A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em reconhecimento à dedicação e aos serviços prestados ao movimento cooperativista brasileiro, indicou a diretora da Ocergs e presidente da Fetrabalho/RS, Margaret Garcia da Cunha, como nova representante da instituição no colegiado da Organização Internacional das Cooperativas de Produção Industrial, Artesanal e de Serviços para as Américas – Cicopa-Américas.
A Cicopa-Américas tem o papel de fomentar a representação e a intercooperação entre as cooperativas educacionais, de Trabalho, Produção e mineração no continente americano. Atualmente, a organização internacional é presidida pelo diretor de Relações Internacionais da Unisol Brasil, Arildo Lopes.
As reuniões da Cicopa-Américas acontecem duas vezes por ano, sempre em concomitância com as reuniões do Conselho de Administração da ACI-Américas. Para o ano de 2018, está prevista a realização de um seminário regional entre os dias 9 e 11 de agosto, em Kingston, na Jamaica. Além dele, está programada a Assembleia Geral do Cicopa-Américas, que deverá acontecer no âmbito da IV Cúpula de Cooperativas das Américas, em Buenos Aires, Argentina, entre os dias 23 e 25 de outubro.
Representação
Está agendado para 28 e 29 de maio o II Seminário de Direito Cooperativo da Região Sul. O evento, organizado pela Ocergs, Ocepar e Ocesc, ocorrerá no auditório da Ocepar, em Curitiba, e é direcionado para advogados e assessores jurídicos das cooperativas e das unidades estaduais da OCB da região Sul do Brasil. Essa segunda edição do seminário confirma e reforça a importância da discussão de temas de interesses específicos para a região Sul.
O presidente Vergilio Perius estará presente na Abertura do seminário, acompanhado do Presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, do presidente do Sistema Ocesc, Luiz Vicente Suzin, e do diretor do Conselho Mundial das Cooperativas de Crédito, Manfred Dasenbrock.
As inscrições para este seminário já estão abertas e devem ser realizadas pelo email
Representação
“Atitudes simples movem o mundo”. Este é o tema do Dia de Cooperar (Dia C) de 2018, que propõe mostrar que atitudes simples podem mudar a realidade das comunidades e que as ações das cooperativas impactam diretamente a vida de muitas pessoas. Com essa proposta, as cooperativas gaúchas já podem inscrever suas ações de educação, cultura, saúde, esporte e lazer, interação e responsabilidade socioambiental dentro do Dia C.
O objetivo é ilustrar que existem várias possibilidades de atuar em ações duradouras, que visam transformar a realidade da comunidade local, contribuindo para o desenvolvimento contínuo, sustentável e responsável. Para o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, o Dia C traz em sua essência o espírito cooperativista. “O Dia C estende as mãos para as pessoas que precisam de ajuda, que precisam de um sorriso, de uma cultura, de uma instrução, que necessitam de um apoio. Nós tivemos 230 ações de voluntariado no ano passado e acredito que este ano vamos superar este número”, afirmou o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS.
Desafio para 2018
O gerente de Promoção Social do Sescoop/RS, José Zigomar Vieira dos Santos, reconhece o excelente trabalho de voluntariado que as cooperativas estão realizando no Rio Grande do Sul. “Nós tivemos mais de 8 mil voluntários trabalhando no ano passado no Dia C no RS em vários projetos. Esse programa de ação responsável social é o maior programa de voluntariado do Brasil, porque nós já atendemos no ano passado mais de 1,5 milhão de pessoas e mais de 120 mil pessoas estiveram nas ruas atendendo as comunidades. Nosso grande desafio daqui para frente é transformar as nossas ações em ações permanentes, reforçando a mensagem de que todo dia é dia de cooperar”, explica.
Dia C no Rio Grande do Sul
Em 2017, o Dia C no RS, que tem o apoio do Sescoop/RS e do Sistema OCB, contou com 8.749 voluntários de 262 cooperativas e entidades parceiras, totalizando mais de 240 mil pessoas beneficiadas em 150 municípios gaúchos, em um total de 230 iniciativas de voluntariado. Em 2018, o evento de celebração dos resultados e disponibilização de serviços gratuitos à comunidade será no dia 30 de junho, em referência ao Dia Internacional do Cooperativismo, comemorado sempre no primeiro sábado do mês de julho.
Representação
Cooperativas gaúchas com produtos orgânicos têm a possibilidade de participar do maior evento de negócios de produtos orgânicos da América Latina, a Bio Brazil Fair - Feira Internacional de Produtos Orgânicos e Agroecologia, que ocorrerá entre os dias 6 e 9 de junho, no Pavilhão de Exposições do Anhembi, em São Paulo. A feira tem como objetivo oferecer a produtores e fabricantes a oportunidade de alavancar vendas, captar novos compradores e disseminar os benefícios dos produtos orgânicos.
Participam da feira produtores, indústrias, projetos governamentais, fornecedores de insumo e tecnologia, certificadores e consultorias. É o grande encontro anual do mercado orgânico de alimentos, cosméticos, moda e produção no Brasil.
O governo do Rio Grande do Sul estará presente com um estande coletivo, parte do Programa de Apoio à Participação de Empresas Gaúchas em Feiras Internacionais. As inscrições para cooperativas interessadas em participar da Feira Bio Brazil 2018, no Estande Coletivo do Rio Grande do Sul, estão disponíveis até o dia 18 de abril. Serão selecionadas 19 empresas com matriz ou planta produtiva no Estado e que tenham produtos compatíveis com a feira e certificação de Produtos Orgânicos. A Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia irá aportar, como forma de subsídio às empresas participantes, R$ 40 mil. Esta ação será desenvolvida em parceria com o Sebrae/RS. Despesas de deslocamento, hospedagem e envio de materiais serão de responsabilidade das cooperativas e empresas.
As cooperativas interessadas deverão preencher a ficha de inscrição (clique aqui) e remetê-la para
Mais informações estão disponíveis em http://www.biobrazilfair.com.br/index.asp.
Representação
O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, e os diretores da Ocergs, Jânio Stefanello e Margaret Garcia da Cunha, participaram no dia de hoje, do lançamento da Agenda Institucional do Cooperativismo – 2018, em Brasília. O evento contou também com a participação do presidente da República, Michel Temer, integrantes do governo, parlamentares e representantes do movimento cooperativista.
A Agenda Institucional do Cooperativismo – 2018 está em sua 12ª edição, e consolida as propostas que serão defendidas durante o ano junto aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Tais propostas englobam, além de questões sobre a regulamentação do cooperativismo, temas específicos a atividades econômicas, como Transporte, Saúde, Crédito, Agropecuária e Consumo.
A consolidação das propostas em uma agenda única do cooperativismo tem o intuito de promover a competitividade das cooperativas e apresentar o setor como uma alternativa econômica ao País.
