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Chega ao fim o impasse dos 15% do tomador

A partir dessa quinta-feira (31/3), fica definitivamente suspensa a contribuição previdenciária a ser paga pelo tomador de serviço de cooperativas de Trabalho. A alíquota era de 15% sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura da prestação de serviços. Nessa quinta, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (AL), promulgou a Resolução nº 10/2016, que traz a boa notícia para o cooperativismo.

Esse percentual era recolhido sempre que uma empresa contratava uma cooperativa de Trabalho para algum tipo de prestação de serviço. Para o movimento cooperativista essa obrigação previdenciária diminuía a competitividade do setor, uma vez que as cooperativas tinham de dar um desconto equivalente ao da contribuição de 15% em relação ao valor pago aos demais tipos de empresas prestadoras de serviços. A cobrança ocorria desde julho de 1991.

A Resolução promulgada hoje é originária do parecer do senador Alvaro Dias (PR) ao Ofício “S” 25/2015, que comunicou ao Senado a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de inconstitucionalidade da cobrança. O parecer aprovado primeiramente pela CCJ sugeria a apresentação de Projeto de Resolução. Posteriormente, durante a mesma sessão, a Comissão apresentou e aprovou o Projeto sugerido pelo relator, senador Alvaro Dias (PR), que é integrante da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo (Frencoop), referendando, assim, a decisão do STF.

A matéria está inserida na Agenda Institucional do Cooperativismo desde a sua tramitação no STF, quando, na ocasião, o Sistema OCB entregou aos ministros da Suprema Corte estudos dos impactos econômicos negativos que essa contribuição previdenciária trazia às cooperativas. Após a declaração da inconstitucionalidade, a OCB continuou os trabalhos no Senado em conjunto com Frencoop para extinção permanente da cobrança.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Sistema OCB

 

Censo do Cooperativismo de Leite começa na próxima semana

Censo do Cooperativismo de Leite começa na próxima semana

Conhecer a realidade do setor leiteiro e buscar soluções para que as cooperativas ampliem e fortaleçam sua relação com os produtores e com o mercado consumidor. Estes são os objetivos do Sistema OCB e da Embrapa Gado de Leite ao realizarem o segundo Censo do Cooperativismo de Leite. As entidades assinaram no início deste mês um acordo de cooperação que visa à realização da pesquisa, cujos questionários começam a ser enviados às cooperativas a partir da próxima semana.

No último levantamento, realizado em 2003, as cooperativas eram responsáveis pela captação de 40% da produção de leite no Brasil, reunindo mais de 151 mil produtores associados. Entretanto, desde o primeiro levantamento o mercado de lácteos tem passado por mudanças, por isso, diante dos novos cenários, a Câmara de Leite do Sistema OCB deliberou que, decorridos 12 anos, este trabalho deveria ser feito novamente, abordando os seguintes temas: 

- Participação das cooperativas no mercado de leite;

- Perfil dos associados;

- Negócios e modelos;

- Serviços e assistência técnica;

- Visão de futuro.

PARCERIA – Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a Embrapa é, historicamente, uma grande parceira do movimento cooperativista. Segundo ele, a empresa é uma instituição que merece ser reconhecida como irmã do cooperativismo. “Tenho muita honra em desenvolver mais este censo em conjunto com a Embrapa. Desde a primeira edição, em 2003, o suporte científico oferecido por ela tem sido fundamental. Não tenho dúvida de que esta parceria apresentará bons resultados aos nossos cooperados”, enfatiza Freitas.

Sobre o censo, Márcio Freitas diz que é uma oportunidade de o setor leiteiro assumir a missão de construir o melhor cenário para os próximos anos. “É preciso que estejamos juntos, prontos a trabalhar pelo futuro que queremos, e, para isso, é necessário aceitar a tarefa de um protagonismo mais intenso, fazendo nosso dever de casa e distribuindo as tarefas tanto no âmbito do Executivo quanto do Legislativo”, reforça o presidente do Sistema OCB. 

FORÇA DA UNIÃO – Em seu discurso, durante a assinatura do termo de cooperação para a realização do censo, o presidente da Embrapa, Maurício Lopes, ressaltou que a parceria com a Organização das Cooperativas Brasileiras é fundamental para desenvolver a agropecuária nacional. “Temos muita sinergia com a OCB, por isso, nossa intenção é estar cada vez mais próximos do movimento cooperativista que, em uma palavra, pode ser definido como: capilaridade”, reconhece Lopes.

Segundo ele, o Censo do Cooperativismo de Leite é de grande relevância para a economia do País. “Este censo é um instrumento importantíssimo, pois permite a elaboração de ações efetivas para o setor leiteiro tão cheio de desafios. E, assim, conhecendo a realidade será possível traçar os passos para um futuro mais produtivo”, conclui Lopes.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Sistema OCB

 

25 anos do CDC homenageia Ocergs

 

O Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC), conjunto de leis criado para regular as relações de consumo do País comemorou em 2016, 25 anos de existência. Um jantar foi realizado ontem, dia 16, no Grêmio Náutico União, em Porto Alegre, para comemorar a data e homenagear 25 entidades públicas e civis, entidades de classe e empresariais. O evento é uma realização do Instituto Nacional de Educação do Consumidor e do Cidadão (INEC), da Revista Consumidor e do Projeto Consumidor RS. 

O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, recebeu o Troféu “Deusa do Consumidor” em nome da Ocergs, no evento Código de Defesa do Consumidor – 25 anos de Lutas e Conquistas. O objetivo da premiação é reconhecer o apoio e adesão dessas entidades protagonistas na transformação da realidade do consumo no Estado e no País, promovendo um encontro único, entre os poderes Executivo e Legislativo, entidades de defesa dos consumidores, entidades empresariais, veículos de comunicação e imprensa em geral.

Em sua saudação, o presidente do INEC, José Luiz da Silva, falou da importância do reconhecimento das entidades para os avanços no direito do consumidor. “As pessoas estão mais atentas, mais exigentes. Os canais de comunicação mudaram com as redes sociais e é hora de repensar as relações de consumo. Temos um compromisso com a educação, de formar pessoas e empresas mais conscientes não só dos seus direitos, mas também de seus deveres financeiros, sociais e ambientais”, ressaltou.

