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O Sistema OCB vem ampliando sua base de informações sobre as cooperativas brasileiras. A intenção é conhecer suas dificuldades, gargalos e urgências, visando atuar de maneira mais focada no objetivo de contribuir com o crescimento e com a oferta de oportunidades para o fortalecimento do movimento cooperativista. Por isso, está realizando, em parceria com suas organizações estaduais, o diagnóstico do ramo Habitacional. 

Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, este trabalho é uma oportunidade de o setor indicar os passos para futuro sustentável que deseja. “É preciso que estejamos juntos, neste momento em que o País passa por uma crise grave de confiança. As cooperativas têm como princípio o trabalho conjunto em prol da melhoria da qualidade de vida de seus cooperados. E é isso que elas podem oferecer ao País: comprometimento, competitividade e confiança”, explica o presidente.  

O resultado do diagnóstico possibilitará a elaboração de um plano de ação específico, objetivando o desenvolvimento do ramo, por meio da identificação de suas demandas mais prementes. “E para que isso ocorra, é indispensável que as cooperativas habitacionais também se envolvam neste levantamento de dados. Só assim, teremos um verdadeiro raio-X que servirá como um grande norteador para nossas ações”, reforça Márcio Freitas. 

NÚMEROS – Atualmente, o ramo Habitacional conta com os seguintes números: 283 cooperativas e mais de 123,5 mil associados. O segmento também é o responsável pela geração de cerca de mil empregos diretos. Para participar, as cooperativas habitacionais podem clicar aqui. As respostas serão recebidas até o dia 31 deste mês.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Sistema OCB

Destaque em 2015, o Placar do Dia C no RS está de volta. A iniciativa pioneira do Sescoop/RS no Brasil disponibiliza os projetos e ações cadastrados pelas cooperativas, entidades parceiras e agentes envolvidos no Dia de Cooperar 2016. Cada novo projeto inscrito é publicado nesse espaço para que sirva de incentivo e exemplo às cooperativas que ainda não se inscreveram.

Em sua primeira edição no Dia C, o programa no Rio Grande do Sul alcançou números expressivos e beneficiou mais de 108 mil pessoas em 2015. “No ano passado, 170 cooperativas gaúchas estiveram juntas para realizar este trabalho. Foram mais de quatro mil voluntários que realizaram 99 projetos em 77 municípios do Estado”, destaca o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius. 

Sobre o Dia C

O Dia C é promovido pelas cooperativas, com o apoio do Sistema OCB e das unidades estaduais. Em 2015, foram 280 mil voluntários, 1.300 cooperativas e 2,5 milhões de beneficiados com atividades educativas, de bem-estar, lazer e esporte. Neste ano, o evento promete ser ainda mais amplo no Estado. “Vamos ter mais espaço para as atividades e poderemos atender melhor o nosso público”, informa o gerente de Promoção Social do Sescoop/RS, José Zigomar Vieira dos Santos, que enxerga no Dia C uma forma de integração social entre a comunidade, resultando em mais confiança e cooperação social.

INSCRIÇÕES - O prazo para que as cooperativas possam inscrever suas iniciativas segue até o dia 25 de maio. As inscrições devem ser feitas através do site do Dia C (clique aqui).

A largada para o Dia C 2016 já foi dada. A data comemorada no primeiro sábado de julho, nesse ano dia 2, é a maior ação de voluntariado do Brasil e marca o Dia Internacional do Cooperativismo. Para mais informações acesse diac.brasilcooperativo.coop.br.

No mesmo dia em que o Supremo Tribunal de Justiça reconheceu a procedência da não tributação do ato cooperativo pelo PIS e Cofins, uma outra boa notícia foi informada ao movimento cooperativista, mas desta vez o foco foram cooperativas de transporte de passageiros que operam sob o regime de fretamento.

Após uma série de reuniões com representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Procuradoria-Geral Federal do ente regulador considerou desnecessária a exigência do contrato de arrendamento entre o cooperado e a cooperativa, prevista na Resolução Normativa nº 4.777/2015, conforme parecer enviado pelo Sistema OCB. O fato foi comemorado pelo segmento que, há muito tempo, pleiteava esse entendimento, uma vez que a obrigatoriedade o impactava negativamente.

A ANTT, até então, aceitava apenas duas situações dos transportadores para se cadastrar: ou o veículo deveria estar em nome da cooperativa ou o arrendamento para a cooperativa deveria estar anotado no campo de observações do Certificado de Licenciamento do Veículo (CLRV).

Com a nova interpretação, no caso das cooperativas que prestam este tipo de serviço, será admitido que os veículos cadastrados permaneçam em nome do associado, não sendo exigida a celebração do contrato de arrendamento com o cooperado.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Sistema OCB

Foto: STJ/Divulgação

Um dia que entrará para a história do cooperativismo. Nessa quarta-feira (27/4), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a procedência da não tributação do ato cooperativo pelo PIS e Cofins, após um intenso trabalho realizado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a conquista será lembrada por todo o movimento cooperativista. “O STJ fez justiça ao reconhecer a não tributação dos atos praticados pelas cooperativas em nome de seus cooperados. Nessas situações, a cooperativa atua como representante dos interesses do seu associado e, este, como dono do negócio, já é tributado como pessoa física. Essa decisão vai trazer, com certeza, um ambiente mais justo, mais adequado à atuação de todas as cooperativas do País”, comemora Márcio Freitas.

ENTENDA – A 1ª Seção do STJ julgou nessa quarta-feira dois recursos que discutem a incidência da contribuição destinada ao PIS e à Cofins sobre a receita oriunda de atos cooperativos típicos, realizados pelas cooperativas, conforme expresso na Lei nº 5.764/71, também conhecida como “Lei do Cooperativismo”.

Um dos recursos (o RE nº 1.164.716) foi interposto pela Fazenda Nacional contra a decisão do Tribunal Regional Federal 1ª Região, que entendeu que os atos praticados pela Cooperativa de Trabalho dos Consultores e Instrutores de Formação Profissional, Promoção Social e Econômica (Coopifor), diretamente relacionados com o seu objeto social e que não se traduzem em lucro, receita ou faturamento, não sofrem incidência da Cofins.

Já o outro (o RE nº 1.141.667) foi interposto pela Cooperativa dos Citricultores Ecológicos do Vale do Caí (Ecocitrus), contra decisão do Tribunal Regional Federal 4ª Região, que entendeu não existir previsão legal para a isenção das sociedades cooperativas ao recolhimento do PIS e da Cofins, o que deveria ser feito mediante Lei Complementar.

ORIENTAÇÃO – “Ambos os recursos foram eleitos como representativos de controvérsia, os denominados recursos repetitivos. Em efeitos práticos, significa que a decisão do Superior Tribunal de Justiça nos dois casos servirá como orientação aos tribunais inferiores que julgarem questões idênticas”, explica a assessora jurídica da OCB, Ana Paula Andrade Ramos Rodrigues.

