma e a busca de possíveis soluções.

Na segunda metade da manhã, o contador Ciro Weber, membro da Comissão de Estudos de Contabilidade do Setor Cooperativo do CRCRS, ministrou palestra sobre Análise de Riscos x Qualidade da Informação Contábil, destacando a importância de um sistema de avaliação de risco capaz de assegurar consistência às informações contábeis.

Na parte da tarde, o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, agradeceu aos presentes e a iniciativa do grupo e do CRCRS em promover o Seminário. Na palestra Aspectos Polêmicos da Tributação das Sociedades Cooperativas, com o advogado Rafael Lima Marques, foram abordados os diversos pontos que chamavam a atenção no projeto de lei. Marques afirmou que para atender a essas novas regras, é preciso se prevenir. “A melhor forma é as entidades constituírem áreas de compliance, com profissionais capacitados. Se houver alguma questão a se discutir, buscar fontes confiáveis. Não deixar para depois”, concluiu o advogado.

No painel EDF-Reinf, com a auditora-fiscal da Receita Federal, Alexsandra Basso, foi mostrado o novo formato da plataforma de envio de informações e explicado as mudanças que os profissionais terão que se adaptar. “A partir do dia 1º de janeiro de 2018, caso o faturamento da pessoa jurídica no ano de 2016 tenha sido superior a R$ 78 milhões, deve ser cumprida a obrigação prevista no caput. Caso o faturamento tenha sido inferior a este valor, deve-se observar a data de envio a partir do dia 1º de julho de 2018”.

Alexsandra também ressaltou que a EFD-Reinf deverá ser transmitida ao Sped mensalmente até o dia 20 do mês subsequente ao que se refira a escrituração, observado o disposto no parágrafo único do art. 2º (IN 1701/17).

Além das palestras, o público também acompanhou o sorteio de dez exemplares do livro “Impacto Econômico e Social das Cooperativas Agropecuárias: Evidenciação pela Demonstração do Valor Adicionado”, da autora Paola Richter Londero, que foram entregues aos contemplados.

Fonte: Assessoria de Imprensa do CRCRS

Gestores e dirigentes de cooperativas de todo o Rio Grande do Sul estão reunidos, nesta sexta-feira (18/8), na sede da Emater RS, em Porto Alegre, para participar do seminário Gestão para Cooperativas e debater os processos de gestão e as políticas públicas para o desenvolvimento do sistema cooperativista. O governador do Estado, José Ivo Sartori, prestigiou a abertura do evento e destacou o importante papel das cooperativas e a missão do poder público em criar e manter políticas de apoio ao cooperativismo.

O encontro, promovido pelo governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) e da conveniada Emater RS, faz parte do calendário de seminários regionais “Formação e Qualificação de Dirigentes da Rede de Cooperativas da Agricultura Familiar”, que ocorrem em diversos municípios.

“O cooperativismo gaúcho é sinônimo de trabalho e de superação. Os gaúchos são empreendedores por natureza, seja no campo ou na cidade, na indústria ou na agricultura, e é esse dinamismo que faz o nosso Estado. Apesar da crise, as cooperativas investem e acreditam na união como forma para crescer”, destacou o governador.

Sartori também reforçou o convite para a Expointer 2017, que acontece de 26 de agosto a 3 de setembro, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, que é considerada a força do nosso agronegócio.

De acordo com o secretário da SDR, Tarcisio Minetto, o dia é para refletir e discutir as boas experiências no campo do cooperativismo. “Esse é um setor que cresceu mais de 14% em 2016 e emprega cerca de 59 mil pessoas. Hoje, é um dia de reflexão para que possamos executar as boas práticas de gestão e de liderança nas nossas cooperativas em todos os âmbitos, buscando a sustentabilidade, seja econômica, financeira ou social”, afirmou.

Segundo o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, a força do movimento cooperativo gaúcho se consolida e se reafirma ano após ano. “As cooperativas geram riqueza e essa renda fica nas comunidades. O cooperativismo gaúcho possui participação significativa na economia e no desenvolvimento do Rio Grande do Sul. O volume de negócios movimentado pelas cooperativas gaúchas, que em 2016 registraram faturamento de R$ 41,2 bilhões, representa 10,05% do PIB do Estado”, enfatizou.

O presidente da Emater RS, Clair Kuhn, disse que o seminário é um espaço para discutir um tema contemporâneo que está presente no dia a dia do campo. Kuhn também informou que o Estado investe e acredita no cooperativismo. “A Emater RS atende a 193 cooperativas e nosso objetivo é chegar a 210, em todas as áreas. Essas cooperativas chegam a aproximadamente 83 mil associados, levando atenção social a todos”, ressaltou.

Após a abertura do evento, a palestra magna foi com o historiador e professor em História Social da Unicamp, Leandro Karnal, com o tema “Gestão e Liderança”.

Os encontros integram as ações do Programa de Apoio e Desenvolvimento do Cooperativismo Gaúcho, coordenado pelo Departamento de Cooperativismo da SDR, e abrange os 13 ramos do cooperativismo: Agropecuário, Crédito, Saúde, Infraestrutura, Transporte, Habitacional, Trabalho, Educacional, Turismo e Lazer, Mineral, Produção, Consumo e Especial.

