Na sessão plenária desta quarta-feira (23/10), o deputado Heitor Schuch, presidente da Frencoop/RS (Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo) homenageou os 50 anos da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag).  A entidade surgiu a partir de um grupo de bispos do Rio Grande do Sul que organizaram a Frente Agrária Gaúcha (FAG) a partir de encontro realizado em Campina Grande, na Paraíba, em 1959. O maior motivo para a organização dos agricultores foram as condições de vida a que estavam submetidos, com restrição de direitos e baixo poder aquisitivo.

As primeiras tentativas de organização sindical aconteceram em 1903, porém em 1960 havia apenas oito instituições reconhecidas. A expansão dos sindicatos iniciou-se apenas a partir da década de 60. Entre os anos de 1960 e 1969, 196 Sindicatos dos Trabalhadores Rurais foram criados. Esta expansão rápida foi impulsionada pelos padres, que se reuniam com os agricultores para discutir seus problemas e encontrar soluções. No Sul, pelo Movimento dos Agricultores Sem Terra, que contou com a participação de Leonel Brizola, imigrantes italianos, alemães, poloneses e japoneses deram grande contribuição para o movimento.

Em 06 de outubro de 1963, foi fundada a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul. Em 2013, no mesmo dia, cerca de três mil lideranças sindicais comemoraram as bodas de ouro da entidade em cerimônia no Parque de Exposições Assis Brasil. A Fetag também foi responsável por conquistas como a aposentaria para homens a partir dos 60 anos e mulheres a partir dos 55 anos e o crédito rural. Atualmente, 625,7 mil benefícios previdenciários são pagos mensalmente no Rio Grande do Sul. Anualmente, isso corresponde a 12% do orçamento estadual.

O deputado Heitor Schuch, que foi tesoureiro e presidente da Fetag, destacou as conquistas do setor agrário: "Estamos falando de um setor que hoje integra e faz bonito nas grandes feiras como a Expointer, Expoagro Afubra, Expodireto, entre outras feiras estaduais e nacionais.  O setor também se tornou um dos grandes consumidores de máquinas, implementos agrícolas e insumos modernos, atingindo níveis de produção e produtividade jamais vistos, com pouca expansão de área”.

O presidente da Fetag, Élton Weber, e os presidentes do Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Porto Alegre, Taquari, Santa Maria, Caxias do Sul, Veranópolis, Antônio Prado, Torres e Farroupilha receberam medalhas e uma placa em homenagem aos 50 anos da entidade. O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, representou as cooperativas gaúchas na solenidade.

Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa.

Mais quatro obras foram selecionadas para a final do 7º Festival O Rio Grande Canta o Cooperativismo, na etapa que aconteceu na noite de ontem (18/10), no Ginásio Municipal Albino Sossella, na cidade de Tapejara. Um público estimado em duas mil pessoas prestigiou a eliminatória do Festival organizado pelo Sescoop/RS, que tem dentre seus objetivos promover os princípios e valores do cooperativismo através da música. O show de encerramento ficou por conta do grupo Os Serranos e animou o público presente.

A primeira eliminatória aconteceu no município de Candelária, no dia 04 de outubro. A próxima etapa será no dia 15 de novembro, em Dona Francisca, e classificará as quatro últimas obras, que no dia 06 de dezembro farão a grande final na cidade de Santo Antônio da Patrulha.

Prestigiaram a etapa o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius; o presidente da Sicredi Altos da Serra, Mario Maurina; o prefeito de Tapejara, Seger Luiz Menegaz; e o deputado estadual Gilmar Sossella, que representou a Assembleia Legislativa, dentre outras autoridades e presidentes de cooperativas de Tapejara e da região.