Segundo ela, a OCB foi admitida como amicus curiae nos recursos, o que possibilitou a atuação direta junto aos ministros da 1ª Seção e permitiu a intensa atuação da assessoria jurídica da OCB, por meio de distribuição de memoriais e audiências prévias.

JULGAMENTO – Iniciado o julgamento, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) defendeu que o artigo 79 da Lei nº 5.764/71, que define o conceito de ato cooperativo, não pode ser utilizado para justificar uma hipótese de não incidência genérica. Ela alertou, ainda, para o fato de que, nestes casos, existem atos normativos e leis específicas que levam em consideração as especificidades dos ramos. Argumentou, também, que as receitas percebidas pelas cooperativas enquadram-se no conceito de faturamento, devendo ser tributadas pelo PIS e pela Cofins.

O consultor jurídico do Sistema OCB, João Caetano Muzzi Filho, ao utilizar-se da tribuna, argumentou que o sistema cooperativista, quando defende a não tributação do ato cooperativo na pessoa jurídica da cooperativa, não está pleiteando benefício ou privilégio fiscal, uma vez que a incidência tributária já ocorre na pessoa do cooperado. 

DUPLICIDADE – Segundo Muzzi, o que se busca evitar e, assim, garantir o “adequado tratamento tributário” ao ato cooperativo, é a incidência em duplicidade da tributação, tanto na cooperativa, quanto no cooperado, o que fatalmente aniquilaria o sistema cooperativista. O movimento cooperativista argumenta, ainda, que o parágrafo único do artigo 79 da Lei nº 5.764/71, ao determinar que o ato cooperativo não configura compra e venda de produtos e serviços e nem operação de mercado, afasta, por completo, o conceito de faturamento. 

PRECONCEITO – O relator dos recursos, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, após fazer considerações sobre os preconceitos criados pela história em relação às cooperativas, proferiu voto afirmando que, ainda que a terminologia utilizada pela Constituição Federal, do “adequado” tratamento tributário seja um conceito indeterminado, o juiz não pode se furtar a definir a sua aplicação nos casos concretos.

Na interpretação do relator, o artigo 79 da Lei nº 5.764/71 traz uma hipótese de não incidência tributária, tratando o ato cooperativo típico como uma atividade fora do mercado e não sujeita às incidências próprias das empresas mercantis.

Por fim, Nunes Maia fixou a tese nos seguintes termos. “Não incide contribuição do PIS e da Cofins sobre os atos cooperativos típicos praticados pela cooperativa.” O voto dos demais ministros também seguiu o entendimento do relator.

RECURSO – Da decisão proferida ainda caberá recurso pela Fazenda Nacional ao Supremo Tribunal Federal (STF). Mas, a partir de sua publicação a decisão passa a produzir efeitos aos demais tribunais nacionais.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Sistema OCB

Foto: Sistema OCB

Em mais uma demonstração de transparência, tempestividade e excelência em gestão, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) realizou nessa quarta-feira (20/04), em Brasília (DF), sua Assembleia Geral Ordinária. O evento contou com a participação de representantes de 25 organizações estaduais que aprovaram o relatório de atividades e o balanço patrimonial referentes ao exercício 2015, além do relatório de auditoria independente e do parecer do Conselho Fiscal. Também fez parte da Ordem do Dia, o Plano de Trabalho e Orçamento Anual para 2016.

O superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, apresentou o relatório de gestão, contendo as principais ações desenvolvidas pela Organização ao longo de 2015. Dentre os itens destacados estavam: o lançamento do Catálogo Brasileiro de Cooperativas Exportadoras e da Agenda Institucional do Cooperativismo, os números apresentados pelo Índice de Confiança do Agronegócio e a celebração dos 45 anos da OCB no Congresso Nacional.

Nobile também destacou algumas das grandes conquistas do movimento cooperativista em 2015, dentre elas: a alíquota de CSLL diferenciada para as cooperativas de crédito, gerando R$ 22 milhões em economia e o repasse de R$ 60 milhões às cooperativas de infraestrutura, referentes à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Clique aqui para assistir ao infográfico animado contendo os principais avanços do cooperativismo em 2015.

PLANO DE TRABALHO – Renato Nobile também apresentou à Assembleia as ações planejadas para este ano e que fazem parte do Plano de Trabalho 2016. O documento é divido de acordo com os objetivos finalísticos do Planejamento Estratégico do Sistema OCB: 

- Apoio às cooperativas em sua inserção em mercados;

- Contribuir para o aperfeiçoamento do marco regulatório do setor e indução à implementação de políticas públicas;

- Fortalecer a representação política e institucional do cooperativismo;

- Fortalecer a imagem do Sistema OCB e divulgar os benefícios do setor;

- Fomentar, produzir e disseminar conhecimentos para o cooperativismo brasileiro. CONTRIBUIÇÕES – Após a explanação do superintendente do Sistema OCB a respeito do plano de trabalho, os presidentes de organizações estaduais debateram sobre o tema e apresentaram suas sugestões que envolvem a criação e o fortalecimento institucional de cooperativas, em especial nos ramos Educacional, Transporte, Crédito e Consumo. Linhas de financiamento específicas, acordos de cooperação, novas parcerias e eventos também fizeram parte das discussões.

PRESTAÇÃO DE CONTAS – Para o superintendente do Sistema OCB, a AGO é uma oportunidade fundamental de apresentar o desempenho e os números do setor. “Fico entusiasmado em receber nossas organizações para esse momento de prestação de contas e deliberações. Acredito que, só assim, por meio de um processo democrático, transparente e intercooperativo, poderemos avançar cada vez mais”, considerou Renato Nobile.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Sistema OCB

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No próximo domingo, dia 24 de abril, comemora-se nacionalmente o Dia do Aprendiz. A data foi escolhida em função de ser originalmente o Dia Internacional do Jovem Trabalhador e é uma oportunidade de promover a reflexão sobre a importância de programas de inserção de jovens no mercado de trabalho, como o Aprendiz Cooperativo, desenvolvido pelas organizações estaduais do Sistema OCB. Criado para qualificar jovens com idade entre 14 e 24 anos e assegurar sua permanência no mercado de trabalho cooperativista, o programa contribui para uma política de responsabilidade social e valorização do potencial da juventude.

No ano 2000, a Lei nº 10.097 (conhecida como “Lei do Aprendiz”) determinou que estabelecimentos de qualquer natureza e com mais de sete empregados – incluindo as cooperativas – empregassem e matriculassem aprendizes nos cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem. Foi nesse momento que o Sescoop vislumbrou a oportunidade de preparar jovens para atuar especificamente em cooperativas, de forma consistente e diferenciada.