Segundo o presidente do Sistema OCB, Márcio Freitas, o cooperativismo pode fazer, ainda mais, pelo desenvolvimento da economia. “Com o nosso jeito cooperativo de fazer negócios, gerar riquezas e multiplicar resultados, já assumimos importante destaque em setores como o agropecuário, o financeiro, o de saúde e o de transporte. E, como armazéns de confiança, as cooperativas assumem, também, o papel de protagonistas desse processo de transformação”, argumenta.
O presidente da República, Michel Temer, afirmou que confiança é a palavra que alicerça o cooperativismo. “E é exatamente o que alicerça, também, os avanços que temos tido no Brasil. Meu desejo é de que o Brasil se torne uma grande cooperativa e que todos cooperem entre si! Para mim, cooperar é operar junto! E essa cooperação, em conjunto, é que resulta em frutos muito saudáveis que têm sido colhidos por todos nós”, destacou.
A Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) também marcou presença no evento, “Em seu papel de inclusão, o cooperativismo pode ser o modelo de negócio mais viável para o desenvolvimento sustentável, já que se destaca pela participação democrática, independência e economia. O cooperativismo é resultado! É a capacidade de promover oportunidades!”, enfatizou o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo, Osmar Serraglio, em seu discurso.
Clique aqui para saber mais sobre a Agenda Institucional do Cooperativismo – 2018.
Representação
O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, e a diretora da Ocergs, Margaret Garcia da Cunha, participaram no dia de hoje, da assembleia geral ordinária da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), na Casa do Cooperativismo, em Brasília. O evento contou com a participação de praticamente todas as 27 organizações estaduais que aprovaram a prestação de contas da entidade e o plano de trabalho para 2018.
“Como bons cooperativistas, sabemos que é preciso arregaçar as mangas e abrir caminhos, criando novos empregos, novas formas de ganhar dinheiro, gerar renda e novas oportunidades para nossas cooperativas. Ninguém fará isso por nós, tampouco resolverá nossos problemas melhor do que nós mesmos”, afirmou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, que também reforçou a importância das conquistas regulatórias que asseguram mais estabilidade ao ambiente das cooperativas. “O negócio cooperativo é um jeito de trabalhar diferenciado e é isso que torna as cooperativas empresas únicas, distintas de centenas de milhares de estabelecimentos focados no lucro pelo lucro e não no lucro pelas pessoas, como se o ter fosse mais importante que o ser”, acrescentou.
O superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, apresentou os principais resultados obtidos em 2017. “Conseguimos aprovar o PLP 100/11 no Congresso Nacional. O resultado disso é que com a nova lei, os municípios que tenham disponibilidade de caixa poderão depositar seus recursos nas cooperativas de Crédito. Este foi um grande avanço, pois, assim, as cooperativas de Crédito poderão aumentar em mais de R$ 1 bilhão a captação de depósitos”, afirmou.
Outro projeto que virou lei em 2017 foi a regulamentação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Após forte mobilização da OCB e de outras entidades do setor rural, o orçamento do programa saiu dos R$ 4 milhões, inicialmente propostos pelo Poder Executivo, para R$ 375,9 milhões.
A OCB ressaltou a importância da entrada das 51 cooperativas no mercado de geração distribuída de energia elétrica, que economizam cerca de cerca de R$ 7 milhões por ano em suas contas de luz. Também foram lançadas as Diretrizes Estratégicas do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. A versão completa do relatório de gestão da OCB, contendo o resultado de todas as ações realizadas ao longo de 2017 estará disponível nos próximos dias e será encaminhado às unidades estaduais da OCB que, por sua vez, farão a remessa às cooperativas registradas. (clique aqui para assistir ao vídeo com os principais destaques)
Dentre as ações e projetos para este ano estão: - Realização da Rodada de Negócios de Intercooperação; - Atualização do Catálogo Brasileiro de Cooperativas Exportadoras; - Realização de intercâmbio entre cooperativas; - Lançamento da 12ª edição da Agenda Institucional do Cooperativismo; - Execução do Projeto Eleições 2018 (preparação do perfil parlamentar, edição da Cartilha de Eleições e atualização do documento Propostas do Cooperativismo à Presidência da República); - Realização de encontros nacionais para os ramos; - Preparação para o 14º Congresso Brasileiro do Cooperativismo, incluindo pesquisa nacional e realização de eventos regionais; - Realização do Prêmio SomosCoop – melhores do ano; - Realização de uma pesquisa de imagem e reputação institucional; - Realização do Diagnóstico do Ramo Infraestrutura;
-Realização do segundo Seminário Nacional de Direito Cooperativo.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Sistema OCB
Representação
Produtos de cooperativas poderão fazer parte da mais importante feira de alimentos do Irã. Trata-se da Agro Food, que ocorrerá na cidade de Teerã, entre os dias 29/6 e 2/7. O país tem passado por um processo de reabertura econômica e, por isso, a exposição de produtos made in Brazil nas gôndolas iranianas pode alavancar as exportações nacionais. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) apoiarão a participação de empresas e cooperativas na feira.
O Mapa organizará o pavilhão do Brasil na feira, que terá o objetivo de ser a vitrine dos produtos exportados pelas cooperativas e empresas brasileira. O apoio do governo brasileiro incluirá, além do estande no Pavilhão do Brasil, a inclusão no catálogo do evento, e interpretação para reuniões com parceiros durante a feira. Podem se inscrever cooperativas e empresas da indústria de alimentos e bebidas e entidades setoriais, desde que para a promoção exclusiva de produtos brasileiros.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento estimula a inscrição de cooperativas e empresas de pequeno porte que planejam se inserir no mercado internacional e cujos produtos se adequem ao perfil da feira. As inscrições serão recebidas até 24 de março de 2018, por meio de formulário online, disponível no link: https://sistemas.agricultura.gov.br/agroform/index.php/681967?lang=pt-BR.
INCENTIVO
O governo brasileiro cobre as despesas do estande e interpretação trilíngue (português-inglês-farsi) para negociações no Pavilhão do Brasil. As cooperativas interessadas, uma vez selecionadas, deverão custear as despesas de passagem de seu local de origem até Teerã, ida e volta. Sendo de interesse das cooperativas participantes, a OCB organizará, de forma complementar, visitas a entidades iranianas.
Mais informações podem ser encontradas na página do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
Fonte: Assessoria de Imprensa do Sistema OCB
Representação
Sociedades sustentáveis por meio da cooperação. Este é o slogan do 96º Dia Internacional do Cooperativismo (DIC), que acaba de ser divulgado pela Aliança Cooperativa Internacional (ACI). Para chegar a este conceito, o órgão internacional abriu uma enquete no Twitter e a frase recebeu 42% dos votos. O slogan será utilizado como um reforço para o tema do Dia Internacional do Cooperativismo 2018: é Consumo e Produção Responsável. Ambos, slogan e tema estão alinhados aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, uma agenda propositiva elaborada pela Organização das Nações Unidas (ONU), com a intenção de erradicar a pobreza do mundo até 2030.
