A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL/RS) aprovou, na quarta-feira (09/11), dois Projetos de Lei do Poder Executivo em benefício do cooperativismo gaúcho: o PL 335/2011, que introduz modificações no Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem/RS); e o PL 333/2011, que institui a Política Estadual de Fomento à Economia da Cooperação. As matérias foram aprovadas por unanimidade pelos deputados presentes na Sessão Plenária.
De acordo como o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, o cooperativismo do Rio Grande do Sul comemora o resultado. Segundo ele, as alterações no Fundopem/RS eram um pleito antigo das cooperativas, que são totalmente favoráveis ao PL. “O PL 335/2011 representa uma inovação nas relações fiscais e creditícias do Estado com as sociedades empresariais gaúchas, sendo extremamente moderno em relação às cooperativas”, afirmou. Perius destacou que, com o PL, além da Ocergs fazer parte do Conselho Diretor do Fundopem/RS, a partir de agora, a Lei cria obrigatoriedade de produção de matérias-primas para empresas de fora do Estado quando os investimentos tratarem de projetos agroindustriais, um grande avanço em comparação à legislação anterior.
Em relação à Política Estadual de Fomento à Economia da Cooperação, definida pelo PL 333/2011, o cooperativismo gaúcho apresentou a emenda nº1, construída pela Ocergs, em conjunto com a Frencoop/RS, a Casa Civil e a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo. As proposições das entidades dizem respeito à inclusão do cooperativismo como prática pedagógica na rede de ensino, de forma transversal; à possibilidade de adesão das cooperativas na política de acompanhamento da gestão; além de inserir esclarecimentos em relação ao Projeto de Extensão e Apoio à Gestão Cooperativa. A emenda também foi aprovada por unanimidade. “O PL 333/2011 cria uma nova relação entre Estado e cooperativas, melhor denominado governança cooperativa, na medida que o Estado se torna parceiro em apoio e estímulo às cooperativas”, declarou Vergilio Perius.
A Sessão Plenária que decidiu os Projetos de Lei foi acompanhada por Perius; pelo vice-presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Irno Pretto; pelo superintendente, Norberto Tomasini; pelo gerente jurídico, Mario De Conto; e pelo assessor jurídico Tiago Machado.
A emenda ao PL 333/2011 apresentou nova redação a alguns artigos, que passaram a ser redigidos da seguinte forma:
“Art. 8º, (...) X - apoiar práticas pedagógicas de inserção do tema da cooperação e do cooperativismo, de forma transversal, nos ensinos fundamental, médio e educação profissionalizante;
Art. 10 - O Projeto de Extensão e Apoio à Gestão Cooperativa é voltado à educação cooperativa dos associados e à profissionalização em gestão de seus quadros dirigentes, sendo de caráter regionalizado, por adesão das cooperativas e executado pelo Poder Público ou em ação conveniada com instituições públicas e privadas.
Art. 13 - A política de acompanhamento de gestão será por adesão das cooperativas e executada em conjunto entre Estado, agentes financeiros públicos e as federações das cooperativas, tendo como finalidade apoiar a qualificação e a eficiência na gestão.
Parágrafo único. Para a execução do disposto no caput deste artigo, será criado um comitê gestor colegiado, a ser regulamentado pelo Decreto.”
“Art. 8º, (...) X - apoiar práticas pedagógicas de inserção do tema da cooperação e do cooperativismo, de forma transversal, nos ensinos fundamental, médio e educação profissionalizante;
Art. 10 - O Projeto de Extensão e Apoio à Gestão Cooperativa é voltado à educação cooperativa dos associados e à profissionalização em gestão de seus quadros dirigentes, sendo de caráter regionalizado, por adesão das cooperativas e executado pelo Poder Público ou em ação conveniada com instituições públicas e privadas.
Art. 13 - A política de acompanhamento de gestão será por adesão das cooperativas e executada em conjunto entre Estado, agentes financeiros públicos e as federações das cooperativas, tendo como finalidade apoiar a qualificação e a eficiência na gestão.
Parágrafo único. Para a execução do disposto no caput deste artigo, será criado um comitê gestor colegiado, a ser regulamentado pelo Decreto.”
Negócios
A Rede Transporte, Central de Cooperativas de Transportes do Rio Grande do Sul, firmou convênio com uma das mais modernas fábricas de borracha e recapadora de pneus da América Latina, a Tipler. Agora, os transportadores associados a cooperativas da Central terão 8% de desconto nos serviços de recapagem nas concessionárias na fábrica da empresa, localizada em São Leopoldo.
De acordo com o assessor da Rede Transporte, Alex Graff, o custo de manutenção dos pneus está entre os principais custos do transporte. “Considerando que um veículo articulado simples recapa em média 1,5 pneus por mês, a um preço médio de 370,00 reais, ao final de 12 meses o desconto de 8% representa uma grande economia para uma frota de mais de 4 mil veículos”, calcula Graff.
“O sucesso deste benefício, assim como dos demais negócios que a Rede Transporte pretende realizar, dependem da adesão e comprometimento das cooperativas e seus associados. Mais do que o benefício financeiro, estamos focados em gerar soluções inteligentes para dar conta das demandas dos nossos associados”, destaca o diretor da Rede Transporte, José Luis Santin. Para o presidente da Rede Transporte, Abel Moreira Paré, o convênio evidencia o potencial de negócios ainda adormecido no ramo de transporte cooperativo.
O convênio foi assinado no dia 28de outubro, no Centro de Formação Profissional Cooperativista do Sescoop/RS, em Porto Alegre.
Negócios
O Governo do Estado lançou, nesta segunda-feira (31), o Programa Gaúcho do Cooperativismo Rural. Um almoço no Piratini, com a presença do governador Tarso Genro, secretários e representantes de cooperativas marcou a apresentação do programa que congrega um conjunto de ações voltadas ao setor, como políticas de incentivo fiscal e tributária.
O governador Tarso Genro afirmou que o Programa expressa um dos compromissos norteadores de sua gestão, que é o incentivo à base produtiva histórica local já instalada e o papel das cooperativas neste processo. "A partir desta base é que se criam as condições para a atração de investimentos de fora do Rio Grande do Sul e do exterior, inclusive". Tarso disse, ainda, que as cooperativas, por estarem enraizadas em suas respectivas regiões e por sua relação direta com o mundo do trabalho local, constituem-se como elemento de defesa da base produtiva já instalada.
O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, considera o Programa a efetivação de um modelo de relação estado-cooperativismo, em que o poder público atua verdadeiramente como fomentador do setor, o que já está previsto desde a Constituição de 1988. Perius também destacou a proposta da reformulação do Fundopem, que modifica os critérios para a concessão dos benefícios de modo a evitar transferência de base produtiva primária, pertencente às cooperativas, para grandes empresas.
O Programa Gaúcho do Cooperativismo Rural foi formatado a partir do debate do Grupo de Trabalho (GT) específico, formado por integrantes do Governo e do setor cooperativista. A execução do programa ficará a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Rural. O titular da pasta, Ivar Pavan, saudou o processo de debate surgido a partir do GT, além de apresentar o detalhamento de cada um dos pontos do programa. "Esta é uma iniciativa que o organiza o estado, organiza os produtores visando a comercialização dos seus produtos", resumiu.
Ações do Programa Gaúcho do Cooperativismo:
1. Programa de Revitalização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Recoop)
Tem o objetivo de promover a recuperação econômico-financeira do setor cooperativista, mediante a reestruturação patrimonial, o saneamento financeiro, a modernização da estrutura e da gestão das cooperativas Agropecuárias.
