O Sistema OCERGS-SESCOOP/RS realizou, nesta quarta-feira (7/11), uma reunião com representantes de cooperativas do Ramo Trabalho. O encontro foi realizado na sede do Sistema. A reunião promoveu um debate acerca do projeto de Lei n° 7009/06, que propõe uma nova regulamentação para as cooperativas de Trabalho. A pauta também incluiu questões que envolvem as ações do Ministério Público do Trabalho relativas ao Ramo e à Super Receita do Brasil.
A Lei em questão foi analisada minuciosamente pelos participantes da reunião, que sugeriram diversas alterações no projeto. Houve espaço para reflexões e debate. No final da tarde, o presidente do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS, Vergilio Perius, propôs às cooperativas de Trabalho a realização de uma reunião, amanhã (08/11), com os representantes cooperativistas e os advogados do Ramo Trabalho, para que as alterações sugeridas sejam justificadas e fundamentadas em argumentos legais. Este encontro será realizado, também na sede do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS (Rua Félix da Cunha, 12, Bairro Floresta, Porto Alegre), a partir das 14h.
Perius declarou que as cooperativas de Trabalho estão entre as mais recentes dos treze ramos do cooperativismo gaúcho e, por este motivo, demandam a definição – de forma coletiva – de seus processos operacionais e sociais. “Este processo de definição pode ocorrer via regimento, estatuto ou regimento próprio – que é quando cada uma faz seu dever de casa – ou ainda pelos critérios de identificação que a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) adotou em 1994. Não importa qual é a forma de regimento, desde que ele atenda os interesses e necessidades das cooperativas.” – afirmou o presidente.
Representação
A posição das cooperativas gaúchas em relação ao Plano de Recuperação do governo do Estado e suas contribuições para o projeto foram apresentadas, nesta terça-feira (30/10), pelo presidente do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS, Vergilio Perius. A exposição foi realizada durante o Encontro de Dirigentes de Cooperativas Agrícolas, em Santa Maria. O evento reuniu mais de 50 presidentes das principais cooperativas filiadas à Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul (FECOAGRO).
Perius apresentou um documento, aprovado pelos participantes do Encontro, onde destacou medidas alternativas para aumentar a arrecadação e cobrir o déficit das contas do Estado em 2008. Entre as propostas, foram citadas a maior revisão dos incentivos fiscais concedidos pelo governo, um forte controle e fiscalização no combate á sonegação e contrabando, o leilão da folha de pagamentos e a venda dos mais de 3.500 imóveis que o governo possui.
O texto apontou, ainda, os motivos que levam as cooperativas do Rio Grande do Sul a rejeitar qualquer aumento de alíquota de ICMS. A posição negativa ao acréscimo do imposto pelas frentes cooperativistas se dá, principalmente, pelo fato de as cooperativas serem bastante punidas com as alterações, pelo seu forte vínculo com a produção primária e atividades agroindustriais. Além disso, os ramos Agropecuário, Infra-estrutura e Transporte sofrerão efeitos negativos, com aumentos significativos de carga tributária.
As medidas apontadas foram resultado da reunião da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo (Frencoop/RS), que aconteceu no dia 18 de outubro, e reuniu deputados estaduais e cooperativistas para discutir o pacote orçamentário.
Representação
O Gerente Jurídico do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS, Mário De Conto está em Montevidéu, no Uruguai, participando da XXXIV Reunião do Subgrupo de Trabalho nº 5 “Transportes”, do MERCOSUL. A programação, que está sendo realizada no Ministério de Transporte e Obras Públicas do Uruguai iniciou na manhã de hoje (24/10) e se encerra na sexta-feira, (26/10).
De Conto representa a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), perante a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), além da Câmara Temática dos Transportes Internacionais da OCERGS. Com a participação de representantes dos governos e da iniciativa privada do Uruguai, Brasil, Argentina, Chile, Paraguai e Venezuela, a reunião de hoje teve como tema principal os aspectos a respeito da aplicação do Acordo de Transporte Terrestre no Mercosul.