No lançamento do tema, o presidente da ACI, Ariel Guarco, defendeu que as cooperativas são um instrumento importante e eficaz para lutar contra a pobreza: "Cooperativas unem pessoas de forma democrática e igualitária, permitindo o controle do seu futuro econômico e, ainda, que os benefícios econômicos e sociais permaneçam nas comunidades que contam com cooperativas instaladas".
A sustentabilidade é parte das cooperativas, sendo o compromisso com a comunidade o sétimo princípio do cooperativismo. Graças ao Dia Internacional do Cooperativismo, os responsáveis políticos locais e internacionais podem conhecer como as cooperativas contribuem para a criação de uma sociedade mais sustentável e resiliente, e orientar seus esforços na inclusão das cooperativas nos processos políticos relacionados com a sustentabilidade.
O Dia Internacional do Cooperativismo ocorre sempre no primeiro sábado do mês de julho. Neste ano, portanto, a data cai em 7/7.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Sistema OCB
Representação
Representantes do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Central Sicredi Sul/Sudeste e Sicredi Ouro Branco sugeriram na última quarta-feira, (14) a criação de uma comissão estadual na Assembleia Legislativa para formulação de uma legislação específica para as cooperativas escolares a fim de garantir segurança jurídica das entidades que as habilitam, apoiam ou fomentam. Atualmente, o Rio Grande do Sul é referência internacional no setor, mas carece de uma lei específica que regre desde o registro até atividades permitidas.
As cooperativas escolares surgiram em 1992 através do Programa União Faz a Vida e se expandiram a partir de 2010. Atualmente, o Estado tem 100 cooperativas escolares nos ensinos fundamental e médio, apoiadas e reconhecidas pela Ocergs. De acordo com o assessor pedagógico Everaldo Marini o case do Estado já foi desenvolvido em outras unidades da federação, como Paraná e Minas Gerais e até na Argentina. “Nossa finalidade é educativa, desenvolvemos atividades de acordo com uma proposta pedagógica que incentive a cooperação”, explica Martini.
O grupo formado por Ubiracy Barbosa Ávila, do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, William Santos, da Central Sicredi Sul/Sudeste, e por Raquel Schwingel e Margarete Mallmann, ambas da Sicredi Ouro Branco, também encaminhou outros dois pedidos ao deputado Elton Weber, a destinação do título de Terra do Cooperativismo para o município de Teutônia e a realização de um Grande Expediente de reconhecimento das cooperativas escolares. Weber prometeu encaminhar as sugestões e pleitos no âmbito da Frencoop-RS, da qual é presidente. “Esse trabalho com crianças e jovens é fundamental para fortalecer o desenvolvimento futuro do cooperativismo, um dos poucos setores que se mostrou forte em meio a profunda crise no nosso país.”
Com informações da Assessoria de Imprensa da Frencoop/RS
Representação
Produtores e indústrias ligados à agropecuária brasileira terminaram 2017 com um nível de otimismo moderado, como o demonstrado no início do mesmo ano. No início de 2017, o indicador havia marcado 100,5 pontos. O Índice de Confiança do Agronegócio (IC Agro) fechou o quarto trimestre de 2017 em 100,3 pontos ao avançar 1,2 ponto em relação ao trimestre imediatamente anterior. De acordo com a metodologia do estudo, resultados acima de 100 pontos correspondem a otimismo. Pontuações abaixo disso demonstram baixo grau de confiança. O IC Agro é um indicador medido pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).
“Esse resultado sinaliza uma recuperação dos ânimos que haviam esfriado ao longo do ano, principalmente entre os produtores agrícolas e os fabricantes de insumos. Entre os pecuaristas e as indústrias de forma geral, o nível de desconfiança continuou maior”, disse o gerente do Departamento do Agronegócio (Deagro) da Fiesp, Antonio Carlos Costa.
A queda de 4 pontos na confiança da indústria (antes e depois da porteira), para 99,3 pontos em relação ao trimestre anterior, não significa necessariamente um esfriamento geral dos ânimos, pois o resultado foi influenciado por segmentos específicos da indústria depois da porteira, como as empresas de trading e logística, atividades nas quais as margens de lucro mantiveram-se bastante pressionadas nos últimos tempos. Contudo, a maioria dos setores que compõem esse grupo – como os de alimentos e sucroenergético – apresentou maior confiança em relação ao trimestre anterior. Já a indústria antes da porteira (insumos agropecuários) apresentou avanço de 0,4 ponto, para 105,2 pontos no encerramento do 4º trimestre, mantendo-se praticamente estável.
“Os resultados do indicador refletem em boa parte o que aconteceu ao longo do ano. No segundo trimestre, os produtores foram mais reticentes em avançar com as negociações de fertilizantes e defensivos, num momento em que os preços das principais commodities agrícolas, como a soja e o milho, estavam em baixa. Do terceiro trimestre em diante, porém, a comercialização de insumos se normalizou, diante de uma recuperação gradual nas cotações e um clima favorável ao desenvolvimento da safra de verão”, explica Antonio Carlos Costa.
Houve avanço também para o índice de confiança do produtor agropecuário (agrícola e pecuário), que encerrou o 4º trimestre de 2017 em 101,8 pontos, alta de 8,6 pontos ante o terceiro trimestre. Contudo, esse foi o único período do ano em que o indicador para esse segmento ficou na faixa considerada otimista.
Segundo os resultados, há mais entusiasmo entre os produtores agrícolas do que entre os pecuaristas. No primeiro caso, o índice subiu 11,1 pontos, chegando a 104 pontos.
“A recuperação dos preços de commodities como soja e milho, nos últimos três meses de 2017, ajuda a explicar um pouco o aumento no otimismo. Outro destaque é o humor dos produtores em relação ao crédito agrícola, que está num dos melhores níveis da série histórica. Um ponto negativo que merece atenção, porém, é o sentimento em relação aos custos de produção, uma variável em que o pessimismo aumentou nos últimos dois levantamentos. Os estoques de produtos (insumos agropecuários) nas mãos de fabricantes e revendas estão caindo gradativamente, abrindo espaço para recomposição de margens”, diz o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas.