Músicas classificadas escolhidas pelos jurados:

Música: DE UM A UM
Ritmo: milonga
Autor da Letra: Vaine Darde
Autor da Música: Érlon Péricles
Representando a Cooperativa Sicredi União Metropolitana da cidade de Porto Alegre
Intérprete: Paullo Costa

Música: PARCERIA GAÚCHA
Ritmo: canção
Autor da Letra: Maninho Pinheiro
Autor da Música: Cristiano Quevedo
Representando a Cooperativa Sicredi Região Centro da cidade de Piratini
Intérprete: Gisele Guimarães

Música: LUZ DO SABER
Ritmo: canção
Autores da Letra: Luiz Carlos Ranoff e Máximo Cirano Fortes
Autor da Música: Elias Resende
Representando a Cooperativa Sicredi Região Centro RS da cidade de Santa Maria
Intérprete: Jean Kirchoff

Música classificada escolhida pelo público:
Música: ASSIM FAZ O POVO GAÚCHO
Ritmo: chamamé
Autor da Letra: Marco Antonio Nunes
Autor da Música: Halber Lopes
Representando a Cooperativa Sicredi Vale do Jaguari da cidade de Santiago
Intérprete: Adams Cezar e Cristiano Fantinel

No período dedicado ao Grande Expediente na Sessão Plenária desta quarta-feira (09/10), o deputado Alexandre Postal prestou homenagem à Cooperativa de Eletricidade Rural de Teutônia Ltda., a Certel. Em seu pronunciamento, o parlamentar afirmou que “a Certel é a síntese do que há de melhor no cooperativismo do Rio Grande do Sul, estado destaque nesta área no Brasil”, disse o deputado. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Pedro Westphalen, recepcionou os convidados e dirigiu os trabalhos da Sessão Plenária que homenageou a cooperativa de Teutônia.

Criada em 19 de fevereiro de 1956, a Certel é a maior e a mais antiga cooperativa de eletrificação rural do país. Em 1º de maio de 2009, a Certel desmembrou-se em duas novas cooperativas: de Distribuição de Energia Teutônia (Certel Energia) e a Regional de Desenvolvimento Teutônia (Certel). As duas cooperativas possuem 1.350 colaboradores, 4.293 quilômetros de redes elétricas; 65.384 postes, dos quais somente 287 são de madeira; três hidrelétricas; 69 lojas de eletromóveis e materiais de construção; e mais de 11 mil assinantes de internet.

Ao longo de sua história, a Certel recebeu diversos prêmios, entre eles “Referência Estadual” do Prêmio Cooperativa do Ano 2012, na categoria Desenvolvimento Sustentável; Responsabilidade Social, da Assembleia Legislativa; Distinção das 30 melhores empresas para se trabalhar no Rio Grande do Sul, conforme a revista Amanhã, premiações que foram destacadas pelo parlamentar durante seu pronunciamento.

Em 2010, por meio do projeto Energia Verde em Harmonia Ambiental, que neutraliza e reduz a emissão dos gases de efeito estufa de entidades públicas e privadas, a Certel Energia foi agraciada com o prêmio Cooperativa do Ano 2010, concedido pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e Revista Globo Rural. Também conquistou a premiação meritória da Revista Guia Exame/Você S/A., destacando-se entre as 150 melhores empresas do País para os colaboradores trabalharem. Ainda foi classificada na pesquisa Marcas de Quem Decide, promovida, em 2011, pelo Jornal do Comércio.

 “Em recente pesquisa de opinião junto aos consumidores de energia elétrica, 94,7% mostraram-se satisfeitos com o atendimento da cooperativa. Isso é um caso muito raro. Tanto a Certel como a Certel Energia são fundamentais, principalmente para as propriedades rurais que, com energia de qualidade, podem produzem alimentos com qualidade e em quantidade”, ressaltou Postal.

Projetos

Entre as ações da Certel, o deputado Postal destacou o Projeto Energia Verde em Harmonia Ambiental, que concede o selo Carbono Neutro a instituições públicas e privadas; Projeto Mãos Dadas com a Saúde, em benefício dos hospitais; e o Programa Peso Leve, que estimula a reeducação alimentar e direciona a uma melhor qualidade de vida.
O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, disse que “estão de parabéns todos os associados desta valorosa cooperativa. É em função deles que a cooperativa existe e para eles que a direção e os conselheiros concentram seus esforços”, assegurou.

