Um em cada quatro brasileiros ainda não possui acesso à internet. O número chama a atenção, uma vez que, embora a quantidade de usuários e de serviços online tenha aumentado nos últimos anos, ainda persistem muitos espaços vazios de conectividade nas áreas rurais. De acordo com o último Censo Agropecuário, realizado pelo IBGE em 2017, mais de 70% das propriedades localizadas no campo não possuem conectividade.

Na prática, segundo a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em mais de 3,64 milhões de propriedades rurais não há internet nem mesmo para atividades básicas, como, por exemplo, a emissão de uma simples nota fiscal eletrônica. Comunicação, acesso à educação e ao entretenimento são outras finalidades importantes que também ficam restritas dado os atuais desafios de acesso à internet no campo. Para a atividade produtiva, os avanços na conectividade visam melhorar processos como os de rastreabilidade e de assistência técnica, bem como para a implementação de estratégias importantes a exemplo da agricultura de precisão.

Outro ponto importante a ser considerado é que a pandemia aumentou ainda mais a necessidade por conectividade, com destaque para os filhos de agricultores que, sem acesso à internet, se veem impedidos de assistirem as aulas à distância. Esse fator também influencia diretamente a sucessão rural, dificultando a permanência de jovens no campo.

Como alternativa a este cenário, o Projeto de Lei 8.824/2017, proposto pelo deputado Evair de Melo (ES), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), busca permitir que cooperativas prestem também os serviços de telecomunicações, ampliando a cobertura de internet em zonas rurais. Aprovado pelas comissões de Trabalho e Ciência e de Tecnologia da Câmara dos Deputados, o projeto aguarda o parecer da Comissão de Justiça, em caráter conclusivo, antes de seguir para o Senado.

A expectativa do parlamentar é de que a votação no colegiado ocorra ainda no primeiro semestre deste ano. “Estamos trabalhando para que o parecer da Comissão de Justiça, que acreditamos que será amplamente favorável, seja votado o mais rapidamente possível”, afirma. A proposta atende a uma demanda das cooperativas, que apontam falta de segurança jurídica para a prestação do serviço no país. “A ação é necessária, uma vez que a atual legislação não é clara sobre o tema, o que causa transtornos e dificulta as concessões para oferecer esses serviços”, explica Melo.

O parlamentar destaca que “as cooperativas possuem capilaridade para identificar as necessidades dos produtores rurais cooperados, somado ao fato de que, por não haver lucro e sim sobras que podem ser reinvestidas para a melhoria e ampliação dos produtos e serviços ofertados, o modelo é ideal para levar internet a locais onde não há interesse econômico por parte das grandes empresas”.

Atualmente, as leis que regulamentam o setor só permitem que as cooperativas prestem esse serviço se criarem uma empresa do tipo limitada que elas controlem. “Isso acaba por encarecer os custos para os cooperados, pois eles acabam sofrendo dupla tributação. Com essa abertura, existe também a possibilidade de intercooperação entre diferentes ramos de atuação das cooperativas como, por exemplo, as de infraestrutura e as de distribuição elétrica com as agropecuárias”, acrescenta.

Além de levar internet para áreas rurais sem conectividade, Melo afirma ainda que a aprovação da proposta proporciona também a oportunidade de investir em soluções de plantio e colheita que necessitam do acesso à internet e permitem aumentar a produtividade.

Atualmente, oito cooperativas concentradas na região Sul do país já oferecem esse serviço por meio de empresas formadas para esse fim. Com a aprovação do projeto, a proposta é que a operacionalização mantenha o modelo de concessões. “Uma vez que não tenha os operadores funcionais dispostos a oferecer o trabalho de conectividade em determinada região queremos, por meio de uma concessão, que as cooperativas também recebam autorização para prestar esse serviço”, completa Melo.

POTENCIAL

De acordo com dados da Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop), existem cerca de 67 cooperativas de distribuição de energia elétrica ativas no Brasil e todas elas possuem potencial para oferecer o serviço de acesso à internet aos seus cooperados.

“Com essa proposta e a possibilidade aprovada recentemente de utilização dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), na forma de linhas de crédito, investimentos diretos em estatais ou como garantia para projetos do setor, vamos conseguir levar tecnologias para o desenvolvimento da produção agrícola e a melhoria da qualidade de vida nas áreas rurais onde as cooperativas já estão presentes, ressalta o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Fonte: Sistema OCB

O presidente Jair Bolsonaro publicou nesta quarta-feira (28) a Medida Provisória nº 1.045/2021, que institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e a Medida Provisória nº 1.046/2021, que trata de medidas trabalhistas para o enfrentamento da pandemia causada pela covid-19.

A MP 1.045/2021, que trata do Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, tem como objetivo reduzir o impacto social decorrente da pandemia, buscando manter o emprego e a renda. As medidas adotadas nesta MP, de maneira geral, atingem os trabalhadores regidos pela CLT e com carteira assinada.

Dentre as principais medidas, estão a redução proporcional de jornada e de salário, a suspensão temporária dos contratos de trabalho e o pagamento mensal do Benefício Emergencial (BEm), que será calculado com base no seguro-desemprego. Ambas poderão ser adotadas por um prazo de até 120 dias contados da data da publicação da MP 1.045/2021.

Já a MP 1.046/2021 apresenta alternativas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores para preservação do emprego e da renda como a implementação do teletrabalho, a antecipação das férias, o aproveitamento e antecipação de feriados, o banco de horas, a suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho e o diferimento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Estas medidas também poderão ser aplicadas pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados da data da publicação da MP.