O ciclo de seminários regionais começou em julho e prossegue até novembro. Os municípios de Erechim e Santa Maria já sediaram o encontro. Os próximos seminários serão em Santa Rosa (27 de setembro), Ijuí (28 de setembro), Frederico Westphalen (4 de outubro) e Pelotas (11 de outubro).

Participaram da cerimônia de abertura o deputado Elton Weber, presidente da Frencoop/RS; os diretores da Ocergs, Paulo Pires, Jânio Stefanello e Valdir Feller; o superintendente técnico-operacional do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Gerson Lauermann, além de dirigentes de cooperativas e outras entidades.

Com informações da Agência de Notícias do Palácio Piratini

O Grupo de Fomento ao Setor Cooperativista, instituído este ano pelo governo do Rio Grande do Sul, está concluindo a análise de um pacote de propostas a programas e políticas públicas de Estado para incentivar o desenvolvimento das cooperativas gaúchas. Formado por representantes do segmento e do governo estadual, o Grupo de Trabalho (GT) se reuniu na manhã dessa terça-feira (15/8), no Centro de Formação Profissional Cooperativista, em Porto Alegre, para discutir pontos do documento que sintetizará desafios e ações, a serem apresentados ao governador do Estado, José Ivo Sartori.

Em atividade desde fevereiro deste ano, o GT tem como objetivo analisar os cenários do cooperativismo a partir de diagnósticos e demandas dos diferentes ramos representados. Na reunião dessa terça-feira, sob a coordenação do secretário do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Tarcisio Minetto, e do presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, foram apresentadas uma série de questões sobre os setores vitivinícola, de leite, aves e suínos, bovinos, grãos, infraestrutura, crédito e agricultura familiar, apontando desafios, indicando ações e executores.

Além de pontos específicos de cada ramo, o GT abordou ações transversais de governo, compreendendo assistência técnica e extensão rural, tributação, energia e licenças ambientais. O relatório final deve ser apresentado ao governo do Estado dentro de um mês, com indicações de ações para solucionar problemas e promover o desenvolvimento do setor.

Participaram da reunião o presidente da FecoAgro/RS e diretor-secretário da Ocergs, Paulo Pires; o diretor da Ocergs, Orlando Müller; o superintendente técnico-operacional do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Gerson Lauermann; o presidente da CCGL, Caio Vianna; o diretor executivo da Federação das Cooperativas Vinícolas do RS (Fecovinho), Hélio Marchioro; o presidente da Piá, Jeferson Smaniotto; o superintendente da Federação das Cooperativas de Energia e Telefonia e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul (Fecoergs), José Zordan; o presidente da União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do RS (Unicafes-RS), Gervásio Plucinski; o diretor de Cooperativismo da SDR, Lino Hamann; a assessora Maria Inês Fonseca; o assessor do BRDE, Paulo Roberto da Silva; o representante da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz RS), Eduardo Jaeger (Sefaz); o representante da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do RS (SDECT), João Luiz Busanello; a analista técnica de Monitoramento do Sescoop/RS, Valeska Takahashi Ilha; além de representantes do Banrisul e do Badesul.

Com informações da Assessoria de Imprensa da SDR

"O campo cria o futuro" é o tema da Expointer 2017, que acontece de 26 de agosto a 3 de setembro, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. O lançamento da feira ocorreu no Theatro São Pedro, na manhã desta quinta-feira (10/8). O destaque deste ano é a comemoração das 40 edições de um dos maiores palcos da agropecuária na América Latina.

A celebração teve a apresentação do humorista Jair Kobe, o Guri de Uruguaiana, da Orquestra de Câmara do teatro e do CTG Rancho da Saudade. Vídeos contaram a história da feira e de quem fez a Expointer chegar a ser o que é hoje. Os cantores gaúchos Elton Saldanha, Daniel Torres e Erlon Péricles interpretaram a música tema dessa edição, “40 anos de História”.

“A cada edição da Expointer, celebramos a força do campo e dos nossos produtores, que mantêm seu dinamismo mesmo diante das dificuldades e seguem mostrando ao mundo o que há de melhor na agricultura e na pecuária do Rio Grande do Sul”, disse o governador José Ivo Sartori. Ele ainda salientou que a Expointer é um evento consolidado, porque é resultado de uma construção coletiva.

Sartori aproveitou para agradecer às entidades parceiras e ressaltar a importância do agronegócio na economia gaúcha. “Vivemos tempos de travessia no Estado. E na caminhada rumo ao futuro, a Expointer é uma grande motivação. Uma clara demonstração da pujança, da superação e do potencial do setor primário no Estado. Porque o campo cria o futuro. E o nosso futuro é o Rio Grande”, afirmou Sartori.

Ao final da fala do governador, subiram ao palco o neto do ex-secretário de Agricultura, Luciano Machado - responsável pela transferência da feira do bairro Menino Deus para Esteio -, também Luciano Machado; e o filho do ex-secretário da Agricultura Edgar Sim - que levou a mostra para o Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, em 1972 -, Carlos Sim. Acompanhados do secretário da Agricutura, Pecuária e Irrigação, Ernani Polo, apresentaram a bandeira original da Expointer de 1972.