Tem o objetivo de promover a recuperação econômico-financeira do setor cooperativista, mediante a reestruturação patrimonial, o saneamento financeiro, a modernização da estrutura e da gestão das cooperativas Agropecuárias.
2. Fundecoop
Para que as cooperativas possam acessar o crédito mais barato, o que reduziria o custo financeiro da gestão.
3. Programa de Extensão Cooperativa - PEC RS
O PEC RS tem por objetivo introduzir melhorias técnico-gerenciais, produtivas e educacionais nas cooperativas, a fim de incrementar a sua competitividade e promover a interação e a cooperação entre associados e entre cooperativas.
4. Programa de Acompanhamento à gestão
Tem o objetivo de possibilitar às cooperativas acessarem políticas públicas do Estado. “Trata-se de um política de acompanhamento, não intervenção. O princípio da autonomia das cooperativas será mantido”, garantiu Pavan.
5. Programa Pró-cooperação
Pretende apoiar as cooperativas mediante concessão de incentivo fiscal àquelas que tiverem incremento na arrecadação de ICMS. O retorno seria proporcional ao volume de matéria-prima fornecida. O Grupo definiu, na reunião do dia 30/08, que 30% do retorno do ICMS será destinado ao fundo de aval (proposto pelas Federações como alternativa para atender às exigências das instituições financeiras para o acesso ao crédito), 35% para a cooperativa e 35% para a o produtor.
6. Programa Gaúcho de Energia Limpa
Segundo Pavan, trata-se de isenção no ICMS das compras de equipamentos das cooperativas de eletrificação.
7. Reformulação do Fundopem
Modifica e amplia os critérios para a concessão dos benefícios de modo a evitar transferência de base produtiva primária, pertencente às cooperativas, para grandes empresas (PL 335/2011, em tramitação na AL). A reformulação dá igualdade de competição entre cooperativas e grandes empresas.
8. Isenção de ICMS nas compras institucionais da Agricultura Familiar
Como resultado dos debates promovidos juntamente com o setor cooperativo, o Estado estabeleceu isenção de ICMS para os gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, beneficiando, dessa forma, agricultura familiar e suas organizações cooperativas, pescadores artesanais, assentados da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas.
9. Tributação Cooperativa Simplificada
O objetivo é que haja equiparação tributária com a lei do Simples gaúcho, já que este não abrange cooperativas.
• Com informações do Governo do Estado
Negócios
A Ceriluz, cooperativa de Infraestrutura com sede em Ijuí, na região Noroeste do Estado, foi homenageada pela Assembleia Legislativa Gaúcha (AL/RS) nesta quinta-feira (27/10). O ato foi dedicado aos 45 anos da Cooperativa, comemorados no dia 20 de agosto. O presidente da Ceriluz, Iloir de Pauli, e o vice, Valmir Elton Seifert, receberam a Medalha da 53ª Legislatura das mãos do deputado Gerson Burmann, que propôs a homenagem. O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, e ex-prefeito de Ijuí Valdir Hech também estiverem presentes.
Para Burmann, em função dos projetos desenvolvidos em busca da qualidade de vida do quadro social e por ser a única cooperativa de eletrificação do País autossuficiente em geração de energia, a Ceriluz serve de exemplo para o Brasil. “A Ceriluz chegou à quarta década de história com espírito jovem, pois se renova sempre que necessário para crescer cada vez mais e, com isto, impulsionar o crescimento de toda a região”, afirmou o deputado, citando o projeto de construção da quarta usina da Cooperativa. A obra está em andamento no Distrito de Santana, no município de Ijuí.
Na opinião do presidente Iloir de Pauli, a homenagem é uma conquista não só dos diretores, conselheiros e colaboradores, mas de todos os associados que ajudaram e ajudam a construir a Cooperativa. “Nós temos a certeza que a nossa responsabilidade cresce cada vez mais, uma vez que a necessidade de energia só aumenta no meio rural, o que faz com que nós, Cooperativa, tenhamos que continuar este trabalho sério, onde o objetivo principal não é o financeiro, mas o social, como foi lembrado aqui hoje”, disse ele.
História
A Ceriluz atua em 23 municípios da região Noroeste, beneficiando cerca de 13 mil famílias rurais, e tem mais de 13 mil associados. Segundo Burmann, além de distribuir, a Ceriluz também produz energia elétrica, a partir das usinas Nilo Bonfanti, José Barasuol e Mini Central Hidrelétrica, que totalizam 4,5 quilômetros de redes.
Conforme o deputado, a fundação da Ceriluz partiu da iniciativa de 11 agricultores, sob a liderança de Reinoldo Luiz Kommers. O objetivo era gerir e executar o projeto de eletrificação de 160 propriedades rurais de três localidades ijuienses, com o apoio do governo do Estado. “A tão esperada eletrificação não aconteceu logo nos primeiros anos da Cooperativa. Entraves burocráticos não permitiram a chegada dos prometidos recursos estaduais. Então, atendendo reivindicações, a iniciativa pública estadual adiantou-se e construiu uma pequena rede”, recordou.
O dinheiro repassado pelo governo estadual foi utilizado somente na década de 1970, durante a administração de Nilo Bonfanti. Na época, foram construídas redes elétricas na área rural de outros municípios, como Catuípe. “Passada a dificuldade inicial, a pequena Cooperativa só cresceu. Mais localidades e municípios passaram a solicitar os seus trabalhos e a Ceriluz estendeu suas raízes”, enfatizou Burmann, destacando a construção das duas primeiras usinas, em 1999 e 2004, nos rios Buricá e Ijuí, como os principais avanços.
De acordo com o proponente da homenagem, devido à mudança na regulamentação do setor elétrico, que proíbe as cooperativas de eletrificação de manterem em sua estrutura principal as atividades de geração de energia, desde 2006, o grupo está dividido em Ceriluz Distribuição e Ceriluz Geração. “Apesar do desmembramento legal, a Ceriluz mantém-se unida, pois os associados de uma são automaticamente sócios da outra”, explicou o parlamentar.
Cooperativismo
Burmann também salientou a importância do cooperativismo para o desenvolvimento regional. Para ele, o segmento impulsiona a economia e incentiva a busca pelo bem-estar da sociedade. “O cooperativismo é capaz de unir pessoas e formas de produção e isto representa um conjunto de valores e princípios inegociável. A sociedade gaúcha e brasileira não pode e não deve prescindir do cooperativismo”, disse o pedetista, enfatizando que o trabalho cooperativo promove a educação, inclusão social, emprego e melhor distribuição de renda.
* Com informações da AL/RS
Foto: Marcos Eifler | Agência AL/RS
Negócios
O Sescoop/RS lançou, este mês, o Manual de Contabilidade e Plano de Contas para as Cooperativas Agropecuárias. A publicação tem o objetivo de padronizar as práticas contábeis das cooperativas, permitindo que os dados sejam comparados e analisados de forma correta e transparente.
De acordo com o superintendente do Sescoop/RS, Norberto Tomasini, a maioria das cooperativas não segue um padrão de apresentação contábil e muitas ainda apresentam seus balanços utilizando práticas contábeis antigas. Isto dificulta os comparativos e a consolidação dos dados econômicos e financeiros do sistema cooperativo gaúcho. “O manual deve trazer grandes benefícios ao cooperativismo gaúcho e brasileiro, além de promover a transparência com o associado, que é o dono da cooperativa”, acredita Dorli Dickel, um dos autores do material. Segundo ele, a adoção de práticas contábeis padronizadas pode ser feita ainda este ano e independe da implantação do plano de contas.