Para chegar aos textos das Medidas Provisórias 1.045/21 e 1.046/21, o Governo realizou diversas reuniões com os setores econômicos e com as entidades representativas de trabalhadores para aferir os pleitos de cada categoria.

O Sistema OCB participou ativamente dessas reuniões, apresentando as demandas das cooperativas empregadoras, tendo como foco o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) e a recuperação do cenário econômico cooperativista.

E para tirar todas as dúvidas das cooperativas, o Sistema OCB preparou duas cartilhas com perguntas e respostas. A ideia é possibilitar que as coops tirem todas as suas dúvidas na hora de adotar as flexibilizações das medidas trabalhistas e/ou aderir ao Novo Programa de Manutenção do Emprego e da Renda.

CONFIRA

MP 1.045/2021: https://in.coop.br/Cartilha_MPV_1045

MP 1.046/2021: https://in.coop.br/Cartilha_MPV_1046

Fonte: Sistema OCB

O Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs) realizou nessa terça-feira (27/04), sua Assembleia Geral Ordinária. Durante o evento, foi aprovada a prestação de contas do exercício de 2020 e estabelecido o plano de trabalho de 2021. As pautas foram aprovadas pelo quórum de 61 cooperativas, que representaram 359 votos.

O diretor-secretário da Ocergs, Darci Hartmann, falou sobre como o cooperativismo gaúcho cresceu, mesmo em um ano tão desafiador e comentou sobre a confiança que tem para o próximo exercício. "Tenho certeza de que a nossa organização que representa as cooperativas de todos os ramos está preparada para buscar novas alternativas para representá-los da melhor forma possível".

Em sua saudação, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, destacou o trabalho feito pela Organização do Rio Grande do Sul. "Não podemos prometer muito nesse momento, mas podemos ter certeza que somos capazes de superar desafios e as lideranças do cooperativismo já demonstraram isso com clareza. Precisamos ter fé na nossa capacidade de trabalho, de gerar confiança e seguir o caminho do desenvolvimento". E citou o incentivo da Ocergs às cooperativas na criação da plataforma Smartcoop como um exemplo de que os desafios e esforços conjuntos valem a pena.

O presidente do Sistema Ocergs, Vergilio Perius, destacou números expressivos do cooperativismo e do trabalho realizado pela instituição, juntamente com as cooperativas em defesa dos interesses do setor. E ainda, do aniversário de 50 anos da Ocergs, comemorado em 2021, com destaque a alguns marcos históricos. "Temos grandes desafios para os próximos anos e precisamos aproveitar as oportunidades de demonstrar que somos um modelo de negócios sustentável e moderno, capaz de se fortalecer em um mercado cada vez mais exigente. Vamos juntos!"

Na sequência, foram apreciados e deliberados a Prestação de Contas do exercício 2020, o Plano de Trabalho, orçamento de receitas e despesas do exercício de 2021 da Ocergs e do Sindicato. Houve também a homologação do valor das cédulas de presença dos integrantes da diretoria, conselhos e presidência da entidade, bem como a autorização do presidente e diretor técnico sindical a firmar convenções coletivas e a definição do valor da Contribuição Assistencial para o exercício de 2022.

O Relatório completo de Prestação de Contas 2020 e Plano de Trabalho 2021 estão disponíveis AQUI.

Cooperativas agropecuárias podem se inscrever se inscrever no Selo Agro Mais Integridade 2021/22, até o dia 4 de junho. Em sua quarta edição, o selo reconhece organizações do agro que adotam práticas de integridade com enfoque na responsabilidade social, sustentabilidade, ética e comprometimento de impedir fraudes, suborno e corrupção.

As inscrições podem ser feitas aqui. A cerimônia de premiação está prevista para janeiro de 2022.

Na última edição, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) premiou 19 empresas, sendo que quatro delas receberam a certificação pela segunda vez e oito, pela terceira vez. A premiação foi entregue pela ministra Tereza Cristina e pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário.

Para conquistar o Selo Mais Integridade, a empresa ou cooperativa precisa comprovar que tem um programa de compliance, código de ética e conduta, canais de denúncia efetivos, promove ações com ênfase na responsabilidade social e ambiental e treinamentos para melhoria corporativa.

Além disso, é preciso estar em dia com as obrigações trabalhistas, não ter multas relacionadas ao tema nos últimos dois anos, não ter casos de adulteração ou falsificação de processos e produtos fiscalizados pela Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA/Mapa), ter ações de boas práticas agrícolas enquadradas nas metas de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e não ter cometido crimes ambientais nos últimos 24 meses.

Toda a documentação é analisada pelo Comitê Gestor do Selo, instituído pela Portaria nº 599, de 16/4/2018, e do qual a OCB faz parte. Após a análise e homologação do resultado, a lista com as vencedoras é publicada no Diário Oficial da União, até o dia 31 de dezembro de 2021.

BENEFÍCIOS

Entre os benefícios de se obter o Selo Agro Mais Integridade estão:

•            As empresas premiadas ficam autorizadas a realizar ampla divulgação do selo, gerando publicidade positiva;

•            Pode melhorar a classificação de risco em operações de crédito junto a instituições financeiras;

•            A implementação de um efetivo programa de compliance;

•            Maior confiabilidade e valor aos olhos do mercado.