Participaram do evento o prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, deputados, secretários de Estado e dirigentes das entidades promotoras da 40ª Expointer: o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius o presidente do Simers, Cláudio Bier; o diretor da Farsul, Francisco Schardong; o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva; o presidente da Febrac, Eduardo Finco; e o presidente da ABCC, Eduardo Sune.

O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, destacou em seu depoimento (exibido em vídeo) que a Ocergs sempre esteve presente na Expointer.

“Consideramos a feira como uma universidade do saber do campo, onde os produtores trazem o que de melhor fazem no campo, no agronegócio, onde os fabricantes de máquinas agrícolas e implementos apresentam as suas novidades e há um encontro entre a oferta e a procura, juntamente com a população urbana da Grande Porto Alegre. As cooperativas estão presentes sempre e também trazem as suas novidades e a Ocergs, com a sua nova sede instalada no Parque Assis Brasil, quer abrigar todo o processo cooperativo para que possamos estar bem presentes e dar continuidade a esse grande evento, essa grande universidade do saber cooperativo do campo e o do saber do agronegócio do campo”.

Estiveram presentes pelo Sistema Ocergs-Sescoop/RS, o superintendente técnico-operacional, Gerson Lauermann, além de analistas técnicos e administrativos da entidade.

Expointer 2017

Para a 40ª edição da Expointer, a expectativa dos organizadores é repetir os números de 2016, quando o volume de negócios chegou a R$ 1,92 bilhão. “Pelo cenário que estamos vivendo, se conseguirmos repetir o volume de negócios já é um bom resultado. É claro que a gente sempre busca mais, o desejo é esse. E se analisarmos as feiras que já aconteceram este ano, verificasse uma pequena recuperação”, afirmou o secretário Ernani Polo.

Além dos negócios, Polo destacou que a Expointer é o espaço onde ocorre o encontro da cidade com o campo. “É uma oportunidade para o produtor adquirir conhecimento nos painéis, seminários e encontros técnicos”, complementou.

No ano passado, a venda de máquinas cresceu 12,95% em relação a 2015. As propostas e os negócios fechados durante a feira somaram R$ 1,9 bilhão. A comercialização de animais totalizou R$ 11,77 milhões.

Agricultura Familiar

A 19ª Feira da Agricultura Familiar vai contar com 201 empreendimentos dispostos em 198 espaços e mais quatro cozinhas. São 145 agroindústrias familiares, 47 artesanatos rurais, plantas e flores. Ao todo, a mostra envolve 1.340 famílias de 131 municípios gaúchos. A feira terá também seis expositores de Minas Gerais. Em 2016, o Pavilhão da Agricultura Familiar superou os R$ 2 milhões em vendas.

“A Expointer é uma excelente oportunidade para o público da Região Metropolitana não apenas saborear e levar para casa produtos de alta qualidade, mas ver como o Rio Grande do Sul acredita e investe na agricultura familiar”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Tarcisio Minetto.

Aplicativo

Como nos últimos dois anos, quem for à Expointer 2017 pode baixar o aplicativo que contém dicas e informações da feira.

Atrações

A programação conta com mais de 280 atrações simultâneas, entre exposições, palestras técnicas, shows e eventos culturais, além dos julgamentos e leilões de animais.

Melhorias

“O parque está pronto para receber os expositores e os visitantes da 40ª Expointer”, garantiu o subsecretário do Parque de Exposições Assis Brasil, Sérgio Bandoca Foscarini. Além de pintura e manutenção habituais, este ano, as placas de sinalização com referência às quadras foram trocadas. Também foi colocado asfalto novo na entrada do Portão 7.

O parque

O Parque Assis Brasil tem 45,3 mil metros quadrados de pavilhões cobertos, 70 mil metros quadrados de área de exposição, nove espaços para leilões, auditórios e 19 locais para julgamentos. A estrutura conta também com 10 mil vagas de estacionamento, postos médicos, restaurantes, agências bancárias e internet.

Com informações do Governo do RS

O Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS) realizará no dia 18 de agosto, no auditório da Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo – Escoop, o 5° Seminário Contabilidade do Setor Cooperativo. O evento, que conta com o apoio do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, da Comissão de Estudos de Contabilidade do Setor Cooperativo do CRCRS e da Receita Federal, é destinado aos profissionais da contabilidade em situação regular no CRCRS e aos estudantes da área contábil com cadastro no sistema do Conselho e tem o objetivo de atualizar e disseminar conhecimentos específicos de contabilidade e tributação aos profissionais de entidades cooperativas.

Entre os temas a serem discutidos, destaque para o painel que abordará a norma ICPC 14, que trata das cotas de cooperados em entidades cooperativas e instrumentos similares. O painel será ministrado pela contadora e professora da Escoop, Paola Richter Londero, e pelo contador, membro do Comitê Contábil/Tributário da OCB e integrante da Comissão de Estudos do Cooperativismo do CRCRS, Dorly Dickel, e contará com a presença do gerente de Monitoramento do Sistema Ocergs-Sescoop/RS e integrante da Comissão de Estudos do Setor Cooperativo do CRCRS, José Máximo Daronco, como debatedor.

