O manual de atos das juntas comerciais esta sendo atualizado e a expectativa é que, com isso, as cooperativas tenham o adequado tratamento de seus atos constitutivos, respeitando as suas peculiaridades.
Outra questão tratada é a criação de um programa de capacitação destinado a vogais e assessores com foco no cooperativismo. Essas ações visam permitir que processos envolvendo os arquivamentos dos atos das cooperativas sejam conduzidos levando em consideração a legislação específica do setor.
Para o gerente de Relacionamento e Desenvolvimento do Cooperativismo de Crédito da OCB, Sílvio Giusti, essa nova possibilidade irá proporcionar um ambiente menos oneroso nos aspectos de custos de observância das cooperativas. "Esse retorno vai ocorrer, principalmente, para aquelas instituições que são mais segmentadas, permitindo, assim, uma dinâmica de crescimento e desenvolvimento mais favorável ao segmento cooperativo de crédito brasileiro".
A mudança é um antigo anseio do cooperativismo de Crédito. Segundo representantes do BC, o objetivo do avanço é propor ajuste na norma para viabilizar o crescimento sustentável das instituições, assegurando adequada mensuração e controle do risco, mas sem obrigá-las a adotarem um grau de sofisticação gerencial incompatível com o seu negócio e com os seus objetivos econômicos e sociais.
Com essa proposta, segundo Giusti, surge a possibilidade da cooperativa optar pelo modelo de Regime Prudencial Completo (RPC) ou Regime Prudencial Simplificado (RPS). O prazo para fazer essa opção vai até o final do ano e deverá obedecer critérios de enquadramento. Ainda segundo os representantes do BC, a previsão é de que 80% das cooperativas de Crédito do País possam se enquadrar nesse novo ambiente, embora essa seja uma opção a ser feita por cada cooperativa. A resolução ainda depende de circulares detalhando o funcionamento prático dessa possibilidade, principalmente no que se refere à formação de cálculos de patrimônio.
A mudança, na análise do gerente, trata de um refinamento da norma "fazendo uma sintonia mais fina e justa no que se refere a um adequado controle de risco diante do tamanho, exposição e complexidade dos negócios da cooperativa de Crédito sem perder de vista os níveis e qualidade de controle e gestão do risco".
O comitê técnico do Prêmio Cooperativa do Ano 2010 está hoje (03/09) na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF), para fazer a avaliação dos projetos inscritos, iniciada ontem (02/09). Fazem parte do comitê representantes das cinco regiões e da própria OCB. Concluída esta fase, os projetos escolhidos serão analisados pela comissão julgadora, que definirá os vencedores desta edição.
Ao todo, foram inscritos 122 projetos. Nesta edição, o prêmio traz algumas novidades, idealizadas com o intuito de valorizar ações direcionados a temas em debate e determinantes para a sustentabilidade do setor. As cooperativas agropecuárias podem concorrer a três categorias - Desenvolvimento Sustentável, Gestão para Qualidade e Educação Cooperativista. A premiação também contempla as que estão ligadas aos ramos Consumo, Crédito, Educacional, Infraestrutura, Saúde, Trabalho e Transporte.
Participam 94 cooperativas dos seguintes estados - Paraná (18), São Paulo (17), Rio Grande do Sul (15), Santa Catarina (12), Minas Gerais (10), Bahia (4), Rio de Janeiro (3), Espírito Santo (3), Goiás (2), Ceará (2), Pernambuco (2), Distrito Federal (1), Alagoas (1), Piauí (1), Mato Grosso do Sul (1), Tocantins (1) e Mato Grosso (1).
O prêmio, que está em sua sétima edição, é uma iniciativa da OCB, Editora Globo e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). O objetivo é mostrar à sociedade as iniciativas de sucesso desenvolvidas em cooperativas de todo o País e ressaltar os valores e princípios do cooperativismo.
O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, participou do evento no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). “O seguro rural bem estruturado é um sonho antigo do setor e começou com o programa de subvenção do governo federal, em 2005. Com o Fundo de Catástrofe, vamos conseguir estabilidade para ampliar esse seguro no País”, disse Freitas.
O Fundo de Catástrofe substituirá o atual Fundo de Estabilidade do Seguro Rural (FESR), instituído em 1966. O novo fundo responderá por suas obrigações até o limite de seu patrimônio, sem garantia ou aval do poder público. A União será autorizada a emitir até R$ 4 bilhões em títulos do Tesouro Nacional para integralização de suas cotas. Desse montante, R$ 2 bilhões seriam integralizados no ato da subscrição e o restante aplicado em até três anos. O fundo também contará com recursos orçamentários federais.