(Com informações do Mapa e Sistema OCB)

Convidadas a responder um questionário com perguntas técnicas, ainda em 2020, 216 coops atenderam ao pedido da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). O objetivo da pesquisa foi conhecer mais e melhor os modelos cooperativos atuantes no Ramo Saúde, em especial as cooperativas de especialidades médicas, as de trabalho médico e as constituídas por outros profissionais da área, como fisioterapeutas, enfermeiros, psicólogos, dentre outros.

Do total de cooperativas respondentes, 89 são da região Sudeste, 63 do Nordeste, 22 do Centro-Oeste, dez do Norte e outras dez do Sul. Vinte e duas cooperativas não responderam a sua região de atuação.

A consolidação das respostas, que tem sua primeira versão divulgada nesta sexta-feira (23/4), gerará insumos que auxiliarão a atuação do Sistema OCB junto ao poder público, na busca da construção de uma agenda positiva para o cooperativismo de saúde.

Na consolidação será possível ver que o percentual médio de participação nas AGOs aumentou entre os anos de 2019 e 2020, passando de 33% para 47%. Também está divulgado que mais de 70% das cooperativas respondentes pratica a intercooperação e que a pandemia afetou, além das cooperativas, o trabalho e a renda dos profissionais cooperados: foram observadas quedas na produção do trabalho, ampliação na utilização de empréstimos e aumento do estresse e da insegurança profissional.

“Esses resultados evidenciam, ainda mais, a dura realidade que a pandemia impôs a todos, em especial aos profissionais e negócios do setor saúde. E a avaliação deles tem sido importante para revisão das ações do Sistema OCB e para demonstrar novas oportunidades para nossa atuação”, comenta a gerente Técnica e Econômica da OCB, Clara Maffia.

O diagnóstico foi elaborado pela Unidade Nacional e contou com o apoio das unidades estaduais da OCB na sua aplicação. Para acessar o documento, clique aqui.

Fonte: Sistema OCB

 A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) lançou, nesta quinta-feira (22), a 15ª Agenda Institucional do Cooperativismo 2021, com as demandas do setor aos Três Poderes. O evento, virtual, contou com a presença da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Deputados e senadores, integrantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) também participaram do lançamento, realizado pelo presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas.

As propostas incluídas na agenda seguem três eixos principais: o cooperativismo na geração de oportunidades de trabalho; na alimentação do Brasil e do mundo; e em prol de comunidades e cidades mais sustentáveis. São abordados, no total, sete temas propositivos, que podem ajudar a economia brasileira. São eles:

1) Ato Cooperativo na Reforma Tributária;

2) Modernização da Lei das Cooperativas de Crédito;

3) Manutenção da arquitetura de crédito por cooperativas;

4) Adequação do ambiente regulatório para a participação de cooperativas em licitações;

5) Possibilidade de atuação de cooperativas no mercado de seguros;

6) Telecomunicações e conectividade rural por cooperativas;

7) Lei de Recuperação Judicial própria para cooperativas (Reorganização Cooperativa)

Esses sete temas propositivos são divididos em: 9 ações voltadas ao Judiciário; 23 temas com 74 propostas ao Executivo e 49 medidas ao Legislativo. Dentre as inovações feitas neste ano pela OCB, estão a segmentação dos temas por ramo de atuação das cooperativas e, ainda, a atualização em tempo real, de acordo com o andamento das pautas.

COMPROMETIMENTO

Márcio Freitas destacou que ainda são grandes os desafios no combate à pandemia, em especial, com a política nacional de vacinação e de imunização, e em relação ao cenário fiscal do país. “É por isso que a nossa agenda foi desenhada a partir do comprometimento do Sistema OCB com os três Poderes da República, tendo em vista a recondução econômica e o futuro do nosso país. Nossas bases, para isso, são responsabilidade, sustentabilidade, inovação e integridade. Essas têm sido as linhas-mestras do nosso relacionamento com o governo e com a nossa Frencoop, o que têm dado bastante resultado”, comentou o cooperativista.

RECONHECIMENTO

O presidente da OCB aproveitou o evento para reconhecer a atuação integrantes da Frente Parlamentar que defendem as cooperativas. “É importante destacarmos que, ao nosso lado, contamos com uma das frentes mais atuantes e influentes do Congresso Nacional, a partir da coordenação do nosso presidente, deputado Evair de Melo, e também da diretoria da Frente. Isso se dá pelo prestígio que parlamentares e senadores têm e pelas importantes funções que hoje exercem no processo legislativo”.

FORTALECIMENTO

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou que o setor possui papel crucial para o crescimento do Brasil e destacou a importância das cooperativas agropecuárias na produção de algumas das principais culturas presentes na mesa do brasileiro como ao soja, o café e o milho. “O fortalecimento das cooperativas é, por isso, uma das prioridades do Ministério da Agricultura. É um setor que gera emprego, renda e inclusão social. No agro, é preciso destacar que 71% das cooperativas do setor são do perfil da agricultura familiar e precisam dos frutos gerados por esse modelo de negócio”.

BANCO CENTRAL

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto frisou que os benefícios das cooperativas de crédito ultrapassam as fronteiras do Sistema Financeiro Nacional (SFN). “Muito se sabe que as cooperativas desempenham um papel relevante na distribuição de crédito no país. A presença delas impacta positivamente setores como emprego e comércio, por exemplo. Elas também ofertam produtos e serviços financeiros em localidades remotas, fortalecendo a inclusão e a educação financeira no Brasil”, reforçou.

