O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, participou ontem (10 de abril), em Brasília, juntamente com líderes cooperativistas de todo o país e do presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, de audiência com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, deputado federal Mendes Ribeiro Filho. Segundo Perius, a principal reivindicação ao ministro foi o acesso das cooperativas ao BNDES-PAR, programa do banco estatal para participações em empresas. “Precisamos construir um modelo que permita a participação das cooperativas agropecuárias no BNDES-PAR, pois sem isso elas não tem condições de competitividade com outras empresas que atuam nos mesmos setores. E isso acaba afetando as cadeias produtivas onde atuam as nossas cooperativas”, salientou Perius.
Os líderes do cooperativismo brasileiro apresentaram também propostas de políticas públicas importantes para o desenvolvimento do setor e da agropecuária nacional, em especial neste que é o Ano Internacional das Cooperativas. As medidas foram detalhadas pelo presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas. Participaram ainda representantes de oito unidades estaduais do sistema, mostrando a realidade das cinco regiões do país. O superintendente da OCB, Renato Nobile, o presidente da Fecoagro, Rui Polidoro Pinto e o coordenador da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), Odacir Zonta, participaram da audiência.
Os líderes do cooperativismo brasileiro apresentaram também propostas de políticas públicas importantes para o desenvolvimento do setor e da agropecuária nacional, em especial neste que é o Ano Internacional das Cooperativas. As medidas foram detalhadas pelo presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas. Participaram ainda representantes de oito unidades estaduais do sistema, mostrando a realidade das cinco regiões do país. O superintendente da OCB, Renato Nobile, o presidente da Fecoagro, Rui Polidoro Pinto e o coordenador da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), Odacir Zonta, participaram da audiência.
O que é o BNDES-PAR
É um braço do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a participação nas empresas, onde o Banco não apenas financia projetos como se torna sócio direto das companhias. Exemplificando, poderiam ser criadas centrais de cooperativas, onde elas teriam a maioria das ações votantes, e com isso poderiam receber recursos do BNDES-PAR.
O BNDES é uma empresa pública federal, que hoje é o principal instrumento de financiamento de longo prazo para a realização de investimentos em todos os segmentos da economia, em uma política que inclui as dimensões social, regional e ambiental.
Representação
O cooperativismo de crédito brasileiro continua crescendo e consolidando seu papel no processo de inclusão financeira no país. O segmento fechou 2011 com R$ 86,5 bilhões em ativos, contra R$ 68,7 bilhões contabilizados em 2010, registrando, assim, um aumento de 25,8% - total 8,7% superior às demais instituições financeiras. Os dados fazem parte de um levantamento feito pelo Banco Central do Brasil (BC) sobre as 1.312 cooperativas atuantes, inclusive as 1.047 ligadas ao Sistema OCB.
A evolução patrimonial foi outro indicador de destaque, no qual o setor registrou uma expansão de 20,6%, praticamente o dobro do percentual percebido pelo restante do mercado, chegando a R$ 15,9 bilhões no último ano. Segundo o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, isso se deve principalmente às ações do Programa de Capitalização das Cooperativas de Crédito (Procapcred), mas também ao reinvestimento em reservas de capital social decorrente das sobras apresentadas no final de cada exercício.
Para Freitas, os resultados alcançados em 2011 refletem o olhar do cooperativismo de crédito para o profissionalismo da gestão dos negócios. “Temos trabalhado para oferecer produtos e serviços diferenciados, com um atendimento personalizado aos nossos associados. Dessa forma, temos ganhado espaço no Sistema Financeiro Nacional (SFN) e vamos continuar atuando nesse sentido”, diz.
Os depósitos, por sua vez, totalizaram um crescimento de R$ 8 bilhões, passando de R$ 30,1 bilhões para R$ 38,1 bilhões, com um aumento de 26,3%. Ao mesmo tempo, a média das instituições financeiras restantes foi de 14,1%. As operações de crédito também tiveram uma evolução significativa, superando o mercado, que apresentou 22,3% de expansão nesse indicador, apontando incremento de 26%.
A ampliação do quadro de associados às cooperativas de crédito também deve ser ressaltada. Com os 700 mil novos sócios que passaram a integrar o setor em 2011, as cooperativas de crédito já somam 5,8 milhões de cooperados. O mesmo se pode dizer dos postos de atendimento cooperativo (PAC). Em 2011, foram inauguradas 354 novas unidades, mais de um PAC por dia útil, ou seja, praticamente 30 por mês. Essa foi a maior evolução dos últimos seis anos.
Para Freitas, os resultados alcançados em 2011 refletem o olhar do cooperativismo de crédito para o profissionalismo da gestão dos negócios. “Temos trabalhado para oferecer produtos e serviços diferenciados, com um atendimento personalizado aos nossos associados. Dessa forma, temos ganhado espaço no Sistema Financeiro Nacional (SFN) e vamos continuar atuando nesse sentido”, diz.
Os depósitos, por sua vez, totalizaram um crescimento de R$ 8 bilhões, passando de R$ 30,1 bilhões para R$ 38,1 bilhões, com um aumento de 26,3%. Ao mesmo tempo, a média das instituições financeiras restantes foi de 14,1%. As operações de crédito também tiveram uma evolução significativa, superando o mercado, que apresentou 22,3% de expansão nesse indicador, apontando incremento de 26%.
A ampliação do quadro de associados às cooperativas de crédito também deve ser ressaltada. Com os 700 mil novos sócios que passaram a integrar o setor em 2011, as cooperativas de crédito já somam 5,8 milhões de cooperados. O mesmo se pode dizer dos postos de atendimento cooperativo (PAC). Em 2011, foram inauguradas 354 novas unidades, mais de um PAC por dia útil, ou seja, praticamente 30 por mês. Essa foi a maior evolução dos últimos seis anos.
Ramo crédito (dados – BC/Sistema OCB) – Hoje, existem no país 1.312 cooperativas de crédito em atuação, reunindo 5,8 milhões de associados.
Ramo crédito (Sistema OCB) – No Sistema OCB, há 1.047 cooperativas de crédito, formadas por 4,7 milhões de associados.
Representação
O cooperativismo tem se consolidado como fonte de renda e inserção social a um universo cada vez maior de pessoas. Os indicadores do Sistema OCB confirmam essa tendência. Em 2011, o total de associados às cooperativas ligadas à Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) passou dos 10 milhões, registrando um crescimento de 11% em relação ao ano anterior, quando foram contabilizados cerca de 9 milhões. Seguindo essa mesma linha, também foi observado crescimento no quadro de empregados, que fechou o último período em 296 mil, 9,3% a mais do que em 2010. Os dados fazem parte de um estudo da Gerência de Monitoramento e Desenvolvimento do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop).
O número de cooperativas ficou em 6.586, representando um decréscimo de 1% no comparativo a 2010. Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, essa redução mostra um caminho natural, de busca por maior competitividade no mercado. “As cooperativas se juntam, seja por fusão ou incorporação, para ter maior escala e, assim, ganharem mais espaço e ampliarem seus negócios. Em consequência disso, observa-se uma evolução significativa no total de associados e de empregados, ou seja, na força de trabalho”, diz.