Por meio da atuação da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), com apoio da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), o texto aprovado pelo Senado Federal assegura a presença de cooperativas, sociedades seguradoras, resseguradoras e empresas agroindustriais como cotistas do fundo. Desta forma, essas instituições irão garantir a implementação e o funcionamento da cobertura suplementar dos riscos do seguro rural, viabilizando a garantia de recursos em situações de catástrofe.
O Fundo ainda garante a participação das cooperativas na criação do núcleo de estudos que cuidará do desenvolvimento, aperfeiçoamento e gestão sustentável do seguro rural no Brasil, nas modalidades previstas na lei. Desta forma, o fundo pretende estimular o debate e o desenvolvimento de projetos de pesquisa sobre questões relacionadas ao seguro rural, desenvolver metodologia de avaliação de perdas e promover a padronização e harmonização dos critérios para a destinação dos recursos.
Com a aprovação do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo, passam a ser proibidas a constituição de cooperativas mistas e a existência de pessoas jurídicas no quadro social das cooperativas do ramo, de maneira a conter a concorrência entre estas e a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios ou suas autarquias, fundações e empresas. Além disso, o SNCC garante segurança jurídica ao cooperativismo de Crédito, pois previne que normas gerais se apliquem as especificidades das cooperativas.
De acordo com o gerente de Crédito da Organização das Cooperativa Brasileiras (OCB), Silvio Giusti, há em torno de 1,4 mil cooperativas do ramo no País, distribuídas em 4,4 mil pontos de atendimento. Giusti explica que, em cerca de 400 municípios, essas associações são a única instituição financeira presente, de forma a fomentar o desenvolvimento econômico do País. A nova Lei, segundo Giusti, reforça a reestruturação sistêmica do funcionamento das cooperativas de Crédito, que passam a ser reconhecidas como instituições financeiras, com todas as obrigações e direitos estabelecidos.
Para o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, a regulamentação do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo é fruto da parceria entre o Conselho Especializado do Ramo Crédito (Ceco/OCB), as centrais, as federações e as demais instituições ligadas ao setor. Márcio também ressaltou a importância da construção de um texto consensual entre o Sistema Cooperativista, parlamentares e Executivo.
Tramitação
A atual Lei Complementar 130/2009, que institui o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo, nasceu através do Projeto de Lei do Senado (PLS) 293/1999. De autoria do senador Gerson Camata, o projeto foi aprovado pelo Senado Federal em 2004. Já na Câmara dos Deputados, como Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/2004, diversas proposições foram apensadas a ele, atrasando a sua deliberação na Casa.
Após a apresentação de diversos pedidos de desapensamento por parte de parlamentares da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), as discussões sobre o projeto foram retomadas no Congresso Nacional. O resultado, de acordo com a Assessoria Parlamentar da OCB, foi o substitutivo apresentado pelo presidente da Frencoop, deputado Zonta, na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), construído por representantes da OCB, Banco Central e ministérios da Agricultura e da Fazenda. No final de 2008, o projeto foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados.
Em virtude das mudanças ocorridas no texto, durante sua tramitação na Câmara, o PLS 293/99 precisou ser aprovado novamente pelo Senado. O projeto passou pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde recebeu parecer favorável por parte do 1° vice-presidente da Frencoop, senador Osmar Dias, e ainda passou a tramitar em regime de urgência, por meio de solicitação do autor do projeto, Gerson Camata.
Sistema Nacional de Crédito Cooperativo – o Sistema é composto por quatro tipos de entidades: cooperativas singulares de Crédito, cooperativas Centrais de Crédito, Confederações de cooperativas de Crédito e bancos cooperativos. Para as cooperativas singulares de Crédito são estabelecidas as atribuições de estímulo à formação de poupança, além de oferecer assistência financeira aos associados e prestar serviços em favor da vocação societária. Estas cooperativas só realizam operações de crédito com associados, e podem aplicar suas disponibilidades de caixa em títulos e valores mobiliários e em outras opções de investimentos oferecidas pelo mercado.
(Fonte: Assessoria Parlamentar)
O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) instalou, no dia 19 de agosto, sua Comissão de Cooperativas, com a participação da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). “O grupo tem como missão criar um guia com as melhores práticas de governança corporativa nas cooperativas. A publicação deverá ser aplicável aos 13 ramos do setor”, explica Ryan Carlo, gerente Geral do Sescoop.