O manual, com mais de 300 páginas, contou com a colaboração de cerca de 40 profissionais da área contábil das cooperativas gaúchas e foi monitorado pelo departamento de Monitoramento do Sescoop/RS. A publicação será distribuída gratuitamente a todas as cooperativas Agropecuárias do Estado.
Os eventos de lançamento ocorreram em Cruz Alta, Santa Rosa, Passo Fundo e Porto Alegre, nos dias 17, 18, 19 e 21 de outubro, respectivamente. Mais informações podem ser obtidas através do telefone (51) 3323 – 0052 ou e-mail
Negócios
O Sistema Ocergs-Sescoop/RS está presente na Expo São Luiz, que ocorre até domingo (02/10), em São Luiz Gonzaga. O cooperativismo gaúcho tem um estande de 400m² no local, onde as cooperativas Coopatrigo, Cermissões, Sicredi, Unimed e Cotrijui mostram seu trabalho. O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, participou da abertura da Feira, que ocorreu na quinta-feira (29/09). Ele destacou a importância da região das Missões para o desenvolvimento da agricultura e do cooperativismo.
Na ocasião, o governador do Estado, Tarso Genro, lembrou que, na próxima semana, o governo enviará um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa que reorganiza o sistema de incentivos no Estado. "Estamos retomando os investimentos no Estado de forma ordenada e igualitária. Vamos trabalhar em incentivos tributários para o cooperativismo e também na implantação de um sistema de gestão de qualidade para que o setor se fortaleça no mercado", garantiu.
A 3ª Expo São Luiz ocorre em conjunto com a 47ª Expofeira, em São Luiz Gonzaga, no Parque de Exposições do Sindicato Rural. Os eventos reúnem 250 expositores de máquinas, implementos agrícolas, comércio, indústria e prestação de serviços. A expectativa é que 70 mil pessoas participem dos quatro dias de evento.
Na ocasião, o governador do Estado, Tarso Genro, lembrou que, na próxima semana, o governo enviará um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa que reorganiza o sistema de incentivos no Estado. "Estamos retomando os investimentos no Estado de forma ordenada e igualitária. Vamos trabalhar em incentivos tributários para o cooperativismo e também na implantação de um sistema de gestão de qualidade para que o setor se fortaleça no mercado", garantiu.
A 3ª Expo São Luiz ocorre em conjunto com a 47ª Expofeira, em São Luiz Gonzaga, no Parque de Exposições do Sindicato Rural. Os eventos reúnem 250 expositores de máquinas, implementos agrícolas, comércio, indústria e prestação de serviços. A expectativa é que 70 mil pessoas participem dos quatro dias de evento.
* Com informações do governo do Estado.
Negócios
O cooperativismo do Rio Grande do Sul poderá mostrar ainda mais a sua força no início de 2012. Isso será possível com a elaboração do projeto “A expressão do cooperativismo gaúcho”, uma publicação com dados específicos sobre o cooperativismo no Estado, com término previsto para o final deste ano. A iniciativa será executada pela Faccat (Faculdades Integradas de Taquara), que assinou contrato com o Sescoop/RS para a prestação do serviço no dia 31 de agosto, durante a Expointer. A Faccat será responsável pelo levantamento, consolidação e análise de dados econômicos, financeiros, sociais e fiscais das cooperativas gaúchas.
O contrato foi assinado pelo presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, e pelo superintendente, Norberto Tomasini; pelo reitor da Faccat, Delmar Henrique Backes; e pelo presidente da Fundação Educacional Encosta Inferior do Nordeste, Victorio Altair Carara Junior.
Para o presidente Vergilio Perius, é fundamental que o cooperativismo no Rio Grande do Sul possa revelar toda sua expressão em 2012, o Ano Internacional das Cooperativas. Por isso, o documento será extremamente importante. “Queremos mostrar o rosto das cooperativas gaúchas, apresentando o que fazemos no Estado”, disse. O reitor Delmar Henrique Backes agradeceu o Sescoop/RS pela confiança. “Acho o cooperativismo uma forma importante de desenvolvimento em todo Estado”, ressaltou.
O contrato foi assinado pelo presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, e pelo superintendente, Norberto Tomasini; pelo reitor da Faccat, Delmar Henrique Backes; e pelo presidente da Fundação Educacional Encosta Inferior do Nordeste, Victorio Altair Carara Junior.
Para o presidente Vergilio Perius, é fundamental que o cooperativismo no Rio Grande do Sul possa revelar toda sua expressão em 2012, o Ano Internacional das Cooperativas. Por isso, o documento será extremamente importante. “Queremos mostrar o rosto das cooperativas gaúchas, apresentando o que fazemos no Estado”, disse. O reitor Delmar Henrique Backes agradeceu o Sescoop/RS pela confiança. “Acho o cooperativismo uma forma importante de desenvolvimento em todo Estado”, ressaltou.
Negócios
Na tarde de ontem (08/09), o governo do Estado apresentou aos membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e às representações da sociedade civil um conjunto de medidas para acelerar o desenvolvimento, ampliar os investimentos, promover a inovação e fortalecer cadeias produtivas regionais. O governador Tarso Genro e vários secretários detalharam as medidas com a intenção de ouvir contribuições, antes de encaminhar os projetos à apreciação da Assembleia Legislativa.
Veja abaixo as quatro iniciativas que visam estimular o setor produtivo com foco nas potencialidades específicas do Rio Grande do Sul.
1) Programa de Subvenção de Juros: Trata da concessão de subsídio de taxas de juros para operações de crédito do BNDES (Programa de Sustentação do Investimento – PSI, com juros anuais de 4% a 10%) destinadas à produção e aquisição de bens de capital (como máquinas e equipamentos) e para a inovação tecnológica. O Tesouro do Estado vai custear financiamentos concedidos por meio do Sistema Financeiro Estadual (Banrisul, BRDE ou Badesul) a empresas do setor produtivo, exclusivamente para aplicação em projetos executados no Rio Grande do Sul, tornando-as mais competitivas. Instrumento: Projeto de Lei
2) Novo Fundopem: Enfatiza a utilização de conteúdo local nas compras das empresas incentivadas; reforça a desconcentração regional ao aumentar os incentivos às regiões menos desenvolvidas. Ao mesmo tempo, foca na contrapartida das empresas e na simplificação de regras, facilitando o acesso pelas empresas, especialmente as pequenas e médias. Além disso, propõe tratamento diferenciado para as cooperativas do Estado. Instrumento: Projeto de Lei e decretos.
3) Pró-Inovação: Regulamenta a Lei já existente, melhorando e potencializando o incentivo fiscal voltado à inovação e à pesquisa científica e tecnológica, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico integrado e sustentável do Estado por meio de incentivo fiscal a empresas inovadoras que tenham atividade de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I). Instrumento: Decreto
4) Política de Economia da Cooperação: Institui a Política Estadual de Fomento à Economia da Cooperação para promover o desenvolvimento econômico do Estado e dos territórios através dos Programas de Fortalecimento de Cadeias e Arranjos Produtivos Locais (APLs), Redes de Cooperação, do Cooperativismo, da Economia Popular Solidária. Cria também a Extensão Produtiva para empresas e cooperativas, que objetiva fornecer assessoria, consultoria e capacitação direta aos empreendimentos produtivos. Instrumento: Projeto de Lei
Observação: O governo ainda está elaborando um programa chamado Pró-Cooperação para apoiar e conceder incentivos às cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul.
Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Negócios
O Grupo de Trabalho do Cooperativismo Gaúcho reuniu-se na última terça-feira (30/08), na Expointer, para aprovar o texto do projeto de reestruturação do cooperativismo Agropecuário. O documento será entregue ao governador Tarso Genro nos próximos dias.