Confira abaixo os homenageados

ORGÃOS GOVERNAMENTAIS

Governo Federal

Senado Federal

Câmara dos Deputados

Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

ENTIDADES PÚBLICAS E CIVIS

SENACON

PROCON-RS

Ministério Público Federal/RS

Ministério Público do Estado do RS

Defensoria Pública do RS

Polícia Civil do RS - DECON

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

OAB/RS

BRASILCON

Fórum Latino Americano de Defesa do Consumidor

ENTIDADES DE CLASSE EMPRESARIAIS

Sistema OCERGS SESCOOP/RS

FIERGS

FECOMÉRCIO-RS

AGERT

SINDUSCON-RS

FCDL-RS

Agas

Sindilojas Porto Alegre

SindsegRS

SINCODIV-RS - FENABRAVE

 

 

Plano Energético revela o potencial do setor no Rio Grande do Sul

Plano Energético revela o potencial do setor no Rio Grande do Sul

Inédito no Rio Grande do Sul, foi lançado, nesta quinta-feira (17/03), o Plano Energético com o propósito de garantir um abastecimento de energia com qualidade, que atenda às necessidades da população. A solenidade aconteceu no Palácio Piratini, com a presença do governador José Ivo Sartori e do secretário de Minas e Energia, Lucas Redecker.

O estudo, desenvolvido pela Secretaria de Minas e Energia, apresenta um conjunto de diretrizes e propostas para o setor energético estadual de forma regionalizada, e aponta os obstáculos que precisam ser enfrentados para um abastecimento de energia continuado e com qualidade ao longo da próxima década.

"Se não tem energia, não tem progresso, não tem desenvolvimento, não tem crescimento econômico", destacou o governador Sartori, lembrando que este é um trabalho pioneiro e coletivo para viabilizar um processo. "Desta forma, podemos avançar com segurança, identificar as demandas e trabalhar na direção para que o Estado tenha um novo ciclo de desenvolvimento. Assim, podemos tornar o Rio Grande do Sul mais eficiente, menos burocrático e mais voltado ao cidadão que é uma premissa que norteia nosso trabalho", pontuou Sartori.

Para elaborar esse planejamento, a secretaria dividiu o estado em 17 regiões, com critérios de grupamento que contemplam os interesses sociais, econômicos, políticos e energéticos. O resultado do trabalho deixa claro onde está o potencial para a geração de energia e quais as fontes que podem ser melhor exploradas. Além disso, o documento traz diretrizes de conservação e uso racional de energia, contextualiza o papel crescente das energias limpas e renováveis na nossa matriz energética, bem como aborda a incorporação de novas tecnologias na geração, distribuição e consumo.

O secretário Lucas Redecker falou que o Plano Energético foi um pedido do governador Sartori para um conhecimento exato de todo o potencial que o Rio Grande do Sul possuía no setor energético e o que poderia ser feito para melhorar ainda mais o abastecimento no Estado. "E hoje o Plano Energético nós dá isso, a radiografia geral do Estado. Mostra o que podemos estimular, e de que maneira podemos ser o Estado que gera energia e exporta para o resto do Brasil. Nós temos uma robustez hoje de linhas de transmissão e seremos, sem dúvida, o Estado que vai ser reconhecido, nos próximos anos, por exportar energia e garantir para o resto do país", destacou Redecker.

Como representante das empresas de energia, concessionárias, permissionárias e cooperativas, o presidente do Comitê de Planejamento Energético do Estado, Roberto Sartori, reforçou pontos técnicos que foram essenciais para a consolidação do projeto. "O primeiro é essa visão inovadora, dinâmica de um setor técnico poder olhar com a visão política de desenvolvimento do Estado. O segundo ponto é a questão do plano, do planejamento que é fundamental, principalmente em um setor como o nosso em que as coisas não acontecem tão rápido. E, por fim, essa questão de colocar uma visão no Plano Energético de curto, médio e longo prazo, que com certeza é o caminho”, ponderou o presidente. Participaram da solenidade o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, o presidente da Fecoergs, Jânio Stefanello, além de dirigentes de cooperativas do ramo Infraestrutura.

Com informações e fotos do site do governo do RS

Cooperativismo se posiciona como instrumento de mudança

Cooperativismo se posiciona como instrumento de mudança

O Sistema OCB, entidade representante das cooperativas brasileiras, apresentou nessa quarta-feira (16/3) aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, sua Agenda Institucional do Cooperativismo 2016 com as propostas que demonstram a intenção do movimento em participar ativamente do desenvolvimento do País. O evento ocorreu em Brasília (DF) e contou com presença do ministro da Defesa, Aldo Rebelo.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, ressaltou que esta é uma oportunidade de unir forças para, juntos com os demais setores da economia nacional, trabalhar com afinco visando à retomada do crescimento do País. “Precisamos contar com o apoio do poder público para que tenhamos um ambiente favorável ao desenvolvimento da atividade cooperativista; de marcos regulatórios e políticas públicas que ajudem a fomentar o setor; e contribuir para a construção de pensamentos jurídicos que considerem a natureza diferenciada das sociedades cooperativas”, disse.

A 10ª Agenda Institucional do Cooperativismo apresenta as principais demandas do setor cooperativista aos Três Poderes da República. Seu objetivo é atuar em todas as frentes para defender as bandeiras do movimento, que hoje reúne 12,7 milhões de associados e exerce um papel de fundamental importância na economia do País e nos processos de inclusão social.

Além de deputados federais, senadores e lideranças do movimento cooperativista, a cerimônia contou ainda com a presença dos secretários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: André Nassar (Política Agrícola), Caio Rocha (Produtor Rural e Cooperativismo) e Tania Garib (Interlocução e Mobilidade Social); o diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania do Banco Central, Luiz Edson Feltrim, o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), Osmar Serraglio, o deputado federal e vice-presidente da Frencoop, Giovani Cherini, a presidente da Fetrabalho/RS e diretora da Ocergs, Margaret Garcia da Cunha e o coordenador jurídico da Ocergs, Tiago Machado.

Presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, destacou o PLP 100/2011, que possibilita aos municípios com disponibilidade de caixa depositarem seus recursos nas cooperativas de Crédito / Foto: Guilher Kardel

 

Proposições do setor não impactam os cofres da União

Um dos pontos do discurso do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, durante a cerimônia de lançamento da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2016, foi o fato de que boa parte das proposições contidas no documento não oneram os cofres da União, e mesmo assim são capazes de promover o desenvolvimento tanto de cooperativas como das comunidades onde elas estão localizadas.

