A Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 412/2022, que estabelece o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), também conhecido como Mercado Regulado de Carbono. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados, a não ser que seja apresentado recurso para análise do Plenário no Senado.

O texto substitutivo apresentado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), relatora da proposta e membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), acatou pontos importantes defendidos pelo Sistema OCB, como o tratamento diferenciado às atividades agropecuárias primárias do setor agropecuário, a não inclusão de emissões indiretas associadas ao processo produtivo; o reconhecimento do balanço líquido das emissõs em todos os elos da cadeia produtiva; e a possibilidade da atividade agropecuária gerar créditos para o sistema, pela recomposição de Áreas de Preservação Permanentes (APP) e Reserva Legal.

“O Sistema OCB tem participado efetivamente da discussão de políticas públicas sobre a transição ecológica e o desenvolvimento sustentável, em fóruns nacionais e internacionais, inclusive no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP), com a apresentação de exemplos práticos de que é possível aliar produtividade com responsabilidade social, equilíbrio ambiental e viabilidade econômica, tendo as cooperativas no centro desta agenda. Reconhecemos, portanto, a importância central do Mercado de Carbono como mais um grande potencial para contribuir com a descarbonização de atividades produtivas no país”, afirmou Márcio Lopes de Freitas, presidente do Sistema OCB.

Ainda segundo ele, a existência de um ambiente favorável é fundamental para o aproveitamento do potencial do país como liderança global na transição para uma economia verde. “Destacamos nesse contexto, as ações efetivadas no Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas (Plano ABC+), na efetivação completa do Código Florestal e no avanço das políticas de Pagamento por Serviços Ambientais e demais instrumentos econômicos voltados ao fomento do desenvolvimento sustentável”, complementou.

O projeto define um teto de emissões a partir de 25 mil toneladas de dióxido de carbono (C02) por ano. As empresas que emitirem acima do limite permitido serão reguladas e terão que reduzir ou comprar créditos de carbono para compensar essas emissões. Caso permaneçam abaixo do limite predefinido, as empresas poderão comercializar a cota com outras que não conseguiram atingir suas próprias metas e, consequentemente, precisam adquirir créditos para a compensação.

O SBCE também se inspira no sistema de comércio de emissões (ETS, na sigla em inglês) da União Europeia e busca garantir a aceitação dos créditos de carbono no exterior, além de permitir a negociação de acordos comerciais. O relatório apresentado pela senadora Leila Barros aponta ainda que existem cerca de 73 sistemas de precificação de carbono em operação pelo mundo, o que reflete a importância de o Brasil regulamentar o mercado devido à riqueza em recursos florestais e à composição da matriz energética. “O Brasil tem papel crucial para demanda de ativos ambientais no contexto de um mercado global de carbono. Um robusto marco regulatório é a base para a transição econômica e climática pretendida”, afirmou a senadora.

A senadora Tereza Cristina (PP-MS), vice-presidente da Frencoop no Senado, foi uma das principais articuladoras em favor das alterações que contemplaram as necessárias do setor agropecuário no projeto. “Essas negociações foram fundamentais para atender o agro porque ele é, com certeza, o principal fornecedor de créditos de carbono do Brasil”, destacou.

Fonte: Sistema OCB

A Câmara Técnica Habitacional, ligada ao Ramo Infraestrutura do Sistema OCB, realizou reunião de trabalho na sexta-feira (29) para debater temas importantes para o desenvolvimento do segmento. Entre os principais pontos, foram abordados o Projeto Nacional do Cooperativismo Habitacional; o plano de trabalho para sua implementação; soluções e ferramentas oferecidas pelo Sescoop que podem contribuir com o setor e os próximos passos da tramitação da Reforma Tributária no Senado Federal.

Atualmente, o Sistema OCB congrega 92 cooperativas habitacionais, com mais de 71 mil cooperados e 800 empregados. E, para conhecer melhor as especificidades dessas cooperativas, o Projeto do Cooperativismo Habitacional pretende fazer um levantamento histórico e jurídico dessas organizações, bem como um diagnóstico comparativo das características, percepções e diferenciais do modelo de negócio no Brasil e de outros países como Uruguai, Espanha, Egito e Estados Unidos. Como esse estudo, pretende-se apresentar indicações de potencialidades para o segmento como a participação em programas de políticas públicas do governo, como o Minha Casa, Minha Vida.

“O Sistema OCB quer se aproximar cada vez mais das cooperativas habitacionais para buscar soluções que contribuam para o seu crescimento e fortalecimento. Para isso, estamos retomando as discussões com as Organizações Estaduais e essa reunião foi um importante passo neste sentido,  explicou o coordenador de ramos da unidade nacional, Hugo Andrade.

Entre as ações previstas no projeto  constam a elaboração de uma Carta do Cooperativismo Habitacional, detalhando as etapas do levantamento histórico e do diagnóstico comparativo; a organização de um encontro das cooperativas habitacionais; a realização de visita de benchmarking, para promover troca de experiências e fortalecer o setor por meio do estreitamento das relações entre as cooperativas; e a personalização de informações do SouCoop para garantir um conjunto mais abrangente de dados sobre o segmento.

Considerada uma das pautas mais importantes do cooperativismo nos últimos anos, a definição do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo, incluído no texto da Reforma Tributária aprovado pela Câmara dos Deputados também foi abordado na reunião para apresentar as ações desenvolvidas pelo Sistema OCB para garantir a manutenção do texto no Senado federal. “Temos atuado incansavelmente nesse sentido”, explicou a analista técnica Bruna de Matos.

Já a analista do Sescoop, Maria do Carmo Viana, apresentou oportunidades de convênios especialmente voltados para o Ramo Infraestrutura que permitam o acesso a recursos para desenvolvimento de projetos do segmento habitacional, enquanto a analista Simone Direito tratou dos desafios do crescimento sustentável em mercados cada vez mais competitivos e os objetivos do Programa ESGCoop.

Fonte: Sistema OCB

Durante a realização do 6º Encontro Jovens Cooperativados, na semana de aniversário da Cotricampo, os temas da sucessão rural familiar e da sucessão na gestão cooperativista foram tratados. A partir deste debate, uma definição importante para o futuro da cooperativa foi estabelecida: a criação de um conselho consultivo de jovens cooperados, além da organização de um comitê jovem da Cotricampo, que irá atuar diretamente no Movimento Jovem Cooperativista do Rio Grande do Sul.

Por aclamação dos participantes do encontro, foi eleito Dyonatan Ruan Kluge Kaufmann, de 20 anos, associado à Cotricampo desde setembro de 2022, vinculado à unidade de Três Passos.

Além dessa indicação, o presidente da Cotricampo, Gelson Bridi, também indicou o colaborador Melkisedeke Soares Sales, ocupante da função de agente de Inteligência e Inovação, para auxiliar o trabalho de formação, organização e consolidação do novo comitê. “O objetivo é assegurar que o jovem receba o apoio necessário para alcançar seu máximo potencial, e, dessa forma, contribuir de maneira significativa para o sucesso da cooperativa Cotricampo”, destaca Bridi.

A inclusão dos jovens no movimento cooperativista é estratégia para impulsionar e assegurar a sustentabilidade das cooperativas, e está alinhada com as diretrizes estratégicas do 14º Congresso Brasileiro do Cooperativismo, realizado recentemente, pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), e passará a ser sistematizada com as cooperativas do estado através da Ocergs – Organização das Cooperativas do Estado do RS.

