Os deputados integrantes da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa aprovaram na manhã de hoje parecer favorável para a tramitação de projeto de lei que permite o funcionamento de cooperativas escolares nas escolas públicas do Rio Grande do Sul, de autoria do deputado Giovani Cherini (PDT). O parecer favorável foi do deputado Paulo Odone (PPS).

A matéria altera e acrescenta artigos à Lei Estadual 10.576, de novembro de 1995, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público. De forma geral, o projeto prevê a livre organização dos segmentos da comunidade escolar em cooperativas que promovam a gestão de atividades produtivas e a geração de renda. Prevê ainda que os recursos obtidos com a comercialização dos produtos da cooperativa escolar deverão ser reaplicados integralmente na continuidade e desenvolvimento das atividades de produção. A gestão das unidades educativas da cooperativa deve ser acompanhada pelo Conselho Escolar.

Formado e pós-graduado em Cooperativismo e com a experiência de quem trabalhou durante sete anos na Cooperativa Cotrijal, o deputado Giovani Cherini vê benefícios na instalação de cooperativas escolares. "O aluno começa a aprender a se organizar, a fazer assembléia, a se preparar para atuar em uma entidade, numa empresa, a administrar rendas. A cooperativa é um grande laboratório", explica.

A idéia inicial para a apresentação do projeto de lei partiu da Associação Gaúcha dos Professores Técnicos do Ensino Agrícola (AGPTEA). De acordo com o presidente da instituição, professor Fritz Roloff, as escolas técnicas gaúchas desenvolvem atividades educativas que geram produção agrícola. Na prática, as entidades vivem um problema de gestão para a comercializar os produtos.

"Muitas vezes a escola precisa emitir nota. Se ela quer transportar alguma coisa, precisa de uma nota de transporte. Se ela vai vender para outra entidade precisa fornecer documento de venda. E a escola não tem. O que existe é uma conta corrente em nome do diretor da escola e lá são depositados os recursos. A ferramenta de gestão que o Estado oferece não dá conta dessa situação", explica Roloff. A matéria de autoria do deputado Cherini viria a legalizar as ações das cooperativas que informalmente já existem nas escolas técnicas.

Fonte: Agência de Notícias da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Nova Prata será cenário do 10º Congresso Florestal Estadual e do 1º Seminário Mercosul da Cadeia Madeira. Os eventos serão de 19 a 22 de agosto e coincidem com os 40 anos de realização do primeiro Congresso, em 1968. A temática será “Florestas, Silvicultura e Mudanças Climáticas” com foco em três eixos estratégicos: marco legal (legislação ambiental pertinente ao setor), políticas públicas (sistema estadual de meio ambiente) e ciência e tecnologia (pesquisa e desenvolvimento). As atividades acontecerão no Grêmio Pratense e no Centro Empresarial Vicêncio Paludo.

Além do Brasil, haverá participantes do Chile, Argentina, Uruguai e Paraguai. São representantes de universidades, instituições de pesquisa e de fomento florestal, empresas florestais, entidades de classe ligadas ao temas dos eventos, órgão públicos federais, estaduais e municipais e técnicos da área ambiental. 

O Congresso e o Seminário são conduzidos pelo Estado do Rio Grande do Sul, por meio de secretarias e fundações, município de Nova Prata e Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), juntamente com diversas empresas, universidades, Comitê da Indústria de Base Florestal e Moveleira da Fiergs, entidades de classe vinculadas ao setor, Assembléia Legislativa do RS e Governo Federal. Mais informações no site www.congressoflorestalrs.com.br, através do e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou telefones (54) 3242-1691 e (51) 3284-5984.

Queremos que a lei atual do cooperativismo seja mantida. A declaração é do presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, que defende a permanência da Lei Cooperativista (5.764/71). A posição do Sistema Ocergs-Sescoop/RS surgiu em resposta ao encaminhamento de dois Projetos de Lei do poder executivo para o Congresso Nacional, que propõem modificações no tratamento jurídico das cooperativas, como a capacidade de qualquer interessado requerer a liquidação judicial da cooperativa e a nova redação do Ato Cooperativo.

“É um momento grave, os projetos não são adequados e são inconstitucionais porque ferem o princípio fundamental da Constituição de 1988, que determina que o cooperativismo deve ser apoiado e não transformado em mero apêndice na economia de mercado” afirmou Perius. Conforme ele, o cooperativismo é uma alternativa essencial do desenvolvimento, produzindo coletivamente e distribuindo socialmente. “As propostas de lei fulminam as cooperativas porque têm instâncias que nos prejudicam e enfraquecem o cooperativismo como sistema”, ressalta.