No âmbito do Congresso Nacional, por exemplo, foram listadas 40 proposições prioritárias ao setor. Dentre elas, diversas dizem respeito a ajustes em leis ou decretos que não envolvem gastos ou impactos financeiros aos cofres da União. 

Um bom exemplo é o PLP 100/2011, que possibilita aos municípios com disponibilidade de caixa depositarem seus recursos nas cooperativas de Crédito. O projeto visa fortalecer a economia local, com o uso dos recursos municipais na própria comunidade, de forma a evitar distorções, capilarizar o crédito cooperativo e aprimorar o desenvolvimento regional. Atualmente as cooperativas de Crédito são excluídas deste processo.  

Para o presidente do Sistema OCB, é inconcebível que existam reservas de mercado para o desenvolvimento do Brasil, como é o caso da impossibilidade das prefeituras depositarem seus recursos nas instituições financeiras que de fato estão localizadas em seus municípios e que neles promovem o desenvolvimento e o fortalecimento da economia por meio da oferta de crédito, da geração de emprego e renda, da inclusão financeira, da formação de poupança e da melhoria da qualidade de vida da população.

“O cooperativismo de Crédito, com suas características peculiares de gestão profissional e governança voltadas para os reais interesses locais, pode contribuir substancialmente desenvolvendo, fomentando, fortalecendo e potencializando a economia local, uma vez que, podendo administrar as disponibilidades de caixa dos entes públicos municipais, terá maior capacidade de ofertar o crédito orientado produtivo local”, argumenta Freitas. 

EXECUTIVO – Nesta edição, a Agenda Institucional do Cooperativismo contempla 17 temas prioritários junto ao Poder Executivo, os quais têm como objetivo contribuir para que os marcos regulatórios e as políticas públicas implementadas no País reflitam os anseios e respeitem as peculiaridades do movimento cooperativista, além de possibilitarem um desenvolvimento justo e sustentável para o Brasil. 

JUDICIÁRIO – Dentre os grandes temas acompanhados nos tribunais superiores estão o ato cooperativo, o novo código florestal, a não equiparação do empregado de cooperativa de Crédito a bancário e a contribuição previdenciária do tomador de serviços de cooperativas. Estas ações são focadas na disseminação do modelo societário e da filosofia cooperativista junto a magistrados, desembargadores, ministros e procuradores.

Para acessar a Agenda Institucional do Cooperativismo, clique aqui.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Sistema OCB

Ministério do Desenvolvimento Agrário apoiará participação de cooperativas em feira internacional

As cooperativas agropecuárias têm diante de si uma oportunidade ímpar de mostrar seus produtos no cenário internacional. É que o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) acaba de abrir uma chamada pública visando selecionar os participantes para o pavilhão do Brasil na Feira Internacional da África do Sul (Saitex 2016), que ocorrerá entre os dias 19 e 21 de junho, em Joanesburgo. A intenção do Ministério é valorizar e promover bebidas e produtos alimentícios exportados pela agricultura familiar no Brasil.

Para participar, as cooperativas interessadas deverão se inscrever (basta clicar aqui). As inscrições começaram prosseguem até o dia 3 de abril. Os selecionados, a serem conhecidos no dia 15 de abril, terão todas as despesas pagas para exposição de seus produtos no Pavilhão do Brasil.

A Organização da Missão Comercial à África do Sul, por ocasião da participação do Brasil na feira Saitex 2016, é uma iniciativa do MDA, em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).

SAIBA MAIS – A feira é mais importante do continente africano e foca nos mercados emergentes da África Austral. A Saitex é uma feira multissetorial que facilita o comércio internacional com a África. O Brasil já levou mais de 580 empresas para expor seus produtos. Composta por 54 países, a estratégia comercial é dificultada pelos diversos mercados e as peculiares formas de distribuição que nem sempre seguem os padrões internacionais.

Isto faz com que as feiras multissetoriais ainda sejam uma importante ferramenta para atingir boa parte dos 54 países que compõem o continente africano. Em sua 23ª edição, a feira se especializou na área de trade fairs e obteve resultados surpreendentes em relação ao ano anterior.

Começa pelo ingresso de 14 novos países, totalizando 49 países participantes e 856 expositores que receberam 17,5 mil visitantes. A feira teve a visitação de 72 delegações oficiais e, do total do público, 58% são gerentes, diretores, presidentes ou proprietários de empresas, sendo que 31% vêm em busca de negócios, 36% procuram contatos internacionais ou estabelecer novas parcerias, 23% querem gerar negócios e ver o que a há de novo no mercado e, por fim, 9% vêm iniciar novas transações comerciais.

Atualmente, o Brasil é um importante parceiro da África do Sul, suas empresas inspiram confiança e credibilidade, possuindo uma preferência na hora da aquisição de produtos e serviços.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Sistema OCB

 

Sistema OCB lança Agenda Institucional do Cooperativismo 2016

O Sistema OCB promove nessa quarta-feira (16/3), a partir das 8h, no hotel Brasília Palace, em Brasília (DF), o lançamento da Agenda Institucional do Cooperativismo 2016, que chega em sua 10ª edição. A publicação apresenta as principais demandas do cooperativismo brasileiro relacionadas aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

“Muitas das propostas do setor não causam impacto financeiro aos cofres da União, mas podem representar grandes avanços no desenvolvimento das cooperativas e, consequentemente, das comunidades onde elas estão presentes”, comenta o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

A publicação será apresentada aos parlamentares, representantes do governo e do Poder Judiciário, além de integrantes de instituições parceiras, pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas. O evento contará com a presença da ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento). 

O objetivo é trabalhar em todas as frentes para fomentar o crescimento do cooperativismo no País, que hoje reúne 12,7 milhões de associados e exerce um papel importante na economia brasileira e nos processos de inclusão social.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Sistema OCB

 

Frencoop/RS define prioridades para 2016

A Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (Frencoop/RS) realizou no dia 02 de março sua primeira reunião do ano. De acordo com o calendário aprovado, os encontros ocorrerão na primeira quarta-feira do mês. O grupo decidiu também que fará um trabalho de interiorização em eventos promovidos pelas cooperativas.

