Líderes de cooperativas gaúchas se reúnem, nesta quinta-feira (20/12), com o secretário da Fazenda, Aod Cunha, e com o diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin, para discutir a questão do corte de benefícios nas indústrias de leite, proposto no Pacote Orçamentário. O encontro será a partir das 16h30, na Secretaria da Fazenda (Sefaz) - Av. Mauá, 1155, Porto Alegre. A proposta consiste na redução de 8,5% para 4% do percentual de crédito presumido nas vendas de alimentos lácteos envasados, tributados em 12% de ICMS.
De acordo com o presidente do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS, Vergilio Perius, as cooperativas irão expor os prejuízos que o corte irá gerar para o setor. Segundo ele, o aumento do preço do produto não pode ser suportado pelo consumidor, o que trará conseqüências para os produtores. “Mais de 140 mil produtores gaúchos terão que pagar a conta, o que causará um desestímulo que pode acentuar o êxodo rural”, explicou.
Para o presidente da Câmara Temática do Leite do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS, Mario Hansen, a medida proposta pelo governo do Estado poderá causar o fechamento de algumas cooperativas. Além disso, o Rio Grande do Sul perderá em termos de competitividade. “As mudanças resultarão em uma desigualdade muito forte, sendo impossível competir com outros estados”, explicou, acrescentando que 60% do leite produzido no Estado é exportado.
Na última segunda-feira (17/12), os cooperativistas participaram de uma reunião com o secretário de Relações Institucionais, Celso Bernardi. Na ocasião, o secretário afirmou seu apoio aos cooperativistas contra a redução do percentual de créditos presumidos de ICMS sobre o leite. “Minha posição é pela manutenção dos atuais benefícios concedidos aos produtos lácteos, providência que pretendo defender junto à governadora Yeda Crusius e à Secretaria da Fazenda”, ressaltou.
Representação
Representantes de cooperativas e governo do Estado discutiram, nesta segunda-feira (17/12), o impacto do corte de benefícios nas empresas de leite, contido no Pacote Orçamentário. Durante a reunião, o secretário de Relações Institucionais, Celso Bernardi, afirmou seu apoio aos cooperativistas, contra a redução do percentual de créditos presumidos de ICMS proposto pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). “Minha posição é pela manutenção dos atuais benefícios concedidos aos produtos lácteos, providência que pretendo defender junto à governadora Yeda Crusius e à Secretaria da Fazenda”, afirmou.
A proposta da Sefaz consiste em diminuir de 8,5% para 4% o percentual de crédito presumido nas vendas de alimentos in natura, tributados em 12% de ICMS. Segundo o presidente do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS, Vergilio Perius, as conseqüências da redução não podem afetar o consumidor e cairão sobre o produtor. “Mais de 140 mil produtores gaúchos serão prejudicados, causando um desestímulo que pode acentuar o êxodo rural”, explicou.
Para o presidente da Câmara Temática do Leite do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS, Mario Hansen, as medidas propostas pela Sefaz poderão causar o fechamento de algumas cooperativas. Além disso, o Rio Grande do Sul perderá em termos de competitividade. “As mudanças resultarão em uma desigualdade muito forte, sendo impossível competir com outros estados”, explicou, acrescentando que 60% do leite produzido no Estado é exportado.
As cooperativas de leite se reúnem com a Sefaz na próxima quinta-feira (20/12). O encontro será a partir das 16h30, na sede da Secretaria (Av. Mauá, 1155, Porto Alegre). O grupo levará suas reivindicações ao corte de benefícios proposto.
Representação
Na próxima segunda-feira (17/12), as cooperativas de leite do Estado se reúnem na Secretaria Estadual de Relações Institucionais. A audiência com o secretário Celso Bernardi acontece a partir das 16h30, na Secretaria (Rua Duque de Caxias, 951, Porto Alegre). Os cooperativistas irão apresentar os reflexos negativos que sofrerão se forem aprovadas as medidas propostas pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), na última terça-feira (11/12).
Entre as proposições da Sefaz, que fazem parte do Pacote Orçamentário do governo do Estado, está a redução do percentual de créditos presumidos de ICMS concedidos às indústrias de leite. A proposta irá acarretar em uma diminuição 8,5% para 4% do crédito presumido nas vendas de alimentos in natura, tributados em 12% de ICMS.
As cooperativas de leite se reúnem novamente com a Sefaz no próximo dia 20. O encontro será a partir das 16h30, na sede da Secretaria (Av. Mauá, 1155, Porto Alegre). O grupo apresentará idéias de alteração aos cortes de benefícios contidos do Pacote Orçamentário. A nova proposta deve entrar em vigor em 1° de janeiro de 2008.
Representação
O ministro de Minas e Energia, Nelson Hubner, indicou Jânio Vital Stefanello, presidente da Infracoop, para representar o Setor Rural junto ao Conselho Consultivo da Empresa de Pesquisa Energética (Concepe). Como suplente foi indicado José Zordan, superintendente da Infracoop. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) é responsável pela garantia do suprimento e a expansão do parque gerador nacional.
De acordo com a portaria n° 333, publicada no Diário Oficial da União do último dia 06 de dezembro, os participantes terão mandato de três anos, admitindo uma recondução. O Concepe conta com representantes de todas as áreas envolvidas com o setor energético, incluindo a comunidade científica e governos estaduais. A primeira reunião do grupo será realizada no próximo dia 14 de dezembro no escritório-central da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), no Rio de Janeiro (RJ).
Luiz Carlos Silveira Guimarães, da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, foi indicado pelo MME para ocupar a presidência do Concepe. Seu substituto imediato será Luiz Fernando Leone Viana, representante dos geradores de energia elétrica. A cada seis meses, o grupo fará reuniões ordinárias, com possibilidade de encontros extraordinários em caso de convocação pelo presidente ou por dois terços dos membros. O conselho consultivo terá reuniões com pelo menos um membro da diretoria executiva da EPE e outro do MME.
Representação
Foi realizada na manhã de hoje (12/12) uma audiência no Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio Grande do Sul, para tratar da situação das cooperativas gaúchas do ramo Trabalho.
Os representantes do ramo Trabalho – membros da Federação das Cooperativas de Trabalho do Rio Grande do Sul (FETRABALHO), presidente do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS, Vergilio Perius, e membros da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo – pediram a compreensão do MP para que as cooperativas possam continuar exercendo suas atividades.
Perius salientou que as cooperativas do ramo são uma forma alternativa de trabalho e renda e que geram trabalho para cerca de 110 mil trabalhadores no Estado. O deputado Adolfo Brito (PP), presidente da Comissão, reforçou a afirmação declarando que as cooperativas são uma forma importante e eficaz de inclusão social.
O presidente Perius salientou que o sistema cooperativo se opõe à assinatura dos Termos de Ajuste de Conduta (TAC). “As cooperativas são uma forma legal de trabalho, e portanto não precisamos reajustar nossa conduta em relação a isto.” – disse o presidente.
O presidente da FETRABALHO, Paulo Dias, o deputado Alceu Moreira (PMDB), o deputado Adolfo Brito e o secretário-executivo do Conselho Estadual de Cooperativismo (Cecoop), Lino Hamann, que estava representando o presidente do Conselho, Celso Bernardi, e o presidente do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS esclareceram aos promotores presentes na audiência que o sistema cooperativo não apóia, em absoluto, a atuação de cooperativas que não se enquadram nas leis cooperativistas. Ressaltaram que as cooperativas de Trabalho que não respeitam os princípios cooperativistas não são o objeto de defesa neste caso, e devem ser fiscalizadas e punidas.
Os representantes do Ministério Público do Trabalho no RS mostraram-se abertos ao diálogo, em benefício de um entendimento e decisão justa com relação ao TAC.
Representação
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12/12) projeto de lei que regulamenta as cooperativas de trabalho, aquelas que atuam na prestação de serviços e produção. A proposta cria também o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho - Pronacoop. O texto estabelece regras para impedir fraudes no setor e proibir a criação de cooperativas para intermediação de mão-de-obra terceirizada.
O relator da matéria, deputado Tarcísio Zimmermann, do PT do Rio Grande do Sul, disse que o texto final foi construído com a ajuda das próprias cooperativas e que representa um avanço para o cooperativismo no país. "Nós temos hoje no Brasil mais de um milhão e meio de trabalhadores trabalhando nessa forma de organização. Então não é pouca gente. Não é mais uma forma residual do ponto de vista da produção, da geração de oportunidades no Brasil e é por isso que ele precisa de uma lei. Já é um sistema grande, potente, do ponto de vista de oportunidades para nosso povo. Potente, inclusive, já em alguns lugares em termos de perspectivas de desenvolvimento regional"
O deputado Zonta, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo destacou que várias cooperativas foram criadas nos últimos anos para substituir postos formais de emprego e inserir trabalhadores no mercado sem que tenham acesso aos direitos sociais, em processos de terceirização irregulares. Com a aprovação do projeto, ele acredita que esse problema será resolvido. "É o primeiro grande passo que a Comissão dá para o reconhecimento do ato cooperativo das cooperativas de trabalho que estavam sofrendo uma verdadeira devassa em função de alguns maus exemplos de cooperativas de trabalho que não eram constituídas sob a égide da filosofia do cooperativismo. Acho que agora se cria uma diretriz, se cria o arcabouço jurídico e agora vamos trabalhar para ser aprovado em plenário que vai ser um grande avanço"
O projeto aprovado pela Comissão de Trabalho prevê multa de 500 reais por trabalhador prejudicado para a cooperativa que intermediar a terceirização irregular do trabalho. O texto garante ainda a autonomia na gestão dessas cooperativas, processos decisórios coletivos e direitos sociais para os sócios. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo plenário.
Representação
A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), juntamente com a Confederação Alemã das Cooperativas (DGRV), está promovendo um programa de capacitação continuada para cooperativas de crédito das regiões Norte e Nordeste. O primeiro encontro ocorrerá hoje (10/12),
“Há muitos anos, a OCB vem buscando alianças para o desenvolvimento do cooperativismo nas regiões Norte e Nordeste. E essa parceria com a DGRV vem iniciar o processo de estruturação que é tão sonhado pelas cooperativas de crédito daquelas regiões”, comenta o gerente de Mercados do Sistema OCB, Evandro Ninaut.
De acordo com informações do Banco Central, a região Norte possui 78 cooperativas de crédito e 59 pontos de atendimento. Já a região Nordeste tem 151 cooperativas e 104 pontos de atendimento.
Os cursos de capacitação em governança e gestão são gratuitos e voltados para dirigentes, gerentes e colaboradores de cooperativas de crédito. As capacitações acontecerão em sete unidades, até dezembro de 2008, e atenderão todos os estados das regiões em foco.
Representação
A proposta de redução do percentual de créditos presumidos de ICMS concedidos às indústrias de leite pelo governo do Estado foi recebida com descontentamento pelo Sistema OCERGS-SESCOOP/RS. A exposição da diminuição de 8,5% para 4% nas vendas de alimentos in natura, tributados em 12% de ICMS, foi realizada nesta terça-feira (11/12), pelo diretor da Receita Estadual, Júlio César Grazziotin. A audiência contou com a presença do presidente do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS, Vergilio Perius; do presidente da Câmara Temática do Leite (CLT) da OCERGS, Mario Hansen; e reuniu cooperativas e empresas de leite gaúchas na Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).
“Os preços não poderão ser cobrados do consumidor, o que vai resultar em uma perda para o pequeno produtor. É preciso considerar também que 60% da produção de leite é exportada e temos que enfrentar a redução de ICMS de outros estados”, argumentou Perius. De acordo com o presidente da CLT, Mario Hansen o Estado já atinge o segundo lugar em termos de competitividade na produção nacional, produzindo 7 milhões de litros de leite por dia. Com a perda do incentivo, o crescimento do setor ficará ameaçado. “Ao invés de redução, o Estado deveria incentivar mais, para continuar se desenvolvendo. O impacto será muito grande, tanto para o pequeno produtor quanto para a economia do Rio Grande do Sul”, afirmou Hansen.
As cooperativas e empresas que participaram da reunião se reúnem novamente no próximo dia 20, em audiência com a Sefaz. O encontro será a partir das 16h30, na sede da Secretaria - Av. Mauá, 1155, Porto Alegre. O grupo apresentará propostas de alteração aos cortes de benefícios contidos do pacote orçamentário. A nova proposta deve entrar em vigor em 1° de janeiro de 2008.
Representação
As cooperativas de leite do Estado estão reunidas, nesta terça-feira (11/12), para discutir o corte do crédito presumido do produto, proposto no Pacote Orçamentário do governo do Estado. A reunião iniciou às 14h, na sede do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS, onde os integrantes da Câmara Temática do Leite (CLT) estão discutindo o assunto. Em seguida, às 16h, o grupo segue para a Secretaria Estadual da Fazenda (Av. Mauá, 1155), onde participará de uma audiência pública para tratar sobre o tema.
De acordo com o presidente da CLT do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS, José Mario Hansen, o principal problema com o corte será a perda da competitividade. Segundo ele, grande parte do leite produzido no Rio Grande do Sul é vendido a outros estados. Com o aumento do valor pago pelos laticínios (que hoje representa 3,5% de alíquota de ICMS), o preço do produto fora do Estado aumentará significativamente. “Nosso objetivo é apresentar esse cenário ao governo do Estado, para que eles entendam os prejuízos que teremos”, afirmou Hansen.
Representação
A situação das cooperativas de trabalho do Estado será discutida novamente nesta quarta-feira (12/12). Autoridades e cooperativistas gaúchos tentarão chegar a um entendimento, junto ao Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT), quanto à atuação das cooperativas do ramo. A audiência com a procuradora-chefe do MPT, Silvana Martins, acontece às 11h, na sede do Ministério Público (Rua Ramiro Barcelos, 104, Porto Alegre). “Queremos pedir compreensão e tolerância àqueles que tentam impedir 107 mil associados de cooperativas de trabalhar e gerar renda para suas famílias”, afirma o presidente do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS, Vergilio Perius, que participará da reunião.
O encontro contará com a presença, ainda, do presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembléia Legislativa, deputado Adolfo Brito; do secretário de Relações Institucionais e presidente do Conselho Estadual de Cooperativismo, Celso Bernardi; do secretário executivo do Conselho de Cooperativismo da Secretaria de Relações Institucionais do Estado, Lino Hamann; do presidente da Federação das Cooperativas de Trabalho do Rio Grande do Sul (Fetrabalho), Paulo Dias; e do chefe de gabinete da Delegacia Regional do Trabalho, Saulo Macalós.
A luta das cooperativas de trabalho
O cooperativismo de trabalho luta contra a assinatura de Termos de Ajuste de Conduta pelo Ministério Público do Trabalho, que fazem com que a atividade seja inviabilizada. O Sistema OCERGS-SESCOOP/RS está realizando uma série de ações para que os direitos e interesses do ramo sejam respeitados. Na última semana (06/12), representantes das cooperativas de trabalho lotaram a sala da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, na audiência pública que discutiu a atividade. Na ocasião, parlamentares e autoridades reforçaram seu apoio ao cooperativismo de trabalho, destacando a função social e a legalidade do ramo.
Representação
Parlamentares e autoridades manifestaram apoio às cooperativas de trabalho nesta quinta-feira (06/12), durante a Audiência Pública da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembléia Legislativa. A reunião, realizada a pedido do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS, discutiu a situação das cooperativas de trabalho no Estado. O debate reuniu cerca de 50 trabalhadores, que lotaram a sala da Comissão.
“Existe uma incompreensão por parte das autoridades, que não vêem a legalidade das cooperativas de trabalho. Esse é um grito de desespero de pessoas que querem trabalhar”, destacou o presidente do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS, Vergilio Perius. Segundo ele, existem mais de 280 cooperativas do ramo no Rio Grande do Sul, que garantem dois salários mínimos por mês a mais de 100 mil pessoas. Perius sugeriu uma parceria permanente com a Comissão, para anular os Termos de Ajustes de Conduta impostos pelo Ministério Público do Trabalho, que fazem com que a atividade dessas cooperativas seja inviabilizada.
O presidente da Federação das Cooperativas de Trabalho do Rio Grande do Sul (FETRABALHO), Paulo Dias, acrescentou que as cooperativas do ramo geram renda às pessoas que o mercado formal não emprega. “Pessoas de baixa escolaridade, idosos, ex-presidiários e portadores do vírus HIV são grupos que vêem no cooperativismo a única forma de resgatar sua dignidade’, afirmou. O representante da Federação das Associações de Município do Rio Grande do Sul (FAMURS), Conceição Krusser, reafirmou a qualidade dos serviços das cooperativas de trabalho. “O cooperativismo de trabalho qualifica a administração pública”, disse.
De acordo com o coordenador do Departamento de Cooperativismo e Associativismo da Secretaria Estadual de Relações Institucionais, Lino Hamann, o governo do Estado se compromete em reativar o Cadastro Geral das Cooperativas, em parceria com o Sistema OCERGS-SESCOOP/RS. “O cadastro vai depurar as cooperativas ilegais e privilegiar as legais”, explicou. Os representantes das cooperativas presentes sugeriram a realização de um ato público, em 2008, com apoio dos parlamentares.
Os deputados Aloísio Classmann (PTB), Alceu Moreira (PMDB), Dionilso Marcon (PT), Rossano Gonçalves (PDT) e Zilá Breitenbach (PSDB) manifestaram seu apoio às cooperativas de trabalho. Contribuíram com o debate, ainda, o diretor jurídico da Força Sindical, Luiz Carlos Barbosa, a diretora do Departamento de Trabalho da Secretaria Estadual de Trabalho e Desenvolvimento Social, Carla Zitto, o chefe de gabinete da Delegacia Regional do Trabalho, Saulo Macalós, Dulce Acosta e Claudete Bourscheidt, da FETRABALHO, Jorge Luis Bitencourt da Rosa e Elisabete dos Santos Freitas, da COOTRAVIPA e André Fraga, da CIACOOP.
A Comissão irá recorrer ao Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul para buscar um entendimento quanto à atuação das cooperativas de trabalho no Estado. O presidente da Comissão, deputado Adolfo Brito (PP), garantiu apoio na busca de um acordo legal que garanta direitos aos cooperativados e dignidade para trabalharem de forma organizada. A Comissão aguarda a confirmação de uma audiência no Ministério Público do Trabalho no RS para a próxima quarta-feira (12/12). "Depois disso, se for preciso iremos até o Ministério do Trabalho em Brasília", garantiu Brito.
Representação
A partir desta terça-feira (04/12), o cooperativismo gaúcho tem um assento na Junta Comercial do Rio Grande do Sul (Jucergs). O gerente corporativo jurídico da Confederação SICREDI, Clairton Walter, foi eleito representante do governo do Estado no Colégio de Vogais da Jucergs. O cargo foi indicado pelo Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (OCERGS) e nomeado pela governadora Yeda Crusius. “A representatividade dentro da Junta Comercial é uma conquista para o cooperativismo gaúcho, que há anos lutava por isso”, destacou o superintendente do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS, Luisiano Meneghetti.
Representação
Comunicadores de cooperativas do Estado participaram do Seminário Estadual de Comunicação Cooperativa, promovido pelo Sistema OCERGS-SESCOOP/RS. O evento ocorreu na segunda e terça-feira (26 e 27/11), na sede do Sistema, em Porto Alegre. Durante a abertura do Seminário, o presidente do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS, Vergilio Perius, ressaltou a função da comunicação para promover a intercooperação. “Vamos construindo tijolo por tijolo essa grande casa cooperativa. É preciso fazer grandes pontes de interface entre os ramos do cooperativismo, e são vocês jornalistas os principais responsáveis por isso”, afirmou, acrescentando que o jornal O Interior é uma ferramenta a serviço dos ramos do cooperativismo, para que eles se conheçam.
As atividades do primeiro dia (26/11) seguiram com a oficina de organização de eventos, com o chefe do cerimonial da Assembléia Legislativa do Estado, Airton Vargas. O profissional apresentou noções de cerimonial e protocolo para os participantes, como a colocação correta de bandeiras, composição de mesa, ordem de discursos e envio de convites de eventos.
Após, o jornalista, mestre em comunicação e professor da PUCRS, Vitor Necchi ministrou a oficina de texto jornalístico. “Não adianta dominar a tecnologia, é preciso saber escrever um bom texto”, declarou. Necchi explicou técnicas de redação, ressaltando as diferenças que devem ser consideradas, dependendo da sua utilização - Internet, releases para imprensa, rádio, jornal impresso. O jornalista ensinou, ainda, a maneira correta de escrever artigos, editoriais e perfis, e discutiu questões do dia-a-dia das assessorias de imprensa.
O segundo dia (27/11) iniciou com a apresentação de cases das assessorias de imprensa das cooperativas. CAAL, CERFOX, CERILUZ, CERTAJA, COTRIEL, COTRIPAL, COTRIROSA, FECOAGRO, Banco Cooperativo SICREDI S.A., SICREDI Pioneira RS, UNIMED Federação RS e UNIMED Vale do Taquari e Rio Pardo falaram sobre suas assessorias, contando sobre seu trabalho, suas experiências e projetos na área de comunicação. A tarde começou com a apresentação da assessoria de imprensa do Sistema OCERGS-SESCOOR/RS, seguida da exposição das ações de comunicação da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), pela assessora de imprensa Tecris de Souza.
Na parte da tarde, para finalizar, a assessora de imprensa da COPESUL, Carmen Langaro, ministrou a palestra sobre Comunicação Corporativa. Carmen abordou as estratégias comunicacionais da COPESUL para manter uma visão positiva na mídia, embora seja, segundo ela, potencialmente poluidora. Além disso, enfatizou a importância da comunicação interna para garantir o sucesso da imagem da empresa. “No ambiente empresarial, a comunicação é fundamental, para que os colaboradores tenham orgulho do seu local de trabalho e comuniquem os conteúdos e resultados”, destacou.
Representação
Depois de dois dias de discussão, encerrou na sexta-feira (23/11) o Seminário Jurídico Contábil Cooperativo, no Centro de Eventos de Nova Petrópolis. O presidente da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT), Júlio César Linck, fez a abertura do evento, que contou com a participação de mais de 200 advogados e contadores das cooperativas do Estado. “Organizamos o evento para uma discussão e problematização séria acerca do cooperativismo”.
O prefeito de Nova Petropólis, Luiz Irineu Schenkel, deu as boas vindas dizendo que o Município é o mais cooperativo do Brasil. Já o presidente do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS, Vergilio Perius, iniciou sua fala destacando os papéis fundamentais que exercem os advogados e os contadores em uma sociedade cooperativa. “Quando uma cooperativa começa a se encaminhar através desses dois profissionais ela se diferencia, demonstrando transparência”. Perius também lembrou a história do cooperativismo: “Graças à contabilidade dos padres jesuítas é que se tem o cooperativismo como é hoje”.
Também fizeram parte da mesa o secretário executivo da Secretaria de Relações Institucionais do Estado, Lino Hamann, representando o secretário de Relações Institucionais do Governo do Estado e presidente do Conselho Estadual de Cooperativismo, Celso Bernardi, e o presidente da SICREDI Pioneira RS, Édio Spier.
O advogado e contador Gilmar Wisnievski apresentou o primeiro painel, coordenado pelo superintendente do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS, Luisiano Meneghetti. Ele tratou do Panorama Contábil e Tributário das Cooperativas e falou sobre questões específicas relacionadas à Lei 5764/71, que diz respeito à escrituração contábil do Ato Cooperativo. Ainda fizeram parte do painel os debatedores Maurício Barchet, presidente da Associação dos Contadores das Cooperativas do Estado, e o contador Moacir Bergmann.
Após o intervalo os advogados tributaristas e membros do FESDT, Fábio Canazaro e Rafael Nichele falaram sobre a despersonalização das cooperativas e a descaracterização dos atos ou negócios jurídicos, para fins tributários. Eles abordaram também da responsabilidade tributária dos administradores e associados nas sociedades cooperativas.
Lei Complementar Cooperativista e nota fiscal eletrônica
No segundo dia do Seminário, o primeiro painel abordou as agências reguladoras e seus limites de atuação junto às cooperativas. O advogado cooperativista e membro da FESDT, Marco Túlio de Rose, o vice-presidente do SICREDI, Ênio Meinen, que também é membro da FESDT, o presidente da COPREL Cooperativa de Energia e da Confederação Nacional das Cooperativas de Infra-Estrutura (INFRACOOP), Jânio Vital Stefanello, e o gerente jurídico do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS, Mário de Conto apresentaram questões específicas sobre o tema.
“Com o paradigma instituído pela Constituição Federal de 1988, paralelamente à vedação da intervenção estatal no funcionamento de cooperativas, o que se tem percebido é o aumento gradativo das formas de regulação por parte do Estado”, explicou o gerente jurídico do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS, Mário De Conto. Ainda em sua explanação De Conto destacou que os problemas enfrentados se devem ao fato de que os normativos aplicados por tais agências reguladoras não consideram o regime jurídico das sociedades cooperativas. “Nesses termos, está no papel das entidades representativas a busca do reconhecimento das peculiaridades das sociedades cooperativas sujeitas à regulação estatal além da garantia de que as mesmas possam exercer suas atividades, conservando suas características inerentes”, destacou.
Ainda durante a manhã, o segundo painel tratou da nota fiscal eletrônica e as implicações na atividade cooperativa. O diretor administrativo da Dimed, Roberto Coimbra Santos e o fiscal da Receita Estadual e líder do projeto da NFe, Geraldo Scheibler foram os responsáveis pelo painel, coordenado pelo presidente do Conselho Curador da Fesdt, Luiz Antônio Bins. O diretor da Dimed relatou o case da empresa pioneira no Brasil a adotar NF-e e destacou a gestão do ex-diretor da Receita Pública Estadual do RS Luiz Antônio Bins, que, no governo anterior, instituiu esta modernização tributária no Estado. Segundo ele, a Dimed emite hoje 200 mil notas fiscais ao mês.
A NF-e ainda não é uma realidade das cooperativas. De acordo com o superintendente do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS, Luisiano Meneghetti, a tendência é que as cooperativas, principalmente de maior porte, façam a adesão ao sistema eletrônico em breve. “Os custos de impressão e armazenagem serão reduzidos, além da dispensa de obrigações acessórias, como a Autorização de Impressão de Documento Fiscal (AIDF) e do livro fiscal”.
Na parte da tarde, o último painel enfocou a lei complementar cooperativista - o estado atual e uma visão ideal. O debate contou com a participação do auditor fiscal da SRF/MF Pedro Einsten dos Santos Anceles, do advogado tributarista Paulo Caliendo e do presidente do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS Vergilio Perius. Conforme Anceles é preciso instituir o regime jurídico das sociedades cooperativas, adequando o tratamento tributário ao Ato Cooperativo.
Já Perius, que não concorda com a criação de uma nova Lei Cooperativa, enfatizou que o tratamento tributário proposto pelo Ato Cooperativo específico para cada ramo, além de não contemplar todos, implicaria no engessamento das atuais atividades das cooperativas.
O evento foi uma parceria entre a Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT) e o Sistema OCERGS-SESCOOP/RS.
Representação
A música Parceria, de Rodrigo Bauer e Sabani Felipe de Souza, do SICREDI Santa Maria, foi a grande vencedora do Rio Grande Canta o Cooperativismo. A etapa final aconteceu no dia 23 de novembro, em Nova Petrópolis. O Festival de música promovido pelo Sistema OCERGS-SESCOOP/RS reuniu cerca de 2,2 mil pessoas no Centro de Eventos do município. O público presente conheceu as 12 composições finalistas, e as vencedoras. Além disso, assistiu ao show de Rui Biriva.
“A partir de hoje, nossa forma de ensinar o cooperativismo será pela música”, disse o presidente do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS, Vergilio Perius durante a abertura do evento. Perius lamentou que todas as músicas apresentadas nas quatro etapas não pudessem estar presentes, considerando a qualidade das canções participantes do Festival. O prefeito de Nova Petrópolis deu boas vindas aos participantes. “Nada melhor que a terra onde o cooperativismo é vivido no dia-a-dia para se realizar o encerramento deste grande Festival”, acrescentou. O secretário de Relações Institucionais do governo do Estado, Celso Bernardi, cumprimentou a todos em nome da governadora Yeda Crusius. “Parabéns ao Sistema OCERGS-SESCOOP/RS pela iniciativa, pelo dinamismo e beleza deste trabalho”, ressaltou.
O Rio Grande Canta o Cooperativismo teve como objetivo valorizar e promover o cooperativismo através da musica gaúcha, com a participação de compositores, músicos e intérpretes do Rio Grande do Sul. As músicas que concorreram à etapa final foram Quando a gente Sonha Junto, A Flor da Força Humana, Aos Braços do Futuro, Parceria, Na Força da União, Asas de Amplidão, Parceiro no Cooperativismo, Searas de Liberdade, Rio Grande Cooperativo, Cooperativa Esperança, “Danke” Padre Theodor e Conjugando Sonhos. Todas as canções selecionadas para a etapa final farão parte do CD e do DVD do evento, e seus compositores receberam R$ 1,5 mil.
Conheça as vencedoras:
1º lugar: Parceria
Rodrigo Bauer/ Sabani Felipe de Souza – SICREDI Santa Maria
Premiação: R$ 5 mil e Troféu
Premiação: R$ 5 mil e Troféu
2º lugar: Asas de Amplidão
Carlos Omar Villela Gomes e Erlon Péricles/ Cristiano Quevedo – SICREDI Vale do Camaquã
Premiação: R$ 4 mil e Troféu
3º lugar: Na Força da União
João Antunes e João Ribeiro/ Nilton Ferreira Correa - COOPATRIGO
Premiação: R$ 3 mil e Troféu
Melhor instrumentista:– “Danke”, Padre Theodor - SICREDI Pioneira/ Novo Hamburgo - Gabriel Pellizzario
Premiação: R$ 2 mil e Troféu
Melhor intérprete: Parceria - Leonardo Paim
Premiação: R$ 2 mil e Troféu
Melhor letra: Parceria - Rodrigo Bauer
Premiação: R$ 2,5 mil e Troféu
Premiação: R$ 2,5 mil e Troféu
Melhor melodia: Parceria - Sabani Felipe de Souza
Premiação: R$ 2 mil e Troféu
Premiação: R$ 2 mil e Troféu
Melhor arranjo: Parceria - Sabani Felipe de Souza
Premiação: R$ 1 mil e Troféu
Música mais popular: Na Força da União
João Antunes e João Ribeiro/ Nilton Ferreira Correa - COOPATRIGO
Premiação: R$ 2 mil e Troféu
Jurados:
Raul Amaral: é cantor e compositor, gerente da Cooperativa Sulleite e reside em Santa Vitória do Palmar.
Jaime Brum Carlos: é compositor, atua como veterinário na secretaria estadual da Agricultura e reside em Restinga Seca.
Oscar dos Reis: é concertista e professor de música. Atualmente reside em Caxias do Sul.
Maria Luiza Benitez: é cantora e radialista. Reside em Porto Alegre
Eraci Rocha: é músico, presidente da Ordem dos Músicos do Brasil/ RS. Reside em Porto Alegre.
Representação
O Encontro de Ramos do Cooperativismo Gaúcho foi promovido pelo Sistema OCERGS-SESCOOP/RS, na sexta-feira (23/11). O evento reuniu cerca de 100 representantes dos 13 ramos do cooperativismo do Estado, no Centro de Eventos de Nova Petrópolis. A abertura foi realizada pelo presidente do Sistema, Vergilio Perius. “Não é possível sermos competitivos para o mundo se não praticarmos a cooperação internamente”. Ainda fizeram parte da mesa o vice-presidente do BRDE Francisco Turra, o secretário executivo da Secretaria de Relações Institucionais do Estado, Lino Hamann, representando o secretário de Relações Institucionais do governo do Estado e presidente do Conselho Estadual de Cooperativismo, Celso Bernardi, o presidente da SICREDI Pioneira RS, Édio Spier e o presidente da Cooperativa PIÁ, Vitor Afonso Grins.
A programação iniciou com a apresentação do Portal de Produtos e Negócios do Cooperativismo Gaúcho – uma nova ferramenta virtual a serviço da intercooperação, realizada pelo superintendente do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS, Luisiano Meneghetti. “A idéia inicial é organizarmos um catálogo eletrônico, disponibilizando um espaço a mais para divulgação de produtos das cooperativas, além de outros serviços”. Os presentes responderam a um questionário e com base nos resultados o setor de informática começará a trabalhar no projeto para 2008.
A primeira palestra, Motivação para a Cooperação e Intercooperação, foi ministrada pelo vice-presidente do grupo Tevah, bacharel em Administração de Empresas, especialista em Gestão de Equipes, Eduardo Tevah. O palestrante motivou os participantes, e ressaltou a importância da intercooperação e da divulgação das idéias do cooperativismo para garantir o sucesso das sociedades. “O cooperativismo tem poder para ser o negócio do milênio, desde que as pessoas saibam vender essa idéia”, afirmou. Tevah acrescentou, ainda, que a melhor maneira de buscar novos negócios é intercooperar.
A tarde iniciou com a palavra do superintendente técnico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Ramon Belisário. “O desafio é transformar o discurso da intercooperação em prática, para garantir eficiência econômica e eficácia social. Intercooperar solidifica a teia em rede, nos leva a inovar”, ressaltou. Em seguida, os ramos do cooperativismo foram divididos em grupos, para avaliar as decisões do XIII Seminário do Cooperativismo de 2006, definir as ações de intercooperação a serem realizadas no próximo ano e dar sugestões sobre o Seminário Gaúcho de Cooperativismo, que ocorre em 2008.
“Vamos tentar construir o cooperativismo que precisamos, temos uma grande caminhada, mas faremos isso juntos”, disse o presidente do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS no encerramento do Encontro. O secretário de Relações Institucionais do Estado, Celso Bernardi, ressaltou que os princípios do cooperativismo devem servir de exemplo. “Vamos intensificar nosso trabalho no governo do Estado, para que seja do tamanho e da qualidade do sistema cooperativista do Rio Grande do Sul”, afirmou.
De acordo com coordenador da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo da Assembléia Legislativa, deputado Giovani Cherini, é preciso defender o cooperativismo e trabalhar as lacunas que ainda possui através de debates e diálogo. “Hoje temos um cooperativismo vivo, com a participação de todos. O movimento vivo é fundamental para a construção do sistema cooperativista”, salientou. O superintendente técnico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Ramon Belisário, parabenizou o trabalho desenvolvido no Encontro, e a forma com que o cooperativismo é tratado no Rio Grande do Sul. “É muito importante saber que o Estado tem o olho no cooperativismo e o cooperativismo é pró-ativo nas preocupações do Estado”, finalizou. Participaram do encerramento do evento, ainda, o superintendente do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS, Luisiano Meneghetti e o gerente jurídico do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS, Mario De Conto.
Representação
O Conselho Estadual do Cooperativismo (Cecoop) reuniu-se hoje à tarde (28/11), na sede do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS, para aprovar a ata da reunião anterior, realizada no dia 4 de outubro, e discutir temas como o ICMS das cooperativas e créditos presumidos.
O diretor adjunto da Receita Estadual, Leonardo Gaffrée Dias, salientou a importância da diferenciação entre o sistema cooperativista e o segmento privado e garantiu que, em caso de alterações em benefícios fiscais, o governo estadual abrirá espaço para diálogo e debates.
Participaram da reunião o presidente do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS, Vergilio Perius, o vice-presidente, Irno Augusto Pretto, e o superintendente, Luisiano Meneghetti. Também estavam presentes representantes dos ramos Agropecuário, Crédito, Trabalho, Saúde, Infra-estrutura, Educação, Habitação, Transporte, Consumo, Produção, Turismo e Lazer. Também participaram da reunião, representantes das secretarias estaduais da Agricultura e Abastecimento, Desenvolvimento e Assuntos Internacionais, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Saúde e Educação.
Na ocasião, os representantes das Secretarias de Estado e dos ramos apresentaram suas ações em prol do cooperativismo, além de discutir assuntos gerais de interesse do sistema cooperativo.
Representação
O Sistema OCERGS-SESCOOP/RS está organizando uma série de eventos no mês de novembro. Nos dias 22 e 23, Nova Petrópolis sediará o Seminário Jurídico Contábil Cooperativo, que irá reunir contadores e advogados das cooperativas. No mesmo município, no dia 23, acontecerá o Encontro de Ramos do Cooperativismo Gaúcho, com representantes dos 13 ramos do cooperativismo a partir das 8h30; e a grande final do Festival O Rio Grande Canta o Cooperativismo, às 20h. Todos serão no Centro de Eventos - Rua Padre Theobald, 1.700.
Nos dias 26 e 27, será a vez dos comunicadores das cooperativas participarem do Seminário Estadual de Comunicação Cooperativa. O evento ocorrerá em Porto Alegre, na sede do Sistema – Rua Félix da Cunha, 12.
Como participar
As inscrições para o Encontro de Ramos do Cooperativismo Gaúcho e para o Seminário de Comunicação Cooperativa são gratuitas. Já o Seminário Jurídico Contábil Cooperativo custa R$ 35 para profissionais, e R$ 20 para estudantes de graduação. Os interessados podem efetuar sua inscrição no site www.ocergs.com.br.
O Rio Grande Canta o Cooperativismo é aberto ao público. Os ingressos são gratuitos e podem ser retirados em Nova Petrópolis, no CTG Pousada da Serra, unidades de atendimento do SICREDI e na cooperativa PIÁ.
Mais informações no site www.ocergs.com.br
Encontro de Ramos do Cooperativismo Gaúcho
O principal objetivodo Encontro é promover a troca de idéias e experiências entre os cooperativistas, pensando formas de intercooperação e integrando as diversas áreas de atuação do sistema cooperativista.
23 de novembro:
8h30 - Recepção
9h - Abertura
9h30 - Apresentação do Portal de Produtos e Negócios do Cooperativismo Gaúcho - Uma nova ferramenta virtual a serviço da intercooperação.
10h - Palestra Motivação para a cooperação e a intercooperação - Eduardo Tevah - Bacharel em Administração de Empresas pela UFRGS, com especialização em Gestão de Equipes
11h30 - Almoço
14h - Trabalho de grupos
- Avaliação das decisões do XIII Seminário de Cooperativismo de 2006
- Mapeamento dos ramos cooperativos, com foco na intercooperação
- Sugestão de temas e local para realização do XIV Seminário Gaúcho do Cooperativismo
- Avaliação das decisões do XIII Seminário de Cooperativismo de 2006
- Mapeamento dos ramos cooperativos, com foco na intercooperação
- Sugestão de temas e local para realização do XIV Seminário Gaúcho do Cooperativismo
16h - Plenária
- Apresentação dos trabalhos pelos relatores de cada grupo
- Breve relato sobre o Seminário Jurídico Contábil do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS
- Assinatura do Termo de Cooperação Técnica com a FAMURS
- Apresentação dos trabalhos pelos relatores de cada grupo
- Breve relato sobre o Seminário Jurídico Contábil do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS
- Assinatura do Termo de Cooperação Técnica com a FAMURS
Seminário Jurídico e Contábil Cooperativo:
22 de novembro:
13h – Credenciamento
14h – Abertura
Júlio César Linck – Presidente da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT)
Vergilio Perius – Presidente do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS
Celso Bernardi – Presidente do Conselho Estadual do Cooperativismo (CECOOP)
Giovani Cherini – Coordenador da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo (Frencoop/RS)
14h30 – Panorama contábil e tributário das cooperativas
Gilmar Wisnievski – Advogado e Contador
Maurício Barchet – Presidente da Associação de Contadores de Cooperativas do Estado do RS
Moacir Bergmann – Contador
16h30 – Intervalo
16h45 – Nota Fiscal Eletrônica – Implicações na Atividade Cooperativa
Roberto Coimbra Santos – Diretor Administrativo da DIMED Distribuidora de Medicamentos
Vinicius Pimentel de Freitas – Líder do Projeto Nota Fiscal/ RS
23 de novembro:
9h – Agências reguladoras o limite de sua atuação junto às cooperativas
Marco Túlio de Rose – Advogado Cooperativista e membro da FESDT
Ênio Meinen – Vice-presidente do Sicredi e membro da FESDT
Jânio Vital Stefanello – Presidente da COPREL Cooperativa de Energia e da Confederação Nacional das Cooperativas de Infra-Estrutura (INFRACOOP)
Mário De Conto – Gerente Jurídico do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (OCERGS)
10h30 – Intervalo
10h45 – A despersonalização das cooperativas e a descaracterização dos atos ou negócios jurídicos, para fins tributários. A responsabilidade tributária dos administradores e associados nas sociedades cooperativas
Fabio Canazaro – Advogado Tributarista e membro da FESDT
João Bellini Júnior – Auditor Fiscal da Secretaria da Receita Federal/ Ministério da Fazenda (SRF/ MF) e membro da FESDT
13h – Almoço
14h30 – Lei Complementar Cooperativista – O estado atual e uma visão ideal
Pedro Einstein dos Santos Anceles – Auditor Fiscal da SRF/ MF e membro da FESDT
Paulo Caliendo – Advogado Tributarista e membro da FESDT
Vergilio Perius - Presidente do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS
16h – Encerramento
Final do Rio Grande Canta o Cooperativismo:
O Rio Grande Canta o Cooperativismo tem como objetivo valorizar e promover o cooperativismo através da musica gaúcha, com a participação de compositores, músicos e intérpretes do Rio Grande do Sul. O público presente no Festival de música promovido pelo Sistema OCERGS-SESCOOP/RS irá conhecer as 12 composições finalistas, e as vencedoras. Além disso, poderá assistir ao show de Rui Biriva. Todas as canções selecionadas para a etapa final farão parte do CD e do DVD do evento.
Canções Selecionadas – As etapas eliminatórias, que ocorreram em Pelotas, Farroupilha e Santo Ângelo selecionaram as canções, que concorrem à etapa final: Quando a gente Sonha Junto, Flor da Força Humana, Aos Braços do Futuro, Parceria, Na Força da União, Asas da Amplidão, Parceiro no Cooperativismo, Searas de Liberdade, Rio Grande Cooperativo, Cooperativa Esperança, “Danke” Padre Theodor e Conjugando Sonhos.
Saiba mais sobre os jurados
Raul Amaral: é cantor e compositor, gerente da Cooperativa Sulleite e reside em Santa Vitória do Palmar.
Jaime Brum Carlos: compositor, atua como veterinário na secretaria estadual da Agricultura e reside em Restinga Seca.
Oscar dos Reis: concertista e professor de música. Atualmente reside em Caxias do Sul.
Maria Luiza Benitez: cantora e radialista. Reside em Porto Alegre
Eraci Rocha: músico. Reside em Porto Alegre.
Prêmios
Os compositores selecionados para as etapas regionais receberão, a título de Direitos Autorais, a importância de R$ 1 mil. Já os compositores das 12 músicas classificadas para a Etapa Final receberão R$ 1,5 mil. Além destes valores, O Rio Grande Canta o Cooperativismo premiará os vencedores da seguinte forma:
1º lugar: R$ 5 mil e Troféu
2º lugar: R$ 4 mil e Troféu
3º lugar: R$ 3 mil e Troféu
Melhor instrumentista: R$ 2 mil e Troféu
Melhor intérprete: R$ 2 mil e Troféu
Melhor letra: R$ 2,5 mil e Troféu
Melhor melodia: R$ 2 mil e Troféu
Melhor arranjo: R$ 1 mil e Troféu
Música mais popular: R$ 2 mil e Troféu
Seminário Estadual de Comunicação Cooperativa
As atividades do primeiro dia (26/10) iniciam com a abertura do presidente do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS, Vergilio Perius, às 8h15min. Após, será a vez da oficina de organização de eventos, com Airton Vargas. Às 13h30min, o jornalista, mestre em comunicação e professor da PUCRS, Vitor Necchi ministrará a oficina de texto jornalístico.
O segundo dia (27/10) inicia com a apresentação de cases das assessorias de imprensa das cooperativas, às 8h30min. Na parte da tarde, às 15h, para finalizar, a assessora de imprensa da COPESUL, Carmen Langaro, falará sobre Comunicação Corporativa.