Além disso, Roberto Campos também ressaltou que, mesmo com a pandemia, as coops de crédito cresceram 35% em 2020, percentual que representa o dobro do registrado pelo SFN. “O segmento mostra sua resiliência e sai mais forte para continuar contribuindo com o desenvolvimento estratégico da economia do país”, destacou.

Sobre 2021, o presidente do Banco Central destacou a urgente necessidade da modernização do marco legal das cooperativas de crédito. “Essa atualização é muito necessária para que as coops continuem contribuindo com a competitividade do SFN. Por isso, reafirmo o nosso compromisso com o desenvolvimento do cooperativismo de crédito no Brasil”, enfatiza.

CONGRESSO NACIONAL

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira acrescentou, por sua vez, destacou que o Congresso é reformista e tem atuado para combater a pandemia e fazer o Brasil voltar a crescer. Como exemplos desse estilo de gestão, ele citou a votação de projetos como o que permite independência ao Banco Central, a PEC Emergencial e o Pacto Federativo.

Além disso, Lira informou que o Congresso tem trabalhado para chegar a um denominador comum a respeito da Reforma Tributária e seus impactos como a simplificação e desburocratização.

Por fim, destacou que a Câmara está de portas abertas para ouvir as cooperativas e debater os temas importantes. “Nosso papel é debater todos os assuntos que envolvem o crescimento econômico e social do país. Por isso, contem sempre conosco”, concluiu.

ATO COOPERATIVO

O presidente da Frencoop, deputado Evair de Melo, fez questão de enfatizar que a inclusão do ato cooperativo na Reforma Tributária é uma das demandas mais importantes do setor para este ano. “Incluir na Constituição a correta aplicação do tratamento tributário significa garantir que a incidência dos tributos recaia sobre o cooperado, onde se fixa a riqueza, e não nas cooperativas, evitando assim a duplicidade de cobrança”, explicou.

ACESSE

Para acessar a Agenda, clique aqui.

Confira as prioridades dos ramos.

E para assistir a cerimônia de lançamento, acesse aqui.

Fonte: Sistema OCB

Mesmo diante dos enormes desafios impostos pela pandemia, o cooperativismo continuou a mostrar resiliência, resultado e profissionalismo ao Brasil. Exemplo disso foi o desempenho das cooperativas operadoras de planos de saúde no Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS), ano-base 2019.

O IDSS é calculado a partir de 33 indicadores definidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com base nos dados extraídos dos sistemas de informações gerenciais da Agência ou coletados nos sistemas nacionais de informação em saúde, gerando uma nota para cada operadora.

Para o IDSS ano-base 2019, 945 operadoras cumpriram os requisitos para serem avaliadas pelo Programa. Desse total, 88 não tiveram seus resultados publicados no portal da ANS por estarem em uma das seguintes situações: canceladas ou em processo de cancelamento, em direção técnica ou em direção fiscal. Assim, 857 operadoras atenderam aos requisitos normativos para divulgação de suas notas finais.

UNIMED

E o Sistema Unimed dominou o ranking das dez operadoras médico-hospitalares mais bem avaliadas: sete cooperativas médicas e uma seguradora na lista, com nota máxima. Confira a lista:

• 2º lugar: Unimed Santa Bárbara D'Oeste e Americana (SP)
• 3º lugar: Unimed Vitória (ES)
• 4º lugar: Central Nacional Unimed
• 6º lugar: Seguros Unimed
• 7º lugar: Unimed Belo Horizonte (MG)
• 8º lugar: Unimed Vale das Antas (RS)
• 9º lugar: Unimed Encosta da Serra (RS)
• 10º lugar: Unimed Vale dos Sinos (RS)

UNIODONTO

O Sistema Uniodonto também fez bonito: colocou oito cooperativas na lista das dez operadoras do segmento odontológico com melhores desempenho no IDSS:

• 2º lugar: Uniodonto de São José do Rio Pardo (SP)
• 3º lugar: Uniodonto de João Pessoa (PB)
• 5º lugar: Uniodonto de Rio Claro (SP)
• 6º lugar: Uniodonto/RN (RN)
• 7º lugar: Uniodonto Pirassununga (SP)
• 8º lugar: Cooperativa Odontológica do Estado do Amapá (AP)
• 9º lugar: Uniodonto Dourados (MS)
• 10º lugar: Uniodonto Uberlândia (MG)

AVALIAÇÃO

Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o resultado do IDSS só comprova a busca pela excelência dos serviços prestados pelas cooperativas de Saúde. “Nós parabenizamos todas as cooperativas médicas e odontológicas que tiverem o seu trabalho reconhecido e também destacamos a relevância da atuação dos dirigentes, colaboradores e cooperados, que não medem esforços para cuidar do maior patrimônio: as pessoas”, comentou o líder cooperativista.

OPERADORAS ACREDITADAS

A ANS também divulgou o ranking considerando as operadoras acreditadas. Ainda que eventualmente o desempenho de uma operadora acreditada esteja relacionado ao bônus recebido na forma de pontuação extra (podem ser de 0,30, 0,23 e 0,15, a depender do nível de acreditação alcançado pela operadora), avaliando-se o IDSS médio ponderado, excluindo-se a pontuação extra para as operadoras acreditadas, conclui-se que, de modo geral, as operadoras acreditadas obtiveram melhor desempenho do que as que não passaram por processos de acreditação.

