Depois do encontro entre representantes do governo do Estado e membros da cadeia produtiva do leite, nesta quarta-feira (26/03), no Plenarinho da Assembléia Legislativa, ficou marcada uma nova rodada de negociações para hoje (27/03), na Secretaria da Fazenda, sobre o decreto 45.427 da governadora Yeda Crusius, que prevê redução dos incentivos fiscais para o setor, aumento do ICMS e modificações no Fundopem.
Os dirigentes de algumas das principais cooperativas de leite do estado, acompanhados pelo presidente do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS, Vergilio Perius e pelo presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAG), Elton Weber, pediram a revogação do decreto, demonstrando que sua aplicação, prevista para 1° de abril, representará o colapso do setor.
O encontro teve a presença de quatro secretários de Estado – da Agricultura, João Carlos Machado; do Planejamento, Ariosto Calau; o diretor da Receita Estadual, Júlio Graziotin; o Secretário de Relações Institucionais, Celso Bernardi e o secretário de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais, Josué Barbosa. A reunião fez parte do chamado Fórum Democrático, presidido pelo deputado Alceu Moreira, e que integra o Programa Sociedade Convergente.
Esta manhã (27.03) o assunto também estará em pauta durante audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembléia Legislativa.
A OCERGS promove, no dia 27 de março, a Assembléia Geral Extraordinária da entidade. O encontro será no Salão de Convenções da FIERGS, localizado na Av. Assis Brasil, 8787, em Porto Alegre. A primeira convocação será às 15h, e a última às 17h. A pauta inclui a avaliação e aprovação da reforma estatutária da OCERGS, visando a adaptação ao estatuto da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Todas as cooperativas registradas na OCERGS devem participar da Assembléia.
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
OCERGS – SINDICATO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 92.685.460/0001-19
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da OCERGS – Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições e de conformidade com o Estatuto Social da Entidade, CONVOCA as cooperativas associadas para a Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 27 de Março de 2008, tendo como local o Salão de Convenções da FIERGS, localizado na Av. Assis Brasil, 8787, Porto Alegre, RS, às 15h em primeira convocação, com a presença da maioria absoluta das Cooperativas associadas em gozo de seus direitos; às 16h em segunda convocação com a presença de 1/3 (um terço) das cooperativas associadas com direito a voto; às 17h em terceira e última convocação com a presença mínima de 20% (vinte por cento) das cooperativas associadas com direito a voto, com a seguinte ORDEM DO DIA
1. Reforma Estatutária (Adaptação ao Estatuto da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB);
2. Assuntos gerais, sem caráter decisório.
Notas:
1) Para fins de verificação de “quorum”, nos termos do art. 12, § 1º do Estatuto Social, o número total de cooperativas em pleno gozo de seus direitos sociais, em 31 de Dezembro de 2007, é de 552 (quinhentos e cinqüenta e dois), conforme relação afixada no Saguão da Sede Administrativa da Entidade, em 01 de Fevereiro de 2008.
2) Para fins de atendimento ao art. 12, § 5º do Estatuto Social (indicação de delegados), as Cooperativas associadas deverão encaminhar, até o dia 20 de Março de 2008, a relação nominal de seus delegados e suplentes.
Porto Alegre, 31 de Janeiro de 2008.
Vergilio Frederico Perius,
Presidente
|
A Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Cidades iniciou hoje (13/02) e segue até sábado (16/02), no Centro de Eventos da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) – CEPUC - Av. Ipiranga, 668, Prédio 41, Porto Alegre. O tema do evento é a inovação democrática e transformação social das cidades inclusivas no século 21. O público-alvo são gestores públicos, acadêmicos e especialistas, lideranças comunitárias e promotores de experiências de participação democrática. O vice-presidente do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS, Irno Pretto, participou da abertura do evento, representando o Sistema.
O objetivo da Conferência é captar a diversidade de iniciativas de inovação e transformação social que surgiram nos últimos anos, criando um ambiente de reflexão coletiva, discussão e apresentação de experiências. Ao todo, são cerca de 400 horas de atividades, com mesas de abertura, conferências magnas, oficinas e painéis, comunicações e minicursos. O evento é uma promoção das prefeituras de Porto Alegre e Roma (Itália), juntamente com o Ministério das Cidades, o governo do Estado do Rio Grande do Sul e a Confederação Nacional dos Municípios, com apoio de diversas instituições nacionais, internacionais e agências multilaterais. Mais informações sobre a Conferência no site.
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, se reuniu com o presidente do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS, Vergilio Perius, autoridades e representantes de cooperativas de Trabalho. O debate ocorreu nesta sexta-feira (25/01), na sede do Sistema. Ives Gandra defendeu que os órgãos de fiscalização das cooperativas do ramo devem analisar cada cooperativa separadamente, sem generalizações, para que a o genuíno espírito cooperativista na área trabalhista possa se desenvolver totalmente.