“As ações realizadas acompanham sempre as iniciativas estaduais de atendimento às demandas das cooperativas no que diz respeito à formação e à contratação dos aprendizes”, garante o superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile. Segundo ele, o objetivo do programa Aprendiz Cooperativo é justamente proporcionar uma formação de qualidade, alinhada à prática do trabalho, e alicerçada nos preceitos da doutrina cooperativista, na ética e na cidadania.

NÚMEROS – Segundo dados do Sescoop, desde o lançamento do programa até hoje houve um acréscimo de 107% no número de estados que excutam o programa; e o número de aprendizes atendidos cresceu na seguinte escala: em 2010, 2.162 jovens foram qualificados. Já em 2015, este número aumentou 294%, totalizando 6.305 beneficiados.

Para a gerente de Desenvolvimento Social das Cooperativas, Maria Eugênia Ruiz, esses são números que reforçam a preocupação do Sistema OCB com a aplicação das políticas de responsabilidade social e qualificação de jovens. “Contudo, ainda temos muitos desafios para ampliar, o atendimento às demandas das cooperativas, reter esse jovem na cooperativa, após o término de contrato como Aprendiz e, é meta nossa e das organizações estaduais trabalhar para uma qualificação significativa”, argumenta a gerente.

REALIDADE BRASILEIRA – A coordenadora do programa Aprendiz Cooperativo, no âmbito nacional do Sescoop, Edlane Melo, informou que, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 18% da população brasileira está na faixa etária entre 15 a 24 anos de idade que abrange o público-alvo do programa aprendiz cooperativo. A pesquisa identificou também que dentre esses jovens 13,6% trabalham e estudam; 19,6% não trabalham nem estudam; 21,6% somente estudam e 45,2% somente trabalham. Dados como esses embasam os modelos de formação dos profissionais identificando o perfil do aluno e sua futura situação de trabalho.

Sobre o Programa Aprendiz Cooperativo no Sescoop/RS

O Programa Aprendiz Cooperativo do Sescoop/RS proporciona as cooperativas condições para cumprimento da Lei nº 10.097/2000 que exige dos estabelecimentos de qualquer natureza a contratação em seu quadro de empregados entre 5% e 15% de jovens aprendizes. O cálculo do percentual aplicável a cada estabelecimento é baseado na quantidade de funções que demandam formação profissional.

Este programa tem por objetivo preparar os jovens para o mercado de trabalho, garantindo a sua formação técnico-profissional, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico. Desta forma, o Sescoop/RS cumpre um de seus principais objetivos que é a formação profissional de empregados e sócios de cooperativas, além de contribuir para o desenvolvimento social das comunidades.

O Programa Aprendiz Cooperativo oferece os cursos de:

- Auxiliar Administrativo

- Processamento de Carnes

- Assistente para Manufatura de Calçados

- Processamento de Leite e Derivados

- Eletrotécnica Básica

- Aprendiz Cooperativo do Campo

Fonte: Com informações da Assessoria de Imprensa do Sistema OCB

Já pensou em ver o nome de sua cooperativa na lista das 300 maiores do mundo? Isto pode se tornar realidade! A Aliança Cooperativa Internacional, em parceria com o Instituto de Pesquisa em Cooperativismo e Economia Social da União Europeia (Euricse) estão desenvolvendo uma pesquisa em nível mundial para compor a edição 2016 do Monitor Global de Cooperativas.

O documento é patrocinado pelo Sistema OCB e tem o objetivo de medir tanto a participação do cooperativismo quanto mostrar seu impacto econômico em todo o mundo. “Quanto mais cooperativas se inscreverem, mais chances o mundo terá de conhecer a pujança do nosso movimento. Nós, inclusive, já somos referência global no cooperativismo de saúde, por exemplo, pois a Unimed é a maior deste ramo entre os países inscritos. É por isso que estimulamos que os outros ramos sejam representados, afinal, nós acreditamos muito no potencial das cooperativas do Brasil”, explica o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

EXPRESSÃO GLOBAL – Na última edição, seis cooperativas brasileiras figuraram da lista que reúne as 300 maiores cooperativas no mundo, bem como a soma do faturamento delas. O relatório mostrou que se estas 300 cooperativas fossem um país, seriam a sétima economia global, pois, juntas, movimentam US$ 2,9 trilhões ao no, o que equivale ao PIB da França. 

A publicação traz, também, a lista das maiores cooperativas agropecuárias, de saúde, de crédito, de segurados e de consumo. Na última versão, estão listadas 17 cooperativas brasileiras. 

COMO PARTICIPAR – As cooperativas brasileiras interessadas deverão acessar o link da pesquisa (clique aqui) e preencher o formulário, até o dia 30 de abril. Ao abrir a página da pesquisa, o cooperado verá uma mensagem em inglês, com o objetivo da publicação, a data-limite para as respostas e, ainda, uma mensagem de agradecimento da ACI e da Euricse pela participação.

No canto direito inferior há a palavra “next”. Clique nela para iniciar a pesquisa. O primeiro formulário a aparecer, também estará em inglês. Caso o cooperado prefira, no canto direito superior existe a opção de mudança do idioma. Basta selecionar o português e iniciar o preenchimento do formulário.  

ESTÍMULO – “É muito importante que as nossas unidades estaduais se envolvam neste processo de estímulo à participação das cooperativas”, comenta Márcio Freitas. Os resultados serão divulgados no lançamento da versão 2016 do Monitor, que ocorrerá durante a III Cúpula Internacional de Cooperativas, entre os dias 11 e 13 de outubro, em Québec, no Canadá.

Caso seja necessário, a Gerência de Relações Institucionais do Sistema OCB pode ser acionada para auxiliar no preenchimento do formulário. Basta entrar em contato por meio do e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou do telefone (61) 3217-2142.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Sistema OCB

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Em sessão plenária realizada na tarde de hoje (20/4), o Senado Federal aprovou o Substitutivo da Câmara dos Deputados 2/2016 (PL 6.459/2013 ou PLS 33/2011), que trata dos contratos de integração vertical nas atividades agrossilvipastoris. A integração é caracterizada pela relação contratual entre produtores integrados e integradores que visa planejar e realizar a produção e a industrialização ou comercialização de matéria-prima, bens intermediários ou bens de consumo final, com responsabilidades e obrigações recíprocas estabelecidas em contratos.

A proposta deixa explícito que a integração não configura relação de trabalho, além de estabelecer que o simples pagamento do preço estipulado para a entrega avulsa de produtos agropecuários não caracteriza contrato de integração. Durante a tramitação do projeto, o Sistema OCB atuou junto a parlamentares e entidades do setor produtivo para garantir o entendimento que a integração vertical entre cooperativas e seus associados ou entre cooperativas constitui ato cooperativo, regulado por legislação específica aplicável às sociedades cooperativas.