Para participar do conselho, o jovem cooperado deve ter entre 18 e 34 anos de idade e possuir envolvimento com o cooperativismo há pelo menos um ano.

Importância dos comitês de jovens

Durante o Encontro Nacional das Cooperativas Agropecuárias (Enca), em junho deste ano, a secretária-executiva do Comitê Nacional de Jovens do Sistema OCB (Geração C), Larissa Zambiasi, reforçou ser fundamental o interesse e participação de mais jovens nas cooperativas dos mais variados ramos para que elas tenham sucessão em seus quadros sociais de associados.

Larissa, que integra a Cooperativa de Trabalho Educacional Cooperconcórdia, no Rio Grande do Sul, afirmou que o propósito é difundir a ideia de se ter representação por meio de comitês de jovens em todas as cooperativas brasileiras, principalmente nas agropecuárias.

Segundo ela, a representação jovem dentro das cooperativas representa “uma oxigenação ao movimento, não para tirar espaço das presentes gerações, mas para aprender com as experiências e dar continuidade ao trabalho das gerações anteriores”.

“Ter comitês é fazer um investimento e evitar surpresas futuras. Estamos à disposição e queremos que todas as cooperativas tenham essa oportunidade de ter o seu quadro social fortalecido por jovens”, concluiu Larissa.

O cenário mundial caminha para um novo futuro energético, determinado por mudanças globais em direção a uma matriz mais limpa, com foco maior na mudança climática em especial nos desafios da pauta ESG. Com o objetivo de ampliar os conhecimentos, compreender melhor as tendências e perspectivas, sobre geração e distribuição de energia elétrica, negócios preponderantes no Sistema Cooperativo de Infraestrutura do RS, que foi estruturada através do Sistema Ocergs e da Fecoergs a Missão Técnica para proporcionar aos dirigentes das cooperativas gaúchas vivências práticas junto das organizações do setor energético na Alemanha. 

A comitiva, composta por representantes das cooperativas gaúchas: Grupo Coopernorte, Certaja Energia, Ceriluz, Certel Energia, Certhil, Coprel, Grupo Creluz, Fecoergs e dos sistemas Sistema Ocergs-Sescoop/RS e OCB, realizou roteiro técnico de cinco dias na Alemanha. Durante a missão, o grupo teve acesso a reuniões estratégicas, pesquisas, palestras e debates sobre temas relevantes para o setor energético, além de visitar cidades e instalações técnicas que demonstram o avanço do cooperativismo na Alemanha. As visitas possibilitaram aprendizados sobre as melhores práticas, estratégias e operações de sucesso das cooperativas alemãs, que são referência mundial em energia limpa e eficiente.

“A Alemanha é considerada a quarta maior economia e o sexto maior consumidor de energia do mundo, que possui expertise reconhecida e conduz iniciativas de longo prazo para possuir uma matriz energética mais limpa e eficiente. Acreditamos que esta iniciativa amplia os horizontes e contribui para inovar e enfrentar os desafios atuais, de forma a desenvolver ainda mais os negócios das cooperativas e traçar estratégias para fazer o Plano Gaúcho de Cooperativismo RSCOOP150 Bi ir além de atingir a meta de R$150 bilhões de faturamento, alcançar os quatro milhões de associados até 2027 e chegar a 100 mil empregos diretos, que é visualizar alternativas de futuro mais sustentável”, destaca o Diretor da ESCOOP, José Máximo Daronco.

Acesse a matéria completa em no site da Escoop.

O Sistema Ocergs promove hoje e amanhã (21 e 22), com o apoio do Sistema Ocepar e Sistema Ocesc, o Fórum Jurídico Contábil da Região Sul. Com o tema "Debates que movimentam, aprendizados que transformam", o evento é destinado para contadores e advogados de cooperativas e tem como principal objetivo debater os desafios do cooperativismo em tempos de crise, suas alternativas e o protagonismo dos setores jurídico e contábil diante desse cenário.

A abertura do evento foi realizada pelo presidente do Sistema Ocergs, Darci Hartmann, que comentou sobre a importância da realização do Fórum de forma conjunta entre os três estados para fortalecer e atender cada vez melhor as cooperativas de forma alinhada. "Precisamos cada vez mais capacitar nossos profissionais para alcançarmos o cooperativismo moderno e inovador que queremos", destaca. O presidente do Sistema Ocepar, José Ricardo Ricken e o superintendente do Sistema Ocesc, Neivo Panho, representando seu presidente Luiz Vicente Suzin, também participaram da abertura.

Temas de integração regional - a experiência de boas práticas

A programação de hoje teve início com o painel sobre a apresentação de boas práticas de governança dos três estados. Ricken apresentou de que forma se deu a criação e implementação do Programa de Autogestão das cooperativas no Paraná, que viabiliza a operacionalização do monitoramento, supervisão, auditoria e controle das cooperativas e da formação e desenvolvimento profissional e promoção social dos trabalhadores em cooperativas, cooperados e familiares.

O superintendente do Sistema Ocergs, Gerson Lauermann, apresentou o RSCOOP150, seus objetivos estratégicos, projetos estruturantes, indicadores e metas e como os sistemas, de forma regional e com intercooperação, trabalhar para o desenvolvimento do cooperativismo na região sul. E convida a todos: "O que podemos fazer e pactuar no dia de hoje, para contribuirmos para o aumento do faturamento, da margem líquida, do número de cooperados, de empregados e dos investimentos das cooperativas gaúchas?

O coordenador jurídico do Sistema Ocepar, Rogério Croscato, apresentou o case do Grupo de Acompanhamento e Estudos Tributários das Cooperativas do Paraná (GAET), criado para proporcionar às cooperativas o correto entendimento de assuntos societários, tributários, contábeis com a finalidade de reunir as melhores práticas, visando a atuação preventiva e o desenvolvimento do sistema cooperativo e dos cooperados do Sistema.

Gestão da informação para a tomada de decisão, geração de resultados e margens

No segundo painel do dia, mediado pelo diretor geral da Escoop, José Máximo Daronco e pelo contador da Vale Log, Antonino Schnorr, o gerente de Controladoria da CCGL, Marcelo Ferreira, fez uma breve contextualização histórica da profissão do contador e sua evolução e o que ele precisa desenvolver para ser mais estratégico como: ter conhecimento dos negócios e das demandas do cooperado, interagir com as demais áreas para, assim, ser reconhecido como essencial para a gestão. E trouxe também como essencial o papel do contador para entregar as informações de qualidade para a tomada de decisão da cooperativa e contribuir com a geração de valor e resultados e a importância da utilização de ferramentas de inovação e tecnologia para a melhoria das margens de lucros e segurança para as cooperativas.

O consultor em contabilidade da Ektos Contabilidade, Silvio Borba, falou sobre o papel da contabilidade na gestão: a sociedade da informação versus a sociedade do conhecimento, as dimensões da contabilidade (societária, tributária, gerencial) e as necessidades da informação na Governança. Para ele, a melhor ferramenta para a tomada de decisão de maneira estratégica é a informação e que o papel do profissional contábil é organizar essas informações de forma útil, com interação de diferentes públicos e a capacitação.

Como a Contabilidade vê o Direito?

O contabilista e professor universitário, Eliseu Martins e a gerente contábil na Unimed Porto Alegre, Elizabeth Carcuchinski Henriques, participaram do painel sobre a relação das áreas de Contabilidade e Direito, sob a mediação da coordenadora de Ensino, Pesquisa e Extensão da Escoop, Paola Londero.