Para saber mais sobre o Seminário e conferir a programação completa do evento clique aqui.

Nos próximos dias, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) assinarão um acordo de cooperação, objetivando o acesso das informações referentes às cooperativas agropecuárias coletadas pelo órgão, no 10º Censo Agropecuário. Com base nas informações, a OCB pretende ampliar o alcance das ações que visam ao desenvolvimento da gestão e da competitividade das cooperativas formadas por produtores rurais.

Esse é o resultado da reunião entre o presidente do IBGE, Roberto Olinto, o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, diretor da OCB, a gerente geral, Tânia Zanella, e a gerente de Relações Institucionais, Fabíola Motta (ambas da OCB), ocorrida na última sexta-feira, dia 28/7, no Rio de Janeiro. Diretores e técnicos do Instituto, ligados à pesquisa, também participaram da reunião.

Além do acesso às informações, a OCB também propôs atuar de forma participativa na divulgação do Censo e, ainda, na sensibilização das cooperativas agropecuárias brasileiras para que participem ativamente do processo de coleta de dados.

O diretor da OCB, José Roberto Ricken, fez questão de ressaltar que a OCB é uma entusiasta da pesquisa brasileira e que está à disposição do IBGE para o que for necessário no processo de coleta de dados. Afinal, segundo ele, sem informação, não há como planejar. “E sem planejamento não temos jeito nem de investir, nem de crescer”.

Sobre o Censo

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciará, no próximo mês de outubro, as operações do seu 10º Censo Agropecuário. Durante cinco meses, serão realizadas cerca de cinco milhões de visitas em estabelecimentos agropecuários de todo o País.

Serão levantadas informações sobre a área, a produção, as características do pessoal ocupado, o emprego de irrigação, o uso de agrotóxicos, entre outros temas. Os resultados do Censo Agro 2017 devem começar a ser divulgados pelo IBGE em meados de 2018.

Pesquisa Amostral

O Censo Agropecuário 2017 vai subsidiar a implantação do cadastro de estabelecimentos agropecuários e do Sistema Nacional de Pesquisas Agropecuárias. A ação permitirá a criação da Pesquisa Nacional por Amostra de Estabelecimentos Agropecuários, que irá a campo anualmente captar dados detalhados sobre receitas e despesas na produção, crédito e seguro rural, proteção de mananciais, conservação da fauna e flora, uso de agrotóxicos, técnicas de produção, além da situação social e familiar dos trabalhadores do campo, entre outros temas.

Com informações do Portal Brasil, IBGE e OCB

 

A Medida Provisória (MP) nº 793, que institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), com regras para o parcelamento dos débitos tributários relativos ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), foi publicada hoje, no Diário Oficial da União. A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) tem acompanhado as discussões a respeito do tema junto aos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), desde o julgamento do Supremo Tribunal Federal, ocorrido em março deste ano, que concluiu pela constitucionalidade da citada contribuição.

A MP, além de trazer as condições de parcelamento dos débitos, também reduz a alíquota da contribuição previdenciária para os produtores rurais empregadores pessoas físicas dos atuais 2% para 1,2% da receita bruta proveniente da comercialização da sua produção. A MP não altera o percentual devido ao financiamento das prestações por acidente de trabalho e ao Senar.

Para acessar as principais regras do PRR compiladas, clique aqui.

Tramitação

A Medida Provisória será analisada, primeiramente, pela Comissão Mista do Congresso Nacional, onde recebe emendas por cinco dias úteis. Assim, o prazo para apresentação de emendas ao texto se encerra em 7/8. Para instalação da Comissão Mista serão eleitos presidente e vice-presidente e designados relator e relator-revisor. A estes, cabe a apresentação do relatório que, após aprovação, constituirá o parecer da Comissão que será enviado à análise do Plenário da Câmara dos Deputados e, posteriormente, do Senado Federal, dentro do prazo de 60 dias, prorrogáveis por mais 60.

Caso o texto venha a ser alterado, será remetido à sanção do presidente da República, Michel Temer. Se for aprovado na forma da Medida Provisória original, será promulgado pelo presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (CE).

Com informações da Assessoria de Imprensa da OCB

Um grupo integrou a terceira missão de prospecção de boas práticas em cooperativismo de transporte e oportunidades de negócios participou, na semana de 17 a 21 de julho, no Chile, de uma série de reuniões e visitas técnicas, promovidas pela OCB. O objetivo é ampliar os acordos comerciais e, também, aperfeiçoar a melhoria da gestão das cooperativas, com base em iniciativas inovadoras a serem observadas pelos brasileiros. O diretor da Ocergs e presidente da Rede Transporte, Abel Moreira Paré, o presidente da cooperativa Vale Log, Adelar Steffler, a gerente executiva da Rede Transporte, Aline Possamai e a analista técnica de Monitoramento do Sescoop/RS, Tatiana Francisco, participaram da Missão.

Segundo o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a instituição está empenhada em apoiar as cooperativas brasileiras em sua inserção em mercados.