A matéria faz parte da Agenda Institucional do Cooperativismo 2016, tendo sido relatada na Câmara pelo deputado Valdir Colatto, representante do Ramo Agropecuário da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), e no Senado Federal, pelo senador Dário Berger (SC). A matéria segue agora para a sanção presidencial, em prazo de até 15 dias úteis.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Sistema OCB

Em sua primeira edição de 2016, ano em que completa uma década e meia de história, o Café com Política do Instituto Unimed/RS abordou, nessa sexta-feira, 15 de abril, a “A crise econômica e política: perspectivas para 2016". Para tratar do indigesto assunto, o convidado foi o economista Marcelo Portugal, que falou a um auditório lotado na sede da Federação Unimed/RS. A mesa de debates foi composta pelo presidente da cooperativa, Nilson Luiz May, pelo diretor administrativo do Instituto e idealizador do evento, Alcides Mandelli Stumpf, pelo presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, e pelo presidente da Unicred Central RS, Paulo Barcellos.

“Por 16 anos a gente andou para frente, o país só melhorou, e, de 2011 para cá, a gente começou a andar no sentido contrário”, assim Marcelo Portugal começou sua fala, ao descrever um desanimador cenário de crise econômica, que é agravado pela crise política. Para o economista, essa é a primeira vez que o país atravessa tal situação desde a década de 30, na era Vargas.  Para ele, o que acontece hoje no Brasil não tem apenas uma causa, mas é resultado de uma soma de fatores, entre os quais com um PIB que não cresce desde 2014 e uma inflação que não consegue ficar em 4,5% ao ano, ultrapassando em muito essa meta. “É como uma pessoa que se alimenta mal uma vida inteira, não se exercita e um dia tem um infarto”, ilustrou. 

Segundo Portugal, independentemente do desfecho do processo de impeachment, o prognóstico, no curto prazo, não é animador, pois até que a situação política se estabilize, as decisões de consumo e investimento do mercado ficam paralisadas.  “Seja qual for o resultado disso, o ano vai ser ruim”, sentencia. Por outro lado, aponta ele, a tendência é que haja uma mudança para melhor, uma vez que uma ruptura é inevitável, seja com um novo presidente, seja com a retomada da liderança do atual governo pelo ex-presidente Lula. A recuperação, no entanto, somente começará a ser sentida a partir de 2017 e durante 2018. 

Durante a rodada de perguntas, Alcides Stumpf trouxe às discussões a Operação Lava-Jato que, segundo ele, não pode ser esquecida, uma vez que, certamente, trará implicações para além do atual governo. Já Vergilio Perius chamou a atenção para o fato de que o cooperativismo anda na contramão da crise e da maré de desconfianças que assola a economia. “Nas cooperativas temos confiança, ética e democracia”, comparou. Paulo Barcellos, por sua vez, reforçou o argumento de que o cooperativismo desponta como uma alternativa para o avanço do País. “As cooperativas de créditos têm tido um crescimento exponencial, e, nesse momento, podem ter um papel fundamental, mas é muito importante nos mantermos unidos”, declara.

Para o presidente May, a crise também é de princípios, uma vez que o Brasil se acostumou a perdoar, a aceitar que alguém que é acusado, que é réu, continue com seu cargo, que se mantenha no poder. “Estamos numa situação tão complicada, que, ao mesmo tempo que precisamos de uma quebra do círculo vicioso que se estabeleceu, aqueles que estão na Comissão do impeachment também precisariam ser afastados. A questão ética, moral, desapareceu, e nós achamos que isso é normal”, assevera May.

O Café com Política é uma realização do Instituto Unimed/RS e, tradicionalmente, traz palestrantes de renome nacional e internacional, promovendo a inserção ativa das lideranças do cooperativismo médico no debate democrático de temas como política, economia e filosofia. Em 2016, a iniciativa passa a contar com a parceria institucional da Unicred Central RS.

Com informações da Assessoria de Comunicação do Instituto Unimed/RS

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Mais 60% das cooperativas minerais do País atuam em regime de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), sendo que 67% deste total compõem o segmento de extração e, 21%, trabalha com foco no ouro como matéria-prima. Além disso, a maior parte destas cooperativas, 64%, trabalha a céu aberto. Os dados fazem parte do Diagnóstico do Ramo Mineral, processo iniciado em junho do ano passado, e que acaba de ser divulgado pelo Sistema OCB.

Diante destes e de uma série de outros números, a Organização das Cooperativas Brasileiras terá, como uma de suas prioridades para o ramo Mineral, a ampliação do escopo da PLG. O objetivo é possibilitar que as cooperativas explorem também o rejeito, ou seja, toda a matéria envolvida no processo de extração e que não passa por um sistema de aproveitamento dos resíduos minerais ainda presentes.

Outra prioridade será buscar linhas de financiamento que possibilitem a compra de maquinário e equipamentos a serem utilizados na atividade minerária. O assunto também foi um dos itens apontados por 70% das cooperativas minerais como pontos de melhoria e desenvolvimento para o setor.

Mais de 20% delas argumentam que o principal problema que gera esta ocorrência é a exigência de garantias; além disso, há inexistência de linhas de crédito específicas para a mineração e as que podem ser acessadas possuem taxas de juros elevadas, o que dificulta as operações com instituições financeiras.

ATUAÇÃO FOCADA – “Com base neste raio-X, o movimento cooperativista terá condições de direcionar seus esforços para atuar no processo de representação político-institucional do ramo Mineral, um setor tão promissor e com um enorme potencial de expansão. Nosso objetivo é conquistar um ambiente cada dia mais favorável ao desenvolvimento da mineração brasileira, em especial, é claro, das cooperativas, com destaque ainda para as pequenas, que têm ganhado espaço com a prática da cooperação”, argumenta o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas. 

SOBRE O DIAGÓSTICO – Este diagnóstico contou com participação de 10 unidades estaduais. Considerando o número de cooperativas registradas no Sistema OCB, por Região, 57% representam a Região Nordeste, 50% a Região Sudeste, 40% a Região Sul e 25%, respectivamente as Regiões Centro-Oeste e Norte.

OBJETIVO – Conhecer as cooperativas do setor mineral, suas dificuldades para o crescimento e as oportunidades para fortalecimento são os principais objetivos deste diagnóstico. Dessa forma, será possível ampliar a participação das cooperativas de mineração junto à agenda de decisões dos governos, não somente com números que embasem o fomento de políticas públicas específicas ao setor, mas, também, a partir de uma melhor compreensão sobre os principais desafios de tais cooperativas.

Além disso, o estudo busca subsidiar o desenvolvimento dos futuros planos de ação do Conselho Consultivo do Ramo Mineral, que priorizará as demandas mapeadas, fortalecendo sua participação no cenário econômico da mineração do País.