De acordo com o presidente da Frencoop/RS, deputado Elton Weber a intenção é fortalecer a relação com o segmento. Presente à reunião, o presidente da Ocergs, Vergilio Perius, conversou com os parlamentares sobre os gargalos que precisam ser resolvidos em 2016 e que estão relacionados aos ramos agropecuário, de crédito, saúde e infraestrutura. A próxima reunião da Frencoop/RS está marcada para o dia 6 de abril. “Até lá, estaremos tratando já das demandas encaminhadas nesta primeira conversa, um dos temas a discussão de crédito presumido para aplicação em assistência técnica”, antecipou Weber.

Presenças

Além de Elton Weber, participaram da reunião o deputado Luiz Fernando Mainardi e a deputada Zilá Breitenbach, além de assessores do deputado Sérgio Turra e o coordenador jurídico da Ocergs, Tiago Machado.

Cooperativas gaúchas anunciam investimentos de R$ 1,7 bilhão em 2016

Cooperativas gaúchas anunciam investimentos de R$ 1,7 bilhão em 2016


Na presença do governador José Ivo Sartori, o sistema cooperativista gaúcho apresentou na tarde de hoje (7/03) seus investimentos para 2016. Estão incluídos nesses números investimentos de cooperativas dos 13 ramos de atividades econômicas. O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, anunciou um total de R$ 1,7 bilhão, entre investimentos realizados em agroindústrias, ampliação da capacidade física (armazéns, silos, PCHs, habitações, transporte e novos hospitais), tecnologia da informação, assistência técnica, comunicação, melhoria nos processos operacionais e capacitação (formação, orientação e inclusão).

O governador José Ivo Sartori saudou a união das pessoas em cooperativas e lembrou de algumas dificuldades vividas anos atrás. “O fato maior é de que as pessoas representam muito para a vida de qualquer comunidade. Eu sei o quanto foi difícil há 20, 30 anos atrás. Hoje, a gente nota que o cooperativismo cumpre outro papel. As pessoas têm seriedade na gestão com honestidade, responsabilidade. Não tem outra maneira de fazer. Estou contente de estar vendo isso aqui”, salientou. Sartori ressaltou também que o cooperativismo fixa o jovem no campo e a cooperação entre as pessoas. “Aprendi desde jovem que o mundo só vai para a frente se a gente cooperar um com o outro. A dominação e a exploração têm que ser afastadas e superadas pela cooperação que temos que ter entre nós. Quem veio do meio rural sabe disso”, abordou. Por fim, disse que hoje está vendo com alegria muitos jovens que podem ficar na colônia e estudar, permanecendo na agricultura. “Lá no meio rural a vida ainda é melhor. Tem muito sacrifício, mas é recompensante”, enfatizou.

Ao discorrer sobre a participação do governo no anúncio dos investimentos, falou: “nós do governo somos parceiros. Queremos estar juntos com essa tarefa de mudar o Rio Grande. E o cooperativismo tem um papel preponderante e muito importante nessa construção que queremos fazer. Muito obrigado ao cooperativismo gaúcho”, finalizou.

O presidente Vergilio Perius ressaltou o fator social dos investimentos realizados pelas cooperativas gaúchas e a geração de empregos, trabalho e renda que elas proporcionam. Ao mostrar os números para o público presente, Perius enumerou as riquezas que são geradas para o Estado do Rio Grande do Sul a partir do investimento das cooperativas, em seus treze ramos de atividades.

Participaram do anúncio os diretores da Ocergs Paulo Pires, Irno Pretto e Margaret Garcia da Cunha; o superintendente da OCB, Renato Nóbile; a prefeita de Não-Me-Toque, Teodora Lüdtkemeyer; o presidente e o vice da Cotrijal, Nei Mânica e Ênio Schreder; a primeira-dama Maria Helena Sartori; o secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Tarcísio Minetto; a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Silvana Covatti, acompanhada da deputada Zilá Breitenbach; e o presidente da Emater, Clair Kuhn.

Confira o quadro de investimentos divulgados pelo Sistema Ocergs-Sescoop/RS:
Agroindústrias – R$ 314.446.516,00
Ampliação da Capacidade Física das Instalações - R$ 905.172.094,00
Assistência Técnica - R$ 88.000.000,00
Comunicação - R$ 48.200.000,00
Desenvolvimento das Pessoas - R$ 54.667.017,00
Melhoria nos Processos Operacionais - R$ 88.342.520,00
Tecnologia da Informação - R$ 276.311.400,00
Total – R$ 1,7 bilhão

Cermissões é homenageada na Assembleia por seus 55 anos

Cermissões é homenageada na Assembleia por seus 55 anos

Os 55 anos da Cooperativa de Geração e Distribuição de Energia das Missões, Cermissões, foram homenageados hoje (1º/03) no Grande Expediente pelo deputado Eduardo Loureiro. A melhor distribuidora de energia entre 2014 e 2015, de acordo com a Aneel, surgiu no interior de São Luiz Gonzaga, em 1961, inicialmente como Cooperativa de Luz, evoluindo em cinco décadas e presente em 27 municípios das Missões.

Do encontro dos 51 pioneiros em Caibaté, interior de São Luiz Gonzaga, na década de 60, surgiu a associação que eliminou o lampião, a querosene e o candeeiro, cumprindo o importante papel de evitar o êxodo rural. Os 55 anos da Cermissões, comemorados em 18 de fevereiro, iniciaram com um motor a diesel que levava energia aos associados durante três horas diárias, relatou Loureiro da tribuna.

Integração regional

Foi o Estatuto da Terra, no final da década de 60, que valorizou a eletrificação rural e, em 1969, a Cermissões interligou suas redes com as da CEEE, passando a receber energia da usina do Salto Pirapó, em Roque Gonzáles, “o primeiro passo para a regionalização da cooperativa”, continuou o deputado. A partir da integração com outras pequenas geradoras de energia, a cooperativa consolidou sua presença regional e hoje reúne 28.310 famílias associadas, alcançando um universo de 140 mil pessoas em 27 municípios das Missões, interligados por mais de seis mil quilômetros de redes, com 6.050 transformadores instalados e 62.300 postes colocados, em sua maioria de concreto, fabricados em unidade própria da cooperativa.
“A Cermissões gera 25% de toda a energia que distribui”, destacou Eduardo Loureiro, através da usina no Rio Ijuizinho, em Entre-Ijuís, a primeira central geradora de energia própria da cooperativa. A outra usina, denominada Micro Central Hidrelétrica Fernando Piccoli, em Santo Ângelo, junto ao Rio Comandaí, foi construída e inaugurada durante o período em que o parlamentar governou a cidade. Com recursos próprios, a cooperativa investiu R$ 10 milhões na construção da Subestação São Miguel Arcanjo, no Rincão dos Castanhos, em São Miguel das Missões, inaugurada em 2014, mesmo ano em que começou a obra da segunda subestação rebaixadora voltada para os municípios de Santo Antônio das Missões, Bossoroca e São Luiz Gonzaga.