“Para isso, a Unidade Nacional, em parceria com as unidades estaduais, organiza missões comerciais e de benchmarking, como parte das atividades de promoção internacional do cooperativismo brasileiro”.

Os brasileiros já tiveram a oportunidade de conhecer a realidade do Paraguai e da Argentina, em 2015 e 2016, respectivamente, e a expectativa é de que, no ano que vem, os clientes uruguaios sejam os próximos a serem contatados.

O Chile é um dos principais parceiros comerciais do Brasil e um dos países latino-americanos com o maior Índice de Desenvolvimento Humano. Com um PIB de aproximadamente US$ 445 bilhões, o Chile é a quinta maior economia da América do Sul e quadragésima terceira do planeta.

Na segunda-feira (17), o grupo teve uma reunião com representantes da Embaixada do Brasil, no Chile, com a intenção de obter mais informações sobre o cenário político e econômico do país e, ainda, como está a relação comercial entre os governos dos dois países. À tarde, os brasileiros também tiveram uma reunião com a Confederação de Cooperativas do Chile, objetivando a visualização de oportunidades de intercooperação e negócios.

A programação da missão técnica incluiu, também, reuniões com a Confederação Nacional do Transporte de Cargas do Chile, com o Ministério da Economia, com a Câmara de Comércio Brasil-Chile, e, ainda, visitas à Comissão Nacional de Segurança do Trânsito, à uma operadora de comércio exterior, ao Porto de Valparaíso e a cooperativas de transporte de passageiros e cargas.

O Sescoop/RS realizou, na última sexta-feira, dia 20 de julho, no Centro de Formação Profissional Cooperativista (CFPC), o Seminário de Direito Cooperativo da Região Sul. O evento teve como objetivo debater temas relevantes para os profissionais da área jurídica que atuam em cooperativas dos estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, oportunizando um espaço de troca de experiências.

Em seu pronunciamento de abertura, o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, falou sobre os bons resultados das cooperativas gaúchas e da região sul no último ano e seu poder de resiliência em tempos de crise, além da importância do direito nas cooperativas, bem como de iniciativas como essa de integração entre os estados.

“Temos resultados econômicos e sociais muito positivos em nossos estados. O cooperativismo é, com certeza, o caminho para enfrentar a crise. A lei 5.764 das cooperativas é atual, nos permite crescer, como demonstram nossos números, com exceção de alguns órgãos. Mas precisamos avançar no processo cooperativo e é para isso que estamos aqui nesse fórum de discussões”.

O gerente jurídico do Sistema Ocergs-Sescoop/RS e coordenador de mesa do primeiro painel do Seminário, Mário De Conto, explicou que o evento é realizado dentro da programação estratégica das unidades estaduais dos três estados do Sul por um trabalho mais integrado entre as unidades, para discutir assuntos que são comuns entre eles.

O Direito Cooperativo no Século XXI Em seguida, o advogado e professor da Universidade de Buenos Aires, Dante Cracogna, falou sobre os desafios do Direito Cooperativo no século XXI. Ele discorreu sobre as origens do cooperativismo e da legislação cooperativa e seus modelos, o papel da Aliança Internacional das Cooperativas (ACI), os desafios do direito cooperativo especificamente nos ramos Trabalho e Crédito no que tange à formação de capital, defesa do consumidor e regime tributário, a diferença entre o direito cooperativo e a legislação cooperativa e suas dinâmicas desde o século XIX até hoje.

“A legislação, doutrina e jurisprudência formam o direito cooperativo. As cooperativas são empresas diferentes de outras organizações societárias e requerem uma legislação apropriada à sua natureza em que o instrumento de política social é permanente. O estado tem que tratar elas da forma correta. E os legisladores devem trabalhar para a formação de uma disciplina autônoma de caráter científico que fundamente o reconhecimento da natureza política de uma instituição que está a serviço da promoção das pessoas e do desenvolvimento do país”.

Foram debatedores desse painel a gerente jurídica da OCB, Ana Paula Andrade Ramos Rodrigues e o assessor jurídico da Ocepar, Paulo Stöberl.

As cooperativas e o novo Código de Processo Civil O segundo painelista do evento foi o professor de Direito Processual Civil, Daniel Mitidiero, que falou sobre precedente judicial e o motivo pelo qual o Código de Processo Civil se sentiu legitimado a apostar em um sistema de precedentes como sendo um sistema capaz de garantir segurança jurídica, liberdade e igualdade de todos perante o direito.

Mitidiero defendeu também que a segurança jurídica é um estado ideal de coisas que deve ser promovido, diferentemente da certeza do direito.

“Um Estado preocupado com a segurança jurídica, é preocupado com três itens: cognoscibilidade (que o direito seja reconhecido por todos nós), tenha estabilidade (que possibilite sofrer mudanças, mas de forma gradual e não abrupta) e confiabilidade (que legitime e dê suporte às decisões dos cidadãos)”.

Os debatedores foram o gerente jurídico da Central Sicredi Sul/Sudeste, Juliano Pacheco Machado, e o assessor jurídico do Sicredi, Leonardo de Mattos Rodrigues.