Nesse contexto, o ramo crédito se destaca, apresentando o maior contingente de associados, com crescimento de 16% em relação ao ano anterior. Em 2011, o segmento chegou a 4,7 milhões de cooperados. Já em 2010, eram 4 milhões. Em seguida, aparecem os ramos consumo, com 2,7 milhões e 18% de aumento, e agropecuário, chegando próximo de 1 milhão, com 3% de expansão.
Regiões
Quando avaliada a quantidade de cooperativas, a região Sudeste aparece em primeiro lugar, com 2.349 empreendimentos e crescimento de 3% no comparativo ao ano anterior. Em seguida, está o Nordeste, com 1.738 e 1% de aumento. A região Sul aparece em terceiro lugar, com 1.050, mesmo tendo registrado 14% de diminuição no total de sociedades cooperativas no comparativo com 2010.
No tocante à relação de cooperados, o quadro muda um pouco. O Sudeste continua na primeira posição, com 4,7 milhões e 36% de expansão. Nesse caso, a região Sul ocupa o segundo lugar, com praticamente 4 milhões de associados e 15% de aumento. O Centro-Oeste aparece na terceira posição, com 644 mil e 10% de crescimento.
E quanto à geração de empregos diretos, a realidade é outra. A região Sul é a que tem maior quadro de colaboradores – 152 mil e 10% de expansão, e a Sudeste, figura em segundo, com 94 mil e 13% de crescimento. Também nesse item, o Centro-Oeste ocupa a terceira colocação, com 21 mil empregados e 20% de aumento no período.
Estados – O Estado de São Paulo é o que tem mais cooperativas registradas no Sistema OCB - 932. Minas Gerais e Bahia aparecem em seguida, praticamente empatados, com 785 e 783, respectivamente, no ano.
No total de cooperados, destacam-se os estados de São Paulo (3,4 milhões), Rio Grande do Sul (1,9 milhões) e Santa Catarina (1,2 milhões). Já no de empregados, quem lidera é o Paraná (64,9 mil), seguido do Rio Grande do Sul (48,7 mil) e de São Paulo (48,5 mil).
Perspectivas / Brasil - Com base nos dados históricos, é possível fazer, estatisticamente, uma previsão do comportamento desses indicadores para os próximos cinco anos. A estimativa é de que o número de cooperativas registradas no Sistema OCB permaneça estabilizado. Já o total de cooperados, segue uma linha ascendente e constante, prevendo chegar, também até esse ano, a 12 milhões. Seguindo a mesma metodologia, espera-se que o Sistema ofereça, até 2016, 353 mil empregos.
Fonte: Sistema OCB
Representação
Na presença de 260 associados, sendo 178 delegados de núcleos, o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Frederico Perius participou ontem (28/03) da Assembleia Geral Ordinária da Sicredi Norte RS/SC . Perius ressaltou a importância do cooperativismo no Rio Grande do Sul, e destacou ser 2012 o Ano Internacional das Cooperativas, data chancelada pela Organização das Nações Unidas.
A Assembleia consolidou o novo processo de participação na cooperativa, com o voto delegado, onde líderes, escolhidos localmente, representaram os 54 mil associados trazendo os votos de cada núcleo. “As cooperativas de crédito têm se firmado no mercado financeiro como um sistema mais inclusivo, participativo e democrático. E este é um momento muito importante, onde os associados, donos do negócio, nos ajudam a decidir o futuro do empreendimento”, declarou Adelar Parmeggiani, presidente da Sicredi Norte RS/SC.
Participaram também da Assembleia o vice-presidente da Central Sicredi Sul, Gerson Seefeld, o presidente da Sicredi Planalto Médio Ari Rosson e o presidente da Sicredi Estação, Euzébio Rodighero.
Representação
Na manhã de hoje (23/03) 35 alunos oriundos da Emater-RS iniciaram as aulas do curso de pós-graduação em Gestão de Cooperativas, em convênio com a Emater-RS. As aulas são quinzenais e o curso terá uma carga horária de 370 horas. Recepcionados pelo diretor geral e coordenador de cursos, Derli Schmidt, diversas autoridades prestigiaram o início das aulas.
O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Frederico Perius, em seu pronunciamento saudou os pioneiros do nosso curso de pós-graduação em Gestão de Cooperativas. “Quero saudá-los pela determinação e a coragem, vocês que decidiram estar aqui na sala de aula, de quinze em quinze dias, na academia cooperativa, para aprofundar conhecimentos, ideias e experiências, pois a soma dessas experiências de vocês irá ajudar a Emater no seu trabalho final, que é o desenvolvimento rural do RS. E também contribuir para o cooperativismo do RS, pois todos os 35 alunos estão vinculados a alguma cooperativa”, enfatizou. Lembrou ainda que a academia vai cuidar do ensino e da pesquisa, para construir um mundo ainda melhor. “Vamos cuidar da gestão das cooperativas, e esse é o nosso foco, nosso objetivo”, garantiu Perius.
O professor Derli Schmidt lembrou que “esse curso é fruto de um protocolo de intenções entre o Sescoop/RS e a Emater-RS, que construíram em conjunto a iniciativa. Pretendemos e vamos corresponder a altura a expectativa da Emater. Precisamos aqui criar uma massa crítica, uma tropa de elite que conheça cada vez mais o cooperativismo, pois sabemos que o cooperativismo é uma parte da organização do campo no Rio Grande do Sul. Temos quatro eixos: doutrinário, do marco legal, da gestão e de mercado e planejamento. Um curso que mostra o crescimento do cooperativismo”, assegurou.
Já para o presidente da Emater/RS, Lino de David, “esse curso dá uma demonstração do compromisso e da responsabilidade que esse Estado tem com o cooperativismo. Cooperativismo não é só teoria, é prática. E para isso precisa de aprendizado, de conhecimento. Precisamos ter uma ideologia clara e precisamos apostar nesse processo. Esse curso é importante não só para a Emater, mas para o cooperativismo. Queremos que nossos técnicos tenham a capacidade de fazer a capacitação de outros profissionais dessa área, mas especialmente fazer a intervenção para o cooperativismo no dia-a-dia. Queremos ajudar efetivamente o desenvolvimento do cooperativismo gaúcho”, disse.
Representando o governo do Estado, o secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, ex-deputado Ivar Pavan, saudou a iniciativa da Ocergs e da Emater em propor o curso. E salientou para os alunos ter a “convicção de que no trabalho de vocês está a esperança de milhares de agricultores gaúchos, que querem se viabilizar na sua atividade profissional, que é a agricultura, mas às vezes por falta de orientação são frustrados pela falta de gestão nas suas cooperativas. Essa iniciativa aqui vai acelerar o projeto de capacitação da gestão das cooperativas. Queremos criar uma massa crítica de um conjunto de pessoas que irão assessorar na gestão, no planejamento das cooperativas e o acesso ao mercado. Temos a convicção que o futuro da agricultura familiar passa pela cooperação. E pelo agricultor agregar valor a sua produção. E isso será viável através das cooperativas. Uma faculdade de cooperativismo vai ajudar a organizar isso”, destacou.
