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Prêmio Cooperativa do Ano 2008 tem inscrições prorrogadas

Terminam no dia 20 de junho as inscrições para o Prêmio Cooperativa do Ano 2008, promovido pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e revista Globo Rural. O objetivo da iniciativa é identificar e divulgar projetos de sucesso desenvolvidos no sistema cooperativista brasileiro. As inscrições são gratuitas e estão abertas a todas as cooperativas, singulares e/ou centrais, sediadas no Brasil e filiadas ao Sistema OCB. A ficha de inscrição está disponível no Portal Brasil Cooperativo, assim como outras informações sobre a premiação.

Em sua quinta edição, o Prêmio tem como desafio envolver o maior número de iniciativas bem-sucedidas promovidas por cooperativas dos ramos Agropecuário, Consumo, Crédito, Infra-estrutura, Saúde e Transporte de todo o País. Os projetos devem ter ligação com o setor rural ou com comunidades que tenham interação com essa área econômica.

O Prêmio Cooperativa do Ano 2008 está organizado em duas categorias principais – Atuação no Agronegócio e Ramos do Cooperativismo, e estas divididas em categorias específicas. Em Atuação no Agronegócio estão – Educação cooperativista, Gestão profissional, Inovação Tecnológica, Intercooperação, Marketing, Meio Ambiente, Qualidade e Produtividade e Responsabilidade Social. Já em Educação Cooperativista estão - Consumo, Crédito, Saúde, Transporte e Infra-estrutura.

Sistema Ocergs-Sescoop/RS participa do 4° Encontro de Mercados

O Sistema Ocergs-Sescoop/RS esteve presente no 4° Encontro de Mercados, promovido pelo Sistema OCB. O assessor de formação cooperativista do Sescoop/RS, Paulo Vianna, representou a unidade gaúcha no evento, que ocorreu nos dias 26 e 27 de maio, em Brasília. A ocasião teve como objetivo dar continuidade ao programa de capacitação dos técnicos das unidades estaduais do Sistema OCB, para que possam desenvolver estudos de mercado estratégicos e orientar melhor as cooperativas no que se refere a oportunidades de negócio e acesso ao mercado.

Sistema Ocergs-Sescoop/RS apóia Dia Estadual de Luta Contra o Câncer Bucal

Na próxima sexta-feira (30/05), das 9h e às 12h, o Sistema Ocergs-Sescoop/RS, juntamente com as cooperativas do Sistema Uniodonto em diversas cidades do Estado, promoverá o Dia Estadual de Luta Contra o Câncer Bucal. A iniciativa propõe a realização de exames gratuitos, precedidos de palestras educativas sobre auto-exame e as formas de detecção e prevenção do câncer bucal.

O auto-exame é o procedimento que as pessoas podem realizar em suas casas e que, quando bem feito, tem a virtude de ser o primeiro alerta da doença. O câncer bucal é o 8º tipo de câncer mais comum entre os homens e o 9º entre as mulheres. É uma patologia que detectada precocemente tem quase 100% de cura. No Brasil, aproximadamente 11 mil novos casos de câncer de boca são esperados este ano. Os profissionais da odontologia lembram que o álcool e o fumo são fatores agravantes desta doença.

O vice-presidente da Ocergs, Irno Pretto, que também é cirurgião-dentista, lança um apelo às pessoas para que se previnam e que, pelo menos uma vez por ano, visitem o seu dentista. Este Dia Estadual foi instituído por projeto de lei de autoria do deputado e também dentista Adroaldo Loureiro (PDT/RS).

Endereço das clínicas e de ambulatórios 24 horas para o exame de lesão de câncer bucal:

Uniodonto Rio Grande/ Litoral
Clínica: Rua Aquidaban, 692 – Centro
Telefone: (53) 3231-9585
Rio Grande – RS

Uniodonto Porto Alegre
Ambulatório 24 horas: Av. Independência, 914
Telefone: (51) 3302-4024
Porto Alegre – RS

Uniodonto Vale dos Sinos
Clínica: Rua Bento Gonçalves, 472 – Centro
Telefone: (51) 3589-7988
São Leopoldo – RS

Uniodonto Passo Fundo
Pronto Atendimento 24 horas: Fagundes dos Reis, 1112
Telefone: (54) 3045-4177
Passo Fundo – RS