O Gerente Jurídico apresentou o pleito das Cooperativas de Transporte Brasileiras, quanto ao procedimento relativo à obtenção e ampliação de permissos internacionais, com vistas à atuação em território uruguaio. “As cooperativas enfrentam dificuldades na obtenção desses documentos junto ao governo uruguaio”. De Conto ainda sugeriu o agendamento de uma reunião Bilateral entre Uruguai e Brasil, para tratar dessa questão, “já que se trata do único estado membro do Mercosul que impõe obstáculos à concessão de permissos às Cooperativas de Transporte Brasileiras.
Representação
A Medalha do Mérito Farroupilha
O presidente do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS, Vergilio Frederico Perius, recebeu, no dia 25 de setembro, a mais alta condecoração concedida pela Assembléia Legislativa (AL) do Rio Grande do Sul: a Medalha do Mérito Farroupilha. O deputado Giovani Cherini, coordenador da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo (Frencoop), foi o proponente da homenagem, que é recebida por personalidades que prestam serviços relevantes para o desenvolvimento do Estado.
A cerimônia de outorga foi realizada no Salão Júlio de Castilhos e a medalha foi entregue pelo presidente da AL, deputado Frederico Antunes. “À frente do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS, Perius tem demonstrado mais do que o compromisso de fortalecer o cooperativismo gaúcho. Exemplo de determinação, ele é hoje um dirigente classista que orgulha os colegas e engrandece as tradições gaúchas de retidão profissional e ética" - declarou Frederico Antunes.
Vergilio Perius
Gaúcho de Campinas das Missões, Vergilio Perius é graduado em Direito, Filosofia e Pedagogia pela Pontifíca Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Tem pós-graduação em Cooperativismo pela Unisinos e pela Universidade de Münster, na Alemanha.
É professor da Universidade Federal de Santa Maria, Unisinos e Universidade Estadual de Ponta Grossa, além de ser autor de inúmeras publicações sobre cooperativismo.
Assumiu a presidência do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS em 2006, com mandato até o ano de 2010.
Representação
Lista de aprovados no processo seletivo do
Curso Superior em Gestão de Cooperativas
Curso Superior em Gestão de Cooperativas
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Nº de Inscrição
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Nome do Candidato
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Classificação
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| 2 | Adelaide Brenner Cesar | 30º |
| 4 | Adilson Carlos Metz | 8º |
| 5 | Adilson Cord | 10º |
| 7 | Alexandre Pedro Rodrigues | 25º |
| 8 | Anderson Miguel Finger | 16º |
| 9 | Andrea Aparecida Sita | 39º |
| 11 | Antonio Francisco Gil | 44º |
| 17 | Claudete Frey Wolsschick | 42º |
| 18 | Claudio Simioni de Carvalho | 3º |
| 19 | Clovis Espindola Vicente | 4º |
| 20 | Cristina Izabel Machado da Silva | 20º |
| 23 | Daiana Cunha | 26º |
| 26 | Daniel Augusto Dalprá | 29º |
| 28 | Darlei da Rosa Bernardes | 31º |
| 29 | Débora Costa Souza | 21º |
| 30 | Deborah Simões Machado | 11º |
| 33 | Diego Ismael Lansing | 43º |
| 36 | Eduardo Miguel da Silva | 18º |
| 39 | Elton José Fischer | 22º |
| 41 | Fábio Júnior Scherer | 36º |
| 46 | Fernando Luiz Hammes | 35º |
| 48 | Flávio da Costa Lerina | 2º |
| 49 | Flávio Moreira Ferreira | 6º |
| 51 | Francine Bergmann | 32º |
| 52 | Gabriel Simas da Silva | 37º |
| 54 | Gianmarco Barzotto | 34º |
| 55 | Gilnei Luís Soares | 7º |
| 56 | Giovana Bresciani | 27º |
| 58 | Gladys Vinci | 23º |
| 61 | Henrique Lopes da Silva | 12º |
| 65 | Jaime Sulzbach | 14º |
| 70 | Jéssica Evelise da Costa Corrêa | 45º |
| 71 | João Batista Gravina | 1º |
| 73 | João Miguel da Silva Lima | 33º |
| 74 | Jose Vanderlei Pioner | 17º |
| 81 | Luiz Roberto de Oliveira Junior | 9º |
| 82 | Mara Beatriz Heineck | 19º |
| 84 | Márcia Melo Alcântara | 28º |
| 88 | Maria Regina Widholzer Moreira | 5º |
| 93 | Mirian Conceição Dias Caldas | 13º |
| 103 | Rafael Werle | 24º |
| 109 | Rose Klein | 40º |
| 113 | Sergio Baldasso | 41º |
| 114 | Sérgio Lutz | 15º |
| 119 | Varlei Baixer | 38º |
As aulas do Curso Superior em Gestão de Cooperativas (GESCOOP), promovido pelo Sistema OCERGS-SESCOOP/RS em parceria com o Centro Universitário Univates, iniciam no dia 4 de outubro.