Martins apresentou o artigo em que defende que nada na Contabilidade sobrevive sem o Direito o que não significa que a Contabilidade se obriga a retratar todos os direitos e obrigações da entidade, mas o que não pode, segundo ele, é trabalhar as questões contábeis sem os fundamentos legais. Com base em sua apresentação, Elisabeth corroborou a importância do profissional desenvolver a relação com a área jurídica como pares. Para ela, os dois profissionais se complementam para o alcance dos melhores resultados e que a sinergia da relação não interfere a independência e autonomia de cada área.

Reforma Tributária

O último painel contou com a participação da gerente corporativa jurídica da Cooperativa Central Aurora Alimentos (Aurora Coop), Paoline Schmatz Schultz Lopes, e com a assessora jurídica do Sistema OCB, Ana Paula Andrade. De maneira on-line, estiveram o deputado federal integrante da Frencoop, Alceu Moreira, da consultora em politica pública na área tributária, Vanessa Canado e também do advogado consultor do Sistema OCB, João Caetano Muzzi.

Moreira manifestou seu empenho em disseminar o sistema cooperativista nacional, falando sobre seu trabalho como articulador da frente parlamentar do cooperativismo com o ato cooperativo contemplado na reforma tributária. Ele também discutiu sobre a importância da consolidação das cooperativas em seu regime tributário específico e em receberem seus créditos tributários de direito.

Vanessa Canado discutiu sobre os aspectos da reforma tributária que impactam o cooperativismo e apresentou sobre a distorção estrutural da base consumo no Brasil com os impostos federais, estaduais e municipais. Abordando o tributo IVA (Imposto sobre Valor Adicionado), ela também analisou os efeitos da não-incidência em operações B2B e a neutralidade do tributo entre cooperado e cooperativa.

Muzzi abordou o avanço na compreensão do Ato Cooperativo e seus efeitos, juntamente dos desafios da reforma tributária e defende que tanto a área jurídica quanto a área contábil serão atingidas pelas novas mudanças”. Também apresentou os tributos criados e extintos pela reforma tributária no consumo. Ele diagnosticou o ibs e cbs como foco principal da reforma, abordando sua regulamentação (instituída por lei complementar e aplicada em todo o território nacional), sua incidência, princípio de neutralidade, cashback, benefícios fiscais, alíquota e cobrança por fora.

Na programação de amanhã, o Fórum abordará formas práticas e alternativas de financiamento das cooperativas, compliance trabalhista, terceirização e governança.

As chuvas atingiram o Rio Grande do Sul nas últimas semanas tiveram forte impacto nas cooperativas que atuam no Estado. Dados do Sistema Ocergs apontam que a situação de calamidade prejudica 96 cooperativas gaúchas de todos os ramos. Neste momento, elas se mobilizam em busca da suspensão do pagamento de financiamentos e pleiteiam, junto aos governos Estadual e Federal, linhas de crédito com condições especiais de acesso e pagamento facilitadas, que auxiliem neste momento de dificuldade.

O levantamento da Ocergs mostra que, juntas, as cooperativas localizadas nas regiões atingidas integram mais de 1 milhão de cooperados. O maior impacto recai nas cooperativas dedicadas ao agronegócio, setor que registra enormes perdas. As cooperativas estão localizadas em 30 diferentes municípios e, juntas, geram empregos para mais de 25 mil pessoas.

Preocupado com a situação do mercado de trigo, o presidente do Sistema Ocergs, Darci Hartmann, — em parceria com lideranças da FecoAgro/RS, Sistema Ocepar e Cooperativa Coamo — enviou ofício ao governo federal com o intuito de buscar uma solução para o pagamento dos produtores ligados ao setor. Atualmente, o preço médio recebido por agricultor é de R$ 52,52 por saca, enquanto os valores mínimos estabelecidos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para a safra 2023 é de R$ 87,77/saca para o grão tipo 1 e de R$ 75,19/saca para o tipo 2 (a saca de 60 quilos). Dessa forma, o produtor está deixando de receber por saca de 60 kg o valor de R$ 35,25 no trigo Tipo 1 e R$ 22,67 no trigo Tipo 2.        

“O mercado de produtos agrícolas vive um período de queda nos preços. Só nos últimos 12 meses, tivemos uma redução drástica, chegando a níveis abaixo dos determinados pelo Programa de Garantia de Preços Mínimos para a safra de 2023”, esclarece o dirigente. Nessa linha, as entidades solicitam que os instrumentos de política agrícola para garantia de preços mínimos e escoamento da safra, principalmente o Preço Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) e o Prêmio para Escoamento do Produto (Pep), sejam aplicados, garantindo assim a estabilidade de oferta de alimentos. 

“Precisamos que o governo federal disponha e direcione recursos para suporte à comercialização dos produtores de trigo, via Pepro e Pep, apoiando o escoamento e garantindo a sustentabilidade da cadeia produtiva. Só assim os agricultores poderão amenizar suas perdas”, constata Hartmann. 

O presidente do Sistema Ocergs, Darci Hartmann, enviou ofício ao governo do Estado com demandas que buscam amenizar a situação dos cooperativados do Vale do Taquari, região fortemente atingida pelas enchentes da última semana. Uma delas é a suspensão de todas as parcelas de empréstimos vencidas ou que estão em vencimento, pelo prazo de 18 meses, até que as cooperativas possam se reestruturar. Outra medida é a criação de uma linha de crédito emergencial, com taxas de juros subsidiadas, para empresas e cooperativas atingidas pelas enchentes. É solicitado ainda apoio, junto ao governo federal, para a liberação de recursos às regiões atingidas, bem como agilidade por parte do BNDES na liberação de linha de crédito especial em função das adversidades climáticas.

A região do Vale do Taquari é sede de 18 cooperativas dos setores agropecuário, infraestrutura, crédito, saúde e transporte. Ao todo, emprega 8,8 mil pessoas e abrange mais 461,4 mil associados.

A entidade também criou a campanha interna SOS Coop e está mobilizando seus colaboradores para a arrecadação de produtos de higiene e limpeza, além de peças de vestuário e cobertores que serão entregues à Defesa Civil. A entidade também irá doar mil cobertores para os municípios mais impactados pelas fortes chuvas e enchentes. “Nesse momento tão difícil para os gaúchos, precisamos juntar forças para reconstruir o setor cooperativo”, destaca Hartmann.

O site recheado de conteúdo para impulsionar os negócios das cooperativas ConexãoCoop passará a se chamar NegóciosCoop a partir dessa segunda-feira (14/8). A antiga plataforma NegóciosCoop será retirada do ar. Ela foi criada durante a pandemia para facilitar, especialmente, a intercooperação por meio da compra e venda de produtos e serviços entre as cooperativas.

Os cooperativistas que acessarem a nova roupagem do site encontrarão áreas especificas para cada situação. Em Intercooperação, ações desenvolvidas pelo Sistema OCB para promover a intercooperação de cooperativas.

Em Acesso a Mercados é possível verificar os conteúdos voltados para os negócios nacionais e internacionais. Na esfera nacional, há oportunidades mapeadas e espaço com destaque para as principais feiras, missões e rodadas de negócios. Há ainda o espaço Compras Públicas que monitora e envia alertas sobre e editais e licitações de compras governamentais para as cooperativas inscritas.

Para internacionalizar os produtos e serviços, o menu de acesso ao Mercado Internacional traz catálogo de coops que já exportam como em uma vitrine online e que permite que embaixadas, consulados e outros atores internacionais encontrarem as cooperativas e fechem bons negócios.