Uniodonto Vale do Taquari e Rio Pardo
Lajeado: Rua Julio de Castilhos, 745 – salas 203 e 204
              Telefone: (51) 3714-3444
Santa Cruz do Sul: Rua XV de Novembro, 1135
              Telefone: (51) 3056-2646
Venâncio Aires: Rua 28 de Setembro, 32
              Telefone: (51) 3741-2690

Uniodonto Santana do Livramento
Rua 24 de Maio, 1091
Telefone: (55) 3242-3833
Santana do Livramento - RS

Uniodonto Caxias do Sul
Sede ABO – Av. Julio de Castilhos, 1401 – sala 402
Telefone: (54) 3025-2001
Caxias do Sul - RS

Primeiro encontro do Seminário Cooperativo de Habitação será na sexta-feira

 

O município de Não-Me-Toque será cenário do Seminário Cooperativo de Habitação, na próxima sexta-feira (30/05). O evento será no Parque da Expodireto, localizado na RS 142, Km 24, e será o primeiro de cinco, que ocorrerão por todo o Estado. A iniciativa é promovida pelo Sistema Ocergs-Sescoop/RS, em parceria com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e a Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo do Rio Grande do Sul (Frencoop/RS).

O Seminário discutirá o cooperativismo Habitacional como estratégia de desenvolvimento dos municípios gaúchos.  O objetivo é proporcionar aos empregados e associados das cooperativas e à comunidade uma reflexão sobre a importância da casa própria, promover o debate entre agentes sociais e proporcionar as condições necessárias para que famílias sem moradia possam conquistar sua casa através do cooperativismo Habitacional.

O Seminário Cooperativo de Habitação é aberto à comunidade e gratuito. As inscrições são realizadas no local de cada seminário, momentos antes do início do evento.

Mais informações podem ser adquiridas pelo e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo., no site www.ocergs.com.br ou através do telefone (51) 3323-0000.

 
Próximos eventos
O Seminário Cooperativo de Habitação ocorrerá também nas seguintes cidades:
-Pelotas – 13 de junho
- São Sepé – 11 de julho
- Santa Rosa – 18 de julho
- Caxias do Sul – 29 de julho


Confira a programação do evento em Não-Me-Toque:

- 8h30min – Credenciamento

- 9h – Abertura:
   - Presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius
   - Presidente da Cotrijal Cooperativa Agropecuária e Industrial, Nei Cesar Mânica
   - Prefeito de Não-Me-Toque, Armando Roos
   - Presidente da Famurs, Flavio Luiz Lammel
   - Presidente da Frencoop/RS, deputado Giovani Cherini

- 10h – Intervalo

- 10h30min – Políticas de Habitação do governo municipal – Representante da Secretaria Municipal da Habitação

- 11h – Políticas de Habitação do governo estadual – Representante da Secretaria Estadual da Habitação

- 11h30min – Políticas de Habitação do governo federal – Representante da Caixa Econômica Federal

- 12h – Intervalo para o almoço

- 13h30min – Experiências das cooperativas Habitacionais
   - Cooperhabic - Associado Inésio Francisco Martini
   - Cooperativa Habitacional do Condomínio Residencial Farroupilha – presidente Janaina Vargas
   - Cooperativa Habitacional Ibirubá – presidente Maria Erotilde Depellegrinss

- 15h – Encaminhamentos (plenária) – espaço para manifestações e perguntas

- 15h30min – Formação da Comissão Pró-Habitação – Representantes das cooperativas locais

- 16h30min - Encerramento

PL que beneficia cooperativas de transporte recebe parecer favorável na CVT

O Projeto de Lei 2304/2007, da Agenda Legislativa do Cooperativismo, recebeu parecer pela aprovação nesta quarta-feira (08/05), na Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara de Deputados. O projeto é de interesse das cooperativas de Transporte, pois permite que o embarcador (o contratante do serviço) possa fazer a opção de efetuar o pagamento do vale-pedágio em moeda nacional. Atualmente as cooperativas de transporte utilizam o vale-pedágio aumento os custos tendo em vistas as taxas de administração cobradas pelas empresas de propriedade dos sistema de arrecadação do vale-pedágio.

A referida proposição foi apresentada pelo deputado federal Odacir Zonta, presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), no final do ano passado e se aprovada na CVT, seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara.