As matrículas serão feitas nos dias 28 (das 8h às 12h e das 13h às 22h30min) e 29 de setembro (das 8h às 11h30min), no Setor de Atendimento ao Aluno da Instituição – Prédio 9 do Câmpus Lajeado.
O aprovado deve apresentar fotocópia de RG, CPF, quitação com o Serviço Militar, Título Eleitoral e quitação com a Justiça Eleitoral; comprovante de Conclusão de Ensino Médio (Certificado de Conclusão e Histórico Escolar, original e fotocópia); uma foto 3 x 4 atual. Os beneficiados com bolsa do SESCOOP deverão, além dos documentos acima, apresentar também Carta de Encaminhamento, assinada pelo presidente da cooperativa à qual está vinculado; comprovante de regularidade da Coooperativa junto à OCERGS e comprovantes de regularidade da Cooperativa perante à União (CNDs do FGTS, INSS, SRF e PGFN).
Mais informações pelos fones 0800-7070809 e (51) 3222-1947 ou no site da Univates (www.univates.br)
Representação
O pacote fiscal do governo do Estado e sua repercussão nas cooperativas foram discutidos nesta quinta-feira (18/10) por dirigentes cooperativistas e parlamentares, durante a reunião da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo (Frencoop/RS). A reunião, que ocorreu na sede do Sistema OCERGS-SESCCOP/RS, foi coordenada pelo presidente do Sistema, Vergilio Perius e pelo coordenador da Frencoop/RS, deputado Giovani Cherini (PDT). Durante o encontro, representantes de diferentes Ramos do Cooperativismo apresentaram seus argumentos, negativos aos aumentos propostos no pacote.
“O Cooperativismo é a maior organização não governamental do Estado e possui identidade definida, na medida em que se encontra fundamentado em princípios seculares e alicerçado nos mais diversos setores da economia gaúcha”, afirmou Perius. De acordo com o assessor técnico da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul (FECOAGRO), Ricardo Núncio, no caso do agronegócio, a competitividade será a principal perda. “O Estado perde em termos de competição com os outros estados. No caso do trigo, o Paraná, por exemplo, tem uma taxa de 2%, uma vantagem muito grande sobre o RS”.
Em relação aos transportes, o presidente da Câmara Temática de Transporte Internacional (CTTI), Abel Paré, afirmou que o aumento do óleo diesel e da alíquota básica irão acentuar as taxas, já bastante altas, pagas pelos transportadores autônomos ligados ás cooperativas. “O preço do combustível subiu 124% de 2001 a 2006. O aumento da alíquota básica fará com que o preço das peças e, assim, a manutenção dos caminhões encareça. Esses números são elevados, considerando que o impacto do transporte no preço da mercadoria no País chega a 7,2%”, explicou.
O presidente da Câmara Temática do Leite (CTL), José Mario Hansen, apresentou o cenário da indústria leiteira no Estado e apontou que o Rio Grande do Sul representa 17, 39% da produção do País. Existem atualmente 60 mil fornecedores de leite nas cooperativas gaúchas, que serão atingidos com o aumento do imposto sobre o leite. De acordo com Hansen, grande parte do leite produzido no solo gaúcho é destinado a outros estados, e também perderá em termos competitivos.
O aumento de 25 para 30% no setor energético representa um acréscimo de 7% para o consumidor. A afirmação é dosuperintendente da Federação das Cooperativas de Energia, Telefonia e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul (FECOERGS), José Zordan. Segundo ele, o principal prejudicado é o pequeno produtor rural, que consome menos de 100Kw/ hora, que hoje é isento.