Além disso, todas as 61 operadoras com certificado de acreditação no ano-base 2019 ficaram na faixa 1 do IDSS (desempenho entre 0,8 e 1), na qual apenas 177 operadoras médico-hospitalares se situam, o que reforça ainda mais a sinergia entre o Programa de Qualificação de Operadoras e o Programa de Acreditação de Operadoras.

Nesse ranking, o cooperativismo Unimed é absolutamente dominante: das 61 operadoras acreditadas, apenas 7 não são do Sistema Unimed. Um orgulho e uma satisfação em dobro, pois o Sescoop tem apoiado, desde 2015, o processo de qualificação e ajustes necessários de Unimeds para o processo de acreditação, através do Programa Qualifica Unimed. Para saber mais sobre ele, acesse o site Home - Hotsite Programa Qualifica (unimed.coop.br).

Clique aqui para acessar a página do Programa de Qualificação de Operadoras.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Sistema OCB

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (20/4), com o apoio do Sistema OCB, o PL 795/2021, que prorroga o auxílio emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, alterando a Lei nº 14.017/2020, também conhecida como Lei Aldir Blanc. O apoio do Sistema OCB se dá em função da existência de diversas cooperativas de finalidade cultural, como as de atores de teatro, por exemplo.

O texto foi aprovado no Senado no fim de março e agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o Ministério do Turismo, R$ 773,9 milhões estão disponíveis para socorrer trabalhadores e, também, para manter espaços culturais, micro e pequenas empresas.

Vale destacar que o projeto permite a prorrogação do auxílio pelo Poderes Executivos locais, em ações emergenciais de apoio ao setor cultural já definidas pela Lei nº 14.017, como a renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura; e subsídio mensal para manutenção de cooperativas (culturais), dentre outras entidades, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.

Pela proposta, os estados e municípios que ainda tiverem dinheiro remanescente da lei poderão destinar os recursos da seguinte forma:

• Parcela mensal de R$ 600,00 a trabalhadores sem vínculo formal da área da cultura;
• Manutenção dos espaços artísticos, e de micro e pequenas empresas que, por conta do isolamento social, tiveram que interromper seu funcionamento. Esse subsídio pode variar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil.

Outros incentivos

• Também será adiado em mais um ano os prazos de projetos culturais em fase de execução nas leis federais de incentivo à cultura, como a Lei Rouanet.
• O texto também estende o período em que atividades culturais apoiadas pela legislação poderão ser realizadas, assim como o prazo para as secretarias de Cultura dos municípios prestarem contas dos projetos financiados.

Clique aqui para acessar o texto do projeto.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Sistema OCB

Já está no ar uma das melhores ferramentas para a criação e estímulo da cultura da inovação nas cooperativas do país. Trata-se do Time de Inovação, baseada no livro Collective Genius de Linda Hill, Greg Bandeau, Emily Truelove e Kent Lineback.

Segundo Linda Hill, inovação não é sobre a genialidade individual. “É sobre a genialidade coletiva.” Para ela, as soluções inovadoras são mais eficazes quando formuladas coletivamente.

O objetivo do Sistema OCB é fornecer mais um mecanismo para ajudar líderes e times de inovação a desenvolverem melhores contextos para que as práticas inovadoras aconteçam.

Para ter acesso à ferramenta, você só precisa acessar o InovaCoop e fazer seu login como um colaborador ou cooperado de uma cooperativa registrada do Sistema OCB. Caso você ainda não tenha cadastro, é possível preencher o formulário na hora e já garantir o download do material. Descubra agora como potencializar seu time!

Fonte: Sistema OCB

O Sistema OCB está sempre focado na competitividade e na sustentabilidade dos negócios das coops brasileiras. Em 2020, não poderia ser diferente. Mesmo com todos os desafios, a entidade nacional conseguiu, mais uma vez, mostrar a força do cooperativismo. Muitas das ações precisaram ser adiadas ou canceladas. O Sistema OCB aproveitou para estruturar e lançar novos produtos e serviços voltados às necessidades das cooperativas brasileiras, que estão disponíveis no portfólio Acesso a Mercados.

Aqui neste portfólio você vai conhecer serviços e ações que já estão disponíveis e algumas ideias que estão sendo planejadas para o ano de 2021.

Não perca essa oportunidade, clique aqui, acesse já o portfólio completo e fique por dentro de todas as ações do Sistema OCB para apoiar a sua coop.

As cooperativas têm um papel fundamental no setor agropecuário do País. Por isso, em março o Sistema OCB entregou ao Poder Executivo e Legislativo o documento Propostas do Sistema Cooperativista para o Plano Safra 2021/22, com o objetivo de apresentar contribuições e necessidades das cooperativas.

As contribuições ao Plano Safra 2021/2022 estão divididas em três grupos, sendo que as constantes nos grupos I e II são prioritárias e essenciais para as cooperativas agropecuárias brasileiras. Confira a seguir:

GRUPO I

Fontes de Recursos:

Exigibilidade sobre Depósitos à Vista, Poupança Rural e Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) – Prioritário

GRUPO II

Dotações Orçamentárias das Linhas de Crédito, Limites de Contratação e Taxas de Juros – Prioritário

GRUPO III

Demais Solicitações e Ajustes em Normas Operacionais

Crescimento do setor Agropecuário

A atuação do setor agropecuário, em 2020, foi fundamental para a economia brasileira, diante um ano repleto de desafios. Na contramão de outros setores, o agro cresceu, sendo responsável por 48% das exportações brasileiras. E, claro, a atuação das coops do ramo foi parte importante desses resultados.