O Grupo foi constituído em abril deste ano e possibilitou o debate amplo entre o conjunto de agentes relacionados ao setor - cooperativas, governo e bancos estatais. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, o objetivo do governo é permitir que o cooperativismo se torne progressivamente mais eficiente e autônomo, favorecendo a intercooperação e o estreitamento das relações com os associados.
As principais políticas públicas sugeridas no projeto são:
1. Alteração da Lei do Fundopem/RS
Esta é uma das principais reivindicações das cooperativas ao governo. Pede-se que a concessão de recursos do Fundopem/RS seja condicionada à realização de programas de fomento para a produção de matérias-primas.
O secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ivar Pavan, aponta a reformulação das políticas tributárias como um compromisso do governo estadual com o cooperativismo. Segundo ele, as cooperativas, que produzem matéria-prima, sofrem concorrência desleal das empresas que apenas compram essa matéria-prima no Estado. “Precisamos adequar a legislação para acabar com a disparidade de tributação entre pequenas empresas e cooperativas, inclusive com relação ao Fundopem”, disse o secretário. Ele ainda garantiu que a alteração da Lei do Fundopem/RS é uma das principais pautas do governo e que, por isso, o assunto será tratado à parte, em reunião com Tarso Genro na próxima segunda-feira (05/09).
2. Criação do Recoop RS
O Recoop/RS (Programa de Revitalização do Setor Cooperativo) seria criado para promover a recuperação e reestruturação patrimonial das cooperativas Agropecuárias, bem como seu saneamento financeiro. Entre outras medidas, o Recoop/RS deve aproveitar programas já existentes, como Procap-Agro e Prodecoop, paa capitalizar as cooperativas de produção agropecuária.
Em contrapartida, as cooperativas apresentariam projetos de reestruturação, capitalização, profissionalização da gestão, organização do quadro social e adesão ao projeto de acompanhamento pelo Estado. “Mantém-se a autonomia da cooperativa, mas o setor será acompanhado pelo governo”, explica Pavan.
3. Pró-cooperação: políticas tributárias e justiça fiscal
Pretende apoiar as cooperativas mediante concessão de incentivo fiscal àquelas que tiverem incremento na arrecadação de ICMS. O retorno seria proporcional ao volume de matéria-prima fornecida. O Grupo definiu, na reunião do dia 30/08, que 30% do retorno do ICMS será destinado ao fundo de aval (proposto pelas Federações como alternativa para atender às exigências das instituições financeiras para o acesso ao crédito), 35% para a cooperativa e 35% para a o produtor.
4. Criação de um sistema tributário para cooperativas nos moldes do Simples
Atualmente, as cooperativas estão excluídas dos benefícios do “Simples Nacional”, ficando em desvantagem frente às empresas privadas no pagamento de tributos. Propõe-se uma medida que dê tratamento diferenciado às cooperativas, concedendo redução de ICMS tendo como parâmetro o dobro do faturamento que é dado às micro e pequenas empresas pelo Simples RS.
5. Programa de extensão cooperativa
Fomento de programas voltados à qualificação da gestão e inovação tecnológica, apoio à educação cooperativa e intercooperação.
6. Programa gaúcho de agroenergia
Segundo o diretor do departamento de Cooperativismo do RS, Gervásio Plucinski, a ideia é “dar incentivos fiscais a quem produz energia limpa a partir de recursos naturais como a água, terra, sol, vento e resíduos da produção agropecuária. Incluem-se aí as PCHs (pequenas centrais hidrelétricas) de até 5 MW.
7. Isenção de ICMS nas compras institucionais
Propõe-se a adesão do governo do RS ao Convênio ICMS nº 55/2011, que Autoriza os Estados a concederem isenção do ICMS nas operações internas com gêneros alimentícios regionais destinados à merenda escolar da rede pública de ensino adquiridos de produtores rurais, cooperativas ou associações.
8. Atualização legislativa e normativa do setor
Serão necessárias alterações (como na Lei do Fundopem) e criação de novas Leis (como a do Simples) para incorporar as propostas à legislação do Estado.
“Este documento resume o conjunto das discussões feitas pelos componentes do Grupo ao longo do tempo”, afirma Plucinski. De acordo com Pavan, a apresentação do Projeto a Tarso Genro será feita por componentes do Grupo.
O Grupo
O Grupo de Trabalho do Cooperativismo Gaúcho reuniu-se na última terça-feira (30/08), na Expointer, para aprovar o texto do projeto de reestruturação do cooperativismo Agropecuário. O documento será entregue ao governador Tarso Genro nos próximos dias.
O Grupo de Trabalho do Cooperativismo Agropecuário foi constituído em abril deste ano e possibilitou o debate amplo entre o conjunto de agentes relacionados ao setor - cooperativas, governo e bancos estatais. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, o objetivo do governo é permitir que o cooperativismo se torne progressivamente mais eficiente e autônomo, favorecendo a intercooperação e o estreitamento das relações com os associados.
Negócios
A edição de julho do “CRA Recebe”, que ocorrerá no dia 29 de julho, terá como palestrante o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, que falará sobre o momento atual do cooperativismo no evento. O “CRA Recebe” é realizado mensalmente pelo Conselho Regional de Administração do RS (CRA-RS) com o objetivo de promover debates em torno de assuntos de interesse dos Administradores, como economia e gestão.
O encontro acontece no auditório do CRA-RS (Rua Marcilio Dias, 1030), das 8h30 às 10h, com café da manhã. A entrada é franca e as vagas são limitadas a Administradores registrados e em dia com a autarquia. As inscrições podem ser feitas antecipadamente pelo site www.crars.org.br/eventos. Outras informações pelo telefone (51) 3014-4702.
Sobre o CRA-RS
O CRA-RS é uma autarquia federal que atua de forma a garantir que a sociedade disponha de Administradores plenamente qualificados para o exercício de sua profissão. Além de seu papel definido por lei, de registrar e fiscalizar os Administradores, a entidade assume responsabilidades de aprimoramento profissional, promovendo cursos, palestras e eventos para difundir as tendências do mercado, as novas técnicas, divulgar exemplos de sucesso na área e congregar profissionais.
Negócios
A Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo – Escoop foi credenciada pelo Ministério da Educação. O Diário Oficial da União de hoje (20/07) publicou a Portaria 994, de 19/07/2011, assinada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, que autoriza o funcionamento da primeira faculdade voltada ao cooperativismo do Sistema S brasileiro. A Escoop é uma iniciativa do Sescoop/RS que pretende formar gestores de cooperativas para aprimorar o cooperativismo gaúcho.
O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, comemora o credenciamento da Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo, que representa, segundo ele, a aprovação pelo Ministério da Educação do maior e melhor projeto do Sescoop/RS. “Preparar recursos humanos para gestão cooperativa é um desafio do cooperativismo brasileiro. Os investimentos que serão feitos nessa área com certeza serão triplicados no desenvolvimento maior das nossas cooperativas”, ressaltou. O diretor técnico do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Derli Schimdt, destaca que, a partir de agora, a Escoop poderá realizar cursos próprios de graduação e pós-graduação.
A sede da Escoop é o Centro de Formação Profissional Cooperativista do Sescoop/RS, localizado em Porto Alegre. Trata-se de uma estrutura com salas de aula, biblioteca, auditório, sala de informática, estacionamento e espaço de conveniência. O local está disponível às cooperativas para capacitações e cursos de pós-graduação realizados pelo Sescoop/RS em parceria com universidades desde 2009, quando foi inaugurado.