Compareceram à homenagem o presidente da Cooperativa, Egon Édio Hoerlle; o vice-presidente, Erineo José Hennemann; o vice-prefeito de Teutônia, Evandro Biondo; o presidente da Câmara de Vereadores de Teutônia, Gilberto Frigo;  vice-presidente da Câmara de Indústria e Comércio de Teutônia, Ido Sulzbach; entre outras lideranças locais; o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius; o diretor do Departamento de Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Gervásio Plucinski; e associados, conselheiros, diretores e colaboradores da Certel.

Participaram da homenagem, através de apartes, a deputada Marisa Formolo (PT), Miki Breier (PSB), Gerson Burmann (PDT), Lucas Redecker (PSDB), Jurandir Maciel (PTB), Silvana Covatti (PP), Cassiá Carpes (SDD) e Giovani Feltes (PMDB).

Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa.

Uma boa notícia para as cooperativas do ramo agropecuário do País: após acordo entre os líderes partidários, a Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (9), a Medida Provisória (MPV) nº 615/2013, que autoriza o pagamento de subvenção econômica aos produtores de etanol e de cana-de-açúcar (safra 2011/2012) da região Nordeste. Além disso, a soja também foi uma das grandes beneficiadas com a aprovação da MPV.

Além da subvenção aos produtores do Nordeste, a medida garantiu a reforma do PIS/Cofins da cadeia da soja, desonerando o grão comercializado no mercado interno. A emenda possibilita que as empresas e as cooperativas passem a calcular os créditos presumidos na comercialização dos produtos derivados de sua industrialização, sem limitações de aproveitamento, mesmo que vendidos com alíquota zero.

A conquista foi possível graças ao importante trabalho realizado pelo Sistema OCB, que participou de intensas negociações junto ao Governo Federal e a entidades de representação, além de sensibilizar os parlamentares sobre a importância da aprovação da MPV.

E para assegurar que a mudança proposta pela Comissão Mista fosse aprovada pela Câmara dos Deputados sem alterações, as cooperativas contaram com o apoio do deputado Luis Carlos Heinze (RS), coordenador político da região Sul da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), que garantiu a permanência do tema no texto acordado entre os líderes partidários, evitando ainda a aprovação de destaques.

“Essa reforma traz impactos positivos imediatos às grandes e às pequenas cooperativas, sendo pleiteada há muito tempo pelo Sistema OCB”, comemora o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas. “Diversas reuniões entre nós e a Receita Federal foram realizadas a fim de apresentarmos sugestões à MPV, objetivando revogar a legislação atual que limita o aproveitamento de créditos presumidos pelas cooperativas na comercialização da produção recebida por seus cooperados”.

BENEFÍCIO - Estima-se que, com a aprovação da matéria, o incremento de créditos a serem aproveitados anualmente pelas cooperativas ultrapasse a casa dos R$ 300 milhões. A medida de desoneração melhorará, ainda, a renda do produtor rural (cooperado/cooperativa), já que haverá igualdade de condições tributárias na disputa pela produção do setor. Ou seja, os preços se equilibrarão com a neutralização de eventuais atravessadores entre a cooperativa e o mercado (industrialização e exportações), assim como ocorreu com o setor de café.

COOPERATIVAS DE TÁXI: A aprovação da MPV nº 615/2013 atendeu também à demanda das cooperativas de taxistas. Pela proposta, a permissão para realizar transporte de passageiros poderá ser repassada, como herança, aos sucessores diretos, caso o condutor venha a falecer. Isso proporciona o direito à exploração do serviço pelos familiares do titular, durante o período de validade da concessão. Tal medida proporciona às famílias um tempo de recuperação e reorganização patrimonial. Uma medida justa, visto que elas também herdam as dívidas relativas aos veículos.