Até novembro a comissão definirá os temas que comporão o guia. A conclusão do trabalho está prevista para o próximo ano. Segundo Ryan Carlo, os integrantes voltam a se reunir no dia 13 de setembro, na sede do IBGC, em São Paulo (SP), quando deverão ser apresentados cases de cooperativas que já atuam em governança. “Temos já alguns bom exemplos de unidades que utilizam tais diretrizes. Vamos reunir estas informações para elaborar um guia respeitando as peculiaridades das nossas cooperativas, mas inspirado no Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa do IBGC, que é uma referência no assunto”, conclui o gerente.
Na tarde da quarta-feira (18/08), o cooperativismo gaúcho mostrou aos futuros governantes do Estado as políticas públicas necessárias para aprimorar o setor. A pauta fez parte do Encontro de Presidentes e Executivos das Cooperativas Gaúchas (EPECOOP), promovido pela Ocergs, no Hotel Deville, em Porto Alegre. Os candidatos Tarso Genro, José Fogaça e Berfran Rosado (vice de Yeda Crusius) apresentaram aos mais de 300 participantes do evento suas propostas para o cooperativismo.
Para o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, 2010 está preparando os próximos quatro anos, por isso o momento é fundamental para construir políticas públicas adequadas ao cooperativismo, traçadas junto com aqueles que poderão governar o Rio Grande do Sul. “Queremos que o cooperativismo não se ausente, que esteja presente para se firmar cada vez mais no Estado”, ressaltou.
Conforme Perius, a Ocergs possui 799 cooperativas, que participam com 10,11% do PIB Estadual, 1.738.510 associados e 45.874 colaboradores, se constituindo na maior organização não governamental do Estado. O dirigente apontou, ainda, a presença de 225 cooperativas Agropecuárias no solo gaúcho, que detêm 59,57% do PIB Agropecuário do RS; os sete hospitais construídos pelo Sistema Unimed/ RS, com investimentos na ordem de R$ 111 milhões; as cooperativas de Crédito, que estão no quinto lugar do ranking das 100 Maiores Empresas do RS da Revista Amanhã; e o ramo Infraestrutura, com investimentos de R$ 204 milhões nos últimos anos, sendo R$ 77 milhões para a construção de 21 PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas) e R$ 127 milhões para atender ao Programa Luz Para Todos.
Confira a plataforma de políticas públicas apresentadas pelo cooperativismo gaúcho:
1º tema – A questão fiscal:
O Fisco Estadual não leva plenamente em conta a natureza jurídica do Ato Cooperativo, nem o papel social que as cooperativas realizam pela inclusão social de milhares de gaúchos.
Propostas:
1.1) Alteração dos incentivos financeiros e fiscais do FUNDOPEM-RS, para:
a) Exigir das empresas agroindustriais beneficiadas compromisso com a produção de matérias-primas;
b) Oferecer programas de compensação para as demais empresas gaúchas – caso leite;
c) Incluir a OCERGS na composição do Conselho Diretor.
1.2) Desoneração de produtos que compõem a cesta básica;
1.3) Isenção do ICMS no consumo de energia elétrica rural, hoje com a alíquota de 12%;
1.4) Legalização pró transferência do ICMS – valor agregado nas agroindústrias – aos municípios de origem das matérias-primas, visando afastar a guerra fiscal.
2º tema – A questão da infraestrutura:
O Estado, em que pese ter avançado em programas estruturantes, precisa fazer mais.
Propostas:
2.1) Constituição de um programa de financiamento para os pequenos produtores rurais, visando a transformação de rede de distribuição de energia elétrica monofásica em redes bifásica e trifásica;
2.2) Incentivo para implementação de melhorias nos serviços de infraestrutura e logística, armazenagem, movimentação de cargas e sistema de segurança nos terminais portuários, com vistas a alcançar a integração de rodovias, ferrovias, hidrovias, portos, e aeroportos do Estado;
2.3) Construção de estacionamentos junto aos pontos de pedágios para veículos de transporte de cargas.
3º tema – A questão da habitação:
O Estado deverá tornar-se maior parceiro das cooperativas Habitacionais, visando à construção de mais moradias aos cidadãos gaúchos.
Propostas:
3.1) Ênfase ao lote urbanizado e à infraestrutura;
3.2) Transferência de imóveis do patrimônio do Estado para a construção de habitações, mediante parcelamento do pagamento dos valores definidos por avaliação;
3.3) Criação do Programa “Bolsa Habitação”, visando à construção de moradias, onde os beneficiários receberiam um salário mínimo mensal. A jornada teria oito horas diárias, das quais quatro seriam no canteiro de obras e quatro em sala de aula, visando a qualificação profissional através de programas do Sistema S.
4º tema – A questão do trabalho:
Para inclusão de gaúchos no mercado de trabalho e não apenas aos empregos, a Administração Direta e Indireta do Estado deve apoiar o fortalecimento das cooperativas de Trabalho como alternativas de trabalho e renda.