Oficinas
O apresentador da oficina de organização de eventos, Airton Vargas, é chefe do cerimonial da Assembléia Legislativa do Estado, área que atua desde 1982. Seu currículo acumula a chefia do cerimonial dos governos Britto e Olívio Dutra, e do prefeito José Fogaça, entre outros. Vargas é especializado em cerimonial e protocolo pelo curso do Professor Sergio Schneider, e graduado em direito pela UFRGS.
A oficina de texto será ministrada por Vitor Necchi, mestre em Comunicação Social pela PUCRS e graduado em Jornalismo pela UFRGS. Atualmente, é professor da Faculdade de Comunicação Social (Famecos) da PUCRS e assessor da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da mesma Universidade. Leciona, desde 1994, diversas disciplinas relacionadas a mídia impressa, texto jornalístico, jornalismo literário e de opinião, tendo passagens, ainda, pela Unisinos e pela Feevale. Já atuou também na Assessoria de Imprensa da prefeitura de Porto Alegre e no jornal Zero Hora.
Já a palestra sobre Comunicação Corporativa será ministrada por Carmen Langaro. A jornalista, graduada pela UNISINOS, possui experiência de 23 anos em comunicação empresarial em todas as áreas. Atualmente, atua como assessora de imprensa da COPESUL, responsável pela comunicação com os públicos externos da empresa.
OCERGS realiza Assembléia Geral
No dia 23 de novembro, ocorre a Assembléia Geral Ordinária do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (OCERGS). Todas as cooperativas associadas devem participar. A reunião se realizará também no Centro de Eventos de Nova Petrópolis - Rua Padre Theobald, 1.700. A ordem do dia inclui a apreciação e deliberação sobre o Plano de Trabalho e Orçamento do exercício de 2008, além de assuntos gerais.
A primeira convocação será às 15h, com a presença da maioria das cooperativas associadas com direito a voto; às 16h, será a segunda convocação com a presença de um terço das cooperativas associadas com direito a voto; e às 17h a última convocação com a presença mínima de 5% das cooperativas associadas com direito a voto.
Representação
Começa hoje (22/11), e segue até sexta-feira (23/11), o Seminário Jurídico Contábil Cooperativo, promovido pelo Sistema OCERGS-SESCOOP/RS. O evento ocorre em Nova Petrópolis, no Centro de Eventos, também conhecido como Plenarinho (Rua Padre Theobald, 1.700, Bairro Juriti). Cerca de 160 advogados e contadores das cooperativas gaúchas já se inscreveram para o Seminário. Inscrições podem ser efetuadas no local do evento, hoje (22/11), a partir das 10h. O valor das inscrições é R$ 35 para profissionais, e R$ 20 para estudantes de graduação.
A abertura do Seminário será realizada às 13h, pelo presidente do Sistema, Vergilio Perius. Na sexta-feira (23/11), a programação inicia às 9h. O evento terá diversos painéis, abordando temas como: panorama contábil e tributário das cooperativas, nota fiscal eletrônica, agências reguladoras e as cooperativas, a descaracterização das cooperativas para fins tributários – a responsabilidade tributária dos associados e administradores nas cooperativas, e lei complementar tributária cooperativista. Participam do evento, também, o presidente do Conselho Estadual do Cooperativismo (CECOOP), secretário Celso Bernardi; o coordenador da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo (Frencoop/RS), deputado Giovani Cherini; e o presidente da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT), Júlio César Linck.
Confira a programação completa do Seminário Jurídico e Contábil Cooperativo:
22 de novembro:
13h – Credenciamento
14h – Abertura
Júlio César Linck – Presidente da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT)
Vergilio Perius – Presidente do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS
Celso Bernardi – Presidente do Conselho Estadual do Cooperativismo (CECOOP)
Giovani Cherini – Coordenador da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo (Frencoop/RS)
14h30 – Panorama contábil e tributário das cooperativas
Gilmar Wisnievski – Advogado e Contador
Maurício Barchet – Presidente da Associação de Contadores de Cooperativas do Estado do RS
Moacir Bergmann – Contador
16h30 – Intervalo
16h45 – Nota Fiscal Eletrônica – Implicações na Atividade Cooperativa
Roberto Coimbra Santos – Diretor Administrativo da DIMED Distribuidora de Medicamentos
Vinicius Pimentel de Freitas – Líder do Projeto Nota Fiscal/ RS
23 de novembro:
9h – Agências reguladoras o limite de sua atuação junto às cooperativas
Marco Túlio de Rose – Advogado Cooperativista e membro da FESDT
Ênio Meinen – Vice-presidente do Sicredi e membro da FESDT
Jânio Vital Stefanello – Presidente da COPREL Cooperativa de Energia e da Confederação Nacional das Cooperativas de Infra-Estrutura (INFRACOOP)
Mário De Conto – Gerente Jurídico do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (OCERGS)
10h30 – Intervalo
10h45 – A despersonalização das cooperativas e a descaracterização dos atos ou negócios jurídicos, para fins tributários. A responsabilidade tributária dos administradores e associados nas sociedades cooperativas
Fabio Canazaro – Advogado Tributarista e membro da FESDT
João Bellini Júnior – Auditor Fiscal da Secretaria da Receita Federal/ Ministério da Fazenda (SRF/ MF) e membro da FESDT
13h – Almoço
14h30 – Lei Complementar Cooperativista – O estado atual e uma visão ideal
Pedro Einstein dos Santos Anceles – Auditor Fiscal da SRF/ MF e membro da FESDT
Paulo Caliendo – Advogado Tributarista e membro da FESDT
Vergilio Perius - Presidente do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS
16h - Encerramento
Representação
O presidente do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS, Vergilio Perius, participou do VI Seminário Tendências do Cooperativismo Contemporâneo, em Vitória (ES). O evento ocorreu 12 a 14 de novembro. Também estavam presentes no Seminário, o vice-presidente da OCERGS, Irno Augusto Pretto, os conselheiros administrativos do SESCOOP/RS, Orlando Müller e Paulo Fernando Badejo, e o coordenador técnico da OCERGS, Derli Schmidt.
O VI Seminário Tendências do Cooperativismo Contemporâneo foi realizado pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP), com o apoio de suas unidades estaduais no Espírito Santo (OCB/ SESCOOP-ES). O evento ocorre anualmente, com a presença dos principais líderes do Sistema, parlamentares, autoridades do Executivo estadual, consultores e especialistas brasileiros e estrangeiros. O tema do Seminário foi “Governança Corporativa em Ambientes Cooperativos”.
Representação