REFIS: A matéria também traz a reabertura do prazo de adesão ao programa de refinanciamento de dívidas da Receita Federal, conhecido por “Refis da Crise” (Lei nº 11.941/09). A medida é favorável a todos os contribuintes com dívidas vencidas na Receita Federal até 30 de novembro de 2008, que não tenham aderido ao Refis. Se a MPV nº 615/13 for aprovada, eles terão até 31 de dezembro deste ano, para concluir o procedimento. O último prazo para adesão venceu em julho de 2011.

PRÓXIMO PASSO - O texto aprovado segue agora para apreciação do Senado Federal, que tem até o dia 16/9 para deliberar sobre a MPV.

(Fonte: Sistema OCB) 

Aconteceu hoje pela manhã (10-09) na sede da Escoop (Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo) a 3ª Reunião do Comitê Gestor do Projeto de Cooperação Bilateral da Confederação das Cooperativas e Entidades de Auditoria do Sistema de Cooperativismo Alemão (DGRV/Alemanha) com o Sescoop/RS. O Projeto, que iniciou em 2010, é uma parceria entre o Sescoop/RS e o Ministério de Alimentação, Agricultura e Defesa do Consumidor (BMELV) da Alemanha e tem como objetivo principal fortalecer as estruturas do cooperativismo no setor agropecuário do Rio Grande do Sul. 

Durante o encontro, foram apresentados relatórios sobre a situação do Projeto por representantes dos dois países, apresentado o planejamento da segunda fase, e ainda a apresentação das novas propostas, que foram aprovadas pelo Comitê Gestor. Ao final do encontro, foi assinado o acordo que terá a duração de três anos, com vigência de 2014 até 2016.

Nos últimos dias, um grupo de auditores da Alemanha esteve no Rio Grande do Sul para avaliar o Projeto, incluindo a análise do contrato, visitas a propriedades agropecuárias gaúchas e reuniões com diferentes setores, entre elas o parlamento gaúcho e órgãos do executivo estadual e federal.

O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, salientou que “este projeto visa buscar o fortalecimento e o desenvolvimento das cooperativas agropecuárias gaúchas. E a renovação dele por mais três anos, após criteriosa avaliação, tanto pelo lado alemão quanto por nós, do Sescoop/RS, mostra que estamos no caminho certo”, assegurou.

O superintendente federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul, Francisco Signor, disse que é “uma satisfação o Ministério acompanhar de perto o setor cooperativo brasileiro, por seu compromisso social. Parabenizamos o Sescoop/RS pela iniciativa que foi tomada, de implementar uma nova dinâmica de relação com as cooperativas alemãs, com quem sempre podemos aprender. Em particular as cooperativas agropecuárias, que são aquelas que temos uma relação mais estreita.”

O cônsul geral da Alemanha, Stefan Traumann, por sua vez, disse que “a atenção voltada para o projeto é grande e isso foi muito bem compreendido pelos envolvidos. Esse projeto é muito bem sucedido e pode servir como ponto de iluminação, como base para ampliar essa cooperação entre Alemanha e Brasil”, destacou. Traumann disse ainda que o projeto já alcançou grandes resultados e que o Consulado Geral o continuará apoiando.

A reunião contou com a presença também do representante da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa), Valdir Pedro Zonin, do gerente adjunto da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha, Dietmar Sukop, e do vice-presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Irno Pretto, além de gerentes e diretores do Sistema Ocergs-Sescoop/RS e de representantes da DGRV e do Ministério da Agricultura da Alemanha.

Objetivos e áreas de atuação do Projeto

O objetivo da cooperação consiste em fortalecer as estruturas do cooperativismo no setor agropecuário do Rio Grande do Sul. O Sistema Cooperativo e de Aprendizagem do Cooperativismo amplia sua possibilidade de assessorar e atender as cooperativas agrícolas, de qualificar seus funcionários e de melhorar as estruturas existentes no setor.
Com isso, as cooperativas se tornam mais eficientes e conseguem, no longo prazo, oferecer serviços competitivos para as propriedades rurais a elas associadas. Assim, aumentam-se a produtividade, eficiência e sustentabilidade do setor agropecuário do Rio Grande do Sul.