Para buscar que as cooperativas agropecuárias continuem crescendo e impulsionando a economia do Brasil, a OCB entregou as Propostas do Sistema Cooperativista para o Plano Safra 2021/2022 ao governo federal e Congresso Nacional.

Para acessar a publicação clique aqui.

O tradicional lançamento da Agenda Institucional do Cooperativismo Brasileiro ocorrerá no dia 22 de abril, às 17h. Promovido pelo Sistema OCB e a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). O evento marca a apresentação das prioridades do cooperativismo brasileiro nos Três Poderes em 2021.

Este ano, a agenda institucional desse movimento foi reformulada com mais interatividade e será atualizada em tempo real. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube do Sistema OCB, com a participação de autoridades federais. Fique por dentro dos temas que impactarão sua cooperativa no âmbito federal em 2021!

Serviço:

Lançamento da Agenda Institucional do Cooperativismo 2021

Dia: 22 de abril (quinta-feira)

Horário: às 17h

Local: Canal do YouTube do Sistema OCB

Os Comitês Nacionais de Jovens e Mulheres, instituídos em setembro do ano passado – cumprindo uma das metas definidas no 14º Congresso Brasileiro do Cooperativismo (CBC) – elegeram nessa quarta-feira (7/4) os seus coordenadores junto ao Sistema OCB.

As chapas foram definidas no início do mês de março. Por meio de votação eletrônica, realizada pelo aplicativo Curia, o Comitê Nacional de Jovens Cooperativistas e o Comitê Nacional de Mulheres Cooperativistas têm agora os seguintes representantes:

COMITÊ MULHERES (Chapa eleita: Cidadãs Coop)
Coordenação: Jamile Vasconcelos, do Ceará
Vice-coordenação: Isabela Albuquerque, do Paraná
Secretaria Executiva: Michele Silva, do Mato Grosso
Suplência: Mayara Andrade, do Pará

COMITÊ JOVENS (Chapa eleita: Conexão Norte Sul)
Coordenação: Pamella Fernandes, do Rio Grande do Sul
Vice-coordenação: Jessyca Bolzan, do Rio Grande do Sul
Secretaria Executiva: Victor Emannuel, de Goiás
Suplência: Luana Magna, de Tocantins

Aplicativo cooperativista

O aplicativo usado para a eleição on-line, Curia, foi desenvolvido pela cooperativa Coopersystem, especialmente para a realização de assembleias virtuais, e vem sendo utilizado em diversas unidades e cooperativas desde o início da pandemia, com sucesso. O mesmo foi destaque recentemente em publicação do Geração Cooperação, plataforma coletiva de construção de conhecimento sobre o cooperativismo dedicada às novas gerações.

Objetivo dos Comitês

O objetivo dos comitês é assessorar o Sistema OCB em atividades de representação institucional, bem como de promoção social, perante as cooperativas, a sociedade civil, os Três Poderes e os organismos internacionais. 

“Queremos um cooperativismo cada vez mais participativo e inclusivo”, comentou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Os comitês de Jovens e Mulheres respondem à Diretoria da OCB, por meio dos representantes eleitos nessa quarta-feira, seguindo seus respectivos Regimentos Internos, recebendo capacitações, suporte e acompanhamento, conforme plano de trabalho definido pelos membros.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Sistema OCB

Para medir o impacto positivo da atuação das cooperativas na economia do País, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) lançou em 2020 o portal Sou.Coop, uma plataforma que unifica todas as informações do setor, em tempo real e de maneira eficaz. E para garantir o sucesso da plataforma, a adesão das cooperativas é essencial, justamente para gerar indicadores e dados que demonstrem o quanto o cooperativismo contribui com o desenvolvimento econômico e social da sociedade brasileira. Em 2021, o período de atualização na plataforma já está aberto e segue até 14 de maio.

COMO FAZER E POR QUÊ?

Para atualizar o cadastro da coop na plataforma, basta acessar o Sou.Coop e clicar na aba Registro e Cadastro. Assim que concluírem a atualização, as cooperativas também passarão a ter acesso a uma série de produtos e serviços focados em inovação e melhoria tanto da gestão quanto da governança.

REPRESENTAÇÃO

Para o presidente da Ocergs, Vergilio Perius, a atualização dos dados é de fundamental importância para as cooperativas e para todos os brasileiros. Esses dados expressam a realidade econômica e social e sua importância para o nosso Estado e para o Brasil. Dados robustos ajudam a fomentar o cooperativismo que, como modelo econômico, redistribui a renda e corrige a distorção econômica do País. Estas informações vão subsidiar a atuação da entidade, voltada à representação político-institucional e interesse das cooperativas junto aos órgãos de governo e à sociedade.

AJUDA?

A OCB tem sede em Brasília (DF) e unidades em todo o País. Aqui no estado do Rio Grande do Sul, a representação das cooperativas é feita pela Ocergs. Na hora de atualizar os dados, se a cooperativa tiver dúvidas, pode entrar em contato com o analista do Monitoramento, Matheus Dias, através do e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

Com informações da Assessoria de Imprensa do Sistema OCB

O Congresso Nacional reconheceu as especificidades e resguardou os créditos decorrentes do ato cooperativo ao derrubar, no dia 18/3, o item 2 do veto 57/20 apresentado pelo governo federal à atualização da Lei de Falências (14.112/2020). A norma trata da recuperação judicial de empresas em dificuldades, do parcelamento e do desconto para pagamento de dívidas tributárias e possibilita aos credores apresentar plano de recuperação dos devedores.