Propostas:
4.1) O Estado deve abster-se de assinar TAC’s (Termos de Ajuste de Conduta) propostas pelo Ministério Público do Trabalho - M.P.T;
4.2) Buscar anular os TAC’s já assinados.
5º tema – As questões institucionais:
As sociedades cooperativas não têm recebido a melhor atuação do Estado em questões pontuais.
Propostas:
5.1) Assistência técnica e pesquisa comprometidas com as cooperativas;
5.2) Normatização das consignações em folha de pagamento de servidores públicos estaduais ligados às cooperativas de Crédito, de forma isonômica e equiparada ao tratamento dado às instituições financeiras oficiais (Decreto nº 43.337, de 10 de setembro de 2004, Artigo 18, inciso I);
5.3) Criação do Gabinete Especial do Cooperativismo, visando efetivas parcerias com a OCERGS e suas cooperativas;
5.4) Participação das cooperativas nos mais diversos colegiados do Estado: FEPAM, AGERGS, JUCERGS, COPERGS, FUNDOPEM-RS;
5.5) Apoio para, em nível federal, inibir a excessiva interferência das Agências Reguladoras (ANS, ANEL, ANVISA, CONAMA) e do Ministério Público do Trabalho – M.P.T. no funcionamento das sociedades cooperativas;
5.6) Realização de parcerias público-privadas entre as cooperativas de Saúde e o governo Estadual, oportunizando prestação de serviços especializados.
OCB e CBCL discutem perspectivas para o leite
Líderes de cooperativas contribuem para a programação do XIII CBC
Quando avaliado o volume das vendas externas, constata-se a quantidade de 3,78 milhões de toneladas (t), repetindo praticamente o mesmo resultado do primeiro semestre de 2009, quando foram embarcadas 3,76 milhões t. “Neste caso, houve um pequeno incremento de 0,5%, mas, quando analisado o valor das vendas, percebe-se um reflexo da tendência de recuperação dos preços das commodities no mercado internacional e o fechamento de novos negócios pelas cooperativas. Estão neste grupo países da Ásia, Oriente Médio e África, por exemplo. Vale dizer também da retomada de parcerias comerciais importantes com os Estados Unidos, Japão e Rússia”, avalia o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas.
O gerente de Mercados da instituição Evandro Ninaut diz que a recuperação dos preços está diretamente relacionada aos países emergentes. “Esse processo é conseqüente da expansão dos principais países emergentes favorecidos pela sua demanda interna e da "blindagem" do seu sistema financeiro, fator primordial para estabilizar os efeitos dos ajustes externos ocasionados pela crise financeira internacional. Podemos citar ainda a depreciação do dólar, que também tem contribuído para preços mais elevados das commodities, já que alimenta a demanda – especialmente nos mercados emergentes – por bens primários”, diz.
Produtos exportados
O complexo soja, tradicional produto exportado pelo segmento, aparece na segunda posição entre os produtos mais vendidos pelo setor, com um total de US$ 606 milhões. No entanto, o valor mostra uma redução de 8% frente a 2009, quando foram contabilizados US$ 662 milhões. Em seguida, está o complexo carnes, que apresentou um incremento de 28% em relação aos valores exportados e 1,8% no total de volume. No primeiro semestre de 2010, houve o registro de US$ 365 milhões e 179 mil toneladas, respectivamente. Este aumento é decorrente do bom desempenho observado nas vendas de carne de frango (US$ 211,7 milhões e 211 mil toneladas) e suínos (US$ 89,7 milhões e 35 mil toneladas).
Mercados de destino
Os chineses foram os principais parceiros comerciais das cooperativas brasileiras, respondendo por 13,7% do total exportado, com US$ 273 milhões, valor 12,4% superior ao mesmo período do ano anterior. Em relação aos produtos embarcados para esse mercado, o complexo soja representou 92,69% (US$ 253 milhões) do valor total de produtos exportados para esse país, com uma pequena retração diante dos 94,82% do primeiro semestre de 2009, o que se deve principalmente a uma desvalorização de 5% no valor do farelo de soja. O setor de carnes (frango) contabilizou 5,18% (US$ 14 milhões), ganhando espaço frente aos 0,2% observados no ano anterior.
Já a Alemanha, apresentou crescimento de 9,7% em relação ao mesmo período de 2009, respondendo por 9% do montante exportado pelo cooperativismo, com o registro de US$ 182 milhões. Mais uma vez, o complexo soja se destaca, respondendo por 72,88% (US$ 132,6 milhões) dos valores negociados, frente aos 69,3% apresentados no primeiro semestre de 2009. Vale destacar ainda a valorização de 31% das carnes com processos de conservação baseados em salga, que representaram 9,14% (US$ 16,6 milhões) das vendas do segmento para os alemães, ocupando a terceira posição, logo após o café em grão (11,18% do total exportado).