Áreas de atuação importantes:

- Qualificação de técnicos e lideranças, bem como o desenvolvimento de recursos humanos de acordo com as necessidades reais;
- Melhoria das auditorias interna e externa e qualificação dos auditores;
- Fortalecimento da intercooperação entre as cooperativas no Rio Grande do Sul e
- Promoção de contatos e relações econômicas com organizações alemãs.

Parceiros e formas de cooperação do Projeto

O Projeto é executado por incumbência do Ministério de Alimentação, Agricultura e Defesa do Consumidor (BMELV) da Alemanha.

Os parceiros brasileiros são o Sescoop/RS, Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Rio Grande do Sul, vinculado à  Ocergs, Organização das Cooperativas do estado; ambos fazem parte do sistema de cooperativismo do Brasil representado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Também faz parte do Sistema a Escoop, 1ª Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo do País, localizada em Porto Alegre.

O parceiro alemão é a DGRV - Deutscher Genos-senschafts- und Raiffeisenverband, que é a confederação das cooperativas e entidades de auditoria do sistema de cooperativismo alemão. No Projeto, a DGRV pode contar com o know-how de especialistas de instituições e organizações das cooperativas e dos centros de formação como, por exemplo, a Academia das Cooperativas Alemãs.

Em decorrência do Projeto, já foram firmados acordos de cooperação com organizações alemãs – por exemplo, nas áreas de laticínios e fontes alternativas de energia.

No último dia 30 de agosto, em evento realizado pela Fecovinho no Seminário de Caravágio, em Farroupilha, na Serra Gaúcha, o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, foi um dos palestrantes de evento que reuniu conselheiros, suas esposas, dirigentes e associados das cooperativas vitivinícolas filiadas à Federação. Na pauta do encontro, questões ligadas à participação do associado das cooperativas vitivinícolas na vida da cooperativa, com ênfase às questões relacionadas à Igreja e aos Sindicatos, passando pela participação dos jovens.

O diretor executivo da Fecovinho, Hélio Marchioro, destacou que o objetivo do encontro foi debater o papel das cooperativas na atualidade, bem como a participação da Igreja e dos Sindicatos junto aos associados das cooperativas. Marchioro lembrou ainda que “convidamos os conselheiros e suas esposas para esse encontro pois queremos a família integrada na cooperativa, não apenas fiscalizando, mas também dizendo para que lado temos que ir. Queremos a participação de todos, dialogando, participando, opinando, discutindo. Outra questão que queremos salientar é sobre a participação do associado. A direção de uma cooperativa é uma delegação por prazo determinado. Amanhã o associado que não está aqui pode estar na direção da mesma. A responsabilidade é de todos”, assegurou.

Vergilio Perius levou uma mensagem de otimismo aos presentes. Ao apresentar os números da participação das cooperativas gaúchas na economia do Estado, ressaltou aos presentes a importância da participação das mulheres e dos jovens na vida da cooperativa.

Participaram ainda o presidente da Fecovinho, Oscar Ló, o bispo de Caxias do Sul, Dom Alessandro Rufinoni, o bispo emérito de Vacaria, Dom Orlando Dotti, o diretor executivo do Ibravin, Carlos Paviani e o deputado estadual Adão Villaverde, dentre outros palestrantes.

Durante encontro na manhã de hoje no Mundo Cooperativo Gaúcho, espaço do Sistema Ocergs-Sescoop/RS na 36ª Expointer, em Esteio, o Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, recebeu das mãos do presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, reivindicação para a criação de estrutura no MTE que atenda ao cooperativismo.