Adelar José Naressi, extensionista da Emater em São José do Inhacorá e associado de três cooperativas (Sicredi, Cotrimaio e Certhil), disse estar motivado para as aulas. “Tenho uma grande expectativa. Nosso trabalho é voltado para a agricultura familiar, principalmente de associados das cooperativas. Pretendo conquistar mais conhecimentos e troca de experiências para aplicar no dia-a-dia, para organizar nossos produtores em forma de cooperativas”, argumentou.
A pós-graduação tem como objetivo qualificar os profissionais da Emater para participarem ativamente com competência na gestão de empresas cooperativas, conciliando teoria, prática e técnicas administrativas, com a história e doutrina cooperativa. O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, professor Vergilio Frederico Perius, participará do primeiro encontro. As aulas acontecerão na sede própria da Escoop, na Avenida Berlim, 409, bairro São Geraldo, em Porto Alegre.
Participaram também da mesa principal dos trabalhos, o vice-presidente da Fecoagro Álvaro Lima da Silva e Gervásio Plucinski, do Departamento Estadual do Cooperativismo.
O professor Derli Schmidt lembrou que “esse curso é fruto de um protocolo de intenções entre o Sescoop/RS e a Emater-RS, que construíram em conjunto a iniciativa. Pretendemos e vamos corresponder a altura a expectativa da Emater. Precisamos aqui criar uma massa crítica, uma tropa de elite que conheça cada vez mais o cooperativismo, pois sabemos que o cooperativismo é uma parte da organização do campo no Rio Grande do Sul. Temos quatro eixos: doutrinário, do marco legal, da gestão e de mercado e planejamento. Um curso que mostra o crescimento do cooperativismo”, assegurou.
Já para o presidente da Emater/RS, Lino de David, “esse curso dá uma demonstração do compromisso e da responsabilidade que esse Estado tem com o cooperativismo. Cooperativismo não é só teoria, é prática. E para isso precisa de aprendizado, de conhecimento. Precisamos ter uma ideologia clara e precisamos apostar nesse processo. Esse curso é importante não só para a Emater, mas para o cooperativismo. Queremos que nossos técnicos tenham a capacidade de fazer a capacitação de outros profissionais dessa área, mas especialmente fazer a intervenção para o cooperativismo no dia-a-dia. Queremos ajudar efetivamente o desenvolvimento do cooperativismo gaúcho”, disse.
Representando o governo do Estado, o secretário de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, ex-deputado Ivar Pavan, saudou a iniciativa da Ocergs e da Emater em propor o curso. E salientou para os alunos ter a “convicção de que no trabalho de vocês está a esperança de milhares de agricultores gaúchos, que querem se viabilizar na sua atividade profissional, que é a agricultura, mas às vezes por falta de orientação são frustrados pela falta de gestão nas suas cooperativas. Essa iniciativa aqui vai acelerar o projeto de capacitação da gestão das cooperativas. Queremos criar uma massa crítica de um conjunto de pessoas que irão assessorar na gestão, no planejamento das cooperativas e o acesso ao mercado. Temos a convicção que o futuro da agricultura familiar passa pela cooperação. E pelo agricultor agregar valor a sua produção. E isso será viável através das cooperativas. Uma faculdade de cooperativismo vai ajudar a organizar isso”, destacou.
Adelar José Naressi, extensionista da Emater em São José do Inhacorá e associado de três cooperativas (Sicredi, Cotrimaio e Certhil), disse estar motivado para as aulas. “Tenho uma grande expectativa. Nosso trabalho é voltado para a agricultura familiar, principalmente de associados das cooperativas. Pretendo conquistar mais conhecimentos e troca de experiências para aplicar no dia-a-dia, para organizar nossos produtores em forma de cooperativas”, argumentou.
A pós-graduação tem como objetivo qualificar os profissionais da Emater para participarem ativamente com competência na gestão de empresas cooperativas, conciliando teoria, prática e técnicas administrativas, com a história e doutrina cooperativa. O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, professor Vergilio Frederico Perius, participará do primeiro encontro. As aulas acontecerão na sede própria da Escoop, na Avenida Berlim, 409, bairro São Geraldo, em Porto Alegre.
Participaram também da mesa principal dos trabalhos, o vice-presidente da Fecoagro Álvaro Lima da Silva e Gervásio Plucinski, do Departamento Estadual do Cooperativismo.
Representação
O site da Câmara dos Deputados está realizando uma pesquisa sobre o Projeto de Lei 3067/11, do Senado, que autoriza o acesso dos bancos cooperativos, confederações e centrais de cooperativas de Crédito ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Até o momento, a enquete já teve mais de 1.600 votantes, com 98,92% favoráveis ao projeto.
Além das cooperativas de Crédito, todas as instituições financeiras oficiais, agências de desenvolvimento e bancos de desenvolvimento oficiais serão beneficiadas com a aprovação da proposta. O projeto, de autoria da senadora Ana Amélia Lemos, e modificado por substitutivo do senador Casildo Maldaner, prevê que os recursos poderão ser utilizados em empréstimos ao setor rural e às micro e pequenas empresas. Atualmente, a prerrogativa desse acesso é apenas do Banco do Brasil e do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Para o diretor de Desenvolvimento Organizacional do Sicoob Confederação, Abelardo Duarte de Melo Sobrinho, a aprovação do projeto de lei irá beneficiar o cooperativismo de crédito e o desenvolvimento socioeconômico do país. “A liberação dos recursos do FAT por meio das instituições cooperativistas de Crédito vai ampliar a capacidade de atendimento e auxiliar no processo de estímulo de emprego e renda. O sistema cooperativista de Crédito tem o potencial para maximizar o uso do fundo dentro de suas especificidades, gerando investimentos e recursos que irão incrementar a economia das comunidades locais”.
Em 2011, com o apoio da Frencoop nacional, o projeto foi aprovado no Senado Federal. Agora depende da aprovação na Câmara dos Deputados. A matéria ainda será distribuída às comissões técnicas da Casa. A enquete ficará disponível por tempo indeterminado no site da Câmara dos Deputados.
Representação
Tendo como preocupação a recorrente redução da oferta de linhas de crédito rural para capital de giro, o sistema cooperativista trabalha junto aos órgãos competentes do governo para criar alternativas, driblar a situação e garantir o fornecimento de recursos ao setor agroindustrial. O assunto foi pauta de um encontro ocorrido na tarde desta quarta-feira (21/3), em Brasília, entre o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e o Diretor Superintendente da Cooperativa dos Suinocultores de Encantado (Cosuel), Carlos Alberto de Figueiredo.
“As agroindústrias cooperativas têm uma necessidade grande de capital de giro para viabilizar seus estoques na área de leite e suínos, por exemplo. A falta de linhas nesta modalidade pode comprometer, futuramente, o desempenho, acarretando num custo de produção muito elevado”, explicou Figueiredo. “É necessária uma intervenção urgente do governo para contornarmos esta situação”, complementou.