Os Emirados Árabes aparecem em terceiro lugar no ranking dos países importadores, respondendo por US$ 147 milhões dos valores exportados e 7,4% do total de vendas das cooperativas brasileiras. O açúcar refinado aparece como o principal item vendido, representando 89% (US$ 131 milhões) dos valores negociados de janeiro a junho de 2010, ganhando espaço diante dos 77,87% (US$ 75,7 milhões) apresentados em 2009, e também uma valorização de 42% em relação ao preço conseguido no ano anterior.
Como dito anteriormente, nesse período, os Estados Unidos voltaram a ter posição de destaque entre os países importadores, com US$ 110 milhões e incremento de 236%, representando 5,5% do total. A Arábia Saudita e a Índia aparecem na sequência, com participações de 5,3% e 4,9%, respectivamente.
Principais estados exportadores
As cooperativas do Estado de São Paulo ocupam a segunda posição no ranking de exportações do primeiro semestre de 2010, ampliando a sua participação, com um total de US$ 676 milhões, ou seja, 34% do total. Em 2009, este percentual foi de 23%. Entre os principais itens de venda figuram: açúcar refinado (US$ 368 milhões), açúcar de cana em bruto (US$ 198 milhões), álcool etílico (US$ 87 milhões) e grãos de amendoim (US$ 8 milhões).
Em seguida, na terceira posição, estão as cooperativas de Minas Gerais com US$ 148 milhões, representando 7% do total. Os produtos que tiveram mais destaque foram: café em grãos (US$ 130 milhões), leite integral em pó (US$ 8 milhões), creme de leite concentrado (US$ 2,4 milhões) e álcool etílico (US$ 2,1 milhões).
Perspectivas
A previsão do Sistema Cooperativista Brasileiro é retomar os US$ 4 bilhões registrados em 2008, com previsão de 10% de crescimento no fechamento de 2010, comparando com o total contabilizado em 2009.
Ocorre na tarde de hoje (18 de agosto), o EPECOOP – Encontro de Presidentes e Executivos das Cooperativas Gaúchas, promovido pelo Sistema Ocergs-Sescoop/RS. O evento será a partir das 14h30, em Porto Alegre, no Hotel Deville – Sala Guaíba, Av. dos Estados, 1909, próximo ao Aeroporto Salgado Filho. Presidentes, diretores e gerentes de cooperativas são convidados a participar.
O principal objetivo do evento é definir quais são as políticas públicas que devem ser exigidas dos próximos governantes. O EPECOOP contará com a presença dos candidatos ao governo do Rio Grande do Sul, que terão oportunidade de mostrar aos presidentes e executivos das cooperativas gaúchas suas propostas com relação ao cooperativismo.
As inscrições podem ser realizadas no site. No mesmo endereço, os participantes são convidados a sugerir políticas públicas para o cooperativismo a serem exigidas dos próximos governantes. O resultado da pesquisa será debatido durante o evento.
PROGRAMAÇÃO
14h30 – Credenciamento
15h – Abertura e apresentação dos temas do XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo, com o coordenador geral do evento, Maurício Landi (OCB)
15h15 – Apresentação da pesquisa sobre as principais políticas públicas a serem exigidas dos próximos governantes do Estado, com o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius
15h30 – Plenária com os candidatos ao governo do Estado, para apresentação das plataformas para o cooperativismo
18h – Encerramento e coquetel
"O agronegócio está crescendo e a produção agropecuária brasileira ganha destaque no mercado internacional e promete manter-se como um dos setores mais produtivos e importantes da economia brasileira. Neste contexto, é fundamental informar a população corretamente da importância do setor, e o 9º Congresso Brasileiro de Agribusiness (9º CBA) foi um momento importante para discutir como fazer essa comunicação e fortalecer a participação do setor no processo de governança do País", analisou Márcio Lopes de Freitas, presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), que participou do evento, nesta segunda-feira (9/8), em São Paulo (SP).
Promovido pela Associação Brasileira de Agribusiness (Abag), o congresso reuniu entidades do setor, integrantes do governo federal e estaduais e parlamentares que debateram os Cenários para 2011, Comunicação e Governança para o agronegócio. Durante o evento, também foram divulgadas as prioridades do agronegócio, que devem pautar o novo presidente da República.
Ele explicou que a Abag ouviu os principais segmentos da agropecuária e entregou propostas aos candidatos.