O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, comemora o credenciamento da Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo, que representa, segundo ele, a aprovação pelo Ministério da Educação do maior e melhor projeto do Sescoop/RS. “Preparar recursos humanos para gestão cooperativa é um desafio do cooperativismo brasileiro. Os investimentos que serão feitos nessa área com certeza serão triplicados no desenvolvimento maior das nossas cooperativas”, ressaltou. O diretor técnico do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Derli Schimdt, destaca que, a partir de agora, a Escoop poderá realizar cursos próprios de graduação e pós-graduação.
A sede da Escoop é o Centro de Formação Profissional Cooperativista do Sescoop/RS, localizado em Porto Alegre. Trata-se de uma estrutura com salas de aula, biblioteca, auditório, sala de informática, estacionamento e espaço de conveniência. O local está disponível às cooperativas para capacitações e cursos de pós-graduação realizados pelo Sescoop/RS em parceria com universidades desde 2009, quando foi inaugurado.
Negócios
No dia 14 de julho, 24 alunos do Colégio Bom Pastor, de Nova Petrópolis, foram diplomados em um curso de cooperativismo de 40 horas, realizado com o apoio do Sescoop/RS. Os jovens são diretores e conselheiros da Cooebompa – Cooperativa Escolar Bom Pastor, fundada em novembro do ano passado. A Cooperativa só não tem registro na Ocergs porque os associados têm menos de 16 anos, mas possui estatuto e promove assembleias. O primeiro produto da Cooebompa foi uma mandala do cooperativismo.
Além das famílias dos associados, a cerimônia teve presenças especiais: uma comitiva de Sunchales, cidade argentina coirmã de Nova Petrópolis; o presidente da ACI (Aliança Cooperativa Internacional) Américas, Ramón Imperial Zuñiga, vindo do México; o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, e lideranças do cooperativismo de Nova Petrópolis.
“Neste município, tudo conspira a favor do cooperativismo. Amstad já falava sobre isso em 1910, quando fez o primeiro ato ecumênico aqui. A irmandade entre Sunchales e Nova Petrópolis é outro exemplo”, comentou Perius, que foi o palestrante da noite. O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS afirmou que os jovens são um dos grandes temas de debate no cooperativismo atual e cumprimentou os professores presentes no evento: “O trabalho de vocês é criar uma nova identidade para este País”.
De acordo com o coordenador do curso de cooperativismo, professor Everaldo Marini, a Cooperativa escolar não tem apenas a preocupação de gerir uma empresa, já que transcende o ambiente empresarial. “Trata-se de um laboratório de aprendizagem do cooperativismo. Estamos contribuindo com o desenvolvimento econômico e social do País”, declarou. O atual presidente da Cooebompa, Nicolas Leandro Bratz, concorda: “Passamos a ver o mundo de um jeito diferente: o modo cooperativista”.
O intendente (cargo que, no Brasil, equivale ao de prefeito) de Sunchales, Oscar Abel Trinchieri, fazia parte da comitiva argentina que prestigiou a diplomação. Para ele, “quem abraça os valores do cooperativismo não volta atrás”. Trinchieri afirmou ainda que, onde há cooperativismo, há mais qualidade de vida, como mostram Sunchales e Nova Petrópolis.
Futuro
O diretor da Escola Bom Pastor, Adriano Fiorini, acredita que a Cooebompa mostrará seus melhores frutos quando os alunos já não estiverem mais na escola. Márcio Port, presidente da Sicredi Pioneira, também aposta nos benefícios da Cooperativa escolar. “Espero que muitos de vocês sejam os dirigentes das nossas cooperativas no futuro”, disse aos jovens, apoiado pelo vice-presidente da Central Sicredi Sul, Gerson Seefeld, que deu um conselho aos jovens associados: “Devemos ser profissionais organizados, mas sem deixar de pensar nas pessoas”.
Presença ilustre no evento, o presidente da ACI Américas, Ramón Imperial, comparou o projeto da cooperativa escolar à Serra gaúcha, da qual Nova Petrópolis faz parte. “Esta região é muito bonita e tem árvores muito antigas, com as quais as pessoas se preocuparam há muitos anos. No cooperativismo também é assim: os jovens são a chave. Pode levar algum tempo, mas posso assegurar que, em algum momento, esta semente vai florescer e trazer benefícios para o cooperativismo. Não tenho dúvidas de que daqui a alguns anos vocês serão os dirigentes das cooperativas do Rio Grande do Sul, ou até mesmo em nível nacional e internacional”, disse aos associados da Cooebompa.
O presidente da Sancor Seguros e da Casa Cooperativa de Sunchales, Raul Colombetti, padrinho da Cooebompa por ter incentivado sua criação, afirmou que outros municípios serão apoiados na fundação de cooperativas escolares. O vice-prefeito de Nova Petrópolis, Ricardo Lawrenz, representando o poder público municipal, anunciou o compromisso de criar mais duas cooperativas escolares no município nos próximos meses.
Negócios
O presidente da Aliança Cooperativa Internacional para as Américas (ACI-Américas), Ramón Imperial Zúñiga, conheceu a estrutura do Centro de Formação Profissional Cooperativista do Sescoop/RS nesta quinta-feira (14/07). O local sediará a Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo – Escoop, que está em processo de credenciamento no Ministério da Educação. O presidente da Sicredi Pioneira RS, Marcio Port, e o vice-presidente, Mário José Konzen, acompanharam a liderança na visita.
Ramón Imperial destacou que 2012, o Ano Internacional das Cooperativas consagrado pela Organização das Nações Unidas, trará novas oportunidades para o cooperativismo em todo mundo e que, para que o movimento cresça e possa se desenvolver, organizações que trabalhem na formação de cooperativistas são de fundamental importância. “Para mim é um orgulho estar aqui com vocês. Essa é uma atividade que nos faz muita falta em todos os países, porque é relativamente mais fácil formar uma cooperativa do que formar os cooperativistas”, disse.
O coordenador técnico do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Derli Schmidt, mostrou as instalações do Centro de Formação Profissional Cooperativista e explicou brevemente os objetivos da Escoop: “Além de constituir cooperativas, buscamos formar cooperativistas. Queremos também preparar novos cooperativistas, para um novo cooperativismo que acredito que virá após 2012”. Ramón Imperial e os dirigentes da Sicredi Pioneira RS também foram recebidos por técnicos do Sistema Ocergs-Sescoop/RS.
Após o coquetel oferecido, o presidente da ACI-Américas se dirigiu à Nova Petrópolis, onde participa, nesta sexta-feira (15/07), da fundação da Casa Cooperativa.
Negócios
No dia 15 de julho, o município de Nova Petrópolis, Capital Nacional do Cooperativismo, dará mais um importante passo para enaltecer ainda mais o título reconhecido em janeiro de 2010. A Casa Cooperativa de Nova Petrópolis, que já vinha realizando diversas ações desde março do ano passado, terá sua assembleia de fundação a partir da tarde do dia 15. A entidade tem como objetivos promover a educação e a cultura do cooperativismo; incentivar a criação e desenvolvimento de cooperativas e associações, através da articulação de redes de cooperação e também estimular o desenvolvimento de lideranças. Esta é a primeira Casa Cooperativa existente no Brasil.
Às 19 horas, a Diretoria, o Conselho Fiscal e o Conselho Executivo serão empossados e, em seguida, o presidente da ACI Américas, Ramon Imperial, ministrará a palestra “Cooperativismo nas Américas”, no auditório do Centro de Eventos. O evento, que é aberto ao público, também contará com a presença de uma comitiva da cidade-irmã de Nova Petrópolis, Sunchales, que foi uma das principais incentivadoras da Casa Cooperativa. Toda a comunidade está convidada a participar.