Em Inteligência De Mercado, o usuário tem acesso a análises econômicas, estudos e publicações, além de indicadores diversos (em dashboard). Por fim, em Aprenda Mais, estão disponíveis opções de aprendizagem por meio de cursos EAD, e-books e cases de sucesso para inspirar.

Fonte: NegóciosCoop

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, anunciou durante a cerimônia oficial da Expointer 2023, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio (RS), junto a representantes do setor agropecuário, que será lançada uma linha de reestruturação de capital de giro, através do BNDES, para as cooperativas agropecuárias cujos cooperados foram impactados sequencialmente pelas adversidades climáticas. Esta foi a principal pauta apresentada por dirigentes das cooperativas agropecuárias gaúchas na Casa do Cooperativismo, na Expointer, nessa quinta-feira (31/8), organizada pelo Sistema Ocergs.

O anúncio feito hoje (1/9), após discussões entre o Ministério da Fazenda, BNDES e Ministério da Agricultura, visa o fornecimento de linha com taxas entre 7,5% a.a e 8,0% a.a., sujeita à variação cambial, por meio de fontes de recursos em dólar. A nova alternativa tem como objetivo solucionar o cenário de elevação dos níveis de endividamento no Rio Grande do Sul, frente às perdas consecutivas causadas pela estiagem no Estado.

Em outro painel da feira, o diretor de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), José Henrique Silva, divulgou que a proposta de ajuste no percentual mínimo de agricultores familiares vinculados aos quadros sociais das cooperativas para acesso ao Pronaf, encaminhada pelo Sistema OCB, será apreciada ainda esse mês durante reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), possibilitando o acesso àquelas que possuem acima de 60%. Em seu pronunciamento, o ministro Fávaro reiterou, em nome do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que medidas para o atendimento a essas cooperativas foram direcionadas.

A medida, segundo o diretor, já foi discutida e alinhada junto ao Ministério da Fazenda e tem como objetivo ter uma disposição transitória para ajustar as modificações geradas pela Resolução CMN nº 5.080, de 29 de junho de 2023, que elevou o percentual mínimo mencionado de 60% para 75%.

O Sistema Ocergs e o Sistema OCB atuaram de maneira intensa junto ao governo federal para a disponibilização das medidas de atendimento às cooperativas agropecuárias.

Fonte: Sistema OCB

Nessa quarta-feira (30) o auditório da Casa do Cooperativismo recebeu a palestra do assessor jurídico do Sistema Ocergs, José Pedro Pedrassani,. sobre a "Lei do motorista e Seguro contra terceiros", que faz parte das iniciativas do Comitê 4 do RSCOOP150 - Infraestrutura e Logística. A palestra que contou com a abertura do presidente do Sistema Ocergs, Darci Hartmann, também contou com a participação de presidentes de cooperativas de Transporte.

Pedrassani abordou assuntos como as formas que as cooperativas devem atender as condições estabelecidas pela nova lei, jornada de trabalho/repouso, processos judiciais e atuação de sindicatos e destaque principalmente no papel do Sindicato Ocergs de oferecer segurança jurídica para as cooperativas. Ele também identificou os impactos acerca do descanso e fracionamento de intervalo dos motoristas, salientando erros a respeito dos termos "sobreaviso" e "prontidão", que não se encaixam como tempo de jornada de trabalho, mas que necessitam ser remunerados.

Mercado Livre de Energia

O comitê 4 também promoveu debates de temas ligados à sustentabilidade e ESG, com a palestra sobre a compra de energia no mercado livre, com as cooperativas autorizadas para esse comércio atualmente no RS - Certel e Coprel, representadas, respectivamente, pelo seu vice-presidente, Daniel Sechi e pelo seu orientador comercial, Gabriel Paulus.

Ambos abordaram as vantagens dos consumidores aderirem a esse mercado e os desafios de mercado como: fontes intermitentes, operação do sistema com geração descentralizada, novos modelos de negócio, empoderamento do consumidor, dentre outros.

"A partir da expertise em geração e distribuição de energia, nossas cooperativas do setor conseguem disponibilizar as melhores técnicas para consumidores de média e alta tensão, auxiliando empresas no planejamento e nas transações de compra de energia no mercado livre. A sustentabilidade da cadeia do negócio cooperativo é o que desenvolve as comunidades.", observa o presidente do Sistema Ocergs, Darci Hartmann.

Smartcoop e intercooperação

O primeiro painel do Palco PicthCoop de hoje contou com a presença do diretor-superintendente da CCGL e coordenador executivo da Plataforma SmartCoop, Guilhermo Dawson Junior, e da engenheira agrônoma da CCGL e coordenadora de Difusão na SmartCoop, Fernanda Damiani Toledo. Com o tema "A intercooperação na busca da digitalização", Dawson apresentou os indicadores da Plataforma SmartCoop, juntamente do lançamento da nova plataforma interligada ao Sistema SmartCoop, o Conecta SmartCoop, que funcionará como uma rede social para as cooperativas.

Como objetivos futuros para a SmartCoop, Fernanda aponta tornar a plataforma, que já conta com 28 cooperativas cadastradas, mais usual, prática e importante no dia a dia do campo, se tornando mais acessível para atingir até o pequeno agricultor.

Trade Marketing

A tarde também recebeu no Palco Pitch, como ação do comitê de Comunicação e Novos Mercados do RSCOOP150, o gerente de Trade Marketing da Bauducco, Cristoffer Paz, que compartilhou insights sobre as estratégias de trade marketing adotadas pela empresa para impulsionar os produtos da linha Cereale e Chocobiscuit. Ele destacou que a abordagem varia entre o setor alimentício tradicional e o cooperativismo, onde o público-alvo difere significativamente, sendo mais amplo no ramo alimentício e mais focado nos produtores rurais no contexto cooperativista.

Marketplace e novos mercados

O comitê também trouxe para o Palco Pitch de hoje, o assessor estratégico do Sistema OCB, Robson Cardoso, que trouxe à plateia uma palestra sobre a crescente relevância da tecnologia e do marketplace em escala global. Ele discutiu como a tecnologia transformou a dinâmica entre consumidores e o mercado, ressaltando o impacto das redes sociais e da pandemia na evolução do marketplace. A apresentação de Cardoso destacou como as inovações tecnológicas estão redefinindo a interação entre consumidores e o mercado, reforçando a importância de adaptação e compreensão dessas mudanças e de que forma tudo isso pode contribuir para o alcance da meta de faturamento de R$150 bilhões das cooperativas até 2027.

Casa do Cooperativismo

Os visitantes da Casa do Cooperativismo hoje também conheceram um pouco mais sobre o Projeto Viveiros da Cidadania, realizado pelas coops Cotrijal e Coeducars, em parceria com a APAE de Passo Fundo e que foi tema do último episódio do SomosCoop na Estrada, do Sistema OCB.

Na oportunidade, o presidente e vice-presidente da Cotrijal, Nei Mânica e Ênio Schroeder, falaram um pouco sobre o projeto de produção de mudas de espécies nativas para recuperação de áreas degradadas e urbanização urbana e sobre os benefícios do cooperativismo e seu impacto nas comunidades.

Autoridades e representantes do Governo e de cooperativas promoveram também o Seminário sobre Aquisições de Alimentos da Agricultura Familiar pelos Órgãos Públicos Federais no RS. O presidente do Sistema Ocergs, Darci Hartmann, e o gerente de Relações Institucionais e Sindicais, Tarcisio Minetto, participaram do evento, que tratou da atuação da Conab nos Programas e Ações de Suporte à Agricultura Familiar, e de compras públicas.