Entre os pecuaristas a confiança ficou praticamente estável. O indicador desse grupo subiu 0,9 ponto, fechando o ano em 95,1 pontos. A falta de ânimo em relação aos custos de produção pesou para manter o indicador num patamar baixo – o que era de se esperar diante do aumento nos preços de insumos importantes, como é o caso do milho, ao longo do segundo semestre de 2017. Outro aspecto no qual houve perda de confiança foram os preços – nesse caso, a queda foi mais acentuada entre os produtores de leite do que entre os pecuaristas de corte.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Sistema OCB
Representação
O diretor técnico sindical da Ocergs, Irno Pretto, o analista administrativo do Sindicado Ocergs, Pedro Malheiros, e o assessor jurídico, José Pedro Pedrassani, acompanharam, na última terça-feira (6/2), em transmissão em tempo real, a reunião do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na qual os ministros propuseram a revisão das súmulas visando adequá-las à legislação trabalhista atual.
Esse julgamento era aguardado e estava gerando muito expectativa perante as entidades sindicais, pois se pretendia uma sinalização do TST em que sentido a Reforma Trabalhista será recebida judicialmente.
Entretanto, o presidente do TST, o ministro Ives Gandra Martins Filho, anunciou a suspensão da sessão após questionamento da Comissão de Jurisprudência sobre a constitucionalidade do novo artigo 702 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em trecho adicionado pela reforma trabalhista.
A suspensão foi pedida pelo presidente da Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos, ministro Walmir Oliveira da Costa, no sentido de esperar o julgamento de arguição de inconstitucionalidade do artigo 702, inciso I, alínea “f” da CLT, que estabelece o procedimento para edição e alteração da jurisprudência do Tribunal. Segundo o ministro, o artigo contraria a competência do TST para uniformizar a jurisprudência trabalhista e viola o artigo 99 da Constituição Federal, que prevê a autonomia do Poder Judiciário. Para o ministro, não caberia ao Legislativo definir sobre questões que digam respeito ao regimento interno do TST.
O artigo 702 trata dos procedimentos do próprio Tribunal para revisão e alteração de súmulas. O trecho aprovado cita que ao Tribunal Pleno compete "estabelecer ou alterar súmulas e outros enunciados de jurisprudência uniforme, pelo voto de pelo menos dois terços de seus membros".
Na sessão, o Pleno decidiu, ainda, criar uma comissão composta por nove ministros que, no prazo de 60 dias, estudará a questão da aplicação da Reforma Trabalhista no tempo. A comissão, presidida pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga e composta pelos ministros Maria Cristina Peduzzi, Vieira de Mello Filho, Alberto Bresciani, Alexandre Agra Belmonte, Walmir Oliveira da Costa, Mauricio Godinho Delgado, Augusto César de Carvalho e Douglas Alencar Rodrigues, se dividirá em dois grupos, que estudarão os aspectos de direito material (aplicação ou não da nova legislação aos contratos de trabalho vigentes) e de direito processual (aplicação aos processos já em andamento).
O resultado do trabalho será a proposição de edição de uma Instrução Normativa, que, segundo o presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, sinalizará para os juízes e Tribunais do Trabalho o entendimento do TST a respeito dessa questão, garantindo a segurança jurídica na aplicação dos novos diplomas legais.
O Sindicato Ocergs continua atento os desdobramentos deste importante julgamento.
Representação
O Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul – Ocergs realizou na tarde de hoje (18/01), na sede do Centro de Formação Profissional Cooperativista - CFPC, em Porto Alegre, uma Assembleia Geral Extraordinária que aprovou por unanimidade que o Sindicato Ocergs não faça a cobrança da contribuição sindical para o ano de 2018. Outra pauta também aprovada por unanimidade pelas cooperativas presentes foi sobre as receitas para a manutenção das atividades sindicais. Quanto à manutenção da estrutura confederativa de representação sindical – CNCOOP, este item será deliberado na Assembleia Geral Ordinária da Ocergs, que acontecerá no mês de abril de 2018. Participaram da AGE 54 cooperativas, com 233 votos. O diretor técnico sindical da Ocergs, Irno Pretto, explicou aos participantes que as cooperativas que tiverem interesse em fazer a contribuição sindical, poderão gerar a guia de pagamento no site da Ocergs e seguir a tabela de contribuição sindical publicada pela Confederação Nacional das Cooperativas e referendada pela Ocergs.
Vergilio Perius ressaltou o protagonismo da Assembleia Geral em definir a questão da contribuição.
“Face às novas circunstâncias da legislação trabalhista, o que envolve a estrutura sindical, esse propósito nos reúne. Entendemos que essa é uma atribuição da assembleia geral, e a decisão dos senhores irá definir essa questão”, frisou Perius.
Irno Pretto, ao saudar os participantes da AGE, destacou que existem diferenças entre imposto sindical e contribuição sindical.
“Para não ficar confuso, por precaução e respeito aos senhores dirigentes, estamos mostrando o que a lei propõe e a Assembleia decide da melhor forma. Publicamos também a tabela nacional de contribuição para aqueles que decidirem por contribuir”, alertou aos presentes.
Pretto ponderou ainda sobre as indefinições da nova legislação trabalhista, sendo prematuro dizer sobre o rumo que o tema terá em futuro próximo, em virtude do grande número de ações judiciais.
Participaram da mesa principal dos trabalhos o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius; o diretor-secretário da Ocergs, Paulo Pires e o diretor técnico sindical da Ocergs, Irno Pretto, além do gerente jurídico do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Mário De Conto e o advogado do Sindicato Ocergs, José Pedro Pedrassani. O governo do Estado foi representado pelo diretor do departamento de Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), Lino Hamann. Estiveram presentes também os diretores da Ocergs Abel Paré, Margaret Garcia da Cunha, Orlando Borges Müller e Valdir Feller.
Representação
A Confederação Nacional das Cooperativas do Brasil (CNCOOP) realizou no dia 10 de janeiro, por videoconferência, discussão sobre o recente Projeto de Lei (PL) 9.305/2017, de autoria do deputado federal Baleia Rossi, que dispõe sobre o Estatuto Profissional do Cooperário, figura que, pela lei, passaria a corresponder exclusivamente ao trabalhador de cooperativa. Participaram da videoconferência, o assessor jurídico da Central Sicredi Sul/Sudeste, Tiago Machado, e o analista administrativo da Ocergs, Pedro Malheiros.
A discussão foi proposta pela CNCOOP, entidade sindical de 3º Grau, da qual a Ocergs é filiada. A videoconferência envolver as demais entidades sindicas estaduais, através de cada um de seus comitês sindicais. Após o debate, ficou definido que a CNCOOP permanecerá acompanhando a tramitação do PL na Câmara, opinando pelo seu arquivamento ou alteração dos artigos através de emendas parlamentares.
O PL 9.305/2017 encontra-se na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados desde o dia 8 de janeiro.