“A ideia é que esses dados nos auxiliem nesse trabalho de representação, assim como na atuação de parlamentares, integrantes do governo e de instituições parceiras, ressaltando a relevância do ramo Mineral tanto para seus cooperados quanto para as comunidades onde suas cooperativas estão presentes. Estamos certos de que o fortalecimento do setor contribuirá, consequentemente, para a disseminação dos seus benefícios, resultando em mais oportunidades para um número maior de pessoas”, avalia o presidente Márcio Freitas.

NÚMEROS DO SEGMENTO – Considerando as informações estatísticas da OCB, referentes a 31 de dezembro de 2014, o ramo Mineral está representado por 80 cooperativas e, aproximadamente, 74 mil cooperados. O segmento também gera 239 empregos diretos. Do diagnóstico, participaram 32 cooperativas. É importante ressaltar que as cooperativas de mineração abrangem todas as riquezas extraídas do solo, das minas e dos leitos dos rios, inseridas em um segmento da economia pujante e merecedora de toda a atenção, já que trabalha para o desenvolvimento do País.

PRINCIPAIS DESTAQUES DO DIAGNÓSTICO 

- 75% dos cooperados têm entre 27 e 55 anos;

- 58% possuem o Ensino Fundamental completo;

- 42% cursam o Ensino Médio;

- Os maiores desafios internos apontados são: fidelização dos cooperados e gestão administrativo-financeira;

- No âmbito externo, a dificuldade está na sensibilização das instituições reguladoras e fiscalizadoras;

- 70% das cooperativas não acessam as linhas de crédito;

- 88% das cooperativas informaram possuir uma assessoria especializada no que se refere as questões tributárias;

- 50% ou mais já desenvolvem projetos voltados para ações sociais e recuperação ambiental;

- 35% estão desenvolvendo projetos visando ao desenvolvimento de nova atividade econômica após a exaustão da mina.

Acesse a íntegra do Diagnóstico, clicando aqui.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Sistema OCB

Conhecer a realidade do setor leiteiro e buscar soluções para que as cooperativas ampliem e fortaleçam sua relação com os produtores e com o mercado consumidor. Estes são os objetivos do Sistema OCB e da Embrapa Gado de Leite ao realizarem o segundo Censo do Cooperativismo de Leite. E na manhã dessa sexta-feira (15/4), o Sistema Ocergs-Sescoop/RS promoveu o lançamento oficial no Estado, em reunião da Câmara Temática do Leite (CTL), no Centro de Formação Profissional Cooperativista, em Porto Alegre. 

Os questionários da pesquisa começaram a ser enviados às cooperativas a partir dessa semana. No Rio Grande do Sul, o censo envolve 41 cooperativas. O período de levantamento das informações ocorre até 31 de maio de 2016 e a publicação do livro “Futuro do Cooperativismo de leite 2” será em novembro de 2016.

Estiveram presentes na reunião o presidente da CTL, Jeferson Smaniotto, o analista do Sistema OCB, Pedro Rodrigues Silveira, o fiscal agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do RS (Mapa/RS), Roberto Lucena, o gerente de Monitoramento do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, José Máximo Daronco, o coordenador jurídico da Ocergs, Tiago Machado, além de técnicos de cooperativas e analistas do Sistema Ocergs-Sescoop/RS.

Novo levantamento do mercado de lácteos

No último levantamento, realizado em 2003, as cooperativas eram responsáveis pela captação de 40% da produção de leite no Brasil, reunindo mais de 151 mil produtores associados. Entretanto, desde o primeiro levantamento o mercado de lácteos tem passado por mudanças, por isso, diante dos novos cenários, a Câmara de Leite do Sistema OCB deliberou que, decorridos 12 anos, este trabalho deveria ser feito novamente, abordando os seguintes temas: 

- Participação das cooperativas no mercado de leite;

- Perfil dos associados;

- Negócios e modelos;

- Serviços e assistência técnica;

- Visão de futuro.

PARCERIA – Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a Embrapa é, historicamente, uma grande parceira do movimento cooperativista. Segundo ele, a empresa é uma instituição que merece ser reconhecida como irmã do cooperativismo. “Tenho muita honra em desenvolver mais este censo em conjunto com a Embrapa. Desde a primeira edição, em 2003, o suporte científico oferecido por ela tem sido fundamental. Não tenho dúvida de que esta parceria apresentará bons resultados aos nossos cooperados”, enfatiza Freitas.

Sobre o censo, Márcio Freitas diz que é uma oportunidade de o setor leiteiro assumir a missão de construir o melhor cenário para os próximos anos. “É preciso que estejamos juntos, prontos a trabalhar pelo futuro que queremos, e, para isso, é necessário aceitar a tarefa de um protagonismo mais intenso, fazendo nosso dever de casa e distribuindo as tarefas tanto no âmbito do Executivo quanto do Legislativo”, reforça o presidente do Sistema OCB. 

Segundo o presidente da Embrapa, Maurício Lopes, o Censo do Cooperativismo de Leite é de grande relevância para a economia do País. “Este censo é um instrumento importantíssimo, pois permite a elaboração de ações efetivas para o setor leiteiro tão cheio de desafios. E, assim, conhecendo a realidade será possível traçar os passos para um futuro mais produtivo”, conclui Lopes.

Representantes das federações empresariais do Rio Grande do Sul estiveram reunidos no dia 13 de abril, na sede da Fecomércio/RS, com os deputados estaduais Ciro Simoni e Luis Augusto Lara. Em pauta, o projeto de lei 24/2016, de autoria do deputado Lara, que pretende alterar algumas das regras do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (TARF).

A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul – FCDL-RS, esteve representada pelo seu superintendente, Leonardo Neira, que referendou o pleito das entidades na busca pela inclusão de alterações legislativas no âmbito do TARF, em perfeita consonância com a Constituição Federal, a fim de eliminar as inconstitucionalidades verificadas pelas federações no projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa.

O encontro teve a coordenação do presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, e, ainda, as participações do presidente da Fiergs, Heitor Muller; do presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius e do vice-presidente da Federasul, Anderson Cardoso. O projeto apresentado pelo deputado Lara, cujo relator é o deputado Ciro Simoni, aborda os critérios de escolha, nomeação e remuneração dos componentes do TARF, bem como de julgamento e da taxa de efetividade dos valores apreciados. Busca, ainda, algumas modificações na estrutura e organização do Tribunal. O coordenador jurídico do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Tiago Machado, participou da reunião.

Com informações da assessoria de comunicação da Fecomércio/RS e fotos de Camila Barth

O Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs) realizou na manhã desta quinta-feira (14/4), no Centro de Formação Profissional Cooperativista, em Porto Alegre, sua Assembleia Geral Ordinária, que apreciou a prestação de contas do exercício de 2015 e deliberou sobre o plano de trabalho 2016, entre outras pautas, todas aprovadas por unanimidade pelos presentes. 