Reunião técnica
O Sistema Ocergs-Sescoop/RS realizou, no dia 25 de julho, um debate com os advogados das cooperativas gaúchas para discutir a nova legislação. Desse encontro, foi formulado um documento que propõe alterações às leis. A proposta já foi encaminhada à OCB e às unidades estaduais para mobilizar as bases e defender a manutenção da Lei 5.764/71. Os resultados da reunião estão disponíveis no site, no link “Arquivos Ocergs”.

Assessores jurídicos de cooperativas participaram, nesta sexta-feira (25/07), da reunião que tratou da nova legislação das cooperativas, prevista na alteração da Lei Cooperativista (5.764/ 71). O debate ocorreu na sede do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, em Porto Alegre. Os participantes da reunião receberão por e-mail os pontos discutidos da nova Lei e deverão encaminhar sugestões para cada artigo abordado. Conforme o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, o objetivo é formular uma posição em conjunto e apresentá-la à OCB.

O Anteprojeto propõe modificações como a capacidade de qualquer interessado requerer a liquidação judicial da cooperativa e a nova redação do Ato Cooperativo. As propostas de modificação estão disponíveis no site, no link “Arquivos Ocergs”.

Na terça-feira (29/07) ocorre mais um encontro do Seminário Cooperativo de Habitação. O evento será na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul - Rua Alfredo Chaves, 1323. O Seminário é promovido pelo Sistema Ocergs-Sescoop/RS, em parceria com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e a Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo do Rio Grande do Sul (Frencoop/RS).

O objetivo é promover o debate sobre a importância do cooperativismo Habitacional. O Seminário é gratuito e aberto à comunidade. Interessados em participar devem realizar sua inscrição no local, momentos antes do início do evento. Mais informações no site, através do e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo., ou telefone (51) 3323-0002.

Seminário
O Seminário Cooperativo de Habitação já promoveu quatro encontros, nos municípios de Não-Me-Toque, Capão do Leão, São Sepé e Santa Rosa. O Seminário pretende proporcionar aos empregados e associados das cooperativas e à comunidade uma reflexão sobre a importância da casa própria, promover o debate entre agentes sociais e proporcionar as condições necessárias para que famílias sem moradia possam conquistar sua casa através do cooperativismo Habitacional.

O Sistema OCB promoveu, na quarta-feira (16/07), em Brasília, o 86° Dia Internacional do Cooperativismo. A ocasião marcou o lançamento do Programa de Inserção Sustentável das Cooperativas no Mercado de Carbono e tratou sobre a luta contra a mudança climática por meio das cooperativas. O assessor de formação cooperativista do Sescoop/RS, Paulo Vianna, representou a unidade gaúcha no evento.

Capacitação
O representante do Sescoop/RS participou também, na quinta (17/07) e sexta-feiras (18/07), do curso de capacitação técnica das unidades estaduais do Sescoop, em Brasília. A iniciativa foi realizada pelo Sistema OCB e objetivou a capacitação de técnicos na prospecção de oportunidades de negócio no mercado de carbono e apresentação da viabilidade de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) no âmbito do setor agropecuário.

“A capacitação ofereceu alternativas para a elaboração de projetos de negócio no mercado de carbono”, disse Paulo Vianna. Ele citou como exemplo a Cooperativa Regional de Eletrificação Teutônia (Certel), que já desenvolve projetos na área de crédito de carbono. A iniciativa da Certel, conforme ele, visa orientar associados e instituições parceiras a colocarem em prática uma gestão socioambiental estratégica, estimulando a neutralização e redução das emissões dos gases causadores do efeito estufa, por meio do plantio de árvores A Certel já neutralizou as suas emissões de carbono com o plantio de 4,4 mil árvores nativas por ano.

Outro exemplo que Vianna citou foi o da Cooperativa Agroindustrial de Alegrete (Caal), que possui uma usina termoelétrica de casca de arroz.. A usina é uma forma de buscar alternativas de aproveitamento dos subprodutos procedentes da industrialização do arroz. A casca de arroz, que antes era descartada no meio ambiente, é transformada em energia, agregando valor à produção. Por ano, 30 mil toneladas de cascas são transformadas 27 mil megawatts de energia. “Até a cinza pode ser utilizada nas indústrias químicas e de cimento ou ainda na correção do solo”, afirmou o assessor.

As cooperativas brasileiras devem se adaptar a um novo sistema de escrituração contábil e fiscal, implantado através do Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, que instituiu o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), e Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil (RFB), nº 787, de 19 de novembro, que trata da Escrituração Contábil Digital (ECD). Por isso, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) convida todas as cooperativas gaúchas a participarem de um encontro para tratar da adequação do Sistema ao meio cooperativista.

O evento ocorrerá no dia 30 de julho de 2008 (quarta-feira), na sede da OCB, das 10h às 17h. Contará com a presença de duas empresas que estão auxiliando cooperativas e elucidarão as dúvidas dos participantes. As inscrições podem ser feitas através da Ocergs até o dia 25 de julho, pelo telefone (51) 3323.0044 ou e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.. O número de inscrições está limitado em 20 pessoas por unidades estadual. As despesas com deslocamento e diárias são de responsabilidade do participante.

A resolução n° 2550 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi discutida na manhã desta sexta-feira (18/07), em reunião com dirigentes de cooperativas do ramo Transporte. A resolução pretende regulamentar o setor de transporte rodoviário no País. Com a implantação da resolução, as Cooperativas de Transporte de Cargas (CTC) passam a constituir uma categoria própria perante à ANTT, devido às características distintas que possuem em relação às empresas de transporte.

O texto será repassado aos associados e uma posição em relação às alterações deverá ser entregue pelas cooperativas à Ocergs em até 30 dias, para que a decisão seja levada à OCB. Para facilitar o entendimento e unificar os procedimentos, os cooperativistas decidiram confeccionar um manual, onde explicarão as alterações.

Ramo Transporte pretende constituir Federação
Os dirigentes das cooperativas de Transporte discutiram também a criação de uma cooperativa de segundo grau. Conforme o coordenador do ramo, Marco Antônio Flores, as cooperativas serão informadas através de um documento sobre os procedimentos legais para o ingresso na Federação.

De acordo com o presidente da Câmara Temática do Transporte Internacional (CTTI), Abel Paré, a Federação proporcionará que as cooperativas tenham representatividade política e realizem negócios em conjunto. Segundo ele, como o ramo Transporte engloba diversas atividades, serão criadas centrais, que demarcarão os núcleos de negócios possíveis dentro de cada especificidade. “Temos 59 cooperativas de Transporte e o ramo é heterogêneo. Vamos trabalhar para valorizar essas diferenças”, disse.

A Federação das Cooperativas de Trabalho do Rio Grande do Sul (Fetrabalho) promove, nos dias 7 e 8 de agosto, o Seminário “As Cooperativas de Trabalho e sua relação com a Justiça do Trabalho”. O evento será em Porto Alegre, no Albert Internacional Hotéis - Rua Senhor dos Passos, 105, Centro. O Sistema Ocergs-Sescoop/RS é apoiador do evento. As inscrições são limitadas e devem ser efetuadas na Fetrabalho. Informações pelo telefone (51) 3286-8288 ou através do e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

Os ingressos custam R$ 50 para sócios da Fetrabalho e R$ 70 para não-sócios, até o dia 25 de julho. Após essa data, até o dia 6 de agosto, as inscrições passam para R$ 80 para sócios e R$ 100 para não-sócios. Os valores deverão ser depositados no ato da inscrição, na seguinte conta: Banco Sicredi, Agência 0116, Conta Corrente 03808-3, CNPJ 94277720/0001-42. O comprovante de depósito deve ser enviado para o fax (51) 3286-8288 ou e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

Confira a programação do evento:

07/08/2008 – Quinta-feira

09h30 – Credenciamento

10h – Abertura
Vergilio Perius – Presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS
Paulo Dias - Presidente da Fetrabalho/RS
Alceu Moreira – Deputado Estadual – Presidente da Assembléia Legislativa/RS
Giovani Cherini – Deputado Estadual – Presidente da FRENCOOP Estadual
Edson Brum – Deputado Estadual – Integrante da FREENCOOP Estadual
Heron de Oliveira – Superintendente Regional do Trabalho - DRT
Alceu Vicini – Prefeito Municipal de Santa Rosa

11h – Sociedade Convergente
Alceu Moreira – Deputado Estadual – Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

12h – Almoço - Incluso

14h – Projeto de Lei 7009/06
Tarcizio Zimermann – Deputado Federal – Relator do Projeto de Lei 7009/06

14h30 – As relações da Justiça do Trabalho Espanhol e as Cooperativas de Trabalho
Faustino Rodriguez Garcia – Juiz do Tribunal de Justiça do Trabalho da Espanha

15h30 – As relações da Justiça do Trabalho e as Cooperativas de Trabalho
Luiz Alberto de Vargas – Desembargador Federal do Trabalho da 4ª Região
Ricardo Carvalho Fraga – Desembargador Federal do Trabalho da 4ª Região
Waldir Colloca – Advogado Cooperativista SP
Elbio Senna – Advogado Cooperativista RS

17h30 – Coffee Break

17h45 - Respostas às perguntas feitas aos palestrantes
Luiz Alberto de Vargas – Desembargador Federal do Trabalho da 4ª Região
Ricardo Carvalho Fraga – Desembargador Federal do Trabalho da 4ª Região
Waldir Colloca  –  Advogado Cooperativista SP
Elbio Senna – Advogado Cooperativista RS

18h30 – Encerramento

 
08/08/2008 – Sexta-feira

08h30 – Estratégias do MPT X Estratégias das cooperativas de Trabalho
Mário De Conto – Assessor Jurídico da Ocergs
Waldyr Colloca – Advogado SP
José Eduardo Pastore – Advogado SP
Jivago Vieira – Advogado RS
Ângelo Elocir Zeni – Mediador

10h45 – Advocacia preventiva para as cooperativas de Trabalho
Sandro Carvalho de Fraga – Advogado
Cintia Dias Aprato – Advogada
Claudete Bourscheid – Advogada
Elbio de Mendonça Senna – Advogado
Gilberto Wakulicz – Mediador

13h – Encerramento

Inicia na quinta-feira (03/07) e segue até domingo (06/03), a quarta edição do Agroshow, em Nova Petrópolis - Av. Padre Theobald, 1700. A feira, dirigida ao pequeno produtor rural, é promovida pela Cooperativa Piá, Prefeitura de Nova Petrópolis e Emater-Ascar. O Agroshow reunirá 150 expositores e representações de mais de 200 municípios gaúchos. O cooperativismo estará representado no Mundo Cooperativo Gaúcho, estande do Sistema Ocergs-Sescoop/RS no evento.

Programação
No dia 03, paralelamente à abertura do Agroshow, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, falará sobre as “Tendências do Cooperativismo Brasileiro”. O debate será às 16h. Durante o período do evento, ocorrerão diversas dinâmicas sobre tecnologias voltadas à agricultura familiar, além de apresentações artísticas e culturais. O tema principal do Agroshow será a cadeia produtiva do leite.

Seminário de Comunicação
Dentro da programação do Agroshow, acontecerá o primeiro Seminário de Comunicação de Nova Petrópolis com o tema “Cooperativas no mercado competitivo”. Trata-se de um evento voltado a todos os segmentos da comunicação social onde será abordada a necessidade de divulgação dos produtos e serviços de cooperativas, para se tornarem mais competitivas. O Seminário ocorrerá no dia 3 de julho, das 15h45min às 19h. A programação inclui palestras com o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e do mestre e doutor em comunicação, Dado Schneider. Haverá também um painel com cases das cooperativas Sicredi e Piá. À noite ocorrerá uma confraternização especial.

As inscrições são gratuitas e realizadas no local do evento, momentos antes do início. O Seminário faz parte da comemoração do Dia Internacional do Cooperativismo, que ocorre no dia 05 de julho. O evento é realizado pelas cooperativas Sicredi e Piá e apoiado pelo Sescoop/RS. Mais informações através do site.

O Prêmio Responsabilidade Social 2008, promovido pela Assembléia Legislativa em parceria com entidades da sociedade civil, receberá inscrições até o dia 31 de julho. Esta é 9ª edição da iniciativa que tem como objetivo destacar organizações que desenvolvem projetos de responsabilidade social. Para a inscrição, as empresas, entidades, órgãos públicos e prefeituras deverão apresentar seu Balanço Social preenchendo o formulário eletrônico disponível no site da Assembléia Legislativa, acessando o link do Prêmio. As organizações que desejarem concorrer ao Troféu Destaque RS, além do Balanço Social, deverão enviar o Relatório de Responsabilidade Social por meio do mesmo formulário. Mais informações sobre o Prêmio podem ser encontradas no site da Assembléia Legislativa.

Comissão Mista
Criado em 2000 pela Lei nº 11.440, o Prêmio promovido pelo Parlamento gaúcho é coordenado por representantes de entidades e instituições da sociedade civil reunidos na Comissão Mista. Essa Comissão analisa e avalia as ações das empresas e entidades a partir do Balanço Social, onde são verificados os investimentos em ações sociais. Todo o trabalho é acompanhado por auditoria externa contratada pela Assembléia Legislativa exclusivamente para esse fim. O Sistema Ocergs-Sescoop/RS é uma das instituições que integra a Comissão Mista.

Nos dias 23, 24 e 25 de outubro deste ano ocorrerá em Lisboa, Portugal, a ICA Expo 2008 – World Cooperatives Exhibition, uma feira que contará com a presença de cooperativas e entidades de 86 países. O evento é uma realização da Aliança Cooperativa Internacional (ACI) para promover negócios, compartilhar contatos e experiências. O foco da primeira edição da ICA Expo é exportação e intercooperação.

A OCB disponibiliza espaço para que as cooperativas invistam em exposição de produtos e negócios. A Organização das Cooperativas Brasileiras também sugere pacotes para facilitar a viagem e estadia dos participantes em Portugal. Mais informações podem ser obtidas através da Ocergs, com o coordenador técnico Derli Schmidt, pelo telefone (51) 3323 – 0011 ou e-mail: presidêEste endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.. As entidades interessadas devem oficializar sua participação até o dia 26 de junho, também mediante os contatos da unidade gaúcha.

O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, esteve em Brasília nesta segunda-feira (16/06), participando da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). O Conselho, órgão máximo do sistema cooperativo no Brasil, é formado por duas lideranças cooperativistas de cada uma das cinco regiões do País. Perius é representante da região Sul, juntamente com o presidente da Ocesc, Marcos Antônio Zordan. Eles são diretor-conselheiro e vice-presidente do Conselho Diretor, respectivamente.

A pauta da Reunião Ordinária incluiu, entre outros assuntos, considerações a respeito do VII Seminário de Tendências do Cooperativismo Contemporâneo, que ocorrerá em Fortaleza, Ceará, de 12 a 14 de novembro. Foram discutidas questões como as tendências que serão discutidas, o público esperado e o calendário de reuniões, além de serem feitas sugestões para o evento do próximo ano. O principal assunto do encontro foi a ICA Expo 2008 – World Cooperatives Exhibition, a feira de cooperativismo internacional que ocorrerá em Portugal no mês de outubro.

Na próxima sexta-feira (13/06) ocorre o segundo encontro do Seminário Cooperativo de Habitação. O evento será na Associação dos Funcionários da Cosulati (Afuco) - Rua Pedro Bachini Sobrinho, 441, em Capão do Leão. O Seminário é promovido pelo Sistema Ocergs-Sescoop/RS, em parceria com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e a Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo do Rio Grande do Sul (Frencoop/RS).

Tomou posse, dia 04.06, como juiz titular do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Estado do Rio Grande do Sul (TARF) o gerente jurídico do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Mário De Conto.

Na mesma cerimônia, assumiu como juiz suplente, Ênio Meinen, também representando da Ocergs. O juiz Meinen vinha ocupando o cargo de titular. Igualmente, assumiram os novos representantes da Federasul , Dione Tertuliano Tarasconi e Fúlvio Araújo Santos, como suplente.

 O TARF tem competência para o julgamento dos litígios surgidos entre a Fazenda Pública Estadual e os contribuintes, em relação a impostos como o ICMS, IPVA e ITCD.

 Em seu pronunciamento, De Conto manifestou o desejo de poder desempenhar suas novas atividades com a mesma desenvoltura e competência que o juiz Meinen.

O reflorestamento na pequena propriedade rural é o tema do Congresso Florestal Regional. O evento ocorre amanhã (05/06), no município de Erechim, em comemoração ao Dia Mundial do Ambiente. A programação inicia às 8h, no Seminário Nossa Senhora de Fátima, localizado na Avenida Sete de Setembro. O Congresso é uma promoção da Floracoop, Emater Regional, Associação dos Municípios do Alto Uruguai (AMAU), Agência de Desenvolvimento do Alto Uruguai, prefeitura municipal de Erechim e Associação Gaúcha de Engenheiros Florestais (AGEF).

O evento é destinado a técnicos da Emater, de prefeituras, cooperativas e empresas;  prefeitos, secretários de Agricultura e Meio Ambiente, vereadores, sindicalistas, professores, viveiristas e empreendedores. O Congresso é eminentemente técnico e definirá as diretrizes do setor florestal da região Norte do RS, para encaminhamento ao governo do Estado. As conclusões serão apresentadas no X Congresso Florestal Estadual, que será realizado de 19 a 22 de agosto, em Nova Prata.

As inscrições são gratuitas. Para participar, é preciso preencher a ficha de inscrição que segue abaixo e enviar para o e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo., ou entregá-la no momento da realização do evento.