Para o presidente Freitas, a demanda apresentada pela Cosuel, além de legítima, demonstra uma percepção, um anseio, de todo o movimento cooperativista. “Estamos trabalhando para reverter este quadro, levando em consideração a representatividade do setor para a economia brasileira. Hoje, cerca de 40% de tudo que é produzido no país passa, de alguma forma, por uma cooperativa”, comprometeu-se o dirigente. “A Cosuel é uma referência para o sistema por sua gestão profissionalizada e moderna”, finalizou.
“As agroindústrias cooperativas têm uma necessidade grande de capital de giro para viabilizar seus estoques na área de leite e suínos, por exemplo. A falta de linhas nesta modalidade pode comprometer, futuramente, o desempenho, acarretando num custo de produção muito elevado”, explicou Figueiredo. “É necessária uma intervenção urgente do governo para contornarmos esta situação”, complementou.
Para o presidente Freitas, a demanda apresentada pela Cosuel, além de legítima, demonstra uma percepção, um anseio, de todo o movimento cooperativista. “Estamos trabalhando para reverter este quadro, levando em consideração a representatividade do setor para a economia brasileira. Hoje, cerca de 40% de tudo que é produzido no país passa, de alguma forma, por uma cooperativa”, comprometeu-se o dirigente. “A Cosuel é uma referência para o sistema por sua gestão profissionalizada e moderna”, finalizou.
Representação
O superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, recebeu na tarde desta terça-feira (20/3) o assessor especial do ministro do Desenvolvimento Agrário, Marco Antonio Viana Leite. A visita representou, de acordo com Nobile, a retomada do diálogo construtivo já existente entre as instituições, com o objetivo de avançar em políticas que beneficiem o cooperativismo.
Esta foi a primeira reunião entre as instituições após a posse do ministro Pepe Vargas, que assumiu o cargo anteriormente ocupado por Afonso Florense. Viana Leite fez uma apresentação à OCB dos diversos programas e projetos em desenvolvimento pelo ministério e de interesse do segmento. Como resultado, os participantes agendaram uma visita de técnicos da OCB à sede do MDA para analisar as ações em detalhes. “Nosso encontro foi extremamente positivo. Em duas semanas, nossa equipe se reunirá com outros membros do ministério para conhecer melhor os programas e prospectar ações entre as instituições, defendendo o melhor para o cooperativismo brasileiro”, afirmou Nobile.
Quando empossado pela presidente Dilma Rousseff, no último dia 14, o ministro Pepe Vargas ressaltou a importância do cooperativismo para a sociedade, citando, inclusive, as comemorações alusivas ao Ano Internacional das Cooperativas, proclamado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Na visão do Sistema OCB, a gestão de Vargas deverá dar continuidade à caminhada conjunta, contemplando o cooperativismo como uma de suas prioridades.
Representação
A Câmara Temática do Leite (CTL) esteve reunida na manhã de hoje (15/03) no Centro de Formação Profissional Cooperativista (CFPC) para discutir assuntos pertinentes ao setor leiteiro das cooperativas gaúchas. Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, e pelo presidente da Câmara Temática do Leite e da Cosuel, de Encantado, Gilberto Antônio Piccinini. No centro das discussões, questões relacionadas ao Novo Fundopem para cooperativas e a redução de recursos da linha de crédito rural.
Segundo Piccinini, “o Fundopem já está em pauta há bastante tempo, mas precisamos regulamentá-lo para que atenda as necessidades das cooperativas. Hoje formamos um grupo de trabalho para tratar da alteração da lei”, enfatizou. Será agendada para o próximo mês uma reunião com técnicos da Secretaria da Fazenda estadual para esses ajustes. O presidente da CTL também abordou uma parceria que as cooperativas da região, a AMVAT (Associação dos Municípios do Vale do Taquari) e a Universidade do Vale do Taquari (Univates) firmaram com o Estado Autônomo da Galícia, na Espanha. “O projeto já em andamento e pretendemos difundí-lo com as demais cooperativas parceiras do CTL”. Ele revela que “já está encaminhado com o governo do Estado, através do secretário da Agricultura Luiz Fernando Mainardi essa ideia, que diz respeito a tecnologia, informação, controle da produção de leite, genética e principalmente uma nova estruturação na produção de leite. Teremos boas novidades na busca de parcerias para que todos no setor cresçam”, finalizou.
Perius salientou a importância do encontro de hoje. “Definimos alguns arranjos institucionais para o setor, principalmente no que concerne a operacionalização dos avanços legais que foram criados em 2011 pelo governo estadual e o parlamento gaúcho, no sentido de operacionalizar um projeto chamado Recoop, que facilita o acesso a recursos pelas cooperativas. Também conversamos sobre novos arranjos agroindustriais que as cooperativas em conjunto querem criar e implementar, com o objetivo de nivelar questões de controle e gestão interna de cooperativas”, frisou Perius.
Participaram da reunião, além dos presidentes da Ocergs e da CTL, os representantes de cooperativas Ênio Cichelero e Lourdes Fracalossi (Santa Clara), Carlos Alberto Freitas (Cosuel), Fernando Staggemeier (Languiru), Jones Ragazoni (Cosulati) e José Mário Hansen (Piá). Também esteve presente o vice-presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Irno Pretto e o diretor geral da Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo – Escoop, Derli Schmidt.
A CTL é integrada por seis cooperativas gaúchas, CCGL, Cosuel, Cosulati, Languiru, Piá e Santa Clara.
Representação
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) apresentou nesta quarta-feira (14/3), o seu plano de ação para 2012. Intitulado “Ações Destaque 2012: Ano Embrapa para uma Agricultura Mais Verde”, o objetivo do plano é fortalecer e reconhecer as ações em benefício de uma agricultura mais sustentável. A solenidade, realizada na sede da Embrapa, em Brasília (DF), contou com a presença do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Mendes Ribeiro Filho; do presidente da Embrapa, Pedro Arraes; do deputado federal, integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e presidente da Frente Parlamentar de Pesquisa e Inovação (FPPI), Paulo Piau; do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, acompanhado do superintendente e da gerente de Relações Institucionais da OCB, Renato Nobile e Tania Zanella, além de outros diretores e autoridades ligados à Embrapa.
Pedro Arraes destacou que o momento é bastante propício para concentrar esforços em ações voltadas para uma agricultura mais verde. “Determinados acontecimentos e eventos previstos para este ano são bastante oportunos, como a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20); a demanda internacional de conhecimentos e tecnologias agrícolas tropicais – fortalecida pela presença de um brasileiro na FAO, José Graziano, que assumiu o posto de Diretor Geral no ano passado, e a demanda por conhecimentos e dados vinculados ao novo Código Florestal, em processo final de aprovação”, disse.
A respeito do Código Florestal, tanto Arraes quanto Mendes Ribeiro defenderam a importância de sua votação. O ministro ressaltou o papel fundamental da Embrapa no momento pós aprovação da nova legislação. “O novo Código traz inovações que ainda não sabemos como se dará a aplicação delas no campo. A Embrapa terá um papel decisivo e necessário para o setor no momento seguinte à aprovação”, afirmou Mendes Ribeiro.