Segundo ele, existe um preconceito por parte do Ministério Público do Trabalho em relação às cooperativas de Trabalho, que deve ser combatido. “Devemos estimular o cooperativismo de Trabalho e pensar normas para fiscalizar as cooperativas de forma imparcial e com justiça, da forma mais despreconceituosa possível”, afirmou. Ives Gandra apontou, ainda, os três pontos básicos que definem uma cooperativa legal: “espontaneidade de criação, liberdade de criação e autogestão são marcas de uma genuína cooperativa, que pode prestar qualquer ramo de serviços”.
Conforme o presidente do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS, Vergilio Perius, é fundamental que os fiscalizadores das cooperativas de Trabalho aprofundem seu conhecimento sobre o cooperativismo para tratar com justiça e entendimento as questões relativas à atividade. “Queremos ser amigos das instituições que cuidam das cooperativas de Trabalho. Nós, homens e mulheres, a longo prazo, aprendemos que temos que lutar, pois para nos organizarmos e estruturarmos precisamos de alianças”, acrescentou.
Participaram do debate, ainda, o sub-delegado da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Luis Felipe Brandão de Melo, a representante estadual do ramo Trabalho, Dulce Acosta, a representante do ramo Trabalho na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Rozani Holler, e o secretário executivo do Conselho Estadual do Cooperativismo (CECOOP), Lino Hamann, representando o secretário de Relações Institucionais, Celso Bernardi.
Ocorreu nesta quinta-feira (24/01), na sede do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS (Rua Félix da Cunha, 12,
O encontro contou com a presença do superintendente técnico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Ramon Belisário. A pauta da reunião incluiu a apreciação de projetos e assuntos gerais.
Roberto Rodrigues será homenageado pela Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVMB) por seus méritos e patriotismo com profunda visão e ação social. Ele foi eleito “Líder Empresarial Nacional de Responsabilidade Social
Engenheiro agrônomo e professor universitário, Rodrigues foi presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) por dois mandatos: em 1985 e em 1991. Também foi presidente da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), vice-presidente da Organização das Cooperativas da América (OCA), presidente da Organização Internacional de Cooperativas Agrícolas da ACI e do Conselho Continental para as Américas da ACI. Presidiu também o Comitê para o Progresso e Avanço de Cooperativas - organismo internacional composto pelas Nações Unidas, Federação Internacional de Produtores Agrícolas e Organização Mundial de Cooperativas de Crédito. Rodrigues também foi ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
O deputado Alceu Moreira, presidente da Assembléia Legislativa (AL) a partir do próximo dia 31, apresentou seu plano de trabalho para 2008 às cooperativas do Estado. A exposição ocorreu na sede do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS, nesta segunda-feira (14/01). O parlamentar convidou os cooperativistas a participarem do programa Sociedade Convergente, que visa transformar a AL em um fórum democrático, através de um espaço para discussões. O local reunirá lideranças e comunidade para a discussão de temas como políticas sociais, sustentabilidade ambiental, política de gestão pública e desenvolvimento econômico e humano.
“O projeto é uma proposta diferenciada e o cooperativismo, como uma das maiores forças políticas do Estado e sociedade civil organizada, quer progredir, conforme o novo plano, por isso, prosseguiremos nesta parceria”, afirmou o presidente do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS, Vergilio Perius. Segundo ele, o apoio oferecido pelo poder Legislativo é fundamental para a defesa dos interesses do cooperativismo e para o encaminhamento das questões relativas ao setor ao Executivo.
O deputado Alceu Moreira ouviu, ainda, as reivindicações dos cooperativistas de todos os ramos. De acordo com o parlamentar, os problemas do Rio Grande do Sul podem ser resolvidos pelo próprio povo, que deve ter sensibilidade para apostar num projeto global de Estado. “Temos que trabalhar com persistência para construirmos um desenho de Estado capaz de produzir cidadania. O canal de expressão está aberto, conto com vocês na discussão dentro do Parlamento. O sucesso deste projeto depende de vocês”, ressaltou.
Líderes de cooperativas e outros representantes de empresas de leite gaúchas se reuniram, na tarde da última quinta-feira (20/12), com o secretário da Fazenda do RS, Aod Cunha, e com o diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, para discutir a diminuição dos créditos presumidos nas indústrias de leite.
Na ocasião, os representantes do setor expuseram os prejuízos acarretados pelo corte dos benefícios. O presidente do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS, Vergilio Perius, declarou: “Acreditamos que não se pode alterar o crédito presumido. Isso significaria um desestímulo muito grande”. O presidente da Câmara Temática do Leite do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS, Mario Hansen, reforçou: “As cooperativas não podem arcar com os custos e, se o aumento for para o produtor, os reflexos serão imediatos”.