Adequada à tecnologia, utilizando as ferramentas modernas e banco de dados integrado, a Cermissões oportuniza aos usuários um auto-atendimento 24 horas por dia, gratuito e através de mensagem SMS pelo celular. Este comprometimento, que durante dois anos colocou a distribuidora de energia entre as melhores do país, “é fruto da dedicação e boa governança”, referindo-se ao presidente, Diamantino Marques dos Santos, que comanda os 197 funcionários desde 1987. Registrou, também, o papel do vice-presidente, Diomedes Heck, e do secretário, Orcelei Dalla Barba. O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, e o presidente da Fecoagro, Paulo Pires, participaram da solenidade. O deputado Elton Weber, presidente da Frencoop/RS, também participou da homenagem.

Com informações da Agência de Notícias da Assembleia Legislativa

Cooperativa Vinícola Aurora celebra 85 anos com grande festa e lança o livro que resgata sua história

Cooperativa Vinícola Aurora celebra 85 anos com grande festa e lança o livro que resgata sua história

Mais de 3.300 pessoas lotaram o Pavilhão da Fenavinho, em Bento Gonçalves, no dia 26 de fevereiro, para celebrar os 85 anos da Cooperativa Vinícola Aurora, completados no dia 14 de fevereiro. As 1.100 famílias associadas da maior cooperativa vinícola do Brasil mereceram a celebração, que contou com as presenças e homenagens de autoridades: o governador José Ivo Sartori, a senadora Ana Amélia Lemos e o prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin, discursaram parabenizando a Aurora pela sua trajetória vitoriosa, exemplo de superação e dedicação, e por tudo o que a cooperativa representa para o Rio Grande do Sul. O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, prestigiou a solenidade e representou o cooperativismo gaúcho na grandiosa comemoração.

Em seu discurso, o presidente Itacir Pedro Pozza anunciou a quitação antecipada do passivo que fora renegociado, em 2000, com bancos credores, com prazo de amortização estipulado, na época, até dezembro de 2020, ação efetiva para recuperar a empresa após a grande crise que ameaçou a sua sobrevivência em meados dos anos 90. Agradeceu o empenho de todas as famílias produtoras, aos funcionários e em especial à equipe de vendas da vinícola, a qual classificou como “a melhor do Brasil”. Pozza chamou ao palco o associado e escritor Remy Valduga para lançar o livro que escreveu resgatando os 85 anos de história da Cooperativa Vinícola Aurora.

O diretor-geral da cooperativa, Hermínio Ficagna, deu ênfase ao crescimento da empresa nos últimos anos destacando que a Aurora teve, em 2015, o melhor desempenho de toda a sua história, com um crescimento de 28% em relação a 2014, registrando um faturamento de R$ 425 milhões.

No palco, prestando suas homenagens, estiveram também a deputada Silvana Covati, presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, lideranças sindicais, deputados federais e estaduais e autoridades do meio cooperativo. O bispo Dom Alessandro Ruffinoni celebrou, com padres das comunidades da região, a missa que iniciou as festividades, abençoando a produção das famílias associadas e todos os dirigentes e funcionários da empresa.

Com informações da assessoria de imprensa da Cooperativa Vinícola Aurora

Sindicato participa de videoconferência com Comitê Sindical

Na tarde dessa quinta-feira (18/02), o analista administrativo da Ocergs, Pedro Malheiros participou de videoconferência com representantes de Sindicatos e Federações da base de representação da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop).

A videoconferência segue a proposta de trabalho do Comitê Sindical, criado recentemente pela CNCoop e que tem o objetivo de discutir temas estritamente ligados ao sindicalismo patronal das cooperativas.  

Na oportunidade foi discutido o tema “Monitoramento da interferência nas atividades sindicais do Sistema OCB (casos SINDFIN e FENACON)”, onde ficou estabelecido diretrizes de ação, por parte dos sindicatos da base do CNCOOP, para estancar a ingerência de sindicato patronais que apresentam-se como representantes da categoria das Cooperativas. 

Ocergs participa de Encontro do Comitê Jurídico da OCB

 

Temas jurídicos da maior importância para as cooperativas de todo o país foram discutidos no dia 16 de fevereiro por analistas e assessores de 19 estados, durante o Encontro do Comitê Jurídico do Sistema OCB, o primeiro deste ano. A reunião ocorreu na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras, em Brasília e contou com a presença do coordenador e gerente jurídico do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Tiago Machado e Mário De Conto, respectivamente, do advogado José Pedro Pedrassani e do analista administrativo, Pedro Malheiros.

Dentre os assuntos discutidos estiveram:

- Decisões do Tribunal de Contas da União no âmbito do Sescoop;

- O cooperativismo na visão do Tribunal Superior do Trabalho;

- Novo Código Florestal: resultado do monitoramento do Poder Judiciário e definição de estratégias de atuação sistêmica. Este último painel será ministrado pelo consultor Leonardo Papp.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, fez questão de ressaltar a importância da participação de tantas representantes de unidades estaduais. “Aqui em Brasília, como vocês sabem, realizamos o trabalho de representação do interesse das cooperativas. E, para isso, precisamos do apoio das equipes técnicas dos estados. Vocês, por meio deste Comitê Jurídico, têm muito a contribuir com a construção de um ambiente favorável para as nossas cooperativas. Contamos muito com a participação de cada um, pois este grupo tem a expertise de que necessitamos, já que está, diariamente, lidando com a realidade da nossa base!”, comenta Márcio Freitas. 

ESTRATÉGIA – Os participantes avaliaram a reunião como muito positiva. Um deles, Ronaldo Gaudio, da OCB/RJ, disse que um dos grandes diferenciais foi discutir estratégias para sensibilizar os setores relevantes fora do movimento cooperativista. Além disso, ele destacou que a diversidade do Comitê permite gerar maior rigor nos conceitos jurídicos, o que alinha a atuação dos assessores e analistas em todo o país.