Comitê Sindical da Ocergs
O Comitê Sindical da Ocergs é integrado pelo diretor técnico sindical da entidade, Irno Pretto; assessores jurídicos do Sindicato Ocergs, José Pedro e Ermes Pedrassani; assessor jurídico da Central Sicredi Sul/Sudeste, Tiago Machado e o analista administrativo da Ocergs, Pedro Malheiros.
Os membros se reúnem eventualmente com o intuito de discutir, em âmbito nacional, temas relevantes e de interesse da categoria econômica das cooperativas, sob a coordenação da CNCOOP, através de fóruns e encontros presenciais ou videoconferências.
Representação
O ano de 2018 começou muito bem para as cooperativas de Crédito. É que, a partir de agora, elas estão oficialmente autorizadas a captar depósitos dos entes públicos municipais – prefeituras e suas autarquias, por exemplo. A boa notícia foi publicada hoje (5/1) no Diário Oficial da União, em forma da Lei Complementar nº 161, antigo PLP 100/11, quando era apreciado na Câmara dos Deputados, e PLC 157/17, quando foi analisado pelos senadores. A nova lei já está em vigor.
A captação desses recursos municipais está limitada, segundo a lei, ao valor hoje garantido pelo Fundo Garantidor das Cooperativas de Crédito (FGCoop) por depositante, seja ele pessoa física ou jurídica – R$ 250 mil. Para montantes superiores a esse valor, o dispositivo abre a possibilidade para o Conselho Monetário Nacional (CMN) disciplinar, por meio de regras prudenciais, como as cooperativas de Crédito poderão fazer a captação.
FRENCOOP
A conquista é um marco histórico para o cooperativismo brasileiro, especialmente para o Ramo Crédito. “A OCB, com o apoio fundamental da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), conseguiu mostrar ao Congresso Nacional a relevância das cooperativas de Crédito para economia dos municípios, sendo que em mais de 500 deles, essa conquista representa a sobrevivência econômica da região”, avalia o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.
Durante todos os seis anos de tramitação do antigo PLP 100/11, a matéria contou com o importante apoio dos parlamentares da Frencoop, especialmente, dos deputados Domingos Savio (MG), autor do texto, Osmar Serraglio (PR), relator no âmbito da Câmara e Evair de Melo (ES), autor da emenda que possibilita às cooperativas de Crédito gerirem os recursos do Sescoop. No âmbito do Senado, quem atuou com destaque foi o senador Waldemir Moka (MS).
NA PRÁTICA
O presidente do Sistema OCB reforçou que, graças à nova lei, as prefeituras, suas autarquias e empresas públicas locais de centenas de municípios que não contam com atendimento bancário, nem mesmo o tradicional, feito por instituições financeiras privadas ou públicas, poderão gerir seus recursos em um banco cooperativo.
“As cooperativas de Crédito já estão nessas localidades, suprindo a lacuna deixada pelo Estado, por meio de suas instituições financeiras oficiais. Para se ter uma ideia, em 564 cidades brasileiras, a única instituição bancária é uma cooperativa e isso faz com que as prefeituras tenham de gerir seus recursos em bancos localizados em outras cidades. A gestão dos recursos públicos desses lugares acaba sendo penalizada, sem falar nos servidores que dependem de um banco oficial para resolver suas questões financeiras e não têm”, explica.
A partir de agora, as prefeituras poderão, por exemplo, realizar o pagamento dos servidores públicos municipais diretamente nas cooperativas. Até então, conforme o parágrafo 3º, do artigo 164, da Constituição Federal, esses recursos só poderiam ser depositados em bancos oficiais.
SESCOOP
A Lei Complementar nº 161/18 também autoriza as cooperativas e os bancos cooperativos a realizarem a gestão das disponibilidades financeiras do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). Antes, esse tipo de operação não era possível, o que, para os cooperativistas, representava um contrassenso.
“Como as cooperativas não podiam gerir os recursos que vêm delas mesmas? A partir de agora, os recursos do “S” do cooperativismo, que é o Sescoop, e que, até então, eram geridos por bancos públicos oficiais poderão ser geridos pelas instituições financeiras cooperativas. Isso é mais do que justo, afinal, somos um movimento que acredita em um modelo de negócio realmente humanizado e por meio do qual todos ganham”, conclui Márcio Freitas.
REPRESENTATIVIDADE
Distribuídas por todo País, as cooperativas de Crédito, instituições financeiras sem fins lucrativos, reguladas e fiscalizadas pelo Banco Central do Brasil, reúnem mais de 9 milhões de associados, com ativos, em 2017, na ordem de R$ 220 bilhões, depósitos de R$ 103 bilhões e empréstimos de R$ 81 bilhões, estando presentes e devidamente estruturadas em aproximadamente 95% dos municípios, com mais de 5,5 mil pontos de atendimento.
No Rio Grande do Sul, o Sistema de Crédito Cooperativo conta com 1,9 milhão de associados, 84 cooperativas e gera 9,9 mil empregos diretos. As cooperativas gaúchas do ramo Crédito registraram um faturamento de R$ 8 bilhões em 2016, valor que representa um crescimento de 18,54% em relação a 2015 e 148,5% em um comparativo com os últimos cinco anos. As cooperativas de Crédito são responsáveis pela geração de R$ 911,1 milhões nas sobras no Estado, valor que indica uma expansão de 13,10% em relação a 2015, o que representa 60,74% do total das sobras. Além disso, o ramo Crédito apresentou crescimento de 112,8% nos depósitos a prazo no período de 2012 a 2016, o que reforça o sentimento de confiança dos associados no sistema cooperativista, ampliando a credibilidade do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.
Clique aqui para conferir na íntegra a Lei Complementar nº 161, de 4 de janeiro de 2018.
Clique aqui para saber mais sobre o tema.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Sistema OCB
Representação
Resistimos bem em um ano difícil. Foi com essa frase que o presidente Vergilio Perius destacou as atividades do cooperativismo gaúcho em 2017. O dirigente disse que, de um modo geral, as cooperativas cresceram. “Tivemos dificuldades em fazer caixa com algumas commodities, pelo preço baixo oferecido pelo mercado mundial”, salientou Perius. Mesmo assim, o Sistema cresceu bem, com destaque para o ramo Crédito, este com projeções de cerca de 20% de crescimento. Perius constatou ainda avanços importantes também nos ramos Transporte e Habitação, e o poder de resistência do ramo Trabalho, devido à dificuldade de entendimento por parte das autoridades sobre a sua finalidade.
Ao ressaltar o trabalho dos colegiados, Perius ponderou que o cooperativismo teve um ano positivo.
“O balanço social é muito importante. Tivemos um ano de resiliência, no sentido de resistir a uma dificuldade econômica financeira imposta pela recessão. Nos adaptamos a essa realidade. E isso está em nosso DNA, praticamos isso em dezenas de oportunidades nesse ano que passou”,
completou.