Além da questão ambiental e da renda do produtor, os candidatos foram questionados sobre logística, desenvolvimento e pesquisa, comércio exterior e o que o setor chama de institucionalidade. As respostas a estas questões vieram somente durante a tarde por meio de uma apresentação virtual, coordenada pelo jornalista Joelmir Beting.
O Senado Federal aprovou, na última terça-feira (03/08), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 22/2010, que autoriza a participação da União em fundo destinado à cobertura suplementar dos riscos do seguro rural relativos à produção agrícola, pecuária, aquícola e florestal. A medida em referência beneficia produtores e cooperativas de todo o Brasil com a destinação de recursos públicos contra perdas ocasionadas por fenômenos climáticos ou para produtos mais sensíveis, como o milho safrinha, trigo e frutas de clima temperado.
Batizado de Fundo de Catástrofe, o mecanismo proposto vai substituir o atual Fundo de Estabilidade do Seguro Rural (FESR), instituído em 1966. O novo fundo responderá por suas obrigações até o limite de seu patrimônio, sem garantia ou aval do poder público. A União será autorizada a emitir até R$ 4 bilhões em títulos do Tesouro Nacional para integralização de suas cotas. Desse montante, R$ 2 bilhões seriam integralizados no ato da subscrição e o restante aplicado em até três anos. O fundo também contará com recursos orçamentários federais.
Por meio da atuação da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), com apoio da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), o texto aprovado pelo Senado Federal assegura a presença de cooperativas, sociedades seguradoras, resseguradoras e empresas agroindustriais como cotistas do fundo. Desta forma, essas instituições irão garantir a implementação e o funcionamento da cobertura suplementar dos riscos do seguro rural, viabilizando a garantia de recursos em situações de catástrofe.
A matéria ainda garante a participação das cooperativas na criação do núcleo de estudos que cuidará do desenvolvimento, aperfeiçoamento e gestão sustentável do seguro rural no Brasil, nas modalidades previstas na lei. Desta forma, o fundo pretende estimular o debate e o desenvolvimento de projetos de pesquisa sobre questões relacionadas ao seguro rural, desenvolver metodologia de avaliação de perdas e promover a padronização e harmonização dos critérios para a destinação dos recursos.
Segundo Evandro Ninaut, gerente de Mercados da OCB, em regra, quando da ocorrência de uma catástrofe, as seguradoras aumentam o prêmio para que a média de longo prazo do índice de sinistralidade fique abaixo de 1,00. "O reflexo do aumento do prêmio torna o seguro muito caro, afastando o interesse do produtor. O fundo de catástrofe elimina o efeito catastrófico, viabilizando a operação", diz Ninaut
Aprovado no Senado a partir do relatório da senadora Kátia Abreu, o projeto do Fundo Catástrofe segue agora para a sanção presidencial, com um prazo de 15 dias para o presidente da República vetar e/ou sancionar a matéria.
No fim do mês de julho, aconteceu em Arroio do Meio o Encontro de Jovens Rurais, na Associação Esportiva de Passo do Corvo, quando cerca de 80 jovens assistiram à palestra do presidente do Sistema de Organização das Cooperativas do Rio Grande do Sul - Ocergs, Vergílio Frederico Perius. O morador de São Caetano, João Gerhardt iniciou o encontro fazendo um relato sobre a chegada dos primeiros imigrantes ao município, relatando as dificuldades enfrentadas por eles durante o desbravamento da região.
Em seguida, o prefeito Sidnei Eckert ressaltou a importância da permanência de jovens na agricultura e da parceria entre a administração municipal e a Emater no trabalho que vem sendo realizado no setor da agricultura. "Há muitos anos não eram promovidos encontros para estes jovens produtores que são tão importantes para o crescimento do nosso município. Nosso plano de governo prioriza pela valorização e Þ - xação do jovem na agricultura, para isso devemos incentivá-los e apoia-los". O palestrante Perius prosseguiu o encontro de forma dinâmica e animada com os jovens, explorando o tema Perspectivas daAgricultura Familiar e a Sucessão na Propriedade, em que abordou questões como cooperativismo, organização do trabalho, entre outros.
Segundo o secretário de Agricultura, Paulo Grassi, que Þ nalizou as palestras falando sobre os programas que estão sendo desenvolvidos por sua secretaria, tais como treinamentos em parceria com o Senar, alimentação escolar proveniente de agricultura familiar e a reativação da Feira do Produtor, que acontecerá em breve, os presentes consideraram o encontro válido e sugeriram a realização de outro, com data e local a serem marcados.