BREVE HISTÓRICO – O Comitê Jurídico foi instalado em 2013 e seu objetivo é ser um fórum de promoção de debates e de disseminação de conteúdos técnicos-jurídicos, a fim de propiciar a transferência de informações, experiências e práticas bem-sucedidas entre seus integrantes.

Fonte: Sistema OCB

Geração Cooperação está na fase final do Top Blog 2015

Geração Cooperação está na fase final do Top Blog 2015

O blog Geração Cooperação é Top 100 no Prêmio Top Blog 2015 e está classificado para o 2º turno de votações, que vai até o dia 31 de março.

O Prêmio Top Blog existe desde 2008 e é um sistema interativo de incentivo cultural que reconhece e premia, mediante votação popular e acadêmica, os blogs brasileiros mais populares, que possuam a maior parte do seu conteúdo focado para o público brasileiro.

Cooperativismo para as novas gerações

Lançado em março de 2012 pelo Sescoop/RS, o blog Geração Cooperação consiste em uma plataforma coletiva de construção de conhecimento sobre o cooperativismo, que busca estabelecer um canal de comunicação com as novas gerações no ambiente em que elas passam a maior parte do seu tempo: a internet. A proposta é mostrar aos jovens que este modelo de negócios tem muito em comum com o seu dia a dia, caracterizado por um espírito colaborativo da cultura digital.

O site apresenta histórias de jovens cooperados em textos e vídeos, além de propiciar o esclarecimento de dúvidas e estabelecer diálogo constante com o público, através de espaços abertos à participação. Atualmente, o Geração Cooperação conta mais de 66 mil seguidores no Facebook, 50 vídeos produzidos e mais de 68 mil visualizações no YouTube.

Quer colaborar com a gente? Então vote no Geração Cooperação! Para votar é muito simples, siga o passo-a-passo abaixo:

1) Para votar, clique nesse link;

2) Clique em “vote aqui”;

3) Marque a alternativa “não sou um robô”;

4) Clique em “votar”;

5) Pronto! Seu voto foi computado com sucesso!

Você pode votar no Geração Cooperação uma vez por dia. Aproveite para divulgar a nossa participação e convidar os seus amigos para votar na gente!

 

Confiança do agronegócio cresce 1,9 ponto e interrompe trajetória de queda

O fim do ano trouxe um pouco de ânimo para a cadeia produtiva ligada à agropecuária. O Índice de Confiança do Agronegócio, divulgado nessa quinta-feira (28/01), pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), fechou o quarto trimestre de 2015 em 84,3 pontos. A alta de 1,9 ponto na comparação com o trimestre anterior pôs fim à sequência de três quedas consecutivas registradas ao longo de 2015. 

Apesar da recuperação, o índice geral ainda fecha o ano 9,2 pontos abaixo do registrado ao final de 2014, quando marcou 93,5 pontos.

A melhora, observada entre outubro e dezembro, se deve ao aumento dos índices de confiança do Produtor Agropecuário (88,4 pontos, crescimento de 2,5 pontos) e da Indústria Depois da Porteira (87,1, alta de 4,4 pontos), que reúne preponderantemente as indústrias de alimentos. Ambos os grupos compensaram a diminuição no indicador da Indústria Antes da Porteira (67,8 pontos), constituída pelos fornecedores de insumos, como fertilizantes, defensivos, máquinas e equipamentos agrícolas. 

A queda de 5,5 pontos apresentada neste elo da cadeia, explica o gerente do departamento de Agronegócio da Fiesp, Antonio Carlos Costa, foi influenciada pela falta de confiança do produtor na economia e os receios com o cenário político.

“Em um momento como o que estamos vivendo no País o produtor age como qualquer consumidor, ou seja, pisa no freio e reduz os investimentos, ainda que a avaliação sobre o próprio negócio esteja em patamares elevados”, resume Costa.  “Neste caso específico, revê o seu pacote tecnológico e quem sofre mais diretamente com isso é a indústria de insumos”, explica.

Na média geral, os participantes da pesquisa mostraram-se mais confiantes no que diz respeito ao futuro próximo do que em relação ao presente: o indicador das expectativas cresceu de 84 para 88 pontos, enquanto o índice da situação atual caiu de 79 para 76 pontos. De acordo com a metodologia do estudo, resultados abaixo dos 100 pontos indicam baixo grau de confiança. 

Produtores agrícolas e pecuários

Ambos os perfis que compõem o elo “Dentro da Porteira” registraram aumento do nível de confiança. A alta, de 2,5 pontos em relação ao terceiro trimestre, fez com que o IC Agro do Produtor Agropecuário chegasse a 88,4 pontos, maior patamar registrado em 2015.

Os produtores agrícolas fecharam o período com o índice de confiança em 89,4 pontos, incremento de 2,6 pontos na comparação com o trimestre imediatamente anterior. A valorização das cotações de algumas commodities do setor no período, como o açúcar e etanol, café, milho, entre outras foi uma das principais responsáveis por esse resultado.  Em contrapartida, o indicador ainda não conseguiu recuperar os níveis de 2014, quando esteve sempre acima de 90 pontos. 

O motivo, explica o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, é a falta de confiança nas condições da economia brasileira, que fechou o último trimestre do ano passado em 38 pontos, um patamar muito baixo. 

“Apesar de o produtor continuar confiante com seus níveis de produtividade, ele enxerga com cautela os reflexos do atual cenário econômico em seu negócio, a exemplo dos impactos em seu custo de produção. Ainda persiste o receio em relação ao crédito rural, que apesar de ter se mantido estável em relação ao último levantamento, permanece em ambiente pessimista”, resume Freitas.

Já a confiança do produtor pecuário subiu 2,4 pontos, em relação ao trimestre anterior, chegando a 85,4 pontos. O indicador aumentou mais entre os pecuaristas de corte, chegando a 88,4 pontos, uma alta de 3,6 pontos, com destaque para a produtividade – no mesmo período, o índice entre os criadores de gado leiteiro permaneceu estável, em 80,1 pontos, com destaque negativo para o custo de produção. Dessa forma, foi interrompida uma sequência de quatro quedas.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Sistema OCB

Jornal Hoje reconhece competitividade das cooperativas de crédito

Em momentos de instabilidade econômica, o consumidor precisa estar atento na hora contratar serviços ou produtos bancários. No caso de empréstimos, por exemplo, é bom observar o percentual de juros a incidir sobre o valor contratado. E é nesse momento em que as cooperativas de crédito surgem como a alternativa mais viável, na comparação com as demais instituições financeiras do país. 