Márcio Lopes de Freitas reforçou o sucesso da parceria com a Embrapa e o compromisso da empresa com o Brasil, os produtores e o processo de pesquisa e inovação. Reconheceu, também, o trabalho que o Mapa vem desenvolvendo tanto nesse setor, quanto no apoio ao cooperativismo em todos os sentidos, principalmente no que diz respeito às ações relativas ao Ano Internacional das Cooperativas.
* Fonte: OCB
Representação
O governador Tarso Genro e o secretário da Agricultura do Estado Luiz Fernando Mainardi lançaram na tarde de hoje (14/03) no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini o Programa Estadual de Expansão da Irrigação – “Mais Água, Mais Renda”, desenvolvido para incentivar a reservação adequada de água nas propriedades rurais, ampliar a utilização de sistemas de irrigação e reduzir os efeitos da estiagem na economia dos municípios e do Estado. O Sistema Ocergs-Sescoop/RS foi representado na solenidade por seu presidente Vergilio Frederico Perius.
Na opinião de Perius, “esse é um programa completo de irrigação que precisava de um tripé que hoje foi firmado. Boa gestão pública, coordenação entre essa gestão e as linhas de financiamento disponíveis, inclusive com o Sicredi alavancando projetos dessa natureza, e a vontade de modernizar-se para uma irrigação da nossa agricultura quando for viável e possível. Entendo que o Estado desamarra aquilo que atravancava o projeto que era a questão do meio-ambiente”, conclui.
O professor Vergilio Perius complementa ressaltando que “os técnicos de cooperativas deverão estar disponíveis, pois bastará apenas um laudo técnico para a instituição financeira financiar o projeto. Convocamos nossos técnicos agrícolas e engenheiros agrônomos das nossas equipes para que elaborem esses projetos para os associados de suas cooperativas, facilitando o rápido encaminhamento desses projetos de irrigação”, finalizou.
O Programa concederá incentivos para a construção de açudes com área alagada igual ou inferior a dez hectares (10 ha) e de áreas a serem irrigadas inferiores a cem hectares (100 ha). O valor anual de investimentos será de R$ 75 milhões, com limite máximo de financiamento por propriedade será de R$ 500 mil.
O governador Tarso Genro ressaltou em seu pronunciamento a participação do professor Vergilio Perius no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e o saudou pela colaboração, incentivando a participação das cooperativas no Programa. Participaram também da Mesa Oficial da solenidade o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal, o presidente do Simers, Cláudio Bier e o produtor rural Gedeão Pereira, representante da Farsul. Diversas entidades ligadas à agricultura estiveram representadas, dentre elas a Fetag.
Na opinião de Perius, “esse é um programa completo de irrigação que precisava de um tripé que hoje foi firmado. Boa gestão pública, coordenação entre essa gestão e as linhas de financiamento disponíveis, inclusive com o Sicredi alavancando projetos dessa natureza, e a vontade de modernizar-se para uma irrigação da nossa agricultura quando for viável e possível. Entendo que o Estado desamarra aquilo que atravancava o projeto que era a questão do meio-ambiente”, conclui.
O professor Vergilio Perius complementa ressaltando que “os técnicos de cooperativas deverão estar disponíveis, pois bastará apenas um laudo técnico para a instituição financeira financiar o projeto. Convocamos nossos técnicos agrícolas e engenheiros agrônomos das nossas equipes para que elaborem esses projetos para os associados de suas cooperativas, facilitando o rápido encaminhamento desses projetos de irrigação”, finalizou.
O Programa concederá incentivos para a construção de açudes com área alagada igual ou inferior a dez hectares (10 ha) e de áreas a serem irrigadas inferiores a cem hectares (100 ha). O valor anual de investimentos será de R$ 75 milhões, com limite máximo de financiamento por propriedade será de R$ 500 mil.
O governador Tarso Genro ressaltou em seu pronunciamento a participação do professor Vergilio Perius no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e o saudou pela colaboração, incentivando a participação das cooperativas no Programa. Participaram também da Mesa Oficial da solenidade o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Postal, o presidente do Simers, Cláudio Bier e o produtor rural Gedeão Pereira, representante da Farsul. Diversas entidades ligadas à agricultura estiveram representadas, dentre elas a Fetag.
Representação
Representantes de nove entidades do setor agropecuário, entre elas da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), foram recebidos pelo deputado federal Jerônimo Goergen (RS), relator da medida provisória 556/2011 em tramitação no Congresso Nacional, nesta terça-feira (13/3), em Brasília (DF). O objetivo da audiência foi apresentar uma proposta de emenda à MPV, com o intuito de suprimir o parágrafo 8º do artigo 8º da Lei 10.925/04, alterado pela MPV 552/11, que restringe o aproveitamento de créditos presumidos para uma série de produtos sujeitos a isenção, alíquota zero ou suspensão de PIS e Cofins.
Segundo o analista tributário do Sistema OCB, Edimir Santos, a restrição traria malefícios às cooperativas agropecuárias. “Deixaríamos de aproveitar as contribuições pagas sobre os insumos utilizados pelos produtores rurais, o que poderia causar duas situações: diminuição do repasse realizado aos cooperados ou aumento para o consumidor final no preço do produto comercializado pelas cooperativas”, explicou. O deputato Goergen, que é integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) acatou prontamente a demanda do setor, se comprometendo a inserir em seu relatório a emenda proposta. Vale ressaltar, entretanto, que trata-se de uma proposta inicial, que ainda será discutida pelo parlamentar com representantes do Poder Executivo.
A gerente de Relações Institucionais da OCB, Tânia Zanella, destacou que este foi um primeiro e importante passo para aprovação da emenda. “Posteriormente, daremos continuidade às negociações junto ao governo, para que a proposta seja aprovada de acordo com as demandas das cooperativas, tanto no plenário da Câmara quanto do Senado”, ressaltou.
* Fonte: OCB
Representação
O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS recebeu na manhã de hoje (13/03) o presidente da Fundação Maçônica Educacional, José Nivaldo Brum e a diretora da Editora Imprensa Livre, Karla Viviane da Silveira. Na pauta do encontro, as cooperativas Sociais. Brum e Karla buscam informações para o aperfeiçoamento do projeto Sonho de Liberdade, desenvolvido pela fundação e que trata de um sistema de reintegração de ex-presidiários e presidiárias ao convívio social. Com o lema “servir, educar e evoluir”, a Fundação realiza esse trabalho em diversos municípios gaúchos, e busca a participação de ex-detentos em cooperativas e na criação de novas cooperativas. Perius explanou sobre o trabalho realizado pela Cootravipa e pela Laborsul, em Porto Alegre, como dois dos diversos exemplos de cooperativas Sociais em atividade no Estado. O presidente do Sistema lembrou ainda da lei federal 9867/99, de autoria do deputado Paulo Delgado, que trata da criação e funcionamento de cooperativas Sociais. “Precisamos de uma lei complementar que dê isenção de tributos para as cooperativas, para que essa lei tenha eficácia”, finalizou. Sugeriu ainda que a Fundação proponha ao Parlamento Federal um projeto de lei neste sentido.