Perius afirmou ainda que o setor apresentou uma contra-proposta ao governo estadual. “Sugerimos aumentar em um milhão de litros a produção de leite no Estado, pelos próximos três anos. Desta forma, o Rio Grande do Sul será recompensado. Pretendemos também trazer uma indústria de embalagens.” Grazziotin declarou que o governo estadual está aberto a negociações para buscar alternativas. “A Receita Estadual é parceira do setor. Queremos agregar valor ao produto e buscar uma solução pensando no futuro.”
As negociações terão continuidade na próxima quarta-feira (26/12), às 10h, novamente na Secretaria da Fazenda (Sefaz) – Av. Mauá, 1155, Porto Alegre.
Foi realizada na última quarta-feira (19/12), na sede do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS, reunião ordinária do Conselho Deliberativo do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (OCERGS). Na ocasião, o Conselho efetuou a homologação do novo superintendente do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS, Norberto Tomasini, e registrou voto de louvor pelo bom desempenho do Sr. Luisiano Paulo Meneghetti por seus procedimentos com as finanças no período que esteve à frente da superintendência do Sistema.
A pauta do encontro incluiu a definição da data da Assembléia Geral da OCERGS, prevista para a primeira semana de abril, o Contrato de Gestão OCERGS-SESCOOP/RS, a adaptação estatuária do RS ao Sistema Nacional, a reapresentação do calendário aprovado e sugestão de interiorização da reunião de 17 de junho de 2008, que será na sede da COSUEL, em Encantado.
Além disso, os membros do Conselho aprovaram a ata n° 12, da reunião de 21 de novembro, e trataram de outros assuntos de interesse da OCERGS e do Sistema.
Os membros do Conselho de Administração do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul (SESCOOP/RS) determinaram o calendário de reuniões do grupo 2008. As datas foram definidas na reunião que ocorreu nesta quarta-feira (19/12). O Conselho aprovou, também, a nomeação do superintendente do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS, Norberto Tomasini e registrou voto de louvor pelo desempenho do Sr. Luisiano Paulo Meneghetti, pelos procedimentos adequados das finanças, no período que esteve à frente da superintendência do Sistema.
Confira as datas das reuniões do Conselho de Administração do SESCOOP/RS em 2008:
- 24 de janeiro - Reunião Ordinária
- 19 de fevereiro – Reunião Extraordinária
- 18 de março – Reunião Ordinária
- 17 de abril – Reunião Extraordinária, em Lajeado, na AGROIND Familiar
-13 de maio - Reunião Ordinária
- 17 de junho – Reunião Extraordinária, em Encantado, em comemoração aos 60 anos da COSUEL
- 15 de julho – Reunião Ordinária
- 19 de agosto – Reunião Extraordinária
- 16 de setembro – Reunião Ordinária
- 14 de outubro – Reunião Extraordinária
- 18 de novembro – Reunião Ordinária
- 16 de dezembro - Reunião Extraordinária
Líderes de cooperativas gaúchas se reúnem, nesta quinta-feira (20/12), com o secretário da Fazenda, Aod Cunha, e com o diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, para discutir a questão do corte de benefícios nas indústrias de leite, proposto no Pacote Orçamentário. O encontro será a partir das 16h30, na Secretaria da Fazenda (Sefaz) - Av. Mauá, 1155, Porto Alegre. A proposta consiste na redução de 8,5% para 4% do percentual de crédito presumido nas vendas de alimentos lácteos envasados, tributados em 12% de ICMS.
De acordo com o presidente do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS, Vergilio Perius, as cooperativas irão expor os prejuízos que o corte irá gerar para o setor. Segundo ele, o aumento do preço do produto não pode ser suportado pelo consumidor, o que trará conseqüências para os produtores. “Mais de 140 mil produtores gaúchos terão que pagar a conta, o que causará um desestímulo que pode acentuar o êxodo rural”, explicou.
Para o presidente da Câmara Temática do Leite do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS, Mario Hansen, a medida proposta pelo governo do Estado poderá causar o fechamento de algumas cooperativas. Além disso, o Rio Grande do Sul perderá em termos de competitividade. “As mudanças resultarão em uma desigualdade muito forte, sendo impossível competir com outros estados”, explicou, acrescentando que 60% do leite produzido no Estado é exportado.
Na última segunda-feira (17/12), os cooperativistas participaram de uma reunião com o secretário de Relações Institucionais, Celso Bernardi. Na ocasião, o secretário afirmou seu apoio aos cooperativistas contra a redução do percentual de créditos presumidos de ICMS sobre o leite. “Minha posição é pela manutenção dos atuais benefícios concedidos aos produtos lácteos, providência que pretendo defender junto à governadora Yeda Crusius e à Secretaria da Fazenda”, ressaltou.