Contratos de Integração Na parte da tarde, o assessor jurídico da Cooperativa Central Aurora Alimentos, Oscar Trombetta, explanou sobre o tema “Contratos de Integração”, com ênfase a uma reflexão referente à aplicação da Lei n° 13.288/16, que dispõe sobre os contratos de integração, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e integradores, e dá outras providências.

O palestrante defende a ideia de que a Lei n° 13.288/16 não exclui as cooperativas.“A Lei 13.288 não é excludente, ela não excluiu as cooperativas, pelo contrário, ela recepcionou o sistema de integração vertical dentro de sociedades cooperativas e foi mais além, reconheceu que esse sistema de integração vertical, composto de toda cadeia, ele é ato cooperativo. E se a lei civil estabeleceu o conceito não cabe a nós estabelecer um conceito diferente”.

A legislação reconhece que a existência da integração vertical entre cooperativas e seus associados ou entre cooperativas constitui ato cooperativo, regulado por legislação específica aplicável às sociedades cooperativas. Segundo Trombetta, a lei se baseia em quatro princípios que são aplicáveis dentro da relação jurídica entre cooperativa e associado.

“Quando nós falamos que a lei se baseia em quatro princípios, que é o do equilíbrio, da segurança, da transparência e o da formalidade, me parece que são princípios aplicáveis dentro da relação jurídica entre cooperativa e seu cooperado, respeitado o disposto do parágrafo único do artigo 1° da Lei 13.288, que remete à legislação específica. E as cooperativas estão bem avançadas nesse aspecto, principalmente na questão da transparência e do equilíbrio”.

Para o palestrante, o Seminário é uma iniciativa importante para que o sistema cooperativista se torne mais forte. “O sistema só vai ser forte a partir do momento que ele passar a operar de maneira similar, respeitando as particularidades de cada região, as individualidades de cada cooperativa, as especificidades de cada atividade, mas de modo geral, naquilo que couber, a gente pode trabalhar de maneira conjunta e uniforme”, destacou.

A palestra contou com a participação da assessora jurídica da Ocepar, Micheli Iwasaki, e do assessor jurídico da OCB, Igor Vianna, como debatedores.

Relações de Trabalho e Cooperativas O último painel do dia, intitulado Relações de Trabalho e Cooperativas, teve como palestrante o assessor jurídico da Ocergs, José Pedro Pedrassani, e teve como foco principal das discussões a nova legislação trabalhista, recentemente aprovada no Congresso Nacional, que entrará em vigor em cerca de 120 dias.

Os debatedores do painel, que trouxeram à tona a realidade das cooperativas, foram o coordenador jurídico do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Tiago Machado e o assessor jurídico da Ocesc, Gilson Flores, além do assessor jurídico da Central Sicredi Sul/Sudeste, Alexandre Simões.

O Sistema Ocergs-Sescoop/RS apoia o I Seminário Inovação e Integração das Bovinoculturas de Carne e Leite:  Perspectivas de Desenvolvimento para a Agroindústria Gaúcha de Proteína Animal, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional (PPGDR) das Faculdades Integradas de Taquara (Faccat)  e a Fundação de Economia e Estatística (FEE), nos dias 17 e 18 de agosto (manhã e tarde), no Centro de Eventos do campus (Avenida Oscar Martins Rangel, 4500).

O objetivo é integrar instituições de pesquisa, governo estadual e organismos de representação de agentes produtivos que atuam nos diversos elos das duas cadeias baseadas na bovinocultura.

O seminário também se propõe a apresentar o sistema neozelandês de integração e avaliar sua replicabilidade no Brasil e suas consequências para a alavancagem da renda nas duas pecuárias, bem como do potencial de contribuição deste projeto para o enfrentamento da estagnação relativa das regiões sudoeste e noroeste do Rio Grande do Sul.

A programação contará com a participação do superintendente técnico-operacional do Sescoop/RS, Gerson Lauermann, em palestra com o título "Como enfrentar as resistências à inovação e promover a reconversão produtiva agropecuária das regiões periféricas de baixo dinamismo: o papel do estado e da sociedade civil no planejamento e desenvolvimento da agroindústria".

A inscrição é gratuita, através do site

O governo do Estado lançou, na manhã desta quinta-feira (13), o Programa Gaúcho de Incentivo às Pequenas Centrais Hidrelétricas. Foi apresentado o inventário de 91 projetos viáveis de licenciamento ambiental para geração de energia hídrica no Rio Grande do Sul. Dentre eles, destaque para as cooperativas Certel, Coprel, Certhil, Ceriluz e Cerfox. Estiveram presentes o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, a secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e diretora-presidente da Fepam, Ana Pellini, o secretário de Minas e Energia, Artur Lemos Júnior, o presidente da Associação Gaúcha de Fomento as PCHs, Luiz Antônio Leão, dentre outras autoridades.

O potencial de investimentos é de R$ 3 bilhões. Deste valor, R$ 15 milhões serão destinados a unidades de conservação ambiental. O programa gera 12 mil novos postos de trabalho diretos e 480 megawatts de energia elétrica, o que equivale ao abastecimento de 1,4 milhão de residências.