Texto produzido com a colaboração de acadêmicos do curso de Jornalismo da Uniritter

Terça-feira (29) foi dia de falar sobre Planejamento, Compras Públicas, Relações Governamentais e os benefícios do coop na Casa do Cooperativismo. No Palco Pitch Coop, o gerente de Planejamento do Sistema Ocergs, Emanuel Malta e o coordenador do ramo Agropecuário do Sistema OCB falaram respectivamente sobre a importância da gestão e estratégia no cooperativismo e como as cooperativas podem participar de licitações públicas. A Casa também recebeu o tradicional almoço com os ex-ministros.

João Prieto apresentou a ferramenta de compras públicas do Sistema OCB, que foi criada para facilitar o acesso das cooperativas aos editais de licitações públicas de aquisição de serviços e produtos a partir da criação de uma base de dados organizada e eficiente. Com a plataforma, as cooperativas são capazes de filtrar, analisar e se candidatar para as melhores oportunidades na esfera pública de forma organizada e intuitiva. Segundo Prieto, o objetivo é que o produtor possa agregar renda a seu negócio, explorando o poder público, que “não é um comprador a ser ignorado”, afirmou.

O Palco Pitch Coop também recebeu o empresário e ex-secretário chefe da Casa Civil do Rio Grande do Sul, Cleber Benvegnú, que abordou a importância das relações governamentais para as cooperativas. Através de metáforas e tópicos, ele enfatizou como o estabelecimento de relações humanizadas e a compreensão de políticas públicas desempenham um papel fundamental na manutenção de uma relação harmoniosa com o governo municipal, estadual e nacional. Em suas observações, aponta que a maneira como as empresas realizam essas interações fazem toda a diferença.

Benvegnú também destacou o desafio enfrentado pelas organizações ao lidar com as complexidades regulatórias governamentais. Ele identifica a busca excessiva pelo poder como um obstáculo, e ressaltou que a visão deturpada do poder, enraizada desde os primórdios coloniais do Brasil, contribui para essa dinâmica. Ele lembrou um ditado popular que reflete essa realidade: "Dê poder a um homem e você verá quem ele realmente é."

Ao concluir, o empresário reforçou a ideia de que estratégias de relações governamentais embasadas na empatia e na compreensão mútua podem influenciar positivamente a formulação de políticas públicas. Ele destaca que, apesar de divergências de opiniões e posturas políticas, todos somos seres humanos e merecemos ser tratados com respeito e dignidade.

O cooperativismo que dá certo

Sob o tema “O Cooperativismo que dá certo”, o Sistema Ocergs realizou também, em parceria com o Grupo RBS, a edição especial do Campo em Debate, com a mediação da jornalista Giane Guerra, na casa da RBS.

Na primeira primeira parte do painel participaram o presidente do Sistema Ocergs, Darci Hartmann; o professor doutor e sócio-diretor da Biomarketing, José Luiz Tejon; presidente da Central Sicredi Sul Sudeste, Márcio Port e presidente da FecoAgro/RS, Paulo Pires. Dentre os temas abordados, pautas como investimentos em capacitação, inovação e tecnologia no cooperativismo ganharam destaque.

O presidente do Sistema Ocergs, Darci Hartmann, destacou o Plano de Desenvolvimento para o Cooperativismo Gaúcho, o RSCOOP150bi, que prevê a meta de R$ 150 bilhões de faturamento, 4 milhões de associados, 100 mil empregos diretos, R$ 300 milhões de investimentos em capacitação e R$ 7,5 bilhões de sobras líquidas anuais até 2027.

Os painelistas debateram sobre a importância do marketing e da comunicação conseguirem transmitir para a sociedade os diferenciais competitivos do cooperativismo. Tejon afirmou que a única forma de acabar com a fome, a pobreza e a miséria no mundo é através das cooperativas. Segundo ele, cada vez mais as cooperativas se tornam imprescindíveis para que os produtores rurais acessem pesquisas científicas e avanços tecnológicos, propiciando aumento da produtividade e escala para o negócio.

Port enfatizou a relevância das cooperativas no fortalecimento da economia local e no desenvolvimento das comunidades em que atuam. Já o presidente da FecoAgro/RS, Paulo Pires, falou sobre o princípio fundamental da transparência e participação dos associados no processo de gestão da cooperativa, destacando que o desafio das cooperativas está em mostrar para esse associado que ele é o dono da cooperativa e seu principal cliente.

O segundo bloco do Campo em Debate reuniu o deputado federal e coordenador de Assuntos Econômicos da Frencoop Nacional, Alceu Moreira, e o deputado estadual e presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo na Assembleia Legislativa-RS, Luciano Silveira. Em sua fala, Alceu Moreira explanou sobre a questão da tributação das cooperativas e o trabalho desenvolvido para implementação de políticas públicas através de Lei Complementar, com o objetivo de a cooperativa poder escolher o regime de tributação que seja mais adequado.

Diante do problema recorrente da estiagem na agricultura, o deputado federal também comentou sobre a resistência ideológica e a necessidade de vencer o imbróglio jurídico na Secretaria do Meio Ambiente, que dificulta o processo de reserva da água para irrigação das propriedades rurais. O deputado estadual, Luciano Silveira, reforçou a importância dos poderes legislativo e executivo trabalharem em sinergia para acelerar o processo de destrave da preservação de água em Área de Preservação Permanente (APP), para que os produtores rurais não sofram com o impacto da estiagem.

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Texto produzido com a colaboração de acadêmicos do curso de Jornalismo da Uniritter

O presidente do Sistema Ocergs, Darci Hartmann e dirigentes da FecoAgro/RS, Farsul e o deputado federal Alceu Moreira, estiveram nessa quinta-feira (17/8) no gabinete do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, em Brasília (DF), para pleitear linha especial de crédito para os produtores com débitos junto às cooperativas e solicitar a revisão do calendário agrícola para o plantio da soja no RS, além de pedido de reconsideração dos critérios de acesso ao crédito, por um prazo de 90 dias para os produtores acessarem o crédito rural no novo Plano Safra.

“Nós precisamos construir um cooperativismo cada vez mais próximo das cooperativas e dos seus associados. Buscamos constantemente a profissionalização, a melhoria da gestão, mas acima de tudo, o papel de representação que o Sistema Ocergs tem em relação aos órgãos estaduais e federais. Acreditamos que avançamos muito e estamos no caminho certo, desenvolvendo, comunicando e profissionalizando o cooperativismo do Rio Grande do Sul”, afirma o presidente do Sistema Ocergs, Darci Hartmann.

O presidente do Sistema Ocergs, Darci Hartmann, acompanhado do gerente de Relações Institucionais e Sindicais, Tarcisio Minetto e o diretor executivo da Fecoagro/RS, Sérgio Luis Feltraco, estiveram reunidos ontem, em Brasília, com o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas a superintendente, Tânia Zanella e o coordenador do segmento agro no Sistema OCB, João Prieto.

Na pauta, assuntos de interesse do ramo Agropecuário como algumas alterações que as entidades buscam no Conselho Monetário Nacional, a fim de permitir que cooperativas com 60 a 75% do seu quadro social composto por agricultores familiares possam ter apoio às linhas de crédito do Pronaf. O assunto, que já é de conhecimento do Sistema OCB, foi trazido com atualizações e os representantes do Rio Grande do Sul reforçaram a importância da força da representatividade da entidade no encaminhamento da pauta.