O assunto foi destaque no Jornal Hoje, desta sexta-feira, que veiculou uma matéria enfatizando as vantagens das cooperativas de crédito, em relação aos demais bancos do Sistema Financeiro Nacional. 

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) é uma das fontes ouvidas pela reportagem. Segundo a entidade, no empréstimo pessoal, por exemplo, a taxa de juros das cooperativas varia entre 30,4% a 43,9% ao ano. Enquanto nos bancos comuns, a média é de 120,4% ao ano, de acordo com o Banco Central. No cheque especial, a taxa de juros das cooperativas varia entre 90,5% e 175,7% ao ano. Nos demais bancos a taxa média é de 284,8% ao ano.

Clique aqui para conferir a matéria

Sistema Ocergs-Sescoop/RS recebe secretário da Educação do RS

Sistema Ocergs-Sescoop/RS recebe secretário da Educação do RS

Com o objetivo de debater ideias e proposições para obter avanços nos processos na área de educação do Rio Grande do Sul, o Sistema Ocergs-Sescoop/RS recebeu na manhã dessa terça-feira (22/12), no Centro de Formação Profissional Cooperativista, o secretário estadual da Educação, Vieira da Cunha. Na pauta, assuntos como o Programa A União Faz a Vida e o projeto das Cooperativas Escolares de Nova Petrópolis e região, desenvolvidos pelo Sicredi, além da situação das escolas agrotécnicas no Estado.

O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, fez o discurso de abertura e agradeceu a presença do secretário estadual e dos representantes cooperativistas presentes. O dirigente destacou a importância do projeto educacional A União Faz a Vida, desenvolvido pelo Sicredi, com o apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul (Sescoop/RS). “Trata-se do maior projeto educacional hoje da América Latina”, afirma Perius.

A União Faz a Vida no RS e no Brasil

Após, o diretor executivo da Central Sicredi Sul, Gerson Seefeld, apresentou informações e números do Programa, que em 2015 completa 20 anos de história. Segundo Seefeld, atualmente o projeto está presente em 125 municípios no Rio Grande do Sul, com 93 mil alunos e 723 escolas, sendo 50 dessas são escolas estaduais. No Brasil, o Programa atua em 223 municípios, com aproximadamente 200 mil alunos. São 9 mil professores no RS e cerca de 18 mil no Brasil. Atualmente, 17 universidades participam do Programa com assessoria pedagógica e contribuem para o desenvolvimento das atividades. 

Para o diretor executivo da Central Sicredi Sul, o propósito do Programa é contribuir para a formação de cidadãos cada vez mais comprometidos com os valores e princípios do cooperativismo, formando futuros gestores e líderes nas comunidades.

Cooperativas Escolares

Em conjunto com a Casa Cooperativa de Nova Petrópolis, a Sicredi Pioneira RS, através do programa A União Faz A Vida, apoia o projeto das Cooperativas Escolares de Nova Petrópolis e da região. Nesse sentido, o vice-presidente da Cooperativa, Mário José Konzen reforçou a importância do projeto, que estimula os jovens a realizarem todo o processo de planejamento, fundação, definição de produto, produção e venda, preparando eles para se tornarem futuros gestores e líderes de comunidade.

Na sequência, o professor e coordenador do projeto das Cooperativas Escolares da região, Everaldo Marine, destacou a parceria e irmandade com a cidade de Sunchales, província de Santa Fé, na Argentina. Segundo Marine, o projeto tem como base o modelo argentino, com as adaptações e as necessidades das comunidades locais.

Após as explanações sobre o Programa A União Faz a Vida e as Cooperativas Escolares, Vieira da Cunha ressaltou a importância do cooperativismo para o desenvolvimento socioeconômico do Estado. O secretário da Educação do RS afirmou que conta com o apoio da Ocergs e das cooperativas e disse que a Secretaria está aberta para debater propostas e sugestões que visem à melhoria do sistema educacional do Estado.

Apesar das dificuldades de orçamento enfrentadas pelo governo, o secretário da Educação demonstra entusiasmo e confiança para fazer a educação do Estado avançar em 2016. “Tenho certeza que em 2016 os avanços vão ser ainda maiores. E para isso nós precisamos de parcerias, por isso interpreto esse café como um convite a nossa parceria, da nossa Secretaria com a Ocergs, para que a gente possa trabalhar juntos esses e outros projetos”. 

O secretário da Educação do RS disse que a sua equipe está à disposição para marcar uma reunião de ordem técnica junto à diretoria da Ocergs, para discutir e debater a forma como a rede estadual pode se integrar e apoiar os projetos que foram apresentados. Cunha pediu apoio para o projeto de reestruturação das escolas técnicas agrícolas. “Pela vocação que o sistema cooperativista tem com essa área, principalmente aqui no Rio Grande do Sul, pelo estado em que estão as nossas escolas, pelo potencial que elas têm, eu acho que nós temos muito a fazer nessa área”, disse.

Participaram do encontro também o diretor técnico sindical da Ocergs, Irno Pretto; o diretor geral da Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo – Escoop, Derli Schmidt; presidente da Cooebompa, Pedro Matté, o gerente de Monitoramento do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, José Máximo Daronco; o gerente de Promoção Social do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, José Zigomar Vieira dos Santos; o coordenador jurídico da Ocergs, Tiago Machado; a secretária de Desenvolvimento Econômico e Cooperativismo da Casa Cooperativa de Nova Petrópolis, Lenise Grings e a analista técnica do Sescoop/RS, Ubiracy Ávila.

 

Deputado Covatti Filho recebe pauta do ramo Transporte

Em virtude das profundas mudanças que o transporte rodoviário de cargas vem sofrendo nos últimos anos e pela profissionalização e organização das cooperativas de transporte de cargas, dirigentes do Sistema Ocergs-Sescoop/RS estão permanentemente em busca do aperfeiçoamento das legislações existentes que regulam o setor. E foi com esse objetivo que o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius e o diretor da Ocergs e coordenador do ramo Transporte da OCB, Abel Paré, reuniram-se com o deputado federal Covatti Filho, no dia 21 de dezembro, na sede da Escoop, em Porto Alegre, quando entregaram ao parlamentar uma pauta de reivindicações.