Para viabilizar os empreendimentos, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) elaborou portaria com novos critérios e diretrizes para licenciamento, indicando estudos ambientais e procedimentos para obtenção da licença ambiental de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs). Também foi anunciada a adequação dos portes dos empreendimentos e ajustes no valor do ressarcimento de custos do processo que podem chegar a 80% de desconto nas taxas.

Iniciativa inédita

O programa foi elaborado com base no mapeamento dos rios livres de barramento. O estudo indica os rios que serão preservados para garantir a manutenção dos principais cursos d'agua representativos das diversas tipologias de cada uma das regiões hidrográficas do Rio Grande do Sul. Isso aponta antecipadamente recursos a serem protegidos. “Vamos aliar desenvolvimento e cuidado com meio ambiente. Uma ação inédita no país que coloca o Rio Grande do Sul na vanguarda em preservação ambiental”, comemorou o governador José Ivo Sartori.

Em sua fala, o diretor da Ocergs e presidente da Fecoergs, Jânio Stefanello, ressaltou a importância das PCHs.

“As cooperativas estão na expectativa de que com este programa, haja a liberação de projetos importantes de geração de energia nas pequenas centrais hidrelétricas. Nos municípios em que é instalada uma PCH, o índice de desenvolvimento humano melhora, a energia hídrica é uma fonte renovável e limpa, e o impacto ambiental é muito baixo, ainda mais quando é feita a relação com os benefícios que uma PCH proporciona a nível regional: geração de empregos, retorno de ICMS, desenvolvimento econômico e social”.

Durante o lançamento, também ocorreu a abertura do 2º Seminário 'O Potencial das Centrais Hidrelétricas na Matriz Energética do RS - Novas Diretrizes Hidrológicas para o Licenciamento Ambiental', que aconteceu na tarde do dia 13, no auditório do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

Com o objetivo de debater alterações na portaria nº5/1983, sobre a destinação de leite e considerações sobre o novo RIISPOA (Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal), cooperativas agropecuárias reuniram-se na manhã de hoje (10/07) na sede do Centro de Formação Profissional Cooperativista (CFPC), em Porto Alegre.

Com a presença de 27 técnicos e dirigentes de oito cooperativas, além de técnicos do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, da OCB e da FecoAgro/RS, os participantes assistiram a uma palestra do médico veterinário e consultor da OCB, Nelmon Costa, que apresentou o novo regulamento do RIISPOA, com a experiência de ter trabalhado no Ministério da Agricultura.

O evento foi aberto pelo presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, que ressaltou o crescimento das cooperativas agropecuárias gaúchas, mesmo em tempos de dificuldades financeiras do país. “Ficamos felizes em recebê-los em nossa faculdade de cooperativismo, que em 11 MBAs capacita atualmente cerca de 340 pessoas. Isso reforça o que mais precisamos fazer em cooperativas, nos capacitar cada vez mais, em todas as áreas”, frisou. Perius acrescentou ainda a importância da Câmara Temática do Leite da Ocergs, que traça as perspectivas para o setor.

“Recebemos cerca de 45% do leito do RS, já recebemos cerca de 70%, temos capacidade para muito mais. Temos uma capacidade industrial ociosa, de cerca de 17 milhões de litros/dia, pois recebemos atualmente 12 milhões de litros/dia.  Queremos que as cooperativas sejam a fomentadora desse processo”.

Jeferson Smaniotto, presidente da Cooperativa Piá e presidente da Câmara Temática do Leite da Ocergs destacou a iniciativa da CTL, em vista das dificuldades de interpretação da legislação, em realizar esse evento. Justificou ainda a contribuição da OCB no intuito de sanar as dúvidas dos departamentos técnicos das cooperativas.

Já Cloves Moura, assessor da diretoria da Fecoagro, disse que a discussão da política leiteira, especialmente na questão da legislação, é uma reivindicação das cooperativas para contribuir avançar no processo de aprimoramento da legislação.

“Temos uma parcela importante do recebimento do leite gaúcho, e precisamos fomentar ainda mais a produção e a qualidade do leite das cooperativas”.

O representante da Gerência Técnica e Econômica da OCB, Fernando Ferreira Pinheiro, ressaltou a importância das cooperativas agropecuárias gaúchas que trabalham com a matéria-prima leite e asseverou a importância de a OCB estar inerida nessa discussão.

“Temos a Câmara nacional do leite, dentro do cooperativismo agropecuário, pois o leite é o único produto, por sua importância para as cooperativas, que tem um espaço específico de discussão”.

Além da palestra de Nelmon Costa, médico veterinário e consultor da OCB, o evento contou com discussões sobre elementos a serem adequados na legislação, com encaminhamento e redação das proposições, além de uma rodada de análise do mercado de lácteos, por parte de Fernando Ferreira Pinheiro. Participaram das discussões técnicos das cooperativas Santa Clara, Cosulati, Cotriel, Languiru, Piá, Coopernova, Cotrisal e Cooprado, além de Alexandre Guerra, presidente do Sindilat e executivo da cooperativa Santa Clara.

   

A partir dessa segunda-feira (17/7), está aberto o sistema da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para recebimento das propostas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) na modalidade Formação de Estoques. O Programa é gerido pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead).