O Vale-Pedágio foi instituído, conforme o que dispõe o artigo 1º da Medida Provisória 2025-2, de 02.06.2000 (DOU de 05.06.2000), tendo por finalidade retirar o encargo (chamado de despesa) dos deslocamentos de carga por parte dos transportadores rodoviários de cargas nas rodovias brasileiras.

Ocergs participa da primeira reunião do Colégio Deliberativo

A primeira reunião de trabalho dos membros titulares do Colégio Deliberativo do Fórum Democrático será nesta quarta-feira (07/05). O encontro ocorrerá a partir das 9h, na Sala José Lewgoy da Assembléia Legislativa – Praça Marechal Deodoro, 101. A reunião deverá definir as normas internas de funcionamento do grupo e iniciar a escolha dos temas-eixo para debate em 2008. Devem participar os representantes do Parlamento gaúcho, instâncias federativas, Coredes, universidades e sociedade civil organizada, grupo em que a Ocergs está inserida.

Presidente da Assembléia Legislativa reforça comprometimento com o cooperativismo

O presidente da Assembléia Legislativa do Estado do RS (AL), deputado Alceu Moreira, apresentou o Programa Sociedade Convergente aos cooperativistas presentes na Assembléia Geral da Ocergs, na última terça-feira (29/04). Na ocasião, Alceu Moreira reafirmou seu comprometimento com o cooperativismo no Estado. Segundo ele, as cooperativas têm força no Rio Grande do Sul e podem ajudar o Parlamento a converter os princípios do cooperativismo em resultados positivos para a população. “É preciso espírito cooperativo para fazer a sociedade se integrar”, afirmou.

Cooperativismo tem representatividade no Programa Sociedade Convergente da AL

A Ocergs faz parte do Colégio Deliberativo do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional da Assembléia Legislativa do RS (AL). O grupo integra o Programa Sociedade Convergente e definirá os temas que serão trabalhados durante o ano no Fórum. A posse do Colégio ocorreu na última terça-feira (29/04), no Teatro Dante Barone da AL. A Ocergs é uma das 38 entidades participantes e está na categoria sociedade civil organizada.
 
O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, é o representante do cooperativismo no grupo. O presidente da AL, deputado Alceu Moreira, destacou a participação da entidade no Colégio Deliberativo, durante a apresentação do Programa Sociedade Convergente aos cooperativistas presentes na Assembléia Geral Ordinária da Ocergs, na terça-feira (29/04). “O Colégio Deliberativo é de uma força política importante, vocês que vão decidir as prioridades do Estado para os próximos 30 anos”, disse.

Papel do cooperativismo nas decisões políticas é discutido no Encontro de Frencoops

Reunir Frentes Parlamentares de Apoio ao Cooperativismo (Frencoops) significa estreitar alianças entre poder político e cooperativo. A afirmação foi feita pelo presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, durante o IV Encontro Estadual das Frencoops Municipais. O evento ocorreu nesta segunda-feira (28/04) e reuniu parlamentares, presidentes de cooperativas e lideranças políticas dos municípios gaúchos na sede do Sistema, em Porto Alegre. Conforme Perius, política e cooperativismo têm muito a se emprestar. “Se nós pensamos uma ação cooperada, não há como se desprezar uma ação política; se queremos uma política melhor, não podemos esquecer do cooperativismo como doutrina. Essa ligação é eterna, que se conjugada vai somar mais”, destacou.
 
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Alceu Moreira, afirmou que o cooperativismo é um estágio cultural que deve ser adotado pelos municípios como ferramenta na solução de problemas sociais. “O papel das Frencoops é discutir essa doutrina cooperativista no meio político. Trabalhando essas Frentes com intensidade, conseguiremos ter prefeitos, vereadores e até governadores cooperativistas que têm essa cultura, o que poderá trazer resultados”, salientou.
 
“O cooperativismo é um grande exemplo de seriedade para a política”, disse o presidente da Frencoop/RS, deputado Giovani Cherini. O parlamentar ressaltou a importância da Frencoop da Assembléia Legislativa do RS e salientou as ações que a Frente realizou em prol das cooperativas no Estado, como a aprovação da lei cooperativista. Segundo ele, mais de 80 municípios estão organizando suas Frencoops, mas apenas 18 já são organizadas.
 