Representação
Está prevista para a próxima terça-feira (13/3) a votação final do novo Código Florestal brasileiro, na Câmara dos Deputados. Em entrevista coletiva realizada na noite de ontem (8/3), o relator do projeto na casa, deputado Paulo Piau (MG), adiantou possíveis alterações que poderão figurar em seu relatório. “Até agora, temos 28 propostas de mudança, sendo 15 exclusões do texto do Senado e 11 substituições pelo projeto original da Câmara, votado em maio do ano passado. A maioria não é de mérito”, disse o parlamentar. Conforme ressaltou Piau, o quadro publicado é uma prévia do relatório que ele deve apresentar, podendo ainda sofrer ajustes.
Dentre os pontos elencados está a manutenção da recuperação de áreas de preservação permanente (APP’s) em beiras de rios. A recomposição da mata nativa, variando de 15 a 100 metros em cada margem, terá que ser feita tanto em rios pequenos quanto grandes. A polêmica, de acordo com o deputado, poderá ser resolvida pela atuação do Executivo, “uma vez que a recuperação de APP’s deve começar efetivamente pelo menos três anos após a promulgação da lei”. Outra controvérsia fica por conta das médias propriedades, entre 4 e 15 módulos fiscais. “Esses proprietários terão de recuperar toda a reserva legal e as APP’s, o que inviabiliza muitas dessas propriedades”, relatou. Tanto o texto da Câmara quanto o do Senado isentam as pequenas propriedade – até quatro módulos fiscais – da recomposição de reserva legal.
Mesmo com as divergências, Piau acredita que será possível votar o novo código na próxima terça-feira. “O pior para o Brasil é não votar”, concluiu o deputado. O sistema cooperativista brasileiro (Sistema OCB) defende e trabalha pela votação urgente da matéria. “Em nome da segurança jurídica que vai representar para os produtores rurais, a votação do projeto de lei que institui o novo Código Florestal é extremamente importante”, destaca o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.
Dentre os pontos elencados está a manutenção da recuperação de áreas de preservação permanente (APP’s) em beiras de rios. A recomposição da mata nativa, variando de 15 a 100 metros em cada margem, terá que ser feita tanto em rios pequenos quanto grandes. A polêmica, de acordo com o deputado, poderá ser resolvida pela atuação do Executivo, “uma vez que a recuperação de APP’s deve começar efetivamente pelo menos três anos após a promulgação da lei”. Outra controvérsia fica por conta das médias propriedades, entre 4 e 15 módulos fiscais. “Esses proprietários terão de recuperar toda a reserva legal e as APP’s, o que inviabiliza muitas dessas propriedades”, relatou. Tanto o texto da Câmara quanto o do Senado isentam as pequenas propriedade – até quatro módulos fiscais – da recomposição de reserva legal.
Mesmo com as divergências, Piau acredita que será possível votar o novo código na próxima terça-feira. “O pior para o Brasil é não votar”, concluiu o deputado. O sistema cooperativista brasileiro (Sistema OCB) defende e trabalha pela votação urgente da matéria. “Em nome da segurança jurídica que vai representar para os produtores rurais, a votação do projeto de lei que institui o novo Código Florestal é extremamente importante”, destaca o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.
* Fonte: OCB
Representação
O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS Vergilio Frederico Perius participou hoje (05) da abertura oficial da Expodireto Cotrijal 2012, em Não-Me-Toque. Um público de 19 mil visitantes e a presença do ministro da Agricultura, deputado Mendes Ribeiro Filho movimentaram o dia. Diversas autoridades do setor cooperativo prestigiaram a maior feira do agronegócio do RS e uma das maiores do Brasil, entre elas o vice-presidente do Sistema Irno Pretto, o superintendente da OCB Renato Nóbile, conselheiros, presidentes de cooperativas e associados. Uma forte representação política esteve na solenidade, entre deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores.
Sobre a participação da Ocergs-Sescoop/RS na Expodireto Perius disse que o sistema cooperativo gaúcho foi parceiro da Cotrijal desde a primeira edição. “Sempre comparo a Expodireto com uma academia de ginástica. Durante o ano quem produz bens e equipamentos vem pra cá e quem quer aprender vem aqui. Essa simbiose, essa relação, essa comunicação faz com que cresçamos na agricultura. Não só em produção e produtividade, mas principalmente para a agroindústria que agrega renda para nossos produtores”, disse.
Perius fez ainda um chamamento para a participação dos jovens no cooperativismo ao saudar o sucesso da Expodireto Cotrijal 2012. Segundo ele, “o jovem é o protagonista, ele garante o futuro. Trabalhar com jovem hoje significa que amanhã o cooperativismo irá muito bem, e é nisso que estamos trabalhando.
O Parque da Expodireto tem à disposição dos expositores 84 hectares, área que está sendo ocupada, em 2012, por 468 expositores, divididos em máquinas, implementos e equipamentos agrícolas, produção vegetal e animal, Espaço da Família Rural, Espaço da Natureza Cotrijal, Pavilhão Internacional e pavilhões. "Queremos que o produtor venha visitar a feira e ver de perto tudo o que nós temos a oferecer. Esta feira é feita, sempre, para o produtor", disse Enio Schroeder, coordenador de Comunicação da Cotrijal, que é presidida por Nei César Mânica.
Mundo Cooperativo Gaúcho espera dirigentes e associados
O Sistema Ocergs-Sescoop/RS está instalado no parque da Expodireto em um agradável e moderno ambiente, onde acolhe e recebe todos os cooperativistas gaúchos e brasileiros. Algumas cooperativas de diferentes ramos estão mostrando seus produtos e a pujança do setor cooperativo gaúcho, no horário de funcionamento da feira. Acontece também neste espaço aulas do programa Jovem Aprendiz, uma promoção do Sistema Ocergs-Sescoop/RS.
* Com informações da Cotrijal
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Por maioria absoluta de votos, a Assembleia Geral Extraordinária da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), realizada na última sexta-feira (2/3) em Brasília (DF), aprovou o texto proposto pelo Conselho Diretor para o novo estatuto social da entidade. Com apenas um posicionamento contrário, 24 presidentes de organizações estaduais presentes analisaram, pontuaram sugestões e homologaram as alterações apresentadas.
A principal mudança no normativo se refere à estrutura de governança da OCB, espelhada pelo planejamento estratégico da instituição para o período 2009-2013 e alinhada às diretrizes oriundas do XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo (XIII CBC). A separação das estruturas de gestão e diretiva remete a um modelo de atuação sistêmica cooperativista, que passa a contar com uma Diretoria composta por cinco membros efetivos e cinco suplentes, representando cada região geográfica do país. O colegiado passará a se reunir mensalmente, com a missão de acompanhar de perto a execução do planejamento estratégico da instituição e propor as novas metas e objetivos para o próximo período. “O intuito dessa mudança é propiciar à OCB um modelo de governança mais prático e moderno, garantindo maior democracia nos procedimentos”, disse o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas.
A nova diretoria terá como competência estabelecida pelo estatuto a escolha do presidente da OCB, que deverá ser homologada pela Assembleia Geral. Da mesma forma, caberá ao presidente contratado a livre escolha do superintendente da entidade, homologada posteriormente pela diretoria. Estão previstos no novo texto critérios de impedimento, manutenção e substituição de ocupantes de cargos sociais. Outra novidade no estatuto social da OCB é a inserção de um capítulo ao início contemplando as definições da unicidade da política cooperativista nacional e estabelecendo as entidades que compõem o sistema, bem como as suas características.