Diante dos problemas apontados, o secretário de Relações Institucionais, Celso Bernardi reafirmou a preocupação de mostrar para a governadora Yeda Crusius o espaço que o cooperativismo merece. “O levantamento de problemas do aumento do ICMS para as cooperativas do RS propõe linhas de debate e reforça o papel do governo do Estado em ajudar o interesse cooperativista”, salientou. A deputada Zilá Breitenbach (PSDB), líder da bancada governista, apresentou a mesma opinião, mas considerando o momento que o Estado está passando. “A situação orçamentária difícil não nos permite acatar com todos os problemas propostos, mas a discussão é válida para esclarecer idéias e criar subsídios para avaliar a proposição”, disse.
O deputado Alexandre Postal (PMDB), também presente na reunião, afirmou que o aumento do ICMS do óleo diesel não será aprovado pela sua bancada. “Todo aumento que for reduzir a competitividade não terá o meu apoio, e será visto como negativo”, ressaltou.
PLANO INTERCOOPERATIVO DE SAÚDE – Durante a reunião, o Sistema OCERGS-SESCOOP/RS assinou um convênio com a Federação Unimed e a Federação Uniodonto, que irá beneficiar, a partir de agora, todos os associados de cooperativas com a possibilidade de planos de saúde.
Representação
Dirigentes cooperativistas e integrantes da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo (Frencoop/RS) participarão, amanhã (18/10), de uma reunião-almoço na sede do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS (Rua Félix da Cunha, 12). A reunião ocorrerá a partir das 11h, e será presidida pelo presidente do Sistema OCERGS-SESCCOP/ RS, Vergilio Perius e pelo presidente da Frencoop/RS, deputado Giovani Cherini (PDT). O Objetivo do encontro é discutir estratégias de ação em defesa das cooperativas relacionadas com políticas públicas estaduais, analisar o pacote fiscal enviado pelo governo do Estado para a Assembléia Legislativa e sua repercussão no sistema cooperativista, além de examinar projetos e pré-projetos de interesse do cooperativismo.
Também constituem a pauta da reunião o tratamento tributário aplicável às sociedades cooperativas e seus reflexos, o pré-projeto Trigo, antigas reivindicações do Sistema Sul- rio-grandense e assuntos gerais de interesse do cooperativismo e Frencoop/RS.
Representação
O Conselho Estadual do Cooperativismo (CECOOP) se reuniu na manhã de hoje (04/10), na sede do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS – Rua Felix da Cunha, 12. A reunião tratou da apresentação do relatório do grupo de trabalho do CECOOP, aprovação da ata da reunião anterior, além de assuntos gerais de interesse dos representantes dos ramos e do Governo.
As ações apresentadas pelo grupo de trabalho do CECOOP incluíram as tratativas para a mudança no edital da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), para que as cooperativas de crédito possam realizar arrecadação de IPVA e multas de trânsito. O cooperativismo de crédito pretende prestar também serviços como: Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE), taxas (DETRAN e DPVAT) e folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos.
Entre os assuntos abordados, foi destacada, ainda, a necessidade de uma maior integração do Conselho com a Junta Comercial do Estado, para que os interesses do cooperativismo sejam priorizados. A próxima reunião tem data prevista para o dia 28 de novembro.
CECOOP - O Conselho Estadual do Cooperativismo foi criado para definir políticas públicas para o setor, através da Lei Estadual 11.995/03. É composto por nove secretários e nove representantes dos ramos do cooperativismo, que se reúnem a cada 60 dias. O secretário de Relações Institucionais, Celso Bernardi, assumiu como presidente, no dia 07 de julho.
GT - O grupo de trabalho do CECOOP é formado por técnicos, designados pelo Conselho para operacionalizar as demandas e executar as tarefas discutidas pelo Conselho. Integram o grupo: Luiz Felipe dos Santos (SRI), Mário De Conto (OCERGS), Clairton Walter (SICREDI), Laison Flores (SEFAZ), representando Eduardo Rosemberg Lacher (SEFAZ), Lino Ivânio Hamann (SRI).
Representação