A tarde também terá uma apresentação da Cooperativa Escolar Cooebompa, do Colégio Bom Pastor, que tem o apoio da Casa Cooperativa. Assim, a entidade também incentiva outros municípios a criarem cooperativas escolares dentro dos colégios, estimulando os jovens a realizarem todo o processo de planejamento, fundação, definição de produto, produção e venda. O aprendizado em uma cooperativa escolar forma futuros gestores e líderes de comunidade e cidadãos mais solidários, que respeitam os princípios do cooperativismo.
As entidades fundadoras da Casa Cooperativa são: Associação Amstad, Acinp, Ahica, Construcia, Combosul, Piá, Sicredi Pioneira RS, Escola Bom Pastor, Facenp e Prefeitura Municipal.
Às 19 horas, a Diretoria, o Conselho Fiscal e o Conselho Executivo serão empossados e, em seguida, o presidente da ACI Américas, Ramon Imperial, ministrará a palestra “Cooperativismo nas Américas”, no auditório do Centro de Eventos. O evento, que é aberto ao público, também contará com a presença de uma comitiva da cidade-irmã de Nova Petrópolis, Sunchales, que foi uma das principais incentivadoras da Casa Cooperativa. Toda a comunidade está convidada a participar.
A tarde também terá uma apresentação da Cooperativa Escolar Cooebompa, do Colégio Bom Pastor, que tem o apoio da Casa Cooperativa. Assim, a entidade também incentiva outros municípios a criarem cooperativas escolares dentro dos colégios, estimulando os jovens a realizarem todo o processo de planejamento, fundação, definição de produto, produção e venda. O aprendizado em uma cooperativa escolar forma futuros gestores e líderes de comunidade e cidadãos mais solidários, que respeitam os princípios do cooperativismo.
As entidades fundadoras da Casa Cooperativa são: Associação Amstad, Acinp, Ahica, Construcia, Combosul, Piá, Sicredi Pioneira RS, Escola Bom Pastor, Facenp e Prefeitura Municipal.
Serviço
Evento de fundação da Casa Cooperativa de Nova Petrópolis
Data: 15 de julho. Assembleia a partir das 16h; posse da diretoria e palestra “Cooperativismo nas Américas” a partir das 19h.
Local: Centro de Eventos de Nova Petrópolis (Avenida Padre Afonso Theobald, 1700, B Juriti)
O evento é gratuito e contará com a presença do presidente da ACI Américas, Ramon Imperial, uma comitiva de Sunchales e as entidades fundadoras da Casa
Confirme presença pelo site www.capitaldocooperativismo.com.br ou pelo fone 54 9978 5250.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Sicredi Pioneira
Negócios
Iniciou hoje (30/06) e segue até amanhã, o Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Cooperativo, no Centro de Formação Profissional Cooperativista, em Porto Alegre. O evento, promovido pelo Sistema Ocergs-Sescoop/RS, reúne advogados e cooperativistas e tem como objetivo mostrar o Direito Cooperativo através da perspectiva do Direito Constitucional. Para o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, a questão do Direito Constitucional é um dos temas mais importantes para o cooperativismo. “Queremos que o cooperativismo fortalecido pelo Direito Constitucional consiga crescer cada vez mais no Brasil e especialmente em nosso Estado”, afirmou.
Perius explicou que a Constituição Federal assegurou diversas garantias ao cooperativismo: “Em 1988, o cooperativismo brasileiro atingiu um extraordinário progresso, pois os Constituintes consagraram proteção ao sistema. Trata-se de um grande avanço e, comparado com as Constituições de outros países, que também o protegem, pode-se confirmar, sem sombra de dúvida, que se trata de um dos melhores textos constitucionais”. Segundo ele, a legislação brasileira foi fortemente inspirada na Constituição portuguesa, uma referência no assunto.
O Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Cooperativo tem apoio da Cooperativa Antônio Sérgio de Economia Social (Cases), de Portugal; do Centro de Estudos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris); e da Sicredi Ajuris. O evento faz parte das comemorações alusivas ao Dia Internacional do Cooperativismo.
Perius explicou que a Constituição Federal assegurou diversas garantias ao cooperativismo: “Em 1988, o cooperativismo brasileiro atingiu um extraordinário progresso, pois os Constituintes consagraram proteção ao sistema. Trata-se de um grande avanço e, comparado com as Constituições de outros países, que também o protegem, pode-se confirmar, sem sombra de dúvida, que se trata de um dos melhores textos constitucionais”. Segundo ele, a legislação brasileira foi fortemente inspirada na Constituição portuguesa, uma referência no assunto.
O Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional Cooperativo tem apoio da Cooperativa Antônio Sérgio de Economia Social (Cases), de Portugal; do Centro de Estudos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris); e da Sicredi Ajuris. O evento faz parte das comemorações alusivas ao Dia Internacional do Cooperativismo.
CASES
Durante a abertura do evento, o presidente da Cooperativa Antônio Sérgio de Economia Social (Cases), Eduardo Graça, explicou as funções da entidade. Conforme ele, os países da União Europeia congregam em apenas uma instituição as diversas famílias, incluindo a cooperativa. No caso de Portugal, o órgão que desempenha esse papel é a Cases. “O cooperativismo na União Europeia faz parte do conceito de economia social. No caso da Cooperativa Antônio Sérgio, encontramos o desafio de criar um modelo de gestão aberto e participativo dentro do qual promover e organizar o setor cooperativo e social”, salientou.
Participaram da abertura, ainda, o vice-presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Irno Pretto; o diretor do Departamento de Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do Rio Grande do Sul, Gervásio Plucinski; e o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Alexandre Mussoi Moreira.
Durante a abertura do evento, o presidente da Cooperativa Antônio Sérgio de Economia Social (Cases), Eduardo Graça, explicou as funções da entidade. Conforme ele, os países da União Europeia congregam em apenas uma instituição as diversas famílias, incluindo a cooperativa. No caso de Portugal, o órgão que desempenha esse papel é a Cases. “O cooperativismo na União Europeia faz parte do conceito de economia social. No caso da Cooperativa Antônio Sérgio, encontramos o desafio de criar um modelo de gestão aberto e participativo dentro do qual promover e organizar o setor cooperativo e social”, salientou.
Participaram da abertura, ainda, o vice-presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Irno Pretto; o diretor do Departamento de Cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do Rio Grande do Sul, Gervásio Plucinski; e o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Alexandre Mussoi Moreira.
Negócios
A Suinofest 2011 ocorrerá nos dias 10, 11, 12, 17, 18 e 19 de junho, no Parque Municipal João Batista Marchese, em Encantado. Uma das atrações do evento será a palestra do ex-ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e coordenador do Centro de Agronegócios da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Roberto Rodrigues. Ele falará sobre “O papel do cooperativismo no desenvolvimento social e econômico da sociedade”, no dia 17 de junho, às 16h30. A palestra faz parte do 3º Fórum A Força do Cooperativismo, promovido pelo Sescoop/RS nos dias 11 e 17 de junho.
A Suinofest tem o objetivo de divulgar e incentivar o consumo da carne suína. Para isso, conta com mais de 40 itens para degustação no Salão Gastronômico. São promovidos também eventos técnicos, uma feira comercial e industrial e inúmeros shows. Mais informações no site www.suinofest.com.br. Além da promoção do Fórum, o Sescoop/RS estará presente com um estande e terá dois auditórios, que serão utilizados para eventos técnicos.