As cooperativas tiveram que tomar decisões importantes para projetar o seu futuro em um cenário difícil. Por serem sociedades de pessoas, constituídas por gente e não por capital financeiro - muitas vezes especulativo, as cooperativas constroem e projetam seus investimentos em uma proposta de crescimento com base na mútua colaboração e auxiliando a economia do Rio Grande do Sul.
Outro destaque foi para a realização do Epecoop 2017, que aconteceu em Nova Petrópolis no mês de outubro. Segundo ele, o evento revelou o grau de interesse que a matéria Intercooperação teve entre as cooperativas.
“Isso é um reflexo exato da situação em que nos encontramos, onde a economia e as finanças passam por dificuldades, e por isso internamente as cooperativas colaboraram entre si com suas experiências e suas integrações, em busca de alternativas. As cooperativas se solidarizaram entre si e se aproximaram, discutiram muito e buscaram experiências de integração”,
avaliou.
Outra avaliação sublinhada pelo presidente Perius foi o que indicaram os balanços sociais das cooperativas gaúchas. Eles revelaram que toda riqueza gerada pelas cooperativas ficam nas comunidades e permanecem nelas. “Temos essa característica, de distribuir nossa riqueza nas próprias comunidades. Esse balanço social nos fortalece muito”, exemplifica.
Em relação ao Sistema Ocergs-Sescoop/RS, o destaque fica por conta da forte dinâmica que teve a discussão interna entre as cooperativas, que buscaram solucionar problemas relacionados à recessão econômica fazendo negócios entre si.
“Tivemos um número muito maior de solicitações de cursos e capacitações. Temos um recorde de alunos matriculados em MBAs e especializações em nossa Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo (Escoop) e outras Universidades parceiras, que buscam capacitações. Isso reforça muito a que se propõe o Sescoop/RS, que é atuar na formação, capacitação, monitoramento e ações de promoção social dos associados e empregados de nossas cooperativas. Foram mais de 250 cooperativas que buscaram recursos do Sescoop/RS e isso elevou a dinâmica de nossos serviços”,
assinala.
A Ocergs igualmente cumpriu com suas projeções de trabalho, quando fez a representação político-institucional de todas as cooperativas, em atividades de representação, no acompanhamento de legislações nos parlamentos e junto aos governos. A organização atuou fortemente junto aos parlamentares, nos três níveis de atuação das Frencoops (federal, estadual e municipal).
Para 2018, o Sistema Ocergs-Sescoop/RS já está trabalhando nos temas do Seminário Gaúcho do Cooperativismo e em outras atividades, onde o dirigente projeta um equilíbrio ainda maior, já que a recessão está perdendo forças e a economia está reagindo. “Temos projeções otimistas e isso é um conforto para nós dirigentes do Sistema e para as cooperativas. A diretoria da Ocergs e os Conselhos do Sescoop/RS têm essa preocupação, de estarem conectados às necessidades das nossas cooperativas. Estamos preparados e nos capacitando para crescer ainda mais do que em 2017, dando um salto de qualidade”, finalizou Vergilio Perius.
Representação
Senadores aprovaram nesta quinta-feira (14/12) o PLC 165/17, que institui o Programa de Regularização Tributária Rural, mais conhecido como Funrural, junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
O texto que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados segue, agora, para a sanção da Presidência da República. O presidente Michel Temer terá até 15 dias úteis para sancionar ou vetar, total ou parcialmente, o texto.
Dentre os pontos de maior interesse para o cooperativismo, destaca-se:
- Redução da alíquota incidente sobre a receita bruta, passando a ser devido pelo produtor rural empregador pessoa física e jurídica os percentuais de 1,2% e 1,7%, respectivamente (dispositivo aplicável a partir de 1º de janeiro de 2018);
- Possibilidade do produtor rural empregador, pessoa física ou jurídica, optar pela contribuição sobre a receita bruta ou sobre a folha de pagamento (dispositivo aplicável a partir de 1º de janeiro de 2019);
- Inserida obrigação do adquirente, consignatário ou cooperativa realizar, na condição de sub-rogado, o recolhimento da contribuição devida ao SENAR;
- Programa de parcelamento: a) prazo para adesão ao programa: 28/2/18; e b) inclusão no parcelamento dos débitos vencidos até 30/8/17;
- Os descontos de 100% de juros e multas de mora, de ofício e encargos legais, incluídos os honorários advocatícios;
- Parcelas mínimas serão de R$ 100,00 para os produtores e de R$ 1.000,00 para os compradores;
- Redução da entrada para 2,5% do valor da dívida consolidada;
- Produtores rurais pessoas físicas e pessoas jurídicas – após liquidação da entrada, parcelamento do remanescente em até 176 parcelas em valor equivalente a 0,8% da média mensal da receita bruta obtida no ano anterior ao do vencimento da parcela;
- Adquirente e as cooperativas – após liquidação da entrada, parcelamento do remanescente em até 176 parcelas em valor equivalente a 0,3% da média mensal da receita bruta obtida no ano anterior ao do vencimento da parcela;
- Possibilidade de utilização de créditos de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL;
- Garantia de manutenção no parcelamento quando a falta de pagamento for motivada por queda significativa de safra decorrente de razões edafoclimáticas que tenham motivado a declaração de emergência ou de estado de calamidade pública;
- Garantia de extensão ao parcelamento dos efeitos de eventual decisão do STF ou STJ posterior que resulte na ilegitimidade de cobrança dos débitos confessados.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Sistema OCB
Representação
Depois de seis anos de idas e vindas entre uma comissão e outra, o PLP 100/2011, agora chamado PLC 157/2017, acaba de ser aprovado por unanimidade no Senado. A votação desta terça-feira permite que as cooperativas de crédito captem depósitos de prefeituras e de outros entes públicos municipais. A conquista é um marco histórico para o cooperativismo brasileiro, especialmente para o Ramo Crédito. Agora, o projeto segue para análise da Presidência da República, que tem 15 dias úteis para se manifestar por sua sanção, veto parcial ou total.
“Esta terça-feira vai entrar para a história do movimento cooperativista do nosso país. A OCB, com o apoio fundamental da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), conseguiu mostrar ao Congresso Nacional a relevância das cooperativas de crédito para economia dos municípios, sendo que em mais de 500 deles, essa conquista representa a sobrevivência econômica da região”, comenta o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.
O líder cooperativista reforçou que, graças à aprovação da matéria, as prefeituras, suas autarquias e empresas públicas locais de centenas de municípios que não contam com atendimento bancário, nem mesmo o tradicional, feito por instituições financeiras privadas ou públicas, poderão gerir seus recursos em um banco cooperativo.