* Matéria publicada no Jornal do Comércio de 06 de agosto - Jornal Cidades, p. 03
Clique aqui para ouvir a entrevista de Herzog e também de Aramis Moutinho Júnior, superintendente Corporativo da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), que deu exemplo das vantagens da aproximação do DNRC e da OCB que já são percebidas na região.
O segundo Seminário de Frencoops Municipais será realizado na região de Pelotas, nos dias 19 e 20 de agosto. O endereço é Rua Dario Franz, 50 (Bairro Jardim América, Capão do Leão). O primeiro encontro deste ano ocorreu em São Luiz Gonzaga, em julho. Os próximos serão em Farroupilha, em 16 e 17 de setembro; e Não-Me-Toque, nos dias 14 e 15 de outubro.
A edição de 2010 dos Seminários é a segunda realizada. No ano passado, eles promoveram a criação de diversas Frentes Parlamentares de Apoio ao Cooperativismo pelo Estado. O programa conta com visitas técnicas do Sistema Ocergs-Sescoop/RS a Câmaras Municipais e, posteriormente, cursos sobre cooperativismo ministrados aos vereadores. O objetivo dos Seminários é articular vereadores e comunidade para a instalação das Frentes nos municípios gaúchos. Para o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, a expectativa é aumentar o número de Frentes municipais, de forma que todas as cidades tenham vereadores parceiros do cooperativismo.
Mais informações podem ser obtidas junto ao Departamento de Promoção Social do Sescoop/RS, através do telefone (51) 3323.0002 e do e-mail
PROGRAMAÇÃO
Primeiro dia – 19/08
13h30 – Credenciamento
14h – Legislação Cooperativista – Juliano Pacheco Machado, assessor jurídico do Sescoop/RS
15h – Intervalo
15h15 – História e Doutrina Cooperativista – Ubiracy Barbosa Ávila, assessora cooperativista do Sescoop/RS
16h15 – Nova estrutura do Sescoop/RS: Departamentos de Formação Profissional e Promoção Social - Nara Beatriz Cavalli, assistente de capacitação do Sescoop/RS
17h – Experiência local do cooperativismo – Liderança do cooperativismo local
18h – Encerramento
Segundo dia – 20/08
09h – Frencoop Estadual – Giovani Cherini – presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
10h – Intervalo
10h30 – Políticas Públicas Municipais – Prefeito do município sede do evento
11h – Frencoop Municipal – Presidente ou representante da Frencoop Municipal
11h30 – Cooperativismo e Legislativo – Vergilio Perius, presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS
13h30 – Encerramento e almoço
A Gerência de Apoio ao Desenvolvimento em Mercados da OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras) informa às cooperativas Agropecuárias as medidas de estímulo à liquidação ou à renegociação de dívidas originárias de crédito rural inscritas na dívida ativa da união (DAU) ou que venham a ser incluídas até 31 de outubro de 2010 (descritas no Art. 8º e 9º da Lei 11.775 de setembro de 2008). Veja a tabela:
Clique aqui para acessar a Lei 11.775/2008.
Presidentes de seis OCEs (unidades estaduais do Sistema OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras) da região Norte do Brasil passaram três dias no Rio Grande do Sul para conhecer um pouco mais sobre o cooperativismo gaúcho. Recebida pela direção do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, a comitiva, que chegou na Capital dia 25 de julho, era formada pelos diretores das unidades do Pará, Ernandes Raiol da Silva; do Acre, Manoel Valdemiro da Rocha; do Amapá, Gilcimar Barros Pureza; do Amazonas, Petrucio Pereira Junior; de Rondônia, Salatiel Rodriges de Souza; e de Tocantins, Ricardo Khoury. “Estamos construindo uma ponte entre o Norte e o Sul do Brasil. Enquanto um aprende com o outro, reduzimos a distância entre nós”, declarou o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius.
Na manhã do dia 26, o grupo conheceu as instalações do Centro de Formação Profissional Cooperativista, sede da ESCOOP - Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo. Lá, Perius mostrou o panorama do cooperativismo gaúcho, apontando suas dificuldades e conquistas. O diretor de Relações Sindicais e vice-presidente da Ocergs, Irno Pretto, falou sobre a crescente adesão das cooperativas ao Sindicato da Ocergs. “Em 2006, o Sindicato tinha 244 cooperativas filiadas. Atualmente, este número é 535”, informou.
À tarde, os visitantes conheceram alguns setores do Sistema Ocergs-Sescoop/RS e conversaram com os coordenadores da entidade. “A integração das unidades estaduais proporciona melhorias imediatas na qualidade dos serviços oferecidos às cooperativas. A troca de experiências abrevia percalços e eventuais dificuldades, racionalizando procedimentos e metodologias administrativas”, opina o gerente de Desenvolvimento Humano do Sescoop/RS, José Zigomar Vieira dos Santos.