Acompanharam o ministro na reunião o deputado federal Giovani Cherini, secretário da Frencoop Nacional, o deputado federal Vieira da Cunha, e o secretário do Trabalho de Porto Alegre, Pompeo de Matos. Também estiveram presentes representando o cooperativismo gaúcho o presidente da Cosulati, Arno Kopereck, os representantes do Sicredi, Rafael Chidem e Daniel Dalprá e o supervisor jurídico do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Tiago Machado. Acompanharam ainda o encontro o presidente do Sindicato dos Técnicos Agrícolas do RS, Carlos Dinarte Coelho, e os representantes do Sintec/RS (Sindicato dos Técnicos Industriais do RS), João Abelardo Brito e Júlio Lopes.

O presidente Vergilio Perius manisfestou-se no sentido da criação do Decoop (Departamento de Cooperativismo do Ministério do Trabalho), que deverá servir como base para incentivar o cooperativismo no país, assim como disseminar uma compreensão translúcida do setor, especialmente no que concerne às cooperativas de trabalho (produção e serviços), que passam a expressar um novo modelo de relação de trabalho, diferente do existente, que é baseado essencialmente na relação empregatícia. “Há necessidade de concebermos a ideia do trabalho coletivo, distinta da relação empregatícia, pois temos uma relação societária, em que os próprios sócios estabelecem em Assembleia Geral às regras as quais irão se submeter”, disse o presidente.

O ministro do Trabalho disse ser um fã das cooperativas, onde, segundo ele, existe uma forma justa de democratizar o trabalho, de incluir as pessoas. ”Irei acatar, no que for possível legalmente fazer. Tudo o que for no sentido de fortalecer o cooperativismo, de criar estruturas para sustentar com maior vigor, para dar uma importância ainda maior para esse setor, avançar nesse campo e construir um cooperativismo mais sólido, seremos parceiros”, salientou Dias. No final do encontro, o ministro Manoel Dias recebeu das mãos do presidente Vergilio Perius uma pasta com livros, documentos e produtos de cooperativas gaúchas.

O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, participou dia 16 de agosto do encontro da Fecoergs (Federação das Cooperativas de Eletrificação do Rio Grande do Sul), no Grande Hotel, em Porto Alegre, quando estiveram reunidas para tratar dos processos de regularização, discutir as tratativas com a Aneel e os projetos de interesse do setor no Ministério do Meio Ambiente e no Congresso Nacional.

Participaram do evento o presidente da Fecoergs, Jânio Stefanello, o superintendente José Zordan, o representante do ramo Infraestrutura da OCB, Marco Pereira e representantes das Federações de Santa Catarina e de São Paulo, além de dezenas de cooperativas gaúchas.

Em seu pronunciamento, o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, trouxe proposta de parceria com cooperativas de eletrificação da Alemanha, com o objetivo de buscar novas tecnologias inspiradas nas usinas de energia eólica do país europeu.

A abertura do evento contará com a participação do presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, e como painelista o presidente da Ocepar (Organização das Cooperativas do Estado do Paraná) e diretor do Ramo Agropecuário da OCB, João Paulo Koslovski, que abordará o tema Estratégia Nacional do ramo agropecuário. Mais informações com o diretor executivo da FecoAgro/RS, Paulo Pires (055) 9972-8106 e com o presidente da Federação, Rui Polidoro Pinto (051) 9102-1432.

A insatisfação dos associados de cooperativas de trabalho com relação a exigências feitas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), tidas como ilegais, foi o tema debatido em audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, na manhã desta quinta-feira (8). Proponente do debate, o deputado Heitor Schuch, presidente da Frencoop/RS (Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo da Assembleia Legislativa) lamentou a ausência de representantes do MPT e da Superintendência Regional do Trabalho na audiência. Segundo o parlamentar, sem a presença desses órgãos, pouco se pode evoluir quanto à questão problemática. O Sistema Ocergs-Sescoop/RS foi representado pelo presidente Vergilio Perius e pelo coordenador jurídico, Tiago Machado, e as cooperativas de trabalho pela presidente da Federação das Cooperativas de Trabalho do Rio Grande do Sul (Fetrabalho), Margaret Cunha. Estiveram presentes ainda dezenas de representantes do Ramo Trabalho de cooperativas ligadas ao Sistema Ocergs-Sescoop/RS.