Participaram da AGO da Ocergs 63 cooperativas, representando 263 votos. “Hoje o que mais se exige é transparências das contas, em tudo que se faz. Estamos aqui reunidos para mostrar o que se fez e o nosso planejamento para o próximo exercício”, destacou em sua fala aos cooperativistas presentes, o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius.

O diretor-secretário da Ocergs, Paulo Pires, que falou em nome de toda a diretoria, ressaltou a importância do modelo de governança implementado desde 2014 e dos avanços já conquistados. “Esse novo modelo de governança da Ocergs contempla as Federações, representadas nessa diretoria. Junto com a diretoria executiva fizemos essa ligação entre o Sistema Ocergs-Sescoop/RS e as cooperativas singulares de uma forma muito proativa”, afirmou. 

Em seu pronunciamento, Perius agradeceu a presença de todos e explanou sobre as ações de representação institucional e política da entidade. O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS destacou conquistas importantes do segmento cooperativista em 2015, como a inclusão de todos os deputados estaduais à Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo (Frencoop/RS), a participação da Ocergs na Junta Comercial do Rio Grande do Sul (Jucergs), o desenvolvimento do programa Aprendiz Cooperativo do Campo, o Dia de Cooperar (Dia C), o programa de Formação de Conselheiros Fiscais, entre outras. 

O superintendente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Norberto Tomasini, apresentou e deliberou sobre o Plano de Trabalho, o Orçamento de Receitas e Despesas do exercício de 2016. Já o auditor e sócio da Dickel & Maffi, Joel Ireno Hartmann, apresentou o relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações contábeis da Ocergs. Em sua explanação, afirmou que as mesmas representam adequadamente as posições patrimoniais e financeiras da entidade. Posteriormente, o presidente do Conselho Fiscal da Ocergs e presidente da Cosuel, Gilberto Piccinini, apresentou o parecer do Conselho. 

Na sequência, o gerente jurídico do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Mário De Conto, explanou sobre as pautas do Sindicato. Entre elas, a autorização da entidade, por intermédio de seu diretor técnico sindical, para representar os interesses da categoria patronal em dissídios coletivos, bem como efetuar negociações coletivas de trabalho e firmar, juntamente com o presidente, acordos e convenções coletivas de trabalho; definição do valor da Contribuição Assistencial para o exercício de 2017; e a homologação do Regimento Interno do Conselho Técnico Sindical, conforme dispõe o art. 23 “f” do Estatuto Social. Todos os itens foram apreciados na Assembleia Geral Ordinária e aprovados por unanimidade.

O secretário estadual do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Tarcísio Minetto, também participou da AGO e ressaltou a importância do cooperativismo para o desenvolvimento do Estado. “O cooperativismo tem um papel preponderante dentro da nossa economia. A gente visualiza e identifica no segmento cooperativista avanços e desenvolvimento socioeconômico”, afirmou. 

A Assembleia foi dirigida pelo presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius e acompanhada pelos diretores da Ocergs: Paulo Cézar Vieira Pires, Jânio Vital Stefanello, Abel Paré, Margaret Garcia da Cunha, Orlando Borges Müller e Valdir Bernardo Feller, além do superintendente e do gerente jurídico do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Norberto Tomasini e Mário De Conto, respectivamente. 

A largada para o Dia C 2016 já foi dada. A data comemorada no primeiro sábado de julho, nesse ano dia 2, é a maior ação de voluntariado do Brasil e marca o Dia Internacional do Cooperativismo. E o Dia C marca presença nas redes sociais, com o perfil @diadecooperar no Instagram e o uso da #vemcooperar. 

A iniciativa visa divulgar todas as postagens realizadas no Instagram, Twitter, Facebook e em outras redes sociais, com o objetivo de indexar as informações através do uso da #vemcooperar.

Sobre o Dia C

Em 2015, foram 280 mil voluntários, 1.300 cooperativas e 2,5 milhões de beneficiados com atividades educativas, de bem-estar, lazer e esporte. Neste ano, o evento promete ser ainda mais amplo no Estado. “Vamos ter mais espaço para as atividades e poderemos atender melhor o nosso público”, informa o gerente de Promoção Social do Sescoop/RS, José Zigomar Vieira dos Santos, que enxerga no Dia C uma forma de integração social entre a comunidade, resultando em mais confiança e cooperação social.

O gerente de Promoção Social do Sescoop/RS destaca os resultados obtidos pelo Estado em seu primeiro ano de participação. “Foram mais de 4 mil voluntários, 170 cooperativas participantes e 108 mil beneficiados”, exaltou.

Programa permanente de Responsabilidade Social

Outro objetivo do Dia C é que as atividades voluntárias desenvolvidas na data tornem-se permanentes. Para José Zigomar, as ações constroem e transformam vidas. A educadora ambiental e responsável pelo projeto “A Turminha da Reciclagem” no Rio Grande do Sul, Samara Arsego Guaragni, da Cooperativa Central Aurora Alimentos, concorda com o ponto de vista do gerente.

A cooperativa desenvolve o projeto para conscientizar as crianças sobre a importância de separar o lixo e de preservar a natureza. “Nós apostamos nas crianças para disseminar essa preocupação com a natureza. Elas levam as informações para a família e para a sociedade”. A ideia esteve presente no Dia C do ano passado e na próxima edição pretende retornar. “As crianças gostaram muito das atividades. Nós usamos jogos e brincadeiras. Elas aprenderam brincando”, ressalta Samara.

O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, defende o cooperativismo como alternativa diante do atual contexto social-econômico. “O cooperativismo constrói um mundo melhor”. Perius lembra que o princípio de cooperar é a igualdade. “Ele se enraíza e permanece na comunidade”, finaliza o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS.

INSCRIÇÕES – As inscrições estão abertas (CLIQUE AQUI) e seguem até o dia 25 de maio. Para saber mais sobre o Dia C acesse: http://diac.brasilcooperativo.coop.br.

A partir do segundo semestre deste ano, o Sistema OCB deve iniciar a realização do diagnóstico junto às cooperativas de Trabalho. O assunto surgiu durante a reunião do Conselho Consultivo do Ramo, realizada na última quinta-feira (7/4), na sede do Sistema Ocergs-Sescoop/RS.

A proposta foi deliberada enquanto os conselheiros discutiam a elaboração de uma agenda propositiva para o ramo. Segundo eles, ao conhecerem com mais profundidade a realidade das cooperativas será possível desenvolver ações estratégicas que visem ao fortalecimento das políticas públicas e ao aperfeiçoamento da atuação do Sistema OCB tanto na esfera dos Três Poderes quanto junto às próprias cooperativas.