O Jurídico foi um dos setores que mais despertou o interesse dos presidentes. “A comitiva conheceu as principais demandas das cooperativas de nosso Estado, viu a estrutura do departamento e as especialidades dos pareceres emitidos. Conversamos sobre legislação e procedimentos administrativos”, conta o gerente jurídico da unidade gaúcha, Mario De Conto. Os cooperativistas da região Norte pretendem seguir o exemplo do Rio Grande do Sul no processo de registro de novas cooperativas na Ocergs, função desempenhada pela área jurídica.
A analista econômica do Sescoop/RS, Adriana Yamasaki, foi responsável por apresentar o setor de Monitoramento do Sescoop/RS. “O grupo se surpreendeu em saber que 21 cooperativas utilizam os recursos da Resolução 14, que trata da contratação de uma consultoria especializada para diagnosticar e traçar um plano de saneamento nas cinco principais áreas das cooperativas. Também se interessou por alguns projetos inéditos do setor, como os estudos de alternativas produtivas regionais”, afirma Adriana.
A visita marcou ainda a intenção de se fazer, no Rio Grande do Sul, um curso MBA (especializado em administração de negócios) para as cooperativas do Norte do Brasil. “O corpo docente, organização e coordenação serão feitos pelo Sescoop/RS, enquanto as OCEs do Pará, Acre, Amazonas, Amapá, Rondônia e Tocantins trarão sete professores e 30 alunos para cursarem o MBA”, explica o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS.
No dia 27 de julho, a comitiva foi à Nova Petrópolis, Capital Nacional do Cooperativismo. O grupo visitou a Cooperativa Piá, acompanhado pelo presidente da cooperativa de laticínios, Vítor Grings, e pelo superintendente, José Mario Hansen. Depois, os presidentes foram guiados pelo presidente da Sicredi Pioneira, Mário José Konzen, e pelo assessor de Comunicação e representante da Casa Cooperativa de Nova Petrópolis, Daniel Hillebrand, pelo roteiro do cooperativismo de Nova Petrópolis. Eles também conheceram a sede primeira cooperativa de Crédito da América Latina.
Encerram no dia 13 de agosto as inscrições para o I Encontro Brasileiro de Pesquisadores do Cooperativismo (EBPC). O evento será promovido em Brasília (DF), no dia 9 de setembro, pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em parceria com o Observatório do Cooperativismo.
O encontro tem como objetivo fomentar o intercâmbio de pesquisadores e a produção técnica e científica sobre cooperativismo, em diversas áreas do conhecimento. O comitê científico do evento terá a participação do professor Sigismundo Bialoskorski Neto, titular da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo (FEA-RP/USP), Alessandra Bandeira Antunes de Azevedo da Universidade Federal Recôncavo da Bahia – Cruz das Almas; Brício dos Santos Reis da Universidade Federal de Viçosa, (MG); José Odelso Schneider da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo (RS) e Roberto Max Protil da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Informações gerais
Encontro Brasileiro de Pesquisadores em Cooperativismo - "A interação entre a pesquisa acadêmica e as cooperativas brasileiras"
- Data: 9 de setembro de 2010
- Hora: 8h
- Local: Brasília (DF)
- Objetivo: fomentar o intercâmbio de pesquisadores e a produção técnica e científica sobre cooperativismo, em diversas áreas do conhecimento
- Público: pesquisadores, estudantes, funcionários OCB/Sescoop, cooperados e interessados em geral
- Para informações sobre apresentação de trabalhos científicos, clique aqui.
- Inscrições até 13 de agosto.
- Mais informações:
- Organização: Programa de Estudos e Pesquisas em Cooperativismo - Observatório do Cooperativismo / Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (USP)
- Realização: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop)
- Apoio: Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB)
A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) acaba de se filiar à Organização Internacional de Cooperativas de Produção Industriais, Artesanais e de Serviços (Cicoopa), instituição setorial da Aliança Cooperativa Internacional (ACI). A Cicoopa, presidida por Javier Salaberría, promove o cooperativismo nos setores de indústria, serviços, trabalho, saúde, entre outros. Com sede em Bruxelas, recentemente, a organização ganhou uma braço regional com a criação Cicoopa Mercosul.
Para a presidente da OCB, Márcio Lopes de Freiras, essa parceria é importante, pois a instituição faz um trabalho de desenvolvimento de alianças e políticas comuns. A Cicoopa reúne cooperativas de 39 países, somando 57 organizações. Seu Comitê Executivo se reúne periodicamente, além de realizar eventos para discussões de diretrizes. Para mais informações, acesse a página www.cicopa.coop.