O parágrafo 13, constante no artigo sexto da referida Lei, exclui dos efeitos da recuperação judicial os contratos e obrigações decorrentes dos atos cooperativos. “É preciso considerar que as sociedades cooperativas são regidas por legislação própria e por princípios específicos desse modelo de negócio. Um deles é o da dupla qualidade de seus cooperados que assumem tanto a posição de usuários dos serviços prestados como o de donos do negócio”, explica o deputado Evair de Melo (ES), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo.

Segundo o parlamentar, esse princípio da dupla qualidade dos cooperados representa uma realidade distinta da vivenciada pelas empresas tradicionais. “Nelas, os interesses do devedor e do credor são opostos. No ambiente cooperativista, ao contrário, os interesses são paralelos e complementares”, acrescenta.

Ainda de acordo com Evair, o não reconhecimento do ato cooperativo poderia representar risco de dissolução da cooperativa no esforço de tentar preservar a saúde financeira e econômica dos seus cooperados. “Além disso, poderia gerar situações de quebra de confiança e de conflito entre cooperativa e cooperados o que, certamente, não era a intenção da proposta”.

De acordo com o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, é importante destacar que a preservação do ato cooperativo na nova lei evitou impactos negativos não apenas para as cooperativas, mas para todo o setor produtivo. “Caso o veto fosse mantido teríamos algumas consequências importantes como, por exemplo, o aumento do custo do crédito, a queda no incentivo ao financiamento e o aumento da burocratização para acesso aos recursos. Isso sem contar a insegurança jurídica e os casos de judicialização que, com certeza, se multiplicariam”.

Freitas também destaca que o dispositivo mantido na lei não se aplica a todo e qualquer negócio celebrado pela sociedade cooperativa, mas apenas as transações internas, realizadas com seus próprios cooperados, ou seja, os que são denominados como atos cooperativos.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Sistema OCB

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgou o edital do programa Adote um Parque, que foi, inclusive, pauta da reunião entre o ministro Ricardo Salles e o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, no dia 23/2. O programa está previsto no Decreto 10.623, de 9 de fevereiro de 2021 e tem por objetivo promover a adoção de áreas de conservação por parte de pessoas físicas ou jurídicas brasileiras ou estrangeiras. A ideia é que o adotante realize ações de preservação, como recuperação e melhoria dessas unidades.

O edital contém a lista das primeiras 132 unidades de conservação selecionadas para integrar a primeira fase do programa, com foco na Amazônia. Além disso, também estabelece os valores mínimos de R$ 50 ou € 10 por hectare ao ano para as propostas de adoção das unidades. Os recursos serão aplicados diretamente pelos parceiros nas unidades adotadas, podendo ser executados de forma direta, pelo adotante, ou de forma indireta, por prepostos ou contratados por ele indicados.

COOPERATIVAS

Cooperativas de todo o País podem aderir ao programa, inclusive por meio da intercooperação, visando a adoção conjunta de um parque. Somente serão aceitas adoções que atendam à integralidade do edital de chamamento público, não sendo aceitas doações parciais ou fora do escopo do edital de chamamento.

Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a participação das coops no programa possibilitará benefícios como, por exemplo, o maior reconhecimento do cooperativismo como um modelo que alia o desenvolvimento econômico com a defesa do meio ambiente. “Além disso, a adoção de um parque fortalece os preceitos de responsabilidade social do cooperativismo, responde à Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e é uma oportunidade para divulgação das cooperativas”, comenta o líder cooperativista.

Outra vantagem do programa é que as cooperativas adotantes serão reconhecidas pelo Poder Público como parceiras do meio ambiente e poderão utilizar a certificação em suas campanhas institucionais e publicitárias.

Vale destacar que os recursos do adotante serão destinados a bens e serviços para a proteção do meio ambiente, como vigilância, monitoramento, implementação de planos de manejo, recuperação de áreas degradadas e prevenção a incêndios e desmatamentos na região.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Sistema OCB

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) realizou nessa quinta-feira (25/3), sua 52ª Assembleia Geral Ordinária. O evento contou com a participação virtual dos representantes das unidades estaduais. Eles aprovaram o plano de trabalho e o orçamento para 2021, além do relatório de atividades e balanço patrimonial referentes a 2020, um dos anos mais desafiadores para o setor, tanto no aspecto sanitário, por conta da pandemia de Covid-19, quanto no quesito econômico.

Por isso, para o Sistema OCB, é essencial reconhecer a força e a resiliência do cooperativismo brasileiro. Segundo o presidente Márcio Lopes de Freitas, mesmo vivendo uma série de transformações, foi possível fortalecer o relacionamento entre as unidades, graças à inovação, reinvenção de processos e produtos e, claro, intercooperando.

Essa, aliás, a explicação para se conseguir manter o desempenho econômico em praticamente todos os ramos, sempre cuidando para que os cooperados, empregados e familiares tivessem sua saúde assegurada. “Mesmo as cooperativas que estão na linha de frente do combate ao coronavírus — como as coops de Saúde — conseguiram fazer ajustes, inovar nos processos de atendimento e cumprir a sua missão, fechando o ano com bons resultados”, avalia o presidente.

RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2020

Para conhecer a íntegra do documento, clique aqui.

E para conferir as principais conquistas do ano passado, assista ao vídeo.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Sistema OCB

No dia em que completa 50 anos, dia 24 de março, a Ocergs recebeu a medalha da 55ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A honraria foi proposta pelo deputado estadual Elton Weber, coordenador da Frencoop/RS, e entregue também pelo presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza, e deputado estadual, Sérgio Turra ao presidente do Sistema Ocergs, Vergilio Perius.

Na ocasião, Weber ressaltou a importância do cooperativismo para o desenvolvimento do Estado e parabenizou a todos os cooperativistas que fizeram história nesse meio século. "O cooperativismo é o pilar do desenvolvimento social e econômico e de geração de emprego do nosso Estado, não temos dúvidas quanto a isso. Então, neste dia quero parabenizar os associados, a direção da Ocergs, das federações, de todos os ramos. Vida longa ao cooperativismo e vida longa à Ocergs”, afirmou.

O presidente do Sistema Ocergs, Vergilio Perius, apresentou números do cooperativismo gaúcho e destacou a importância de todos os ramos de atividades. “É uma alegria receber essa medalha do Parlamento Gaúcho que é um parlamento cooperativista, visto que todos os deputados fazem parte da Frencoop/RS. Agradeço em nome de todas as cooperativas, de 3 milhões de associados e 66 mil empregados de cooperativas por essa recepção calorosa. As cooperativas se preocupam com o econômico e social e estamos presentes em todos os municípios do nosso Estado. Que todos os cooperativistas se sintam abraçados por essa homenagem. Somos, hoje, um só coração unido pelo cooperativismo, comemorou”.

Em sua fala, Gabriel Souza, parabenizou todas as lideranças do sistema cooperativo pelos importantes serviços prestados em todo o Estado. “Ao completar meio século de fundação, a Ocergs merece receber a maior honraria do Parlamento Gaúcho, à medida em que o cooperativismo gaúcho é uma referência no País, tendo mais de um terço da população envolvida no setor, ainda mais no momento em que vivemos, considerando os diferentes ramos da economia. Agradecemos ao senhor, presidente Vergilio e a todos os cooperativistas que trabalham diariamente pelo cooperativismo que é um motivo de grande orgulho para toda a população”, reiterou.

A cerimônia contou com a participação presencial de Perius, Souza, Turra e Weber, devido às restrições impostas pela pandemia. O evento foi transmitido de forma virtual e prestigiado por diretores da Ocergs, deputados e dirigentes de cooperativas gaúchas. A homenagem está disponível no canal do Youtube da Assembleia e pode ser acompanhada na íntegra AQUI.

O deputado estadual Elton Weber (PSB) prestará homenagem à Ocergs durante ato em comemoração aos 50 anos da entidade cooperativa nesta quarta-feira (24), às 10h30min. A entrega da medalha da 55ª Legislatura ocorrerá durante a celebração pelo meio século de história da organização cooperativa, promovida pela Assembleia Legislativa e pela Frencoop/RS, coordenada por Weber.

Devido às restrições impostas pela pandemia no Rio Grande do Sul, o ato contará apenas com a presença do presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, do presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza, e de Weber. Os demais cooperativistas e autoridades poderão acompanhar a cerimônia pelo canal do YouTube da Assembleia Legislativa.

Impulsionado pelas cooperativas de crédito e de infraestrutura, o cooperativismo gaúcho reúne 2,97 milhões de associados e gera 64,6 mil empregos, sendo um dos pilares fundamentais da economia estadual, com participação anual de R$ 2 bilhões na geração de tributos. Atualmente, são 437 cooperativas no Estado. Weber ressalta que, mesmo durante a crise, as cooperativas continuaram crescendo, com faturamento anual de R$ 48,9 bilhões.

O Sistema OCB, em parceria com a Agência Brasileira de Promoção e Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), planeja oferecer a partir de 2021 qualificação para exportação de cooperativas. Trata-se do Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX), iniciativa da Apex-Brasil que atende empreendimentos interessados em se prepararem para a exportação. O diferencial está no Acordo de Cooperação assinado entre as entidades, que conta com uma metodologia específica para as sociedades cooperativas.

Atendimento individual e sem custo

O objetivo é possibilitar que as cooperativas possam planejar e se preparar para a exportação. O atendimento é individualizado, realizado de forma on-line e sem custo. Além da capacitação nos aspectos mais relevantes do comércio exterior, a cooperativa terá apoio para estruturar seu próprio plano de exportação.

Embora sem custo, a cooperativa participante tem de estar disposta a investir tempo e equipe para a qualificação e para as tomadas de decisão. O projeto tem previsão de iniciar no segundo semestre de 2021.

No momento, a Apex-Brasil, por meio do PEIEX COOP, planeja oferecer a qualificação para cooperativas nos setores de cafés especiais, frutas, mel, proteína animal e lácteos.

Os critérios para participação são os seguintes:

• A cooperativa deve ser constituída formalmente com CNPJ ativo e regular na OCB;
• Ter tempo disponível para se dedicar ao programa;
• Interesse na exportação em um dos setores do projeto piloto: cafés especiais, frutas, mel, proteína animal e lácteos;
• Expectativa de exportar nos próximos dois anos.

Estamos na fase de levantamento de interesse para o projeto. Assim, caso sua cooperativa tenha interesse em participar do PEIX COOP, pedimos que nos informem até o dia 19 de abril de 2021 por e-mail (Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.) com os seguintes dados:

CNPJ:
Produto de Interesse para ser exportado:
Nome da pessoa de contato:
E-mail da pessoa de contato:

Ressaltamos que a resposta a esse e-mail ainda não é uma garantia de participação no programa.