Além de assuntos relacionados aos outros ramos do cooperativismo do RS, os representantes comentaram sobre a reunião da manhã com o Ministro da Agricultura, Cárlos Fávaro, onde salientaram a importância de medidas emergenciais que definam as questões de prorrogação de contas, de custeio, investimento e incentivo à irrigação. A proposta levada é para a criação de uma linha com recursos baseados no dólar junto ao BNDES e de um Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA) garantido pelo BNDES para as cooperativas, somando um montante de R$ 3,9 bilhões.

Confira a matéria completa AQUI.

A Semana de Competitividade do Cooperativismo 2023 contou com painel específico para apresentar o panorama político e econômico brasileiro para este ano. A superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, fez um breve histórico da atuação do movimento em defesa do cooperativismo nas alterações do Sistema Tributário Nacional (PEC 45/19). O encontro, realizado na terça-feira (8), foi mediado pelo CEO da Unimed União e Influenciador Coop, Marcelo Vieira Martins, e contou também com exposições do cientista político da Eurasia Group, Silvio Cascione, e da economista e sócia-fundadora da Tendência Consultoria, Denise Pasqual.

Tania agradeceu aos cooperativistas pela mobilização nos estados pela inclusão do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo no escopo da Reforma Tributária, agora em análise no Senado Federal. Ela lembrou, ainda, a articulação expressiva da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), que durante a tramitação e votação do texto na Câmara dos Deputados, não mediu esforços para garantir o respeito às especificidades do movimento. A superintendente solicitou a todos que continuem os trabalhos da mesma forma pela aprovação no Senado.

O cientista político, Silvio Cascione, fez um apanhado global sobre as dificuldades enfrentadas pelas nações no pós-pandemia e explicou que o novo governo tem se mostrado estável, segundo pesquisas, dados e engajamentos nas redes sociais. “Normalmente, a lua de mel com presidentes recém-eleitos têm prazo de validade, porém, a popularidade do Lula continua em alta e isso tem dado espaço para a equipe econômica tocar uma agenda que tenta entregar promessas de campanha com força do Congresso que, por sua vez, tem incentivos para cooperar com o governo”, afirmou.

Para ele, a confiança no governo pode crescer nas próximas medições. “A queda nos preços dos combustíveis, energia e alimentos sugerem que a aprovação pode subir mais um pouco e isto dá um certo conforto para abrir outras pautas importantes nos próximos meses. Então, a imagem do governo para o eleitorado é de que o presidente está em uma posição mais firme. E é uma verdade, uma vez que observamos aprovações importantes no Congresso como a Reforma Tributária, o Arcabouço Fiscal e a reestruturação dos ministérios”, acrescentou.

Cascione evidenciou que há três prioridades a serem consideradas nos próximos meses: as aprovações finais da reforma tributária e do arcabouço fiscal e a questão ambiental, com a regulamentação  do mercado de carbono. “A agenda ambiental tem bastante sinergia entre governo  e Congresso, pois ela traz muitas possibilidades para o país. Então é quase certo que haja uma definição, ainda este ano, sobre a regulamentação do mercado de carbono”.

O especialista também considera o aumento da arrecadação e a reforma do Imposto de Renda agendas importantes para o curto prazo. “O governo vai aproveitar seu bom momento para colocar estas pautas em discussão e aproveitar sua popularidade. Mas é importante observar que temos outras oportunidades a serem construídas diante de riscos globais como o conflito entre Rússia e Ucrânia, entre China e EUA e a recessão dos EUA em 2024. Não podemos ter uma visão ingênua da globalização e não levar em conta questões geopolíticas estratégicas. O Brasil é o que oferece um ambiente seguro para investimentos, além de estar alinhado com diversas agendas do século XXI”, concluiu.

A economista Denise Pasqual relatou que o quadro inflacionário nacional exibe melhora, mas as variações acima das metas seguem desafiando os principais bancos centrais do mundo. “O que acontece aqui também aconteceu em outros países com a inflação reduzindo, mas ainda elevada". Em linhas gerais, ela disse que as condições de oferta e demanda se acomodaram, assim como os preços das commodities. A expectativa do Produto Interno Bruto (PIB) para os próximos anos é de um crescimento de 2% ao ano. Nos EUA, segundo ela, as projeções variam entre 0,7% a 1,8%, e na China, mesmo com as restrições impostas, a expectativa é de 5,1%.

Para que o cenário seja ainda mais competitivo, Denise frisou a importância da aprovação do arcabouço fiscal e acrescentou que há uma pressão em relação à alta dos juros, que começa a ser reduzida, mas continuará no discurso do governo. A mudança, em 2024, do presidente do Banco Central foi apontada pela economista como um tema que deve levantar questionamentos sobre retrocessos e avanços acerca da independência do órgão.

A economista considera que o agronegócio segue como a vocação principal do país e deve manter o crescimento em torno de 10% ao ano. Sobre os investimentos, Denise salientou que ainda é um ano ruim, mas que 2024 terá melhora em curto prazo com correção de choques externos e impactos do aperto monetário. De acordo com ela, a taxa de desemprego deve sofrer nova queda, passando dos atuais 8,6% para 8%.

“Com a aprovação da reforma tributária, os contribuintes terão mais transparência sobre o que pagam de impostos e o cooperativismo será beneficiado, ainda mais com as leis complementares que respeitarão as particularidades do modelo. Quando olhamos os dados da economia como um todo parece homogênea, mas não é. Há um novo cenário, inclusive se olharmos outros países, e quem tiver notando essas mudanças vai competir melhor”, concluiu.

Fonte: Sistema OCB

As 1.185 cooperativas do setor agropecuário tiveram ingressos — termo utilizado para se referir ao faturamento — de R$ 429,9 bilhões no fim do ano passado, aumento de quase 20% em relação aos valores de 2021, segundo o Anuário do Cooperativismo Brasileiro 2023, publicado na última semana pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

O valor representa mais de 65% da movimentação financeira de todas as cooperativas, de R$ 655,8 bilhões, incluindo áreas como crédito, transporte, saúde e consumo. São mais de um milhão de cooperados no setor agropecuário. O número geral de cooperativistas no país passa de 20 milhões, quase 10% da população brasileira. Essas cooperativas pagaram R$ 8,9 bilhões em salários e benefícios aos funcionários e foram responsáveis pelo recolhimento de R$ 13,9 bilhões em impostos em 2022.

O ativo total das cooperativas do campo tem crescido a passos largos. O indicador mais que dobrou em três anos, saindo de R$ 132,2 bilhões em 2019 para R$ 266,5 bilhões no ano passado. O capital social das cooperativas agropecuárias chegou a R$ 22 bilhões e as sobras distribuídas aos cooperados, ou seja, o lucro dessas empresas, bateu a marca de R$ 22,5 bilhões em 2022, apesar dos solavancos enfrentados no setor por conta da guerra entre Rússia e Ucrânia e a oscilação de preços de commodities e insumos.

O ramo agropecuário é o que mais emprega entre as cooperativas brasileiras. O número de empregos diretos gerados nesse segmento ficou perto de 250 mil no fim de 2022, quase a metade dos 524 mil funcionários que o sistema cooperativista tem no país como um todo. Paraná é o Estado que mais gera postos de trabalhos em cooperativas do agro (107,2 mil), enquanto o Rio Grande do Sul lidera o ranking de número de cooperados (259,6 mil). Minas Gerais tem mais cooperativas: 198.