“As cooperativas de crédito já estão nessas localidades, suprindo a lacuna deixada pelo Estado, por meio de suas instituições financeiras oficiais. Para se ter uma ideia, em 564 cidades brasileiras, a única instituição bancária é uma cooperativa e isso faz com que as prefeituras tenham de gerir seus recursos em bancos localizados em outras cidades. A gestão dos recursos públicos desses lugares acaba sendo penalizada, sem falar nos servidores que dependem de um banco oficial para resolver suas questões financeiras e não têm”, explica.
A partir de agora, as prefeituras poderão, por exemplo, realizar o pagamento dos servidores públicos municipais diretamente nas cooperativas. Até então, conforme o parágrafo 3º, do artigo 164, da Constituição Federal, esses recursos só poderiam ser depositados em bancos oficiais.
VITÓRIA
Na avaliação do presidente do Sistema OCB, com essa importante vitória das cooperativas de crédito, o movimento galga um alto degrau na escala de reconhecimento e significado social. “Essa aprovação significa a quebra de um grande paradigma que é a não atuação das cooperativas junto às pessoas jurídicas de direito público”, ressalta.
Para o presidente da Frencoop, Osmar Serraglio, a lei também representa o início de uma relação cheia de ganhos, para todos os envolvidos. “Isso traz às cooperativas de crédito, sem sombra de dúvidas, uma importante alavancagem, por meio da captação de um volume grande de depósitos desses municípios. Além disso, elas terão, ainda, a possibilidade de ter uma ampla divulgação junto aos servidores públicos municipais e aqueles que atuam nas empresas controladas pelos governos municipais.
Além disso, o autor da matéria, Domingos Sávio (MG), afirma que a conquista vai refletir na inclusão financeira de milhões de brasileiros. “O grande efeito positivo gerado com a aprovação do projeto é uma espécie de ‘reciclagem’ da economia local. Com a alocação dos recursos públicos da prefeitura na cooperativa de crédito, esses valores serão reinvestidos no próprio município. Até então, os recursos locais captados por instituições financeiras oficiais poderiam ser aplicados em diversas outras praças, inclusive em outras regiões e estados. Agora, o Congresso Nacional corrigiu isso”, conclui Sávio.
Para o relator da matéria no Senado, Waldemir Moka (MS), a maior prova de que as cooperativas têm preparo para operar com as prefeituras é o fato de a votação ter sido unânime. “As discussões sobre as matérias a serem votadas são sempre muito acaloradas, mas o PLC 157/2017 representa uma convergência política e econômica, considerando seu impacto social na vida do brasileiro”, avalia Moka.
SESCOOP
Outra grande conquista para o cooperativismo brasileiro é que, agora, as cooperativas de crédito passam a poder realizar a gestão dos recursos do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop).
“Isso era um contrassenso. Como as cooperativas não podiam gerir os recursos que vêm delas mesmas? A partir de agora, os recursos do “S” do cooperativismo que, até então, eram geridos por bancos públicos oficiais poderão ser geridos, a pelas instituições financeiras cooperativas, o que é mais do que justo, afinal, somos um movimento que acredita em um modelo de negócio realmente humanizado e diferenciado, por meio do qual todos ganham”, conclui Márcio Freitas.
RECORDE
A aprovação do PLC 157/2017 também representa um recorde para o cooperativismo brasileiro. No dia 28/11, a Câmara aprovou o texto em uma votação amplamente favorável. Ao todo, o PLP 100/2011 recebeu 363 votos e apoio de praticamente todas as bancadas partidárias.
Hoje, 12/12, 14 dias depois, os 60 senadores decidiram que as cooperativas podem, sim, captar e gerir os recursos de prefeituras, suas autarquias e empresas controladas pelo poder público municipal.
REPRESENTATIVIDADE
Distribuídas por todo país, as cooperativas de crédito, instituições financeiras sem fins lucrativos, reguladas e fiscalizadas pelo Banco Central do Brasil, reúnem mais de 9 milhões de cooperados, com ativos, em 2017, na ordem de R$ 220 bilhões, depósitos de R$ 103 bilhões e empréstimos de R$ 81 bilhões, estando presentes e devidamente estruturadas em aproximadamente 95% dos municípios, com mais de 5,5 mil pontos de atendimento.
PRÓXIMOS PASSOS
O projeto segue agora para a análise da Presidência da República, que terá 15 dias úteis, a partir do recebimento da matéria pela Casa Civil, para analisar a proposta, para fins de sanção, veto total ou sanção com vetos parciais.
Representação
O Sistema Ocergs-Sescoop/RS, em parceria com o Sistema OCB/Sescoop e a Confederação Alemã de Cooperativas (DGRV) promoveu, nos dias 29 e 30 de novembro, Workshop Internacional – Gestão de Riscos, voltado para profissionais de auditoria interna das cooperativas, no Centro de Formação Profissional Cooperativista (Escoop).
O curso foi ministrado pelo profissional de Auditoria da Alemanha, Frank Heerdt e do Sescoop Nacional, Sanller Nonato. Teve como objetivos demonstrar como a metodologia de gestão de riscos contribui para a geração de valor e crescimento sustentável das cooperativas; avaliar os benefícios da adoção de metodologias, identificando oportunidades e proporcionando segurança no cumprimento dos objetivos estratégicos; identificar oportunidades de implementar a gestão de riscos nas cooperativas agropecuárias; analisar e discutir os principais riscos a serem gerenciados e estabelecer as premissas para um plano de gerenciamento dos riscos.
De forma interativa e dinâmica, o conteúdo foi apresentado estimulando a troca de experiências, situações compartilhadas e vivências de casos reais e estudos de casos práticos; simulações de tomadas de decisões e situações do dia a dia na cooperativa, tornando efetivo o aprendizado da proposta do treinamento.
Ao todo, o curso teve a participação de profissionais das cooperativas Camnpal, Coasa, Vinícola Garibaldi, Cotrisoja, Comtul, Piá, Cotriel, Cotrijal, Cotrisel, Coopermil, Languiru, técnicos do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Sescoop Nacional e DGRV.
Representação
Em cerimônia realizada no Teatro Dante Barone, a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa entregou, no dia 04 de dezembro, o Prêmio Folha Verde 2017. A homenagem distingue personalidades e entidades que contribuíram para o desenvolvimento da agropecuária gaúcha.
Os vencedores dos doze setores do Prêmio Folha Verde/2017 foram escolhidos, em 23 de outubro passado, por uma Comissão Julgadora, formada por jornalistas e representantes dos poderes públicos estadual e federal, ligados ao setor. A Comissão selecionou os vitoriosos, em reunião aberta ao público, entre as 98 indicações.
Antes da entrega dos Prêmios aos homenageados, os deputados presentes ao evento entregaram certificado de participação para os integrantes da Comissão Julgadora do Folha Verde 2017.