Além disso, os conselheiros também debateram sobre as ações desenvolvidas pelas unidades estaduais do Sistema OCB, com vistas ao desenvolvimento das cooperativas que atuam no segmento de resíduos sólidos. Algumas iniciativas que envolvem parcerias com prefeituras e governos estaduais foram apresentadas, com o intuito de disseminar boas práticas aos demais participantes e fomentar o desenvolvimento de novos projetos em todos os estados. 

O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, defendeu o cooperativismo e seus trabalhadores e ressaltou a ausência de uma política pública transparente para as cooperativas de Trabalho. Ele também lembrou que o setor precisa de leis que observem as características do movimento cooperativista brasileiro.

Participaram da reunião a presidente da Fetrabalho/RS e diretora da Ocergs, Margaret Garcia da Cunha, a gerente de Relações Institucionais da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Fabíola Nader Motta, o coordenador jurídico da Ocergs, Tiago Machado e representantes do Conselho Consultivo do Ramo.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Sistema OCB

As cooperativas brasileiras poderão ampliar sua relação comercial com a Rússia. Na última semana, a OCB recebeu um convite do chefe de Representação Comercial da Rússia no Brasil para participação de missão de prospecção de oportunidades comerciais no mercado russo, que ocorrerá em Moscou, entre os dias 5 e 12 de junho, por ocasião da Semana das Redes Varejistas da Rússia.

O evento é organizado pelo Ministério da Indústria e Comércio da Rússia, em parceria com a Associação das Redes Varejistas, organização que representa as principais redes de supermercados do país. É considerado a principal ação de promoção à entrada de alimentos no mercado local. 

A Rússia é fortemente dependente da importação de alimentos. Recentemente, situações políticas fizeram com que o país suspendesse a importação de produtos alimentícios como carnes, frutas e laticínios de três dos seus principais fornecedores: a União Europeia, os Estados Unidos e a Turquia. A consequente substituição de parceiros tem beneficiado de forma direta os produtores brasileiros, que viram à exportação de seus produtos aumentar nos últimos dois anos.

EXPORTAÇÕES – No caso das exportações de cooperativas brasileiras, no ano de 2015, houve um crescimento de 91,9% da quantidade de toneladas exportadas à Rússia em comparação ao ano anterior. Elas embarcaram, no ano passado, 6,3 milhões de toneladas de alimentos ao mercado russo. Os principais produtos exportados foram as carnes, café, amendoim e açúcar. 

A OCB tem se empenhado em promover os produtos e serviços exportados pelas cooperativas em todo o mundo. Por meio de um contato constante com representações diplomáticas e de promoção comercial, brasileiras e estrangeiras, a OCB tem buscado inserir o cooperativismo brasileiro no radar das principais ações internacionais de promoção comercial.

ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO – Sabendo da relevância do mercado russo, 10ª maior economia do mundo, para as exportações brasileiras, a OCB estimula a participação das cooperativas brasileiras no evento. Mais informações podem ser obtidas no site: www.rusretailweek.ru/en/. Sendo de interesse das cooperativas, a OCB poderá organizar eventos paralelos, tais como encontros com tradings especializadas em importações do Brasil, e visita ao Centro de Distribuição de Alimentos de Moscou.

INSCREVA SUA COOPERATIVA – As inscrições podem ser realizadas pelo link: http://rusretailweek.ru/en/participant/registration.html. As cooperativas que tiverem interesse em participar do evento contarão também com o apoio do escritório da Apex em Moscou.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Sistema OCB

A Cooperativa de Trabalho Cootravipa realizou na última sexta-feira, dia 8, no auditório da Associação Médica do Rio Grande do Sul (AMRIGS), em Porto Alegre, plenária com o senador Paulo Paim, relator nacional da PEC da Terceirização, para tratar do tema “Cooperativas de Trabalho na Lei da Terceirização”. O evento teve como principal objetivo promover o diálogo entre os órgãos de fiscalização e do sistema cooperativista para o entendimento da realidade do setor, mostrando os benefícios e resultados do cooperativismo ao trabalhador cooperado e à sociedade.

Após a apresentação dos cases das cooperativas de Trabalho Coopserge, do Acre, Cooeducars (Porto Alegre), Coosidra (Cachoeirinha) e Cootravipa (Porto Alegre), diversos representantes de entidades ligadas ao cooperativismo explanaram sobre as vantagens e desvantagens do Projeto de Lei 4330/2004, que tramita há 11 anos no Congresso Nacional e prevê a contratação de serviços terceirizados para qualquer atividade, desde que a contratada esteja focada em uma atividade específica, não se aplicando a cooperativas, autarquias e fundações. 

O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, defendeu o cooperativismo e seus trabalhadores e afirmou que existe uma ausência de uma transparente política pública a respeito das cooperativas de Trabalho. “Na crise as pessoas se unem, as famílias se unem e teremos um crescimento de cooperativas de trabalho. Temos que ter fé. Sabemos que a matéria está em boas mãos. Assim como não queremos cooperativas irregulares, não queremos leis irregulares. Os trabalhadores de cooperativas desse ramo merecem salário, renda e direitos sociais garantidos por processos cooperativos para que possam se desenvolver”, concluiu.

Em seguida, a presidente da Fetrabalho/RS, Margaret Garcia da Cunha defendeu o direito de todos os trabalhadores presentes. “Nós trabalhamos pelo direito ao trabalho, de ter a cada dia trabalhado o direito de ter a nossa renda digna, de ter o direito ao trabalho e isso ninguém vai tirar de nós, porque esse é o direito que a constituição nos dá”.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, desembargadora Beatriz Renk, concordou. "O cooperativismo é uma forma muito bonita de trabalho, o que precisamos é cuidar para que não acarrete em fraudes. Talvez estejamos pecando pelo excesso, mas estamos procurando respeitar a dignidade do trabalhador".

O presidente da Cootravipa, Jorge Luiz Bittencourt da Rosa, defendeu que o cooperativismo é a melhor forma de organização e compreensão da sociedade. E entregou ao senador Paulo Paim um documento solicitando que o caráter não celetista das cooperativas de Trabalho seja observado pela legislação que está sendo construída, com o objetivo de contribuir com a realidade do trabalho no Brasil.

Paim se comprometeu a apresentar um novo projeto de lei para tratar da terceirização do trabalho no Congresso Nacional. Segundo ele, a tramitação do texto atual foi determinada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que tem levado adiante outras matérias que podem provocar mudanças na legislação trabalhista. "São 60 projetos que atingem os direitos dos trabalhadores em tramitação no Legislativo Federal", enumerou. 

A estratégia de propor um novo projeto de lei sobre o assunto é resultado de um debate realizado em todos os estados da federação. Apenas no Rio Grande do Sul, Paulo Paim tratou do tema duas vezes. 

Segundo o relator da matéria, a cada cinco mortes de trabalhadores, quatro são de terceirizados e de cada dez acidentes com sequelas, oito são protagonizados por empregados terceirizados. "Fiquei abismado com o que vi", exclamou. "Por isso defendo o cooperativismo, mas não a terceirização da atividade fim", concluiu.

Também fizeram parte do debate o procurador-chefe adjunto da Procuradoria Regional da 4ª Região, Paulo Joarês Vieira, o superintendente Regional do Trabalho para o Rio Grande do Sul do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Cláudio Pereira, o integrante da Frencoop Nacional, deputado Heitor Schuch, presidente da Frencoop Municipal, Márcio Bins Ely, e o coordenador do Conselho Consultivo do ramo Trabalho da OCB, Geraldo Magela da Silva.

O Plenário do Senado Federal aprovou, nessa quinta-feira (7/4), o Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) 24/2015, ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 430/2011, que prioriza a utilização dos recursos destinados a programas de eficiência energética (P&D). A proposição segue agora para sanção.

O projeto integra à Agenda Institucional do Cooperativismo 2016 e é de autoria da senadora Ana Amélia (RS), vice-presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). A proposição, que conta com o apoio do Sistema OCB, vincula programas de eficiência energética ao desenvolvimento da indústria nacional. Tal iniciativa é de extrema importância no atual cenário econômico e energético brasileiro.

Resguardando o posicionamento do Sistema OCB, o projeto aprovado manteve emenda proposta pelo Sistema OCB e apresentada pelo deputado Silas Brasileiro (MG) na Câmara dos Deputados, que traz tratamento diferenciado para as cooperativas permissionárias no que tange a obrigação de investir recursos em P&D e eficiência energética.

O sistema cooperativista apoia a vinculação dos programas de eficiência energética ao desenvolvimento da indústria nacional, reafirmando a necessidade dos grandes atores do setor em colaborar e investir em tais programas.

De acordo com o posicionamento da OCB, tal obrigatoriedade às cooperativas de eletrificação é ineficiente, uma vez que os recursos arrecadados para este fim são insuficientes para desenvolver programas de qualidade e eficácia, em função das características do seu mercado, agindo somente para onerar o consumidor final.

Deste modo, o Sistema OCB entende como fundamental desonerar o consumidor das cooperativas, contribuindo assim para o desafio brasileiro em reduzir os custos da energia. Devido ao seu público muito específico e aos montantes arrecadados, a aplicação do P&D nas indústrias pelas cooperativas torna-se inviável e ineficaz.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Sistema OCB

A agência de notícias Reuters, em sua edição de 29 de março, divulgou que as cooperativas de Crédito brasileiras tiveram crescimento dos financiamentos em ritmo superior ao do sistema bancário do País em 2015, aproveitando-se da alta capilaridade e da oferta de taxas mais competitivas num momento de juros em níveis recordes. Segundo a reportagem, o Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob) fechou o ano passado com R$ 34,7 bilhões em crédito, alta de 9,2% ante 2014. Com mais de 3 milhões de associados, o Sicredi viu sua carteira subir 8,1% no período, a R$ 30,6 bilhões.

O estoque de crédito do sistema financeiro do País subiu 6,6 por cento em 2015, pior evolução da série histórica iniciada em 2007 pelo Banco Central. Se considerado apenas o crédito livre, que desconsidera os financiamentos direcionados, como para habitação e rural, o avanço foi ainda menor, de 3,7%.

Dado o relacionamento mais próximo com os tomadores em relação ao que ocorre na média do setor bancário, as cooperativas também têm conseguido manter níveis de calotes inferiores aos dos bancos de varejo, embora também tenham piorado com a recessão do País.

Diante da retração no setor bancário, as cooperativas estão aproveitando para expandir a oferta de serviços financeiros, incluindo cartões de crédito, consórcios, previdência e seguros. Mesmo em caderneta de poupança, Sicoob e Sicredi conseguiram captação positiva no ano passado, na contramão do mercado.

Segundo o presidente do Sicoob, Henrique Castilhano Vilares, esses números podem revelar que as cooperativas têm conseguido um relacionamento mais próximo e personalizado com os tomadores de crédito e serviços financeiros do que os bancos.

"Diferente das instituições financeiras convencionais, os resultados das cooperativas retornam para o associado", disse Vilares em documento enviado à Reuters.

Fonte: Reuters e Assessoria de Imprensa do Sistema OCB

Cooperativas de agricultores familiares e de produtores orgânicos poderão ampliar seu relacionamento comercial com os consumidores europeus ou iniciar a exportação de seus produtos em breve. Esse é o objetivo do Projeto de Promoção Comercial Internacional da Agricultura Familiar de base agroecológica e orgânica, realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em parceria com a ApexBrasil.

Para o MDA a agricultura familiar brasileira vem ganhando o mundo com a qualidade de seus produtos e a demanda por orgânicos é crescente, especialmente, no mercado europeu que se destaca como um dos mais importantes e influentes.

E para facilitar o acesso a esse espaço, o MDA decidiu coordenar um projeto para fortalecer cooperativas, associações ou redes de agricultura familiar na oferta e comercialização de seus produtos, com foco no mercado europeu.

COMO PARTICIPAR – Os interessados em participar da chamada pública precisam estar organizados em cooperativas, associações ou rede de agricultores familiares, ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Jurídica, certificado de orgânico e já ter exportado alguma vez. Eles têm até o dia 25 de abril para se cadastrarem no site do MDA. A inscrição foi lançada por Chamada Pública, que prevê a identificação de interesse, adesão, habilitação e classificação dos empreendimentos que tenham interesse em participar da iniciativa.

A analista de políticas sociais da Assessoria para Assuntos Internacionais e de Promoção Comercial do MDA, Heloísia Fontes, explica que o projeto piloto busca fortalecer as cooperativas com vistas à exportação e, por isso, oferece uma assessoria qualificada, além de estratégia estruturada de inserção no mercado externo. “É importante destacar que, com essa ação, estamos visando também à melhoria das cooperativas para atuar no mercado nacional. Uma vez que elas sejam competitivas para atuar no mercado externo elas, necessariamente, estarão bem capacitadas para o mercado doméstico”, afirma.

O projeto em construção faz parte de uma estratégia do MDA para avançar os mecanismos de promoção comercial internacional. O objetivo é inserir os produtos da agricultura familiar brasileira no mercado de orgânicos alemão e, de forma mais abrangente, europeu. “Nesse primeiro momento vamos mapear quais são os empreendimentos habilitados. Com esse mapeamento faremos uma classificação e, em um segundo momento, uma seleção. Queremos estimular cooperativas que têm potencial para exportar ou já exportam e não conseguem se inserir efetivamente no mercado europeu”, destaca Heloísia ao realçar que, a partir das experiências na participação do MDA e expositores na feira BioFach Alemanha, constatou-se que há espaço para uma inserção mais consistente de produtos brasileiros. 

Fonte: Assessoria de Imprensa do MDA e Assessoria de Imprensa do Sistema OCB