Segundo o Anuário do Cooperativismo da OCB, a atuação das cooperativas do ramo agropecuário está distribuída em sete segmentos: insumos e bens de fornecimento (65%), produtos industrializados de origem animal (58%), produtos industrializados de origem vegetal (34%), produtos não industrializados de origem animal (27%), produtos não industrializados de origem vegetal (17%), serviços (32%) e escolas técnicas (3%). A soma passa de 100% por que a mesma cooperativa pode atuar em mais de um segmento.

Outro destaque é a intercooperação com outros segmentos: 49% das cooperativas agropecuárias fizeram negócios com cooperativas de crédito no ano passado, 10% delas adquiriram produtos ou serviços de cooperativas de trabalho, 12% utilizaram serviços de cooperativas de transporte e 21% utilizaram planos de saúde de cooperativas de saúde.

Números do RS

O Rio Grande do Sul é o estado brasileiro com maior número de pessoas associadas. Nas informações segmentadas, no ramo agro tem, no Rio Grande do Sul, 95 cooperativas, 259.646 cooperados e 33.077 empregados.

Segundo dados da Expressão do Cooperativismo Gaúcho - ano base 2022, o ramo agropecuário impulsionou o crescimento do setor – as cooperativas do agro registraram um faturamento de R$ 52 bilhões em 2022, o que representa 63,5% do total dos sete ramos de cooperativismo no Rio Grande do Sul: agropecuário, crédito, saúde, infraestrutura, transporte, trabalho, produção de bens e serviços, e consumo. Já as sobras correspondem a 26,6% do total dos ramos.

Resiliência do setor

O presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, disse que os dados reforçam a resiliência desse sistema de negócios. “As cooperativas agropecuárias cresceram em um ambiente desafiador, enquanto o setor em que estão inseridas encolheu”, disse. O número de cooperativas no país caiu de 4.880 em 2021 para 4.693 no fim de 2022.

Rodrigo Casagrande, professor convidado da FGV, disse que as cooperativas agropecuárias vão manter o ritmo de crescimento nos próximos anos puxadas pela demanda alimentar mundial. “O pequeno produtor rural cooperado é quem coloca alimentos em nossas casas”, afirmou.

Roberto Marchelli, professor de Cooperativismo em MBAs do Pecege/Esalq-USP, afirmou que grande parte das cooperativas têm uma “musculatura contábil”, com reservas financeiras volumosas nos patrimônios líquidos, que dão segurança aos negócios - o que é um diferencial no setor. Ele apontou desafios na sucessão e na profissionalização da gestão para o futuro.

“Os gestores estão entendendo que a cooperativa surgiu para resolver os problemas do cooperado. Muito além de colocar o produto dele no mercado, é como posso auxiliá-lo para ter perenidade, manter o crescimento dos negócios, gerar educação para as pessoas ao seu redor”, indicou.

Álvaro Tosetto, consultor de Agronegócios, disse que há espaço para maior intercooperação entre as cooperativas agropecuárias, principalmente entre as pequenas, para gerar escala aos seus produtos e melhorias nos custos e na logística.

Fonte: Globo Rural

O setor produtivo debateu os impactos da Reforma Tributária (PEC 45/19), nesta terça-feira (15), em audiência pública promovida pelo Grupo de Trabalho do Senado que discute o tema. A reunião foi requerida pelos senadores da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e Efraim Filho (União-PB). O colegiado realizará ciclos de debates e consolidará as sugestões em emendas a serem apresentadas ao relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM).

O consultor tributário do Sistema OCB, João Caetano Muzzi Filho, representou o movimento cooperativista no debate. Ele iniciou a exposição com dados mundiais e brasileiros que reforçam a importância econômica e o impacto socioambiental gerado pelo modelo de negócios em benefício das pessoas e comunidades. “São três milhões de cooperativas, um bilhão de cooperados (12% da humanidade) e mais de 280 milhões e empregos gerados (4% da população) no mundo. Os ingressos das 300 maiores cooperativas são de US$ 2,17 trilhões. No Brasil, somos 4,6 mil cooperativas, mais de 20 milhões de cooperados e 524 mil empregos gerados, com ingressos de R$ 656 bilhões”, descreveu.

A manutenção do texto aprovado pela Câmara dos Deputados foi o ponto de defesa do consultor. Ele salientou que o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo é um sinal de respeito as peculiaridades do modelo e que a inclusão deste dispositivo no texto da Reforma Tributária (Art. 156-A, § 5º, inciso V, alínea "d") não é um benefício. “Trata-se de respeitar à estrutura societária das cooperativas e sua lógica operacional, já que ela representa uma sociedade de pessoas e não de capital. Além disso, os resultados positivos ou negativos são compartilhados entre os cooperados”, explicou.

Muzzi fez um alerta sobre os privilégios que atingem as sociedades mercantis. “Nestas sociedades se isenta a distribuição de lucros e nas cooperativas o cooperado é tributado na pessoa física. Percebemos que a reforma privilegiou o consumo e o modelo cooperativista é um dos poucos que paga tributo em cima de riqueza. O associado pagar 25% de alíquota descredencia o modelo e seria altamente destrutivo. Reforço, tributar a cooperativa e o cooperado inviabiliza os negócios cooperativista”, asseverou.

O consultor salientou que o ato cooperativo já está previsto na Constituição de 1988 (Artigo 146, inciso III, alínea “c”) e que no Artigo 174 (§ 2º), está caracterizado o dever do Estado em apoiar e estimular o cooperativismo. “O ciclo virtuoso do coop é uma referência mundial. Onde tem coop, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é maior. As pessoas se unem por um propósito, geram trabalho, renda e prosperidade. O ato está na Constituição e precisa ser regulamentado. Ele precisa ser único, pois a riqueza se fixa na pessoa física, então o imposto deve incidir no cooperado, uma vez que a cooperativa apenas faz a intermediação na compra ou venda dos produtos de seus associados”, relatou.

Muzzi também defendeu o regime de aproveitamento do crédito nas etapas anteriores da cadeia. “A perda desse direito de crédito também é prejudicial ao cooperativismo. Quem comprará da cooperativa se não terá esse ganho? A ideia da Câmara dos Deputados foi estruturar uma neutralidade jurídica e econômica no modelo de Imposto de Valor Agregado (IVA). Então, rogamos pela manutenção do texto, com o detalhe de que precisamos do crédito de equilíbrio”, pleiteou.

O gerente executivo de Economia da CNI, Mario Sergio Carraro Telles; o economista da Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Fábio Bentes; o coordenador do Núcleo Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Renato Conchon; e o presidente da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs), João Carlos Galassi, foram os outros convidados a expor durante a audiência.

Entre os temas debatidos estão a simplificação e a desburocratização tributárias; o imposto sobre valor agregado (IVA) sob o ponto de vista da indústria e do comércio; o IVA sob o ponto de vista do setor de serviços; partilha de receitas, Fundo de Desenvolvimento Regional e compensações por perdas de arrecadação; e Zona Franca de Manaus, regimes fiscais especiais e benefícios fiscais.

Entenda: Com a Reforma Tributária, o Brasil passará a adotar o regime de Imposto Sobre o Valor Agregado já praticado em diversos países. O tributo será dual, uma vez que, na esfera federal, o PIS e a Cofins são reunidas na Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS), e os estados e municípios terão o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), em substituição ao ICMS e ao ISS. Muzzi apresentou os aspectos gerais da reforma em seminário direcionado à tributaristas e contadores.