Integrante da CCJ da Câmara dos Deputados e identificado com a pauta dos caminhoneiros, Covatti Filho recebeu um documento de Paré que indica as prioridades do movimento cooperativista de transporte, que são a inclusão da categoria Cooperativas de Transporte de Cargas (CTC) na lei 11.442/2007; a equiparação com as empresas transportadora de cargas (ETCs) para fins de pagamento eletrônico de frete e fundos mútuos de patrimônio. O parlamentar disponibilizou seu gabinete parlamentar e disse que todas as demandas serão analisadas, dizendo ser um parceiro do setor cooperativo gaúcho.

A frota das cooperativas de transporte soma em torno de 33.000 veículos, com predominância de carretas e caminhões tipo truck, seguido de carretas e caminhões tipo Toco, responsáveis pela circulação de aproximadamente 430 milhões de toneladas de cargas dentro e fora do Brasil, com destaque para as regiões sul e sudeste, com movimentação econômica de R$ 6 bilhões por ano, distribuídos em 428 cooperativas em todo o país.

A reunião foi acompanhada pelo presidente da Cosuel, Gilberto Piccinini, pelo gerente de Monitoramento do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, José Máximo Daronco e pelo coordenador jurídico da Ocergs, Tiago Machado.


Vencedores do Prêmio Nacional de Redação do Programa Cooperjovem em visita ao RS

 

Após receberem os troféus da nona edição do Prêmio Nacional de Redação do Programa Cooperjovem, no dia 14 de dezembro, em Brasília, os seis alunos vencedores da premiação estiveram no Rio Grande do Sul, quando visitaram o município de Nova Petrópolis, a Capital Nacional do Cooperativismo, e foram recepcionados na sede da Escoop, em Porto Alegre, onde foram recepcionados pelo presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS e pelo diretor da Escoop, Derli Schmidt.

TEMA – O tema desta edição foi “Cooperação: uma prática de igualdade”. Por meio do Programa Cooperjovem, os alunos foram incentivados a produzirem textos sobre o tema com o objetivo de promover uma reflexão sobre as contribuições, individuais e coletivas, para construção de um mundo melhor. Por isso, a premiação deste ano contou com uma inovação: não houve segundos e terceiros colocados. A nona edição do Prêmio teve seis melhores colocados, que receberam a mesma premiação. São eles:

CATEGORIA I – que abrange os 4º e 5º anos do Ensino Fundamental

- Islan Gleidson dos Santos (Pernambuco)

- Nayara Pereira da Silva (Paraná)

- Rayara Stefane Andrade de Carvalho (Paraíba)

CATEGORIA II – que abrange o 6º, 7º, 8º e 9º anos do Ensino Fundamental

- Júlia Valentim de Oliveira Pinheiro (Rio Grande do Norte)

- Kássia Lavínia Pereira Costa (Paraíba)

- Mônica Amaral Noveli (São Paulo)

NÚMEROS – A edição 2015 recebeu 16.173 redações. Os trabalhos passaram por três fases de avaliação: na escola, na unidade estadual e no Sescoop Nacional. Foram classificadas como finalistas 41 redações. O programa é uma iniciativa da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), desenvolvido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), desde 2007, e envolve quase 100 mil alunos e 411 escolas; conta com o apoio de 79 cooperativas em 13 estados do País.

Medida Provisória ajusta tributação de vinho brasileiro

A comissão mista criada para tratar sobre a Medida Provisória 690/2015, que modifica a regra de tributação do IPI para vinho, cachaça e outras bebidas quentes, votou ontem (2/12) pela manhã o relatório do senador Humberto Costa (PE), atendendo os pleitos do sistema cooperativista. Clique aqui para acessar o texto. Durante toda a tramitação da matéria, o Sistema OCB atuou junto a deputados, senadores, frentes parlamentares e outras entidades do setor agropecuário para que as cooperativas vinícolas e também aquelas produtoras de cachaça não sofressem com a mudança de tributação de IPI. A defesa do setor também foi feita em reuniões na Receita Federal, Casa Civil e em outras instâncias do Poder Executivo.

ALÍQUOTA – Como resultado, conforme o texto aprovado pela comissão, na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 26/2015, a alíquota ad valorem máxima para os vinhos será de 6%, em 2016, e 5% a partir do exercício de 2017 (anteriormente fixada em 10% pelo Decreto nº 8.512/2015). Para as cachaças, a alíquota máxima estipulada passa a ser de 17% (anteriormente fixada em 25% pelo Decreto nº 8.512/2015).

Outro ponto que chama atenção no relatório diz respeito ao prazo de aplicação da MPV, que passa a ser em 1º de janeiro de 2016. Caso o regime instituído pelo texto original implique aumento de tributos no mês de dezembro, caberá restituição da diferença. A MPV 690/2015 segue para a análise do plenário da Câmara e em seguida será deliberado pelo plenário do Senado, antes de seguir para a sanção. A perspectiva é que a matéria seja aprovada pelo Congresso ainda em 2015.

NÚMEROS – Hoje a cadeia de vinhos é composta por mais de 1,1 mil vinícolas no País, presentes principalmente no Rio Grande do Sul. As cooperativas representam hoje 23,1% da produção de uvas do país e 25% dos produtores do setor vinícola. Atualmente há 83,7 mil hectares de área plantada, sendo que a média é de dois hectares por família (agricultura familiar).

 

Cooperativas gaúchas que são exemplos de sucesso

1) Cooperativa Vinícola Aurora (RS)  

- Maior vinícola do Brasil

- Em 2015, completou 84 anos de fundação

- Mais de 1.100 famílias são associadas à Cooperativa

- Produção orientada por técnicos 

- Produtora do Ano 2015 no Rio Wine and Food Festival

 

2) Cooperativa Garibaldi (RS) 

- Mais de 370 famílias associadas à Cooperativa

- Estocagem que ultrapassa os 20 milhões de litros

- Entre as cinco maiores produtoras de espumantes do País

 

3) Cooperativa Nova Aliança (RS)

- União de 5 cooperativas singulares com 800 associados

- 45 milhões de kg de uvas recebidas de seus associados

- Especialidade e liderança na produção de sucos integrais

 

Fonte: Assessoria de Comunicação do Sistema OCB

 

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