A Suinofest tem o objetivo de divulgar e incentivar o consumo da carne suína. Para isso, conta com mais de 40 itens para degustação no Salão Gastronômico. São promovidos também eventos técnicos, uma feira comercial e industrial e inúmeros shows. Mais informações no site www.suinofest.com.br. Além da promoção do Fórum, o Sescoop/RS estará presente com um estande e terá dois auditórios, que serão utilizados para eventos técnicos.
Confira a programação completa do 3º Fórum A Força do Cooperativismo:
11 de junho
10h – Encontro de colaboradores, conselheiros e coordenadores de núcleo do Sicredi Região dos Vales – palestra com Josué Biachi Piccini, ex-diretor do Banco Central e consultor de empresas.
17 de junho
9h – Encontro e posse de delegados da Cosuel – palestra motivacional com Ainor Lotério
11 de junho
10h – Encontro de colaboradores, conselheiros e coordenadores de núcleo do Sicredi Região dos Vales – palestra com Josué Biachi Piccini, ex-diretor do Banco Central e consultor de empresas.
17 de junho
9h – Encontro e posse de delegados da Cosuel – palestra motivacional com Ainor Lotério
15h – Palestra sobre Sustentabilidade – Unimed Vales do Taquari e Rio Pardo
16h30 – Palestra “O papel do cooperativismo no desenvolvimento social e econômico da sociedade”, com Roberto Rodrigues
16h30 – Palestra “O papel do cooperativismo no desenvolvimento social e econômico da sociedade”, com Roberto Rodrigues
Negócios
O Diário Oficial da União de hoje (30/05) publicou o credenciamento da Escoop – Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo, concedido por unanimidade pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). O parecer positivo foi dado na reunião do CNE que ocorreu no dia 07 de abril.
A Escoop é a primeira faculdade de cooperativismo do Sistema S brasileiro. A iniciativa do Sescoop/RS pretende formar gestores de cooperativas e promover cursos em níveis de graduação, pós-graduação e extensão universitária. Para seu funcionamento, falta apenas a publicação da portaria pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC). A Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo obteve avaliações positivas do MEC: sua estrutura recebeu conceito 4 e o Curso Tecnólogo em Gestão de Cooperativas conceito 5, o máximo creditado.
A Escoop é a primeira faculdade de cooperativismo do Sistema S brasileiro. A iniciativa do Sescoop/RS pretende formar gestores de cooperativas e promover cursos em níveis de graduação, pós-graduação e extensão universitária. Para seu funcionamento, falta apenas a publicação da portaria pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC). A Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo obteve avaliações positivas do MEC: sua estrutura recebeu conceito 4 e o Curso Tecnólogo em Gestão de Cooperativas conceito 5, o máximo creditado.
Negócios
A Ocergs (Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul), representada por seu presidente, Vergilio Perius, participou ontem (25/05) do lançamento do Movimento pela Transparência dos Benefícios Fiscais, ato público promovido pela Ajuris (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul) e pela União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública. De acordo com João Ricardo dos Santos Costa, presidente das duas entidades, o que motivou a iniciativa foi a necessidade de transparência sobre a destinação dos tributos, para que a sociedade possa avaliar e debater as políticas de desenvolvimento do Estado com autonomia e responsabilidade, além da esfera do domínio dos agentes públicos. A cerimônia de lançamento ocorreu no auditório da Escola Superior de Magistratura, em Porto Alegre, e foi prestigiada por lideranças políticas e empresariais, entidades de classe e representativas.
“A responsabilidade pelas mudanças é de toda a cidadania e o primeiro passo para o exercício destas atribuições é tornar transparente, com a devida amplitude, as coisas públicas”, declarou João Ricardo. “A transparência é uma questão de efetividade das garantias constitucionais, não apenas pelo singelo direito da sociedade de saber, mas, sobretudo, pela proteção e estabilidade da ordem econômica e social”, afirmou o magistrado, acrescentando que “a ocultação das políticas de isenções desestabiliza a concorrência, gerando um atentado ao empreendedorismo e à livre concorrência”.
Em nome do sistema cooperativista gaúcho, Perius se manifestou a respeito de uma questão que, segundo ele, prejudica muito as cooperativas do Estado: a questão do Fundopem. O presidente da Ocergs apresentou um estudo, realizado pelo Tribunal de Contas do RS (veja aqui), que mostra que as seis maiores empresas incentivadas geraram apenas o incremento de um terço do que foi prometido no projeto e, ao invés de gerarem 11.229 empregos, foram responsáveis por apenas 1.126 empregos (p. 45 do relatório). "Para as cooperativas, as conseqüências disso são terríveis. Estas empresas, que receberam incentivos não apenas financeiros, mas também tributários, vão a campo buscar a produção com um preço adicional ao valor. Assim, só as cooperativas de leite do Rio Grande do Sul perdem, diariamente, cerca de um milhão de litros”, afirmou Perius.
Durante a cerimônia, o procurador-geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper, representando o governador Tarso Genro, entregou ao presidente da Ajuris e da União Gaúcha uma nota técnica elaborada pela Receita Estadual, com um demonstrativo das desonerações fiscais que vigoram no Rio Grande do Sul.
Um dos maiores defensores da Reforma Tributária, o ex-governador Germano Rigotto também manifestou apoio à ideia de transparência lançada pela Ajuris e União Gaúcha: "A Guerra Fiscal chegou ao limite. Por trás deste movimento está algo a mais do que a transparência, está a luta para que tenhamos realmente avanços na tributação."
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, João Osório, aproveitou para lembrar os cinco princípios básicos da administração pública: legalidade, moralidade, economicidade, eficiência e transparência - este último, segundo ele, um dos mais importantes. "Se não houver transparência, não posso me referir aos outros princípios". Para ele, o Movimento pela Transparência dos Benefícios Fiscais precisa cruzar as fronteiras gaúchas e ganhar um status maior. "Esta iniciativa da Ajuris não pode parar aqui no Rio Grande. Este problema não é privilégio nosso, pois atinge o País inteiro. Esta luta tem que ser nacional” afirmou.
Após uma série de manifestações de representantes de entidades e lideranças estaduais, João Ricardo agradeceu o apoio de todos os segmentos da sociedade gaúcha e encerrou: "Iniciamos aqui uma caminhada com a expectativa de que ela se torne, cada vez mais, um movimento consistente em busca da transparência no setor público”.
Negócios
A Unicred Pelotas e a Universidade Católica de Pelotas (UCPel) realizaram, nos dias 11 e 12 de maio, o 1º Seminário de Cooperativismo de Crédito, no Auditório Dom Antônio Zattera. O evento tratou de assuntos como a conjuntura econômica atual, perspectivas e capitalização das cooperativas de Crédito. As inscrições foram feitas mediante doação de um quilo de alimento não-perecível.
No segundo dia, o Seminário promoveu uma mesa-redonda para debater o “Papel do Cooperativismo de Crédito no desenvolvimento dos municípios e das regiões”. A atividade teve como mediadora a professora da UCPel e superintendente da Unicred Pelotas, Claudia Lemos, e contou com a participação do presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius. Foram debatedores o diretor-presidente da unidade Pelotas, Luís Antônio Dias da Fonseca; o diretor-presidente da Unicred Central, Antônio Amaral Vilela; e o diretor-presidente da Unicred Porto Alegre, Léo Trombka.
Para Perius, o encontro foi importante por promover o conhecimento sobre a integração que o cooperativismo proporciona entre o produtor e o consumidor. “Nós é que construímos essa ponte. Ajudamos os dois lados, o que tem como conseqüência o desenvolvimento e o crescimento das comunidades, já que os lucros se direcionam para a população: é o efeito macro-econômico”, explicou.