Fonte: Sistema OCB

Inovar e repensar o futuro das cooperativas de crédito. Com esta missão, aconteceu de 23 a 26 de julho, em Vancouver, no Canadá, a Conferência do Conselho Mundial das Cooperativas de Crédito, a WOCCU. Reunindo lideranças de diversos países, o evento trouxe para o seu palco os temas de maior interesse de cooperados e lideranças do mundo todo, incluindo debates sobre liderança, ética, inovação nos negócios, resiliência, sustentabilidade e outros. 

Com a presença de mais de 3 mil pessoas de 60 países, a Conferência mais uma vez atuou como um ambiente para a exploração de oportunidades e perspectivas para o fortalecimento das cooperativas de crédito, que em todo mundo atuam levando prosperidade financeira, transformação e impacto social.

Elissa McCarter LaBorde, presidente e CEO da WOCCU destacou em seu discurso anual sobre o movimento, os avanços e barreiras encontradas, lembrando que as cooperativas do setor devem permanecer unidas. Entre os maiores desafios, ela destacou a inflação em alta no mundo todo, os impasses regulatórios, a migração e ainda, a guerra que segue em curso na Europa. “Esses desafios testam nossa determinação, mas também nos oferecem uma oportunidade de enfrentá-los e mostrar nosso compromisso com um propósito comum de colocar as pessoas acima do lucro. Esse é o caminho das cooperativas de crédito”, afirmou. 

Novidade!

Somando a outros inúmeros encontros e reuniões bilaterais, a Conferência de 2023 ainda trouxe uma novidade. A WYCUP realizou um evento inédito em Vancouver, hospedando a Cúpula de Líderes Emergentes Globais. Mais de 170 jovens profissionais de cooperativas de crédito exploraram perspectivas globais sobre desafios compartilhados, destacaram o empreendedorismo social e examinaram oportunidades para apoiar comunidades sustentáveis e resilientes por meio de cooperativas de crédito.

Protagonismo brasileiro

O Brasil, mais uma vez, marcou presença no evento de forma massiva. O país, que conta com mais de 13 milhões de cooperados somente no Ramo Crédito, levou para a Conferência da WOCCU uma grande delegação, com quase 300 pessoas. A Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito, a Confebras, participou do evento ao lado de diversas cooperativas, incluindo representantes do Sescoop Rondônia, Sicoob Central São Paulo, Sicoob Nossocrédito, Sicoob Credip, Sicoob Central Unicoob, em um grupo com 36 cooperativistas. Além da programação oficial da conferência, o grupo do Intercâmbio Confebras particiou ainda de uma agenda de atividades exclusivas, entre elas uma visita à Blue Shore Financial, uma cooperativa de crédito no Canadá com mais de 40 mil clientes e US$ 6,5 bilhões em ativos. 

Modelo de defesa do SNCC

As articulações pela aprovação da Lei Complementar 196/22, que atualizou a legislação que rege o cooperativismo de crédito no Brasil, foi um dos focos da fala do representante do Sicredi no Grupo Técnico Executivo do Conselho Consultivo Nacional do Ramo Crédito do Sistema OCB (Ceco), Clairton Walter, também superintendente do Sistema Sicredi, durante exposição na WOCCU.

Segundo Walter, a interlocução junto aos Três Poderes, em especial ao Banco Central do Brasil (órgão regulador, integrante do Poder Executivo) e a posição de consenso entre os membros do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC) foram fatores determinantes para a conquista do movimento brasileiro.

A Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) foi citada como um dos pilares de suporte da defesa do segmento dentro do Parlamento e a voz para assegurar a aprovação de matérias importantes, além de impedir que outras de impacto negativo avancem.

O painel foi dedicado à importância das estratégias de defesa do modelo de negócios cooperativista diante de autoridades públicas para promover o crescimento e o fortalecimento do coop de crédito. Outro diferencial do coop brasileiro, detalhado por Clairton, é a coordenação centralizada na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), que congrega todos os sistemas cooperativos, as coops independentes e o Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCC), para discutir tecnicamente as necessidades e desafios que devem ser superados pelo segmento.

O Sistema Nacional de Crédito Cooperativo participa do evento com mais de 300 lideranças dos diferentes sistemas organizados em três e dois níveis, além de representantes de coops independentes e do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop). 

Novas parcerias

Além de mostrar tais conquistas do setor, a Conferência foi um importante palco para o início e consolidação de novas parcerias entre cooperativas brasileiras e de outros países. O Sicredi assinou acordo de cooperação com a Federación de Cooperativas de Ahorro, Crédito y Financeiras de Colômbia (FECOLFIN). A assinatura do convênio tem como objetivo fomentar o intercâmbio entre as cooperativas de ambos os países, e a expectativa é que sejam promovidas ações voltadas à liderança de jovens e de mulheres dos sistemas cooperativos, estimulando a implementação dos Comitês Jovem e Mulher nas instituições colombianas, similares aos modelos já existentes no Sicredi. 

Somado a isso, o Sicredi ainda se destacou durante a Conferência, durante a entrega do reconhecimento WYCUP – World Council Young Credit Union People, concurso realizado com o objetivo de estimular a formação de jovens lideranças e reconhecer projetos com potencial de causar influência global no cooperativismo de crédito. Na ocasião, o projeto “Donas do Negócio” que visa estimular o empreendedorismo, o empoderamento e a qualificação das mulheres, foi agraciado com o prêmio. 

Sicoob

Composta por mais de 150 membros, entre cooperativas singulares, cooperativas centrais e o Centro Cooperativo Sicoob, a presença do Sicoob mais uma vez reforçou a relevância e o protagonismo do sistema cooperativo de crédito brasileiro no cenário mundial.

Cresol

A Cresol também esteve presente, levando uma delegação de 30 dirigentes, que participaram de reuniões e diálogos com outras lideranças do setor.

Fonte: Mundocoop e Sistema OCB

A diretoria da Ocergs e o Conselho de Administração do Sescoop/RS aprovaram no final de julho a atualização e a ampliação do horizonte de execução do Plano Estratégico do Sistema Ocergs. Os principais diferenciais e avanços dessa iniciativa foram a definição das metas dos indicadores dos objetivos estratégicos, entregáveis, responsáveis, periodicidade e prazos de conclusão para cada uma das linhas de ação.

O monitoramento e avaliação da execução têm sido realizados mensalmente e o horizonte de execução irá até dezembro de 2024.

Na última sexta-feira (4/8), o gerente de Relações Institucionais e Sindicais do Sistema Ocergs, Tarcisio Minetto, participou da palestra ministrada pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), em Porto Alegre. Minetto entregou para Alckmin demandas do Sistema cooperativo sobre o setor de lácteos e linhas de crédito para apoiar as cooperativas e seus associados. O dirigente entregou também convite para o Fórum dos Presidentes, que ocorrerá nos dias 30 de novembro e 1 de dezembro, em Gramado.

O apoio do Governo Federal na concessão de crédito para financiamento dos produtores rurais associados que enfrentam dificuldades por conta da estiagem e das altas taxas dos insumos foi tema da conversa com Geraldo Alckmin, que esteve acompanhado do ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, secretário de Comunicação Institucional da Secom, Maneco Hassen.

Com a palestra intitulada “O Brasil na Rota do Desenvolvimento Econômico e Social”, Alckmin discutiu sobre as mudanças implementadas no País com o objetivo de garantir a produção, o consumo e a melhoraria dos indicadores sociais.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil