O livro "Radiografia da Agropecuária Gaúcha" foi lançado na manhã de hoje (03/07) pelo deputado Ernani Polo, que presidiu a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia legislativa em 2012 e idealizou o projeto. Diversas autoridades participaram da solenidade, dentre elas o atual presidente do legislativo gaúcho, deputado Pedro Westphalen e o presidente do ano em que o livro foi idealizado, deputado Alexandre Postal. O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, da Cotrijal, Nei Mânica e diversos dirigentes de centrais, sindicatos, organizações ligadas ao agronegócio também estiveram presentes.

O material é resultado de um levantamento técnico profundo dos últimos 15 anos do setor agropecuário.  O objetivo da publicação é ser um registro sobre o desenvolvimento do setor agropecuário do RS e também uma fonte de pesquisa, com dados técnicos atualizados sobre as principais tendências do setor, a ser disponibilizado para escolas, universidades, cooperativas, sindicatos rurais, órgãos governamentais, instituições ligadas ao setor e demais entidades afins. O trabalho foi realizado durante a gestão do deputado Ernani Polo à frente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo.

A importância da formação de Frencoops (Frentes Parlamentares de Apoio ao Cooperativismo) nas Câmaras Municipais de Vereadores foi o tema do Seminário promovido pelo Sistema Ocergs-Sescoop/RS, na última sexta-feira, dia 28 de junho, no Centro de Formação São João Calábria, em Farroupilha. O evento fez parte de uma série de encontros que serão encerrados na próxima quinta-feira, dia 04 de julho, em Porto Alegre, com o evento final de 2013. Os Seminários das Frencoops Municipais Gaúchas estão sendo realizados com o apoio da Uvergs (União dos Vereadores do Rio Grande do Sul) e das cooperativas filiadas ao Sistema Ocergs-Sescoop/RS.

Uma centena de pessoas, entre elas o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, o prefeito de Farroupilha, Claiton Gonçalves e a presidente da Câmara de Vereadores do município, Maria da Glória Menegotto, entre outras autoridades e dirigentes de cooperativas, participaram do evento.

Deputados prestigiaram o evento

O presidente da Frencoop Estadual, deputado Heitor Schuch e o deputado estadual Vinícius Ribeiro, foram os representantes do parlamento estadual e falaram aos vereadores das formas pelas quais o parlamento pode auxiliar o cooperativismo e o desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Esteve presente também o presidente da Cooperativa Nova Aliança e representante da Fecovinho, Alceu Dalle Molle; o diretor executivo da Fecovinho, Hélio Marchioro; O presidente da Sicredi Serrana, Marcos Balbinot e o vice, Antônio Carlos Braga; o representante das cooperativas habitacionais de Farroupilha, Dilson Batista Rodrigues; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Emprego de Caxias do Sul, Francisco de Assis Spiandorello e o presidente da Uvergs, Silomar Garcia.

O Seminário que aconteceu em Farroupilha reuniu vereadores do município sede, além de parlamentares de Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Vale Real, Muçum, Marau, Passo Fundo, Bom Retiro do Sul, Santa Maria do Herval, Harmonia, Nova Pádua, Serafina Corrêa, Nova Petrópolis, Pinto Bandeira, Parobé, Monte Belo do Sul, Antônio Prado, Ipê, Garibaldi e Sapiranga.

(...)

O Decreto está disponível no link abaixo:

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O Sistema Ocergs-Sescoop/RS promove em 2013 o Seminário das Frencoops (Frentes Parlamentares de Apoio ao Cooperativismo) municipais gaúchas. De março até julho de 2013, cinco municípios receberão o Seminário, que tem por objetivo uma melhor articulação das propostas cooperativistas junto aos legislativos municipais. Os três primeiros seminários aconteceram, respectivamente, em Não-Me-Toque, no mês de março, durante a Expodireto Cotrijal, em Santa Rosa, no mês de maio, na Câmara de Vereadores e em São Sepé, no início de junho, na Associação dos Funcionários da Cotrisel.

A próxima reunião ocorre em Farroupilha, no dia 28 de junho, a partir das 9h30min, no Centro de Formação São João Calábria. A última etapa do Seminário acontecerá em Porto Alegre, no mês de julho.

O que é a Frencoop
As Frencoops municipal, estadual e federal atuarão integradas ao Sistema Cooperativista – OCERGS – Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul e ao SESCOOP/RS – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul, através de ações conjuntas que fortaleçam a educação associativista e cooperativista, visando à promoção social dos trabalhadores e os associados das cooperativas em todo o município.

A Frencoop, em conjunto com o Sistema Cooperativista, tem como objetivos principais promover o desenvolvimento sustentável pela cooperação e seguir os princípios gerais do cooperativismo, que são: democracia, justiça social, cidadania, ética, solidariedade, autonomia, preservação ambiental, qualidade e produtividade, profissionalismo e credibilidade; apoiar e participar das ações cooperativas na comunidade, promovendo a integração das entidades que visam o desenvolvimento e o fortalecimento do cooperativismo e associativismo no município; aperfeiçoar e complementar a legislação que envolve matéria de interesse do Cooperativismo Municipal, apoiando e agilizando projetos que visem o desenvolvimento e fortalecimento do cooperativismo no município; fiscalizar os atos do Poder Executivo que dizem respeito ao cooperativismo, discutindo, acompanhando e sugerindo medidas que permitam o desenvolvimento do Cooperativismo Municipal; e apoiar a integração entre cooperativas e entidades comunitárias relacionadas ao Cooperativismo.
 

PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO EM FARROUPILHA:
Data: 28/06 - Início às 9h30min
Local: Centro de Formação São João Calábria – Rodovia dos Romeiros, 1211 (estrada para Caravaggio)
9h - Credenciamento
9h30 - Abertura
9h45 - Palestra: “A Expressão do Cooperativismo Gaúcho” – Prof. Vergilio Perius – Presidente do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS;
10h30 - Palestra: “Legislação e Orientação para a constituição de FRENCOOP’s MUNICIPAIS” – Departamento Jurídico do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS;
11h - Coffee-break
11h15 - Painel: FRENCOOP/RS e FRENCOOP NACIONAL. Tema: Ações em favor do cooperativismo.

Após abrir o encontro, o presidente Perius demonstrou aos vereadores a presença econômica das cooperativas gaúchas nas comunidades onde atuam, e mostrou números que ressaltam esta atividade. Na sequência, palestrou sobre “Legislação e Orientação para a constituição de FRENCOOP’s MUNICIPAIS” dirimindo as dúvidas dos vereadores presentes.

Participaram também da abertura do evento o prefeito de São Sepé, Léo Carlos Girardelo; o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Sepé, Marco Aurélio Cunha Santos; o deputado federal Luis Carlos Heinze; o presidente da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (Uvergs), Silomar Garcia; o presidente da Frencoop Municipal de Porto Alegre, vereador Marcio Bins Ely, além de prefeitos e vice-prefeitos e do deputado estadual Jorge Pozzobom.

O deputado estadual Heitor Schuch foi o palestrante que encerrou as atividades, e em sua palestra demonstrou aos presentes as atividades desenvolvidas pela Frencoop em sua presidência, quando destacou as legislações já aprovadas na Assembleia Legislativa que tratam de assuntos importantes para o cooperativismo gaúcho. Participaram vereadores de Caçapava do Sul, Vera Cruz, Candelária, São Sepé, Nova Palma, Novo Cabrais, Cerro Branco, Porto Alegre, Agudo, São João do Polêsine, Toropi, Vila Nova do Sul, Faxinal do Soturno, Santa Margarida do Sul, Tupanciretã, Dona Francisca, Cachoeira do Sul e Restinga Sêca.

Com relação à questão específica da armazenagem, o líder cooperativista avaliou: “nossa safra não cabe em nossos armazéns. O governo divulgou um plano muito bom, destinando R$ 25 milhões para resolver este problema. Foi uma ação inteligente, estratégica e fundamental. Precisamos melhorar nossa capacidade, dentro de uma logística de escoamento e, com certeza, esta decisão veio em muito boa hora”.

Também sobre este ponto, a presidenta Dilma Roussef destacou a importância de uma atuação conjunta entre governo e iniciativa privada, chamando atenção para o papel das cooperativas: “Essa combinação vai garantir que tenhamos a armazenagem que o país necessita”, afirmou.

Destaques - Ainda a respeito das medidas anunciadas, Lopes de Freitas fez uma ressalva quanto à redução aplicada às taxas de juros: “Ainda não estão como gostaríamos. Vamos continuar trabalhando junto ao poder público para alcançar o patamar ideal”.

 “Além de ampliar os recursos disponíveis, vamos reduzir as taxas de juros para capital de giro”, ressaltou a presidente Dilma numa referência direta ao cooperativismo. Ela informou que os limites de financiamento em programas que assistem diretamente às cooperativas brasileiras, como Prodecoop e Procap-Agro, aumentaram para R$ 5,3 bilhões. Já  a taxa de juros para a modalidade capital de giro caiu de 9% para 6,5% ao ano - patamar ainda não considerado ideal pelo Sistema OCB. Outro destaque foi o aumento no volume de recursos da subvenção ao prêmio do seguro rural para R$ 700 milhões. Alta de  75% em relação à safra anterior.

Dilma enfatizou, ainda, a importância de reafirmar o compromisso com o médio produtor. “Agricultura é feita de pessoas e é a elas que dedicamos estes investimentos. O aumento em relação aos números do ano passado tem o objetivo de que nos esforcemos e melhoremos ainda mais o agronegócio brasileiro”. E ela foi além ao prometer:  “Recursos não irão faltar; se for preciso, vamos complementar. Gastem e terão mais!”.

Para o Sistema OCB, o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2013/14 é o mais abrangente e maior em volume financeiro já lançado no Brasil. O total de recursos liberados para a próxima safra é de R$ 136 bilhões, sendo R$ 97,6 bilhões para financiamentos de custeio e comercialização e R$ 38,4 bilhões para os programas de investimento. Em relação ao crédito disponibilizado na temporada que termina no dia 30 de junho deste ano, a alta é de 18%.  

PONTOS POSITIVOS PARA O COOPERATIVISMO

- Aumento do montante de recursos para a subvenção ao prêmio do seguro rural de R$ 400 milhões para R$ 700 milhões (alta de 75%)

- Aumento do montante global de recursos para o Plano Agrícola e Pecuário de R$ 115,25 bilhões para R$ 136 bilhões (18% de crescimento)

- Alocação de recursos para o Programa Nacional de Armazenagem (R$ 25 bilhões para os próximos cinco anos, com juros de 3,5% ao ano e prazo de 15 anos)

- Criação de novos programas de investimentos. em irrigação e em inovação e tecnologia.

- Criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) vinculada à Embrapa.

- Redução dos juros do Procap Agro (giro de 9% para 6,5% ao ano)

- Aumento do limite de financiamento de custeio por produtor de R$ 800 mil para R$ 1 milhão por safra (alta de 25%)

- Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) - redução da taxa de juros de 5% para 4,5% ao ano e aumento do montante de recursos de R$ 11,5 bilhões para R$ 13,2 bilhões.

No entanto, o Sistema OCB acredita que alguns pontos ainda merecem adequações:

- Não houve elevação dos volumes de recursos por cooperativas do Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop), ou seja, ainda permanece o limite de R$ 100 milhões.

- Os preços mínimos não sofreram reajustes, embora os custos de produção tenham aumentado nas últimas safras.

 - Não regulamentação do Fundo de Catástrofe.

- Não redução das taxas de juros para custeio e investimentos da agricultura comercial.

(Fonte: OCB)

Podem realizar inscrições empresas privadas, sociedades cooperativas, organizações governamentais, prefeituras, instituições de ensino e entidades sem fins lucrativos.

A seleção é feita através de uma comissão mista que, formada por representantes de 16 entidades e instituições da sociedade civil, avalia os investimentos das organizações inscritas em ações sociais e confere os certificados, os troféus, as menções especiais e os diplomas.

As inscrições podem ser feitas através do site www.al.rs.gov.br, clicando no banner que se encontra na área dos destaques.

      O que é o Prêmio de Responsabilidade Social

O prêmio promovido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul incentiva as organizações gaúchas a realizarem projetos voltados para a promoção do bem-estar da sociedade e para a preservação do meio ambiente. Desde o ano passado, foi incluída a categoria Sociedades Cooperativas.Instituído pela lei estadual nº 11.440/2000, o Prêmio de Responsabilidade Social é promovido pelo Parlamento Gaúcho.

A Comissão Mista Organizadora é formada por representantes das seguintes entidades: Fiergs, Federasul, Fecomércio, Associação dos Dirigentes Cristãos de Empresas, Ocergs-Sescoop/RS, Famurs, Sesi, Sesc, ONG Parceiros Voluntários, Fórum RS de Responsabilidade Social, Conselho Regional de Contabilidade, Central Autônoma dos Trabalhadores, Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade, Associação Riograndense de Imprensa, Federação das Associações dos Servidores Públicos e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social/RS.

      As premiações

Certificado de Responsabilidade Social – Receberão todas as organizações que informarem seu balanço social, atingindo pontuação mínima em relação aos indicadores;

Medalha de Responsabilidade Social – Receberão todas as organizações que informarem seu balanço social, no limite máximo de 20% (vinte por cento) do total das organizações certificadas com melhor pontuação;    

Troféu de Responsabilidade Social/Destaque RS – Serão agraciadas as organizações que apresentarem, em cada categoria, o melhor nível de desempenho. Para concorrer a esse troféu, é preciso informar o balanço social e o relatório de responsabilidade social e não terem sido agraciadas com o referido troféu nas duas últimas edições;

Menção Especial / Troféu Destaque RS – as organizações que informarem o relatório de responsabilidade social e, separadamente, a existência de “case” relacionado ao tema norteador do ano de 2013: “Educação e Cultura”;

Diploma Mérito Social – Receberão os profissionais de contabilidade responsáveis pelo preenchimento do balanço social, bem como o colaborador responsável pelo relatório social da organização certificada.

      Categorias:

Entidades sem fins lucrativos com receita anual de até R$500.000,00, entidades sem fins lucrativos com receita anual acima de R$500.000,00, entidades governamentais (empresas públicas, autarquias, fundações, etc.), grandes empresas, instituições de ensino fundamental, médio, técnico e profissionalizante, instituições de ensino superior, médias empresas, municípios, pequenas e microempresas e sociedades cooperativas.

     Mais informações:
Fones: (51)3210.1247 / 3210.1129 / 3210.1112
E-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Site: www.al.rs.gov.br/premios

A situação de adulteração do leite no RS, conforme investigações comandadas pelas Promotorias de Justiça Especializada Criminal e de Direito do Consumidor e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira, dia 27 de maio.O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Copoperativismo, deputado Edson Brum destacou que ainda não existem elementos suficientes para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a fraude do leite, e que o Ministério Público continua as investigações para apurar todos os fatos. "A nossa preocupação aqui é proteger a saúde da população, pois o leite é um alimento, e também proteger a cadeia produtiva como um todo, uma vez que a grande maioria dos produtores, indústria e transportadores são pessoas sérias. Temos que levantar quem realmente cometeu a fraude, pois ele acaba manchando e atrapalhando toda a cadeia produtiva gaúcha", salientou. O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, participou da reunião.

O deputado Ronaldo Santini adiantou que a fraude preocupa todas as comissões da Casa e defendeu medidas enérgicas para que o Rio Grande do Sul não saia do episódio com a reputação manchada.

Necessidade de aperfeiçoar fiscalização é unanimidade

O subprocurador do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Marcelo Lemos Dorneles, explicou que desde fevereiro a instituição investiga a adição de água, ureia e formol ao leite. Ele sublinhou que desde 2008 existe um convênio entre o Ministério da Agricultura, Secretaria de Agricultura, Ministério Público do RS e instituições privadas para monitorar a qualidade do leite no estado, e foi justamente através destas verificações que foram constatadas as adulterações. Dorneles salientou que a exposição da fraude serve para proteger aqueles que trabalham e produzem honestamente. Ele adiantou que as investigações prosseguem e que outros casos poderão surgir nos próximos dias.

O delegado do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul, Francisco Signor, sublinhou que nunca faltou clareza no trabalho desenvolvido. Ele destacou ainda que a portaria 62, do Ministério da Agricultura, busca justamente preservar a qualidade do leite e que muitos não queriam que ela entrasse em vigor. Para Signor, é necessário que se estabeleça um critério e uma metodologia unificados de fiscalização, para garantir a qualidade do leite produzido no Estado.

O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, solicitou que a Assembleia Legislativa instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar todos os fatos. Elton Weber, presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag), destacou que a fraude causou revolta nos produtores honestos. Ele solicitou que sejam adotados procedimentos de fiscalização que garantam mais segurança para os produtores. João Teles, representante da Farsul, destacou a necessidade de achar os culpados e puni-los exemplarmente. Ele sugeriu que se busquem tecnologias novas para auxiliar no controle e fiscalização da qualidade do leite no Rio Grande do Sul.

Presenças

Também participaram da audiência pública os deputados Jeferson Fernandes, Marcelo Moraes, Zilá Breitenbach, Frederico Antunes e Heitor Schuch, representantes da secretaria estadual da Agricultura, OAB/RS, Famurs, Conselho Regional de Medicina Veterinária, Apil, Sindilat, UFRGS, Ulbra, Corsan, Sociedade Veterinária do Rio Grande do Sul, Associação de Gado Jersey do Rio Grande do Sul, além de prefeitos e vereadores.

Com informações da Agência de Notícias da Alergs

Em um jantar festivo no Pavilhão Internacional do Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, no último dia 24 de maio, a Federação de Agricultura do Rio Grande do Sul comemorou os 20 anos do Senar/RS e os 86 anos da Farsul, com a presença de cerca de mil convidados e autoridades. Também foi realizada a posse festiva da diretoria da Farsul gestão 2013-2015, que seguirá sendo comandada por Carlos Sperotto. Na ocasião, o presidente e o vice do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius e Irno Pretto, entregaram uma medalha comemorativa ao Ano Internacional das Cooperativas ao presidente do Sistema Farsul-Senar/RS, Carlos Rivaci Sperotto.

Na solenidade, que contou com a presença do governador Tarso Genro e da senadora Ana Amélia Lemos, a Farsul entregou ao deputado federal e ex-ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, a Medalha do Mérito Agropecuário, em reconhecimento ao trabalho frente ao ministério.

O presidente do Sistema Farsul, Carlos Sperotto, lembrou que o ministro Mendes, nunca deixou de olhar, com atenção especial, para a agricultura gaúcha. “Mendes resolveu problemas históricos como o endividamento dos produtores”. Lembrou ainda que o ministro deu atenção especial a todos os setores da agropecuária gaúcha, trazendo reconhecimento ao trabalho dos produtores rurais.

Quem é a Farsul

A Federação de Agricultura do Rio Grande do Sul é a mais antiga do Brasil e completou 86 anos no último dia 24 de maio. A entidade foi pioneira no movimento de organização nacional dos agropecuaristas, abrindo caminho no país para outras entidades estaduais e futuramente para a criação da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil, a CNA. O pioneirismo dos gaúchos começou antes com introdução de raças europeias na pecuária, ovinocultura de ponta e cultivo de arroz na várzea, plantio de trigo, soja entre outras iniciativas. Essa força de trabalho e espírito desbravador foi avançando para diferentes partes do país e hoje há produtores gaúchos em todas as regiões contribuindo para o crescimento da produção de grãos a cada ano. É uma conquista que a Farsul divide com seus associados e com as comunidades do campo e da cidade.

O que é a Frencoop
As Frencoops municipal, estadual e federal atuarão integradas ao Sistema Cooperativista – OCERGS – Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul e ao SESCOOP/RS – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Rio Grande do Sul, através de ações conjuntas que fortaleçam a educação associativista e cooperativista, visando à promoção social dos trabalhadores e os associados das cooperativas em todo o município.

A Frencoop, em conjunto com o Sistema Cooperativista, tem como objetivos principais promover o desenvolvimento sustentável pela cooperação e seguir os princípios gerais do cooperativismo, que são: democracia, justiça social, cidadania, ética, solidariedade, autonomia, preservação ambiental, qualidade e produtividade, profissionalismo e credibilidade; apoiar e participar das ações cooperativas na comunidade, promovendo a integração das entidades que visam o desenvolvimento e o fortalecimento do cooperativismo e associativismo no município; aperfeiçoar e complementar a legislação que envolve matéria de interesse do Cooperativismo Municipal, apoiando e agilizando projetos que visem o desenvolvimento e fortalecimento do cooperativismo no município; fiscalizar os atos do Poder Executivo que dizem respeito ao cooperativismo, discutindo, acompanhando e sugerindo medidas que permitam o desenvolvimento do Cooperativismo Municipal; e apoiar a integração entre cooperativas e entidades comunitárias relacionadas ao Cooperativismo.

Programação:
Data: 07/06 - Início às 09h30min
Local: Associação dos Funcionários da Cotrisel - Estrada Alto do Posto, s/n (acesso secundário Vila Nova do Sul à 7 km da entrada da cidade de São Sepé)
Programação
09h - Credenciamento
09h30 - Abertura
09h45 - Palestra: “A Expressão do Cooperativismo Gaúcho” – Prof. Vergilio Perius – Presidente do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS;
10h30 - Palestra: “Legislação e Orientação para a constituição de FRENCOOP’s MUNICIPAIS” – Departamento Jurídico do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS;
11h - Coffee-break
11h15 - Painel: FRENCOOP/RS e FRENCOOP NACIONAL. Tema: Ações em favor do cooperativismo.

O deputado federal e ex-ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, recebeu na manhã de hoje, 23 de maio, na sede da Escola Superior do Cooperativismo (Escoop), em Porto Alegre, uma homenagem do cooperativismo gaúcho pelos excelentes trabalhos prestados ao Ramo Agropecuário quando foi o titular da pasta da Agricultura do Governo Federal. Mendes esteve acompanhado de sua esposa Fernanda Nunes Ribeiro.

Para o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, Mendes Ribeiro merece esse digno reconhecimento. “O agradecimento é pelo que o senhor proporcionou no Ministério da Agricultura para o Brasil. Tivemos uma grande safra agrícola. Claro que a natureza auxiliou. Mas tivemos um ministro no lugar certo e na hora certa, que deu tranquilidade para o produtor fazer o seu plantio. O cooperativismo nacional reconhece isso. Tivemos um ministro que atento, sensível aos apelos do produtor e que, com uma boa equipe técnica, foi lá e fez. Esse é o reconhecimento. Obrigado por isso”, afirmou Perius. “Quando o senhor foi anunciado, antes de ir a Brasília, o senhor veio aqui na nossa Casa e perguntou o que o senhor precisava fazer como ministro. Em toda a história, a nossa Casa, que cuida de todos os ramos do cooperativismo, mas também da agricultura, nunca teve tratamento igual. Soube que o senhor foi também à OCB, com nosso presidente Márcio Lopes de Freitas, perguntar no que poderia nos ajudar. Por isso, queremos lhe entregar essa homenagem, um reconhecimento em função do seu trabalho pelo cooperativismo brasileiro. O senhor é sócio permanente do nosso Sistema”, enfatizou o presidente Vergilio Perius.

Emocionado, o deputado federal Mendes Ribeiro agradeceu. “Aprendi tudo com vocês. Aprendi como era possível fazer e como não se pode fazer. Não faltou recurso para o nosso produtor. Obrigado pela recepção e pela homenagem. Vocês cooperativistas são diferentes. Trabalham de forma diferenciada e cada vez mais. Por isso tem todo esse sucesso. Obrigado pelo carinho”, finalizou.

Os cooperativistas entregaram ao deputado federal o símbolo que a ONU utilizou em 2012 para celebrar o Ano Internacional das Cooperativas. Participaram do café da manhã o vice-presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Irno Pretto; o superintendente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Norberto Tomasini; o presidente e o vice da FecoAgro/RS, Rui Polidoro Pinto e Álvaro Lima da Silva; o superintendente da FecoAgro/RS, Tarcísio Minetto; o ex-presidente da Copatrigo, Paulo Pires; o presidente da Cooperativa educacional Concórdia, Valdir Feller; e o presidente da Cooperlogin, Álvaro Nunes. Também participaram gerentes e colaboradores do Sistema Ocergs-Sescoop/RS.

Integrantes do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), sediado em Brasília (DF), realizaram um intercâmbio com a Certel e a Certel Energia, de 13 a 15 de maio, em Teutônia (RS). A visita integra o programa de aproximação do Sescoop Nacional com os 13 ramos do cooperativismo, através de visitas a diversas cooperativas brasileiras. O objetivo é estreitar a relação e facilitar que o órgão, ligado à Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), possa conhecer melhor a realidade do sistema e contribuir para o seu fortalecimento.

      A apresentação de um balanço da melhoria da qualidade de energia no meio rural gaúcho, já exposta ao Comitê de Planejamento Energético do RS, foi feita, também, na reunião do Conselho por José Zordan, membro da Fecoergs (Federação das Cooperativas de Energia, Telefonia e de Desenvolvimento Rural do Estado). Na exposição, ele destacou a necessidade de aprovação de projetos de PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas). Citou como exemplo um levantamento da Certel, de Teutônia, no qual existem 22 projetos de PCHs aguardando autorização da Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental), que totalizam quase R$ 1,2 bilhão. O secretário Ivar Pavan avaliou que, pela importância do assunto, são projetos de baixo impacto ambiental. Lembrou que o Governo do Estado aprovou um projeto de lei isentando de ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) todos os equipamentos necessários para construção de PCHs no RS. Ainda sobre o tema qualidade de energia, orientou que seja criado um grupo de trabalho para elaborar uma proposta de política pública para melhorar a qualidade de energia no meio rural.

      Transporte

      A necessidade de acesso a recursos federais para o setor de cooperativas de transporte de cargas foi apresentado na reunião do Conselho por Abel Paré, representante da Central de Cooperativas de Transportes. Segundo ele, existem recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) disponíveis para empresas de transportes, mas não para cooperativas.

      Paré mostrou uma alternativa para renovar a frota de caminhões no Estado, que necessitaria de investimentos federais e estaduais para ser concretizada. O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius disse que a ideia tem um caráter de inclusão social e ambiental. Por sua vez, o secretário Ivar Pavan disse que a proposta é boa, mas precisa estar bem embasada para ser apresentada como projeto ao Governo do Estado. O representante da Central de Cooperativas de Transporte vai encaminhar o documento em forma de projeto ao Conselho.

      Leite

      Outro assunto importante discutido foi o que trata da manutenção dos 17% de alíquota para produtos achocolatados e bebidas lácteas, que a legislação atual tributa em 25%. Ivar Pavan citou que o governo estadual pretender manter o percentual em 17%, atendendo apelo do setor. Disse, inclusive, que o Governo do Estado é favorável  a proposta, mas que é necessária a aprovação de uma lei no Legislativo definindo o percentual, a ser aprovado, também, pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).

      TAC

      A revisão do Termo de Ajuste de Conduta que inibe o Governo do Estado a contratar cooperativas de trabalho, conforme decisão do Ministério Público do Trabalho e da Procuradoria Geral do Estado, também, entrou em discussão na reunião do Conselho. A SDR já encaminhou pedido à PGE para reconsiderar o TAC de 2009, que proíbe a contratação. Também foi definida a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa para debater o tema.

      Participaram também da reunião o vice-presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Irno Pretto, o presidente da Central Sicredi Sul, Orlando Borges Müller, o presidente da Fecoagro, Rui Polidoro Pinto e o diretor do Departamento de Cooperativismo da SDR, Gervásio Plucinski, dentre outros cooperativistas.

      Com informações da Assessoria de Imprensa da SDR.

      O presidente Vergilio Perius explanou sobre “A Expressão do Cooperativismo Gaúcho” e ainda sobre a legislação e orientação para a constituição de Frencoop’s municipais. Lembrou também da necessidade do fortalecimento das frentes nas Câmaras municipais, e da importância da participação das cooperativas neste processo. Já o deputado Heitor Schuch, em seu pronunciamento, enumerou as legislações aprovadas no parlamento gaúcho e do trabalho da Frencoop em nome do cooperativismo gaúcho.

      Além das autoridades já citadas, participaram do evento os presidentes da Cotrirosa, Eduíno Wilkomn; da Coopermil, Joel Capeletti; do Sicredi União RS, Fernando Dall’Agnese; o presidente da Frencoop municipal de Porto Alegre, vereador Marcio Bins Ely; da Fecoagro, Rui Polidoro Pinto; e do representante do deputado federal Giovani Cherini, vereador de Santa Rosa Osório dos Santos, além de secretários municipais e cooperativistas de todo o Estado.

      Após o encontro, os presentes foram recepcionados para um almoço na sede da Associação dos funcionários da Cotrirosa.

      Seminários das Frencoops

      O Sistema Ocergs-Sescoop/RS promove em 2013 o Seminário das Frencoops municipais gaúchas. De março até julho de 2013, cinco municípios receberão o Seminário, que tem por objetivo uma melhor articulação das propostas cooperativistas junto aos legislativos municipais. O primeiro seminário aconteceu em Não-Me-Toque, no mês de março, e o segundo em maio, em Santa Rosa. As outras etapas do Seminário acontecerão em São Sepé, Farroupilha e Porto Alegre.

      Está finalizado o estudo do Grupo de Trabalho do Ramo Transporte a respeito do quesito admissão e participação de pessoas jurídicas (PJ) em cooperativas de transporte, tanto de carga quanto de passageiros. Criado para tratar sobre questões específicas do setor, o GT esteve reunido mais uma vez em Brasília, no último dia 08 de maio, e consensuou um entendimento sobre a matéria. O texto, que agora passa por revisão ortográfica segue posteriormente para análise e validação por parte da Diretoria do Sistema OCB.

      Segundo o representante do ramo e coordenador do GT, Abel Paré, o objetivo do setor com esse posicionamento é promover um alinhamento entre as organizações estaduais e a unidade nacional da OCB, deixando bem claro para as cooperativas o que é possível fazer, assim como as precauções e os cuidados que têm de ser tomados para que não haja nenhum tipo de prejuízo a elas próprias.

      “Este é um assunto complexo, que há bastante tempo era alvo de demandas das cooperativas. Num curto espaço de tempo de trabalho do GT alcançamos um avanço muito grande com a definição de um entendimento sistêmico. O posicionamento vai facilitar o relacionamento, por exemplo, com órgãos do governo. Dessa forma, será possível que eles compreendam nossas especificidades, de modo que conquistemos outros avanços no que diz respeito a regulação, normatização, etc”, diz Paré.

      Estiveram presentes à reunião realizada na última semana representantes do ramo transporte dos seguintes estados: Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, além de técnicos da unidade nacional da OCB.

      Câmara temática – No dia seguinte, o tema transporte continuou em voga na sede do Sistema OCB. Desta vez, a reunião foi da Câmara Temática de Passageiros. Instituída pelo Conselho Consultivo do Ramo com o objetivo de subsidiar tecnicamente as decisões tomadas pelo colegiado, a Câmara teve como foco neste encontro a preparação da justificativa para o Projeto de Lei que busca a isonomia no pagamento de PIS/Cofins para as cooperativas de passageiros, a exemplo do que já acontece no setor de cargas.

      “Trata-se de outro grande avanço no setor, uma vez que até então o ramo havia evoluído bastante em questões relacionadas ao transporte de cargas. As discussões em torno das características que envolvem o transporte de passageiros são essenciais para o contínuo crescimento das atividades desenvolvidas pelas cooperativas”, afirmou o coordenador de Desenvolvimento Cooperativo do Sistema Ocepar, João Gogola Neto.

      (Fonte: OCB)

      É do Rio Grande do Sul o novo representante nacional de um dos ramos mais ativos do cooperativismo: o educacional. Ricardo Lermen, diretor-presidente da Cooperativa dos Profissionais em Educação do Rio Grande do Sul (Coeducars), foi escolhido para representar o ramo por seus pares, na semana passada, durante a última reunião do Conselho Consultivo Nacional do Ramo Educacional – órgão vinculado à Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

      A reunião contou com a presença de representantes de dez estados e englobou, dentre outros temas, a aprovação do regimento interno do órgão consultivo e a definição do plano de trabalho do setor para 2013. Um diagnóstico do ramo foi destacado como ação prioritária. “Para identificar corretamente as demandas e a forma como vamos atuar é necessário um conhecimento maior da realidade e especificidades vividas pelo ramo”, pontuou o novo representante.

      Outro ponto de destaque foram os impactos da lei 12.690/2012 sobre o ramo. A referida legislação dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho no Brasil. “Foi demandada uma análise específica desses impactos sobre as cooperativas do ramo com o objetivo de nortear e orientar as ações. Caso seja necessário, assim teremos condições de proceder com o enquadramento e atendimento ao normativo”, disse Lermen.

      PIS/Cofins - Amplamente questionado pelos integrantes do ramo, a incidência desse tributo sobre as atividades das cooperativas educacionais recebeu atenção especial durante os debates do dia. Objeto de projetos de lei e diversas ações no sentido de esclarecer a natureza do ato cooperativo nas cooperativas, o pagamento de PIS/Cofins deu início a uma série de ações propostas pelos membros para fazer frente a essa demanda.

      Também foi discutida a publicação de um compêndio do ramo educacional. “Ele terá caráter institucional, com o objetivo de apresentar o ramo à sociedade, mostrando suas principais características e peculiaridades, inclusive com exemplos de cooperativas nos diferentes segmentos em que atuam”, resumiu a analista da OCB, Carla Neri, responsável pelo acompanhamento do ramo.

      Presenças – Realizada sob o novo formato de governança adotado pelo Sistema OCB, a reunião do Conselho Consultivo do Ramo Educacional contou com a presença do superintendente da OCB, Renato Nobile, representado a diretoria da instituição. Também estiveram presentes a gerente geral da OCB, Tânia Zanella, o superintendente da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc), Neivo Luis Panho, o gerente de monitoramento e desenvolvimento de cooperativas da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), Luis Antônio Schmidt, e o gerente de Desenvolvimento Humano do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Paraná (Sescoop/PR), Leonardo Boesche.

      (Fonte: OCB)