Como em anos anteriores, os projetos deverão ser enviados por meio do sistema PAAnet e poderão concorrer associações ou cooperativas com DAP jurídica ativa. Para uma melhor distribuição dos recursos, inicialmente será destinado um montante de R$1 milhão por região, sendo o valor máximo por CNPJ/projeto de R$480 mil (exceto para primeira participação). Para pontuação das propostas, serão utilizados critérios como o projeto ter participação de mulheres, de povos e comunidades tradicionais e de assentados da reforma agrária.

Para o analista de políticas sociais da Coordenação de Diversificação Econômica da Sead, Igor Teixeira, o recurso garante benefícios importantes para a comercialização dos produtos advindos da agricultura familiar.

“Tanto o agricultor quanto a cooperativa têm vantagens quando se inserem no PAA Formação de Estoque. A principal é a possibilidade de poder estocar os produtos ao longo de 12 meses e vender no momento mais oportuno, garantindo o melhor preço”.

Outra vantagem, de acordo com Teixeira, é permitir o planejamento de comercialização do produto, especialmente para os agricultores que fornecem para mercados institucionais, como no caso de participação no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). “Isso dá garantia de que a cooperativa vai fornecer o produto ao longo do período do contrato”, detalha.

O PAA Formação de Estoque representa também segurança na aquisição da matéria-prima, já que a cooperativa tem o recurso no momento certo para adquirir a produção do agricultor familiar, mesmo que não tenha ainda o retorno da venda do produto estocado. “A cooperativa consegue fazer o planejamento da comercialização e do estoque ao longo do ano, não vai vender o produto em momentos de baixa, vai vender no melhor momento possível”, explica Teixeira.

Sobre o PAAnet

O aplicativo disponibilizado pela Conab tem o objetivo de facilitar e descentralizar o preenchimento das propostas de participação dos mecanismos do PAA. Com ele, as organizações fornecedoras têm a possibilidade de realizar o registro das propostas de maneira mais simples e eficiente.

A proposta do PAAnet é bastante similar ao do aplicativo da Receita Federal, para o preenchimento e transmissão do Imposto de Renda. Nesse sentido, a organização fornecedora poderá obter um dos dois aplicativos disponíveis (PAAnet-Proposta CPR-Estoque e PAAnet-Proposta CDS) por meio de download no site Conab.

As etapas das propostas para participação no PAA Formação de Estoques estão previstas da seguinte maneira:

De 17 de julho a 17 de agosto: recebimento dos projetos por meio do PAAnet. De 18 a 23 de agosto: ranqueamento. Dia 24 de agosto: publicação do ranking. De 24 a 31 de agosto: adequações no projeto sem alterar itens de pontuação. A partir de 1º de setembro: contratação dos projetos.

Leia mais sobre o PAA Formação de Estoque.

Com informações da Assessoria de Imprensa da OCB

A Frencoop/RS se reunirá no próximo dia 21 para analisar a proposta de reformulação do Fundo Estadual do Leite (Fundoleite) apresentada nesta manhã pelo Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado (Ocergs) num encontro com deputados. A entidade sugere a redução de 90% de contribuição de indústrias e do Estado e a diminuição de 18 para sete do número de entidades participantes do colegiado. De acordo com o presidente da Frencoop-RS, deputado Elton Weber, o grupo também pretende ouvir as entidades representantes de indústrias e agricultores. Segundo o presidente da Ocergs, Vergilio Perius, a proposta terá de vir em forma de Projeto de Lei do Executivo. Favorável a alteração, o secretário da Agricultura, Ernani Polo, ponderou que a convergência entre todos é fundamental. A proposta tem apoio ainda da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo (SDR). Criado em 2013, o Fundo é formado por arrecadação compulsória.

No café da manhã, as cooperativas retomaram as críticas a tramitação do Projeto de Lei 214/2015, do Executivo, que corta em até 30% os créditos presumidos de agroindústrias. De acordo com Weber, os créditos não podem ser encarados como benefício fiscal, mas como auxílio a competitividade das empresas. O chefe da Casa Civil, Fábio Branco, não se posicionou, mas disse que está aberto ao diálogo e frisou a importância do setor para o desenvolvimento do Estado. Fábio Branco e Weber acertaram que a partir deste mês Frencoop, Ocergs, Secretária da Agricultura, SDR e Casa Civil se reunirão mensalmente para tentar avançar com as demandas cooperativas. Segundo o deputado, além do PL 214 há urgência na inclusão da Ocergs no Conselho Estadual de Segurança, Prevenção e Proteção Contra Incêndio (COESPPCI).

Participaram também da reunião os diretores da Ocergs, Paulo Pires, presidente da FecoAgro/RS; Orlando Muller, ex-presidente da Central Sicredi Sul; Irno Pretto, presidente da Federação Uniodonto RS; e Adelar Steffler, diretor suplente do ramo Transporte e presidente da Vale Log.

Também participaram do encontro o chefe de gabinete da SDR, Osmar Redin, o presidente do Sindilat, Alexandre Guerra, além dos deputados Sérgio Turra, Zilá Breitenbach, Vilmar Zanchin, Juliano Roso e Zé Nunes.