Participaram do evento, ainda, o secretário executivo do Conselho Estadual do Cooperativismo (CECOOP), Lino Hamann, representando o secretário de Relações Institucionais, Celso Bernardi; o presidente da Frencoop de Porto Alegre, vereador Ervino Bresson; presidentes de Frencoops e vereadores de municípios gaúchos. A programação incluiu painéis que tratam do papel dos vereadores no desenvolvimento do cooperativismo e a constituição e funcionamento das Frencoops municipais. Além disso, o evento foi palco do lançamento da publicação “Frencoop – Integração entre parlamento e cooperativismo”.
 

CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL DA OCERGS

A Ocergs realizará, na próxima terça-feira (29/04), uma Assembléia Geral Ordinária (AGO). O evento ocorrerá na sede do Sistema Ocergs-Sescoop/RS (Rua Félix da Cunha, 12, Bairro Floresta), em Porto Alegre. Todas as cooperativas registradas na Ocergs estão convocadas a comparecer.

 

A primeira convocação será às 8h, com a presença da maioria das cooperativas registradas com direito à voto; a segunda convocação, às 9h, terá um terço das organizações registradas e a última chamada, às 10h, deve ter presença mínima de 20 cooperativas registradas com direito a voto.

 

A pauta da Assembléia inclui a Prestação de Contas da Ocergs, com o parecer do Conselho Fiscal e auditoria, relatório de gestão, balanço patrimonial e demonstrativo dos resultados. As cooperativas ainda definirão o valor da contribuição assistencial para o exercício de 2008, além de autorizar o presidente da entidade, Vergilio Perius, a firmar convenções coletivas e/ou acordos em processos de revisão e/ou dissídios coletivos. Também serão discutidos assuntos de interesse geral, sem caráter decisório.

 

Novo cenário do leite no Estado será discutido na próxima semana

Na próxima terça-feira (22/04), dirigentes das cooperativas Santa Clara, Cosuel, Piá, Languiru e Cosulati se reúnem com o Sistema Ocergs-Sescoop/RS. A reunião será a partir das 9h, na sede do Sistema – Rua Félix da Cunha, 12, Porto Alegre. A pauta inclui as estratégias diante à situação atual das cooperativas de leite e a sua posição em relação ao decreto n° 45.427/07 do governo do Estado, que prevê a redução de 1% no incentivo fiscal do produto.
 
Também na sede do Sistema, na quarta-feira (23/04) todas as cooperativas de leite gaúchas discutirão o novo cenário do setor no Estado. A reunião ocorrerá a partir das 10h.
 
Após as reuniões, os cooperativistas participantes poderão participar de um almoço no local.
 

Governo do Estado lança Consulta Popular 2008

O governo do Estado realiza, nesta quinta-feira (10/04), o lançamento da Consulta Popular 2008. A solenidade ocorrerá a partir das 11h, no Salão Alberto Pasqualini, localizado no Palácio Piratini, em Porto Alegre. O presidente do Conselho Estadual do Cooperativismo (Cecoop), secretário Celso Bernardi, convida todos os conselheiros do Cecoop a participar do evento.

Governador em exercício assina prorrogação do decreto 45.427

O governador em exercício, Paulo Afonso Feijó, assinou, nesta segunda-feira (31/03) o decreto que garante a prorrogação por 180 dias da redução de 1% no incentivo fiscal do leite. Esta redução está prevista no decreto 45.427/2007, que entraria em vigor nesta terça-feira (01/04). “Foi um dia de vitória para produtores rurais, indústrias e também para os consumidores”, garantiu o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius.
 
Na última semana, cooperativistas e entidades se reuniram com deputados e representantes do governo do Estado para discutir as perdas que o decreto acarretaria para os produtores de leite gaúchos. A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembléia Legislativa (AL) e a Secretaria da Fazenda foram palco da discussão. O presidente da AL, Alceu Moreira, também apoiou as reivindicações e abriu espaço para o debate, como parte do Programa Sociedade Convergente. “O Rio Grande quando converge apresenta resultados. Quando todos os atores sentam na mesma mesa de negociações e debatem exaustivamente o tema, achamos as soluções para os gargalos dos problemas econômicos e sociais do Estado”, afirmou Moreira.
 