Perius citou como exemplo, a parceria firmada com a UCPel. Enfatizou a importância de levar, não só aos profissionais, mas também aos alunos, informações acerca do cooperativismo e do crédito, seus benefícios e incrementos. Ele lembrou que em países da Europa, como a Alemanha, sete universidades estão diretamente ligadas ao sócio-cooperativismo. “Há países que trabalham fortemente essa linha. Nós vemos na Católica uma instituição com todas as ferramentas necessárias para atingir essa meta: tornar o assunto ainda mais presente no dia a dia de seus alunos para que eles possam trilhar esse caminho”, concluiu.
Antônio Amaral Vilela, diretor-presidente da Unicred Central, a unidade reguladora das 19 cooperativas existentes no estado, reitera o apoio da Universidade desde a sua instalação em Pelotas, há 14 anos. “Para nós, é fundamental essa relação tão próxima que temos com a UCPel. Ela repercute em benefícios para a comunidade da zona Sul”, disse ele, referindo-se, como exemplo, à compra de aparelhos para exames específicos que são feitos no Hospital Universitário São Francisco de Paula (HUSFP).
* Com informações da Universidade Católica de Pelotas - http://www.ucpel.tche.br
Negócios
A Ocergs – Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul fez sua Assembleia Geral Ordinária (AGO) ontem (26/04), no Centro de Formação Profissional Cooperativista do Sescoop/RS, em Porto Alegre. Os principais itens da pauta foram a apresentação dos relatórios de gestão e prestação de contas de 2010 e o plano de trabalho de 2011.
O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, deu início ao evento com a apresentação dos números do cooperativismo em 2010: o ano passado iniciou com 799 cooperativas e foi encerrado com 728. De acordo com ele, o número reduziu porque muitas cooperativas que estavam inativas foram fechadas ao longo do ano. O número de associados aumentou 10,69%; o de empregados, 6,97%. “Crescemos muito em 2010”, sinalizou Perius.
Após a devida apreciação pela Assembleia Geral, a prestação de contas do exercício de 2010, o relatório de gestão, o balanço patrimonial e o demonstrativo de resultados foram aprovados por unanimidade, assim como o plano de trabalho, o orçamento de receitas e as despesas do exercício de 2011.
Atuação do Sistema Ocergs-Sescoop/RS no exercício 2010
Conforme o relatório de gestão e prestação de contas, os colegiados da Ocergs (Diretor, Fiscal, Técnico Sindical e de Ética) e do Sescoop/RS (Administrativo e Fiscal) realizaram 40 reuniões. A Câmara Temática do Leite (CTL), por sua vez, realizou sete reuniões, enquanto a Câmara Temática do Transporte Internacional (CTTI), após um longo estudo sobre a criação de uma cooperativa de segundo grau, teve suas atribuições assumidas pela Central Rede Transporte.
A representação institucional, sintetizada no trabalho da Presidência do Sistema Ocergs-Sescoop/RS – presidente Vergilio Perius, vice-presidente Irno Pretto e superintendente Norberto Tomasini – totalizou 6.786, entre exames de contratos, audiências a cooperativas e instituições, assinatura de cheques, certificados de regularidade e de cursos, eventos, audiências públicas, reuniões técnico-políticas, conferências, entrevistas e homenagens. A representação sindical totalizou 664 ações, relativos à representação de 535 cooperativas.
O relatório da gerência jurídica apresentou 2.764 ações, entre contratos processados, processos licitatórios, pareceres jurídicos, memorandos internos e manutenção do Sistema na ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre). As atividades foram demonstradas em um gráfico de demanda por ramo: o Agropecuário foi responsável por 41% das ações; o Trabalho, 20%; o Transporte, 9%; e o ramo Saúde, 6%. Os demais ramos somam 24% da demanda.
O setor de Monitoramento apresentou a soma de 2.857 ações entre todas as atividades que desempenha. A Comunicação apresentou dados de produção jornalística e gráfica e a Informática demonstrou as implantações de sistemas, softwares e equipamentos da área. O suporte administrativo processou 10.633 documentos, entre correspondências, circulares, protocolos e outros.
Os departamentos de Formação Profissional e Promoção Social aplicaram, respectivamente, R$ 3.996.821,42 em cursos de aperfeiçoamento, graduação, pós-graduação e capacitação técnica, e R$ 3.206.384,02 nas áreas de educação, saúde, integração social e cultura. Perius citou a relevância do Programa Jovem Aprendiz, que teve 881 alunos em 36 turmas no ano de 2010.
Perius ainda destacou a estrutura do Centro de Formação Profissional Cooperativista, sede da ESCOOP – Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo. “O laboratório de informática foi totalmente formado de acordo com os critérios do MEC (Ministério da Educação e Cultura) e a Biblioteca Dr. Walmor Franke já conta com mais de quatro mil exemplares”, afirmou.
Prestação de contas
As demonstrações contábeis e financeiras do Sistema Ocergs- Sescoop/RS foram apresentadas pelo superintendente, Norberto Tomasini. Na prestação de contas, destacam-se os seguintes gráficos:
Plano de trabalho de 2011
Ao apresentar o plano de trabalho para o ano corrente, o presidente Vergilio Perius ressaltou alguns dos projetos do Sistema Ocergs-Sescoop/RS.
Na área da educação e cultura, dois projetos de grande destaque são o Jovem Aprendiz, que terá 43 turmas este ano, e o início das atividades da Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo. “Pela primeira vez, uma Faculdade do Sistema S recebe nota máxima e unânime”, declarou Perius, que anunciou: “O primeiro vestibular será em julho, com 80 vagas para dois cursos de graduação: um para o ramo Agropecuário e outro para todos os ramos”. A capacitação para auditoria interna de cooperativas Agropecuárias também faz parte do plano de trabalho para 2011, bem como a 5ª Edição do Festival O Rio Grande Canta o Cooperativismo e o lançamento do CD e do DVD da 4ª Edição, realizada em 2010.
Também foi citado o projeto de demonstração econômico-social das cooperativas gaúchas. De acordo com o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, o cooperativismo gaúcho não costuma aparecer em números. “Queremos fazer uma contabilidade social, mostrar com números a inclusão social, a geração de renda, o desenvolvimento da assistência técnica pelos quais as cooperativas são responsáveis”, afirmou ele.
A reestruturação das Cooperativas Agropecuárias Gaúchas, que já foi iniciado, também é um dos grandes desafios da atual gestão do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, bem como a execução do programa de comunicação “Cooperativismo, a grande força do Rio Grande”, executado pela agência Competence, de Porto Alegre.
A estruturação de um departamento de Assessoria Parlamentar também foi lembrada: “Não podemos deixar que sejam aprovados projetos de lei contrários ao cooperativismo”, justificou Perius. Outro objetivo do Sistema é consolidar a participação das cooperativas no Sindicato Ocergs. “Precisamos que aqueles que não estão contribuindo passem a contribuir”, lembrou o vice-presidente da Ocergs e diretor de relações sindicais, Irno Pretto.
Outros itens do edital
Além do relatório de contas, gestão e plano de trabalho, a Assembleia Geral ordinária homologou o valor das cédulas de presença dos conselheiros; aprovou reajuste na remuneração do presidente e vice; autorizou o presidente a firmar convenções coletivas e/ou acordos em processos de revisão e/ou dissídios coletivos, definiu o valor da Contribuição Assistencial para o exercício de 2012; e autorizou a proposição de dissolução do IDESC (Instituto de Desenvolvimento Sócio-Cultural e Cidadania).
Todos os participantes da AGO acompanharam a apresentação destas e de outras informações pelo Relatório de Gestão e Prestação de Contas 2010, elaborado e publicado pelo Sistema Ocergs-Sescoop/RS.
Negócios