O trabalho para consolidação da nova redação teve início em outubro de 2011 e foi coordenado pelo assessor Estratégico da OCB, Maurício Landi, apoiado pela assessoria Jurídica da instituição, representada na AGE pelo advogado Adriano Alves. Segundo Freitas, a colaboração das organizações estaduais por meio de seus presidentes e técnicos durante todo o processo foi fundamental para conferir o caráter democrático e participativo ao novo instrumento.
A principal mudança no normativo se refere à estrutura de governança da OCB, espelhada pelo planejamento estratégico da instituição para o período 2009-2013 e alinhada às diretrizes oriundas do XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo (XIII CBC). A separação das estruturas de gestão e diretiva remete a um modelo de atuação sistêmica cooperativista, que passa a contar com uma Diretoria composta por cinco membros efetivos e cinco suplentes, representando cada região geográfica do país. O colegiado passará a se reunir mensalmente, com a missão de acompanhar de perto a execução do planejamento estratégico da instituição e propor as novas metas e objetivos para o próximo período. “O intuito dessa mudança é propiciar à OCB um modelo de governança mais prático e moderno, garantindo maior democracia nos procedimentos”, disse o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas.
A nova diretoria terá como competência estabelecida pelo estatuto a escolha do presidente da OCB, que deverá ser homologada pela Assembleia Geral. Da mesma forma, caberá ao presidente contratado a livre escolha do superintendente da entidade, homologada posteriormente pela diretoria. Estão previstos no novo texto critérios de impedimento, manutenção e substituição de ocupantes de cargos sociais. Outra novidade no estatuto social da OCB é a inserção de um capítulo ao início contemplando as definições da unicidade da política cooperativista nacional e estabelecendo as entidades que compõem o sistema, bem como as suas características.
O trabalho para consolidação da nova redação teve início em outubro de 2011 e foi coordenado pelo assessor Estratégico da OCB, Maurício Landi, apoiado pela assessoria Jurídica da instituição, representada na AGE pelo advogado Adriano Alves. Segundo Freitas, a colaboração das organizações estaduais por meio de seus presidentes e técnicos durante todo o processo foi fundamental para conferir o caráter democrático e participativo ao novo instrumento.
Fonte: Sistema OCB
Representação
“No Ano Internacional das Cooperativas, nossa meta é conquistar novos marcos regulatórios que serão determinantes para o desenvolvimento sustentável do setor. Para isso, contamos, mais uma vez, com o apoio e compromisso da Frente Parlamentar do Cooperativismo, a Frencoop”. Com essas palavras, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, apresentou a sexta edição da Agenda Legislativa do Cooperativismo, na terça-feira (28/02), durante cerimônia realizada na Fundação Casa do Cerrado, em Brasília (DF). O evento contou com a presença do presidente do Banco Central do Brasil (BC), Alexandre Tombini, do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, do presidente da Frencoop, senador Waldemir Moka (MS), entre outras autoridades e lideranças do segmento.
Em seu pronunciamento, Freitas ressaltou o número de proposições de interesse do setor cooperativista em tramitação no Congresso Nacional, chamando a atenção para temas prioritários. “Mais de 400 projetos impactam de alguma forma no dia a dia do movimento, mas existem alguns pontos que pedem maior urgência na aprovação. Um deles é o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo. Esse processo precisa ser compreendido. O que não queremos é a bi-tributação”, disse.
A definição de um novo Código Florestal para o país também foi destacada pelo presidente do sistema. “A aprovação definitiva do texto é fundamental para que seja restabelecida a segurança no campo. Temos de trabalhar para isso”, comentou. Freitas ainda chamou a atenção dos presentes para outros assuntos importantes voltados à sustentabilidade, como a realização da Rio + 20 - Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, que ocorrerá entre os dias 20 e 22 de junho, no Rio de Janeiro (RJ), e faz parte da Agenda Legislativa do Cooperativismo.
A cerimônia de lançamento da publicação, que reúne 57 proposições, foi prestigiada por 360 pessoas, entre estas, 55 deputados federais e 11 senadores.
Com informações da OCB
Representação
O Sistema Ocergs-Sescoop/RS promoveu ontem (29/02) um café da manhã para os deputados que integram a Frencoop (Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo) estadual. O encontro ocorreu no Centro de Formação Profissional Cooperativista do Sescoop/RS, em Porto Alegre.
De acordo com o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, o objetivo do café foi agradecer aos deputados pelo trabalho realizado pela Frente no ano passado. “2011 foi um grande ano para o cooperativismo. Aprovamos projetos pelos quais lutávamos há muito tempo, como o do Fundopem, e este café da manhã é um agradecimento pelos serviços prestados ao cooperativismo gaúcho”.
O gerente jurídico do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Mario De Conto, apresentou a retrospectiva das propostas aprovadas na Assembleia Legislativa com o apoio de Frencoop. São eles:
- Instituição da Política Estadual de Fomento à Economia da Cooperação (Lei nº 13.839 de 5 de dezembro de 2011): criou o Programa de Cooperativismo, o Programa de Economia Popular e Solidária, o Programa Estadual de Fortalecimento de Cadeias e Arranjos Produtivos Locais, o Programa Gaúcho de Microcrédito e o Programa de Redes de Cooperação. O apoio do cooperativismo ao projeto teve ressalvas, mas, em conjunto com a Casa Civil, Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo e Frencoop/RS, a Ocergs conquistou as alterações.
- Alteração do Fundopem (Lei nº 13.843 de 5 de dezembro de 2011): Segundo Perius, “o Projeto representa uma inovação nas relações fiscais e creditícias do Estado com as sociedades empresariais gaúchas, sendo extremamente moderno em relação às cooperativas”. As alterações incluem a participação da Ocergs no Conselho Diretor do Fundopem/RS e a obrigatoriedade de produção de matérias-primas para empresas de fora do Estado quando os investimentos tratarem de projetos agroindustriais.
- Diferimento do ICMS para cooperativas Centrais (Lei nº 13.885, de 29 de dezembro de 2011): incluiu as cooperativas Centrais nas hipóteses de diferimento do ICMS quando da saída de mercadoria de produção própria, efetuada diretamente pelo produtor, por sua cooperativa ou por uma cooperativa Central.
- Criação do Recoop (Lei nº 13.865, de 28 de dezembro de 2011): institui o Programa de Revitalização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de promover a recuperação econômico-financeira do setor cooperativista mediante a reestruturação patrimonial, o saneamento financeiro, a modernização da estrutura e da gestão das cooperativas de produção, agropecuária, agroindustrial, aquícola e pesqueira.
- Criação do Fundo de Aval (Lei nº 13.863, de 28 de dezembro de 2011): institui o Fundo de Aval para Cooperativas Agropecuárias, de natureza contábil, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), com a finalidade de garantir parte do risco dos financiamentos concedidos a cooperativas de produção agropecuária, agroindustrial, aquícola e pesqueira, pelas instituições financeiras oficiais estaduais, diretamente ou por intermédio de outras instituições financeiras, no âmbito dos programas de apoio ao cooperativismo.