O decreto 45.427/2007 permanece valendo para o leite cru, ou seja, aquele produzido no Rio Grande do Sul e industrializado em outros estados. Durante o período de 180 dias, será estudada uma alternativa para a redução do incentivo fiscal. O presidente da Câmara Temática do Leite do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, José Mario Hansen, as cooperativas irão trabalhar para proporcionar a criação do Fundoleite, uma reserva financeira que deverá auxiliar o setor nas horas emergenciais.

Frencoop reitera pedido de revogação do decreto 45.427

A Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo da Assembléia Legislativa (Frencoop/RS) encaminhou na tarde de hoje (28/03) ao governador em exercício, Paulo Afonso Feijó, pedido para que seja prorrogado por 90 dias o decreto do governo Estadual de incentivos fiscais para a produção primária gaúcha. O coordenador da Frencoop/RS, deputado Gionani Cherini, reiterou o pedido revogação o Decreto 45.427, previsto para entrar em vigor em 1º de abril, que reduz o incentivo.

O pedido chegou ao parlamentar através do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS, depois de debate na Secretaria da Fazenda, que ocorreu na quinta-feira (27/03). O encontro reuniu o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Alceu Moreira, o secretário da Agricultura, João Carlos Machado, o diretor da Receita Federal, Julio Graziotin e representantes das principais cooperativas de leite gaúchas.

Corte de incentivos fiscais sobre o leite será prorrogado

O decreto 45.427/2007, que sugere uma redução de 1% no incentivo fiscal do leite será prorrogado por 90 dias. A posição foi declarada pelo diretor da Receita Pública Estadual, Júlio Cézar Grazziotin, nesta quinta-feira (27/03), durante reunião com o Sistema OCERGS-SESCOOP/RS, dirigentes de cooperativas de leite e entidades. O encontro contou com a presença, ainda, do secretário da Agricultura, João Carlos Machado e do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Alceu Moreira.
 
A prorrogação do decreto, que entraria em vigor em 1° de abril, permanece valendo para o leite cru, ou seja, aquele produzido no Rio Grande do Sul e industrializado em outros estados. Conforme o presidente da Câmara Temática do Leite do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS, José Mario Hansen, no período de 90 dias, será estudada uma alternativa para a redução do incentivo fiscal. Além disso, as cooperativas irão trabalhar para proporcionar a criação do Fundoleite, uma reserva financeira que deverá auxiliar o setor nas horas emergenciais. “Estudaremos quais as fontes e produtos poderão contribuir, e discutiremos formas de gestão para assegurar a implantação do Fundoleite”, afirmou Hansen.
 
Debate na Comissão da Agricultura
Representantes de cooperativas, produtores e agricultores gaúchos lotaram o Plenarinho da Assembléia Legislativa na manhã da quinta-feira (27/03) para reivindicar a revogação dos decretos estaduais que prevêem o corte de créditos presumidos. O encontro ocorreu durante a audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo.

Novo estatuto da OCERGS é aprovado

A OCERGS redefiniu seu estatuto. A aprovação, por unanimidade, ocorreu nesta quinta-feira (27/03), durante a Assembléia Geral Extraordinária da entidade. A reforma estatutária da OCERGS visou a adaptação ao estatuto da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Sistema OCERGS-SESCOOP/RS e cooperativas de Trabalho se reúnem com vereadores de Porto Alegre

O presidente do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS, Vergilio Perius, e o presidente da Federação das Cooperativas de Trabalho do Rio Grande do Sul (FETRABALHO-RS), Paulo Sérgio Dias, se reuniram com vereadores da Câmara de Porto Alegre. O encontro ocorreu no dia 19/03. Na ocasião, foram discutidas questões ligadas à contratação de cooperativas de Trabalho.
 
A reunião foi motivada pela tramitação de Projeto de Lei do vereador Adeli Sell (PT), que estabelece regras para a contratação desse tipo de prestadores de serviço na Câmara da Capital. O texto determina que as cooperativas só poderão ser contratadas pelo Legislativo quando enquadradas na Lei Federal nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Sebastião Melo (PMDB), lembrou da importância das cooperativas para o País. "Adeli tem legitimidade para propor o Projeto. Se a casa vai aprovar ou sugerir emendas, é uma questão de debate político", destacou.
 
Um dos argumentos apresentados por Adeli é de busca da qualificação dos serviços prestados na Câmara Municipal, visando não aceitar modelos e regimes de trabalho que não proporcionem as mínimas condições laborais e de vínculos empregatícios, contrárias às normas da Delegacia Regional do Trabalho (DRT). O vereador, presente na reunião, propôs que fosse apresentado um substitutivo ao Projeto. "Eu não quero ser considerado inimigo das cooperativas", disse.
 