Receberam o prêmio as seguintes personalidades e entidades:
Setor/Vencedor
Agrícola: Cooperativas de Crédito Rural com interação Solidária – Cresol Central SC/RS;
Pecuária: Laboratório de Leite da Univates (Lajeado);
Florestal: Celulose Riograndense;
Cooperativas Agrícolas: Cotrijal Cooperativa Agropecuária e Industrial – Não–Não-Me-Toque;
Trabalhadores Rurais: Associação da Juventude Rural de Arroio do Tigre – AJURATI;
Setor Rural: Associação Gaúcha Pró-escolas Famílias Agrícolas – AGEFA;
Propriedade Agropecuária Modelo: Casa Popular Eficiente e o Centro de Aprendizagem para as Energias renováveis e geração descentralizada;
Mídia Agrícola: Lizemara de Araújo Prates;
Desenvolvimento Agrário: Associação da Rede de Cooperativas da Agricultura Familiar e da Economia Solidária – Redecoop;
Público Agropecuário: Embrapa Clima Temperado;
Agricultura Ecológica: Associação Regional de Produtores Agroecologistas da Região Sul – Arpasul;
Agricultura familiar: Cooperativa das Atividades Agroindustriais e Artesanais do Pacto Fonte Nova – Cooper Fonte Nova.
Manifestações
O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, deputado Adolfo Brito, agradeceu a presença de todos os presentes na cerimônia. "Muito nos orgulha poder realizar a entrega do prêmio Folha Verde e valorizar o setor mais importante da economia do Rio Grande do Sul". Brito lembrou que o setor representa 40% do PIB gaúcho. Por fim, o deputado fez um balanço dos trabalhos da Comissão durante o ano de 2017.
Representando o governador do Estado, o titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Tarcisio Minetto, parabenizou os agraciados e felicitou a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa por prestar o devido reconhecimento a quem bem desenvolve a agricultura e a pecuária. Lembrou que as atividades, apesar dos riscos, geram oportunidades e renda, promovendo o desenvolvimento socioeconômico do estado do RS.
O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, representou o cooperativismo no evento. Pela Cotrijal, participou o vice-presidente, Ênio Schroeder, que agradeceu o reconhecimento e destacou que o mérito é dos associados e colaboradores, que fazem da cooperativa uma referência em gestão, organização e tecnologia. “Contribuímos para o desenvolvimento regional porque os quadros social e funcional trabalham juntos na busca por melhores resultados”, disse.
O troféu foi entregue à Cotrijal pelo presidente Vergilio Perius; pelo deputado estadual Elton Weber, presidente da Frencoop estadual, e pelo assessor do deputado Ronaldo Santini, Flávio Lammel.
Prêmio Folha Verde
Por proposição da Comissão de Agricultura, o Prêmio Folha Verde foi instituído pela Resolução nº 2608, de 3 de outubro de 1995, com alterações consignadas pela Resolução nº 3158, de 17 de agosto de 2016.
Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa
Representação
A Secretaria da Agricultura, Pecuária e irrigação, junto com a secretaria do desenvolvimento rural, pesca e cooperativismo e entidades do setor leiteiro gaúcho, protocolou nesta quarta-feira (29), na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que altera o Fundoleite. O texto foi entregue ao presidente Edegar Pretto.
Para atender a uma demanda da cadeia produtiva do leite do Rio Grande do Sul, o secretário da Agricultura, Pecuária e Irrigação, Ernani Polo, em reunião conjunta com o secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Tarcísio Minetto e com as entidades do setor leiteiro que compõem o conselho deliberativo do Fundoleite aprovou, em consenso, mudanças no fundo. O objetivo é torná-lo mais ágil, permitindo dinamismo às ações propostas e suas consequentes execuções. Todas as alterações foram propostas pelas entidades representativas do setor.
Entre as principais mudanças que alteram a Lei 14.379/2013 está a recomposição da representatividade das entidades no conselho deliberativo do Fundo: agora serão três representantes da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi); três da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR); dois da Secretaria da Fazenda; dois da Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SDECT); e 10 das entidades da iniciativa privada (um representante para cada).
Outra alteração diz respeito ao rateio do desembolso dos recursos do Fundoleite, que terá a seguinte proporção: 10% serão destinados a entidade conveniada a título de custeio administrativo. Os outros 90% serão divididos em: 20% para projetos relativos ao desenvolvimento e apoio à cadeia produtiva do leite e 70% para programas de assistência técnica dos produtores de leite, sendo que estes projetos poderão ser encaminhados pela entidade conveniada ou qualquer entidade ligada ao setor leiteiro. Estas alterações foram sugeridas pelas entidades representativas da cadeia produtiva do leite no RS.
“Foi muito importante a condução de todo o processo, pelo secretário da agricultura Ernani Polo e pelo secretário do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Tarcísio Minetto, na busca da harmonização de todas as entidades em um caminho só, pois, se estamos em uma situação difícil no leite, só com a união é que sairemos dela, com todos alinhados em um mesmo objetivo. Cada entidade cedeu um pouco e construímos um consenso, o que nos permitirá trabalhar irmanados, para fortalecer a cadeia produtivo leiteira do Estado como um todo, onde todos serão beneficiados, produtores, indústria e governo”,
disse o presidente do IGL e presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva.
Para o secretário da agricultura, Ernani Polo,
"a proposta que protocolamos contém sugestões de todas as entidades que representam o setor leiteiro gaúcho. O governo do Estado dará todo o apoio necessário para que as iniciativas visando o fortalecimento da cadeia produtiva do leite também sejam desenvolvidas a partir de recursos do Fundoleite. Saúdo a todas as entidades que nos ajudaram a construir um consenso que permitiu a elaboração deste projeto de lei",
ressalta o secretário.
Participaram do ato de entrega do projeto no Parlamento Gaúcho, o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius; o presidente da Fecoagro/RS, Paulo Pires; o presidente e o vice da CCGL, Caio Vianna e Darci Hartmann; o presidente do Sindilat, Alexandre Guerra; o deputado estadual Elton Weber, presidente da Frencoop estadual, além de dirigentes das entidades citadas.
Integram o Fundoleite o Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Estado do Rio Grande do Sul (Sindilat), a Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs), a Federação das Cooperativas Agropecuárias do RS (Fecoagro/RS), a Associação das Pequenas Indústrias de Laticínios do Rio Grande do Sul (Apil), a Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) , a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag), a União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Rio Grande do Sul (Unicafes/RS), a Associação Gaúcha de Laticinistas e Laticínios (AGL), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul (Fetraf - RS), a Cooperativa Central dos Assentamentos do Rio Grande do Sul (Coceargs) e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
Com informações da assessoria de Comunicação da Secretaria da Agricultura do RS
Representação