De Conto ressaltou que a Frencoop/RS auxiliou o cooperativismo gaúcho não apenas na aprovação de projetos de lei, mas também em outros avanços. “A Frencoop/RS abriu espaço para debates com alguns órgãos, como o Detran”, exemplificou ele, referindo-se à proposta feita pelas cooperativas de Transporte ao Detran, com relação ao Decreto 99.704/90. A legislação tornou obrigatória a necessidade de constar no documento do veículo a propriedade da empresa ou arrendamento para que possam trafegar nos países signatários do acordo. Em razão das peculiaridades do tipo societário das cooperativas, a exigência não poderia ser cumprida e a solução foi inserir no campo de observações do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo) a referência que o proprietário do veículo, seja pessoa física ou jurídica, é associado à cooperativa.
Desafios
Perius apresentou, ao final do encontro, alguns projetos de leis federais que contam com o apoio da Frencoop/RS para serem aprovados e os principais desafios do cooperativismo em 2012, que são:
- Questão fiscal: o fisco estadual não leva plenamente em conta a natureza jurídica do ato cooperativo, nem o papel social que as cooperativas realizam pela inclusão social de milhares de gaúchos. Por isso, o Sistema propõe a desoneração de produtos que compõem a cesta básica; a isenção do ICMS no consumo de energia elétrica rural, hoje com a alíquota de 12%; o Programa Pró-cooperação de incentivo fiscal pelo incremento de arrecadação do ICMS; e a legalização pró-transferência do ICMS (valor agregado nas agroindústrias) aos municípios de origem das matérias-primas, visando afastar a guerra fiscal. Com relação ao último item, Perius citou a CCGL, que tem sede em Cruz Alta, afirmando que “a região de Santa Rosa, por exemplo, recebeu 47 milhões de reais através do recolhimento de ICMS da CCGL”. Para o presidente, “a transferência de ICMS acabaria com a guerra fiscal, pois a planta industrial é relativizada”. Ou seja: o local da indústria deixa de ser o critério mais importante no processo tributário, permitindo que todos os municípios que contribuem com a produção sejam beneficiados.
- Questão da infraestrutura: o Sistema propõe um programa de financiamento para os pequenos produtores rurais, visando a transformação de rede de distribuição de energia elétrica monofásica em redes bifásica e trifásica. Essa proposta visa beneficiar principalmente os pequenos produtores rurais, cuja produção é muitas vezes prejudicada pela falta de luz, um transtorno decorrente da rede monofásica. Os deputados apoiam a iniciativa. O coordenador da Frencoop/RS, Heitor Schuch, informou que a Frente já solicitou à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) uma audiência para tratar do assunto. Também fazem parte das propostas do cooperativismo o incentivo do governo à implementação de melhorias nos serviços de infraestrutura e logística, armazenagem, movimentação de cargas e sistema de segurança nos terminais portuários, com vistas a alcançar a integração de rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos do Estado, e a construção de estacionamentos junto aos pontos de pedágios para veículos de transporte de cargas.
- Questão da habitação: as cooperativas Habitacionais pedem a parceria do Estado para construir mais moradias para os cidadãos gaúchos, com ênfase ao lote urbanizado e à infraestrutura e transferência de imóveis do Estado para a construção de habitações, mediante parcelamento do pagamento dos valores definidos por avaliação.
- Questão do trabalho: as cooperativas de Trabalhos pedem que o Estado se abstenha de assinar os TAC’s (Termos de Ajuste de Conduta) propostos pelo Ministério Público do Trabalho e que busque a anulação dos Termos já assinados.
- Questões institucionais: assistência técnica e pesquisa comprometidas com as cooperativas; normatização das consignações em folha de pagamento de servidores públicos estaduais ligados às cooperativas de Crédito, de forma isonômica e equiparada ao tratamento dado às instituições financeiras oficiais (Decreto nº 43.337, de 10 de setembro de 2004, Artigo 18, inciso I); realização de parcerias público-privadas entre as cooperativas de Saúde e o governo estadual, oportunizando prestação de serviços especializados; e participação das cooperativas em colegiados estaduais, com o a Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental) e Jucergs (Junta Comercial do RS). “A burocracia é um obstáculo ao registro e ao correto funcionamento das cooperativas”, afirmou Perius.
O trabalho em 2012
O Ano Internacional das Cooperativas também foi pauta do encontro. Os deputados conheceram a agenda comum do cooperativismo, onde constam os eventos mais relevantes deste ano, e foram convidados a participar das atividades comemorativas.
Para encerrar, o assessor jurídico do Sistema, Tiago Machado, anunciou a publicação de um livro com informações sobre o cooperativismo e as atividades da Frencoop/RS. “Queremos que as cooperativas saibam quem são os deputados que atuam na defesa do setor e o que a Frencoop/RS faz pelo cooperativismo gaúcho”, explicou.
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O dia 1º de março, próxima quinta-feira, marcará o início das atividades acadêmicas da Faculdade de Tecnologia do Cooperativismo – Escoop e o começo do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Cooperativas.
A aula inaugural ocorrerá no Centro de Formação Profissional Cooperativista, sede da Escoop, na Av. Berlim, nº 409, Bairro São Geraldo, em Porto Alegre.
O evento iniciará às 19 horas do dia 1º, com previsão de término às 21h30, e terá a participação do presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, representantes do Ministério do Trabalho e Ministério da Educação, alunos e professores do Curso, diretoria do Sistema Ocergs-Sescoop/RS e presidentes de cooperativas que têm associados e/ou alunos aprovados no vestibular. O encerramento da atividade será um coquetel de confraternização.
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A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) lança hoje (28/2), em Brasília (DF), a sexta edição da Agenda Legislativa do Cooperativismo. A publicação é fundamental para divulgar no Congresso Nacional o posicionamento do setor em relação a proposições prioritárias que beneficiam ou não as 6.652 cooperativas brasileiras. “A intenção é fechar o ano com conquistas importantes como a definição do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo, a aprovação do projeto de lei que regulamenta as cooperativas de Trabalho e a validação do novo Código Florestal brasileiro”, ressalta o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.
Para que os processos aconteçam no Congresso, a OCB conta com o trabalho da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), composta hoje por 255 membros, entre deputados e senadores. Este ano, fazem parte da Agenda 57 proposições e seis posicionamentos que englobam, entre outros temas, a conferência Rio+20, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, terceirização e Ato Cooperativo.
Este ano, a Agenda traz algumas novidades: um encarte especial sobre o Ano Internacional das Cooperativas e o acréscimo de projetos de lei de interesse do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). O lançamento acontecerá durante um jantar, na Fundação Casa do Cerrado, e reunirá lideranças do movimento, parlamentares e representantes do governo federal, de outras instituições e das unidades estaduais da OCB.
Estão confirmadas as presenças do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho; presidente do Banco Central do Brasil (BC), Alexandre Tombini; presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia e do 2º vice-presidente do Senado Federal e presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), senador Waldemir Moka.
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