O presidente da FETRABALHO-RS, Paulo Sérgio Dias, defendeu que deve haver uma nova forma de contratação das cooperativas. "O problema da prestação de serviço é a forma como é feita a contratação, através do menor preço", criticou.
 
Também participaram da discussão os vereadores José Ismael Heinen (Dem) e Ervino Besson (PDT), diretores do Legislativo, a procuradora-geral da Câmara, Marion Alimena e representantes de cooperativas.

Seguem negociações sobre o decreto do leite

Depois do encontro entre representantes do governo do Estado e membros da cadeia produtiva do leite, nesta quarta-feira (26/03), no Plenarinho da Assembléia Legislativa, ficou marcada uma nova rodada de negociações para hoje (27/03), na Secretaria da Fazenda, sobre o decreto 45.427 da governadora Yeda Crusius, que prevê redução dos incentivos fiscais para o setor, aumento do ICMS e modificações no Fundopem.

 

Os dirigentes de algumas das principais cooperativas de leite do estado, acompanhados pelo presidente do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS, Vergilio Perius e pelo presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAG), Elton Weber, pediram a revogação do decreto, demonstrando que sua aplicação, prevista para 1° de abril, representará o colapso do setor.

 

O encontro teve a presença de quatro secretários de Estado – da Agricultura, João Carlos Machado; do Planejamento, Ariosto Calau; o diretor da Receita Estadual, Júlio Graziotin; o Secretário de Relações Institucionais, Celso Bernardi e o secretário de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais, Josué Barbosa. A reunião fez parte do chamado Fórum Democrático, presidido pelo deputado Alceu Moreira, e que integra o Programa Sociedade Convergente.

 

Esta manhã (27.03) o assunto também estará em pauta durante audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembléia Legislativa.

Cooperativas de Trabalho se reúnem no Sistema OCERGS-SESCOOP/RS

O Sistema OCERGS-SESCOOP/RS promove, na quinta-feira (27/03), uma reunião com os dirigentes das cooperativas de Trabalho. O encontro será a partir das 8h30, na sede do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS – Rua Félix da Cunha, 12, Porto Alegre. A pauta inclui a discussão da adaptação do estatuto da OCERGS ao Sistema Nacional (OCB), a escolha de um membro do ramo Trabalho para integrar a Comissão Temática do Meio Ambiente e assuntos gerais.
 
 

Cooperativas de leite discutem alterações do Fundopem/RS na Assembléia Legislativa

Os dirigentes das cooperativas de leite gaúchas participarão do Fórum Democrático da Assembléia Legislativa  do Estado (AL). A reunião ocorre na quarta-feira (26/03) e faz parte do Programa Sociedade Convergente. O encontro será a partir das 15h30, no Plenarinho da AL (Praça Marechal Deodoro, 101, Porto Alegre). Antes disso, às 13h30, os cooperativistas farão uma pré-reunião na sede do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS (Rua Félix da Cunha, 12, Porto Alegre). A pauta será a proposta do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS de alterações na legislação do Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem/RS). Além disso, os cooperativistas pedirão a revogação do Decreto 45.427, que sugere uma redução de 1% no incentivo fiscal do leite longa vida.
 
O presidente do Sistema OCERGS-SESCOOP/RS, Vergilio Perius, entregou, no último dia 17, um documento que propõe alterações na Lei Estadual 11.916/2003, que trata dos incentivos do Fundopem/RS, ao presidente do Parlamento gaúcho, deputado Alceu Moreira. “As cooperativas de laticínios do Estado detêm em seu quadro associativo grande número de pequenos produtores rurais. A concessão de incentivos fiscais e financeiros a empresas que atuam no setor lácteo deflagrou evidente desigualdade”, explica Perius.
 
Segundo ele, o documento traz três alterações: que o Fundopem/RS passe a conceder benefícios à instalação de novas plantas somente quando se tratar de produtos ainda não existentes, de interesse estratégico do Estado; que a Lei passe a incentivar empresas que querem dar incremento à produção; e que a OCERGS  passe a integrar o Conselho Diretor do Fundopem/RS, ao lado das entidades já participantes.
 
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