O coordenador jurídico da Ocergs, Tiago Machado, expôs o problema pelo qual estão passando as cooperativas de trabalho. Conforme ele, mesmo após a edição da Lei Federal 12.690/2012, que trata da organização e do funcionamento dessas cooperativas, o MPT continua impondo a elas a formalização de termos de ajustamento de conduta (TAC), nos quais se exige que as cooperativas de trabalho registrem seus associados como empregados, em carteira de trabalho. “Há uma falta de entendimento por parte do MPT, pois cooperativa de trabalho é uma sociedade de pessoas para prestar serviços a terceiros. Não tem como ser associado da cooperativa e ser empregado da cooperativa, ao mesmo tempo. É uma falta de conhecimento de direito societário por parte do MPT. Isso demonstra um preconceito com as cooperativas de trabalho”, afirmou Machado.

Manifestações parlamentares

O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, deputado Edson Brum, sugeriu que uma comitiva de parlamentares, representando o órgão técnico, visite o MPT para tratar do tema. O deputado criticou a celebração de termos de ajustamento de conduta, que acabam por se sobrepor ou até por substituir a atividade legislativa parlamentar.

O deputado João Fischer também criticou a ausência do MPT. Argumentou que as cooperativas do trabalho são muito importantes na geração de renda. Ressaltou que o sistema cooperativista é uma tradição no Rio Grande do Sul.

O deputado Jeferson Fernandes disse que, se por um lado a ação autogestionada com distribuição dos lucros é um modelo a ser buscado, na prática, continuam existindo situações em que as cooperativas de trabalho escondem uma relação de opressão. Contudo, para o parlamentar, não é possível fazer generalizações nesse sentido. O parlamentar defendeu que os órgãos envolvidos, com destaque para o MPT, aceitem discutir a questão e dialogar com a população.

Dificuldades

O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, trouxe dados que comprovam a dificuldade de manutenção das cooperativas de trabalho no Estado. Segundo ele, em 2005, estavam em funcionamento 292 cooperativas de trabalho que reuniam 107 mil associados. Atualmente, existem apenas 43 cooperativas, com 8.800 associados. “Eu diria que esses 100 mil trabalhadores em cooperativas estão na exclusão social hoje”, disse. Ele ressaltou que, em países europeus, o sistema de cooperativas de trabalho recebe incentivos por ser um quarto tipo de relação entre capital e trabalho, que não fragiliza as relações trabalhistas.

Perius criticou a postura do MPT em continuar impondo TACs,  mesmo após a edição da Lei 12.690. Segundo ele, trata-se de um ato de “desobediência civil” desse órgão. Ele citou que, em um documento de 2005, a Assembleia Legislativa já afirmava que o MPT devia se abster de formalizar novos TACs e anular os já firmados, uma vez que tais termos eram afrontosos à Constituição Federal e exorbitavam as competências legais do MPT.

A presidente da Fetrabalho, Margaret Cunha, também lamentou a ausência do MPT no debate. “Não vieram negociar conosco, mas nós vamos continuar chamando para sentar e conversar”, disse. Segundo Margaret, no passado, o MPT afirmava que, quando o setor contasse com um marco legal, os TACs iriam desaparecer, o que não vem ocorrendo. “Dizem que os nossos trabalhos são todos subordinados e só podemos exercê-los com carteira assinada. Quem são eles para dizer isso, se no nosso objeto de objeto social está listado esse trabalho?”, questionou. Conforme Margaret, as cooperativas não desejam falta de fiscalização e de controle da atividade, mas também não aceitam que existam obrigações não previstas em lei. “Temos uma lei que nos rege e nos protege, observem as leis”, pediu.